Deputados debatem reforma tributária em São Luís

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Deputados, empresários da indústria e a sociedade civil se reuniram nesta sexta-feira (20), na sede da FIEMA, em São Luís, para discutir os rumos da reforma tributária que tramita na Câmara Federal. Uma comissão especial que analisa a PEC 45/2019 esteve em um seminário marcado no encontro. O requerimento foi uma iniciativa do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é coordenador do evento.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto no país, e essa é a oportunidade de nós ouvirmos as sugestões maranhenses, aqui da nossa capital, de outros estados, o que nós podemos melhorar nesse texto da PEC da reforma”, disse Braide.

Na Câmara Federal, a discussão é sobre como deixar o sistema tributário mais simples e transparente. O relator da PEC, o deputado federal Agnaldo Ribeiro (Progressistas), da Paraíba, defendeu a simplificação do sistema tributário.

“Esse é o ambiente propício para que nós possamos fazer essa discussão, ouvir os setores produtivos, e fazer os ajustes do texto da PEC para que possamos, de fato, um sistema que traga isso, essa simplificação, transparência e justiça tributária com segurança jurídica, que é o que nós queremos”, afirmou o deputado.

Durante o debate, o público também teve a oportunidade de dar sugestões ao texto da PEC. O microempresário Sérgio Mendes sugeriu uma unificação dos impostos.

“Criar um imposto único que o brasileiro não aguenta mais pagar tanto imposto”, afirmou.

O texto da reforma será votado na Comissão de Constituição e Justiça, e ainda passará por duas votações no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados.

G1 MA

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Protagonismo

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Não diz respeito apenas à Reforma Tributária o protagonismo do Maranhão nos debates, nos projetos e nas mudanças propostas para o país pelo Congresso Nacional e Governo Federal.

O estado continua em pauta e até como prioridade em determinados segmentos e tem atraído as atenções. Um dos temas prioritários, por exemplo, diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que tem relatório assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos.

Já aprovado em comissão especial, o texto agora tramita em caráter de urgência na Câmara Federal para depois ser analisado pelo Senado da República.

Outro tema na pauta do Governo Federal e do Congresso diz respeito à concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada. Com a escassez de investimentos por parte do Executivo Estadual e quase nada em infraestrutura ou desenvolvimento socioeconômico para a população local, o parque, na situação atual, não consegue oferecer comodidade e atrativos estruturais para o turista.

E é justamente o que toma por base a União, para promover a concessão do espaço: investimentos em infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades locais.

O protagonismo do estado se dá também nas conduções e relatorias das comissões técnicas da Câmara e no Senado. Hildo Rocha foi o relator do AST e atua como presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. O senador Roberto Rocha (PSDB) é o relator da Reforma Tributária no Senado. Edilázio Júnior (PSD) é o relator da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

O Maranhão, portanto, marca posição.

Estado Maior

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Deputados reivindicam pagamento de obras do FNDE

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Deputados federais do Maranhão se reuniram nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros assuntos tratados, os parlamentares cobraram a liberação de recursos para pagamento de obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há situações com medições realizadas, com os trabalhos totalmente concluídos e outras até já entregues à população.

“São escolas, creches e quadras poliesportivas em todo o estado. Hoje, no órgão, há cerca de R$ 250 milhões com desembolso aprovado e sem pagamento. O problema é seríssimo, algumas pequenas empresas quebraram. Entendemos o ajuste fiscal, mas é urgente encontrarmos uma saída”, afirma o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Compreendendo a gravidade da situação, o ministro Weintraub solicitou que técnicos do MEC façam um levantamento junto ao FNDE de todas as obras no estado que se encontram nessas situações. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana, já com a disponibilidade do detalhamento das pendências, a fim de que soluções sejam apontadas.

