Governo determina isolamento nos casos de gripe

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O governo do Estado estabeleceu, por meio de portaria, protocolo clínico para síndromes respiratórias gripais em razão da progressão do quadro pandêmico de coronavírus. O documento considera as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. Entre as principais medidas previstas pela portaria, está a adoção do Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias a todos os casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade, independentemente de confirmação laboratorial, definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, explica que a portaria soma-se às demais ações do governo para conter a propagação do novo coronavírus no estado. “Precisamos pensar coletivamente. É um período de restrição pelo qual precisaremos passar para conter a doença, mas depois tudo voltará à normalidade. Com medidas assim, de contenção social, nossa intenção evitar exposição desnecessária, mas para isso a gente precisa da sociedade do nosso lado, para que a gente tenha as melhores condições possíveis para enfrentar a doença”, disse o secretário. 

A portaria estabelece que para todos os casos de síndromes gripais, sem sinais de gravidade e independentemente de confirmação laboratorial, deve ser adotado o Protocolo de Isolamento Domiciliar por 14 dias. Lembrando que considera-se isolamento domiciliar a separação de pessoas que apresentem sintomas de gripe do meio público, bem como de outras pessoas que não apresentem os sintomas virais de gripe de qualquer natureza. Os casos de síndromes gripais serão definidos em ato médico dentro da rede pública e privada.

A infectologista do Hospital Presidente Vargas, Ana Cristina Saldanha, explica a eficácia da medida. “Sem dúvidas, é uma medida eficaz, pois o paciente que tem a síndrome gripal instalada está transmitindo o vírus, seja ele o coronavírus, o H1N1, ou qualquer outro. No cenário atual, no qual estamos tentando conter a disseminação do novo coronavírus, o isolamento é um procedimento realmente eficaz, mas que perde a sua eficácia se as pessoas não seguirem as recomendações. Portanto é extremamente necessário que todos compreendam a importância das medidas”, diz a infectologista.

Além disso, a determinação evita que todos busquem ao mesmo tempo atendimento médico sem que realmente haja necessidade, sobrecarregando as unidades de saúde. “Se todos correrem para as unidades de saúde, o perigo de contágio é maior, e os pacientes que estão doentes podem contaminar as pessoas que estão só com sintomas de gripe. Por isso, a recomendação é de buscar auxílio médico apenas quando realmente for necessário”, completou Carlos Lula.

Outras providências

Governo determina adoção de isolamento A portaria do poder público estadual estabelece, ainda, que o prazo de aceitação de prescrições para medicamentos de uso contínuo, no âmbito do Sistema único de Saúde (SUS), passa excepcionalmente seis para doze meses. A ampliação do prazo cabe também às dispensações de medicamentos através do Programa Farmácia Popular realizada por drogarias e farmácias.

Foto: Divulgação

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Governo abre seletivo para profissionais de saúde

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Tendo em vista as medidas preventivas para o enfrentamento do Covid-19 adotadas pelo governador Flávio Dino no Maranhão, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu, nesta sexta-feira (20), inscrições para o seletivo com vagas temporárias para contratação emergencial de profissionais de nível médio, técnico e superior. Os profissionais deverão atuar nas unidades da rede estadual. 

“O Governo tem adotado uma série de medidas para prevenção e combate ao Covid-19. O seletivo para contratação de profissionais vista otimizar toda rede de assistência e oferecer atendimento oportuno para população no Maranhão”, destacou o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. 

As inscrições para o seletivo prosseguem até o domingo (22), às 23h59.  As vagas do seletivo são para os cargos de auxiliar administrativo, maqueiro, técnico de enfermagem, enfermeiro, psicólogo, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudiólogo e farmacêutico.  Os candidatos classificados pelo edital serão contratados pelas entidades gerenciadoras das unidades de saúde. 

Os candidatos serão selecionados por meio de avaliação de títulos que atribui pontuação de acordo com os critérios estabelecidos no edital. 

A lista de classificação para cadastro de reserva será publicada na próxima segunda-feira (23) no site da Secretaria de Estado da Saúde (http://www.saude.ma.gov.br/). O Processo seletivo terá validade até o término da vigência do estado de calamidade, determinado pelo Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, a contar da data da publicação do resultado.

Cargos do seletivo

Auxiliar administrativo
Maqueiro Técnico de enfermagem
Enfermeiro
Psicólogo 
Fisioterapeuta 
Assistente social 
Fonoaudiólogo
Farmacêutico

Foto: Divulgação/Secap

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Governo anuncia intervenção e licitação de ferry boat

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O governador Flávio Dino editou decreto, nesta segunda-feira (17), autorizando a intervenção no serviço de transporte intermunicipal aquaviário realizado pela empresa Servi-Porto. No último dia 15, a empresa paralisou os serviços nos terminais Ponta da Espera e Cujupe, causando transtorno e prejuízos para os usuários. 

O transporte intermunicipal aquaviário é uma concessão de serviço público. O decreto também determina a realização de nova licitação para o serviço, cujo edital será publicado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), em até 30 dias.  

“Visando restabelecer regularidade do serviço de ferry boat para a Baixada, hoje editei Decreto de intervenção em uma das empresas e determinei a realização de licitação”, informou o governador Flávio Dino em sua rede social. 

A intervenção do Governo do Estado na empresa visa assegurar a continuidade e a regularidade da prestação do serviço de ferry boat e será acompanhada pelo interventor Jailson Luz, funcionário da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP). Durante o período de intervenção, as embarcações da Servi-Porto poderão ser operadas pela outra permissionária, a Internacional Marítima, mediante acordo operacional,  até que seja celebrado novo contrato decorrente do processo licitatório.

Foto: Divulgação

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Governo anuncia lançamento do Bolsa Atleta

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Como anunciamos na semana passada, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), lança na próxima sexta-feira (7), a nova edição do programa Bolsa Atleta.

O evento de lançamento acontece no auditório do edifício João Goulart, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, a partir das 17h.

O programa Bolsa Atleta que  foi aprovado na Assembleia Legislativa, em abril do ano passado, tem como objetivo incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500,00 mensais durante o período de um ano.

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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Brandão destaca ações do governo para setor produtivo

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O vice-governador Carlos Brandão participou, neste sábado (1º), de um café da manhã com feirantes e a diretoria da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão (Ceasa). Na oportunidade, visitou as instalações da feira, ouviu os trabalhadores sobre as principais necessidades e discutiu ações de melhorias para o centro de abastecimento e para o setor produtivo do estado.

“Foi um momento oportuno para dialogar, ouvir os trabalhadores e suas principais demandas. Entendo que é assim, saindo do gabinete e indo conversar com o povo, que encontramos soluções efetivas para os problemas da população”, ressaltou Brandão. 

O vice-governador destacou o empenho da gestão do governador Flávio em políticas voltadas para o fortalecimento da agricultura  no estado, como a criação da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF),  apoio à comercialização, assistência técnica e fornecimento de sementes e dos equipamentos necessários aos produtores, entre outras. 

“Temos feito o que antes não existia. Mas podemos avançar ainda mais, aumentando a produção em nosso estado, melhorando a renda dos produtores e, assim, oferecer melhor qualidade de vida ao nosso povo”, frisou Brandão.

O presidente da Cooperativa, Milton Gadelha, destacou que a a disponibilidade de Carlos Brandão mostra o interesse do Governo em apoiar os produtores e feirantes.

“O vice-governador sempre foi muito acessível e sensível às nossas demandas. O momento é de estreitar relacionamento e, juntos, buscarmos melhorias para o nosso setor, que é importante para todo o estado”, acrescentou Gadelha.

Foto: Divulgação

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Eliziane culpa governo por crime nas praias do Nordeste

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.

A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.

“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.

Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.

“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.

Extinção de Conselhos

A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.

A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.

“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.

Foto: Agência Senado

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Juscelino avalia ações da Caixa e governo no Nordeste

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional, comentou algumas das mais recentes ações da Caixa Econômica Federal e do governo federal voltadas ao Nordeste. Nesta quarta-feira (16), na Câmara, os parlamentares da região se reuniram com o presidente do banco, Pedro Guimarães.

Uma das medidas elogiadas por Juscelino é a decisão de abrir três Superintendências Regionais da Caixa: em Imperatriz (MA), Campina Grande (PB). “É de extrema importância, ainda mais nesse momento em que o governo está anunciando R$ 225 milhões para o agronegócio. No Maranhão, essa nova SR na região tocantina, bem mais próxima do Matopiba, vai ajudar a alavancar a economia e gerar novos negócios”, disse.

A publicação da Portaria nº 558/2019, assinada pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Wagner Rosario (Controladoria Geral da União), publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (11), foi outro ponto destacado pelo parlamentar maranhense. A medida simplifica o repasse de recursos da União para estados e municípios, o que já permitiu à Caixa reduzir as taxas de acompanhamento de obras de 10% para até 4,5%.

“Convênios acima de R$ 750 mil não recebiam um centavo para o início dos trabalhos. As empresas nem participavam da licitação. Agora, obras de até R$ 1,5 milhão vão receber até 100% do recurso, que vai ficar na conta e ser liberado de acordo com as medições. Isso é essencial, a maioria das obras das emendas parlamentares é de valor menor de R$ 1,5 milhão. Aquelas acima vão receber 20% de entrada, o que viabiliza o início”, explicou Juscelino Filho.

Falta de política habitacional

Na reunião da bancada nordestina com Pedro Guimarães, o deputado Juscelino Filho reclamou da falta de definição do governo federal quanto à política habitacional. Ele ressaltou que o financiamento das faixas 1,5 e 2 do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em 2020 está resolvido, graças à manutenção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como responsável por abastecer integralmente essa demanda.

No entanto, o parlamentar do DEM cobrou definição quanto à política habitacional. “Estamos prestes a encerrar o primeiro ano de governo e ele não disse se vai continuar o faixa 1 [do MCMV], o PNHR [Programa Nacional de Habitação Rural], se vai ter um novo programa, qual o nome e como vai ser. Essa Casa tem que se posicionar e cobrar, porque ainda vivemos, principalmente no Nordeste, carente de habitação”, reclamou.

O deputado Juscelino Filho também criticou a dificuldade para que as Prefeituras acessem a Linha de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). “Tem a garantia do ICMS, do FPM, que são reais, palpáveis. Se o governo tem interesse em que esse financiamento chegue aos municípios, tem que pensar em formas de desburocratizar”, analisou. Em relação ao Maranhão, sugeriu: “que a Caixa busque uma parceria com a Famem, a federação dos municípios maranhenses, que está em 215 cidades associadas e bem ativa”.

Foto: Divulgação

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Sampaio e Imperatriz terão ajuda do governo do MA

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A visita do Sampaio ao governador Flávio Dino (PCdoB) renderá ao clube uma ajuda financeira para amenizar a situação financeira. O Sampaio que sempre reclamou a falta de apoio do poder público agora poderá ser beneficiado.

A informação foi confirmada ao Blog do Zeca Soares tanto pelo presidente Sérgio Frota como pelo secretário de Esporte, Rogério Cafeteira que se reúnem a partir de hoje para discutir a ajuda.

Pelo que conseguimos apurar, a ajuda será da ordem de R$ 500 mil. Muitos falam que é pouco, mas é importante dizer que isso é apenas uma ajuda e não patrocínio total dos gastos dos clubes na competição.

Além do Sampaio, o governo do Maranhão deve destinar ajuda também ao Imperatriz que chegou a mata-mata de acesso à Série B.

A boa notícia é apenas para Sampaio e Imperatriz. Moto e Maranhão que disputaram a Série D não terão ajuda financeiro do governo.

Foto: Gilson Teixeira

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Governo inclui Lençóis em programa de privatizações

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O governo federal anunciou oficialmente, a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.

A concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas, também foi incluída no programa – além do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.

Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a carteira atual do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) está estimada em R$ 1,3 trilhão, e a estimativa do governo é passar para R$ 2 trilhões com o anúncio desta quarta-feira.

Blog do GIlberto Léda

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Itaqui porto do mundo

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Por José Sarney

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, reguladora dos portos, em audiência pública realizada em São Luís, com a presença de seu Diretor Geral, Mário Povia, anunciou a licitação de mais quatro áreas no Itaqui, para importar e armazenar combustível, uma das mercadorias que alimentarão o frete de volta da Norte-Sul. Atualmente o combustível de tratores e máquinas da região Centro-Oeste e da região do Matopiba, principais responsáveis pelas centenas de milhões de toneladas de soja que exportamos, é transportado por via rodoviária, cara, ou das refinarias do Sudeste ou dos estoques importados via Paranaguá, no Paraná.

Há alguns anos, escrevi um livro, Maranhão, Sonho e Realidade, no qual disse que o Criador não tinha sido muito generoso com o Maranhão, pois não nos deu nenhum minério, mas terras fracas que necessitam, para se tornarem agricultáveis, de calcário para retirar a acidez do solo. Só temos uma pequena parte de terra realmente boa, na região de Fortaleza dos Nogueiras.

Hoje, na minha velhice, vejo o engarrafamento de navios levando do Maranhão para todo o mundo carga de minérios e — já hoje — soja e outros grãos.

A única riqueza que Ele nos deu foi o Porto do Itaqui, que dizia eu ser “a maior dádiva de Deus ao Maranhão”. E acrescentava que “em torno de um grande porto florescem as mais importantes economias da Terra”. Por isso eu, com uma equipe pequena, com Bandeira Tribuzzi e Emiliano Macieira, ainda como candidato, lancei a minha plataforma de governo girando em torno do Itaqui. Governador, enfrentei uma guerra para construí-lo e outra maior com o Pará e o Sudeste, para escoar Carajás por aqui, o que respondia a indagação com que seus adversários o condenavam: “o que exportar pelo Itaqui?”

Mas o Complexo Portuário do Itaqui, hoje já com nome pomposo, nos diz mais. Presidente da República, enfrentei outra luta pela qual paguei preço alto: fazer a Norte-Sul, cortando com a ferrovia o Brasil de Norte a Sul, para escoar a maior parte da produção nacional pelo Maranhão.

Agora vem uma notícia boa que completa essa visão. Do outro lado da Baía de São Marcos, o canal tem a profundidade de 25 metros (o do Itaqui tem 23), o que possibilita construir ali o moderno porto da Base de Alcântara e outro grande porto com cerca de trinta berços. Dali sairá outra estrada de ferro, de 200 quilômetros, para ligá-los com a Norte-Sul. Alcântara renascerá das cinzas, entre vários portos, retro-portos e uma das mais avançadas bases de lançamento de satélites do mundo.

São Luís e o Maranhão, então, no entorno do Itaqui, serão referência de uma grande civilização, de um grande polo de desenvolvimento. Não estarei mais vivo, mas alguém lembrar-se-á que este velho sonhador sonhou com tudo isso.

Depois falaremos da Base de Alcântara e do que será o grande Complexo Portuário da Baía de São Marcos.

Profecia confirmada.

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