Tema organiza encontro com equipe do Bolsonaro

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Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.

A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.

Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.

“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.

Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.

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Tema avalia como positivo encontro com Temer

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Acompanhado de dezenas de  colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação  Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).

De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.

O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro  de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.

Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.

Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.

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Flávio Dino não confirma reunião com Bolsonaro

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O governador Flávio Dino (PCdoB) ainda não confirmou se participa ou não de uma reunião, agendada para esta quarta-feira (14), em Brasília com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL).

Procurada pelo Blog do Zeca Soares, a assessoria do governador informou que a participação de Flávio Dino “ainda está sem confirmação”.

No fim da tarde desta terça-feira (13), o secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry respondeu ao blog.  “A reunião foi convocada pelo governador eleito de São Paulo, João Dória, e não pelo presidente eleito. O Fórum de Governadores do Nordeste designou o governador do Piauí, Welington Dias, para representar os governadores nordestinos”, disse.

Flávio Dino que está em Brasília tem sido um crítico severo do presidente Jair Bolsonaro desde a campanha eleitoral. No dia 23 de outubro, Flávio Dino chegou a comparar Bolsonaro a “Drácula”.

Um dia antes, Flávio Dino já havia usado o termo “filhote de fascista” para se dirigir ao filho do presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo após a derrota do seu candidato Fernando Haddad (PT), Flávio Dino mantém as críticas ao presidente eleito nas redes sociais.

Ontem, ao editar o decreto “Escola Sem Censura”, Dino disparou: “Falar em “Escola Sem Partido” tem servido para encobrir propósitos autoritários incompatíveis com a nossa Constituição e com uma educação digna”, disse ao alfinetar mais uma vez Bolsonaro.

Até agora, confirmaram presença os governadores eleitos do Acre, Gladon Cameli; Amapá, Waldez Góes; Amazonas, Wilson Lima; Distrito Federal, Ibaneis Rocha; de Goiás, Ronaldo Caiado; Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; Minas Gerais, Romeu Zema; Mato Grosso, Mauro Mendes; do Pará, Helder Barbalho; Paraná, Ratinho Júnior;, Rio de Janeiro, Wilson Witzel; Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Roraima, Antonio Denarium; Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva; São Paulo, João Doria; e do Tocantins, Mauro Carlesse.

Resta saber se o governador terá coragem de encarar Jair Bolsonaro ou vai mandar um representante como fez no governo de Michel Temer (MDB).

Ou simplesmente vai ignorar a reunião.

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Edilázio repreende Dino: ‘respeite a vontade do povo’

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O deputado estadual Edilázio Júnior (PSD) cobrou do governador Flávio Dino (PCdoB), na sessão de hoje na Assembleia Legislativa, postura democrática e de civilidade em relação ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

Edilázio citou como exemplo a solenidade de comemoração dos 30 anos da Constituição Federal, realizada ontem no Congresso Nacional, em que agentes públicos de diferentes linhas partidárias, ideológicas e políticas, além de representantes do Poder Judiciário do país, agiram em respeito à Carta Magna e em relação próprio presidente eleito, presente na sessão especial.

Edilázio advertiu Flávio Dino e pediu para que o comunista espere, pelo menos, o início do mandato de Bolsonaro.

“Peço para que os aliados do nosso governador, apesar da dificuldade que ele tem para o diálogo, falem a ele que a exemplo do Maranhão, onde a democracia foi respeitada na eleição, da mesma forma foi o pleito presidencial. A vontade popular foi prevaleceu na eleição de Jair Bolsonaro”, disse.

Ele citou a crítica de Dino ao convite formalizado ao juiz Sérgio Moro, e cobrou respeito às instituições.

