Câmara de São Luís conclui votação da LDO 2020

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (15), em duas votações, o projeto de Lei do Executivo número 098/2019, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 

A matéria, que visa estabelecer o elo entre a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) de 2020 foi aprovada sem nenhuma emenda. A mensagem que encaminhou o projeto da LDO começou a tramitar no Legislativo municipal em abril.

O texto que estima receitas e despesas do município pode ficar entre R$ 3,2 bilhões e R$ 3,3 bilhões, dependo da previsão da LOA que estabelece as diretrizes que serão realizadas no governo no período de um ano.

O valor previsto para o ano que vem mantém o montante de 2019, cuja receita total ficou em R$ 3,2 bilhões. Em 2018, a soma aprovada para o exercício chegou a R$ 3,05 bilhões, ou seja, R$ 1 bilhão a mais que a previsão de 2017, no valor de R$ 2,78 bilhões.

Após a aprovação, a LDO 2020 segue, agora, para sanção do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), após o que o Planejamento da Capital começará a produzir o Orçamento que terá de ser aprovado até dezembro.

A Câmara tinha até o próximo dia 28 como prazo legal para votar a LDO, mas o documento acabou sendo aprovado ainda na sessão de segunda-feira, após deliberação do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o primeiro passo para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018-2021 de São Luís para o próximo ano, assim como o Plano Plurianual (PPA), que determinam de fato quais os investimentos que o município deverá fazer, a partir da arrecadação obtida, assim como os gastos previstos.

Pela regra, a LOA deve ser enviada a Casa pelo Poder Executivo até o dia 30 de setembro, podendo ser aprovada no parlamento municipal até o dia 28 de dezembro, para que possa ser aplicada ano que vem.

Trâmite – Antes de ser aprovada pelo plenário, a LDO já havia recebido parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara, além de ter passado por audiência pública no próprio Legislativo, no mês de junho.

Comissão de recesso – Além de aprovar a LDO, a Mesa Diretora da Casa instituiu na mesma sessão a Comissão de Representação Interna, que vai atuar durante o recesso parlamentar.

Antes de definir a formação do colegiado, o chefe do legislativo destacou a atuação de cada vereador, parabenizando as ações dos parlamentares e agradeceu aos servidores da casa. Em seguida, leu os nomes dos vereadores que compõe a comissão que terá Silvino Abreu (PMB), Pavão Filho (PDT), Umbelino Junior (PPS), Barbara Soeiro (PSC) e Genival Alves (PRTB).

O colegiado tem como prerrogativa, o poder de plenário, com a deliberação sobre a sustação de atos normativos do Executivo que exorbitarem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa, desde que se caracterize a necessidade do caráter de urgência e sobre projeto de lei relativo a créditos adicionais, desde que haja parecer prévio da Comissão de Orçamento da Casa.

Além disso, também é atribuição da comissão, resolver questões inadiáveis, além de apreciar e votar pedidos de licença que possam ocorrer durante o recesso parlamentar. De acordo com o Regimento da Casa, as atividades legislativas serão retomadas em 1º de agosto.

Foto: Paulo Caruá

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Câmara de São Luís homologa resultado de concurso

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), homologou resultado final do concurso público realizado para provimento de cargos de nível médio e superior, além de cadastro de reserva, na estrutura administrativa da Casa de Leis.

O documento foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na edição datada de 1º deste mês.

O referido documento e a lista final contendo os nomes dos aprovados estão disponíveis no www.camara.slz.br, no campo Concurso.

A homologação tratou-se de mais uma etapa do certame, cuja realização ficou sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade, cumprida pela atual Mesa Diretora da Câmara.

Vale destacar que o concurso, segundo o seu edital, tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Foram oferecidas 116 vagas, cujos salários variam entre R$ 1.251,73 (nível médio) e R$ 2.565,05 (nível superior).

Os cargos de nível médio são: Assistente Administrativo, Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico, Téc. em Com. Social – Divulgação Institucional, Téc. em Com. Social – Rádio, Téc. em Com. Social – Relações Públicas, Téc. em Com. Social – Televisão e Téc. em Informática, Téc. em Assessoramento legislativo.

Para nível superior, os cargos são: Administrador, Analista de Informática Legislativa, Analista Legislativo, Assistente Social, Bibliotecário, Contador, Engenheiro Civil, Historiador, Jornalista, Psicólogo, Radialista, Relações Públicas, Tecnólogo em Recursos Humanos e Arquiteto, além de Procurador.

Foto: Divulgação

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Arraial Câmara Junina movimenta Centro Histórico

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Comidas típicas; um ambiente seguro e familiar; além de muita alegria e uma programação composta pelo melhor das brincadeiras juninas do Maranhão.

