Bárbara participa de Seminário em Brasília

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A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) participou, nesta terça-feira, na Câmara dos deputados, em Brasília, do Seminário de Boas Práticas no Combate à Violência contra a Mulher.

Também participaram do evento a deputada Soraya Santos, coordenadora da Bancada Feminina; a representante da ONU Mulher, Nadine Gasman, entre outras autoridades.

Durante o seminário estão sendo discutidas políticas públicas, como programação da campanha mundial “16 dias de Ativismo pelo fim da Violência contra as Mulheres”.

“Este evento de tamanha relevância, busca conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra as mulheres em todo o mundo, propondo medidas de prevenção , de combate e enfrentamento, com o intuito da garantir igualdade de direitos”, disse Bárbara que representou a Câmara de São Luís.

Foto: Divulgação

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Famem participa de mobilização em Brasília

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Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Foto: Divulgação

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Andrea Murad denuncia ‘jaula’ em Brasília

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A deputada estadual Andrea Murad (PMDB) está em Brasília e levou nesta quarta-feira (18) para o Ministério dos Direitos Humanos, ONU e Câmara dos Deputados, o caso da jaula na delegacia de Barra do Corda, onde faleceu o empresário Francisco Silva, de 40 anos, preso no dia 8 de outubro após se envolver em uma acidente de trânsito. Depois de passar horas sob sensação térmica de 40 graus, Francisco passou mal e faleceu.

A parlamentar entregou um dossiê e relatou o caso à equipe do Ministério dos Direitos Humanos. Participaram da reunião o Secretário Executivo Johaness Eck, Anderson Couto, da Assessoria de Controle Interno, e o Assessor Victor Quilici, este adiantou que levará o caso imediatamente à Ministra Luislinda Dias, que está cumprindo agenda no Piauí.

“Precisamos fazer uma representação no Ministério Público, essa seria a primeira medida, e conversar com a Ministra para demais providências. Tem que ter intervenção do Estado nisso aqui. Vamos acionar a Cidadania, que é uma secretaria ligada diretamente à tortura, porque isso aqui é caso evidente de tortura, vou entrar em contato. Vou passar também para a Ouvidoria dos Direitos Humanos para que possa fazer uma averiguação. A ministra chega amanhã, vou despachar com ela sobre isso e não tenho a menor dúvida que ela vai intervir e tomar as medidas. É capaz até dela querer ir pra lá”, disse Victor Quilici, Assessor da Ministra Luislinda Dias.

Na ONU, o mesmo dossiê também foi protocolado para Niky Fabiancic, Coordenador Residente do Sistema ONU e Representante Residente do PNUD no Brasil. Em reunião na Câmara dos Deputados, Andrea Murad apresentou o caso ao presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT), junto com o deputado federal Hildo Rocha.

“Esta tua representação é forte e a gente vai tomar todas as medidas necessárias. Aqui a gente encaminha para as autoridades nacionais e não nos impede de encaminhar para a estadual”, disse o presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados.

“É importante ter todas as frentes possíveis para coibir esse tipo de prática no governo Flávio Dino, que está consentindo com esta condição medieval, sendo comparado até ao estado islâmico, reprovável por todos pra quem tenho relatado essa vergonha no Maranhão. A jaula está lá, as condições são ilegais segundo a Lei de Execução Penal e contra as normas internacionais. Então, não podemos permitir que o governador permaneça infringindo a lei”, disse Andrea.

Foto: Divulgação

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Pão com Ovo em dezembro em Brasília

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Após as temporadas de sucesso no Rio de Janeiro e São Paulo, a comédia Pão com Ovo se prepara para apresentações em Brasília.

Pela primeira vez na Capital Federal, César Boaes, Adeílson Santos e Charles Júnior vão se apresentar nos dias 9 e 10 de dezembro, na sala Planalto, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães.

O que será que o trio vai aprontar em Brasília em meio à turbulência política que o país atravessa?

“Sempre foi um sonho fazer em Brasília. Recebemos muitos pedidos para fazermos lá, onde moram muitos maranhenses e esse encontro será gratificante. Todos falam que lá é uma praça muito boa para teatro. Chegar em uma nova cidade sempre é desafiador”, destaca César Boaes.

No ano passado, eles gravaram um vídeo em Brasília e descobriram muitas semelhanças com São Luís.  Foi um grande sucesso na internet.… (veja o vídeo)

Enquanto isso, neste sábado, a Comédia Pão com Ovo se apresenta pelo interior do Maranhão dentro do projeto Mais Cultura, Mais Turismo, da Secretaria de Estado da Cultura e Turismo, nas seguintes cidades: Centro Novo (7), Pio XII (8), Vitorino Freire (9), Peritoró (10) e Passagem Franca (11).

