Eudes reúne com ministro e deputados em Brasília

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Em Brasília, na semana passada, o prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio (PTB), cumpriu movimentada agenda política e administrativa. Na pauta, o desenvolvimento do município. Além de reunião com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o prefeito reuniu com os deputados federais Márcio Jerry (PCdoB), Pedro Lucas (PTB), Juscelino Filho (DEM), Eduardo Braide (Podemos), Bira do Pindaré (PSB) e Hildo Rocha (MDB).

“Apresentei ao ministro projeto de revitalização da nossa Beira-Mar, um importante atrativo turístico do município e saí do encontro com uma resposta bastante positiva, aguardando apenas detalhes para a viabilização dos recursos que com certeza serão aplicados nesse grande projeto, já cadastrado no Ministério, desde maio de 2019, aguardando apenas o financiamento”, comentou o prefeito.

Para o ministro, foi um prazer receber o deputado Hildo Rocha e o prefeito Eudes Sampaio para tratar do desenvolvimento do município e ajudar nesse processo de reconstrução e continuidade do trabalho que tem sido feito pelo prefeito.

“Estamos somando esforços para viabilizar a tão sonhada conclusão da urbanização da orla de São José de Ribamar. É um compromisso que estamos fazendo para honrar, nos próximos dias, o pedido que está sendo feito pelo deputado Hildo Rocha e pelo prefeito Eudes Sampaio. Vamos trabalhar para São José de Ribamar ser uma cidade cada dia melhor para receber os turistas”, comentou o ministro.

Muito conhecedor da realidade dos municípios, Hildo Rocha reconheceu os esforços que o prefeito Eudes Sampaio tem feito para não se abater com as dificuldades impostas pela crise que o país atravessa, redundando numa escassez de recursos jamais vista. “É com parcerias como essa aqui no Ministério do Turismo que vamos superar essas dificuldades” reforçou.

Eudes Sampaio voltou da reunião com o ministro e de toda agenda em Brasília muito animado. “Temos enfrentado grandes dificuldades financeira e orçamentária, ambas geradas pelas muitas demandas, sobretudo na infraestrutura. Mas por meio de parcerias com os governos estadual e federal e com o apoio da grande bancada de deputados que temos, vamos seguir logrando êxito”, arrematou o prefeito em seu Twitter, ao comentar sobre a viagem. 

Foto: Divulgação

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Flávio Dino libera emendas da AL para o Aldenora Bello

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Deputados estaduais participaram, na noite desta quinta-feira (5), no Palácio dos Leões, do ato de liberação das emendas parlamentares de R$ 4,2 milhões destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A unidade de saúde havia deixado de oferecer serviços essenciais aos pacientes em tratamento de câncer por conta da crise financeira.

O valor foi garantido após reunião articulada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), com outros parlamentares, representantes do hospital e da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa resultou na elaboração de uma carta-compromisso dos 42 deputados. Dessa maneira, cada um destinou o valor de R$ 100 mil à instituição, com o objetivo de retomar os serviços suspensos e normalizar as atividades.

Segundo o presidente Othelino Neto, o documento é fruto de uma decisão unânime de todos os parlamentares. “Estamos muito felizes e conscientes de que estamos dando uma colaboração efetiva para que os serviços desativados voltem a funcionar. Então, é um momento realmente que merece ser registrado, uma data histórica, onde todos, independente de preferência política, se unem em torno de uma causa”, acentuou.

Em tom de agradecimento, Othelino Neto afirmou que o ato é importante e histórico para o Maranhão. “Agradeço ao Poder Executivo, por ter priorizado a liberação desse recurso, pois sabemos que as despesas no sistema de saúde pública são muito maiores do que as fontes de financiamento e para se pagar este valor, foi preciso, certamente, estabeler prioridade”, disse.

Com o ato, o recurso advindo de emendas dos deputados estaduais que se dispuseram a ajudar foi, oficialmente, liberado pelo Governo do Maranhão. O valor será pago em seis parcelas (6x de R$ 700 mil) e, a partir desta sexta-feira (6), estarão liberadas as duas primeiras, que correspondem a R$ 1,4 milhão.

“Amanhã, já será dado início a esses repasses, para que tenhamos o Aldenora auxiliando a rede pública, que nós mantemos, e atendendo, sobretudo, às pessoas. Nosso desejo é que este hospital, que é tão importante, tenha plenas condições de atender aos maranhenses”, ressaltou o governador Flávio Dino (PCdoB).

Além da viabilização das emendas, o secretário de Saúde, Carlos Lula, lembrou que o Governo tem apoiado o Hospital Aldenora Bello com emendas de custeio, equipamentos e por intermédio do Fundo Estadual de Combate ao Câncer.

