O vereador Honorato Fernandes (PT) disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Ele falou sobre a sucessão muncipal, plano diretor de São Luís e da conjutura política nacional.

Honorato disse que os petistas começam a discutir a partir de hoje o caminho que o partido tomará nestas eleições, mas defendeu que o partido tenha candidatura própria.

“Tem quem defenda a aliança e tem quem defenda a candidatura própria. Eu particularmente tenho defendido de que a gente apresente um nome que represente as propostas do nosso partido para o desenvolvimento da cidade de São Luís nos próximos 20 anos. Minha força política já apresentou nomes, já se colocou a disposição para apresentar nomes e acredito que a partir desse debate de hoje (5) a gente inicia esse processo. Logo em seguida, com a formalização dos diretórios no estado do Maranhão e da própria direção estadual, entra em vigor o calendário oficial, que ai tem os prazos para apresentar tese de candidatura própria ou de aliança. Se for candidatura própria, os nomes vão disputar, caso não tenha consenso, uma prévia, para representar esse projeto, porque o PT tem esse caráter’, afirmou.

Honorato disse que a ideia é ter o maior número de nomes possíveis para definição de um nome de consenso. Inclusive o seu próprio nome está à disposição do PT.

“Eu conversei com a presidenta Gleice, ela foi muito clara comigo no fim do ano passado. Pediu inclusive que a gente fizesse o debate, que eu me colocasse a disposição do partido, eu me coloquei a disposição do partido. Não só eu, como também surgiram outros nomes se colocando a disposição do partido. Mas é como eu disse, eu não estou preocupado hoje ainda com o nome. Eu tô preocupado da gente primeiro definir: É candidatura própria? É aliança? Então qual é a estratégia, qual a tática eleitoral?”, destacou.

O vereador Honortao tambpem defendeu a unidade no PT neste momento importante e de definições.

“Eu acho que o PT tem que buscar a unidade política nesse momento, para ajudar a fazer enfrentamento, não só ao governo do Bolsonaro, governo muito ruim um pibinho deste tamanho, ta aí o resultado. Prometeu o céu e tá entregando para o povo brasileiro um inferno em todos os aspectos”, finalizou.

Foto: Rodrigo Bonfim

O presidente do Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), disse que o novo Plano Diretor da cidade será uma das prioridades da Casa para o primeiro semestre deste ano. A declaração foi feita após a sessão solene que marcou a reabertura dos trabalhos Câmara Municipal de São Luís.

“Ainda nesta semana nos reuniremos com os presidentes das comissões para que possamos elaborar um calendário de tramitação, colocando a disposição da sociedade todo o organograma, desde as reuniões e elaboração de pareceres, até a apreciação em Plenário, de maneira a exaurir todo o debate em torno do Plano Diretor”, falou.

Osmar destacou que, de forma inédita, a Casa realizou oito audiências públicas – quatro na Zona Rural e quatro na Zona Urbana – para ouvir as demandas da sociedade civil organizada sobre o Plano Diretor.

“Agora, a Câmara, através das comissões permanentes e dos vereadores, irá debater para, por fim, ter condições de apreciar a matéria e entregar o melhor Plano Diretor da cidade, que proporcionará o avanço que todos aguardam e merecem”, garantiu o presidente.

Osmar lembrou que, a exemplo do Plano Diretor, há muitas matérias importantes para serem debatidas e apreciadas. “Acredito que, apesar de ser um ano eleitoral, será um ano muito produtivo e tenho certeza que os colegas vereadores terão sabedoria neste ano de eleições municipais, para dividir o tempo entre as atividades parlamentares e as político-partidárias”, observou Osmar Filho. “Não iremos deixar que a política atrapalhe o bom andamento das nossas atividades”, finalizou.

Foto: Paulo Caruá

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado (7), o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

Foto: Handson Chagas

A Câmara Municipal de São Luís realizou, neste sábado (30), no bairro Vila Maranhão, na zona rural, a penúltima audiência pública para debater sobre a proposta do novo Plano Diretor da cidade.

O encontro aconteceu na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, localizada na Rua da Igreja, n° 100. Os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Pavão Filho (PDT) e Umbelino Júnior (PPS), ambos membros das Comissões Permanentes responsáveis por analisar o projeto.

A audiência contou com a participação expressiva de moradores da Vila Maranhão e áreas circunvizinhas. No evento, um dos pontos que gerou mais debate entre os presentes foi a possível redução de 41% da área rural, integrada por dezenas de bairros, atualmente.

“O debate segue um ritual que é extremamente salutar – dos vereadores ouvirem a população, referente a uma legislação que serve pra todos. Então, o ambiente é democrático e demonstra o interesse dos vereadores de ouvirem a população, para que possam avaliar seu voto”, disse Roberto Furtado, consultor do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA).

