População discute Plano Diretor na Cidade Operária

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Moradores da Cidade Operária, São Cristóvão, Cidade Olímpica e de outras localidades que compõem esta região de São Luís participaram, na noite desta última terça-feira (12), da quarta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

O evento foi realizado no auditório de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e foi dirigido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

As audiências públicas são promovidas pela da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto.

A última atualização da proposta foi realizada em 2006. O Executivo Municipal apresentou atualizações neste ano, três anos após a idade estabelecida pelo Estatuto das Cidades, que prevê que a renovação do Plano seja realizada a cada dez anos, conforme o artigo 40, parágrafo 3º do Estatuto das Cidades.

Durante a audiência, a proposta foi apresentada à população pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo Espírito Santo.

O representante do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), Saulo Arcangeli, teve a oportunidade de apresentar os principais pontos divergentes e questionamentos em relação ao plano diretor.

O novo mapa das zonas urbana e rural, o macrozoneamento ambiental e a cartografia de São Luís foram os temas que geraram mais discussões na audiência.

Segundo Arcangeli, a cartografia da cidade que está sendo apresentada no Plano é de 2009. Ele ainda considera que a prefeitura não deu as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSB), a prefeitura ignorou o desejo da população da zona rural em continuar como rurais.

“Bairros que são completamente rurais podem se transformar em zona urbana. Eles produzem até para as principais feiras e mercados de São Luís. Os moradores da localidade só enxergam ônus em se tornar zona urbana. A população será obrigada pagar IPTU e não vai ter retorno necessário para ter uma qualidade de vida de zona urbana. É mais um tributo que vai entrar e ser cobrado, mas não trará benefícios”, disse Estevão.

Para o coordenador Sócio ambiental da Caema, Marcos Silva, o Plano é o instrumento base para o desenvolvimento do município.

“A função social da cidade tem que ser garantida. O plano garante que mobilidade, saúde, educação, moradia e saneamento sejam como direitos. Ele é a base de tudo e deve tornar a cidade mais agradável para a população, com melhor qualidade de vida e redução dos impactos ambientais. Parabenizo o Legislativo por discutir novamente aquilo que prefeitura já havia debatido poucas vezes”, destacou.

Pavão Filho avaliou a participação da sociedade durante a realização das audiências. Para ele, a participação da população da zona urbana é menor que a da zona rural.

“Eu entendo que a participação da zona rural tem sido maior pelo fato de que a região está completamente envolvida na atualização do plano diretor. Mas a Câmara Municipal tem realizado o papel de permitir que a população fale. Estamos ouvindo os moradores e vamos traçar sugestões para incluir no plano diretor, possibilitando o melhor para população ludovicense”, relatou.

Também participaram dos debates os vereadores Honorato Fernandes (PT), Cesar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (PATRIOTA).

A próxima audiência será sábado (16), às 14h, na Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera.

Foto: Handson Chagas

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Braide e a política em benefício da população

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN) que é pré-candidato e lidera as pesquisas de opinião sobre a sucessão na Prefeitura de São Luís, anunciou nas redes sociais que destinou emenda para a compra de medicamentos para o Hospital da Criança.

Braide é adversário político do grupo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, mas independente disso trabalhado para trazer benefícios para a área de Saúde, beneficiando a população de São Luís e todo o Maranhão que utiliza a rede pública.

“Destinei mais de R$ 300 mil para a compra de medicamentos das nossas crianças. A emenda já está paga e o dinheiro na conta. Agora, é com a Prefeitura de São Luís”, disse.

Antes do Hospital da Criança, Braide destinou recursos da ordem de R$ 600 mil para a aquisição de moderno mamógrafo pelo Hospital Aldenora Belo e que vai ajudar muito no pacientes com câncer de mama no Maranhão.

Esse é sem dúvida um grande exemplo de como se fazer a boa política em benefício da população.

