Umbelino pediu suspensão de cobrança de água

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O vereador Umbelino Junior (Sem partido) obteve uma importante conquista para a população maranhense. Na semana passada, o parlamentar havia solicitado ao Governo do Estado, por meio de um ofício, que as cobranças e o fornecimento de água fossem suspensos durante o período da pandemia do Coronavírus.

Esta semana, a demanda foi atendida pelo próprio governador do Maranhão, Flávio Dino, que suspendeu o corte e a cobrança da conta de água. A determinação foi divulgada por meio de um decreto estadual.

“Nossa demanda foi solicitada para atender famílias carentes que estão numa situação bastante crítica, pois precisam comprar alimentos e principalmente materiais de higiene. Sabemos que por conta do Coronavírus, muitas pessoas estão sem trabalhar, já que muitos vivem do comércio informal. Precisamos desse suporte num momento tão difícil para todos nós e agradeço ao Estado por atender nosso pedido”, disse Umbelino.

Vale destacar que além do fornecimento de água, o parlamentar também pediu que fossem suspensas as cobranças e o fornecimento de energia e telefonia.

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Umbelino incentiva adoção de crianças e adolescentes

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A Câmara Municipal de São Luís, aprovou o projeto de lei n° 083/19 que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária”, que tem como objetivo discutir, elaborar atividades como campanhas, debates, palestras de conscientização, sensibilização e divulgação do tema.

Segundo o projeto, a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes”, será realizada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção.

As ações serão realizadas por órgãos competentes do Poder Executivo, em conformidade com os Poderes Legislativo e Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos.

“Infelizmente, somos deparados com frequentes casos de pais biológicos que agridem ou abandonam os filhos. Nossa proposta vem com o intuito de incentivar a adoção e mudar a realidade de crianças e adolescentes que precisam de um lar e do ambiente familiar”, justificou Umbelino.

Dados

De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastradas e aguardam serem adotadas.

No Maranhão, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes aptos a adotar.

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Umbelino aprova projeto importante na Câmara

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A Câmara de São Luís aprovou, o projeto de lei nº 154/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que prevê o alinhamento de fios e que sejam retirados os cabos que não estão sendo mais utilizados ou que estejam desordenados nos postes de energia elétrica.

A proposta estava em avaliação nas comissões especializadas da Câmara e após votação, foi aprovada em plenário. De acordo com o projeto, a empresa concessionária de energia elétrica, ficará obrigada a realizar o alinhamento de fios, retirar a estrutura não utilizada, notificar as empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e ainda deverá fazer a manutenção ou substituição de poste quando for necessário.

As fiações deverão ser identificadas e instaladas separadamente com o nome do ocupante. Já nas ruas arborizadas, os fios condutores de energia elétrica e telefônicos, dentre outros, deverão ser estendidos às distâncias razoáveis das árvores.

“Nosso projeto vem com o objetivo de evitar acidentes nas vias públicas. Infelizmente, é muito comum observarmos em ruas e avenidas, fios expostos e sem proteção e precisamos cobrar das empresas responsáveis pelos serviços”, analisou Umbelino.

Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa e após o projeto ser sancionado, será dado um prazo de dois anos para implementação total do que determina a lei.

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Câmara proíbe acúmulo de funções por motoristas

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O projeto de lei n° 148/19 de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que tem como objetivo proibir que motoristas acumulem a função de cobrador no transporte coletivo de São Luís, foi aprovado por unanimidade durante a sessão plenária desta quarta-feira, 19, na Câmara Municipal de São Luís. A proposta estava em tramitação desde o ano passado e sendo avaliada pelas comissões e secretarias da Casa.

Umbelino apresentou o projeto, após o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informar a demissão de 20% dos cobradores que atuavam nos coletivos da capital.

Segundo a proposta, os consórcios que descumprirem a norma, terão os veículos retirados de circulação e em caso de reincidência, será suspensa a permissão da linha em que o veículo faz o trajeto.

Durante a votação, Umbelino justificou a importância do projeto. “O Código de Trânsito Brasileiro é claro e afirma que o motorista deve dedicar total atenção ao dirigir, a partir do momento em que ele acumula a função de cobrador, há o desvio da atenção e o acúmulo de funções. Não podemos continuar permitindo essa prática. Muitos cobradores foram demitidos. Além disso, o motorista conduz diversas vidas no trânsito da nossa cidade”, alertou o parlamentar.