“O governador sem ter mais até assunto para falar do presidente eleito, vai para as redes sociais até falar da posse de Brasília, que ocorrerá no dia 1º de janeiro, comparando com a sua no Maranhão. Vai para as redes sociais dizer que a posse dele, no dia 1º de janeiro é uma posse democrática, será uma posse alegre, uma posse feliz, uma posse festiva, com plumas e paetês e vai e ataca a posse do Presidente eleito com mais de 55 milhões de votos em Brasília. Então o Governador tem de saber respeitar a maioria, como nós respeitamos a maioria do estado do Maranhão”, completou.

No fim do discurso, ele afirmou que apesar de querer se promover nacionalmente, Flávio Dino precisa esperar pelo menos posse e os primeiros atos do presidente eleito.

“Se quer entrar nesse embate nacional, que aguarde mais um tempo, que dê uma quarentena, que espere os primeiros atos, os primeiros movimentos do presidente eleito, como a própria oposição fez aqui no Maranhão. Assim foi a ex-governadora Roseana, que deu essa quarentena ao presidente, o Lobão Filho, o Edson Lobão, enfim, todos esperaram o governo Flávio Dino, dois anos, para que pudesse aflorar novamente a oposição e fazer os contrapontos. Então governador, tenha um pouquinho de paciência, aguarde os atos que o presidente eleito terá”, finalizou.

Foto: Agência Assembleia

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Tema intensifica luta por recursos em Brasília

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Durante intensa agenda de reuniões em Brasília, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, tratou de diversas pautas de grande interesse dos gestores municipais, tendo como principal linha de ação a busca por mais recursos financeiros.

Em reunião com a líder da bancada maranhense, a deputada federal Luana Alves, Tema argumentou a importância dos recursos da emenda de bancada terem a sua principal destinação para a área de saúde dos municípios. Mas após a apresentação da divisão acordada entre deputados e senadores, o presidente se deu por satisfeito, pois a maior parte da emenda novamente será destinada para os municípios e para os grandes hospitais de São Luís que dão suporte aos casos mais graves, como é o caso do Hospital Dutra e do Hospital da Criança. Uma pequena parte também foi direcionada para a Polícia Rodoviária.

Dos R$ 169 milhões, 70% serão divididos entre os 18 deputados federais, o que garante o valor de R$ 6 milhões para cada um, e 30% entre os senadores. O direcionamento por parte da bancada deverá obedecer as seguintes pautas prioritárias: transferência fundo a fundo na área da saúde, ações da Codevasf e aquisição de transportes escolares.

“Nos prefeitos precisamos nos organizar para nortearmos os nossos representantes da bancada maranhense com as nossas necessidades. A partir do próximo ano, a Famem tem que marcar uma data específica em seu calendário de atividades para que todos os municípios apresentem as suas demandas e discutam em conjunto, e após a consolidação de todos os pleitos dos gestores, a entidade possa repassar com antecedência ao líder da bancada, e esse por sua vez, encaminhe para apreciação dos deputados e senadores”.  argumenta Cleomar Tema.

Outra vitória municipalista ocorrida nesta semana foi a aprovação por parte da CCJ da Câmara Federal da PEC nº 391/2017 que trata sobre o 1% do FPM para o mês de setembro de cada ano. A sua aprovação final dependerá agora da análise da comissão especial que deverá ser instalada, e do fim da vigência do decreto de intervenção federal no Rio de Janeiro, visto que alterações constitucionais não podem ser realizadas enquanto estiver vigorando. A PEC estabelece que esses recursos sejam destinados ao FPM de forma escalonada, sendo 0,25% nos dois primeiros anos, 0,5% no terceiro, e 1% a partir do quarto.

Na reunião convocada pelo conselho político da Confederação Nacional dos Municípios, Tema apresentou mais duas demandas, além das apresentadas pela entidade. Tanto a negociação administrativa dos precatórios do Fundef junto a AGU como a implantação imediata do Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016, serão apresentadas ao Presidente da República no dia 19/11, na sede da CNM.

