Câmara de São Luís homenageia 90 personalidades

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A solenidade de entrega da medalha Simão Estácio da Silveira, que aconteceu nesta quarta-feira (18), na Villa Reale Buffet, foi marcada por uma noite de celebração e reconhecimento em prol do trabalho de diversos cidadãos. 

“Me sinto muito honrado e feliz com essa homenagem. Só tenho a agradecer”, disse o jornalista Eduardo Gomes, que recebeu pela primeira vez, das mãos do vereador Umbelino Júnior (Cidadania 23), sua condecoração. 

Noventa autoridades militares, políticos, intelectuais e líderes comunitários receberam a maior honraria da Câmara Municipal de São Luís. 

A cerimônia também foi marcada por um Baile em alusão aos 400 anos do Parlamento Municipal. Uma das Câmaras mais antigas e históricas do país. 
Para o vereador Ricardo Diniz (PRTB), foi um momento de celebrar aqueles que contribuem com o avanço e desenvolvimento da capital. 

“Quem ganha uma homenagem de um Parlamento histórico como o nosso, é sinal de quem colaborou com a nossa capital neste ano, e além dos mais, fica registrado a responsabilidade em fazer e se dedicar muito mais por ela nos próximos anos vindouros”, disse. 

O anfitrião da Casa, o presidente Osmar Filho (PDT), fez um resgate histórico da honraria e destacou a atuação daquele que leva o nome da comenda. 

“Uma comenda que registra a importante atuação de Simão Estácio da Silveira, o primeiro comandante do Parlamento e que muito fez pela cidade; hoje em seu nome, homenageamos diversos cidadãos que também ofertaram sua vida, sua função e seu serviço neste ano, em defesa de São Luís. Viva Estácio da Silveira e os agraciados desta noite”, declarou.
Osmar que presidiu a mesa diretora, esteve acompanhado de vereadores, do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, e demais representantes dos Poderes Municipal e Estadual.

Foto: Divulgação

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Gastão participa de homenagem a Câmara de São Luís

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“Esta é uma homenagem muito pertinente, porque ao homenagear a Câmara, nós estamos prestigiando também a população. É uma oportunidade para que vereadores conheçam os mecanismos da política, como nós estamos trabalhando e até reivindiquem melhorias para a nossa cidade”, afirma.

O deputado Gastão Vieira (MA) participou, nesta sexta-feira (6), de sessão especial no Senado Federal para homenagear a Câmara Municipal de São Luís (MA), a 4ª Câmara mais antiga do país e que vai comemorar 400 anos de criação no próximo dia 9 de dezembro. Além de senadores e deputados, a sessão contou com a presença de vereadores do município.

“Esta é uma homenagem muito pertinente, porque ao homenagear a Câmara, nós estamos prestigiando também a população. É uma oportunidade para que vereadores conheçam os mecanismos aqui da política, como nós estamos trabalhando e até reivindiquem melhorias para a nossa cidade”, afirma.

Gastão Vieira também ressalta que é necessário São Luís avançar tecnologicamente. Para o parlamentar, é preciso priorizar o futuro e pensar como estará a cidade daqui a alguns anos. 

“São Luís está atrasado tecnologicamente. Algumas cidades de outras regiões do país já estão utilizando algum tipo de tecnologia que nós não utilizamos ainda. Portanto, nós precisamos tomar uma decisão: nós queremos ou não participar deste mundo novo que vai vir daqui a 20 anos? A cidade de Lisboa, que muito se parece com São Luís, é um grande centro de tecnologia do mundo. Podemos seguir o exemplo, porque São Luís também pode se transformar em um ponto de referência tecnológico”, destaca o parlamentar.

A instalação da Câmara Municipal de São Luís ocorreu em 1619 e era composta por sete vereadores, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Hoje, a Câmara Municipal, composta por 31 vereadores, fica localizada no Centro da Cidade, mas há um projeto de transferência da sede para o prédio da antiga Fábrica São Luís, entretanto a obra depende de recursos financeiros.

Foto: Divulgação

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Câmara de São Luís recebe homenagem do Senado

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O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira (6), sessão especial em homenagem aos 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís, a quarta mais antiga do Brasil.

