Flávio Dino dá posse aos novos secretários

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O governador Flávio Dino conduz solenidade de posse dos novos secretários de Governo e presidentes de órgãos, nesta segunda-feira (2). O evento será realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, Cohafuma, a partir  das 17 horas.

Os gestores atuais deixam os cargos para concorrer nas eleições de 2018. O secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política (Secap), Márcio Jerry, deixa a pasta sob o comando de Ednaldo Neves, que estava à frente da Secretaria Adjunta de Articulação Política. Márcio Jerry vai concorrer a uma vaga para deputado.

Outros 10 secretários assumem instituições de Estado. Serão empossados Loroana Coutinho de Santana, que assume a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (AGERP); Júlio César Mendonça Corrêa, na Secretaria de Agricultura Familiar (SAF); Rodrigo Pires Ferreira Lago, que acumula o  comando da Secretaria de Transparência  e Controle (STC) e Casa Civil – antes comandada  por Marcelo Tavares, que agora vai concorrer a uma vaga como deputado estadual.

Também tentam vaga na Assembleia Legislativa Duarte Júnior, e em seu lugar à frente da presidência do Viva/Procon,  assume Beatriz Taveira Barros; Neto Evangelista, sendo substituído por Francisco de Oliveira Júnior à frente da  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes); Simplício Araújo, que concorre para deputado federal e deixa na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Expedito Rodrigues Silva Júnior.

Ainda, Silvio Conceição Pinheiro, que assume a Secretaria de Estado do Trabalho e Renda Solidária (Setres) substituindo Julião Amim, que vai em busca de vaga para deputado federal; na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Sagrima) assume José Edjahilson Bezerra de Souza, em lugar de Márcio Honaiser, que disputa vaga na Câmara Federal; Lívio Jonas Mendonça Correa na Agência Metropolitana do Estado do Maranhão (Agem), substituindo Pedro Lucas Fernandes que buscará vaga para deputado federal; e Luis Carlos Oliveira Silva que assume o comando da  Comissão Central de Licitação (CCL), em lugar do ex-gestor, Odair José que tenta vaga na Assembleia Legislativa.

Mudanças também na Segurança Pública com o  Comando da Polícia Militar assumido pelo antigo subcomandante, coronel Jorge Luongo em lugar do coronel Frederico Pereira, que também concorrerá à Assembleia Legislativa do Estado. O coronel Pedro Ribeiro, que era titular do Comando de Policiamento de Área Metropolitana (CPAM I), ocupou o subcomando da PMMA.

Foto: Divulgação/ Secap

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MPE vai apurar denúncias contra secretários

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Como não poderia deixar de ser, o Ministério Público Eleitoral no Maranhão, através do procurador regional eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, decidiu apurar as denúncias formuladas por deputados estaduais da base do Governo Flávio Dino contra secretários que são candidatos nas eleições de 2018.

Durante dois dias seguidos, cerca de seis deputados estaduais, todos governistas, denunciaram que alguns dos secretários candidatos do Governo Flávio Dino estariam cometendo crime eleitoral.

Por conta da grave denúncia, o presidente estadual do Partido Republicano Progressista, Severino Sales, levou o caso à Justiça Eleitoral.

E agora veio a confirmação de que o Ministério Público Eleitoral está investigando o caso. Além do governador Flávio Dino, são alvos das investigações os secretários Marcio Jerry (Comunicação), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Márcio Honaiser (Agricultura), Marcelo Tavares (Casa Civil) e Adelmo Soares (Agricultura Familiar).

O procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco encaminhou expediente aos parlamentares que denunciaram os crimes eleitorais, querendo mais detalhes das situações declinadas pelos seis deputados – Raimundo Cutrim (PCdoB), Vinícius Louro (PR), Josimar de Maranhãozinho (PR), Sérgio Frota (PSDB), Júnior Verde (PRB) e Stênio Rezende (DEM).

Resta saber se os deputados não vão sofrer nenhum lapso de memória, pois se não sofrerem e confirmarem as denúncias, a situação tende a agravar para o Governo Flávio Dino.

Blog do Jorge Aragão

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Campanha, denúncia e o silêncio

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O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, pré-candidato da deputado estadual pelo PCdoB, é um dos que já foram denunciados pelos deputados da base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) por usar a máquina para cooptar prefeitos e lideranças pelo interior do Maranhão.

Um vídeo a que O Estado teve acesso com exclusividade, comprova que o comunista tem feito política eleitoral usando da estrutura do Executivo.

Nas imagens, Adelmo Soares aparece num evento do chamado Sistema SAF – composto pela pasta comandada por ele, além da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

O caráter oficial do ato é revelado por um banner da secretaria na parede atrás do auxiliar dinista. E, apesar de o evento ser governamental, o discurso do comunista é eminentemente político eleitoral.

Primeiro ele defende a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), referindo-se aos adversários do petistas como “golpistaso”.

“Como dói a gente ver esses golpistas perseguindo o trabalhador, como o nosso presidente Lula. Eu tenho fé em Deus que Lula vai ser candidato e que nós vamos reconduzir Lula”, diz ele, sob aplausos dos presentes.

Adiante, usa até um slogan de campanha do governador Flávio Dino para sugerir a reeleição do aliado.

“Eu tenho fé em Deus que nós vamos reconduzir, de forma digna, de uma vez por todas o Maranhão vai sepultar o passado, para acreditar no futuro. De uma vez por todas nós haveremos de construir um Maranhão de todos nós”, completou.

E, finalmente, pede que os presentes continuem “marchando” junto com ele para “transformar o estado”.

“Vou me despedir, meu povo, com o coração transbordando de alegria, de felicidade, de fé, na certeza de que vamos caminhar juntos, marchando, transformando nosso estado”, concluiu.

Discursos – A denúncia de que secretários de Flávio Dino com pretensões eleitorais têm usado a estrutura do governo para angariar votos foi feita na quarta-feira da semana passada, 7, pelo deputado Raimundo Cutrim (PCdoB).

Ao citar o caso da deputada federal Cristiane Brasil – indicada do PTB ao Ministério do Trabalho – que foi flagrada em áudio, quando ainda era secretária da Prefeitura do Rio, em 2014, pressionando servidores públicos a conseguir votos para ela, o parlamentar destacou que há casos parecidos acontecendo no Maranhão.

“Aqui tem um secretário de Estado que foi a alguns prefeitos, e disse: ‘Olha, eu vou dar isto aqui para ti, para você votar em mim. Se não for, eu não dou’. Ora, secretário, são ações do governo”, criticou Cutrim, que não revelou o nome do secretário, mas citou alguns dos prefeitos assediados.

A denúncia acabou sendo endossada, no mesmo dia, pelo deputado Vinícius Louro (PR). E, no dia seguinte, pelos deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB).

Mais

O governo Flávio Dino (PCdoB) adotou o silêncio como estratégia após o surgimento de denúncias de que alguns de seus auxiliares – notadamente os pré-candidatos a deputado federal e estadual – estão usando a estrutura do Executivo para cooptar prefeitos e lideranças Maranhão adentro.

PRP formalizou denúncia ao Mistério Público Eleitoral

O presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), ex-vereador Severino Sales, protocolou na sexta-feira, 9, na Procuradoria Regional Eleitoral, notícia de fato solicitando providências acerca das denúncias, de diversos deputados estaduais, de que secretário do governo Flávio Dino (PCdoB) estão usando a estrutura do o Executivo para angariar apoio político no interior do estado.

Os relatos dos parlamentares atingem diretamente o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser (PDT), e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), ambos pré-candidatos a deputado estadual. Mas o pedido de providências do PRP cita, ainda, os secretários Márcio Jerry (PCdoB), da Comunicação e Asosuntos Políticos; Marcelo Tavares (PSB), da Casa Civilo; e Neto Evangelista (PSDB), do Desenvolvimento Sociail.

O processo foi encaminhado ao procurador regional eleitoral com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Na peça, o partido narra os depoimentos de deputados estaduais durante as sessões plenárias dos dias 7 e 8 de fevereiro. Nas duas ocasiões, a partir de um discurso de Raimundo Cutrim (PCdoB), vários parlamentares fizeram a mesma denúncia: secretários estão direcionando obras e ações do governo apenas a prefeitos e lideranças que lhes garantem apoio político nas eleições de 2018.

Para o PRP, as revelações feitas por membros da própria base governista na Assembleia denotam a existência do que o partido chama de “comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima”.

“À luz das graves denúncias acima reproduzidas, provenientes da própria base governista, não restam dúvidas de que há de fato, em plena execução, um comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima, por parte de alguns secretários de estado, caracterizando um verdadeiro abuso do poder político praticado no afã de angariar apoio político de prefeitos e lideranças políticas para suas campanhas eleitorais (compra de voto), circunstância esta que deverá ser combatida com veemência por essa Procuradoria Regional Eleitoral, o que desde já requer-se providências nesse sentido”, destacou Sales.

O Estado

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PRP denuncia secretários candidatos

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O presidente estadual do Partido Republicano Progressista (PRP), ex-vereador Severino Sales, protocolou na sexta-feira (9), na Procuradoria Regional Eleitoral, notícia de fato solicitando providências acerca das denúncias, de diversos deputados estaduais, de que secretários do Governo Flávio Dino (PCdoB) estão usando a estrutura do o Executivo para angariar apoio político no interior do estado.

Os relatos dos parlamentares atingem diretamente o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser (PDT), e o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares (PCdoB), ambos pré-candidatos a deputado estadual. Mas o pedido de providências do PRP cita, ainda, os secretários Márcio Jerry (PCdoB), da Comunicação e Assuntos Políticos; Marcelo Tavares (PSB), da Casa Civil; e Neto Evangelista (PSDB), do Desenvolvimento Social.

O processo foi encaminhado ao procurador regional eleitoral com atuação no Tribunal Regional Eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Na peça, o partido narra os depoimentos de deputados estaduais durante as sessões plenárias dos dias 7 e 8 de fevereiro. Nas duas ocasiões, a partir de um discurso de Raimundo Cutrim (PCdoB), vários parlamentares fizeram a mesma denúncia: secretários estão direcionando obras e ações do governo apenas a prefeitos e lideranças que lhes garantem apoio político nas eleições de 2018 (reveja).

Para o PRP, as revelações feitas por membros da própria base governista na Assembleia denotam a existência do que o partido chama de “comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima”.

“À luz das graves denúncias acima reproduzidas, provenientes da própria base governista, não restam dúvidas de que há de fato, em plena execução, um comportamento ilegal, criminoso, de natureza gravíssima, por parte de alguns secretários de estado, caracterizando um verdadeiro abuso do poder político praticado no afã de angariar apoio político de prefeitos e lideranças políticas para suas campanhas eleitorais (compra de voto), circunstância esta que deverá ser combatida com veemência por essa Procuradoria Regional Eleitoral, o que desde já requer-se providências nesse sentido”, destacou Sales.

Pedidos -O presidente da sigla pede providências contra o que considera abusos de poder político e econômico.

“Trata-se de inquestionável abuso do poder político praticado por secretários de estado com vistas a obtenção de apoio político para suas próprias campanhas nas próximas eleições, e ao prever a vedação de certas condutas, o legislador procurou combater as irregularidades que afetam direta ou indiretamente e normalidade e a legitimidade do processo eleitoral pelo uso indevido da estrutura administrativa. E é exatamente essa conduta que os secretários de estado tem praticado: uso indevido da estrutura administrativa em proveito próprio”, destaca o processo.

Uma das solicitações é a declaração de inelegibilidade dos secretários citados, “bem como do próprio governador Flávio Dino”, por abuso de poder econômico.

“Requer-se, ainda, que seja apurada a prática de ABUSO DE PODER ECONÔMICO por parte dos secretários de estado envolvidos na denúncia feita pelos deputados estaduais, bem como do próprio governador FLÁVIO DINO, a partir do quê, em se verificando tal conduta, bem como a confirmação da candidatura dos mesmos a cargos políticos nas eleições de 2018, sejam adotadas as medidas legais cabíveis à espécie, com vistas a torná-los inelegíveis pela prática de conduta vedada pela legislação eleitoral”, completa a peça.

Os deputados que denunciaram o uso da máquina pública por secretários de Estado foram todos arrolados como testemunhas na peça protocolada pelo PRP.

O Estado

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Cutrim detona secretários candidatos

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Nesta quarta-feira (7), na segunda Sessão Ordinária de 2018, o clima esquentou na Assembleia Legislativa e azedou definitivamente o relacionamento entre alguns deputados e os secretários candidatos do Governo Flávio Dino.

O deputado estadual Raimundo Cutrim, que é do mesmo partido do governador Flávio Dino, fez duras e graves acusações contra alguns dos secretários que são candidatos a própria Assembleia Legislativa e a Câmara Federal.

Cutrim afirmou que secretários do Governo Flávio Dino estão claramente cometendo crime eleitoral no Maranhão. Eles estariam condicionando as ações de suas pastas aos apoios dos prefeitos e/ou lideranças políticas do Município. Cutrim chegou a citar algumas frases ditas por alguns prefeitos e nome de secretários que são candidatos em 2018.

“Aqui tem um secretário de Estado que foi a alguns prefeitos, e disse: ‘Olha, eu vou dar isto aqui para ti para você votar em mim. Se não for, eu não dou’. Eu vou dizer aqui o que os prefeitos falaram. O prefeito de Senador La Roque, esse secretário foi lá e prometeu alguns recursos e obras para aquele município: ‘mas só encaminho se você votar em mim’. Então aí há previsão legal de crime eleitoral, a partir do que você condiciona. Prefeito de São João do Caru também. Prefeito de Presidente Vargas, Wellington. Prefeito de Bom Jardim, onde é votado o deputado Neto Evangelista. Prefeito de Pindaré Mirim, onde é votado o Chefe do Gabinete Civil, o Marcelo Tavares”, afirmou Cutrim.

O deputado comunista ainda pediu que o Ministério Público Eleitoral investigue esses fatos, para que a eleição deste ano não fique marcado pelo abuso do poder econômico.

“Então são fatos que nós não podemos aceitar. Secretário do Governo condicionando favor para colocar, tendo que votar nele. Isso é crime, nós não podemos como Assembleia Legislativa, a população e o Ministério Público, não podemos aceitar fatos dessa natureza. Então nós chegamos a um estágio, em pleno ano de 2018, que os gastos exorbitantes têm que ser fiscalizados. Há candidatos que chegam ao município e dizem: olha, eu vou de dar tanto para você votar em mim, com umas estruturas fora da nossa realidade. Então o voto não cai do céu, uma pessoa não pode aparecer com 100, 200 mil votos se não tem um trabalho no Estado, só pelo fato de ter dinheiro para comprar? Nós temos que analisar e verificar que as coisas mudaram depois da Lava Jato”, disse Cutrim.

Em aparte a Raimundo Cutrim, o também deputado governista Vinícius Louro (PR) ratificou o posicionamento do colega e também lamentou a postura de alguns secretários candidatos.

“Eu acho que o Governador tem que buscar mais atenção dentro do Governo, haja vista que a maioria dos seus secretários são candidatos. Prefeitos estão vindo ao Governo do Estado e aí vai despachar com o secretário e a primeira coisa que ele pergunta é com qual deputado o prefeito está. O secretário diz logo ‘rapaz, tu tem essa demanda aqui, mas, para liberar, arruma dois, três vereadores’. Essa é a primeira questão que está acontecendo no Governo do Estado. Isso estou falando como testemunha. Nós estamos sendo ali, vamos dizer, discriminados dentro do governo, quer dizer, que aqui dentro eu sou situação e lá na base eu sou oposição, porque é a nossa forma de tratamento que nós estamos tendo nas nossas bases. E isso é preocupante, no período eleitoral, eu escutei do Governador, logo no início do mandato que ele não ia permitir que nenhum secretário saísse candidato a deputado estadual ou federal”, declarou Louro.

Lembrando que dentro do Governo Flávio Dino, pelo menos sete secretários – Marcelo Tavares (Casa Civil), Simplício Araújo (Indústria), Julião Amin (Trabalho), Adelmo Soares (Agricultura Familiar), Neto Evangelista (Desenvolvimento Social), Márcio Jerry (Comunicação) e Márcio Honaiser (Agricultura) – são candidatos em 2018. Além de Duarte Júnior (PROCON), Pedro Lucas (AGEM) e Odair José (CCL), que estão em cargos importantes na gestão comunista e que serão testados nas urnas em 2018.

Depois de todas essas informações, é o momento do Ministério Público Eleitoral investigar o fato, inclusive ouvindo os dois deputados estaduais, ambos da base do governo Flávio Dino, e os prefeitos citados pelos deputados.

Os deputados oposicionistas também repercutiram o grave discurso de Raimundo Cutrim, mas isso é assunto para uma outra postagem.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

Blog de Jorge Aragão

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Flávio Dino antecipará saída de secretários

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O governador Flávio Dino (PCdoB) revelou ontem, em entrevista a O Estado, que deve realizar até o fim do ano uma reunião específica com o grupo de secretários que demonstram interesse em disputar as eleições do ano que vem.

Mais de uma dezena do atual corpo de auxiliares do comunista deve ser obrigada a deixar o governo para a disputa eleitoral. Serão candidatos a deputados federais ou estaduais.

Segundo a Lei Eleitoral, os ocupantes de cargos no primeiro escalão só precisam desincompatibilizar-se pelo menos seis meses antes do pleito. Nesse caso, o prazo finaliza-se em abril do ano que vem. O governador, no entanto, pensa em antecipar essa saída.

Seria uma forma de evitar – ou minimizar – possíveis acusações de uso da máquina a favor de candidatos governistas.

“Eu acompanho essa movimentação, porém, até agora, sem nenhuma interferência. É um assunto que nós não tratamos ainda. É claro que já mais para o fim do ano eu vou fazer uma reunião com esses pré-candidatos que já tiverem se manifestado, para discutir com cada um se serão mesmo candidatos, ou não”, declarou.

Segundo ele, o objetivo é “modular o começo de 2018” como data para a exoneração daqueles que confirmarem o desejo de tentar mesmo vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa.

“Nós vamos definir o prazo, levando em conta obviamente o prazo legal, que é de seis meses antes, no caso o mês de abril. A partir daí, a gente deve modular o começo de 2018 para essas definições serem tomadas”, completou.

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Gil Cutrim assegura transição em Ribamar

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Prefeito Gil Cutrim reúne secretariado e autoriza processo de transição municipal

Prefeito Gil Cutrim reúne secretariado e autoriza processo de transição em São José de Ribamar

O prefeito Gil Cutrim (PDT) reuniu, nesta segunda-feira (10), seu secretariado, oportunidade na qual autorizou o processo de transição no município de São José de Ribamar.

Cutrim é um dos primeiros prefeitos do Maranhão a autorizar o trabalho de transição que, de acordo com o próprio gestor, segue as diretrizes estabelecidas pela campanha “Pela Transparência na Transição Municipal: A Cidade Não Pode Parar”, de iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça.

A determinação dada por Gil Cutrim é para que seja realizado um trabalho transparente e pautado na lei, uma vez que, por meio da transição, o atual governo e o próximo, que será empossado dia 31 de dezembro, visam alcançar o objetivo comum de manter a máquina pública em pleno funcionamento em favor do cidadão ribamarense.

Já está tramitando na Câmara Municipal de São José de Ribamar projeto de lei, de autoria do Executivo, regulamentando o período da transição. A matéria deverá ser aprovada unanimemente ainda esta semana.

O projeto prevê a criação de duas comissões, que serão integradas por cinco membros do atual governo e por cinco pessoas indicadas pelo prefeito eleito, Luis Fernando Silva (PSDB).

As comissões irão trabalhar de forma conjunta e parceira no sentido de propiciar que o candidato eleito receba do seu antecessor todas as informações necessárias para implementação do seu plano de governo.

“Realizaremos uma transição pautada no artigo 156 da Constituição Estadual e zelando pela transparência e cuidado com a coisa pública”, afirmou o prefeito.

Gil Cutrim parabenizou o prefeito eleito e desejou sucesso ao mesmo. “Todos os prefeitos que governaram nossa cidade tem seus méritos e defeitos. Assumimos em 2011 e, ao longo destes quase seis anos, fizemos muito nos setores da saúde, educação e valorização dos servidores, por exemplo. Claro que ainda é necessário fazer mais. Esse é um trabalho contínuo e permanente”, disse.

Foto: Divulgação

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Reunião com secretários

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governador_secretariado

O governador Flávio Dino reuniu-se com a equipe de Governo, na tarde desta terça-feira (6), no Palácio dos Leões, para o primeiro encontro de trabalho. Na oportunidade foi realizado o alinhamento do plano de metas estabelecidas por cada secretário e apresentado o sistema de monitoramento da gestão. O governador definiu como metodologia de trabalho a realização de reuniões frequentes com o secretariado a fim de garantir transparência e unidade nas ações do Governo nos próximos quatro anos.

“Nossa equipe tem muita motivação para fazer a mudança que o Maranhão precisa. Orientei aos secretários o planejamento de ações a curto, médio e longo prazo e essas ações já começam em todas as secretarias desde a primeira semana de Governo. O Maranhão tem pressa para resolver os problemas acumulados nas últimas décadas”, defendeu Flávio Dino.

O secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, explica que a primeira reunião de trabalho teve como objetivo o desdobramento e detalhamento do plano de metas de cada pasta. “A intenção foi fazer a revisão das metas estabelecidas por cada secretário ainda durante transição, para fazer a articulação e alinhamento”, esclareceu Márcio.

Durante o encontro, também foi apresentado o sistema digital de monitoramento, em que cada secretário irá informar o andamento das ações das pastas. O conteúdo será de uso comum entre os secretários e o governador, que através de uma plataforma digital poderão acompanhar o desenvolvimento das metas.

O chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares, defende a adoção de metas como estratégia da política de resultados. “É importante para que possamos ter direção determinada e sabermos onde e como queremos chegar. E o resultado é social, é a população que ganha”, aponta Marcelo.

Foto: Francisco Campos

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