Os novatos pedem passagem em Brasília

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Numa Câmara dos Deputados que trocou quase metade de sua composição na atual legislatura, a renovação também se espelha no rejuvenescimento. Uma nova geração de deputados jovens, de primeiro mandato, alguns herdeiros do legado político dos pais e outros sem nenhum vínculo ou experiência política anterior, em geral conectados às novas tecnologias de comunicação e a movimentos de ativismo político, são uma realidade nos corredores da Casa.

A inexperiência, em alguns casos, e o início de um novo período legislativo, onde os deputados ainda estão se ambientando com a dinâmica parlamentar, não têm sido empecilhos para alguns se destacarem em meio a alguns “medalhões”. Seja por ocuparem posto de liderança formal na estrutura institucional ou em função da atuação no exercício do mandato.

Entre esses, está o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), embora já experiente na vida pública. Foi vereador e deputado estadual no Amazonas, além de exercido outros cargos públicos. Ramos estreou na Câmara já ocupando a presidência da comissão especial da reforma da Previdência, um posto de grande importância para a agenda dessa legislatura. Tarefa essa que tem cumprido com grande desenvoltura.

O vice-presidente da comissão da reforma da Previdência, Silvio Costa Filho (PRB-PE), é outra revelação que carrega a experiência de ter sido deputado estadual. Filho do ex-deputado Silvio Costa, “Silvinho” possui um estilo ponderado que difere do perfil explosivo do pai. O deputado também preside a Frente Parlamentar em Defesa do Pacto Federativo, trincheira em que atua em prol dos interesses de estados e municípios.

Ainda no rol de ex-deputados estaduais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Marcel Van Hatten (NOVO-RS). O primeiro, também filho de ex-deputado (Delegado Francischini), foi ungido pelo PSL à condição de presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. Já nesse início de gestão teve sua prova de fogo. Conduziu a análise de admissibilidade da reforma da Previdência na comissão e com muita paciência contribuiu para superar o clima de conflito das discussões e aprovar a matéria. O segundo é o líder da bancada do partido NOVO. Defensor determinado do liberalismo econômico, Van Hatten não tem se intimidado a defender essa agenda.

Outro que estreou como líder de partido é Pedro Lucas Fernandes (MA), que comanda a bancada do PTB. Ex-vereador em São Luís, é filho do ex-deputado Pedro Fernandes. Discreto, Pedro Lucas tem atuado mais nos bastidores que em Plenário.

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Hildo Rocha assume Frente Parlamentar da Habitação

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As pessoas que aguardam a oportunidade de possuir sua casa própria para morar com dignidade passam a contar com a Frente Parlamentar Mista de Apoio a Habitações Rurais e Entidades. O idealizador da criação da frente é o deputado Hildo Rocha. A iniciativa do parlamentar maranhense recebeu o apoio de várias entidades do terceiro setor e de mais de 200 deputados federais e senadores. (Clique aqui e veja o vídeo).

O lançamento do colegiado aconteceu nesta terça-feira, no Café do Salão Verde, na Câmara dos Deputados. A frente parlamentar será presidida pelo deputado Federal Hildo Rocha. Outros quatro parlamentares maranhenses compõe a diretoria: o senador Wewerton Rocha e os deputados Cleber Verde, Zé Carlos e Pedro Lucas.

“Essa frente parlamentar vai trabalhar com a finalidade de destravar, de buscar soluções para que o governo federal volte a construir casas populares, principalmente nas áreas rurais. Hoje nós temos, no Brasil, aproximadamente um milhão e trezentas mil famílias precisando de moradia de qualidade, de moradia digna nas áreas rurais”, destacou Hildo Rocha.

Rocha enfatizou que o Brasil tem uma dívida muito grande com o maranhão e com todos os estados do nordeste brasileiro. O parlamentar disse que o orçamento deste ano, para habitação rural, R$ 400 milhões de reais.

“Embora seja pouco, é com essa realidade que temos que trabalhar. Mas, este ano, nada aconteceu, nessa área. Nós temos realizado visitas, temos ido com frequência ao Ministério em busca de soluções, de respostas, mas até agora quase nada foi resolvido. Os membros da frente parlamentar irão atuar a fim de fazer com que os estados onde haja maior déficit, como é o caso do Maranhão, sejam priorizados”, afirmou Hildo Rocha.

Participaram do lançamento da frente parlamentar o secretário nacional de habilitação, Celso Matsuda; o presidente da Contag, Aristides Santos; os senadores Wewerton Rocha e Eliziane Gama; e os deputados federais Pedro Lucas, Cleber Verde, Pastor Gildenemyr, Gil Cutrim, Zé Carlos, Eduardo Braide, Márcio Jerry, Newton Cardoso, Bira do Pindaré, Carlos Gaguim (TO), Fausto Pinato (SP), Baleia Rossi (SP) e Isnaldo Bulhões Júnior (AL). A secretária-geral da Associação Brasileira de Habitação Popular, Maria Alves, também participou da solenidade.

Foto: Divulgação

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Gil propõe livre acesso de personal nas academias

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) apresentou projeto de lei, de nº 2488/19, que tem como objetivo garantir o livre acesso dos personal trainers nas academias para que os profissionais possam acompanhar seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

A proposta do parlamentar visa ampliar o benefício para todo o Brasil tomando como base uma lei municipal, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), de São Luís, promulgada no mês de março.

Victor e os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Nato Júnior (PP) estiveram recentemente em Brasília dialogando com Cutrim acerca de novos benefícios para a capital maranhense.

Além de defender a categoria dos personal trainers, o deputado se comprometeu em trabalhar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, colegiado do qual é membro titular, para dar celeridade à análise do projeto de lei complementar nº 521/18, que autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo. 

“Muitas vezes acontece dos estabelecimentos cobrarem taxas adicionais de clientes que optam por ser supervisionados por um profissional de educação física autônomo – o personal trainer. Tal cobrança pode ser interpretada como venda casada de produtos, prática proibida por lei. Ter um atendimento individualizado sem que haja uma tarifa extra por isso é um direito do consumidor, que já paga mensalidade para usufruir da estrutura. E a proposta apenas pede que o Estado assegure esse direito”, defendeu Gil Cutrim.

De acordo com o projeto do pedetista, será dada às academias a escolha de receber, ou não, o profissional de educação física autônomo, uma vez que deixe isso claro no contrato de prestação de serviços.

Assim, o cliente poderá escolher o que considerar como o melhor estabelecimento para atendê-lo.

Foto: Divulgação

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‘Estamos no caminho certo’, diz Eduardo Braide

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Apenas quatro meses exercendo o primeiro mandato na Cãmara dos Deputados e o deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) se destaca entre os melhores parlamentares segundo o site Ranking dos Políticos.

Eduardo Braide aparece na 17ª posição dentre os 513 deputados e 81 senadores no Congresso Nacional e na 1ª posição dentre os 21 representantes da bancada maranhense. Ele comentou o seu desempenho nas redes sociais.

“Ser considerado pelo Ranking dos Políticos o parlamentar mais bem avaliado do Maranhão e um dos 20 melhores do Brasil nos primeiros 100 dias de mandato, reforça a nossa responsabilidade e nos mostra que estamos no caminho certo! Obrigado pela confiança de vocês! Vamos em frente!”, destacou Braide.

O Ranking dos Políticos é elaborado com informações de “fontes oficiais e veículos de mídia de primeira linha” e, ainda, no acompanhamento das votações em Plenário e na avaliação dos projetos de lei apresentados pelo parlamentar e são classificadas levando-se em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o país.

Em pouco mais de 100 dias de mandato, Braide tem se posicionado em favor do povo brasileiro e da população do Maranhão ao debater temas e defender propostas que impactam na vida das pessoas.

O reflexo de tudo isso e o bom desempenho de Eduardo Braide na Câmara dos Deputados reforçam a sua pré-candidatura a Prefeito de São Luís aumentando as suas chances de vitória em 2020.

Foto: Divulgação

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Câmara aprova benefícios tributários a Santas Casas

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8), o projeto que renova benefícios tributários a entidades religiosas e instituições beneficentes que, na prática concede benefícios fiscais às Santas Casas em todo o país.

Um dos maiores defensores do projeto foi o deputado federal maranhense Eduardo Braide, Líder do PMN na Câmara Federal.

Eduardo Braide lembrou que as entidades beneficiadas são responsáveis´por 60 por cento dos atendimentos do SUS e que a situação delicada das Santa Casas no país tem como origen a defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde.

“Acabamos de aprovar o Projeto de Lei n° 55/2019, que permite a concessão de benefícios fiscais para Santas Casas e demais entidades de assistência social. Essa medida faz justiça com essas entidades que representam mais de 60% dos atendimentos do SUS”, destacou nas redes sociais.

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Edilázio denuncia manobra de Flávio Dino na Câmara

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O deputado do PCdoB, Márcio Jerry, obstruiu a votação de um requerimento de autoria do deputado federal Edilázio Júnior (PSD), na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Federal, que trata de uma solicitação de uma visita técnica do colegiado ao Porto do Itaqui.

O objetivo do requerimento de Edilázio é apurar e discutir as possíveis ilegalidades ou irregularidades no porto, administrado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), alvo de ação da Advocacia Geral da União (AGU).

Apesar de ter obstruído a apreciação, Jerry acabou derrotado por 8×1 ao tentar retirar de pauta o requerimento de Edilázio. 

Logo após a votação Jerry pediu a conferência de quórum e conseguiu adiar a apreciação do seu requerimento de retirada de pauta – que já havia sido rejeitado -. Edilázio questionou a tentativa de manobra do deputado comunista. 

“Impressiona o fato de o deputado do PCdoB, que é o mais próximo do governador Flávio Dino, tentar barrar a visita técnica da Comissão de Fiscalização da Câmara Federal no Porto do Itaqui, quando são alarmantes os indícios de irregularidades no porto”, disse.

Ele afirmou que a movimentação de Jerry escancara o posicionamento de Dino sobre o tema.

“Fica evidente que o governador Flávio Dino está preocupado e tenta de toda maneira impedir uma vistoria técnica e de órgãos de controle, no Itaqui. Felizmente, a comissão já demonstrou preocupação com o tema e ao que tudo indica, o Governo terá de dar explicações a Câmara Federal, aos órgãos de controle e à Justiça”, finalizou. 

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Juscelino é eleito presidente do Conselho de Ética

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) é o mais novo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Na tarde desta quarta-feira (8), o democrata foi eleito com 18 votos para ocupar o cargo pelos próximos dois anos. (Clique aqui e veja o vídeo).

Este será mais um desafio para o parlamentar maranhense que, em março deste ano, já havia assumido a presidência da Subcomissão Permanente da Previdência Social e a coordenação da bancada federal do Maranhão. No ano passado, Juscelino Filho presidiu a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), segunda comissão mais importante da Câmara dos Deputados.

Após a eleição, o deputado discursou e disse estar honrado com a oportunidade de presidir a o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.

“Queria agradecer o voto de confiança de cada um dos colegas membros desse Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instalado hoje. Para mim é um sentimento de honra em ocupar esse cargo na substituição do meu líder de partido, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que conduziu muito bem o trabalho nos últimos dois anos”, afirmou Juscelino Filho.

O democrata destacou, ainda, o papel do Conselho, que é encarregado de julgar e aplicar penalidades no descumprimento de normas, de comportamento, de conduta devidamente caracterizadas. Segundo Juscelino Filho, “a imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com a atuação do Conselho de Ética, que tem um histórico de grande importância e de muita tradição”.

Juscelino Filho finalizou seu discurso manifestando seu desejo solicitando a contribuição de cada parlamentar para os trabalhos do Conselho sejam feitos com a maior imparcialidade possível.

“Quero pedir a contribuição, ajuda e parceria de cada um de vocês que estarão conosco durante esse mandato de dois anos. No ano passado, eu tive a oportunidade, em meu primeiro mandato como deputado federal, de presidir uma comissão grande e importante que foi a de Seguridade Social e Família onde consegui a parceria de todos os colegas membros. A gente sabe o quanto é importante essa parceria e essa presidência está aqui, junto com os novos vice-presidentes eleitos, para dar a melhor contribuição possível, sempre buscando dar a oportunidade do contraditório e a imparcialidade na condução dos trabalhos aqui. Teremos essa missão”, concluiu.

Os deputados federais Cezinha de Madureira (PSD-SP) e JHC (PSB-AL) foram eleitos como primeiro e segundo vice-presidentes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, respectivamente.

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Gastão Vieira coordena debate sobre Educação Básica

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Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados recebeu nesta quinta-feira (25) o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”. O deputado federal Gastão Vieira (PROS) realizou a abertura do seminário que contou com três mesas redondas. 

“O seminário teve como objetivo debater, e claro gerar essa discussão produtiva para até uma atualização da legislação para atender as demandas de educação do nosso país”, afirma o deputado.

O Fundeb atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

Recursos versus Crescimento

A palestra de Talita Silva Mereb pesquisadora do IDados trouxe dados comparativos sobre a influência direta dos recursos em contrapartida ao crescimento e qualidade no ensino para os estudantes. “Recursos afetam a qualidade da educação, o financiamento da educação afeta a qualidade da escola que afeta diretamente a gestão escolar. O nível socioeconômico é afetado pelo meio que o aluno vive, filhos com pais escolarizados tem melhor desempenho escolar. Os recursos precisam de destinação justa e regulamentada”, afirma a pesquisadora.