A homenagem foi proposta pelo senador Weverton Rocha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Participaram da sessão, além de Weverton, os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da CMSL, Aldir Júnior (PL), Pavão Filho (PDT), Barbara Soeiro (PSC), Umbelino Júnior (Cidadania), Beto Castro (PROS), Ricardo Diniz (PRTB), Marcelo Poeta (PC do B), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Antônio Garcez (PTC), Cézar Bombeiro (PSD), Joãozinho Freitas (PTB) e Francisco Chaguinhas (PP); os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gastão Vieira (PROS); o deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rubens Pereira Júnior (PC do B), que representou o governador Flávio Dino (PC do B); o secretário municipal de Saúde, Lula Filho, que representou o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Weverton, em seu pronunciamento, destacou a importância do Poder Legislativo de São Luís e a contribuição que os parlamentares oferecem para o crescimento e desenvolvimento da capital maranhense. Ele também ressaltou o processo proveitoso de modernização da Câmara implantado pela gestão Osmar Filho.

“Homenagear os 400 anos da Câmara Municipal é relembrar a importância do passado e ratificar o compromisso de se fazer um futuro mais promissor ainda. Parabenizo todos os vereadores. Parabenizo o amigo Osmar, que deu um tom moderno de trabalho ao Parlamento da nossa São Luís”, disse.

Pedro Lucas Fernandes, que já foi vereador da capital maranhense, manifestou a sua felicidade em poder testemunhar a programação festiva em homenagem ao quarto centenário da CMSL.

“Comecei minha carreira política como vereador e sei da importância que este político tem na vida das pessoas. Trata-se daquele que está na ponta, muito mais próximo da população, ouvindo suas reivindicações e trabalhando para torna-las realidade”.

Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho desenvolvido pela Mesa Diretora ao longo deste ano no qual a Casa comemora seus 400 anos.

De acordo com o presidente, ações importantes foram implementadas em todos os setores administrativos e técnicos.

Osmar também agradeceu o apoio e parceria dos demais vereadores e a iniciativa do senador Weverton.

“O Parlamento da capital maranhense vive, hoje, um dia histórico, no qual é homenageado pela Câmara Alta. Quero agradecer o apoio dos meus pares que, com muita dedicação, estão contribuindo, sobremaneira, para construir uma São Luís melhor. Agradeço o senador Weverton que, com esta proposição, mostrou todo o seu respeito pela Câmara Municipal”, comentou.

Procuradora da Mulher, Barbara Soeiro também frisou o novo momento pelo qual passa a CMSL.

“Prova concreta dos avanços obtidos, este ano, foi a criação da Procuradoria da Mulher, que está trabalhando ativamente em favor das mulheres de São Luís e do Maranhão”.

Sessão solene – Na segunda-feira, dia 09, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

Foto: Divulgação

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Assembleia recebe debate sobre Plano Diretor

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O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, ficou completamente lotado, na noite desta última terça-feira (19), por ocasião da realização da sexta audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Luís para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense.

Foram feitas explanações pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo, representando o Poder Executivo Municipal, Saulo Arcangeli, conselheiro  e representando os movimento sociais e instituições de ensino superior; e o arquiteto Roberto Furtado, ex-secretário municipal de Terras, Habitação e Urbanismo e atualmente representando o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), que foi auxiliado pelo professor Márcio Vaz, da mesma entidade.

Primeiro a fazer sua exposição, Marcelo do Espírito Santo utilizou mapas e gráficos para discorrer sobre a política de desenvolvimento urbano e explicou que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade. Ressaltou ainda que a redução de 41% de área da zona rural, que vem sendo contestado por grupos divergentes e moradores, na realidade é uma ação natural, ao enfatizar que parte desta área já vem sendo urbanizada ao longo  dos anos.

Em sua fala, Márcio Vaz mostrou que o Plano está dentro das especificações técnicas e mostrou que parte do que era zona rural já está em área urbana por conta das ocupações. Revelou ainda que o Sítio Santa Eulália, está passando por um processo de invasão, sem interrupção por parte das autoridades.

