Braide aprova o Estatuto da Pessoa com Câncer

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Um dos primeiros projetos apresentados pelo deputado Eduardo Braide, foi aprovado nesta terça-feira (29), por unanimidade na Comissão de Seguridade Social e Família. O Projeto de Lei n° 1.605/2019 cria o Estatuto da Pessoa com Câncer.

“Trouxe essa minha luta para o Congresso. A partir desse Estatuto, o paciente com câncer terá assegurado uma série de direitos e deveres específicos”, destacou Braide.

Dentre as medidas específicas, o Estatuto da Pessoa com Câncer (PL n° 1.605/2019) vai permitir que a pessoa com câncer possa ter assegurado: o diagnóstico precoce do câncer; o tratamento mais adequado, atual e menos nocivo; o apoio ao paciente e sua família; o fornecimento de medicamentos comprovadamente eficazes; a assistência social e jurídica.

“Só em 2019, a estimativa do INCA (Instituto Nacional do Câncer), é que surjam 582 mil novos casos da doença – 300 mil em homens e 282 mil em mulheres. Com isso, o Estatuto passa a ser um dispositivo importante para quem enfrenta uma doença como o câncer”, completou Braide.

O PL n° 1.605/2019 ainda tramitará na Comissão de Constituição e Justiça e por seu caráter conclusivo nas comissões seguirá para o Senado Federal.  

“Assim como nós já temos o Estatuto da Criança e do Adolescente; o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Estatuto da Pessoa Idosa, o Brasil passará a ter o Estatuto da Pessoa com Câncer: um instrumento fundamental para o enfrentamento dessa doença que atinge a todos e que não pode esperar. Continuarei firme nessa luta!”, concluiu Braide.

Foto: Agência Câmara

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Muita comemoração, mas nenhuma garantia…

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A principal notícia da semana na Assembleia Legislativa foi a destinação pela Assembleia Legislativa de R$ 4,2 milhões em emendas para a Fundação Antonio Dino, por meio de uma carta compromisso proposta pelo deputado estadual Yglésio (PDT).

Cada um dos 42 deputados estaduais destinou R$ 100 mil de suas emendas para a Fundação Antonio Dino que é mantenedora do Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento do câncer no Maranhão.

Nas redes sociais e na imprensa em geral, muitos parlamentares distribuíram por meio de suas assessorias releases informando a destinação de R$ 100 mil. Até perdi a conta da quantidade e e-mails que recebi das assessorias com o mesmo conteúdo.

No entanto, a grande maioria dos deputados, omitiram a informação principal. Um dos poucos, ou talvez o único a questionar se os recursos vão ou não ser liberados foi Adriano Sarney (PV). É que na prática, os recursos estão apenas no papel, por isso, a comemoração que vimos pode ter sido em vão.

Como as emendas na Assembleia Legislativa no Maranhão não são impositivas não existe garantia nenhuma de que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai realmente destinar os R$ 4,2 milhões no ano que vem à Fundação Antonio Dino, mesmo em seis parcelas como ficou acertado.

Mesmo tendo acompanhado toda a movimentação da Assembleia, o governador Flávio Dino em momento algum se manifestou garantindo os recursos oriundos das emendas parlamentares. Precisamos ser otimistas, mas infelizmente Flávio Dino não deu uma palavra sequer.

Vamos esperar para ver o que vai acontecer, pois se o dinheiro não for liberado como todos esperam, a Assembleia Legislativa por inteiro terá a obrigação de questionar Flávio Dino mais na adiante ou do contrário terão apenas feito um joguinho para a opinião pública.

Foto: Raillen Martins

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Othelino articula retomada de serviços do Aldenora Bello

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta terça-feira (8), com diretores do Hospital Aldenora Bello, representantes da Promotoria de Justiça da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), na busca por uma solução para o retorno da realização de serviços que deixaram de ser oferecidos pela instituição, que é referência no atendimento oncológico no Maranhão.

Participaram da reunião deputados, além do secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, a promotora de Justiça da Saúde, Glória Mafra, e dos diretores financeiro e administrativo do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes Freitas e José Generoso da Silva, respectivamente.

“Nós percebemos a situação se agravando e, por isso, convidei representantes da diretoria da Fundação Antônio Dino, assim como o secretário estadual de Saúde e a promotora da Saúde, para que pudéssemos discutir conjuntamente e achar caminhos mais rápidos para que os serviços voltem a ser ofertados o quanto antes”, afirmou Othelino Neto.