Outro projeto de grande expectativa e que poderá entrar na pauta da próxima semana será o que exclui do cômputo da receita corrente líquida (RCL) os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal de programas sociais (PLS 15/2016). O objetivo é evitar que os municípios e estados descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito.

Pela proposta, não serão considerados na receita corrente líquida dos municípios os recursos recebidos da União para atendimento das despesas com pessoal relativas aos membros eletivos dos conselhos tutelares. Também não serão contadas as despesas com pessoal, de municípios e estados, custeadas com recursos transferidos pela União em apoio a programas de saúde da família, de assistência social e de atenção psicossocial.

O projeto modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF — Lei 101/2000), que estabelece que a despesa total com pessoal nos municípios não pode ultrapassar 54% para o Executivo. Cleomar Tema argumenta que a União criou inúmeros programas sociais com a obrigação de execução por parte dos municípios, “sem repassar recursos suficientes”. É notório, segundo o presidente, que os municípios passam por grandes dificuldades financeiras com diminuição de arrecadação devido à crise e com menor repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A Famem já havia apresentado esse pleito ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE/MA em uma reunião com o presidente do órgão, como também, aguarda resposta de uma consulta que está tramitando no mesmo. Além do TCE/MA, a entidade realizou uma agenda em Brasília na qual discutiu tanto com a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, como com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, que garantiram colocar o assunto em discussão na reunião que acontecerá no dia 19 do corrente mês, com a presença de todo o seu colegiado.

“O nosso objetivo é evitar que os municípios descumpram o limite para as despesas com pessoal. Quando essa situação ocorre, esses entes ficam impedidos de receber transferências voluntárias voltadas à execução de investimentos, bem como de contratar operações de crédito”, relata Cleomar Tema.

Foto: Divulgação

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Cleomar Tema vai a Brasília lutar por emendas

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

De acordo com o presidente da Famem, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer  uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente  aos municípios.

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Tema defende municípios maranhenses em Brasília

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atrricon) João Lopes Conde.

  Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na Atricon, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da Famem.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE-MA, consulta no mesmo sentido.

 A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da Atricon”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da Atricon afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

Foto: Divulgação

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Gil visita CNM e ratifica apoio ao municipalismo

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O deputado federal eleito, Gil Cutrim (PDT), visitou, nesta quarta-feira (10), à sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

Cutrim foi recebido pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi; pelo ex-presidente Paulo Ziulkoski e pelo diretor-executivo, Gustavo Cezário, Na oportunidade, durante entrevista concedida à jornalistas, Gil ratificou o seu compromisso de trabalhar no Congresso Nacional pelo fortalecimento dos municípios maranhenses.

Ex-prefeito de São José de Ribamar por seis anos e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão por dois mandatos, Gil Cutrim conhece bem a realidade das cidades brasileiras e suas dificuldades, principalmente relacionadas à falta de recursos.

Na condição de presidente da Famem, trabalhou arduamente pelo crescimento da municipalidade, tendo obtido conquistas importantes, como aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); qualificação dos técnicos municipais; além de ampliação do diálogo com o governo do estado e órgãos de controle externo, por exemplo.

Gil Cutrim, durante e entrevista, voltou a defender a urgente reformulação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Esta foi uma das bandeiras que levantei durante a campanha, tanto a reforma do pacto federativo como a reforma tributária. Entendo que estas medida são fundamentais para desonerar o povo, as empresas e as indústrias, fazendo com que o recurso chegue onde tem que chegar, que é no município”, afirmou.

De acordo com o deputado federal eleito, a escassez de recursos e a burocracia são mecanismos negativos que implicam no bom funcionamento de qualquer gestão municipal.

“Todo esse sistema está ao inverso do que tem de ser feito para o fortalecimento do municipalismo. Estarei em Brasília trabalhando para ajudar os municípios, não apenas do Maranhão, mas do país inteiro”, disse o pedetista.