Foto: Divulgação

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Umbelino quer discutir Plano Diretor com a população

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As comissões permanentes da Câmara Municipal de São Luís, receberam esta semana o novo Plano Diretor da cidade, instrumento essencial para o desenvolvimento dos centros urbanos brasileiros. O último Plano Diretor da Cidade é de 2006, de acordo com o Estatuto das Cidades, é preciso que seja feita a revisão da lei a cada dez anos, ou seja, o plano está atrasado em três anos.

O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que preside a Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, conversou com a imprensa sobre o tema. “O Plano Diretor é uma ferramenta essencial para cidade e é importante que a população saiba o que está acontecendo, quais mudanças vão impactar diretamente a vida do ludovicense”, alertou o parlamentar.

Propostas

Na revisão do Plano Diretor, consta a proposta de reduzir a zona rural de São Luís, ou seja, diversos bairros da zona rural passariam a integrar a zona urbana, permitindo assim a implantação de novas empresas em locais que hoje são ocupados por agricultores, por exemplo.

Pela mudança, comunidades como Cajueiro, Pedrinhas, Estiva, Vila Industrial, Vila Esperança, Tibiri e outros, deixariam a zona rural para zona urbana.

“A proposta de redução é um dos pontos mais preocupantes, sabemos dos benefícios que poderão ocorrer com novas empresas na nossa cidade, mas devemos analisar os impactos com essa mudança e se os moradores da região estão cientes”, analisou o vereador.

Além disso, está previsto no novo Plano Diretor, a redução de áreas de dunas e a redução parcial da área protegida no Sítio Santa Eulália.

“Vamos avaliar todas as outras propostas do Plano Diretor e informar a população essas mudanças. Precisamos discutir a cidade com quem faz a cidade”, garantiu Umbelino.

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Eliziane discute mudança de limites dos Lençóis

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram, nesta sábado (250, o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.

“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.

O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

Saiba mais

No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

Foto: Divulgação

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População do Maranhão é de 7.035.055, diz IBGE

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A população do Maranhão foi estimada em 7.035.055 habitantes, conforme divulgação nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2018 foram publicadas no “Diário Oficial da União”. A população do país foi estimada em 208,5 milhões de habitantes.

Em relação ao ano passado, o número de habitantes no Maranhão subiu quase 35 mil. Em São Luís a população também aumentou e agora atinge 1.094.667 pessoas. A segunda cidade mais populosa é Imperatriz, com 258.016 habitantes. Já a cidade menos populosa é Junco do Maranhão, que tem 33.506 pessoas. Confira a lista abaixo:

População maranhense em 2018: 7.035.055
População maranhense em 2017: 7.000.229

Sete cidades mais populosas:
São Luís: 1.094.667 habitantes
Imperatriz: 258.016 habitantes
São José de Ribamar: 176.321 habitantes
Timon: 167.973 habitantes
Caxias – 164.224 habitantes
Codó – 122.597 habitantes
Paço do Lumiar: 120.621 habitantes

Sete cidades menos populosas:
Junco do Maranhão: 3.506 habitantes
São Félix de Balsas – 4.609 habitantes
São Pedro dos Crentes – 4.651 habitantes
Nova Iorque – 4.683 habitantes
Nova Colinas – 5.340 habitantes
São Raimundo do Doca Bezerra – 5.345 habitantes
Bacurituba – 5.617 habitantes

Leia mais

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INCRA garante crédito em Santa Rita

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Com o objetivo de suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de unidades habitacionais e atender necessidades hídricas das famílias dos projetos de assentamento, a Prefeitura de Santa Rita assinou convênio com o INCRA para garantir a oferta de crédito em duas modalidades.

A partir de agora a Prefeitura de Santa Rita vai conceder o Crédito Fomento Inicial e o Crédito Fomento Mulher.

O Crédito Fomento Mulher é concedido pelo INCRA para mulheres assentadas que são atendidas pelas ações de assistência técnica da autarquia. É necessário ter o cadastro atualizado no INCRA, estar inscrita no CadÚnico e não ter recebido crédito Apoio Mulher anteriormente.