Foto: Divulgação

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Deputados discutem criação do Maranhão do Sul

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O projeto que prevê a criação do estado do Maranhão do Sul – em tramitação no Congresso Nacional, por iniciativa do senador Siqueira Campos (DEM-TO) – foi o principal tema em discussão na sessão desta terça-feira (20), no plenário da Assembleia Legislativa.

O primeiro parlamentar a abordar o assunto foi o deputado Antônio Pereira (DEM). Ele fez uma enfática defesa do projeto e conclamou que todos os parlamentares maranhenses estejam unidos e dêem sua contribuição para que o projeto seja aprovado no Congresso Nacional.

“É muito importante que todos os colegas deputados aqui desta Casa possamos juntos, em igualdade, lutarmos por essa causa que considero justa para todos os maranhenses. Conto com a bancada federal, os deputados federais e os senadores e conto, principalmente, com a população do Maranhão do Norte, com a capacidade de compreensão da população do Maranhão do Norte. Que Deus abençoe essa causa e nos dê sabedoria para conduzi-la”, ressaltou Antônio Pereira.

Ele explicou que o senador Siqueira Campos protocolou um projeto de decreto legislativo propondo a realização de um plebiscito por parte da Justiça Eleitoral, para a criação do Maranhão do Sul.

O deputado Rigo Teles (PV) também defendeu com ênfase o projeto, lembrando que já foi presidente da Comissão de Assuntos Municipais e sempre se manifestou a favor da criação de novos municípios, como também a favor da criação de um novo estado no Maranhão.

“O Maranhão, geograficamente, é um estado muito extenso. De São Luís a Balsas ou de São Luís a Imperatriz são setecentos, oitocentos quilômetros. Então, nós estamos ali, em Barra do Corda, a minha cidade, nós estamos a trezentos e setenta quilômetros de Imperatriz, do rio Tocantins. Estamos a quatrocentos e trinta quilômetros da capital, São Luís. Então, um estado com extensão territorial muito longa. E deve haver, sim, essa divisão”, argumentou Rigo Teles.

Ele sugeriu a criação de uma comissão parlamentar para ir a Brasília convencer os senadores, para que eles aprovem o projeto o quanto antes.

No mesmo tom, os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB), Wellington do Curso (PSDB), Pastor Cavalcante (Pros), Zé Inácio (PT) e Hélio Soares (PR) também defenderam o projeto do senador Siqueira Campos.

“Sabemos que esse sonho de uma autonomia, de uma nova unidade administrativa é um sonho que por mais que estivesse adormecido por um momento, talvez por um momento político conturbado, talvez pela situação da crise nacional, mas este sonho é um gigante, um gigante que poderia até estar adormecido, mas é um gigante que tem muita força”, salientou o deputado Professor Marco Aurélio.   

O deputado Wellington do Curso disse que, mesmo não sendo da cidade de Imperatriz, tem um carinho e um respeito muito grande pelo Sul do Maranhão.

“Defendo políticas públicas para Imperatriz, defendo a cidade de Imperatriz. E podem contar não só com meu apoio, com a minha solidariedade, mas com toda as minhas ações ombreando juntamente os demais parlamentares e principalmente todos aqueles que anseiam, que desejam a criação do Estado do Maranhão do Sul”, frisou Wellington do Curso.

Os deputados Pastor Cavalcante, Zé Inácio e Hélio Soares afirmaram que a Assembleia Legislativa vai ter que debater o assunto, a partir de agora, como tema de sua pauta também.

“O Senado vai se debruçar sobre esse tema, que é muito importante. E nós, maranhenses, vamos ter que nos manifestar sobre a importância ou a necessidade ou não de se dividir o estado, criar o Estado do Maranhão do Sul. Agora, é importante dizer que os últimos estados criados, tanto o Estado do Tocantins como o Estado do Amapá, se desenvolveram consideravelmente após terem autonomia política administrativa e financeira”, afirmou Zé Inácio.