Por sua vez, Saulo Arcangeli foi enfático ao tecer críticas à proposta de revisão do Plano Diretor. Ele destaca que a Prefeitura erra ao não dar as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição encaminhada ao Legislativo. No seu entendimento, o Plano Diretor é uma peça que está sendo conduzida com apoio do Executivo e a classe empresarial de São Luís.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Odelina Ferraz, integrante do Conselho Gestor da APA do Maracanã: “A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Em sua explanação, o arquiteto Roberto Furtado assegurou que  o Sinduscon defende que o Plano Diretor em discussão venha a se cercar de segurança jurídica, para que a cidade possa caminhar no rumo do desenvolvimento, através de novos projetos imobiliários, sem que isso  ocasione danos ambientais ou outros problemas para a cidade.

Ele exibiu um estudo técnico do ano de 1879, que se encontra no Museu Nacional, que mostra, naquela época, a vocação portuária de São Luís, enquanto um documento elaborado em 1931 já mostrava um projeto para a construção do porto do Itaqui.

A audiência foi conduzida pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Pavão Filho.

Osmar Filho afirmou que os debates estão sendo fundamentais para se buscar subsídios que venham enriquecer os conhecimentos, no sentido de que a Câmara possa fazer alterações quando da votação da matéria.

Participação – Pelo menos 14 pessoas se inscreveram para se manifestar durante a audiência. O primeiro a emitir sua opinião, Gentil Cutrim Serra Júnior, morador do Alto do Calhau desde 1984, afirmou  que considera o Plano Diretor Inconstitucional sob vários aspectos, enquanto o sindicalista Paulo Henrique enfatizou que um dos maiores problemas da cidade é a poluição.

O engenheiro de Produção, Nilson Negrão, destacou que faltam ao Plano Diretor as metas e os objetivos, observando que um Plano Diretor, na realidade, é um plano de trabalho.

Para o professor da UFMA Luís Eduardo Neves, o Plano Diretor necessita de muitas alterações. Para ele, a redução da zona rural em 41% é danosa para estas comunidades e defendeu um redirecionamento do projeto.

 Como participante de todas as audiências anteriores, o deputado Wellington do Curso afirmou que este encontro da Assembleia

Legislativa foi um dos mais interessantes, por conta dos debates e das opiniões divergentes.

Também participaram da audiência, representantes dos mais variados segmentos sociais e, além de Osmar Filho e Pavão Filho, os vereadores Umbelino Júnior, Bárbara Soeiro, Estevão Aragão, Raimundo Penha, César Bombeiro, Edson Gaguinho, Concita Pinto, Marcial Lima e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques. O advogado e jornalista Josemar Pinheiro, compôs a mesa dos trabalhos, como representante da sociedade civil organizada.

Foto: Paulo Caruá

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Câmara de São Luís convoca aprovados em concurso

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A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de convocação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público da história Casa Legislativa, realizado no primeiro semestre deste ano.

A convocação foi autorizada pelo presidente Osmar Filho (PDT) e publicada nos sites da Câmara Municipal (www.camara.slz.br) e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org), organizadora do certame.

Nesta primeira etapa, trinta aprovados e classificados, para cargos de nível superior e médio, deverão comparecer a Perícia Médica do Município, localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, entre os dias 04 a 07 de novembro do corrente ano para apresentação dos exames laboratoriais e complementares, conforme edital.

Já o prazo de entrega dos documentos e do laudo pericial ocorrerá no período compreendido entre os dias 5 a 8 de novembro do corrente ano no setor de Recursos Humanos da Câmara.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

É importante frisar que o certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Foto: Divulgação

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Projeto de Bárbara Soeiro reforça defesa da mulher

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou em redação final projeto de lei, de autoria da vereadora Bárbara Soeiro (PSC), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por violência domésticas para o exercício de cargos comissionados e prestação de serviços no âmbito do Legislativo Municipal.

Além dos documentos normais cabíveis para investidura de cargos e prestação de serviços, segundo o projeto, será exigida a certidão comprobatória de não acometimento de crime dessa natureza.

Bárbara Soeiro enfatizou que, seguindo a linha em defesa da mulher, sempre prezando pelo estabelecimento de políticas públicas que favoreçam a diminuição de feminicídios, assim como trabalhar toda e qualquer forma de inibição a agressões físicas, morais e psicológicas direcionadas ao gênero, o projeto de lei quer começar dando o exemplo em casa, proibindo a investidura em cargos e prestação de serviços a agressores condenados por violência doméstica.

