Yglésio vota por derrubada de veto de Flávio Dino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manteve o veto governamental de lei que beneficiava consumidores. De autoria do deputado César Pires (PV), a lei tratava da proibição do corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado. Mantendo a coerência do mandato, o deputado Dr. Yglésio (PDT) votou pela derrubada do veto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na justificativa, ressaltou a lealdade aos seus aliados. “Carrego uma característica comigo, que é primeiro a lealdade, a lealdade à base do governo, que hoje estou nela, a lealdade ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino, a lealdade ao companheiro Rafael Leitoa e, principalmente, a lealdade ao povo do Maranhão pela possibilidade que me deu de estar aqui hoje, debatendo um projeto desse”, disse Yglésio em aparte ao deputado César Pires.

O deputado Yglésio concordou com a argumentação jurídica de César Pires e assinalou não haver nenhum prejuízo ao governo do Estado. “A própria Cemar já tem feito portarias nesse sentido. Vou votar pela derrubada do veto, porque considero que é um projeto bom para o povo do Maranhão.”, justificou ao declarar o voto no plenário.

Acompanharam o deputado Yglésio na votação os deputados Ariston (AVANTE), Andreia Rezende (DEM), Felipe dos Pneus (PRTB), Neto Evangelista (DEM) e Zé Inácio (PT), além do próprio autor da matéria, César Pires.

Foto: Raillen Martins

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Governo anuncia construção de Parque Aquático

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O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) e a de Infraestrutura (Sinfra), assinou Ordem de Serviço para a obra de construção do Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro (Castelão), em São Luís. O novo equipamento esportivo estará pronto em aproximadamente 12 meses e terá capacidade de realizar competições olímpicas, como natação, pólo aquático, salto ornamental e nado sincronizado. 

O Parque Aquático do Complexo Esportivo Canhoteiro será composto de uma Piscina Olímpica que mede 50 m de comprimento e 25 m de largura, oferecendo uma profundidade de 2,60 m. A piscina terá dez raias de 2,5m de largura cada. Além da piscina, o equipamento esportivo conterá sala de biometria médica, academias, vestiários, sala da imprensa, sala de fisioterapia, sala de enfermagem, sala de juízes, estrutura de apoio, arquibancada e uma área administrativa.

A Ordem de Serviço foi assinada pelo secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira e o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, em solenidade que teve a presença dos atletas maranhenses de natação, Frederico Castro, Júlia Nina, Thayara Cardoso e Carol Hertel, além do técnico e representante da Federação Maranhense de Natação, Alexandre Nina.

O secretário Rogério Cafeteira afirmou que o espaço servirá além dos objetivos do esporte de alto nível, como atenderá o social, trazendo novas crianças e novos talentos.  “O esporte não precisa só formar novos campeões, mas ele também precisa seguir o preceito  fundamental para formar novos cidadãos. Hoje assinamos o início das obras de um investimento importante, pois este Parque Aquático estava fechado de 2006, e fizemos questão que a Federação  Maranhense de Natação estivesse presente para que não só no momento da assinatura do contrato do serviço, mas que posteriormente ela participe e desenvolva atividades nessa importante praça do esporte”, comentou Cafeteira.

O secretario ressaltou que a ocorrerá a revitalização em toda a área em torno do prédio, urbanizando o espaço. “Buscamos com isso, deixar o Complexo Canhoteiro para ser utilizado pela comunidade, tanto a comunidade escolar quanto a comunidade do bairro, de modo que a o equipamento se torne mais frequentado”, destacou.

Para o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, a parceria entre as secretarias resultará em um marco para os esportes aquáticos no Maranhão. “É um prazer ter assinado com o secretário Rogério Cafeteira a Ordem de Serviço para a construção e revitalização do Parque Aquático, obra importante para os atletas reconhecidos nacionalmente e internacionalmente. Essa obra vai mudar toda a realidade das comunidades, que ganham mais um equipamento público que é fundamental para se ter mais qualidade de vida”, resumiu. 

Um dos maiores expoentes da natação do Maranhão, o atleta Frederico Castro, falou sobre o impacto que a obra trará para os maranhenses. “Estou muito feliz com a construção do Complexo e com certeza trará um excelente resultado para quem é do alto rendimento e para toda sociedade, onde vamos incentivar a prática do esporte no nosso estado. Estou muito contente, confiante que esse projeto vai vingar e estaremos com uma piscina olímpica pela primeira vez no Maranhão. Agradeço ao secretário Rogério Cafeteira que abraçou a causa e está motivando essa turma do esporte”, avaliou.

Foto: Divulgação / Sedel

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Governo estuda apoio a times para o Brasileirão

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O secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Rogério Cafeteira recebeu ontem (23), a visita de representantes do Imperatriz que disputa o Campeonato Brasileiro Série C. O time da Região Tocantina solicitou a ajuda no valor de R$ 240 mil através da Lei de Incentivo ao Esporte.

Na semana passada, Rogério Cafeteira já havia recebido a visita e o pedido de ajuda do presidente do Moto, Natanael Júnior e do Sampaio, Sérgio Frota.Não temos a confirmação sobre o pedido que também seria feito pelo MAC.

Rogério Cafeteira entende que se atender o pedido de uma equipe terá que fazê-lo para as demais e levará o assunto ao governador Flávio Dino que deverá bater o martelo. Até hoje, Flávio Dino tem destinado apoio aos clubes de futebol no Campeonato Brasileiro.

Muito se fala sobre apoio do governo do Maranhão ao futebol por se tratar de “profissional”, mas todo mundo sabe que nossos clubes dependem muito dessa parceria para que possam sonhar com vôos mais altos em competições nacionais.

Na verdade, o apoio aos clubes não deve ser visto apenas como “ajuda ao futebol”. Todos nós sabemos a força que o futebol tem e a cadeia de empregos que é gerada em torno dele.

Vejo, por exemplo, Ceará e Fortaleza que disputam a Série A com o patrocínio do Governo do Ceará. O mesmo se repete com o CSA, na Série A e CRB, na Série B, estampando a marca da Prefeitura de Maceió e do Governo de Alagoas. Aqui no Maranhão, sempre que se fala nesse assunto surge uma polêmica.

Espero mesmo que o secretário Rogério Cafeteira e o governador Flávio Dino possam mais uma vez contribuir com os nossos clubes para que eles possam alcançar acessos e com isso possam levar bem mais longe o nome do Maranhão.

Foto: Reprodução / TV Mirante

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Cenário segue desolador

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Por Adriano Sarney

Os sucessivos aumentos de impostos e os excessivos gastos da máquina pública, principalmente durante o período eleitoral no Maranhão, contribuíram para o empobrecimento de nossa população, desemprego, alto custo de vida e uma das mais altas inflações do país. O fato que vem sendo ocultado por Flávio Dino e seu secretariado é simples: a gestão econômica de nosso estado é a pior de sua história, pois não se baseia em um projeto de estado, mas um projeto de poder.

A taxa de inflação acumulada em 2019 no Brasil é de 4.94%. Em São Luís, a capital maranhense, esse número foi de 5.49%, um aumento nos preços de produtos e serviços acima da média nacional. Fruto certamente do aumento abusivo de impostos estaduais. Essa realidade escancara a falácia comunista de que a crise local é consequência do problema nacional. Não é.

Estas afirmações, diferentemente do mundo de fantasia e propaganda do governo, são baseadas em números coesos e inquestionáveis. Passados quatro anos, hoje nosso estado tem o menor percentual de trabalhadores com carteira assinada, 50,3%. O trabalho por conta própria, que encarcera a população na informalidade, é um dos maiores do Brasil, 33,5%. O índice de desocupação no estado também é grande, 16,35%, e o de subutilização da força de trabalho é de 41,1%. Cenário muito diferente de quatro anos atrás quando o Maranhão crescia mais do que a média nacional e empresas aqui se instalavam, a exemplo da Suzano e outras trazidas pelo programa Pró-Maranhão, hoje extinto. Dados do IBGE mostram que o número de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza aumentou no Maranhão.

Como se não bastasse a falta de incentivo, o governo optou por uma espiral de aumentos de impostos que tem efeito direto na estagnação econômica de nosso estado. Foram 3 reajustes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos primeiros quatro anos da gestão Flávio Dino (PCdoB). Na comparação com os dois primeiros meses de 2015 e os dois primeiros meses de 2019, pagou-se 30% a mais do tributo. Isto sem levar em conta o último aumento de ICMS que entrou em vigor apenas em março deste ano. Ou seja: o estado aumentou consideravelmente o montante do que tira da mesa do trabalhador e transferiu para uma máquina ineficiente e um projeto de poder nacional do PCdoB.

Ao invés de turbinar a economia com políticas sérias, cortes de impostos e gastos governamentais, incentivo a iniciativa privada e ao empreendedorismo, o que vemos no governo comunista é desperdício de dinheiro público, inchaço da máquina e medidas paliativas, muitas vezes demagogas. Hoje, o Maranhão é o estado com o maior número de secretarias do Brasil, uma estrutura pesada e ineficiente. Estão remando contra a maré da boa gestão. Ao invés de cortar custos, criam cargos para aliados políticos.

Gastou-se muito com obras e ações eleitoreiras ano passado. As finanças do estado estão quebradas! Falo isso com a autoridade de quem dedica muito tempo para estudar e cobrar esse assunto na tribuna da Assembleia Legislativa. A bem da verdade é que o cenário econômico segue cada vez mais desolador. E os comunistas agora estão dispostos a utilizar o frágil Maranhão como veículo para projetos nacionais de poder.

Estamos de olho.

Coluna do Adriano / O Estado

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Mato sem cachorro

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Por José Sarney

Nos ditados populares, nosso povo cunhou uma expressão para o momento em que estamos numa situação difícil: no “mato sem cachorro”. Quando vejo as dificuldades que estão sendo atravessadas pelo presidente Bolsonaro, acho que o Brasil está assim.

Estamos enfrentando duas crises: uma, interna, da falta de recursos, recessão, no trincar da estrutura dos três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário; a outra, de natureza mais grave, porque estrutural, de mudança da humanidade, que está passando da sociedade industrial para a sociedade digital e das comunicações. Surgem novos conceitos sobre valores secularmente sedimentados e novas palavras para defini-los. A mentira é pós-verdade, fake news; novas definições surgem: modernidade, sociedade líquida (as mudanças são de velocidades imperceptíveis), a morte da verdade e da democracia representativa, a interlocução, na sociedade democrática, das redes sociais, enfim, um mundo transformado e não em transformação.

Na conjuntura, nosso País, saindo do sonho para o feijão, está com 58 milhões de desempregados, entre os que perderam as carteiras assinadas, os desocupados, os que nunca procuraram empregos e os biscateiros.

Essa é a maior tragédia.

Sem emprego não tem contribuição previdenciária, não tem consumo, não tem trabalho e, pior, não tem desenvolvimento e caímos na recessão. Esperávamos que com o novo governo as expectativas melhorassem, os investimentos chegassem, o Brasil crescesse.

Os otimistas calcularam um modesto crescimento de 3% neste ano. Os economistas o abaixaram, pouco a pouco, e já está em 1,3%. Nosso Maranhão, também atingido pela crise nacional, ano passado já cresceu como rabo de cavalo, para baixo, menos -5,6% (o último ano de crescimento, 2014, foi mais 3,9%). Atualmente o nosso desemprego está mais alto, e apenas pessoas em desalento — que desistiram de procurar trabalho — já são 560 mil, segundo o IBGE.

Enquanto esse tsunami derruba tudo, o governo põe todas as suas fichas na aprovação da Reforma da Previdência, necessária, pois sem ela em 10 anos não teríamos dinheiro para sustentar os aposentados e nem como pagá-los. Eu acho que é uma pós-verdade, para usar uma linguagem atual. No meu governo a Previdência teve superávit em quase todos os anos. Por quê? Porque o Brasil crescia a 5% ao ano, e o desemprego era em média 3,86%. E empregados contribuem e dão recursos à Previdência. Assim, nosso maior problema é crescer, desenvolver. É a experiência do “saber feito”, para citar Camões. Até hoje não se repetiram os números de crescimento do meu mandato, PIB de 119,20%, e renda per capita de 99,11%. Quem quiser conferir vá na internet e veja os sites da Fundação Getúlio Vargas e do Banco Central.

E tudo mais está à espera da Reforma da Previdência, os investimentos estatais pararam: saúde, educação, energia e transportes intermodais. A Federação está desintegrada. Os Estados, falidos, uns mais, outros menos. Os políticos, no paredão, e o Bolsonaro debaixo de uma fuzilaria sem trégua. Numa síntese disso tudo está o Brasil. Ele é que apanha mais, aqui e lá fora.

Mas eu sou otimista e, quando presidente, afirmei quando veio o vendaval: o Brasil é maior do que qualquer problema, maior do que o famoso “abismo”. Nossa força, nossa riqueza, nosso povo vai superar tudo, sairemos do “mato sem cachorro” e voaremos em “céu de brigadeiro”.

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Hildo Rocha cobra providências do governo

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HDurante os debates acerca do PL 2724/2015 que dispõe sobre a modernização de todo o setor do turismo, o deputado Hildo Rocha aproveitou para levar a problemática das rodovias federais do Maranhão para o plenário da Câmara Federal.  

“Não descansarei enquanto a duplicação da BR-135 for concluída, enquanto perdurar o descaso com esta rodovia e as demais estradas federais do Maranhão. Posso até ser cobrado por não conseguir melhorar nossas rodovias federais, mas não serei cobrado por me omitir, por me esquivar das minhas responsabilidades. Não irei desistir dessa luta”, afirmou o parlamentar com a segurança que apenas os homens públicos verdadeiramente compromissados com os reais interesses da população conseguem demonstrar.

Desde que assumiu o primeiro mandato de deputado federal, em 2015, Hildo Rocha tem empunhado a bandeira de luta em favor da duplicação da BR-135; da duplicação do trecho urbano da BR-010, em Imperatriz e da melhoria de toda a malha rodoviária federal no Maranhão.

Modernização do Turismo

Hildo Rocha acredita que aprovação do PL 2724/2015 vai contribuir para a geração de mais de dois milhões de empregos no país e permite que empresas estrangeiras possam investir nas companhias aéreas nacionais. De acordo com o parlamentar, novas empresas aéreas passarão a operar no Brasil e haverá redução do valor das passagens aéreas, possibilitando assim aumentar o fluxo de turismo doméstico no país país.

“Eu voto a favor desta emenda aglutinativa substitutiva apresentada pelo deputado Paulo Azi. Mas é necessário que o governo federal cuide das nossas rodovias. A capital do nosso Estado, São Luis, tem vocação para o turismo cultural; Barreirinhas atrai visitantes do mundo inteiro, no segmento de turismo ecológico e de aventura. Enfim, o Maranhão tem grande potencial, mas as nossas rodovias federais estão uma lástima. Isso desmobiliza o fluxo de pessoas para as principais cidades turísticas do Maranhão. Então é necessário que o Dnit também seja responsável pelo movimento de turistas no Maranhão e em todo o país”, afirmou o Hildo Rocha.

Foto: Divulgação

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Adriano culpa Prefeitura e Governo por caos em SL

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O deputado estadual Adriano (PV) responsabilizou a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado pelos transtornos causados à população nos últimos dias de intensas chuvas por toda a Ilha, com ruas e avenidas intrafegáveis, condomínios e casas alagadas.

“Este é o resultado de 30 anos de prevalência do PDT na capital”, declarou, ressaltando que as sucessivas gestões pedetistas falharam ao longo dos anos em preparar planos de ação e obras de infraestrutura para enfrentar os efeitos danosos do período chuvoso.

Adriano também lembrou que vem alertando para os problemas das fortes chuvas deste o ano passado, quando apresentou emenda de sua autoria ao Orçamento do Estado que destinava R$ 5 milhões para melhorias de infraestrutura de São Luís.

Os recursos seriam remanejados da Secretaria de Governo, que tinha previsão orçamentária de R$ 73 milhões para este ano. A base governista na Assembleia Legislativa foi unânime em votar contra a emenda de Adriano.

Foto: Agência Assembleia

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Deputado abre debate sobre flexibilização das armas

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O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (19), para falar sobre os tristes atentados que aconteceram na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), e em duas mesquitas na Nova Zelândia. Durante o seu discurso, o parlamentar fez um paralelo sobre a flexibilização das leis brasileiras para a posse de armas.

“Enquanto pelo ocorrido na Nova Zelândia, a primeira Ministra determinou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o acesso ao porte de armas, aqui, no Brasil, lideranças destacadas do governo, a exemplo do Major Olímpio, diz que, se os professores estivessem armados, essa tragédia talvez tivesse sido evitada. Ou seja, ele não só defende e promove o livre acesso às armas, como também defende que o professor, ao invés de ter em suas mãos livros, a capacitação, a formação, ele defende que os professores usem a arma nas escolas”, disse Zé Inácio. 

O parlamentar criticou o atual Governo Federal, que editou um decreto para facilitar a compra e posse de armas no Brasil. “Como ter acesso a arma é uma política de segurança? É um grande equívoco desse governo, que se elegeu com a promessa de trabalhar uma proposta de segurança pública para o Brasil, mas que não tem apresentado nenhuma resposta significativa”, questionou.

Zé Inácio destacou, ainda, dados que mostram queda no número de mortes por armas de fogo, após entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, realidade que pode mudar com a facilidade do acesso às armas.

“Não quero dizer com isso que o Brasil não continua nas estatísticas do país que mais mata, que mais comete homicídio a partir da arma de fogo, mas é importante que se faça esse debate, se faça essa reflexão a partir desse episódio. E, em vez das autoridades pensarem em flexibilizar a liberação de armas, nós, que somos representantes do povo, temos que fazer esse debate para dizer que liberar arma não resolve, só aumenta os índices de violência, não só no país, mas em todo o mundo”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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César Pires pede informações sobre leis de incentivo

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O deputado César Pires (PV) protocolou dois ofícios na Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) solicitando informações ao secretário Marcellus Ribeiro Alves sobre a concessão de benefícios fiscais a empresas instaladas no Maranhão. Ele quer utilizar dados oficiais para embasar a audiência pública em que debaterá o tema, após a reabertura dos trabalhos legislativos.

Os documentos encaminhados ao secretário Marcellus Ribeiro tratam da Lei 10.576/2017, que instituiu o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento dos Centros de Distribuição no Estado do Maranhão, e do Decreto 31.287/2015, que altera dispositivos do Regulamento do ICMS. Nos últimos dias, foram divulgadas informações desencontradas sobre a utilização desses incentivos por empresas em operação no Maranhão.

“Nosso objetivo é esclarecer dúvidas e promover um debate público sobre essas leis de incentivos fiscais com base em dados oficiais da Sefaz. A intenção é possibilitar que todas as partes envolvidas, incluindo a classe empresarial e trabalhadores, possam se manifestar acerca de um assunto tão sério, e buscar soluções para que a economia e a geração de empregos no Maranhão não sejam prejudicadas”, justificou César Pires.

No Ofício 007/2019, César Pires solicita, dentre outras informações, a relação de todas as empresas ativas beneficiadas pela Lei nº 10.576/2017; os relatórios de avaliação de cumprimento dos Protocolos de Intenções para a conversão em investimentos diretos no estado, na mesma soma de valores decorrente dos benefícios recebidos, disposto no artigo 8º da Lei nº 10.576/2017; a avaliação ou estudo dos impactos no comércio atacadista do Maranhão, para evitar distorções ou monopólio de grupos e/ou empresa em virtude da exigência elevada de capital mínimo de R$ 100.000.000,00 e geração de 500 empregos diretos ou mais.

Já no Ofício 008/2019, são requisitados pelo deputado a relação de todas as empresas ativas beneficiadas pelo Decreto 31.287/2015, até a presente data, e o estudo dos impactos orçamentários decorrente da renúncia fiscal no comércio atacadista, consoante o art. 14 da Lei Complementar n° 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

“Vamos aguardar que essas informações nos sejam repassadas o mais breve possível pelo secretário Marcellus Ribeiro”, finalizou César Pires.

Foto: Divulgação

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Hildo sugere melhorias para programas assistenciais 

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Valendo-se da experiência adquirida durante os mandatos de prefeito e dos demais cargos públicos que exerceu, o deputado federal Hildo Rocha tratou com Ministro da Cidadania, Osmar Terra, sobre ideias que poderão servir para o aprimoramento dos programas assistenciais. “Considero importante que os programas sociais, especialmente os de transferência de renda para famílias mais necessitadas sejam aperfeiçoados”, destacou Hildo Rocha.

Bolsa Família  

De acordo com o parlamentar, a eficácia do Bolsa Família pode ser melhorada. “Quando as crianças atingem a idade máxima permitida para o enquadramento no Bolsa Família a maioria até consegue continuar os estudos, mas a sua família volta a ficar com a renda abaixo da linha de pobreza, então é necessário fazer ajustes para a manutenção da renda das famílias acima da linha de pobreza”, argumentou Hildo Rocha.

Como melhorar?

O deputado disse que a uma das possibilidades está nas entrelinhas da medida provisória da Reforma Administrativa. “A medida provisória editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, prevê que o orçamento da assistência social do sistema ‘S’ seja efetivado mediante aprovação do Ministro da Cidadania. Então, o ministério deve fazer a integração entre o programa Bolsa Família e as ações de capacitação das organizações do sistema ‘S’, assim os benefícios chegarão aos pais que serão atendidos com formação para o trabalho e também receberão recursos para iniciar um pequeno negócio ou até mesmo entrar no mercado de trabalho”, explicou Hildo Rocha.

Economia solidária

De acordo com o parlamentar, essa possibilidade torna-se bastante viável porque as ações referentes a capacitação e economia solidária, antes realizadas pelo extinto Ministério do Trabalho, agora estão sob a responsabilidade do Ministério da Cidadania. “Os desafios são imensos, mas, existem soluções, dentre as quais as que apresentei ao Ministro. É imprescindível que haja maior apoio aos moradores de áreas rurais que também merecem e precisam do apoio dos poderes públicos”, destacou o deputado.

Benefícios para o Maranhão

Hildo Rocha enfatizou que também discutiu acerca de projetos para o Maranhão. “Eu não poderia desperdiçar a oportunidade de tratar sobre as demandas do Maranhão, Estado que represento no Congresso Nacional. A reunião foi proveitosa e eu estou bastante otimista. Com força, foco e fé, haveremos de conseguir bons resultados também no setor da assistência social para o Estado do Maranhão”, afiançou.

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