Foto: Rafaela Gonçalves

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Prefeitos maranhenses estarão em Brasília

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Cento e dezenove prefeitos e prefeitas maranhenses confirmaram, nesta segunda-feira (2), participação em uma agenda de trabalho que será promovida, esta semana, pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) em Brasília.

A caravana municipalista coordenada pelo presidente da entidade, prefeito Cleomar Tema, é a maior já registrada na história do estado e é provável que, nas próximas horas, tenha o seu número aumentado.

Durante reuniões com membros da Bancada Maranhense na capital federal e representantes de Ministérios, serão tratados assuntos relacionados aos setores da saúde e educação. A agenda tem início na tarde de terça-feira (3) quando o presidente da Federação e os gestores irão se reunir com senadores maranhenses. No dia seguinte, pela manhã, um novo encontro com senadores e deputados federais será promovido. A caravana de prefeitos e prefeitas também deverá participar de evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O ponto alto acontecerá na quarta-feira (4) à tarde. Às 17h, no Plenário III da Câmara Federal, os gestores participarão de encontro oficial com a Bancada Maranhense. Na ocasião, serão apresentados pleitos do movimento municipalista.

No setor da saúde, será reivindicada a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de Bancada, a exemplo do que já acontece no vizinho estado do Piauí. O objetivo é de que deputados federais e senadores garantam no orçamento da União cerca de R$ 300 milhões para serem investidos em diversas ações, tais como ampliação dos leitos de UTI e compra de novos equipamentos de hemodiálise.

Na educação, os gestores solicitarão apoio político no sentido de fazer com que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela Famem e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.

Na quinta-feira (5), a caravana municipalista da Federação deverá ter reuniões nos Ministérios da Saúde e Educação.

Foto: Divulgação

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Famem define pauta de Caravana em Brasília

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Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (4), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

(mais…)

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Luciano assegura recursos para Pinheiro

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Em Brasília, Luciano Genésio também conseguiu liberação de dez equipes do ESF; inclusão da cidade na área de atuação da Codevasf e recursos para oferecer serviços de saúde de alta complexidade.

Acompanhado do presidente da Câmara Municipal de Pinheiro, vereador Elizeu de Tantan (PP), o prefeito Luciano Genésio (Avante) cumpriu, nesta última segunda-feira (12), extensa agenda de trabalho em Brasília.

Em reunião com o senador Roberto Rocha (PSB), Genésio recebeu a boa notícia informando que a cidade será incluída na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, o que garantirá novos recursos federais para serem investidos em obras diversas. O projeto que inclui Pinheiro no raio de abrangência da Codevas foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal e seguiu para sanção do presidente Michel Temer (PMDB).

O senador também atendeu pedido de Genésio e disponibilizou emendas de sua autoria que garantem recursos no bojo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para construção no município de uma Central de Abastecimento e execução da obra de urbanização e revitalização da Lagoa do Pericumã – esta última orçada em cerca de R$ 4 milhões.

“São duas obras importantíssimas. A primeira está relacionada ao trabalho direcionado ao Mercado Municipal. A segunda transformará a lagoa em um belo balneário dotado de ótima infraestrutura para receber pinheirenses e maranhenses de todos os cantos do estado”, disse o prefeito.

Sobre ações no setor da saúde, Luciano Genésio esteve reunido com o deputado federal André Fufuca (PP) e representantes do Ministério da Saúde.

Na oportunidade, ele recebeu a garantia acerca da liberação inicial de R$ 2,5 milhões – de um total de R$ 5 milhões – para transformar o Hospital Municipal Materno Infantil em unidade de atendimento de alta complexidade.

Também foi assegurada a liberação de recursos para reimplantação de dez equipes de profissionais do programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Este quantitativo de equipes, é importante destacar, estava suspenso desde 2016 devido a problemas apresentados pela gestão municipal passada.

“Com a liberação, em breve voltaremos a operar com 19 equipes, o que aumentará a abrangência do serviço ofertado”, comemorou o prefeito.

Fotos: Divulgação

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Exemplos de mau uso da verba parlamentar

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O Bom Dia Brasil denunciou em sua edição desta quarta-feira (23), o uso de verba parlamentar para pagamento de despesas pessoais na Câmara dos Deputados.