“As comunidades tradicionais rurais dizem o tempo todo, que querem permanecer com seus modos de vida, que escolheram viver com suas atividades agrícolas, passadas de geração a geração, rural, pesqueira e extrativista, e é sempre compelida pra fora da área, através do processo que está aí, do plano diretor”, destacou João Batista de Amorim Neto, presidente do Conselho Comunitário de Defesa Social da Zona Rural ll.

Para o vereador Pavão filho, que já presidiu cinco audiências, contando com esta da Vila Maranhão, a Câmara cumpre seu papel de ouvir a população.

“Nós estamos ouvindo as lideranças e os seguimentos organizados da sociedade, sejam eles trabalhadores rurais, empresários, prestadores de serviços, estamos ouvindo todos. Esta foi a penúltima audiência. No próximo sábado teremos mais uma e, assim, a Câmara terá subsídios para se manifestar, quando chegar a hora da votação do plano diretor”, pontuou Pavão.

Já o vereador Umbelino Júnior, presidente da Comissão Permanente de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano, que cumpre o papel de relator do Plano Diretor, avalia com cautela o debate, devido sua relevância para a sociedade.

“A nossa tarefa é captar um relatório que, realmente, toda a Casa compreenda e a população acompanhe, porque, nesse relatório que farei, virá o anseio da população. E garanto que a voz da população será levada em consideração”, destacou Umbelino.

A última audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor será realizada no próximo sábado, dia 7, às 14h, na Igreja Evangélica do Quadrangular, Rua 10, s/n, no bairro Coquilho, na zona rural.

Foto: Paulo Caruá

A Prefeitura de São José de Ribamar realizou na tarde da última quinta-feira (28) sua conferência municipal para aprovação do texto base do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Participativo. Realizada no Salão de Turismo, na sede do município, a conferência contou com a participação expressiva de representantes de diversas comunidades, líderes comunitários e com toda a equipe de trabalho da gestão, que ao longo de vários processos foi moldando e construindo o projeto que foi apresentado.

Presente na audiência, o prefeito Eudes Sampaio ressaltou o esforço da gestão e de todos os envolvidos para dar celeridade ao Plano Diretor, que deveria ter passado por revisão no ano de 2016, mas que apenas na atual gestão foi colocado como uma das pautas de prioridade e interesse dos ribamarenses.

Eudes Sampaio explicou sobre os benefícios à população: “Essa conferência tem o objetivo de referendar um texto que foi elaborado em oito audiências publicas por toda a cidade e que teve a participação ativa da população. O plano Diretor é extremamente importante na orientação de diretrizes no município, assim como a ocupação do solo, de modo a respeitar os serviços e espaços dos cidadãos e garantir a implantação de políticas públicas em todos os bairros”.

O Plano Diretor de São José de Ribamar atende à Lei nº. 10.257/2001 e tem como finalidade orientar a política de desenvolvimento territorial, como instrumento estratégico e determinante para todos os agentes públicos e privados que atuam no Município. É através da consolidação dele que poderão ser promovidas articulações entre as ações públicas e privadas por meio de programas, projetos e atuação, de forma a garantir o direito à cidade sustentável, entendido como acesso à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura, transporte, aos serviços públicos, trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

O Governo do Estado, que esteve presente durante a elaboração do texto base do Plano Diretor, avaliou positivamente todo o trabalho que está sendo realizado até o momento e que conta com a participação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc).

De acordo com o diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc, Josiel Ribeiro, o município de São José de Ribamar avança a passos largos para a conclusão de um processo que é essencial em cidades com potencial de desenvolvimento. “O Imesc vem realizando esse trabalho em conjunto com vários municípios do Maranhão, e em São Jose de Ribamar tivemos a ajuda essencial através do profundo conhecimento técnico e preciso do prefeito Eudes. Esperamos que com a efetivação do Plano Diretor nesta cidade, a população só venha a ganhar em desenvolvimento”, presumiu Josiel Ribeiro.

A população pode ainda ter conhecimento e analisar o texto base do Plano Diretor a através de cópias que foram disponibilizadas do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor Participativo, que podem ser consultados na Biblioteca Municipal na sede, no prédio da Administração Regional do Araçagy localizada no Bacuri Center na MA 203, na E. M. Germano Garcez comunidade Jussatuba e na Biblioteca da Vilas.

O Plano Diretor é parte integrante do processo de planejamento municipal, suas diretrizes e prioridades deverão ser incorporadas ao Plano Plurianual, às Diretrizes Orçamentárias e ao Orçamento Anual. O texto seguirá para a Câmara Municipal de Vereadores para que seja votado e em seguida sancionado pelo executivo.

Foto: Divulgação

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, dia 30 de novembro, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foto: Divulgação

A zona rural de São Luís receberá, neste sábado (23), mais uma audiência pública promovida pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborado pela Prefeitura.

O terceiro encontro nesta região acontecerá na Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho, a partir das 9h.

Seis audiências – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

O último encontro ocorrerá no próximo sábado (30), também a partir das 9h, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão.