E complementou: “É um grande debate que nós temos que trazer para esta Casa. Muito embora a primeira decisão seja do Congresso Nacional, mas esta Casa Legislativa, que representa o povo do Maranhão, precisa trazer esse debate para cá e destacar a importância desse grande debate”.

O deputado Arnaldo Melo (MDB), por sua vez, disse que os deputados estaduais e federais devem tratar desse assunto, a partir de agora, de forma prioritária.

Arnaldo Melo frisou que sempre foi favorável às emancipações: “Sempre defendi essa bandeira, mas nós temos alguns percalços para superar. Por isso eu me coloco à disposição também para nós conseguirmos unir a classe política em torno desse assunto. A classe política da Região Tocantina, que será área emancipada, é a mesma classe política de todo o estado. É preciso entender que é importante que aquela região, tão pujante, tenha a sua própria estrutura governamental”, declarou Arnaldo Melo.

Foto: Divulgação

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Deputados debatem subsídios de delegados e policiais

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Em reunião proposta pelo deputado Adriano Sarney (PV), nesta terça-feira (11), parlamentares debateram a redução de subsídios de delegados e policiais civis, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 290/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata do subsídio do subgrupo atividades de Polícia Civil. Além do autor, participaram do encontro os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), além de representantes dos delegados e policiais civis.

Vários outros assuntos foram discutidos com o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol), Elton John Neves, e com o diretor financeiro da Associação dos Delegados do Maranhão (Adepol), José Melônio, que afirmaram que a redução do subsídio, embora pequena, vai refletir no volume salarial.  A tabela foi reduzida de R$ 821,13 para R$ 812,13, mas Adriano informou que vai apresentar emenda fazendo a correção, que talvez tenha acontecido por conta de um erro formal.

De acordo com o deputado Adriano, o artigo 4º traz uma alteração no anexo V da Lei 10.266, que trata dos subsídios do subgrupo atividades de Polícia Civil, porque a alteração registra uma redução dos benefícios aos policiais, com a diminuição da base de cálculo do adicional noturno e do adicional de insalubridade para a classe A/3 dos comissários, investigadores, escrivão de polícia, peritos e auxiliar de perito e médico legal, dos atuais R$ 821,13 para R$ 812,13. O mesmo se aplica aos delegados e policiais civis.

De acordo com o deputado César Pires, se for utilizado o bom senso, o problema será corrigido sem maiores dores de cabeça, mas fez várias críticas às condições de trabalho exercidas pelos delegados e policiais civis e o sucateamento das delegacias. O deputado Wellington fez crítica na mesma linha e informou que os deputados vão em comissão visitar delegacias, a exemplo da de Bacabal e a do João Paulo, em São Luís. Ele cobrou, também, a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Civil.

Os representes das categorias agradeceram aos deputados por permitir a discussão de temas ligados às condições de trabalho e salariais da Polícia Civil, fazendo críticas aos problemas que enfrentam no Estado, como remoções, delegacias abandonadas e a não convocação dos concursados.

Foto: Agência Assembleia

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Osmar visita deputados e ratifica parceria em São Luís

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), visitou, esta semana, a Assembleia Legislativa do Maranhão.

Foi a segunda vez, este ano, que o parlamentar interagiu com os deputados estaduais e ratificou um pacto institucional positivo no sentido de trabalhar conjuntamente com o para obter novos benefícios para São Luís e seu povo.

“Visita muito produtiva, na qual discutimos sobre a cidade de São Luís, parcerias institucionais entre os Poderes Legislativos e sobre como trabalharmos em conjunto no intuito de tratarmos dos temas que verdadeiramente interessam o cidadão e resoluções para os mesmos”, disse o pedetista.

Osmar Filho foi recebido pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PC do B), e pelo deputado Edivaldo Holanda (PTC).

O presidente da Câmara foi levado até o plenário, oportunidade na qual recebeu cumprimentos e elogios de outros parlamentares.