A proposta recebeu apoio dos parlamentares presentes em plenário. Após a aprovação, o projeto segue para ser sancionado pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

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Umbelino pede revisão do reajuste de tarifas de ônibus

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O Presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara Municipal de São Luís, Umbelino Junior (Cidadania), realizou, na tarde desta terça-feira (18) uma reunião para tratar da situação do transporte coletivo de São Luís, em especial, o reajuste no valor da tarifa dos coletivos que operam na capital.

Para o diálogo, foram convidados os representantes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), empresários que atuam nos consórcios que operam na capital, Ministério Público, Vara de Interesses Difusos e Coletivos, além dos Sindicatos das Empresas de Transportes e dos Rodoviários.

Durante a reunião, Umbelino declarou que o município precisa revisar o decreto que autorizou o aumento no valor da passagem.

“Sabemos que existe uma licitação, onde acordos estão previstos em contrato, no entanto, é preciso que o Poder Público reveja essa decisão e volte atrás dessa medida. O trabalhador foi surpreendido com esse aumento no valor da tarifa e não podemos aceitar”, avaliou Umbelino.

Também participaram da reunião, os vereadores: Sá Marques (Podemos), Barbara Soeiro (PSC), Honorato Fernandes (PT) e Pavão Filho (PDT), além de representantes de diversas comunidades da capital e do PROCON Maranhão.

“É preciso que o município reveja esse decreto, olhe com atenção para o trabalhador e veja uma forma de reduzir o valor da passagem para que nossa população não continue sendo prejudicada. Já fizemos o pedido publicamente ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, caso haja morosidade, iremos recorrer na Justiça para que nosso pedido seja atendido”, avaliou Umbelino.

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Umbelino quer auxílio a vítimas de acidentes naturais

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O vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) apresentou um projeto de lei, que visa garantir o atendimento psicológico e social para famílias vítimas de acidentes naturais, calamidades e eventos de grandes proporções. A ideia vem com o intuito de garantir uma solução imediata às questões pertinentes a cada caso e que auxiliem na recuperação plena dos assistidos.

As famílias que precisarem de um auxílio de psicólogos e assistentes sociais serão identificadas pelas secretarias municipais de Assistência Social, da Criança, Segurança com Cidadania e Defesa Civil.

O autor da proposta ressalta a importância desse tipo de atendimento. “Infelizmente acompanhamos diversos casos na nossa cidade relacionados aos acidentes naturais, como deslizamentos de terras e casas que foram derrubadas durante o período chuvoso, principalmente em áreas de risco e isso deixa um trauma na família, por isso é muito importante um acompanhamento psicológico para lidar com situações difíceis da vida”, avaliou o parlamentar.

A proposta está em tramitação e será apreciada no retorno do recesso parlamentar

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Umbelino realiza ‘Natal Solidário’ na zona rural

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Nesta véspera de Natal, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) realizou mais uma edição do projeto “Natal Solidário”, desenvolvido pelo parlamentar durante o período natalino. Nas ações, Umbelino visita diversas comunidades, conversa com os moradores e entrega cestas básicas para famílias carentes. Na manhã desta terça-feira (24), o vereador esteve nos bairros Vila Colier e Mangue Seco, situados na zona rural de São Luís.

“Essa é uma época muito importante, onde realizamos esta ação com o objetivo de reforçar o verdadeiro significado desta data que é o nascimento de Cristo e estamos fazendo o que Ele nos ensinou que é amar o próximo”, declarou Umbelino.

Além da zona rural, nos últimos dias, bairros como Cidade Operária, São Francisco, Cruzeiro do Anil, Santa Cruz, Radional, Divinéia do Santa Cruz e Monte Castelo foram contemplados com a ação.

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Umbelino quer acesso de pacientes a regulação

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Tramita na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei nº 37/2019, de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) que solicita a publicação da lista de espera de pacientes inscritos no Sistema de Regulação, através da internet. A proposta do parlamentar visa garantir que os pacientes saibam informações necessárias de consultas e exames ofertados na rede municipal de Saúde.

De acordo com o projeto, o sistema vai permitir que o usuário tenha acesso a posição na fila para atendimento, a classificação de risco, segundo protocolos vigentes em São Luís e no Estado do Maranhão, status da solicitação de atendimento, prazo previsto para atendimento, data de agendamento e realização do procedimento. Além disso, serão informados a data de registro inicial, com informações da entrada do usuário no Sistema Nacional de Regulação (SISREG) e da unidade de saúde responsável pela realização do procedimento que foi agendado pelo paciente.

A proposta prevê ainda que as informações publicadas não contenham dados pessoais dos pacientes como número de documentos ou informações sigilosas. O link para visualização dos dados deverá ser fixado em todas as unidades de saúde da capital e também deverá ser disponibilizado no site oficial da prefeitura de São Luís.