É desta forma que será realizado neste sábado, dia 15 de junho, a partir das 17h, o primeiro “Câmara Junina”, arraial promovido pela Câmara Municipal de São Luís, através da sua Mesa Diretora, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e que conta com os apoios da prefeitura da capital e governo do estado.

A festança, que integra a programação dos 400 anos da Casa, terá como palco um dos mais belos e tradicionais cartões postais do Centro Histórico, o Convento das Mercês, que foi totalmente preparado e decorado para receber visitantes, os servidores da Casa e seus familiares.

Além de ótima estrutura de palco, onde as atrações irão se apresentar, barracas de comidas típicas e de bebidas foram instaladas nas dependências da arena junina.

“Organizamos um arraial para família, onde o cidadão e os servidores da Câmara poderão desfrutar, com segurança, de uma ótima estrutura e apreciar o que há de melhor da nossa rica cultura popular”, afirmou Osmar Filho.

Oito grupos de Bumba Meu Boi irão animar a festa, quais sejam: Boi de Morros, Boi de Axixá, Boi de Santa Fé, Boi Barrica, Boi Brilho da Ilha, Boi Pirilampo, Boi de Maracanã e Boi da Lua. O Bumbaxote do cantor Gargamel também animará o público.

“O Câmara Junina será um espaço de confraternização, onde as pessoas poderão reunir a família para assistir um belo espetáculo. Organizamos esta festa com todo carinho”, finalizou o presidente.

Confira a programação
17h – Boi de Morros
18h – Boi de Axixá
19h – Boi de Santa Fé
20h – Boi Barrica
21h – Boi Brilho da Ilha
22h – Boi Pirilampo
23h – Bumbaxote do Gargamel
00h – Boi de Maracanã
01h – Boi da Lua

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Procuradoria da Mulher é instalada na Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), comandou, na tarde desta quinta-feira (30), sessão solene que marcou a instalação da Procuradoria da Mulher, órgão permanente e especializado da Mesa Diretora que tem como objetivo zelar pela defesa dos direitos das mulheres.

A implantação do órgão é mais uma iniciativa pioneira da gestão do pedetista e integra as ações comemorativas em alusão aos 400 anos da Casa.

Na solenidade, Osmar Filho empossou a vereadora Bárbara Soeiro (PSC) no cargo de procuradora da Mulher. Ele terá como companheiras de trabalho no órgão aos vereadoras Concita Pinto (Patriotas) e Fátima Araújo (PC do B).

“Para nossa alegria, esta é uma festa bonita, concorrida e bem prestigiada, e também muito simbólica, porque demonstra que a nossa Casa tem apreço e busca a valorização da mulher. E como hoje é também uma data especial, esta é uma forma de o nosso Parlamento municipal homenagear todas as mulheres desta nossa cidade”, declarou o presidente, que participou do evento acompanhado da sua esposa, Clara Gomes.

Bárbara Soeiro explicou que a Procuradoria da Mulher foi criada através do Projeto de Resolução Nº 13/2017, que altera e acrescenta dispositivos ao Regimento Interno da Câmara de São Luís. O órgão tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher; bem como sobre a participação política da mulher.

De acordo com a vereadora, a Procuradoria da Mulher também tem o papel de opinar e auxiliar nos projetos que estão tramitando na Casa, avaliando aqueles que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família. O órgão também deve participar de discussões sobre a criação de políticas públicas voltadas para as mulheres no âmbito do município de São Luís.

“Esta nossa Procuradoria representa, a partir de agora, um palco de debate das políticas de gênero. Ela também dá mais apoio e empodera as vereadoras aqui da nossa Casa nas suas discussões e falas em defesa das mulheres e dos cidadãos”, ressaltou Bárbara Soeiro, ao lado das vereadoras Concita Pinto (Patriota) e Fátima Araújo (PCdoB).

Cidadania

Após o discurso proferido pela vereadora Bárbara Soeiro, a presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina, Sílvia Leite, fez uso da palavra, na condição de representante dos movimentos feministas. Ela parabenizou a Câmara Municipal pela iniciativa de criar e instalar a Procuradoria da Mulher e disse que foi uma feliz escolha a indicação da vereadora Bárbara Soeiro para ocupar o cargo.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“Para nós, esta cerimônia é também uma forma de registro da solidariedade às lutas das mulheres em todos os tempos – sem perder de vista a lutas dos dias de hoje, quando se observa ainda há muitas mulheres violentadas, discriminadas, torturadas e oprimidas em pleno século XXI”, enfatizou Kazumi de Jesus.