“O presidente Osmar vem realizando um grande trabalho à frente do Parlamento Municipal, executando ações de modernização e tratando de assuntos que, de fato, beneficiam os ludovicenses. É sempre um prazer recebe-lo, trocar experiências e fortificar este laço de amizade e institucional que nos une”, disse Othelino.

Para Edivaldo Holanda, o vereador imprimiu um ritmo acelerado e produtivo de trabalho na Câmara, o que já está chamando a atenção da população.

“A Câmara de São Luís está mais moderna, atuante e discutindo os assuntos que estão ligados ao cotidiano do cidadão. Constatei, por exemplo, que o presidente Osmar já promulgou várias leis de extremo interesse da sociedade, além de estar implantando ações de benefício do servidor”, afirmou.

Para Glalbert Cutrim (PDT), 1º vice-presidente da Alema, Osmar, apesar de jovem, demonstrou que é um excelente gestor e um político que sabe dialogar.

Fotos: Hamilton Jr.  

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AL constata abandono na Barragem do Pericumã

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Uma comitiva de deputados da Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia, composta pelos deputados Felipe dos Pneus (PRTB), Mical Damasceno (PTB), Zé Inácio Lula (PT) e Leonardo Sá (PP) vistoriou, na manhã desta terça-feira (21), a Barragem de Pericumã, situada na cidade de Pinheiro. O coordenador da Defesa Civil, capitão Cláudio Roberto Rodrigues, e o presidente do Conselho Regional de Agronomia (CREA/MA), Berilo Macedo, acompanharam a vistoria.  

A iniciativa da visita partiu dos deputados Felipe dos Pneus, presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Leonardo Sá e Thayza Hortegal (PP), presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Barragens e Comportas do Estado do Maranhão.

A primeira etapa da agenda foi cumprida no turno matutino, com a visita da comitiva à Câmara de Vereadores de Pinheiro, na qual os deputados manifestaram-se justificando a visita à região e, em especial, à barragem de Pericumã. Eles ouviram os vereadores.

 “Estamos aqui para visitar, in loco, a barragem de Pericumã, que nos causa preocupação devido ao problema de rompimento dos cabos das comportas e a falta de manutenção. Já estivemos com o ministro do Desenvolvimento Regional, em Brasília, e vamos encaminhar um relatório dessa vistoria àquele órgão para que tome as providências necessárias”, esclareceu o deputado Felipe dos Pneus.

Histórico da obra

O vereador João Moraes (PSB) fez um relato resumido sobre a barragem do Pericumã: “A construção dessa barragem foi iniciada em 1977 e sua inauguração, em 1982. Sempre fomos nós, da comunidade, eu e outros voluntários, que operamos a barragem. Esta é uma obra de fundamental importância para essa região, pois garante a dessalinização da água do Rio Pericumã e o consumo da água pela população e animais”.

“A Prefeitura de Pinheiro tem contribuído com a contratação de dois funcionários que têm ajudado nesse trabalho. O serviço de manutenção, principalmente na parte elétrica e mecânica, tem um custo muito alto. Já enviamos diagnóstico da situação dessa barragem, em DVD, até para o Senado da República, quando presidido pelo senador José Sarney. Até agora, nada foi feito”, acrescentou João Moraes.

O vereador Edinildo (PCdoB) informou que a Câmara de Vereadores instalou uma Comissão Especial de Estudos sobre a situação da Barragem de Pericumã. “Estamos ouvindo técnicos e pessoas da comunidade. Ao  término dos trabalhos, vamos elaborar e encaminhar um relatório para as autoridades competentes. Nossa preocupação com a situação dessa barragem é muito grande e aumentou quando, recentemente, os cabos das comportas se romperam e causou alagamento em alguns bairros da cidade de Pinheiro”, destacou.