Foto: Divulgação

O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, ficou completamente lotado, na noite desta última terça-feira (19), por ocasião da realização da sexta audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Luís para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense.

Foram feitas explanações pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo, representando o Poder Executivo Municipal, Saulo Arcangeli, conselheiro  e representando os movimento sociais e instituições de ensino superior; e o arquiteto Roberto Furtado, ex-secretário municipal de Terras, Habitação e Urbanismo e atualmente representando o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), que foi auxiliado pelo professor Márcio Vaz, da mesma entidade.

Primeiro a fazer sua exposição, Marcelo do Espírito Santo utilizou mapas e gráficos para discorrer sobre a política de desenvolvimento urbano e explicou que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade. Ressaltou ainda que a redução de 41% de área da zona rural, que vem sendo contestado por grupos divergentes e moradores, na realidade é uma ação natural, ao enfatizar que parte desta área já vem sendo urbanizada ao longo  dos anos.

Em sua fala, Márcio Vaz mostrou que o Plano está dentro das especificações técnicas e mostrou que parte do que era zona rural já está em área urbana por conta das ocupações. Revelou ainda que o Sítio Santa Eulália, está passando por um processo de invasão, sem interrupção por parte das autoridades.

Por sua vez, Saulo Arcangeli foi enfático ao tecer críticas à proposta de revisão do Plano Diretor. Ele destaca que a Prefeitura erra ao não dar as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição encaminhada ao Legislativo. No seu entendimento, o Plano Diretor é uma peça que está sendo conduzida com apoio do Executivo e a classe empresarial de São Luís.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Odelina Ferraz, integrante do Conselho Gestor da APA do Maracanã: “A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Em sua explanação, o arquiteto Roberto Furtado assegurou que  o Sinduscon defende que o Plano Diretor em discussão venha a se cercar de segurança jurídica, para que a cidade possa caminhar no rumo do desenvolvimento, através de novos projetos imobiliários, sem que isso  ocasione danos ambientais ou outros problemas para a cidade.

Ele exibiu um estudo técnico do ano de 1879, que se encontra no Museu Nacional, que mostra, naquela época, a vocação portuária de São Luís, enquanto um documento elaborado em 1931 já mostrava um projeto para a construção do porto do Itaqui.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho.

Osmar Filho afirmou que os debates estão sendo fundamentais para se buscar subsídios que venham enriquecer os conhecimentos, no sentido de que a Câmara possa fazer alterações quando da votação da matéria.

Participação – Pelo menos 14 pessoas se inscreveram para se manifestar durante a audiência. O primeiro a emitir sua opinião, Gentil Cutrim Serra Júnior, morador do Alto do Calhau desde 1984, afirmou  que considera o Plano Diretor Inconstitucional sob vários aspectos, enquanto o sindicalista Paulo Henrique enfatizou que um dos maiores problemas da cidade é a poluição.

O engenheiro de Produção, Nilson Negrão, destacou que faltam ao Plano Diretor as metas e os objetivos, observando que um Plano Diretor, na realidade, é um plano de trabalho.

Para o professor da UFMA Luís Eduardo Neves, o Plano Diretor necessita de muitas alterações. Para ele, a redução da zona rural em 41% é danosa para estas comunidades e defendeu um redirecionamento do projeto.

 Como participante de todas as audiências anteriores, o deputado Wellington do Curso afirmou que este encontro da Assembleia

Legislativa foi um dos mais interessantes, por conta dos debates e das opiniões divergentes.

Também participaram da audiência, representantes dos mais variados segmentos sociais e, além de Osmar Filho e Pavão Filho, os vereadores Umbelino Júnior, Bárbara Soeiro, Estevão Aragão, Raimundo Penha, César Bombeiro, Edson Gaguinho, Concita Pinto, Marcial Lima e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. O advogado e jornalista Josemar Pinheiro, compôs a mesa dos trabalhos, como representante da sociedade civil organizada.

Foto: Paulo Caruá

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira (19), a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.

O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.

Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outra três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.

Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

Moradores de diversas comunidades da zona rural participaram, na tarde deste sábado (16), da quinta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura de São Luís e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

Os trabalhos da audiência pública, realizada na Quadra Poliesportiva do Itapera, foram coordenados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT). Lideranças comunitárias de várias localidades – entre as quais Itapera, Tajipuru, Maracanã, Cajueiro, Estiva, Pedrinhas, Vila Samara, Coqueiro, Quebra-Pote e Igaraú – participaram do evento, que também contou com a presença de professores e estudantes da Universidade Estadual (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Além do vereador Pavão Filho, participaram dos debates os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Bárbara Soeiro (PSC), Genival Alves (PRTB) e Umbelino Júnior (PPS), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, além de militantes de movimentos sociais e dirigentes de entidades da sociedade civil.

As audiências públicas são promovidas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

As próximas audiências públicas serão: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.