A Prefeitura de Santa Rita informará posteriormente o início do projeto bem como os critérios adotados aos interessados.

Em reunião na sede do INCRA, o prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância da parceria e garantiu acompanhamento técnico por parte da prefeitura.

“Hoje assinamos o termo de cooperação técnica com o INCRA representado pelo seu superintendente George Aragão, onde implantaremos os programas fomento inicial e fomento mulher. Através desta medida, as pessoas receberão uma ajuda inicial e a prefeitura prestará assistência técnica às famílias assentadas”, explicou Hilton Gonçalo.

Foto: Divulgação

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Wellington dispara contra aumento de tarifas

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“A população não aceitará aumento de passagens”, dispara deputado Wellington do Curso

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) se posicionou diante do cenário que sinaliza para uma possível greve de ônibus em São Luís. Ao tomar conhecimento, Wellington passou a acompanhar toda a movimentação das reuniões que ocorreram com o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Maranhão e foi informado sobre a causa da possível paralisação de ônibus e consequente aumento de passagem, como ocorreu em anos anteriores, caso a categoria não entre em acordo.

“Essa possível paralisação de ônibus será um protesto contra o não cumprimento de acordo feito entre empresários e a categoria. Isso é um desrespeito com os motoristas e todos os trabalhadores. Diante disso, surge o questionamento: a Prefeitura não cumpre acordos e quem paga é a população? Quem pagará pela incompetência da Prefeitura é a população?”, disse Wellington.

O deputado Wellington alertou ainda para um possível aumento na tarifa de ônibus e alertou para a repugnante “lógica” do transporte: primeiro, paralisação e, depois, aumento de passagem.

“O prefeito prometeu que não haveria aumento de passagem. Ele falou isso durante a campanha eleitoral. Infelizmente, nós já sabemos os passos: primeiro, paralisação de ônibus; depois, aumento na passagem. É sempre assim. Nós não podemos admitir que essa falta de respeito se repita. A população não aceitará outro aumento. A sociedade não pode pagar, mais uma vez, pela incompetência da Gestão Municipal”, alertou Wellington.

Em 2016, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) garantiu que não haveria nenhum outro aumento de passagem em 2017.

“Eu posso te assegurar que, nos próximos 12 meses, não há de se falar nisso. Não iremos aumentar a tarifa. Temos um instrumento de subsídio”, afirmou Edivaldo durante Sabatina do Jornal O Estado do Maranhão, que ocorreu no dia 10 de outubro de 2016.

Ao final, o deputado Wellington ressaltou que os motoristas e trabalhadores não podem ser penalizados e que irá cobrar um posicionamento do Prefeito Edivaldo Holanda Júnior para que adote providência emergencial a fim de evitar a greve de ônibus.

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Candidatos votam e aguardam apuração

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Canditados votam e garantem que a decisão será de Deus e da  população

Canditados que disputam a eleição, votam e garantem que a decisão será de Deus e da população

Os dois candidatos que disputam o segundo turno para a prefeitura de São Luís votaram pela manhã. Eles vão percorrer alguns locais de votação e em seguida acompanhar a apuração a parti das 17h.

O primeiro a votar foi o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT) que concorre à reeleição. Ele disse que procurou conversar com a população e mostrou a importância de continuar o trabalho.

“Foram quase três meses de uma caminhada muito intensa nos bairros de São Luís, conversando com a população e falando da importância de continuar o trabalho. Hoje chegamos no dia da eleição aguardando a decisão de Deus e da população. Logo mais saberemos o desejo de Deus”, disse Edivaldo.

O candidato Eduardo Braide (PMN) disse antes de votar que acredita no sentimento de mudança por uma cidade melhor nos próximos quatro anos.

“Acredito que tudo está nas mãos de Deus e do povo da nossa cidade. Acredito no sentimento de mudança para ter uma cidade melhor e tudo isso sobre as bênçãos de Deus”, disse Braide.

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