Umbelino visita TRF1 e avalia importante serviço

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Cumprindo uma série de compromissos em Brasília, o vereador Umbelino Junior (Cidadania 23), esteve na manhã desta terça-feira, 12, no Tribunal Regional Federal da 1° região (TRF1). Durante a visita, o parlamentar parabenizou as novidades tecnológicas implantadas no TRF1.

Antes de estar como vereador de São Luís, sou advogado por formação e fiz questão de visitar o TRF1. Parabenizo o judiciário do nosso país em relação a digitalização dos processos físicos para eletrônicos, essa é uma medida que poderá dar mais agilidade em diversos casos”, destacou Umbelino.

Vale destacar que o parlamentar retorna no mesmo dia à São Luís para cumprir a agenda local com visitas nas comunidades, sessão Plenária e a audiência pública que está sendo realizada em diversos locais para discutir o novo Plano Diretor.

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Glalbert participa de reunião da UNALE em Brasília

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O 1º vice-presidente representou a Assembleia Legislativa do Maranhão na reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve nesta segunda-feira (07), em Brasília, onde participou do encontro promovido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale, que reuniu presidentes e representantes das 27 Casas Legislativas Estaduais do Brasil.

Durante a reunião, temas de grande importância para a condução dos trabalhos parlamentares foram debatidos, além do Pacto Federativo, que voltou a ser pauta do encontro.

Para o deputado Glalbert, além do fortalecimento do Poder Legislativo, o encontro serviu para debater temas importantes para a população maranhense. “A Assembleia está atenta a uma nova realidade, e isso é perceptivo na criação de leis, muito mais humanizadas. Também voltamos a discutir o Pacto Federativo, prevê a ampliação da atuação das Assembleias no parâmetro constitucional, e também trará mais fortalecimento para os Municípios e Estados, garantindo resultados para a sociedade.” Destacou o deputado.

Além dos deputados, o encontro também contou com a participação de diretores e procuradores gerais das Casas.

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Deputados reivindicam pagamento de obras do FNDE

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Deputados federais do Maranhão se reuniram nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Weintraub. Entre outros assuntos tratados, os parlamentares cobraram a liberação de recursos para pagamento de obras no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Há situações com medições realizadas, com os trabalhos totalmente concluídos e outras até já entregues à população.

“São escolas, creches e quadras poliesportivas em todo o estado. Hoje, no órgão, há cerca de R$ 250 milhões com desembolso aprovado e sem pagamento. O problema é seríssimo, algumas pequenas empresas quebraram. Entendemos o ajuste fiscal, mas é urgente encontrarmos uma saída”, afirma o deputado Juscelino Filho (DEM-MA), coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Compreendendo a gravidade da situação, o ministro Weintraub solicitou que técnicos do MEC façam um levantamento junto ao FNDE de todas as obras no estado que se encontram nessas situações. Uma nova reunião deve ocorrer na próxima semana, já com a disponibilidade do detalhamento das pendências, a fim de que soluções sejam apontadas.

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Fábio Macedo leva campanha a Brasília

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O deputado estadual Fábio Macedo (PDT) esteve em Brasília, onde se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

Na oportunidade, Fábio Macedo apresentou a campanha que vem realizando de combate à Depressão. Alcolumbre e Maia destacaram a importância da campanha e garantiram apoio à iniciativa do parlamentar maranhense.

O deputado federal maranhense Gil Curtim (PDT) apresentará projeto para que a data de 13 de setembro seja instituída como Dia Nacional de Combate à Depressão.

“O nossa campanha de Combate à Depressão ganhou projeção nacional. Hoje, estive reunido com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, junto com os senadores maranhenses Weverton e Eliziane Gama, e também com o presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia, levando a nossa bandeira pela depressão e buscando esse apoio para que o dia 13 de setembro seja também estabelecido como Dia Nacional de Combate a esta doença que tem atingido grande parte dos brasileiros. O deputado Gil Cutrim vai apresentar o nosso projeto na Câmara federal para que isso se torne realidade, com o apoio da deputada federal Tabata Amaral. Hoje saio feliz, porque tanto o presidente do senado, quanto da Câmara de deputado manifestaram o apoio irrestrito ao nosso projeto!”, afirmou Fábio Macedo nas redes sociais.