Segundo o autor do projeto, a ideia irá garantir mais facilidade e agilidade na rede pública de saúde. “Essa proposta que estamos sugerindo já foi implantada em outros Estados, como no Rio de Janeiro, por exemplo. Nosso objetivo é que a população tenha acesso às informações importantes aos dados do sistema de regulação local, atendendo assim aos mais básicos princípios do Sistema Único de Saúde”, declarou o vereador Umbelino Junior.

O projeto entrou em avaliação nesta quarta-feira (9) e está em analise nas comissões técnicas da Câmara Municipal de São Luís.

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Umbelino solicita reforma de escola da zona rural

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O Centro de Ensino Professora Maria do Socorro Almeida, anexo um, localizado no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís, vem sofrendo diversos problemas estruturais. Segundo os moradores, a unidade nunca foi reformada, faltam manutenções básicas, além disso, animais e insetos como ratos, baratas e até morcegos invadem a escola, o que vem dificultando o acesso à educação.

Preocupado com a situação, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) solicitou ao Governo do Estado, por meio de uma indicação, a reforma da unidade escolar. A proposta entrou em votação e foi aprovada em plenário.

Durante a sessão desta terça-feira (13), Umbelino voltou a solicitar os serviços ao Estado.

“Fizemos essa solicitação ao Governo, devido a responsabilidade pertencer à Secretaria Estadual de Educação (Seduc), mas alguns serviços emergenciais já foram realizados pela Secretaria Municipal de Educação (Semed), porque na escola um turno é cedido para os alunos do município. O espaço é fundamental para os alunos da comunidade, por isso, é preciso que seja feita uma grande reforma para o bem dos moradores da zona rural”, argumentou Umbelino.

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Umbelino Junior pede instalação de CPI na Saúde

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O vereador Umbelino Junior (PPS), atual Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Câmara Municipal de São Luís, voltou a criticar os problemas da saúde pública da Capital durante pronunciamento na sessão plenária desta segunda-feira (19). Na tribuna, o parlamentar solicitou através de um requerimento a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), no prazo de 90 dias.

A implantação da CPI está sendo solicitada para apurar eventuais crimes praticados no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, devido ao armazenamento de medicamentos que não foram distribuídos no prazo correto e a folha de pagamento dos servidores efetivos contratados pela secretaria de saúde. Atualmente, a pasta conta com mais de seis mil servidores contratados.

Durante o pronunciamento, Umbelino Junior criticou a precariedade das unidades hospitalares e pediu para que os parlamentares pudessem assinar o documento que solicita a instalação da CPI.

“A situação da nossa saúde é precária. O vereador que está nas comunidades realmente sabe a situação que vive a nossa população, a dificuldade em conseguir a realização de um exame, falta dignidade. Somos cobrados e fazemos nosso papel de fiscalizar, mas nossas reivindicações não estão sendo atendidas. Enquanto isso, estamos vendo nos jornais os medicamentos que não foram distribuídos e estavam armazenados sem serem utilizados. Precisamos apurar para saber o que realmente está acontecendo”, destacou o parlamentar.

Secretário é convocado

A Comissão Permanente de Saúde, liderada por Umbelino Junior, também apresentou um requerimento convocando o Secretário Municipal de Saúde, Lula Fylho para prestar informações sobre os medicamentos vencidos e não distribuídos armazenados no almoxarifado da Secretaria de Saúde, localizado na BR 135 e os servidores efetivos e contratados lotados na pasta. A comissão também pede através do requerimento que seja esclarecido a demora em responder os ofícios N° 38/17 e 39/17, encaminhados há mais de um ano e que até agora não foram respondidos. A convocação da comissão solicita que o secretário de saúde esteja na Câmara no dia 26/11/2018 para prestar os devidos esclarecimentos.

Relatório

Umbelino Junior pretende também apresentar ainda um relatório detalhado sobre a situação da saúde pública de São Luís que será enviado ao Ministério Público do Maranhão e ao Tribunal de Contas do Estado. “O que estamos presenciando nesta Casa é a falta de respeito com os parlamentares e a população. O vereador tem que ser atendido para que ele possa fazer as análises necessárias. Estaremos elaborando um relatório completo e embasado, a ponto de ser entregue para o Ministério Público do Maranhão. Não irei mais aceitar a falta de respeito com a população”, garantiu Umbelino.

O requerimento entrou em pauta durante a sessão desta segunda-feira (19), mas o vereador Honorato Fernandes (PT) pediu vistas por 72 horas para analisar a proposta.

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