Avaliação

O deputado Felipe dos Pneus contou o que foi constatado na vistoria: “Uma situação muito perigosa, até mesmo para realizarmos a vistoria. Constatamos que as informações que o ministro de Desenvolvimento Regional tem dessa barragem, quais sejam, de que não corre nenhum risco e está funcionando plenamente, são totalmente desencontradas da realidade. O que vimos foi uma obra abandonada pelo DNOCS e que oferece risco à população. Na próxima sexta-feira, iremos até Fortaleza nos reunir com o DNOCS, em busca de uma solução para esse grave problema”.

Segundo o deputado Leonardo Sá, o que se viu foi as estruturas da barragem sem proteção, as casas de máquinas totalmente deterioradas e vidros quebrados. “Uma situação muito difícil. Registramos tudo em vídeo. Vamos voltar ao ministro de Desenvolvimento Regional para entregar em mãos o relatório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e o relatório desta comissão, para tentar obter a liberação dos recursos necessários para a recuperação da Barragem de Pericumã”, salientou.

“Vimos muitos problemas. Nosso relatório vai apontar os problemas que podem ser resolvidos pelo Governo do Estado, como, por exemplo, os aterros que garantem a estrutura das comportas, e os de competência do Governo Federal. Foi uma visita muito importante e nosso relatório fará as reivindicações necessárias para que essa importante obra continue a beneficiar os municípios da região da Baixada Maranhense”, relatou o deputado Zé Inácio Lula.

A deputada Mical Damasceno disse que, de fato, a barragem de Pericumã encontra-se sem manutenção e que algo precisa ser feito pelas autoridades responsáveis para que a população dessa região não seja prejudicada. “Realmente, é uma situação que preocupa e que merece uma solução urgente das autoridades”, complementou.

Para o presidente do CREA/MA, a situação da barragem de Pericumã é grave e requer uma ação imediata por parte das autoridades responsáveis. “Verificamos que a barragem está em completo abandono. As funções da barragem não estão em operação por conta dos equipamentos estarem danificados. É urgente que o DNOCS, gestor da obra, providencie a recuperação da barragem e, posteriormente, faça um contrato de manutenção. Se nada for feito, há riscos de danos às comunidades”, ressaltou.

Foto: Divulgação

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‘Estamos no caminho certo’, diz Eduardo Braide

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Apenas quatro meses exercendo o primeiro mandato na Cãmara dos Deputados e o deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) se destaca entre os melhores parlamentares segundo o site Ranking dos Políticos.

Eduardo Braide aparece na 17ª posição dentre os 513 deputados e 81 senadores no Congresso Nacional e na 1ª posição dentre os 21 representantes da bancada maranhense. Ele comentou o seu desempenho nas redes sociais.

“Ser considerado pelo Ranking dos Políticos o parlamentar mais bem avaliado do Maranhão e um dos 20 melhores do Brasil nos primeiros 100 dias de mandato, reforça a nossa responsabilidade e nos mostra que estamos no caminho certo! Obrigado pela confiança de vocês! Vamos em frente!”, destacou Braide.

O Ranking dos Políticos é elaborado com informações de “fontes oficiais e veículos de mídia de primeira linha” e, ainda, no acompanhamento das votações em Plenário e na avaliação dos projetos de lei apresentados pelo parlamentar e são classificadas levando-se em conta o quanto elas ajudam ou atrapalham o país.

Em pouco mais de 100 dias de mandato, Braide tem se posicionado em favor do povo brasileiro e da população do Maranhão ao debater temas e defender propostas que impactam na vida das pessoas.

O reflexo de tudo isso e o bom desempenho de Eduardo Braide na Câmara dos Deputados reforçam a sua pré-candidatura a Prefeito de São Luís aumentando as suas chances de vitória em 2020.

