A Bancada Maranhense no Congresso Nacional demonstra foco total e união na luta contra a Covid-19.. Todos os dias, deputados e senadores destinam mais recursos para enfrentamento da pandemia.

Agora foi o deputado federal Gastão Vieira (Pros) quem destinou, por meio de emenda, mais de R$ 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão.

“Nesse momento não podemos politizar a pandemia. Precisamos nos unir em prol de todos. Estou destinando emenda de mais de 6 milhões para o combate ao coronavírus no Maranhão”, disse.

Ao todo, o Maranhão terá R$ 130 milhões de emendas de bancada para a Covid, sendo R$ 43 milhões para o governo do Estado, R$ 4 milhões para o Hospital Aldenora Belo e restante distribuídos para os municípios.

O governador Flávio Dino (PCdoB) destacou o esforço dos parlamentares maranhenses e o recebimento esta semana de R$ 43 milhões.

“Recebemos hoje o pagamento da emenda de R$ 43 milhões da bancada federal maranhense na Câmara e no Senado. Recursos vão nos ajudar nas ações de combate ao coronavírus e no sistema de saúde. Despesas que já passam de R$ 170 milhões por mês, infelizmente. Mas vamos vencer”, afirmou.

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O Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas – GAECO, e a Polícia Civil, através da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção – SECCOR e da Superintendência de Polícia Civil da Capital – SPCC deram cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária na manhã desta terça-feira, em virtude de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São Luís.

A operação teve como alvos as entidades Instituto Social renascer e Instituto Periferia e seus responsáveis legais Izadora Pestana Rocha e Márcio Rogério Leonardi, respectivamente, bem como os contadores Ney Almeida Duarte, Paulo ROberto Barros Gomes e Neuber Dias Ferreira Junior, seus escritórios de contabilidade, além do despachante Márcio Jorge Berredo Barbosa.

Tais medidas foram requeridas pelo Ministério Público Estadual, como forma de evitar a destruição ou ocultação de provas, bem como visando instruir o Procedimento Investigatório Criminal instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal do Termo Judiciário de São Luís, que apura a possível falsificação do Atestado de Existência e Regular Funcionamento, emitido pelas Promotorias de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social da Capital.

Segundo as investigações até o momento, as entidades acima teriam utilizado o referido documento com o fim de se beneficiar mediante a celebração de convênios junto a Secretarias Municipais de São Luís, com aplicação de recursos de emendas parlamentares da Casa Legislativa da Capital.

Foram apreendidos computadores e diversos documentos, os quais serão analisados com o intuito de obter possíveis provas da existência de crimes e indícios de sua autoria.

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Na última sexta-feira (5), o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas, participou da inauguração de três Unidades Básicas de Saúde (UBS) no município de Jenipapo dos Vieira, no Maranhão. Todos os investimentos são fruto de emendas parlamentares do ex-deputado federal Pedro Fernandes.

Em Jenipapo dos Vieiras, ao lado do prefeito Moisés Verdura (PTB) e vereadores, Pedro Lucas participou da inauguração da UBS Magnólia Araújo Nascimento, no povoado Santa Maria; UBS Cacique Iraci Amorim Soares, na Aldeia Santa Maria; UBS Paulo Raimundo da Conceição, no povoado Santa Luzia; e da entrega de uma frota de quatro veículos, entre eles, uma ambulância, que serão usados pelo Programa da Saúde, fortalecendo e ampliando a rede de saúde do município e o atendimento aos cidadãos.

“Estou muito feliz em presenciar o resultado do trabalho do pai e em saber que todos os investimentos vão melhorar a vida da nossa população. Tenham certeza que continuarei o seu legado com muito trabalho em prol do povo maranhense”, disse Pedro Lucas.

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O primeiro secretário da Assembleia Legislativa, deputado Edilázio Júnior (PV), rechaçou a postura do secretário de Comunicação e Articulação Política, Marcio Jerry (PCdoB) em relação aos deputados estaduais – sobretudo governistas -, que reclamam da não liberação das emendas parlamentares.

Ele destacou uma nota, da coluna Estado Maior do fim de semana, que trata do tema. Edilázio lembrou que nos bastidores, Jerry afirma que a “zanga” dos deputados vai passar quando o Governo “liberar parte dos que eles esperam”.