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Famem prestigia entrega do Prêmio CNMP em Brasília

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, prestigiou nesta quinta-feira (22), em Brasília, a cerimônia de entrega do Prêmio CNMP, junto com o procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, e demais autoridades. O evento gera visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que tiveram destaque ao concretizar o Planejamento Estratégico Nacional.

O Ministério Público do Maranhão foi destaque no evento por receber, pela terceira vez, o prêmio pelo combate à corrupção no Estado com o projeto “A cidade não pode parar – pela transparência na transição municipal”. Na área da Administração Pública Legal, recebeu o prêmio pelo projeto “Cidadão Consciente – Gestão Transparente” e, na área da Comunicação e Relacionamento, pelo projeto “Nas redes sociais, diga o que pensa…sem ofensas”.

“No Maranhão, o Ministério Público e a Federação dos Municípios realizaram inúmeros projetos em parceria, percorremos todas as regiões, levando a mensagem pela transparência na gestão municipal. Estamos orgulhosos pela conquista. Parabéns ao procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins e equipe”, disse o presidente da Famem, Erlanio Xavier.

Concorreram ao Prêmio CNMP 1.077 projetos. A honrariaé concedida anualmente e tem por objetivo identificar, premiar e difundir projetos já executados ou em atividade, em âmbitos local, regional ou nacional, que traduzem a missão, visão e objetivos estratégicos do MP.

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Othelino Neto participa de Marcha em Brasília

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quarta-feira (14), da 6ª Marcha das Margaridas, em Brasília, que reuniu milhares de mulheres de todos os cantos do Brasil e de outros países em protesto contra a retirada de direitos, o machismo e qualquer tipo de violência.

A Marcha, considerada a maior da América Latina, teve como tema “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre violência”.

“Vivenciamos um momento histórico na Marcha das Margaridas, onde mulheres trabalhadoras do Maranhão se juntaram a outras dos mais diversos cantos do Brasil e protagonizaram esse grande movimento. Juntas, pararam a capital brasileira e mostraram sua força, unidas em um só clamor, na luta por seus direitos. A elas, nenhum direito a menos. Essa luta também é nossa”, acentuou o presidente Othelino Neto.

Cerca de 100 mil mulheres estiveram na grande marcha, percorrendo cerca de 3 km entre o Parque da Cidade e a Esplanada dos Ministérios. A maior delegação foi a do Maranhão, que levou mais de mais de 80 ônibus com mulheres indígenas, quebradeiras de coco, agricultoras, camponesas, sem-terra, acampadas, assalariadas, trabalhadoras rurais, artesãs, seringueiras, pescadoras, ribeirinhas, quilombolas e outras do cenário rural, abrilhantada pelas batucadas das matracas e pandeirões do Boi da Pindoba, um dos maiores e mais tradicionais bumba-meu-boi da cultura maranhense.

Ana Paula Lobato, presidente do Gedema, presente na Marcha, somou-se à luta. “Nós nos juntamos com as margaridas – mulheres indígenas, negras e trabalhadoras do Brasil – para lutarmos por mais justiça, por mais igualdade, por mais democracia e sem violência em nosso país”, disse.

Bancada maranhense

A procurada da Mulher na Assembleia Legislativa, deputada Helena Duailibe, enfatizou a importância de estar presente na ação para mostrar a força da Bancada Maranhense. “Estamos nos ombreando a todos as mulheres para que elas saibam que no Maranhão nós estamos juntas, lutando para que todos os seus direitos sejam cada vez mais respeitados. Estamos aqui para mostrar a força da bancada do Maranhão, para dar força às mulheres, não só do nosso do nosso estado, mas de todo o Brasil”.

Outros agentes políticos maranhenses, que atuam em defesa da mulher, estiverem presentes na Marcha das Margaridas, entre eles, a senadora Eliziane Gama, o deputado federal Bira do Pindaré e a secretária de Estado da Mulher, Ana Mendonça.

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Famem busca de solução para bloqueio de FPM

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal.

“Acho que neste momento de crise não existe bandeira de esquerda ou de direita. Nossa bandeira é a dos municípios, temos que bater na porta da Presidência da República para encontrarmos uma solução para este estado de calamidade que enfrentamos”, disse Erlanio Xavier.

