Umbelino Junior visita obras do complexo Deodoro

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O vereador Umbelino Junior (PPS), visitou na manhã desta quinta-feira (13), as obras de reforma das Praças Deodoro, Pantheon e a Praça Dom Pedro II que foi revitalizada recentemente. O objetivo da visita é verificar a segurança nesses locais. Recentemente, o parlamentar apresentou na Câmara de São Luís, o requerimento Nº 407/18 solicitando a presença da guarda municipal nos espaços públicos que estão passando por reforma. A Praça Dom Pedro II, por exemplo, foi entregue em setembro deste ano, mas em poucas semanas o espaço foi alvo de vândalos.

Na Câmara, o requerimento foi aprovado e enviado ao Executivo Municipal que atendeu a solicitação do parlamentar. “Decidimos visitar os pontos que estão sendo revitalizados para verificarmos a segurança nestes espaços. As praças estão com uma nova paisagem e contam com acervos importantes da nossa história, como na Praça Pantheon, onde os bustos com personalidades maranhenses voltaram ao local. Infelizmente, muitos vândalos tentam acabar com o espaço público, mas a presença da guarda municipal nos passa uma segurança que o nosso patrimônio está sendo preservado e também transmite uma sensação de segurança para quem frequenta os espaços”, declarou Umbelino.

A previsão é que as Praças Deodoro e Pantheon sejam inauguradas no dia 18 deste mês. Os locais receberam serviços na parte urbanística e estrutural, com colocação de grama, piso em concreto lapidado e de granito na área central, a instalação de novos bancos, lixeiras, nova iluminação, além de outros serviços.

“Essas obras do governo federal vem num momento muito importante para nossa cidade. É um alto investimento, um momento histórico, não podemos deixar que vândalos acabem com o nosso patrimônio, por isso apresentamos essa sugestão. Acredito que também que cada um de nós devemos fazer a nossa parte para preservarmos a nossa história”, afirmou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Umbelino Junior cobra urgência na saúde

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O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de São Luís e vereador pelo PPS, Umbelino Junior, voltou a criticar os problemas que os ludovicenses enfrentam nos hospitais públicos da capital. Durante o seu pronunciamento na sessão realizada na última quarta-feira (28), o parlamentar solicitou que os vereadores assinem a CPI da saúde e lamentou mais uma morte dentro Hospital Socorrão I. Na última terça (27), o aposentado Edivaldo Ferreira Lima, de 58 anos, morreu após estar internado no corredor do hospital de urgência e emergência Socorrão 1.

“Edivaldo morreu! É lamentável. As denúncias só aumentam, venho recebendo várias reclamações de unidades básicas de saúde sem condições para atender a população. A situação é grave. Estamos falando de vidas, venho alertando em cada sessão os problemas da saúde pública e infelizmente não vemos nenhuma melhoria”, destacou Umbelino.

Câmara convocará Secretário de Saúde

Deverá ser votado na próxima segunda-feira (3), o requerimento N°508/18 de autoria do vereador Umbelino Junior (PPS), por meio da comissão de saúde, onde convoca o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre alguns problemas como medicamentos vencidos e não distribuídos que estavam armazenados no almoxarifado da secretaria de saúde, localizado na BR 135, os servidores efetivos e contratados lotados na secretaria e um esclarecimento em relação a demora para responder os ofícios N° 38/17 e 39/17 expedidos pelo vereador Umbelino Junior.

A convocação solicita na forma regimental, conforme disposições elencadas na lei orgânica do município, art. 46, XII, obedecendo o regimento interno da Câmara Municipal, artigo 250.

Segundo o requerimento, a convocação solicita ainda que o titular da pasta responda questionamentos relacionados a situação precária dos postos de saúde e hospitais municipais, como o hospital da Criança.

Foto: Divulgação

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Honorato faz pronunciamento sobre lei orçamentária

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Durante pronunciamento realizado, nesta segunda-feira (26), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT), ao tratar do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, demonstrou preocupação com a falta de autonomia financeira e a baixa capacidade de investimento do município de São Luís.

Iniciando o pronunciamento, Honorato parabenizou a Comissão de Orçamento da Câmara de Vereadores pelo convite enviado à Prefeitura de São Luís para uma futura audiência na Casa Legislativa que pretende tratar do orçamento proposto pelo Executivo para o ano de 2019, através do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2019).

O parlamentar destacou ainda a importância de o Executivo Municipal esclarecer de forma clara e lúcida o seu projeto orçamentário que fixa receitas e despesas no valor total de mais de R$ 3,1 bilhões.