Para o coordenador do centro de políticas públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Naercio Aquino a desigualdade de distribuição se dá entre os estados e não dentre os estados. “Os municípios dependem e diferentes formas de financiamentos, sendo as principais duas fontes ICMS e o FPM a redistribuição de recursos, despesa média por aluno, diminui a desigualdade e reduz o investimento por aluno”, afirma o palestrante.

O seminário contou também com manifestação da representante do Ministério da Educação a coordenadora de Operacionalização do Fundeb, Sylvia Cristina Toledo Gouveia. 

“Acreditamos que os estudos desenvolvidos pelo Fundeb inclusive nas questões que serão abordadas aqui também neste seminário são fundamentais. O MEC entende que o Fundeb deve ser aprimorado e estamos à disposição para desenvolver estudos e debater sobre financiamento para educação”, afirmou a representante do MEC. 

Para dar continuidade ao debate foi informado no seminário a criação da Comissão Especial para discutir o futuro do Fundeb, a previsão da instalação é para a próxima semana após o feriado.

Ao final, Gastão Vieira fez um balanço do evento. “Finalizando o primeiro seminário com boas expectativas. Um seminário técnico, com novas informações e cientistas. Um seminário totalmente apartidário do ponto de vista político. Foi excelente! O número de informações que recebemos foi extremamente importante”, destacou o deputado.

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Gastão Vieira comanda seminário sobre Educação

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Promovido pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade” é uma iniciativa do deputado federal Gastão Vieira (PROS). (Clique o vídeo aqui).

“Darei início a um novo ciclo de seminários na Câmara. Um trabalho iniciado há dez anos estudando a alfabetização com pesquisadores estrangeiros, esse agora será com pesquisadores e cientistas brasileiros”, disse o parlamentar.

O seminário terá a participação de palestrantes ligados diretamente às questões da educação e economia. Os convidados são a Mestra em Sociologia, Talita Silva, pesquisadora e responsável pelo Boletim IDados N.3 sobre o ‘Perfil dos Futuros Professores’, o economista Naercio Aquino Menezes Filho, Coordenador do Centro de Políticas Públicas do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), o Doutor em Economia, Ricardo Batista Politi, Professor da Universidade Federal do ABC, e o psicólogo, Ph.D em Educação e Professor João Batista Araújo Oliveira, fundador e presidente do Instituto Alfa E Beto.

“Queremos medir a eficiência e até mesmo a justiça na aplicação dos recursos destinados à educação básica. Será um seminário técnico com quem está estudando o assunto, baseado em evidências e com o mínimo de discussão partidária ou política.
Vamos estar lá para ouvir esses pesquisadores e, a partir daí, fundamentar a publicação de tudo que será discutido no seminário para servir de base para novos caminhos na educação brasileira”, finalizou Gastão Vieira.

O Seminário “Financiamento da Educação Básica: qualidade, eficiência e equidade”, que começa às 08:30, no plenário 10 da Câmara, será transmitido ao vivo e interativo por meio do link: https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/875.

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Eduardo Braide discute revisão da tabela do SUS

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) participou, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados criado para atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Braide, existem procedimentos da saúde pública como é o caso do atendimento de urgência dos pacientes com câncer que custam R$ 0,63.

“Os maiores prejudicados são as entidades filantrópicas e seus pacientes. Já estamos trabalhando na Câmara para corrigir essas distorções”, disse Braide.

O parlamentar lembrou que é necessário que o governo veja a saúde como prioridade e disse considerar fundamental a discussão sobre a tabela do SUS.

“Governar é eleger prioridades e a saúde é prioridade. E dentro da Saúde, a discussão da tabela SUS é fundamental. Eu acho que essa casa tem a responsabilidade de tomar frente dessa discussão para de uma vez por todas a gente consiga pelo menos em relação a alguns pontos dessa tabela dar uma chamada à realidade do que é hoje os custos desses procedimentos para que a gente não venha a ver situações de entidades filantrópicas que já tem um passivo enorme e com um agravante; o governo repassa um valor que é a quem da realidade para um procedimento e são os bancos oficiais que depois aparecem do próprio governo para emprestar o dinheiro a juros que aquela casa vai ter que contrarir financiamento para pagar um débito que na verdade foi criado pelo próprio governo”, destacou Braide.

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