Quadro alarmante

A vereadora destacou que os casos de feminicídios e violência contra a mulher no estado do Maranhão são alarmantes, principalmente, em São Luís. No ano de 2018, por exemplo, a Delegacia da Mulher, em São Luís, recebeu 1870 denúncias de mulheres ameaçadas por companheiros ou alguém de convivência familiar e, 43 feminicídios. Ao todo, foram 1625 inquéritos instaurados, 3789 pedidos de medidas de proteção e 433 prisões. Só agressão física, somou mais 1120 casos em toda a região metropolitana da capital.

“Um quadro que merece toda atenção e empenho para se buscar meios de se conter essa situação que tanto impacta negativamente a vida, não só de cidadãs ludovicenses, mas de toda uma sociedade”, afirmou Bárbara Soeiro.

Ao finalizar, a vereadora enfatizou que, apesar de todos os avanços com pautas no Legislativo, Executivo e no Judiciário em defesa da integridade da mulher, “observa-se que muito ainda deve ser feito para se destituir essa linha patriarcal, onde a educação ainda faz muita falta em temas como igualdade e respeito aos direitos”, disse.

Foto: Agência Câmara

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Câmara reforça importância da Lei Maria da Penha

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A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira (7), ação educativa de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra o público feminino.

Foi realizada panfletagem – com material informativo sobre os direitos das mulheres e contatos para denunciar casos de violência – nas dependências do Poder Legislativo e Centro Histórico; em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos. No Pátio da Câmara, representantes dos mais variados segmentos da sociedade também tiveram a oportunidade de ratificar apoio à causa.

Para a Procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), junto com a violência psicológica existe a violência moral, praticada principalmente por xingamentos, o que reduz a autoestima da mulher. Existe ainda a violência sexual e a patrimonial, que afeta objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.

“O objetivo dessa panfletagem é levar mais informação à população, tanto para os homens, quanto para as mulheres, crianças e adolescentes por isso estão começamos com os funcionários da Câmara e vamos segui para os terminais do São Cristovão e Beira Mar. Nem sempre a mulher tem consciência que sofre a violência. Muitas das vezes essas atitudes violentas são percebidas por um familiar ou amigo. Por isso é importante divulgar a lei, pois quem presenciar a violência automaticamente orientará a vítima a buscar ajuda”, justificou.

Para o presidente Osmar Filho (PDT), a Procuradoria da Mulher, que foi criada por sua gestão, vem prestando importante contribuição no sentido de coibir abusos.

Segundo procuradora adjunta vereadora, Concita Pinto (Patriota), a idéia da ação foi deixar claro que a Procuradoria da Mulher  está de braços abertos para acolher a mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A criação da Procuradoria da Mulher é um avanço para São Luís, hoje é uma data importante para a mulher e para o Brasil que hoje faz 13 anos da lei Maria da Penha. Vale ressaltar que a violência contra a mulher não é só feminicidio, mas também com palavras para desestabilizar a vitima”, concluiu.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

“No ano passado fechamos com quase 7 mil ocorrências, este é um número significativo, isso demostra que a partir da informação a mulher revela o que ela está  passando. Queremos que os números apareçam, pois é sinal que a mulher se apropriou da informação podendo contar com mais este apoio da Câmara de São Luís, através da Procuradoria da Mulher .

Também participaram da solenidade os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PPS), Aldir Júnior (PR), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Marcial Lima (PRTB), Beto Castro (PROS) e Paulo Victor (PTC); Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher;  além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública,  dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

Foto: Divulgação

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Câmara celebra 13 anos da Lei Maria da Penha

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A Câmara Municipal de São Luís, através da sua Procuradoria da Mulher, realizará nesta quarta-feira (7), a partir das 8h30, ato em comemoração aos 13 anos da Lei nº 11.340/06, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha.

A atividade será composta de panfletagem com material informativo sobre o dispositivo e o trabalho da Procuradoria nas dependências do Poder Legislativo e em áreas públicas próximas, como o Centro Histórico e o Terminal da Praia Grande, por exemplo.