A afirmação do presidente da Famem foi feita durante reunião com os prefeitos e prefeitos que tiveram o FMP bloqueado ou retido do primeiro e segundo decêndios. Algumas prefeituras tiveram as duas parcelas bloqueadas, gerando atraso em folhas de pagamento de pessoa. Pelo menos 27 prefeituras estiveram representadas na reunião convocada pelo presidente da Famem. O terceiro decêndio do mês de julho será pago nesta terça-feira (30).

Comissão

Durante o encontro foi constituída uma comissão de seis prefeitos que irá acompanhar em Brasília a condução política do impasse.  Deputados e senadores da bancada federal do Maranhão serão convidados para reforçar a comissão em seus pleitos junto ao Governo Federal.

Na busca de uma solução para o impasse, a Famem pretende atacar em duas frentes: jurídica e politicamente. De início, na semana passada a entidade protocolou ofício no sentido de que as retenções futuras sejam previamente avisadas aos prefeitos.

Durante a reunião com a Famem, os prefeitos observaram sobre os processos eletrônicos que passaram a serem julgados por uma central em Fortaleza (CE).  Diante do exposto foi sugerida a transferência destes processos para São Luís como pleito a ser apresentado pela comissão ao Secretário Executivo do Ministério da Economia.  

“A logística para os prefeitos acompanharem estes processos é complicado na medida em que estes têm que gerar deslocamento e gastos para verificar um despacho que às vezes não acontece”, assinalou o assessor jurídico da Famem, Irlan Kelson.

A partir destes esclarecimentos ficou decido que antes de a comissão atuar politicamente em Brasília, os prefeitos busquem contato com o grupo de trabalho da Receita Federal, em Fortaleza (CE). A comissão política será formada pelos prefeitos de Conceição do Lago-Açu, Alexandre Lavepel; Lago Verde, Dr. Francisco; Lagoa Grande, Chico Freitas; Pedreiras, Antonio França; São Mateus, Miltinho Aragão, e Fortuna, Arlindo Filho.

Estratégia

O coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça, informou aos prefeitos em um tributarista contratado pela entidade acompanha os processos referentes aos associados no Grupo de Trabalho da Receita Federal, em Fortaleza. “Junto com os procuradores dos municípios vamos traçar uma estratégia a partir das sugestões apresentadas durante esta reunião com os prefeitos”, disse Guilherme Mendonça.

Segundo explicou o presidente da Famem, o departamento jurídico da entidade estará dando todo o suporte técnico aos gestores que estão enfrentando o problema de bloqueio ou retenção da principal fonte de recursos dos respectivos municípios.  “A Federação vai está encabeçando esta parte política em Brasília junto à bancada federal assim como junto à Confederação Nacional dos Municípios. Sabemos das dificuldades das prefeituras. É muito importante essa união para que se possa correr atrás de recuperar esses recursos bloqueados ou retidos pela Receita Federal”, ressaltou o presidente da Famem.

“Estamos passando por uma dificuldade muito grande diante da crise do país acentuada nos três últimos anos. Contamos com a ajuda da Famem para interagir com o Ministério Público e a Receita Federal para que a gente possa fazer um trabalho em conjunto e assim corresponder ao nosso papel de gestor”, disse o prefeito de Lago Grande, Chico Freitas, que pela primeira vez teve parte do FPM retido.

Prefeituras que participaram:

Amapá do Maranhão, Anajatuba, Bacabal, Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Colinas, Conceição do Lago-Açu, Dom Pedro, Esperantinópolis, Fortuna, Igarapé Grande, Governador Archer, Grajaú, Guimarães, Lago Verde, Lagoa Grande, Paraibano, Paulo Ramos, Pedreiras, Rosário, Santa Rita, São Benedito do Rio Preto, São João Batista, São Luís Gonzaga, Vitorino Freire e Vitória do Mearim.

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Thaiza Hotegal cumpre agenda em Brasília

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Mais de 20 estados foram representados no evento do Movimentos Mulheres Progressistas ontem (10), em Brasília, onde a deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP) trocou experiências com governadoras e deputadas de todo o país. Um dos pontos altos do encontro foi a apresentação do planejamento Estratégico 2019/2020 do Movimentos Mulheres Progressistas.

“Esse encontro nos proporcionou algo mais além, como a troca de experiências. São mulheres que inspiram, nos incentivam a lutar ainda mais pela inclusão de outras mulheres na política. Esse é o Brasil que nós queremos, esse é o mandato que faz a diferença, o nosso Maranhão sendo representando, incluído, para alavancar o número de mulheres na política. Que as mulheres do meu estado sintam-se inspiradas e representadas”, declarou a deputada.