Sobre o projeto encaminhado pelo Executivo ao Legislativo Municipal, Honorato destacou que o município de São Luís permanece sem autonomia financeira e em plena dependência dos recursos federais e das transferências a nível estadual, pois, segundo o vereador, dos 3,1 bilhões orçados, 50% são destinados para o custeio da educação e saúde. 65% deste orçamento são referentes exclusivamente de transferências da União, do Estado e de outras fontes de repasse, ficando 34% fruto de arrecadações do município. Das arrecadações municipais, apenas 17% vem do IPTU e o restante, quase na sua totalidade é referente do imposto sobre serviço”, explicou Honorato.

Demonstrando preocupação com a questão orçamentária da capital maranhense, Honorato pontuou ainda a baixa capacidade de investimento do município. “O que me causa preocupação é que a nossa capacidade de investimento é muito pequena, tendo em vista que, do orçamento de 3 bilhões de reais, menos de 10% é destinado para investimentos. Desses 10%, 5,81% é referente às operações de créditos, que nós não temos garantia”, destacou o vereador, constatando que a capacidade de investimento com os recursos do município de São Luís é nula, pois, segundo ele, “o município não tem capacidade de investimento, a não ser aqueles realizados via financiamento por operação de crédito”, disse.

O parlamentar finalizou o assunto, registrando a redução dos repasses para setor de esporte e a insuficiência dos recursos destinados à saúde. “O orçamento apresentado pela Prefeitura a esta Casa deixa muito a desejar em áreas muito importantes. No esporte, por exemplo, o repasse passou de 16 milhões de reais para 5 milhões de reais. Isso significa dizer também que está faltando políticas para a área do esporte. Na saúde, os investimentos ainda são ínfimos, o que significa a manutenção do quadro atual do setor, nada bom por sinal”, finalizou o vereador.

Foto: Divulgação

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Penha aprova projetos importantes na Câmara

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A Câmara Municipal de São Luís aprovou, esta semana, mais dois importantes projetos de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

As matérias, nas áreas do trânsito e proteção à infância e juventude, seguirão, a partir de agora, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram aprovadas no parlamento ludovicense seis projetos de lei de autoria do parlamentar.

Tratam-se de propostas que regulamentaram os Conselhos das Populações Afrodescendentes e de Direitos Humanos; que criou o Sistema Único da Assistência Social; e que ampliou o horário de funcionamento dos postos da bilhetagem eletrônica.

O projeto de lei nº 22/2017, aprovado de forma unânime na última quarta, oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se de infrações de trânsito via Internet.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá criar um sistema próprio e online através do qual condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A proposta, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos”, explicou o vereador.

Já o projeto nº 226/17 determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.

Os estabelecimentos públicos e privados de São Luís, segundo a proposta, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, justificou Penha.

foto: Divulgação

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Penha tira licença sem vencimento na Câmara

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O vereador Raimundo Penha (PDT) tirou licença na Câmara de São Luís sem remuneração por um período de 121 dias.

Raimundo Penha vai participar mais ativamente da campanha eleitoral de seus candidatos.

Presidente do diretório municipal do PDT em São Luís, Penha já intensificou o ritmo da sua agenda política.

No entanto, também mantém programação permanente, composta por reuniões e visitações aos bairros da capital, por exemplo, referentes ao seu mandato parlamentar.

Com a Licença de Penha quem assume é o vereador Barbosa Lajes (PDT). Ele é o segundo suplente da coligação “Juntos Para Seguir em Frente”, formada por PDT, PROS, PR e DEM; e que no pleito de 2016 elegeu oito vereadores.

O primeiro suplente, Paulo Victor (PROS), está exercendo o mandato desde o ano passado devido ao afastamento de Ivaldo Rodrigues (PDT), atual secretário municipal de Articulação Política.

Foto: Paulo Caruá

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Câmara promulga lei que fortalece Grêmios Estudantis

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), promulgou mais um importante projeto de autoria do vereador Raimundo Penha, líder da bancada do PDT na Casa.

Trata-se da proposta que estimula alunos da rede municipal de ensino e da rede privada a se organizarem através dos Grêmios Estudantis.

A nova lei municipal estabelece parâmetros para a livre organização dos estudantes em entidades que os representem e para a participação deste público nas instâncias deliberativas acadêmicas das instituições de ensino em consonância com o princípio da gestão democrática.