Foto: Divulgação

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Edilázio se consolida para a Câmara Federal

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A campanha do deputado estadual Edilázio Júnior, candidato a uma vaga na Câmara Federal pelo PSD, cresceu na semana em que será realizada a eleição no estado.

Apoiado pela ex-governadora Roseana Sarney (MDB), candidata ao comando do Executivo; pelo senador Edison Lobão (MDB), candidato à reeleição ao Senado e pelo deputado federal Sarney Filho (PV), também candidato ao Senado, Edilázio tem percorrido dezenas de municípios nos últimos de campanha em todas as regiões do estado.

Desde o fim de semana, Edilázio já percorreu os municípios de Bacuri, Cururupu, Turilândia, São João dos Patos, Colinas, Caxias, Codó, Afonso Cunha, Timon e Buriticupu.

Além de prefeitos, vice-prefeitos, lideranças políticas, presidentes de partidos e líderes comunitários, milhares de eleitores têm acompanhado de forma espontânea a campanha de Edilázio em todo o Maranhão.

Nas caminhadas, carreatas e nos comícios realizados em praças públicas, Edilázio tem recebido o apoio massivo do eleitor que acompanha o seu trabalho na Assembleia Legislativa.

Edilázio promete trabalhar pelo desenvolvimento do Maranhão no Congresso Nacional e continuar com a agenda municipalista que marcou os seus dois mandatos no Legislativo Estadual.

Foto: Divulgação

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Famem realiza Marcha dos Prefeitos em Brasília

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A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está organizando um grande ato municipalista, que será realizado em Brasília com o objetivo de discutir e chamar a atenção da sociedade sobre o bloqueio dos recursos federais aos quais as prefeituras têm direito assegurado pela Justiça Federal.

Trata-se da I Marcha dos Prefeitos pelos Precatórios do FUNDEF, iniciativa idealizada após reunião de trabalho entre o presidente em exercício da entidade, prefeito Djalma Melo (Arari), e o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado, onde o último colocou-se a disposição para apoiar o movimento, assim como buscar a parceria dos demais órgãos que compõem a Rede Controle (MA).

A ideia, inclusive, já conta com o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que sinalizou positivamente no sentimento de provocar outras entidades municipalistas do país a realizarem ato semelhante.

O objetivo da Marcha é reunir os gestores públicos municipais em Brasília, através da Confederação Nacional dos Municípios, e assim buscar uma agenda com o Governo Federal para debater uma proposta de pagamento dos recursos que são devidos aos municípios, e que foram prejudicados com o descumprimento do repasse dos recursos conforme previa a legislação do fundo da época. Até o momento, a União já acumula um débito de mais de R$ 7,7 bilhões somente com os municípios do Maranhão.

“O que queremos é buscar a unidade para, em seguida, negociarmos, de forma administrativa com o Governo Federal e com o apoio da classe política, uma solução para este pagamento. Estes recursos, que continuam estagnados, mesmo que pagos de maneira parcelada, irão ajudar muito prefeitos e prefeitas de nosso estado, pois contemplará a todos, independente de ações judiciais”, afirmou Djalma Melo.

Durante a Marcha, outros temas de interesse dos gestores também serão discutidos, tais como o aumento de 1% do FPM para o mês de setembro, que está impossibilitado de ser votado em virtude da Intervenção no Estado do Rio de Janeiro; receitas oriundas do ISS de cartões de crédito, que foram suspensas devido a decisão do Ministro Alexandre de Moraes do STF, proferida em 23//3/2018, nos autos da ADI 5835; e os royalties do petróleo que também aguardam decisão de mérito nos autos da ADI 4917/2013, que por decisão liminar da Presidente Carmem Lucia, suspendeu os efeitos da Lei 12.734/2012.

A data para realização do evento está sendo debatida com as demais Federações e com a CNM para ser realizada tão logo se encerre o período eleitoral.

Foto: Divulgação/Famem

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