A sessão solene, realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, contou ainda com as presenças dos vereadores Raimundo Penha (PDT), Nato Júnior (PP), Sá Marques (PHS) e Ricardo Diniz (PRTB); e dos ex-vereadores José Joaquim e Rose Sales.

Também participaram da solenidade a deputada Helena Duailibe, procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa; a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça, Camila Vasconcelos Holanda, primeira-dama de São Luís; o secretário municipal de Relações Institucionais, Nonato Chocolate; além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Foto: Divulgação

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Câmara rejeita pedido de impeachment de Edivaldo

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A Câmara de São Luís rejeitou nesta segunda-feira (20) por ampla maioria, a abertura de um processo de impeachment do prefeito, Edivaldo Júnior Holanda (PDT).

Ao todo, 25 vereadores votaram contra o pedido de impeachment. Outros três vereadores votaram pelo recebimento da denúncia: Marcial Lima (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD) e Estevão Aragão (PSDB). Os vereadores Chico Carvalho (PSL) e Honorato Fernandes (PT) se abstiveram de votar.

Edivaldo foi alvo de denúncia protocolada na Câmara de São Luís na semana passada pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo.

Segundo a denúncia, Edivaldo teria cometido improbidade administrativa ao manter um contrato em sua gestão com a empresa São Luís Engenharia Ambiental desde 2015. O contrato seria ilegal, apesar de haver uma dívida de R$ 105 milhões do município com a empresa prestadora de serviço na área da limpeza pública.

Foto: Divulgação

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Audiência na Câmara discute Cultura maranhense

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Com o objetivo de debater a cultura maranhense e seus desafios, foi realizada na manhã desta quinta-feira, 2, uma audiência pública na Câmara Municipal, com o tema “A cultura maranhense e seus desafios frente às dimensões humanas, sociais, políticas, econômicas e turísticas”. A audiência foi proposta pela vereadora Barbara Soeiro (PSC).

O evento contou com as presenças de órgãos, como da Secretaria de Estado da Cultura; Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; Conselhos Estadual e Municipal de Cultura, cantores, produtores culturais e sociedade civil.

De acordo com Barbara Soeiro, a audiência teve o intuito esclarecer os membros dos movimentos culturais sobre as leis existentes.

“O diálogo é a melhor forma de buscar entendimento, conhecimento e consciência do seu direito e dever. Nos reunimos para dialogar, debater e receber esclarecimentos do poder público e fazer com que as entidades culturais entendam que precisam também se qualificar e se adequar as leis. Queremos fazer que a sociedade em geral entenda que Cultura não é apenas São João ou Carnaval, mas sim nossas raízes e nossas vidas, que precisam ser valorizadas e esse é um dos objetivos desse debate”, disse Barbara Soeiro.

O vereador Estevão Aragão chamou atenção para a falta de valorização do Centro Histórico e de grandes nomes da cultura do Estado que precisam de mais oportunidades.

Representando a secretaria de Estado da Cultura e Turismo, Hugo Veiga, em seu pronunciamento, falou sobre as ações do Governo do Estado junto à cultura..

“Além do poder público, a cultura deve ter também como parceira a iniciativa privada, que pode dar uma contrapartida na situação atual. O momento é de fortalecimento das parcerias públicas e privadas no Brasil“, ressaltou Hugo Veiga.

Durante a audiência, vários representantes de grupos e associações culturais se pronunciaram e expuseram alguns problemas vividos por eles quanto a divulgação e valorização da cultura local. Um dos participantes do evento foi a cantora Teresa Canto, que pediu aos representantes municipais e estaduais que deem voz aos conselhos e entidades culturais, pois eles são os que vivenciam o que é sobreviver da cultura no estado.

Já o representante do Boi de Orquestra da Cidade Operária, Paulo de Aruanda, sugeriu a criação de uma Frente Parlamentar de Defesa da Cultura de São Luís, Lei de Mecenato, Lei de Incentivo à Cultura de São Luís e que a Câmara crie uma norma que obriga o Município realizar editais para contratação de brincadeiras.

A presidente da Federação Maranhense de Capoeira e conselheira Municipal de Cultura, Elaine Dutra, chamou atenção para a construção do Plano Municipal de Cultura, iniciada em 2012, e reclamou da falta de acesso aos editais pelo segmento da Capoeira.

Foto: Divulgação

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Câmara de São Luís lança campanha dos 400 anos

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A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira (3), no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano.

Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação  do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os Parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória

O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís  é datada  em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

Foto: Jr. Celedônio

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Câmara discute plano emergencial contra chuva

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (27), reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para enfrentar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital maranhense.

Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política); além de coordenadores da Defesa Civil.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou a importância do debate travado com vistas a alinhar ações desencadeadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Poder Legislativo municipal:

“São Luís foi castigada, nestes últimos dias, por chuvas intensas, incomuns, que acabaram deixando diversas famílias desabrigadas, além de inúmeros transtornos em toda a cidade. De forma que agradecemos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter designado integrantes de sua equipe técnica para participarem deste debate aqui na Câmara Municipal”, declarou o pedetista.

Questionado pelos parlamentares, os secretários municipais fizeram uma explanação sobre os trabalhos realizados por órgãos da Prefeitura mobilizados em uma força-tarefa criada no último final de semana, quando houve ocorrência de fortes chuvas que resultaram em inundações e desmoronamentos.

Andréia Lauande explicou que equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias afetadas, garantindo a elas condições de sobrevivência. Antônio Araújo afirmou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana.

“Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, frisou.

Ele explicou também que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco.

Questionamentos

Além do presidente da Casa, Osmar Filho, participaram da reunião de trabalho os vereadores Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Barbara Soeiro (PSC), Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Paulo Vitor (Pros), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSB), Marquinhos (DEM), Honorato Fernandes (PT), Silvino Abreu (PP)  e Genival Alves (PRTB).

Eles solicitaram informações detalhadas sobre a assistência às famílias que moram em áreas de risco e nos locais mais afetados por alagamentos e desabamentos.

Em sua fala, o vereador Astro de Ogum advertiu que há riscos iminentes de ocorrências com vítimas fatais, dada a gravidade deste período de inverno rigoroso.

A maioria dos oradores, que se revezaram na tribuna, cobrou um maior planejamento da administração municipal para enfrentar especialmente de graves problemas decorrentes de chuvas intensas na capital maranhense.

Foto: Divulgação

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Câmara de São Luís marca provas de concurso público

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Os candidatos inscritos no concurso da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) já podem consultar seus locais de provas no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br), organizadora do certame. A disponibilização das informações aos inscritos na seleção foi feita esta semana e as provas objetivas serão aplicadas no domingo (17).

Ao todo, o processo tem 18.384 candidatos para 116 vagas imediatas e 232 para formação de cadastro reserva, para contratação conforme necessidade. Os salários oferecidos variam entre R$ 1.251,73 e R$ 2.565,05.

Dos 18.384 inscritos, 17.972 concorrem para o preenchimento de vagas em cargos de ensino médio e superior, enquanto 412 disputam as duas vagas de procurador. Em média, há 159 candidatos por vaga para o quadro geral da Casa, somando os dois certames.

A maior quantidade de inscritos é para o cargo de assistente administrativo (nível médio) com 9.798 inscrições e a menor é para os cargos de técnico em comunicação social para rádio (nível médio) com 31 inscrições. No primeiro cargo, serão 25 vagas imediatas e 50 em cadastro de reserva; já para o segundo cargo serão 02 vagas imediatas e 04 em cadastro de reserva.

O certame será realizado das 8h às 12h, para os cargos de nível superior (inclusive para o cargo de Procurador); e das 14h às 18h para os cargos de nível médio. Para ter acesso ao local de prova, sala e horário, os participantes poderão consultar o documento de confirmação de inscrição, acessando o link disponível no site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br ) na aba “local de prova”. Os candidatos poderão entrar em contato com a organizadora do concurso pelos telefones (98) 3221-2276 e 3232-2997 para esclarecer dúvidas e/ou obter outras informações.

Cargos – O concurso da Câmara de São Luís oferece vagas para os níveis médio e superior. Além do cargo de procurador. As vagas são de Administrador (9 vagas), Analista de Informática – Legislativa (12 vagas), Analista Legislativo (48 vagas), Arquiteto (6 vagas), Assistente Social (6 vagas), Bibliotecário (6 vagas), Contador (6 vagas), Engenheiro Civil (6 vagas), Historiador (6 vagas), Jornalista (24 vagas), Psicólogo (6 vagas), Radialista (12 vagas), Relações Públicas (6 vagas), Tecnólogo em Recursos Humanos (9 vagas), Assistente Administrativo (75 vagas), Técnico em Assessoramento Legislativo (51 vagas), Técnico em Comunicação Social – Divulgação Institucional (6 vagas), Técnico em Comunicação Social – Rádio (6 vagas), Técnico em Comunicação Social – Relações Públicas (12 vagas), Técnico em Comunicação Social – Repórter Fotográfico (6 vagas), Técnico em Comunicação Social – Televisão (06 vagas), Técnico em Informática (18 vagas) e Procurador (6 vagas).

Foto: Divulgação

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Câmara terá nova sede na Fábrica São Luis

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

Foto: Hamilton Jr.

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