Cada um dos deputados federais tem direito a uma verba em Brasília para exercer o seu trabalho como parlamentar, mas tem deputados usando o dinheiro de outras formas, até para gastos pessoais e particulares.

E não é pouco dinheiro não. Por mês, esse dinheiro vaira de R$ 30.788,66 a R$ 46.612,53. Esse dinheiro teria que ser gasto exclusivamente com o mandato como por exemplo despesas com passagens aéreas, telefonia, hospedagem, manutenção de escritórios isto é bem claro na decisão da Câmara que estabelece as regras para o uso das verbas.

A verba não pode ser utilizada, por exemplo para custear despesa de diretórios de partidos e pagamento de viagem sem relação com a atividade parlamentar, mas tem deputado que não respeita nada disso.

A reportagem mostrou casos de deputados pelo país, dentre eles o deputado federal eleito pelo Maranhão, Aluísio Mendes, que alugou o seu apartamento e se hospeda num hotel de luxo quando vem a São Luís.

“Eu trouxe a minha família de São Luís, eu tenho filhos pequenos e nas minhas idas ao Maranhão, dificilmente eu via a minha família. Eu viajava pelo interior, então eu optei por desmontar a minha residência no Maranhão e mudar com a minha família para Brasília e isso fez que, quando eu vou ao Maranhão, tenho que ficar num hotel. Eu tenho que ir ao estado toda semana, então eu optei em trazer a família para cá e ir ao Maranhão e me hospedar em hotel”, explicou.

Aluísio Mendes disse à reportagem do Bom Dia Brasil que possui um apartamento em São Luís, mas este foi alugado.

Perguntado sobre a existência em sua prestação de contas de uma nota no valor de 4.347,80 reais referente a uma diária num hotel de luxo em São Luís, o deputado Aluísio Mendes disse ter havido algum equívoco.

“Depende do período em que eu fiquei no hotel. Eu não sei de que diária você está falando, mas se eu passei 15 dias, eu não acredito que o valor seja tão alto. [A nota consta uma diária]. Não, então eu acho difícil e deve ter acontecido algum equívoco porque a diária no hotel não é de 4 mil, eu tenho certeza disso”, finalizou.

Clique aqui e veja a reportagem

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Roseana em Brasília

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Uma intensa especulação de bastidores ganhou corpo a partir da semana passada, dando conta de que a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) poderá assumir o Ministério das Cidades no governo Michel Temer (PMDB).

A “notícia”, surgida em Brasília e rapidamente espalhada pelo Maranhão, não foi confirmada por nenhum dos membros do grupo da ex-governadora, mas foi suficiente para embaralhar o debate sobre as eleições de 2018.

Desde então, são várias as especulações colaterais a respeito do tema, o que só evidenciou a importância da ex-governadora no cenário eleitoral.

Assumindo o ministério, Roseana estaria afirmando que não será candidata, dizem alguns. Mas ela pode, também, aproveitar o tempo na pasta para aumentar ainda mais o seu cacife eleitoral, pensam outros. E, assim, as mais diversas interpretações e contra interpretações surgiram no noticiário político desde a última quarta-feira, 2.

A história ganhou mais força por causa da vitória de Michel Temer na votação das denúncias apresentadas contra o presidente à Câmara Federal. Ao derrotar os interesses de quem o queria fora do posto, Temer mostrou que deve mesmo ficar até o fim do mandato, promovendo as reformas necessárias.

O fato é que os comunistas encastelados no Palácio dos Leões, apesar de desdenharem das pesquisas que apontam favoritismo de Roseana, reconhecem que o vínculo com o Governo Federal é um trunfo a mais da ex-governadora na disputa de 2018.

Estado Maio/ O Estado

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André Fufuca entra para a história política

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O deputado federal maranhense André Fufuca (PP), entrou  hoje (20) para a história política do país como o mais jovem parlamentar a assumir a presidência da Câmara dos Deputados.

Em virtude de viagens ao exterior do presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do 1º vice-presidente, Fábio Ramalho (PMDB-MG), André Fufuca assumiu o cargo interinamente.

“Hoje é um dia muito importante pra mim, assumo a presidência da Câmara dos Deputados do meu país. Mesmo que interinamente, me sinto muito honrado, e darei meu máximo para cumprir tamanha responsabilidade”, dissse Fufuca.

André Fufuca tem 27 anos e está apenas no primeiro mandato, sendo eleito para o cargo de 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados.

Em 2010, André Fufuca foi eleito o mais jovem deputado estadual no país com apenas 21 anos.

Foto: Divulgação

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