“Agradecemos muito o apoio do Legislativo, de deputados de governo ou oposição, que se unem ao apoio que o Governo do Estado já vem dando historicamente ao hospital. Retornamos com um convênio e conseguimos equipar a UTI Infantil, permitimos a compra do novo equipamento de radioterapia e, além disso, temos feito os repasses mensais, por meio de outros convênios”, lembrou Lula.

A presidente, Enide Dino, e o vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, comemoraram a conquista. “O recurso é muito importante para a instituição. Chegamos a suspender serviços. Inclusive, há serviços suspensos até hoje e esse valor chega para reabrir serviços e restaurar a normalidade do tratamento dos pacientes. Vencemos uma batalha”, disse Antônio Dino Tavares.

Participaram da solenidade os deputados: Felipe dos Pneus (PRTB), Daniella Tema (DEM), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Dra. Helena Duailibe (SD), Adelmo Soares (PCdoB), Hélio Soares (PL), Antônio Pereira (DEM), Detinha (PL), Wellington do Curso (PSDB), Mical Damasceno (PTB) e Fábio Macedo (PDT).

Foto: JR. Lisboa / Agência Assembleia

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Deputados aprovam reforma da Previdência de Dino

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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), em regime de urgência, a proposta de Reforma da Previência encaminhada ontem pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A proposta deveria ter sido votada ontem, mas ficou para a sessão de hoje por conta de um pedido de vistas encaminhado pelo deputado César Pires (PV). Mas acabou sendo aprovada pela grande maioria dos deputados sem qualquer discussão.

De acordo com a proposta aprovada, mais de 70 mil servidores (ativos e inativos) terão aumento efetivo de alíquotas de contribuição na Nova Previdência maranhense.

Os únicos votos contrários foram os de Adriano Sarney PV e do deputado Zé Inacio (PT) que é da base do governo Flávio Dino

Os deputados do PL – Leonardo Sá, Hélio Soares, Detinha e Vinícius Louro – que ontem deixaram a sessão para não votar a proposta de Flávio Dino, hoje não compareceram à sessão.

Os deputados César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB) que participam de reunião da Unale, em Salvador não compareceram, além de Duarte Jr em viagem ao exterior. Daniella Tema (DEM), Edivaldo Holanda (PTC), Rigo Teles (PV) e Zé Gentil (PRB), também não votaram.

A proposta de Flávio Dino foi aprovada com os votos de 28 deputados: Adelmo Soares (PCdoB), Andrea Rezende (DEM), Antônio Pereira (DEM), Ariston (Avante), Arnaldo Melo (MDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Ciro Neto (PP), Yglésio Moyses (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Helena Duailibe (SD), Thaiza Hortegal (PP), Edson Araújo (PSB), Fábio Macedo (PDT), Felipe dos Pneus (PRTB), Fernando Pessoa (SD), Glalbert Cutrim (PDT), Mical Damasceno (PTB), Neto Evangelista (DEM), Pará Figueiredo (PSL), Pastor Cavalcante (PROS), Paulo Neto (DEM), Marco Aurélio (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Ricardo Rios (PDT), Rildo Amaral (SD), Roberto Costa (MDB), Wendel Lages (PMN) e Zito Rolim (PDT).

Foto: JR Lisboa/Agência Assembleia

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Muita comemoração, mas nenhuma garantia…

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A principal notícia da semana na Assembleia Legislativa foi a destinação pela Assembleia Legislativa de R$ 4,2 milhões em emendas para a Fundação Antonio Dino, por meio de uma carta compromisso proposta pelo deputado estadual Yglésio (PDT).

Cada um dos 42 deputados estaduais destinou R$ 100 mil de suas emendas para a Fundação Antonio Dino que é mantenedora do Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento do câncer no Maranhão.

Nas redes sociais e na imprensa em geral, muitos parlamentares distribuíram por meio de suas assessorias releases informando a destinação de R$ 100 mil. Até perdi a conta da quantidade e e-mails que recebi das assessorias com o mesmo conteúdo.

No entanto, a grande maioria dos deputados, omitiram a informação principal. Um dos poucos, ou talvez o único a questionar se os recursos vão ou não ser liberados foi Adriano Sarney (PV). É que na prática, os recursos estão apenas no papel, por isso, a comemoração que vimos pode ter sido em vão.

Como as emendas na Assembleia Legislativa no Maranhão não são impositivas não existe garantia nenhuma de que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai realmente destinar os R$ 4,2 milhões no ano que vem à Fundação Antonio Dino, mesmo em seis parcelas como ficou acertado.

Mesmo tendo acompanhado toda a movimentação da Assembleia, o governador Flávio Dino em momento algum se manifestou garantindo os recursos oriundos das emendas parlamentares. Precisamos ser otimistas, mas infelizmente Flávio Dino não deu uma palavra sequer.

