Osmar Filho e Pedro Lucas apoiam blocos carnavalescos

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Faltando menos de 100 dias para o período momesco, e pensando em planejar essa temporada festiva, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) conversaram, nesta sexta-feira (29), com representantes dos blocos tradicionais da capital sobre o assunto.

O objetivo do encontro foi fomentar e fortalecer a manifestação cultural, orientar os membros dos blocos quanto ao processo de legalização e inserção nos percursos de carnaval.

Para o presidente do Legislativo, a Casa concede total apoio a este segmento cultural e reforça a sua atuação como estímulo para a economia regional.

“Os blocos são um grupo carnavalesco de tradição em nosso estado e em toda a cidade; a Câmara enquanto instituição oferece o total apoio nesta causa que diz respeito ao fomento do nosso Turismo contribuindo para a economia local. Importante destacar que produzimos um carnaval de qualidade, incentivar esse setor é de extrema relevância para divulgar nossa orgulhosa cultura ludovicense’’, destacou o vereador.

Os participantes e líderes dos grupos destacaram suas preocupações e necessidades coletivas.

Atualmente, a cidade conta com diversos blocos tradicionais que se apresentam no período carnavalesco.

Eles pontuaram também a reformulação do edital de credenciamento da Prefeitura com o intuito de abranger todos os grupos igualitariamente.

Segundo Pedro Lucas, é preciso fortalecer este segmento artístico que contribui para grandeza cultural que o Maranhão representa Brasil a fora.

“Compreendemos a necessidade que trabalhar com cultura é gerar turismo regional de qualidade e ampliar as políticas culturais que o nosso estado, e a nossa São Luís têm de sobra. O período carnavalesco está chegando, e alinhar as demandas pertinentes com parte desse grande grupo, que são os blocos tradicionais, é fortalecer nossa identidade e cultura local. Estamos à disposição desse segmento’’, declarou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas defende projeto que aprimora Bolsa Família

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destacou a importância do Projeto de Lei 6072/2019 que pretende aprimorar o Programa Bolsa Família.

Segundo Pedro Lucas que é coautor da proposta ao lado do depurado Eduardo Braide (PMN-MA) juntamente com vários líderes partidários, diz que o projeto é fruto da Agenda de Desenvolvimento Social e garante a reformulação dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família.

A proposta assegura a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza e prevê o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa,

“Será realizado o acompanhamento proativo e continuado das famílias que são beneficiadas pelo Programa. O PL aperfeiçoa o Programa, no sentido dos benefícios destinados às famílias que tenham crianças de zero a cinco anos, refletindo em investimentos de suma importantes nesta fase da primeira infância. Outra inovação diz respeito, a alteração da faixa etária e do valor do benefício hoje denominado variável. Ainda, foi alterado a linha correspondente à extrema pobreza que passa a ser de R$ 100,00 (cem reais), assim como teve da alteração da linha da pobreza, que passa a ser de R$ 200 (duzentos reais)”, garante.

“Essa proposta também garante o retorno automático das famílias que tiverem ultrapassado o limite da renda per capita. Assim, elas não ficam obrigadas a cumprir o prazo de 36 meses, podendo retornar”, finalizou.

O projeto aguarda a constituição de comissão especial pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas cobra medidas contra desastre ambiental

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quinta-feira (7), na Câmara dos Deputados, de audiência pública na Comissão Externa que apura o derramamento de óleo no litoral do Nordeste.

Pedro Lucas destacou que a comissão vem cobrando o governo as medidas para conter o desastre ambiental.

“Participo de uma audiência pública sobre o derramamento de óleo no Nordeste. Ouvimos e cobramos dos representantes do poder executivo, as medidas que estão sendo tomadas para combater esse desastre ambiental que acometeu praias de todos os estados do Nordeste”, destacou.

Segundo Pedro Lucas, o governo precisa dar respostas e adotar medidas para conter o avanço do óleo.

“Há mais de dois meses, as primeiras manchas de petróleo foram encontradas, e continuam avançado pelo estados. O desastre é ambiental, econômico e social. Muitas pessoas que dependem de atividades relacionadas a essas áreas, buscam respostas e o poder público precisa responder”, disse.

Nesta sexta-feira (8), a comissão externa sobre derramamento de óleo no Nordeste realiza diligência em Pernambuco para acompanhar as medidas adotadas para conter o óleo e analisar a situação local. A visita atende a requerimento dos deputados Carlos Veras (PT-PE) e João Daniel (PT-SE).

Pela manhã, o grupo de parlamentares fará a avaliação do Plano de Contingência do óleo e irá à Praia de Itapuma, em Cabo de Santo Agostinho, onde também se reunirá com voluntários. Na parte da tarde, está agendada reunião com o governador do Estado, com o grupo de monitoramento, e com pesquisadores da questão.

Foto: Agência Câmara

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Pedro Lucas diz que ‘extremismo político’ atrapalha país

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) disse, nas redes sociais que o extremismo político não vai acabar com as desiguldades sociais no Brasil.

Para o parlamentar, o diálogo é o melhor caminho entre o governo e a Câmara dos Deputados.

“Divergir não deve ser sinônimo de odiar, porque opiniões contrárias constroem uma sociedade. O extremismo na política não acaba com as desigualdades de um país. Apenas o diálogo pode trazer soluções para esses problemas, com o Congresso voltado para questões econômicas e sociais”, afirmou.

Pedro Lucas disse que o Congresso está ciente do seu papel na busca de pautas positivas para o país.

“O parlamento ciente do seu papel na construção das agendas que o Brasil precisa, sabe que é possível, e acima de tudo necessário, que fatores sociais e econômicos tenham suas pautas defendidas por todos. Não existe país desenvolvido, sem que esses áreas estejam em comunhão”, disse.

O Pedro Lucas lembrou que a PEC do Gás que é um projeto de sua autoria além de garantir o desenvolvimento econômico, assegura a redução das desigualdades.

“É fundamental mais projetos de lei voltados para o desenvolvimento econômico, bem como, para a diminuição das desigualdades. A PEC do Gás, de minha autoria, é um desses. Reduzir tributos, fará com que milhões de pessoas, que usam carvão e lenha, tenham acesso ao gás de cozinha”, finalizou.

Foto; Divulgação

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Pedro Lucas defende visita a praias atingidas por óleo

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência da da Comissão Externa que está acompanhando o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Clique aqui e veja o vídeo.

Pedro Lucas disse que é necessário fazer visitas às praias atingidas antes de realizar audiências.

Segundo o parlamentar, o crime ambiental nas praias no litoral do Nordeste chegou a um estado crítico com mais de 60 dias sem solução.

“Eu acho que nós precisamos estar presentes nestes locais para dar respostas a altura do que está acontecendo no Nordeste. Fica essa sugestão para que a gente possa fazer essas visitas o mais breve possível”, afirmou.

Foto: Reprodução

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CLA terá mais recursos para melhorias na infraestrutura

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O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) comemorou a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, de emenda destinando mais de R$ 119 mil para obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA).

“Foi aprovada emenda de Comissão na CREDN que vai viabilizar as obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamento de Alcântara no valor de R$ 119.950.002,00. Essa emenda de comissão é extremamente necessária para dar mais condições ao Centro de Lançamento”, destacou Pedro Lucas.

Outra vitória importante foi a aprovação, também na mesma comissão do parecer do deputado Aluísio Mendes ao projeto do deputado Pedro Lucas Fernandes que cria o Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara.

Esse projeto que vai beneficiar diretamente as comunidades Quilombolas ainda terá que passar por outras duas comissão até chegar ao plenário.

O trabalho de três deputados federais maranhenses para garantir a criação do Fundo de Desenvolvimento das Comunidades Carentes e Quilombolas de Alcântara tem sido fundamental na Câmara dos Deputados.: Pedro Lucas Fernandes, Aluísio Mendes e Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas defende projeto do Terminal de Alcântara

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O deputado federal pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), participou, nesta quinta-feira (10), de audiência pública no Ministério da Infraestrutura e que discutiu o projeto do Terminal Portuário de Alcântara (TPA) que deverá movimentar 140 milhões de toneladas por ano.

O projeto, segundo Pedro Lucas tem estimativa de incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão na ordem de 20%.

Pedro Lucas defendeu a importância do projeto para o Maranhão e destacou que o Terminal Portuário de Alcântara tem previsão para entrar em funcionamento em 2024.