De acordo com a procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), o objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância da Lei, além de divulgar o trabalho da Procuradoria da Câmara.

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís foi instituída em maio deste ano por determinação do presidente da Casa, Osmar Filho (PDT). Sua criação faz parte das atividades em homenagem aos 400 anos da CMSL.

Tem como atribuições zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher; promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher.

Foto: Paulo Caruá

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Câmara de São Luís retoma atividades na 2ª feira

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A Câmara Municipal de São Luís retomará, nesta segunda-feira (5), suas atividades referentes ao sexto período desta 19ª Legislatura. Uma sessão solene, que terá início às 9h, marcará o reinício dos trabalhos no Plenário Simão Estácio da Silveira.

A Casa, que está comemorando 400 anos, debaterá neste segundo semestre temas de extremo interesse da população, como a proposta do novo Plano Diretor de São Luís e a instalação da Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo, por exemplo.

Sob o comando do presidente da Mesa Diretora, vereador Osmar Filho (PDT), a Câmara, nos primeiros seis meses deste ano, obteve avanços concretos em vários setores, tais como modernização administrativa; valorização dos servidores; ampliação do diálogo com as classes política, empresarial e, principalmente, com a população; transparência nos atos; e promulgação de novas leis de interesse da sociedade.

“Muito foi feito no primeiro semestre com o objetivo de aproximar, cada vez mais, o cidadão do Parlamento da capital. Avançamos, é verdade. Mas ainda faremos muito mais”, disse Osmar, destacando o trabalho desenvolvido por todos os vereadores.

“Meus pares são atuantes, são compromissados com o desenvolvimento da cidade e o bem-estar do seu povo”, completou.

Nos próximos seis meses, ações inovadoras e importantes serão implementadas pela Casa e fazem parte da programação festiva do quarto centenário.

O Câmara Itinerante e o Parlamento Metropolitano são apenas dois exemplos. O primeiro levará para todas as regiões da capital maranhense o trabalho de discussão da cidade desenvolvido pelos 31 vereadores. A ideia é dialogar diretamente com a população; ouvir suas reivindicações nas próprias comunidades; e trabalhar para transformá-las em ações concretas.

O segundo objetiva a junção das Câmara Municipais da Grande Ilha para que os parlamentares, com a participação do cidadão comum, possam encontrar soluções para problemas que afligem os moradores de toda a região metropolitana.

Mais ações – Neste segundo semestre, mais novidades serão anunciadas. Em breve, será lançado o Portal do Servidor, uma plataforma digital que oferecerá serviços variados aos funcionários da Casa.

A Câmara também ganhará outras ferramentas tecnológicas, como seu aplicativo para aparelhos móveis, através do qual o cidadão acompanhará as sessões ordinárias – cujas transmissões ao vivo estão sendo feitas pelo canal do YouTube desde o início do ano – assim como o trabalho diário dos parlamentares.

A ordem de serviço autorizando o início da obra de construção da nova sede do Poder Legislativo Municipal também será assinada neste segundo semestre.

A nova sede será construída na antiga Fábrica São Luís, no Centro. Trata-se de um prédio moderno, dotado de toda a infraestrutura necessária para oferecer boas condições de trabalho para parlamentares e servidores, além de conforto e comodidade ao cidadão.

Foto: Divulgação / Câmara de São Luís

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Osmar Filho colocará Plano Diretor na pauta da Câmara

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), aguarda o retorno dos trabalhos no Legislativo Municipal para que seja colocada em discussão a votação do novo Plano Diretor de São Luís. Caso seja aprovado, o Plano Diretor deverá trazer avanços para a capital, como geração de emprego e renda para a população da cidade.

Os próximos passos em relação ao Plano Diretor contemplam avaliações em plenárias, além de novas rodadas de audiências públicas com as comunidades. Após mais essa etapa, a matéria será votada pelos parlamentares para implementação.

“Temos plena convicção e certeza que com responsabilidade, maturidade e equilíbrio, faremos o melhor e iremos contribuir para que a cidade possa avançar cada vez mais através desse instrumento importante que é o Plano Diretor”, enfatizou Osmar Filho.

Foto: Divulgação / Câmara de São Luís

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