Vamos esperar para ver o que vai acontecer, pois se o dinheiro não for liberado como todos esperam, a Assembleia Legislativa por inteiro terá a obrigação de questionar Flávio Dino mais na adiante ou do contrário terão apenas feito um joguinho para a opinião pública.

Foto: Raillen Martins

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AL destina R$ 4,2 mi em emendas ao Aldenora Belo

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Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Serviço relevante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

Foto: Agência Assembleia

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Deputados destacam aprovação de acordo Brasil/EUA

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Deputados federais do Maranhão comemoraram a aprovação pela Câmara dos Deputados, do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre Brasil e Estados Unidos para uso do Centro de Lançamento de Alcântara.

Segundo Pedro Lucas, o Acordo é bom para o Brasil e, principalmente para o Maranhão. E acrescenta que o Centro de Lançamento vai fomentar toda uma cadeia produtiva em torno da cidade de Alcântara. “O País já deveria ter entrado na era aeroespacial. Alcântara está esperando. Nós precisamos avançar nesta área, participar deste mercado bilionário”, disse o líder do PTB.

Para o deputado Eduardo Braide (sem partido) destacou que o Acordo respeita as comunidades de Alcântara. “Por mais de 30 anos o Centro de Lançamento de Alcântara foi subutilizado. A aprovação desse Acordo é um momento histórico que vai servir para corrigirmos os equívocos do passado, com o olhar no futuro, gerando riquezas e desenvolvimento para o município, o Maranhão e o Brasil. Mas sobretudo respeitando as comunidades alcantarenses que devem ser prioridade nesse grande projeto. É isso que dá sentido ao Acordo e é para isso que continuaremos trabalhando pelo nosso Estado”, disse.

O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) lembrou que o Brasil já havia deixado de ganhar 4 bilhões de dólares ao rejeitar esse acodo pela primeira vez. “Foi uma grande vitória aa aprovação do Acordo de Salvaguardas com os USA. Eu estava na Câmara, quando o primeiro Acordo foi rejeitado e deixamos de ganhar 4 bilhões de dólares com os lançamentos não realizados”, destacou Gastão Vieira.

Para o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), o Acordo significa avanço estratégico, econômico e social para o país. “Vitória para o Maranhão e todo o Brasil! Aprovamos, na Câmara dos Deputados, o acordo sobre uso da Base de Alcântara. Foram 329 votos a favor e 86 contrários. Trata-se de um avanço do ponto de vista estratégico, econômico e social”.

O deputado Márcio Jerry (PcdoB) reforçou que o Acordo não prevê remanejamento de quilombolas. “O acordo não prevê, em seu texto, nada referente à ampliação da área nem tampouco o remanejamento de novas famílias. Eu já disse e repito, uma vez mais: se houver remanejamento, se houver ampliação de área, seremos os primeiros a estar na linha de frente para que este fato não ocorra”, disse.

Na opinião do deputado Edilázio Júnior (PSD) o Acordo vai possibilitar a geração de mais empregos em Alcântara. “Aprovamos o acordo de Salvaguardas Tecnológicas, para uso do Centro de Lançamento de Alcântara. Estamos garantindo investimentos e geração de emprego no município e no estado do Maranhão”, afirmou.

O deputado Gil Cutrim (PDT) destacou que o Acordo precisa preservar a sustentabilidade. “Não só o Maranhão, mas o Brasil deu um grande passo hoje rumo ao avanço tecnológico com a aprovação em plenário do projeto que trata do lançamento de satélites a partir da base de Alcântara, oportunidade para impulsionar nosso programa espacial. Agora temos que acompanhar a situação dos quilombolas para garantir seus direitos, reconhecidos pela Constituição. Toda mudança deve preservar a sustentabilidade”, destacou.

O deputado Bira do Pindaré (PSB) justificou o seu voto contra o Acordo de Salvaguardas Tecnológica (AST). ” Por convicção, sustentei meu voto contra o acordo entre Brasil e EUA sobre o uso da Base de Alcântara por respeito aos povos quilombolas, em defesa da soberania brasileira e denunciando a violação das regras nessa votação, desta terça, na Câmara dos Deputados”.

Veja como votaram os deputados maranhenses

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

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Deputados destinam emendas ao Aldenora Belo

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Os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) assinaram, nesta terça-feira (22), ofício solicitando a liberação de emendas, no valor de R$ 100 mil de cada parlamentar, a serem destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O documento com as assinaturas deverá ser entregue nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

“Nosso objetivo é auxiliar, concretamente, a resolver e superar essa crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello e ter a garantia dos serviços. Embora a Fundação Antônio Dino seja uma fundação privada, em razão da quantidade de pacientes que trata, nós entendemos que é necessário ajudar”, afirmou Othelino Neto, presidente da Alema.