“Participei de audiência pública com a presença do ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas para tratar de um grande projeto para o Maranhão: o Terminal Portuário de Alcântara, com um investimento de R$ 10 bilhões. O Terminal Portuário de Alcântara tem previsão de funcionamento para 2024. Segundo o projeto apresentado na CTlog da Câmara, o TPA pode inicialmente movimentar 140 milhões de toneladas. Para se ter uma ideia, o terminal da Ponta da Madeira (MA), movimentou 198 milhões toneladas em 2018. Um projeto que vai trazer desenvolvimento para o estado”, destacou Pedro Lucas.

Segundo a GPM, Alcântara tem condições excelentes para a instalação de um terminal.

A audiência pública foi coordenada pelo ministro Tarcísio de Freitas, de Infraestrutura e teve, além de Pedro Lucas Fernandes, a participação do ex-governador e ex-deputado federal José Reinaldo Tavares e executivos da GPM que é a idealizadora do projeto.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas cobra ação e investigação do Ibama

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Após encaminhar requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando explicações para o crime ambiental que atingiu até aqui 138 pontos em praias com registros de óleo de origem venezuelana em 61 cidades de nove estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) cobrou medidas eficazes e investigação completa por parte do Ibama.

Nesta quarta-feira (9), Pedro Lucas Fernandes apertou o presidente do Ibama Eduardo Fortunato durante uma audiência na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados que esclareceu as medidas adotadas até agora.

“Estamos atentos ao que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente, em decorrência das manchas de petróleo que foram encontradas nas praias do Maranhão e do Nordeste. Cobramos o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato medidas eficazes e uma investigação completa”, disse.

“Eduardo Fortunato, nos informou que funcionários estão sendo capacitados para retirada do material e atendimento aos animais. O Ibama está junto com a Marinha fazendo um trabalho de rastreamento na costa e já foi detectado que o petróleo é de origem venezuelana”, acrescentou Pedro Lucas.

A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão – uma em Santo Amaro e três em Alcântara.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas pede explicações sobre óleo nas praias

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar o crime ambiental provocado pelo óleo derramado nas prais do Nordeste

Em todo o país são mais de 138 pontos com registros de óleo em 61 cidades de nove estados diferentes: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão.

“Quatro praias do Maranhão já foram atingidas pelas manchas de petróleo. Fiz um requerimento (1448/2019), solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente”, disse.

Imagens divulgadas na semana passada mostram tartarugas atingidas pelo óleo que teria origem na Venezuela, segundo o relatório da Petrobrás, em Santo Amaro e Alcântara.

“Animais estão morrendo, precisamos penalizar os responsáveis por esse crime ambiental. Uma praia de Santo Amaro e três de Alcântara foram atingidas pela densa substância de Petróleo cru”, destacou.

Foto: Divulgação

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Pedro Lucas mantém coerência em defesa do AST

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O deputado federal Pedro Lucas (PTB) utilizou as redes sociais para, de maneira coerente, manter seu posicionamento firme em favor do AST (Acordo de Salvaguardas Tecnológicas), assinado em março entre Brasil e EUA, que envolve a Base de Alcântara.

Pedro Lucas critica a vinculação da aprovação do AST com a comunidade Quilombola de Alcântara.

“Vincular a aprovação do AST à questão quilombola é uma jogada política rasteira, para atrapalhar e retardar a aprovação. O CLA, nas condições atuais e na área ocupada atualmente, tem condições de operar comercialmente e gerar receitas”, destacou.

O parlamentar, que até pediu a votação em regime de urgência da aprovação do AST, destacou ainda que quanto mais demorar para ser efetivado o acordo, mas o Maranhão, Brasil e o Programa Espacial irá perder.

“A área de consolidação seria para o futuro do Centro Espacial de Alcântara se houver necessidade de construir outros sítios no futuro. Hoje o Gov Brasileiro não tem recurso pra isso. Se for esse o caso no futuro, aí sim serão realizados todos os procedimentos previstos na OIT. Quanto mais o CLA de hoje demorar para começar a operar comercialmente, iremos perder a janela de oportunidade de negócios. O Maranhão irá perder, o Programa Espacial irá perder, o Brasil irá perder”, finalizou.

Vale destacar que dos 18 membros da Bancada Federal, 17 seriam favoráveis e apenas o deputado Bira do Pindaré seria contrário.

A expectativa é que o AST seja votado em plenário ainda nesta semana.

Blog do Jorge Aragão

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