Em Brasília, Dra. Thaiza aproveitou para reunir com deputado federal e senador maranhenses para tratar de várias demandas do estado.

“Estivemos em reunião com os deputado federal André Fufuca, e com o senador Weverton Rocha, com os quais tratei muito sobre as demandas da baixada maranhense, o baixo Parnaíba e os nossos projetos da Assembleia. Precisamos reforçar as alianças com nossos parceiros, reafirmando sempre o nosso compromisso com o povo do Maranhão e em fazer diferente”, disse a deputada.

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Vereadores de São Luís buscam recursos em Brasília

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Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira (23), os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

Personal – O vereador Paulo Victor também solicitou a Gil Cutrim que o deputado apresente na Câmara Federal projeto de lei que garanta aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Em São Luís, a proposta já é uma realidade. No mês passado, o presidente da Câmara, Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do petecista, que exime estes profissionais de pagarem a referida taxa nas academias.

Os vereadores também estiveram reunidos com o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

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Hildo Rocha destaca os 59 anos de Brasília

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Durante Sessão Solene em homenagem aos 59 anos de fundação de Brasília, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) elencou aspectos históricos da capital federal e destacou, o que segundo o parlamentar é, na atualidade, a principal característica da cidade: “Brasília é o berço da democracia brasileira. Por ocasião de alguma votação importante, na Câmara Federal, pessoas do Brasil inteiro enchem as galerias cobrando os parlamentares, exercendo a cidadania, fortalecendo a nossa democracia”, declarou o deputado. (Clique aqui e veja o vídeo).

Polêmica prolongada

Rocha disse que a construção de Brasília gerou polêmicas e continua despertando intensos debates. “No livro Por Que Construí Brasília JuscelinoKubitschek afirma que Brasília foi a mais longa polêmica que se travou no país. Nasceu no período colonial, atravessou todo o império, continuou na república e no início do seu governo ainda estava lá.  Quando decidiu pela construção da nova capital a controvérsia permaneceu e manteve-se viva durante a construção, na inauguração de 21 de abril de 1960 e ainda no tempo em que o ex-presidente redigiu a referida obra. Ao comemorarmos os 59 anos da nossa capital federal, ouso dizer que a polêmica descrita pelo estadista brasileiro não foi encerrada”, afirmou.

Cidade majestosa e incomparável

De acordo com o deputado, não há nada no mundo sequer comparável à capital do Brasil em termos de projeto urbanístico ou traço dos seus edifícios. Ele citou no seu pronunciamento, a conversa que Yuri Gagarin, o primeiro homem a viajar pelo espaço, teve com Juscelino Kubitschek, sobre a sua visão de Brasília, durante sua viagem à capital. “A ideia queGagarin teve foi a de que estava desembarcando num planeta diferente que não era a terra”, desse o deputado.

Desenvolvimento do interior brasileiro

O deputado enfatizou que o objetivo em torno da qual gravitou a ideia da nova capital sempre foi o da levar o progresso para a área central do país. “Assim ocorreu porque o desenvolvimento do Brasil sempre foi muito concentrado no litoral, deixando espaços imensos no interior sem ocupação, sem prosperidade, sem perspectivas”, argumentou.

Sucesso grandioso

Hildo Rocha exaltou o êxito alcançado pelo autor da ideia de levar a capital do país para o Planalto Central. “Brasília alcançou um sucesso estrondoso. Com quase 3 milhões de habitantes, é a unidade da federação com maior PIB per capta, o Distrito Federal tornou-se um centro irradiador de desenvolvimento para o Planalto Central, especialmente para as áreas vizinhas dos Estados de Goiás e Minas Gerais”, declarou o deputado.

Cidade em permanente construção

Segundo o parlamentar, Brasília é uma cidade ainda em processo de construção de uma identidade própria. “Foi apenas recentemente, durante o censo de 2010 que o Distrito Federal passou a ter a maioria de habitantes nascida no seu próprio território.

Rocha finalizou o pronunciamento com uma vibrante saudação aos brasilienses. “Apresento votos de prosperidade a todos os brasilienses. Viva Brasília, viva o Brasil”.

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