A iniciativa dos parlamentares é fruto de reunião com a direção da Fundação Antônio Dino, que expôs as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no Maranhão.

“Eles nos entregaram uma planilha para que nós pudéssemos saber como eles iriam aplicar esses recursos das emendas e, também, agilizar a burocracia para liberar a parcela do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Também se comprometeram, de imediato, a retomar os serviços”, assinalou Othelino Neto.

Foto: Agência Assembleia

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Deputados debatem reforma tributária em São Luís

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Deputados, empresários da indústria e a sociedade civil se reuniram nesta sexta-feira (20), na sede da FIEMA, em São Luís, para discutir os rumos da reforma tributária que tramita na Câmara Federal. Uma comissão especial que analisa a PEC 45/2019 esteve em um seminário marcado no encontro. O requerimento foi uma iniciativa do deputado federal Eduardo Braide (PMN), que é coordenador do evento.

“Ninguém aguenta mais pagar tanto imposto no país, e essa é a oportunidade de nós ouvirmos as sugestões maranhenses, aqui da nossa capital, de outros estados, o que nós podemos melhorar nesse texto da PEC da reforma”, disse Braide.

Na Câmara Federal, a discussão é sobre como deixar o sistema tributário mais simples e transparente. O relator da PEC, o deputado federal Agnaldo Ribeiro (Progressistas), da Paraíba, defendeu a simplificação do sistema tributário.

“Esse é o ambiente propício para que nós possamos fazer essa discussão, ouvir os setores produtivos, e fazer os ajustes do texto da PEC para que possamos, de fato, um sistema que traga isso, essa simplificação, transparência e justiça tributária com segurança jurídica, que é o que nós queremos”, afirmou o deputado.

Durante o debate, o público também teve a oportunidade de dar sugestões ao texto da PEC. O microempresário Sérgio Mendes sugeriu uma unificação dos impostos.

“Criar um imposto único que o brasileiro não aguenta mais pagar tanto imposto”, afirmou.

O texto da reforma será votado na Comissão de Constituição e Justiça, e ainda passará por duas votações no plenário do Senado, antes de ir para a Câmara dos Deputados.

G1 MA

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Protagonismo

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Não diz respeito apenas à Reforma Tributária o protagonismo do Maranhão nos debates, nos projetos e nas mudanças propostas para o país pelo Congresso Nacional e Governo Federal.

O estado continua em pauta e até como prioridade em determinados segmentos e tem atraído as atenções. Um dos temas prioritários, por exemplo, diz respeito ao Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), que tem relatório assinado pelo deputado maranhense Hildo Rocha (MDB) para o uso do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) pelos Estados Unidos.

Já aprovado em comissão especial, o texto agora tramita em caráter de urgência na Câmara Federal para depois ser analisado pelo Senado da República.

Outro tema na pauta do Governo Federal e do Congresso diz respeito à concessão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses à iniciativa privada. Com a escassez de investimentos por parte do Executivo Estadual e quase nada em infraestrutura ou desenvolvimento socioeconômico para a população local, o parque, na situação atual, não consegue oferecer comodidade e atrativos estruturais para o turista.

E é justamente o que toma por base a União, para promover a concessão do espaço: investimentos em infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades locais.

O protagonismo do estado se dá também nas conduções e relatorias das comissões técnicas da Câmara e no Senado. Hildo Rocha foi o relator do AST e atua como presidente da Comissão Especial da Reforma Tributária na Câmara. O senador Roberto Rocha (PSDB) é o relator da Reforma Tributária no Senado. Edilázio Júnior (PSD) é o relator da Comissão de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional.

O Maranhão, portanto, marca posição.

Estado Maior

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Deputados reivindicam pagamento de obras do FNDE

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Deputados federais do Maranhão se reuniram nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros assuntos tratados, os parlamentares cobraram a liberação de recursos para pagamento de obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há situações com medições realizadas, com os trabalhos totalmente concluídos e outras até já entregues à população.

“São escolas, creches e quadras poliesportivas em todo o estado. Hoje, no órgão, há cerca de R$ 250 milhões com desembolso aprovado e sem pagamento. O problema é seríssimo, algumas pequenas empresas quebraram. Entendemos o ajuste fiscal, mas é urgente encontrarmos uma saída”, afirma o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Compreendendo a gravidade da situação, o ministro Weintraub solicitou que técnicos do MEC façam um levantamento junto ao FNDE de todas as obras no estado que se encontram nessas situações. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana, já com a disponibilidade do detalhamento das pendências, a fim de que soluções sejam apontadas.

Foto: Divulgação

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