Sempre engajado com o movimento estudantil, onde militou durante anos e continua prestando total apoio, Penha, para obter legalidade na sua iniciativa, buscou amparo na Lei Federal 7.398/1985, que dispõe sobre a organização de entidades representativas dos estudantes de primeiro e segundo graus.

De acordo com ele, “de tão importante que é este tema, encontramos em nosso ordenamento pátrio várias legislações que garantem ao estudante a sua participação em Grêmios Estudantis, a exemplo da Lei 8069 de 13 de julho de 1990, que institui o Estatuto da Criança e do Adolescente – Eca, Lei 7398 de 4 de novembro de 1985 e a Lei 9394 de 20 de dezembro de 1996”.

A lei determina que, sempre que necessário for, os estabelecimentos de ensino colaborarão com os estudantes na formação de suas organizações, apoiando suas atividades, facilitando a divulgação das reuniões eleições.

As escolas ficarão obrigadas a destinar espaço físico, estrutura e mobiliário adequado para o funcionamento dos Grêmios, bem como garantir a participação dos seus representantes nos Conselhos, Comitês Escolares ou órgão equivalente que existam ou venham existir.

Os estabelecimentos de ensino também deverão garantir a livre divulgação de jornais, panfletos, informativos e outras publicações do grêmio, bem como o acesso de representação municipal, estadual ou nacional, cabendo exclusivamente ao grêmio escolher a qual entidade deseja se filiar; direito de participar das reuniões administrativas e pedagógicas da instituição, podendo fazer uso da palavra, salvo hipóteses excepcionais devidamente justificadas.

Foto: Divulgação

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Câmara debate exploração sexual contra crianças

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O plenário da Câmara Municipal de São Luís foi palco, na última sexta-feira (25), de mais uma ação promovida pelo vereador Raimundo Penha (PDT) com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a importância de combater e denunciar crimes relacionados à exploração sexual contra crianças e adolescentes.

A Casa, atendendo proposição do pedetista, realizou sessão solene em alusão ao Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado no último dia 18.

O evento, no qual também foi realizada a entrega de premiação para estudantes da rede municipal de São Luís que participaram do concurso de redação e filmes sobre o tema, reuniu representantes dos mais variados segmentos da sociedade.

Integrante do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, onde possui assento representando o parlamento ludovicense, Raimundo Penha destacou o evento como mais um momento de união e de reflexão acerca de tão importante assunto que, infelizmente, ainda é uma realidade Maranhão.

O vereador, é importante destacar, é autor de projeto de lei que determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgadas no ambiente das escolas das redes pública e privada de ensino da capital maranhense.

A iniciativa do parlamentar em promover e estimular o debate foi elogiada pelos participantes.

“O vereador Raimundo Penha, mais uma vez, mostra-se atento e disposto a contribuir para que possamos avançar nas políticas públicas direcionadas para combater este tipo de crime”, avaliou Luciano Moraes, presidente da Associação Estadual dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão.

Representando o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o secretário Moacir Feitosa (Educação) destacou a atuação do vereador em favor das crianças e adolescentes de São Luís e garantiu que a prefeitura conseguiu avançar com ações direcionadas para este tipo de público e que também orientam o cidadão a denunciar casos de abuso ou  violência.

Andréia Lauande, secretária municipal de Assistência Social, frisou a parceria proveitosa que a sua pasta mantém com Raimundo Penha.

“O Penha mostra-se, diariamente, um defensor desta causa, principalmente no que diz respeito a promover o debate permanente nesta Casa. Nós só temos que agradecer o seu empenho”.

Também participaram da sessão solene, além de dezenas de estudantes, os secretários estaduais Francisco Júnior (Desenvolvimento Social), que representou o governador Flávio Dino, e Tatiana Pereira (Juventude).

Foto: Divulgação

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Jota Pinto destaca eleição na Câmara de São Luís

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O deputado Jota Pnto (PEN) destacou a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, na sessão plenária desta quinta-feira (10), para o biênio 2019-2020. Ele enfatizou a vitória da chapa liderada pelo presidente eleito, vereador Osmar Filho, em decisão unânime.

A chapa era composta ainda pelos vereadores Astro de Ogum (vice-presidente); Nato Júnior (2º vice-presidente) e Josué Pinheiro (3º vice-presidente). Foram eleitos também os vereadores Chico Carvalho (1º secretário), Francisco Chaguinhas (2º secretário), Beto Castro (3º secretário), Concita Pinto (4ª secretaria) e Afonso Manoel (5º secretário).

“Uma chapa de consenso e que elegeu um jovem talentoso, que é Osmar Filho. Com maestria e sabedoria, ele soube conquistar os votos dos 31 vereadores”, disse Jota Pinto.