“Meus colegas, aqui o todo poderoso do governo do estado simplesmente nos trata, nesta Casa, como prostitutas. Isso ele fala em alto e bom som. Nós temos que tomar uma atitude aqui nesta Casa, deputado Wellington do Curso, e acabar com isso. Nós temos que ser respeitados”, disse.

Edilázio avaliou como de amplo desgaste a relação entre Flávio Dino e a classe política no Maranhão. “Ele [Marcio Jerry] fala isso em público, em uma entrevista, dizendo que na hora que pagar parte acaba a zanga dos deputados. Ora, se ele fala isso em uma entrevista, se ele fala isso em público, imagine nas quatro paredes daquele palácio o que ele não fala e não comenta com o governador, o que esses secretários não falam desta Casa. Nunca o Maranhão teve um governador que tanto desprestigiou a classe política”, disse.

“Já virou moda secretário falar o que quer de parlamentar aqui. Foi assim já o secretário de Segurança, já foi assim o secretário de Infraestrutura e agora o secretário Márcio Jerry tratando com desdém todos os colegas aqui nesta Casa”, completou.

Edilázio também avaliou como causa do isolamento político de Dino, o insucesso na administração pública. E criticou a forma com a qual o comunista se reportou à classe política no último sábado.

“O próprio governador Flávio Dino, ainda no sábado, disse que aqueles que pulam do barco no momento de transição, os primeiros que pulam são os ratos, isso ele falou se referindo aos que um dia foram Dilma e hoje são Temer. De cara, ele atinge dois terços desta Casa que aqui pediram voto para Lobão Filho. Sabe como é que ele enxerga todos que pediram voto para Lobão Filho e agora estão lá no Palácio pedindo ajuda para o Estado do Maranhão? Ele enxerga como ratos”, completou.

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O juiz Clésio Cunha, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, deferiu pedido de liminar ajuizado pelo deputado oposicionista Edilázio Júnior (PV) e obrigou o Governo do Estado a pagar as emendas do parlamentar. A decisão, proferida na manhã de hoje, é inédita contra o Executivo Estadual.

Edilázio recorreu à Justiça após ter constatado tratar-se do único deputado reeleito no legislativo estadual, a não ter as suas emendas pagas pelo governo.

Ele levantou o argumento do princípio da isonomia e da impessoalidade, enfatizou que as emendas haviam sido aprovadas no ano passado pela Assembleia Legislativa, para a execução no atual exercício financeiro, e provou que o pagamento – na sua integralidade -, está previsto na Constituição Federal, independentemente da posição política exercida pelo parlamentar em relação ao Executivo.

“Foi justamente pela retaliação e perseguição que venho sofrendo pelo governador Flávio Dino [PCdoB] que fui buscar os meus direitos. Sou o único deputado reeleito desta Casa que não estou recebendo as minhas emendas. Pergunto para qualquer membro da base do governo que possa justificar o pagamento de emenda para A, e não para o deputado Edilázio Júnior”, disse.

Edilázio repudiou a postura do governador, que no dia da posse prometeu dar tratamento igualitário e democrático a deputados e prefeitos de situação ou de oposição no governo, comemorou a decisão judicial e assegurou que cobrará o cumprimento da sentença.

“Quando o governador Flávio Dino persegue o deputado Edilázio, com o não pagamento de suas emendas, ele tem de observar que eu estou legitimado por mais de 56 mil maranhenses que outorgaram o meu mandato. E quando ele me persegue, ele também persegue o povo. Ele não permite, por exemplo, que uma ambulância seja enviada ao município de São Vicente Férrer. Ele não deixa que uma ambulância chegue ao município de Arame, ele não permite que outra ambulância chegue a Milagres do Maranhão. Ele não deixa o calçamento chegar a Santo Amaro do Maranhão. Essa perseguição, esse governo comunista e que tanto gritou tratar-se de uma república, atinge o povo. O interesse maior, com as emendas, é de que o povo seja atendido. Mas o governador, que em menos de um ano já decepcionou os seus eleitores, não consegue entender isso”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia