Pedro Lucas reforça luta de agentes penitenciários

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Agentes penitenciários estiveram na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24) para pedir a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 372/17) que cria as polícias penais – federal, estadual e distrital – na pauta de votações da Casa. O líder do PTB na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), apoia a iniciativa. Ele recebeu a comitiva no Gabinete da liderança na Câmara onde assinou requerimento favorável a iniciativa.

O presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, disse que a luta do grupo é incansável no Congresso para ver a aprovação da matéria e “que fará jus ao trabalho da categoria”.

Também membro da diretoria, o vereador Cézar Bombeiro, de São Luís, que é agente penitenciário, relatou a trajetória dos trabalhadores pelo reconhecimento.

O deputado Pedro Lucas prometeu empenho para que o “requerimento atinja seu objetivo”. Outros líderes partidários também apoiaram a reivindicação.

Proposta

A PEC 372/17 de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) acrescenta essas polícias ao rol dos órgãos do sistema de segurança pública e determina como competência dessas novas instâncias, a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. A intenção é liberar as polícias civis e militares dessas atividades.

Já aprovada pelo Senado, a PEC é uma reivindicação dos trabalhadores penitenciários para que sua profissão seja reconhecida e valorizada nos mesmos moldes do que acontece com as demais carreiras policiais.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas preside Frente Parlamentar do CLA

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Por iniciativa do líder do PTB, Pedro Lucas Fernandes (MA), a Câmara dos Deputados vai instalar, nesta quarta-feira (24), a Frente Parlamentar para Modernização do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão. O evento ocorrerá no Salão Nobre, às 15 horas.

Pedro Lucas Fernandes irá presidir a frente, que conta com a adesão de 200 deputados e 2 senadores.

Um dos objetivos do grupo é apoiar, incentivar e defender, no Congresso Nacional, as proposições e ações em favor da modernização do CLA.

A frente também vai servir de ponte entre o Parlamento e entidades ligadas ao setor de tecnologia aeroespacial, e buscará a implementação de projetos relativos à engenharia aeroespacial.

Ainda irá acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse da instituição, entre outras atribuições.

FAB – O CLA atua no desenvolvimento de tecnologias e em missões de lançamentos espaciais, sendo subordinado à Força Aérea Brasileira (FAB).

O município de Alcântara é considerado o melhor local do mundo para lançar foguetes, porque fica próximo à linha do Equador, o que permite uma economia de combustível de cerca de 30% nos lançamentos.

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PTB indica corregedor da Câmara dos Deputados

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O líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA) anunciou, nas redes sociais, a indicação deputado Paulo Bengtson para a Corregedoria da Câmara dos Deputados.

“Como líder da bancada, indicamos o deputado Paulo Bengtson PTB-PA como corregedor da Câmara dos Deputados, cargo que ocupará por dois anos. A bancada confia no seu trabalho em prol dos brasileiros, destacou Pedro Lucas.

O deputado paraense Paulo Bengtson será responsável pela apuração de denúncias de quebra de decoro por deputados federais apresentadas por cidadãos, bem como dar cumprimento às determinações da Mesa referentes à segurança interna e externa da Câmara dos Deputados, além de promover sindicância ou inquérito para a apuração de notícias de ilícitos, no âmbito da Câmara dos Deputados, que envolvam deputados.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas pede dados de preservação nos Lençóis

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O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é um dos mais importantes berçários de várias espécies de tartarugas marinhas. No entanto, no último triênio, a quantidades de tartarugas mortas mais que triplicou. Em 2015, foram encontrados 80 animais mortos e, em 2018, foram 280.

Os números alarmantes motivaram o líder do PTB na Câmara, deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), a solicitar hoje o Requerimento de Informação nº 387/2019 ao Ministério do Meio Ambiente sobre as ações que estão sendo tomadas pela pasta para a preservação do parque.

De acordo com biólogos e especialistas em meio ambiente, as causas das mortes das tartarugas estariam relacionadas ao lixo trazido pelas correntes marinhas de várias partes do mundo até o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Até hoje, já foi identificado lixo de 19 países no local.

“Nós já temos conhecimento que o elevado número de animais mortos está diretamente relacionada à ingestão de lixo marinho, mais especificamente daqueles de plásticos, bem como o chamado ‘micro plástico’, que é o resultado da ação da água e da radiação do sol sobre garrafas, tampas e outros objetos. Agora, queremos conhecer soluções para reduzir tamanha mortalidade e conseguir preservar nossas riquezas”, explicou Pedro Lucas.

Em sua solicitação, o deputado cobra informações sobre as ações do Ministério do Meio Ambiente no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e do Plano Nacional de Combate ao Lixo do Mar (PNCLM).

“Precisamos conhecer essas ações e metas do governo tendo em vista a urgência da situação. É nosso dever preservar o Parque Nacional do Lençóis. Sendo a fiscalização uma das funções do legislador, é necessário o encaminhamento deste requerimento de informações para termos dados suficientes a respeito da atuação das entidades responsáveis, a fim de se assegurar a efetividade das leis ou, se assim for necessário, tomar medidas para que sejam implementadas de forma eficiente e transparente”, concluiu o deputado.

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Projeto de Pedro Lucas garante incentivo à leitura

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Líder do PTB na Câmara, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes apresentou o projeto de lei que altera a Lei nº 12.244/2010 que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino no país.

O objetivo do PL nº2131/2019 é o de incentivar a presença de títulos de autores locais nas bibliotecas escolares.

De acordo com o deputado, é necessário conseguir maneiras de democratizar o livro à população brasileira, que reside em um país de dimensões continentais e com diferentes realidade socioeconômicas.

O projeto apresentado surge como uma ferramenta de contemplar e incluir no acervo de cada biblioteca escolar as obras dos autores nascidos ou residentes na região, Estado ou município em que se encontra a instituição de ensino.

“Leitura e escrita caminham juntas. Estamos certos de que, ao estimular a escrita literária, os sistemas de ensino oferecerão ferramenta eficiente também para a formação de leitores e para desenvolver o interesse pela literatura entre crianças e jovens”, afirmou Pedro Lucas.

O parlamentar destacou, ainda, que seu projeto possui relevância educacional e cultural.

“Queremos contribuir para o fortalecimento da identidade cultural da comunidade escolar e promover a diversidade bibliográfica em todo o país. Nosso projeto, além de motivar os leitores que terão a oportunidade de conhecer a literatura produzida na localidade em que vivem, será importante na formação de novos escritores”, disse o líder do PTB na Câmara.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

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Partidos apoiam Reforma, mas querem mudanças

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O deputado federal Pedro Lucas (PTB-MA), comemorou a decisão que 13 partidos tomaram, nesta terça-feira (26), sobre a Reforma da Previdência. Os partidos decidiram apoiar a reforma, mas exigiram modificações em pelo menos dois aspectos. (Clique aqui e veja a nota oficial).

A decisão dos partidos é serem contrários as modificações para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos de baixa renda, e a aposentadoria rural. Os 13 partidos são: PSDB, DEM, PP, PR, PRB, PSD, PTB, SD, MDB, Podemos, Cidadania, PROS e Patriota. Juntas, essas bancadas somam 291 dos 513 deputados.

O Líder do PTB na Câmara Federal, Pedro Lucas, fez questão de comemorar a iniciativa dos partidos, que vão apoiar a reforma, mas preservando dois setores que poderiam ser prejudicados com as mudanças propostas pelo Governo Bolsonaro.

“Em conjunto com outras lideranças de partidos na Câmara, decidimos registrar um documento pedindo a retirada da parte do texto da proposta da Reforma da Previdência que penaliza aqueles que mais precisam. O item diz respeito às regras que atingem trabalhadores rurais e os beneficiários do programa de prestação continuada, que são pessoas com deficiência e idosos com idade superior a 65 anos que vivem em estado miserabilidade. Em nome do partido o qual represento, não deixarei que a população mais pobre e vulnerável seja tão gravemente impactada por essa importante e necessária reforma!”, destacou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação/Agência Câmara

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Pedro Lucas garante apoio ao Barbosa de Godóis

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) anunciou em suas redes sociais que vai destinar emenda parlamentar para a reforma completa da quadra do Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.

Aqui em São Luís todo mundo sabe que o Barbosa de Godóis é uma verdadeira fábrica de grandes atletas de handebol no Maranhão. Ao dar a sua contribuição para a reforma da quadra, Pedro Lucas estará fomentando o surgimento de novos talentos na modalidade, muitos deles que, certamente servirão à Seleção Brasileira de Handebol.

“Tomamos um café da manhã de agradecimento no Centro de Ensino Barbosa de Godóis, projeto esportivo conduzido pelo Professores Eduardo Teles e Carlos Alberto. Centenas de premiações nacionais, vidas resgatas e que venham mais frutos. Aproveitei o momento para anunciar que vamos destinar emenda parlamentar para reforma completa da quadra da escola. Conte sempre com nosso apoio e obrigado pela acolhida nesta família vitoriosa”, destacou.

A iniciativa de Pedro Lucas Fernandes merece o nosso reconhecimento, bem como de todos os desportistas maranhenses e amantes do handebol.

Foto: Arquivo pessoal

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Osmar Filho busca parcerias em Brasília

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), manteve, nesta quinta-feira (14), movimentada agenda de trabalho em Brasília.

O parlamentar reuniu-se com membros da Bancada Maranhense, ocasião na qual estreitou o diálogo acerca de temáticas políticas importantes, e encontrou-se com diretores da Câmara dos Deputados e ministros do governo Jair Bolsonaro.

A organização da agenda contou com a total colaboração do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB). Também participaram dos encontros os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marquinhos (DEM); o deputado federal Gil Cutrim (PDT); além do procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso.

Osmar Filho conversou com a coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV da Câmara Federal, Evelin Maciel Brisolla. Na pauta, tratativas para produzir programas do Poder Legislativo Municipal que deverão ser inseridos na programação da Rádio e TV Câmara ou até mesmo veiculados através de um canal próprio que poderá ser disponibilizado através da parceria entre a Casa e a Câmara.

O presidente participou de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Foram discutidos projetos infraestruturais para alavancar o setor na capital maranhense.

Também foi proposta a criação de uma frente de trabalho que envolva a participação dos municípios, estado e governo federal objetivando estabelecer uma agenda permanente capaz de alavancar investimentos que estimulem atividades culturais e o turismo no Maranhão.

No Ministério do Desenvolvimento Regional, Osmar foi recebido pelo assessor especial da pasta, Marco Porto. Foi debatida a possibilidade de obter recursos para serem investidos no saneamento básico dos bairros de São Luís.

Osmar Filho também esteve com os senadores Weverton Rocha e Eliziane Gama (PPS).

“Tratou-se de uma visita extremamente produtiva, pautada em propostas de desenvolvimento para o Maranhão”, assinalou o líder do PDT na Câmara Alta.

O presidente da Câmara visitou o gabinete da liderança do PTB na Câmara, cujo comando está sob a responsabilidade de Pedro Lucas.

“A agenda serviu, ainda, para estreitarmos a relação da Câmara Municipal com a nossa classe política e os representantes do governo federal. O Parlamento de São Luís, garanto, estará inserido nos debates importantes que possam trazer benefícios para capital e para o estado”, disse Osmar.

De acordo com ele, os vereadores ludovicenses irão se reunir nos próximos dias para elaborar uma pauta de assuntos de interesse da cidade que serão permanentemente discutidos em Brasília.

Nesta sexta-feira (15), Osmar Filho terá reuniões com representantes do Banco do Brasil e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Ele finalizará a agenda de trabalho participando de um almoço com a juventude do PDT.

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PTB vai se unir ao MDB e PP, diz Pedro Lucas

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A bancada do PTB na Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (16), que passará a integrar o bloco formado pelo MDB, PP e outros.

O futuro líder do partido, Pedro Lucas Fernandes (MA), informou, após reunião realizada nesta tarde, que, “num futuro próximo”, o PTB vai fechar questão sobre que candidato irá apoiar à Presidência da Câmara.

“A bancada decidiu que vai marchar unida em relação à Presidência. O PTB teve os votos necessários para a sua decisão de formar o bloco neste momento e, num futuro próximo, definir seu candidato à Presidência”, declarou.

Foto: Jotaric

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Pedro Lucas encerra ciclo na Câmara de São Luís

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O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) “encerrou um ciclo” na Câmara Municipal de São Luís fazendo um balanço na tribuna da Casa dos dois mandatos numa trajetória parlamentar de quase seis anos, pois um ano ele se licenciou do mandato para comandar a Agência Executiva Metropolitana (AGEM).

A despedida acontece porque ele toma posse no próximo dia 1º de fevereiro, na Câmara dos Deputados. Pedro Lucas foi eleito deputado federal em outubro do ano passado com 111.538 votos (3,41% dos válidos) e agradeceu ao povo do Maranhão pela confiança.

Desde que assumiu o mandato de vereador em fevereiro de 2013, Pedro Lucas apresentou 113 proposições que contribuíram para mudar a vida do cidadão ludovicense. Foram 34 leis, 31 requerimentos, 29 indicações e 19 decretos legislativos, conforme levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa.

O petebista apresentou sugestões de projetos de leis com impacto em diferentes temas. Algumas destas propostas viraram leis após promulgação pela Mesa da Câmara ou sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Um deles é o PL nº 148/2013, transformado na Lei 356, promulgada em setembro de 2014, criando o programa de internet gratuita para população nos terminais de integração de ônibus. Outro projeto promulgado foi o PL nº 016/2015 que foi transformado na Lei 381/2015, que estabelece o sistema municipal de segurança para usuários e profissionais do transporte individual de passageiros em veículos de aluguel através da implantação de sistema de posicionamento global via satélite GPS.

Na relação de propostas apresentadas por Pedro Lucas, há ainda a o PL nº 131/2015, transformado na Lei n° 172, promulgada no dia 12 de novembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da execução de limpeza em terrenos baldios pelos seus proprietários. Além disso, consta ainda o PL nº 069/2013, transformado na Lei n° 6.069/2016, promulgada no dia 12 de novembro de 2016, que trata da obrigação dos estabelecimentos comerciais em disponibilizar caixas preferenciais aos consumidores que utilizarem sacolas retornáveis.

“Saio da Câmara de São Luís muito feliz por ter deixado como contribuição várias leis. Foi uma experiência muito gratificante depois de exercer dois mandatos consecutivos. Desempenhei vários papéis, como líder do PTB, presidente de Comissões e finalmente como secretário da Mesa, cargo em que pude contribuir para a gestão da Casa”, disse Pedro Lucas em relação às leis de sua autoria.

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Pedro Lucas aponta prioridades na Câmara

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Vereador de São Luís (MA) por dois mandatos consecutivos, Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi eleito deputado federal com 111.538 votos. Ele afirma que, na Câmara dos Deputados, sua prioridade será melhorar as condições de vida da população do seu estado.

“Vamos ter um olhar muito voltado para o Maranhão. É um estado pobre, que merece uma atenção especial não só dos parlamentares maranhenses, mas de todos os parlamentares”, destaca.

Quando assumir o mandato no Congresso Nacional, em fevereiro de 2019, o futuro deputado federal diz que vai consultar os cidadãos do estado antes de decidir sobre temas polêmicos em análise na Casa.

“Vamos levar as discussões ao conhecimento de todos os maranhenses, para que a gente possa ter uma posição bastante respaldada pela população”, afirma.

Grande São Luís

Pedro Lucas Fernandes foi presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), criada por lei estadual em 2015, mas que só começou a funcionar efetivamente em março de 2017.

O objetivo da Agem é gerir a Região Metropolitana da Grande São Luís, que engloba Alcântara, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita, São José de Ribamar e São Luís.

“A experiência foi única. Tiramos a agência do papel para trabalhar com foco nas funções de interesse comum dos municípios que a integram. Exemplo disso: a mobilidade dessa região, a questão dos resíduos sólidos, que foi tema bastante debatido e resolvido pela Agem. A gente vai trazer nossa experiência concreta para o Parlamento brasileiro”, declara.

Planejamento governamental

O vereador é administrador de empresas e especialista em Planejamento Governamental. Também é filho do deputado federal Pedro Fernandes (PTB-MA), que exerce seu quinto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados. No último dia 7 de outubro, seu pai foi eleito primeiro suplente da futura senadora e atual deputada estadual Eliziane Gama.

“Eu vivi muito os cinco mandatos do deputado Pedro Fernandes, conheço a Casa. Não tanto quanto ele, mas digo que conheço bem. Em 2019, espero uma Câmara renovada, uma Câmara com um novo Brasil, um novo presidente, uma nova proposta de País”, conclui.

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Votação expressiva credencia Pedro Lucas em 2020

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Dos nove vereadores de São Luís que disputaram a eleição para deputado estadual e federal, apenas Pedro Lucas Fernandes conseguiu ser eleito.

Com 111.358 (3,41%), Pedro Lucas Fernandes (PDT) conseguiu se eleger deputado federal com a 6ª melhor votação. Somente em São Luís, o pedetista obteve 32.825 votos. A votação expressiva credencia Pedro Lucas à disputa da Prefeitura de São Luís em 2020.

“Obrigado Maranhão! Gratidão a todos que me acompanharam nesta caminhada. Essa conquista é de todos nós. Vou representar o meu povo na Câmara Federal, o Maranhão vai continuar a crescer”, agradeceu Pedro Lucas que é filho do deputado federal Pedro Fernandes que não disputou a reeleição para a Câmara dos Deputados.

Outros dois vereadores que disputaram uma vaga no Congresso Nacional não conseguiram sucesso: Sá Marques (PDS) e Pavão Filho (PDT).

Já os seis vereadores que disputaram vaga na Assembleia Legislativa, nenhum conseguiu se eleger. Os que chegaram mais perto foram Marcial Lima (20.669 votos) somente em São Luís foram 9.843 votos, Honorato Fernandes (16.799) sendo 5.780 em São Luís e Bárbara Soeiro (16.470), desses 6.911 em São Luís.

Veja a votação dos vereadores:

Federal

Pedro Lucas Fernandes (PTB) – 111.358 (3,41%)
Sá Marques (PHS) – 23.050 (0,70%)
Pavão Filho (PDT) – 15.596 (0,48%)

Estadual

Marcial Lima (PRTB) – 20.669 (0,64%)
Honorato Fernandes (PT) – 16.799 (0,52%)
Bárbara Soeiro (PSC) – 16.470 (0,51%)
Gutemberg Araújo (PRTB) – 11.113 (0,34%)
Ricardo Diniz (PRTB) – 7.967 (0,24%)
Genival Alves (PRTB) – 3.346 (0,10%)

Foto: Divulgação

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Governo inicia definição dos limites na Ilha

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O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, se reuniu com o diretor de estudos ambientais e cartográficos, Josiel Ribeiro e a chefe do Departamento de Cartografia e Geoprocessamento, ambos do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), para definir as primeiras ações estratégicas, relacionadas ao grupo de trabalho formado para atuar na implementação da Lei que definiu os territórios dos municípios da grande ilha.

Durante reunião, ficou definido que a Agem vai instalar as placas para a identificação territorial dos municípios.

“Dessa forma, vamos começar a solucionar um problema histórico dos moradores de bairros limítrofes entre as cidades que compõe a grande ilha. Isso causava conflito para os moradores e até para o poder público, pela indefinição na hora de cobrar impostos, comprometendo ainda o repasse de verbas estaduais e federais. Em alguns casos havia até duplicidade na cobrança de Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, disse Pedro Lucas.

Segundo Josiel Ribeiro, a ideia é deixar mais fácil a identificação dos territórios para a população. “A ideia é sinalizar de uma forma didática estes pontos para que a população e até mesmo os gestores terem a noção exata da sua localização”, disse Josiel Ribeiro, diretor de estudos ambientais e cartográficos do Imesc.

Os novos limites entre os municípios de São Luís e São José de Ribamar foram definidos pela Lei nº 10.649, de 31 de julho de 2017, aprovada pela Assembleia Legislativa em julho de 2017 e publicada na edição do dia 1º de agosto, no Diário Oficial do Estado. São 57 pontos que delimitam as duas cidades. É preciso agora um trabalho minucioso, para redefinir e informar os novos limites. Para isso, as placas de identificação serão essenciais e foi esse o primeiro ponto discutido pelo grupo de trabalho.

“Com essa redefinição dos limites, através do estudo cartográfico realizado pelo Imesc/IBGE, vamos ter um novo dado demográfico das cidades que compõe a grande ilha. As áreas limítrofes serão finalmente incluídas em um território definitivo. Precisamos agora informar a todos onde começa e termina cada município e por isso, queremos colocar as placas para definir os territórios”, explica Fernandes, presidente da Agem.

Além de São Luís e São José de Ribamar, os outros municípios que integram a grande ilha também foram redefinidos, através da Lei nº 10.648, de 31 de julho de 2017, que atualizou a divisa entre Paço do Lumiar e Raposa.

Foto: Divulgação/ Secap

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Prefeito discute cais flutuante em Alcântara

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Prefeito Anderson Wilker e Pedro Lucas se reúnem para discutir sobre o cais flutuante

O prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esteve esta semana em reunião com o presidente de Agência Metropolitana (Agem), Pedro Lucas (PTB), onde foi apresentado e discutido o projeto base para a construção do cais flutuante no porto de Alcântara e também no Espigão Costeiro na Ponta D’Areia, em São Luís.

Durante a reunião, o prefeito Anderson, que está empenhado no projeto, falou da importância da obra para a cidade histórica. “Um sonho antigo da população de Alcântara. Com a construção desses dois cais flutuantes iremos dar um passo importante no desenvolvimento turístico de Alcântara. A população e nossos visitantes terão um serviço de qualidade e com mais segurança. Quero aproveitar para agradecer ao governador Flávio Dino pelo empenho em resolver esse problema histórico”, destacou Anderson Wilker.

Já o presidente da Agência Metropolitana, enfatizou o empenho do governo do estado em melhorar o transporte marítimo de Alcântara para São Luís. “É uma obra estruturante, vai melhorar bastante a integração de Alcântara com o continente. Hoje dependemos da maré para sair ou chegar até Alcântara. A partir da obra, vamos ter horários definidos. A construção do cais não vai só beneficiar apenas a população alcantarense, mas também a baixada maranhense”, finalizou Pedro Lucas.

A ideia elaborada pelos técnicos da Agem e da Administração das Hidrovias do Nordeste (Ahinor) foi apresentada anteriormente ao governador Flávio Dino, que aprovou a construção, por entender a necessidade de melhorar a integração entre as cidades de Alcântara e São Luís, e modernizar o atracadouro de Alcântara, um dos principais acessos à Baixada Maranhense.

Após o aval do governador, a Agência Metropolitana tem articulado com os gestores das duas cidades (São Luís e Alcântara), para viabilizar a realização da obra por meio de parceria. A expectativa é que a licitação seja realizada o mais breve possível, após a aprovação do projeto de execução.

Serão construídos terminais portuários de pequeno porte, com o objetivo de dar mais estabilidade aos horários de viagens hidroviárias que ocorrem entre São Luís e Alcântara. Quando estiver em funcionamento, esses novos cais flutuantes trarão mais segurança nas operações de embarque e desembarque, nos padrões exigidos pela Marinha do Brasil e possibilitará a travessia a qualquer hora do dia ou da noite – o que pode aumentar o fluxo de turistas na cidade história e movimentar a economia local.

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Pedro Lucas avalia ações na Agem

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A frente da Agência Metropolitana (Agem) há pouco mais de trinta dias, o presidente Pedro Lucas Fernandes tem mostrado jogo de cintura a frente da pasta.

Além de ter recebido inúmeras autoridades em seu gabinete, o presidente da Agem deu início na semana passada às visitas in loco, nas treze cidades que foram a região metropolitana – instituída pela Lei Complementar 174/2015, para levantar as demandas e articular soluções comuns às cidades.

Pedro Lucas Fernandes se licenciou do cargo de vereador na capital, para assumir a Agência Metropolitana, órgão vinculado ao Governo do Maranhão.

Ele foi eleito pela primeira vez em 2012 e reeleito em 2016 como terceiro mais bem votado. Agora os desafios são outros. Veja a entrevista concedida a O Imparcial.

O Imparcial – Qual a avaliação do trabalho neste primeiro mês de gestão?

Pedro Lucas – Tem sido um grande desafio, porque a agência faz parte do novo modelo de gestão da Região Metropolitana da Grande São Luís, instituída através da Lei Complementar nº 174/15. Como a AGEM não existia na estrutura dos órgãos do estado, nosso trabalho está partindo do zero: tivemos que elaborar o plano técnico, fazer organograma, definir funções e isso tudo leva tempo. Estamos superando a fase burocrática, para fazer a gestão metropolitana funcionar. O governador Flávio Dino já aprovou a implantação do Plano Metropolitano de Resíduos Sólidos, que faz parte do Plano de Ações da Região Metropolitana da Grande São Luís, elaborado pela nossa equipe. Esse é um passo importantíssimo e já vamos passar para a fase de licitação.

O Imparcial – Como está o processo de metropolização?

Pedro Lucas – Está avançando. Primeiro passo é institucionalizar a agência. Precisamos fazer os treze Seminários nas cidades que compõe a região metropolitana, depois faremos a grande Conferência estadual. Ela é importante para definir a colaboração dos municípios no fundo (metropolitano) e definir as principias frentes de trabalho, na questão dos resíduos sólidos, mobilidade, enfim. Nessa conferencia é que o colegiado vai definir quais os rumos que a agencia vai tomar.

O Imparcial – Como será a atuação da Agem diante das outras secretarias?

Pedro Lucas – De articulação. Agora mesmo a gente tem um termo de cooperação técnica já elaborada pela Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura), vamos apresentar um outro (termo de cooperação técnica) com o Imesc (Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos). Tem o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado), que é fundamental para os municípios, porque ele é um instrumento obrigatório para promover o planejamento, gestão e execução das Funções Públicas de Interesse Comum (FPICs), de acordo com o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.0.89/15). Essa etapa de consolidação e elaboração do PDDI, a Agência Metropolitana, através de um Termo de Cooperação Técnica entre a SECID e o Imesc, participará tanto na parte de condução dos trabalhos como na fiscalização. Enfim, o diálogo é a base da nossa gestão à frente desse processo, porque temos essa missão de integrar as forças do estado, conversar com as secretarias para articular essas políticas públicas de interesses comuns e efetivamente tirá-las do papel.

O Imparcial – E das prefeituras?

Pedro Lucas – A agência tem um conceito diferente da gestão de governos anteriores. Por determinação do Governador Flávio Dino, vamos construir parcerias com os municípios, dar satisfação do nosso trabalho, construir ações onde os prefeitos, as câmaras de vereadores e a Agem possam se envolver para juntos buscarem soluções.

O Imparcial – Quais os planos para médio e longo prazo?

Pedro Lucas – A longo prazo, esperamos fazer uma integração de todas as funções públicas de interesse comum, tanto da parte educacional, saúde, mobilidade urbana e saneamento básico. Esse é o ideal para que a região metropolitana, de fato esteja 100% efetivada. A médio prazo é construir um diálogo com as prefeituras, construir planos que possam desenvolver a região metropolitana.

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