Vereadores aprovam Cartão de Proteção Social

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou unanimemente na última quinta-feira (26), durante sessão extraordinária remota, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que altera a Lei Municipal nº 6340/18, que criou o Sistema Único da Assistência Social (Suas).

O projeto, que seguiu para sanção do prefeito Edivaldo, altera a Lei já existente, modernizando o processo de concessão de benefícios assistenciais fornecidos pelo Município, situação que beneficiará milhares de famílias carentes que estão vivendo o atual cenário de atenção redobrada e prevenção ao Novo Coronavírus (COVID-19).

“A alteração permite que o Município tenha mais autonomia e mais criatividade no que se refere a execução dos benefícios eventuais. Parabenizo o vereador Raimundo Penha pela iniciativa e a Câmara por ter aprovado a proposta”, disse a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

Aluguel social, doação de urna funerária, entrega de cesta básica, auxílio viagem e entrega de kits de enxoval são alguns dos benefícios eventuais disponibilizados pelo Município.

A proposta de Raimundo Penha autoriza a Prefeitura a criar o chamado cartão de proteção social.

A medida, além de reduzir a cobrança de tarifas bancárias, também permite que a Prefeitura transfira o valor equivalente ao benefício para o cartão de proteção, que terá mais autonomia para, por exemplo, adquirir os itens do enxoval ou cesta básica. A medida também evita descontinuidade da concessão de benefícios. Assim, por exemplo, se a licitação de cestas básicas demorar, as pessoas não serão prejudicadas, bastando o Município creditar o valor referente à cesta no cartão.

O projeto poderá aquecer aquecer a economia local, uma vez que o usuário poderá adquirir produtos do pequeno comércio de seu bairro.

“Trata-se de uma excelente iniciativa do vereador Penha que, mais uma vez, ratifica o seu compromisso com os mais carentes neste momento de dificuldades pelo qual passam diversas famílias de São Luís”, pontuou o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

Raimundo Penha agradeceu o apoio dos demais parlamentares. De acordo com ele, agilizar o processo de concessão dos benefícios assistenciais é uma ação que se faz urgente devido ao momento delicado pelo qual passa a sociedade.

Foto: Divulgação

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Vereadores destinam R$ 3,1 mi para ações na saúde

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Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Foto: Divulgação

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Câmara retoma trabalhos com grandes temas em pauta

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Os vereadores de São Luís voltam do recesso parlamentar nesta segunda-feira (3), primeiro dia útil do mês de fevereiro, a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, com a realização de sessão solene que marcará a abertura do primeiro semestre Legislativo de 2020 da Câmara Municipal, referente ao sétimo período da 19ª Legislatura.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), abrirá a sessão com um pronunciamento aos parlamentares e demais presentes, incluindo representantes de outros Poderes constituídos. Antes, a partir das 8h, haverá o tradicional hasteamento das bandeiras na área externa da Casa.

Temas importantes

Entre as pautas que serão analisadas pelos parlamentares neste semestre, deverão ganhar destaque a discussão acerca da aprovação do projeto de lei que versa sobre o novo Plano Diretor; vetos do Executivo; projetos de lei; e a Lei Orçamentária Anual.

A revisão do Plano Diretor é necessária, principalmente porque a legislação faculta o procedimento a cada dez anos. O processo não está ligado somente à área do setor da construção civil, mas também aos setores do meio ambiente, mobilidade urbana e qualidade de vida, por exemplo.

Por determinação do presidente Osmar Filho, a Câmara realizou de forma inédita e pioneira, ano passado, oito audiências públicas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural – para discutir com a sociedade a proposta encaminhada pela Prefeitura.

“Foi uma oportunidade ímpar onde reunirmos vereadores, representantes da sociedade e do próprio Município e, juntos, discutirmos este projeto importante que trata sobre a revisão da legislação urbanística da nossa cidade”, disse Osmar.

Balanço positivo 

Osmar Filho voltou a fazer um balanço positivo das ações desenvolvidas pela Mesa Diretora ano passado, quando a CMSL comemorou 400 anos de fundação.

“Avançamos muito em todos os setores. Da valorização dos servidores, com o chamamento, inclusive, dos concursados, passando por ações de modernização da Casa e de inseri-la, verdadeiramente, no processo proveitoso de debater os temas da cidade. Leis importantes foram tornadas realidade. Trouxemos o cidadão para dentro da Câmara, discutindo diretamente com os representantes da sociedade assuntos de relevância. Os vereadores atuaram fortemente em todas as áreas, contribuindo para resolver impasses na saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. Tenho certeza que 2020 será um ano de muito trabalho e de novas conquistas”, salientou o pedetista.

Foto: Paulo Caruá

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Comunidade da zona rural debate Plano Diretor

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Moradores de diversas comunidades da zona rural participaram, na tarde deste sábado (16), da quinta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura de São Luís e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

Os trabalhos da audiência pública, realizada na Quadra Poliesportiva do Itapera, foram coordenados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT). Lideranças comunitárias de várias localidades – entre as quais Itapera, Tajipuru, Maracanã, Cajueiro, Estiva, Pedrinhas, Vila Samara, Coqueiro, Quebra-Pote e Igaraú – participaram do evento, que também contou com a presença de professores e estudantes da Universidade Estadual (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Além do vereador Pavão Filho, participaram dos debates os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Bárbara Soeiro (PSC), Genival Alves (PRTB) e Umbelino Júnior (PPS), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, além de militantes de movimentos sociais e dirigentes de entidades da sociedade civil.

As audiências públicas são promovidas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

As próximas audiências públicas serão: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.

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Vereadores relatam situação crítica no Aldenora Bello

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Durante pronunciamentos feitos na sessão desta segunda-feira (9), a procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), e os colegas  vereadores Sá Marques (PHS), Gutemberg Araújo (PRTB)  e  Honorato Fernandes (PT) demostraram suas indignações em relação à saúde no Estado do Maranhão, principalmente, a respeito do Hospital Adenora Bello, que enfrenta sérias dificuldades financeiras para dar continuidade ao tratamento de câncer dos pacientes de várias cidades maranhenses.

A primeira a se manifestar da tribuna, foi Bárbara Soeiro, que alertou os seus colegas sobre a  necessidade  da união de esforços para ajudar o Aldenora Bello, hospital de referência no tratamento do câncer, no Maranhão.

Segundo informações da direção da unidade de saúde, a previsão que o hospital tem para o ano de 2019 é de 3,5 mil novos casos de câncer no estado. Como a demanda de atendimento só tem aumentado, o hospital precisa de reforço financeiro para continuar fazendo o adequado tratamento dos pacientes que chegam de várias cidades maranhenses.

“Eu, como procuradora da Mulher  da Câmara Municipal de São Luís, visitei na manhã de hoje, o Hospital Aldenora Bello, onde conversei e observei o quanto  aquele  hospital necessita do apoio de todos nós, para continuar atendendo os pacientes que fazem tratamento contra o câncer. Fui até lá para somar, para trabalhar na Campanha ‘Outubro Rosa’ de combate ao câncer de mama. Mas, não podemos focar somente na questão da mulher, porque, no próximo mês, tem a campanha ‘Novembro Azul’, para alertar sobre o câncer de próstata. Nós não podemos deixar o Hospital Aldenora Bello parar”, alertou Bárbara Soeiro.

Ela afirmou que está destinando uma emenda de R$ 100 mil para ajudar o Aldenora Bello. “Sei que é pouco, mas, se nós estivermos juntos, com cada um fazendo a sua parte, nós veremos dias melhores. Nós precisamos reverter esse quadro do Hospital Aldenora Bello, que é referência no tratamento de câncer no nosso Estado”, ressaltou Bárbara.

No início da sua fala, o vereador Sá Marques lembrou que, no ano passado, foi noticiado que o serviço de Pronto Atendimento do Aldenora Bello ia fechar, por falta de condições financeiras para continuar o atendimento dos pacientes que, diariamente, procuram aquele hospital. Diante disso, procurou a direção do hospital que teria lhe confirmado a notícia.

“Ocorre que, no mesmo dia, após visita de autoridades do Estado ao hospital, o diretor disse que não havia crise no Aldenora Bello. Resumindo: fiquei com ‘cara de tacho’, pois fui desmentido pelo próprio diretor do hospital, que tinha me falado pela manhã que o serviço ia parar”, afirmou Sá Marques, enfatizando que a situação é triste. “A população está morrendo, por que não tem leito, não tem UTI. A população precisa de saúde”, finalizou o parlamentar.

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Pressões

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As eleições de 2020 para vereador serão diferentes das anteriores. As coligações deixarão de existir e passarão a ser eleitos os candidatos mais votados dos partidos.

Diante disso, as conversas internas nas legendas para formação da lista de candidatos às Câmaras Municipais têm ganhado destaque e já causam pressão nos comandos das siglas.

O exemplo mais evidente no momento é do PSL. Antes um partido pequeno, a legenda ganhou notoriedade com a filiação e, consequente, eleição do presidente da República, Jair Bolsonaro. A sigla no Maranhão passou a ter um campo magnético que atrai lideranças políticas que tentaram surfar na onda bolsonarista em 2018 e tentarão fazer o mesmo em 2020.

Como donos da “ideia de direita”, movimentos desse campo político vêm pressionando a direção estadual do PSL no Maranhão, alegando que o partido tem privilegiado políticos que já foram da esquerda. Exemplo? Tadeu Palácio, ex-prefeito de São Luís, e também o deputado federal Hildo Rocha, que é do MDB e recebeu convite do presidente da sigla, vereador Chico Carvalho, para se filiar no PSL.

E toda a pressão é feita por receio de não haver espaço para que todas as “lideranças” de direita consigam disputar as eleições do próximo ano.

Sobre o assunto, Chico Carvalho tem dito que vem cumprindo somente a decisão nacional de aumentar o número de filiados e formar um grupo que tenha competitividade para ganhar o pleito, principalmente, nas capitais.

“Estamos organizando um partido para que, unido, possa entrar na disputa eleitoral de 2020 com força e assim apresentar resultados expressivos como o já visto em outros estados”, disse Carvalho.

Resta saber se as tais pressões do movimento de direita no Maranhão terão o mesmo resultado (que foi negativo) de pressões dadas por filiados que queriam ficar com o comando do PSL no estado.

Olho no fundo

Além de buscar espaço para candidaturas, o fundo eleitoral também é alvo de membros do movimento de direita no Maranhão. O PSL tem a segunda maior bancada na Câmara dos Deputados e com isso deverá abocanhar uma boa parte do fundo eleitoral para a campanha de 2020.

Além dessa verba, o fundo partidário também brilha e assim o comando do PSL no estado ainda é cobiçado por muitos direitista (neodireitistas também).

Estado Maior

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Vereadores pedem retorno da Lei dos 30 Minutos em SL

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira (04), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”.

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).
Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

Foto: Divulgação

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Vereadores discutem reforma de feiras e mercados

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Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Dr. Gutemberg (PRTB) reuniram, esta semana, com representantes dos comerciantes que trabalham nos Mercados e Feiras públicas de São Luís.

O encontro, realizado na Sala de Atos da CMSL, também contou com a participação do vereador licenciado e atual secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

Os parlamentares e comerciantes dialogaram sobre melhorias para estes espaços públicos.

Um debate central travou-se em torno da reforma imediata de cinco Feiras, das 26 existentes na capital, quais sejam: João Paulo, São Francisco, Mercado das Tulhas, Cohab e Coroadinho. Também foi tratado sobre adequações necessárias nas localidades Vila Fialho e  Bairro de Fátima.

Ivaldo Rodrigues apresentou um cronograma de trabalho composto de ações para reforma e revitalização de várias Feiras e Mercados. O secretário informou que os recursos para execução dos serviços já estão garantidos.

De acordo com Osmar Filho, o encontro serviu para encaminhar as questões que norteiam o setor e apontar soluções. “Acredito que é dialogando que a gente consegue avançar. Até porque todo mundo aqui converge em torno de um objetivo”, disse o pedetista, ressaltando ações do governo Edivaldo Holanda Júnior que irão beneficiar, em breve, dezenas de espaços desta natureza.  

“Foi uma reunião de construção, na qual unimos forças em prol da melhoria dos nossos Mercados e Feiras”, disse Gutemberg.

Para a presidente do Sindicato dos Feirantes de São Luís, Ivanilde Sampaio, o encontro ajudou a somar forças para a superação de alguns entraves existentes no diálogo entre comerciantes e o Poder Público.

Fot: Handson Chagas

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Câmara discutirá Reforma da Previdência

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A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta sexta-feira (30), a partir das 9h, no Plenário Simão Estácio da Silveira, sessão solene na qual será prestada homenagem aos 30 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau do Estado do Maranhão (SINTEMA).

Na ocasião, também será promovido debate, que reunirá representantes dos mais variados segmentos da sociedade, acerca da Reforma da Previdência que continua tramitando no Congresso Nacional.

A sessão solene, assim como o painel de discussão sobre a Reforma, foram solicitados pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovados unanimemente pelos demais parlamentares.

“Será um momento para reconhecermos o trabalho desenvolvido pelo Sindicato, que surgiu da luta dos trabalhadores das universidades, e também discutirmos sobre a Reforma da Previdência, tema que continua dividindo opiniões”, disse Penha.

O SINTEMA foi fundado em 1989 durante assembleia geral dos trabalhadores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

A luta pela democratização das universidades, com eleições paritárias, acesso para os alunos de escolas públicas; melhores salários e condições de trabalho; investimento na área de pesquisa e tecnologia; são pontos que fazem parte da agenda permanente de trabalho da entidade.

Foto: Divulgação

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Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias

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Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assuto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil. 

Foto: Divulgação

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