O deputado elogiou também a gestão do ex-presidente da Casa, vereador Astro de Ogum, que, segundo ele, conseguiu reestruturar a Câmara Municipal de São Luís.

“A Câmara está reestruturada, com painel de votação e todos os vereadores com computadores em suas bancadas. Nós temos de elogiar o trabalho do vereador Astro de Ogum. Deixo os parabéns a ele e ao presidente eleito, Osmar Filho, com votos de sorte e sucesso a todos”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas/ Agência Assembleia

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Pão com Ovo é homenageado na Câmara

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A Câmara de São Luís prestou uma justa homenagem, na tarde desta segunda-feira (12), aos atores da comédia Pão com ovo que é sucesso absoluto de público por onde tem se apresentado.

Os atores Adeílson Santos, César Boaes e Charles Júnior foram homenageados com placas de Honra ao Mérito em sessão solene.

O requerimento foi de autoria do presidente Astro de Ogum e aprovada por unanimidade por todos os vereadores.

Participaram da sessão em homenagem aos atores do Pão com Ovo, os vereadores Astro de Ogum, Honorato Fernandes, Concita Pinto, Ricardo Diniz, César Bombeiro, Aldir Júnior e Josué Pinheiro, além de familiares e amigos dos atores.

Na foto, o trio até que ficou com cara de parlamentar…

Foto: Divulgação

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Vereador Honorato critica governo Temer

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Durante pronunciamento realizado, na manhã de hoje (23), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) criticou o governo Temer pela ausência de políticas de combate à fome e ressaltou algumas ações do governo Flávio Dino, que, segundo ele, têm conseguido potencializar o desenvolvimento econômico e social do estado.

O parlamentar lamentou o retrocesso pelo qual o país está passando, no que diz respeito à carência de políticas de combate à fome por parte do Governo Federal, citando como exemplo desse retrocesso o relançamento da campanha Natal Sem Fome, que havia sido encerrada há 10 anos devido à redução da miséria no país.

“Lamentei profundamente quando, hoje pela manhã, tive conhecimento, por meio de um telejornal, do lançamento da campanha Natal Sem Fome. O lançamento do Natal Sem Fome significa um retrocesso. É a falta de compromisso da gestão de Temer fazendo o povo brasileiro voltar a sentir fome”, destacou o vereador, referindo-se como retrocesso a ausência de ações efetivas para dar continuidade ao projeto de erradicação da fome levado à cabo pelas gestões anteriores de Lula e Dilma que excluiu o Brasil do Mapa da Fome da ONU em 2014.

Maranhão em contraponto com a gestão federal

Durante o pronunciamento, o parlamentar ressaltou ainda as ações do governo Flávio Dino, que, em contraponto com o cenário de crise que assola o país e da ausência de políticas de inclusão do Executivo Federal, tem conseguido potencializar o desenvolvimento econômico e social do estado.

“Nesse momento de desigualdade latente, de ausência de políticas de inclusão, precisamos destacar as ações do governo do estado que tem conseguido, diante deste cenário, diferente de muitos outros estados, manter o nível de investimento nos mais diversos setores, bem como as políticas de fomento ao desenvolvimento”, afirmou o vereador.

Dando sequência ao pronunciamento, Honorato pontuou ainda algumas medidas de incentivo e redução fiscal do Governo do Estado feitas por meio de decretos e leis, deliberadas com Legislativo Estadual, que beneficiam agricultores familiares, empresas de transporte, empresas geradoras de energia eólica, além dos programas como o Mais Empregos, Minha Casa Meu Maranhão e Moto Legal, que concedeu anistia de multas e juros aos motociclistas irregulares do estado.

“Pontuar tais medidas se faz necessário, uma vez que em meio ao contexto de redução dos repasses federais, são poucos os estados que tem conseguido manter suas contas em dia, bem como a sua capacidade de investimento”, destacou o parlamentar.

Após o pronunciamento, o vereador Estevão Aragão (PSB) provocou o colega Honorato pela fala, destacando a postura do vereador por sempre ressaltar durante seus discursos as ações do Governo do Estado, “Parabéns pelo pronunciamento, vereador Honorato, legítimo líder do Governo do Estado na Câmara Municipal”, afirmou Estevão.

Honorato, por sua vez, respondendo ao colega de parlamento, disse: “é muito fácil defender aquilo em que se acredita, por isso o faço todas as vezes que tenho oportunidade”, afirmou o vereador.

Foto: Divulgação

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