Foto: Divulgação

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DEM sai fortalecido após eleição na AL, diz Juscelino

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Presidente estadual do Democratas no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) prestigiou, na manhã desta segunda-feira (6), a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alema) eleita por unanimidade para o biênio 2021/2022. A nova composição da Mesa Diretora terá como presidente o deputado Othelino Neto (PCdoB), que foi reeleito para seguir no comando da 19ª Legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2021. Neste cenário, o DEM aparece com bastante representatividade com dois deputados integrando a Mesa Diretora: Andreia Rezende (1ª secretária) e Paulo Neto (4º secretário).

Para o deputado Juscelino Filho, a presença do Democratas na Mesa Diretora da Assembleia com dois cargos importantes demonstra o tamanho do prestígio da legenda dentro da Casa. Atualmente, o DEM possui a terceira maior bancada na Alema.

“Temos de parabenizar a nova Mesa Diretora que irá tomar posse em fevereiro de 2021 em nome da nossa bancada do Democratas, que é a terceira maior bancada da Casa. O Democratas saiu fortalecido desse processo e, mais uma vez, com representatividade expressiva na Mesa Diretora. O DEM continua firme e forte dando sua contribuição aqui para o trabalho da Assembleia Legislativa”, afirmou Juscelino Filho.

O presidente estadual do DEM aproveitou a oportunidade para destacar a atuação do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto.

“O presidente Othelino Neto vem fazendo um grande trabalho na condução dos trabalhos da Casa. E, em prol desse trabalho, foi hoje reconhecido por seus pares e reeleito por unanimidade. Desejo sucesso à frente da Assembleia Legislativa no próximo biênio”, concluiu o deputado federal.

A Mesa Diretora para o biênio 2021/2022, encabeçada pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), foi anunciada com a seguinte composição:

Presidente – Othelino Neto (PCdoB)
1°Vice-presidente – Glalbert Cutrim (PDT)
2º vice-presidente – Detinha (PR)
3º vice-presidente – Rildo Amaral (Solidariedade)
4º vice-presidente – César Pires (PV)
1ª Secretaria – Andréia Rezende (DEM)
2ª Secretaria – Dra. Cleide Coutinho (PDT)
3º Secretaria – Pará Figueiredo (PSL)
4ª Secretária – Paulo Neto (DEM)

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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Deputados e senadores do MA comentam reforma

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Deputados federais e senadores maranhenses se manifestaram sobre a proposta de Reforma da Previdência que foi entregue à Câmara dos Deputados pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta quarta-feira (20).

Todos os parlamentares maranhenses foram procurados. Alguns se manifestaram por mensagem e outros nas redes sociais. Outros não responderam ao questionamento.

Veja o primeiro posicionamento da bancada do Maranhão:

Juscelino Filho (DEM)

“A reforma da previdência apresentada hoje pelo governo Bolsonaro é um pacote composto por distintas proposições legislativas e cada uma delas – conforme a natureza e o escopo – terá tramitação diferenciada ao longo do processo de discussão e aprovação. O tema é complexo e as propostas de mudança são amplas, profundas e impactantes. Mas, eu creio que as ideias do governo devem ter receptividade normal no parlamento, porque o país precisa corrigir os problemas que vêm se agravando há muito tempo. O Brasil não pode mais esperar, sob pena de comprometer ou até inviabilizar completamente o pagamento das atuais e das futuras aposentadorias.
Certamente teremos intensos debates na Câmara dos Deputados, que trarão contribuições de melhoria e de aperfeiçoamento. Estou convencido de que a reforma previdenciária é necessária e urgente, é um tema que acompanhei de perto principalmente durante todo o ano passado, como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. De minha parte, apoiarei tudo o que for de interesse do país, que seja justo e que ajude a melhorar a qualidade de vida das pessoas e das famílias.”

Eduardo Braide (PMN)

“O projeto precisa ser analisado e discutido com profundidade pelo Congresso. Mas estamos certos de um objetivo: somos contra qualquer retirada de direitos. E, por isso, só iremos aprovar os pontos que realmente beneficiem a população.”

Gil Cutrim (PDT)

“Ontem (19), tivemos uma reunião na sede do PDT para alinharmos o modelo da mudança previdenciária que pretendemos defender. Será preciso analisar ponto a ponto o projeto entregue hoje ao Congresso. A proposta do Governo tende a ser completamente desconexa da realidade da grande maioria dos brasileiros, sendo desproporcional para as camadas mais frágeis de nossa sociedade, e o peso disso cairá nas costas do trabalhador. Por esse motivo, defendo uma ampla análise no intuito de conter o máximo de danos a quem mais pode sofrer com a mudança, o trabalhador brasileiro.”

Pedro Lucas Fernandes (PTB)

“Estou em um alinhamento da bancada com a direção do partido.”

Márcio Jerry (PCdoB)

“Falei há pouco na tribuna da Câmara dos Deputados contestando a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Bolsonaro. Uma proposta contra o povo brasileiro e a favor dos endinheirados e gananciosos do sistema financeiro. Não dá! Reforma propõe que idoso muito pobre espere os 70 anos por salário mínimo. Não podemos deixar que essa agressão seja aprovada no Congresso Nacional.”

Edilázio Júnior (PSD)

“Vou primeiro estudar o projeto.”

Hildo Rocha (MDB)

“Estive presente a convite do presidente Rodrigo Maia na recepção ao presidente da República Jair Bolsonaro no ato de entrega da proposta de emenda à constituição que reformula a previdência social brasileira. Entendo a necessidade e urgência dessa tão importante reforma, mas temo alguns dispositivos do texto que podem prejudicar os mais pobres. Estou estudando a PEC para contribuir com sua reformulação.”

Bira do Pindaré (PPS)

“Bolsonaro mentiu para a população. Ele disse na campanha que a Reforma Previdenciária proposta pelo Temer era criminosa, mas, hoje, apresentou para nós uma proposta que é muito pior. Não vamos permitir uma maldade dessa com o povo. Vai ter luta!”.

Zé Carlos (PT)

“Reforma da Previdência reduzirá valor de aposentadoria de mulheres e pensões de viúvos e órfãos.”

Rúbens Pereira Jr. (PCdoB)

“Estou avaliando o projeto”.

Pastor Gildenemyr (PMN)

O envio da PEC 6/2019, a chamada Reforma da Previdência, mostra que o Governo está honrando com os compromissos firmados com a nação. Sabemos que há uma urgência em apreciar esta matéria, visto a necessidade do país em realizar ajustes econômicos, para reaquecer a economia e pensar no futuro das próximas gerações.
É claro que faremos um intenso diálogo durante toda a tramitação da Proposta; nada será feito de forma impositiva. Nosso objetivo sempre será encontrar o equilíbrio, pensando no bem de toda a sociedade brasileira, para que não haja injustiças, principalmente com os mais pobres”.

Os deputados Josimar de Maranhãozinho (PR), Júnior Lourenço (PR), André Fufuca (PP) Cléber Verde (PRTB), Júnior Marreca Filho (Patriotas), João Marcelo (MDB) e Aluísio Mendes (Podemos) não se manifestaram

Senadores

Eliziane Gama (PPS)

“O Brasil precisa de tranquilidade para o debate sobre as reformas. Não precisamos do discurso histriônico e fake dos que querem protejer os que se aposentam mais cedo com valores mais altos, mas não podemos sequer ponderar penalizar o trabalhador(a) brasileiro com as reformas. Aumentar a idade da mulher do campo pra aposentadoria rural, igualando com o homem é não respeitar a dupla jornada de trabalho dessa mulher. É pesar a mão sobre os mais pobres.”

Weverton Rocha (PDT)

“A Reforma da Previdência não pode ser complexa ao ponto de serem criadas fórmulas que não possam ser decifradas e, amanhã, a mulher, o trabalhador rural, a professora possam ser penalizados por um sistema que só favorece quem está em cima na cadeia econômica.”

O senador Roberto Rochas (PSDB) não respondeu.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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