O presidente da Alema pontuou ainda que, durante a reunião, a direção do hospital assumiu o compromisso de retomar, já na próxima semana, alguns serviços que foram suspensos, como o Pronto Atendimento Oncológico, as cirurgias, combate à dor e cuidados paliativos.

“Nós pedimos que, na quinta-feira próxima, o Aldenora Bello já nos apresente a planilha do que é fundamental para que possam superar esse momento de crise pelo qual estão passando. Soma-se a isso o fato de os deputados estaduais terem disponibilizado de suas emendas parlamentares um valor para que possa, também, ajudar na solução dos problemas do hospital e, assim, volte a atender a população”, garantiu Othelino.

O Hospital Aldenora Bello é mantido pela Fundação Antônio Jorge Dino e deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o Estado vem ajudando a instituição dentro de sua capacidade financeira. O titular da SES frisou ainda que o Legislativo, o Executivo e o Ministério Público estão unindo esforços para tentar manter a instituição.

“O Aldenora Bello é uma instituição privada que se mantém com recursos próprios, tem o repasse do SUS e recebe recursos do Governo Federal, mas que tem tido dificuldade na manutenção dos seus serviços e no manejo do dia a dia. O que estamos tentando fazer é vendo ainda outras formas para ajudar, além do que já fazemos, pois ajudamos sempre na manutenção do hospital”, ponderou Carlos Lula.

A promotora de Justiça, Glória Mafra, observou que o momento é de unir forças na busca por uma solução rápida que beneficie a população. “Nós estamos nessa tarefa árdua de pensarmos saídas para solucionar essa situação, pois, na verdade, têm muitas questões legais a serem dirimidas, mas estamos aqui, cada um pensando o que fazer, cada um dando a sua contribuição, que nos fará conseguir, efetivamente, assistir os nossos pacientes de oncologia no estado do Maranhão”, disse.

Após o encontro, o diretor financeiro do Hospital Aldenora Bello, Ruy Lopes de Freitas, pontuou que com o apoio da Assembleia Legislativa, por meio de emendas parlamentares, os serviços deverão voltar ao normal.

“Agradecemos ao presidente Othelino, que nos convidou, e às autoridades envolvidas, que podem ajudar o Aldenora Bello a cumprir a sua missão de cuidar dos pacientes com câncer. Faremos um estudo específico para a utilização das emendas parlamentares que os 42 deputados indicaram para nós, no valor de R$ 100 mil cada um, somando R$ 4,2 milhões. É algo que pode ser uma solução de médio prazo extremamente importante para o Aldenora Bello e, principalmente, para o paciente portador de câncer no Maranhão”, assinalou Ruy Lopes.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

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Duarte Jr. visita crianças no Hospital Aldenora Bello

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O deputado estadual Duarte Jr. (PCdoB) realizou uma visita às crianças em tratamento no Hospital do Câncer Aldenora Bello e Casa de Apoio Criança Feliz, na manhã de sábado (29), com entrega de brinquedos e participação de um time de cosplayers de heróis, levando entretenimento, leveza e alegria para os pequenos guerreiros da vida, além de colchas, lençóis e travesseiros, necessidades identificadas em diálogo prévio.

As crianças ficaram muito felizes com a ação e a vista de heróis como Homem de Ferro, Pantera Negra e Mulher Maravilha, entre outros, que foi acompanhada pelos profissionais da saúde da instituição e familiares, como Rosiele Gomes, mãe da Amanda Ramos, de sete anos, em tratamento contra o câncer há oito meses. “Ela estava deitada na cama, quando viu a ação saiu correndo, ficou feliz”, disse Rosiele, que gostou da ação. “Animou o dia, as crianças precisam disso, elas ficam animadas”, completou.

A auxiliar-administrativa do Hospital Aldenora Bello, Jovelina Clara, informou que ações sociais como a desenvolvida por Duarte Jr. são muito importantes para a instituição, que precisa constantemente de doações. “Aqui é onde estão os pacientes e as crianças do interior que fazem tratamento. A casa é mantida pelas doações, mantimentos, material de higiene e limpeza pessoal, toda doação é bem-vinda. A gente precisa muito, também, de cesta básica, porque quando as crianças têm alta, elas têm direito de levar uma cesta básica para casa e, às vezes, a gente não tem nenhuma para dar para elas. Então, a gente precisa muito de doação”, afirma Jovelina, que se mostrou satisfeita com a ação. “Quero agradecer pelas doações e pela alegria que vocês trouxeram para as crianças na pediatria e na Casa de Apoio”.

César Casagrande, pediatra, esclareceu que as visitas têm um forte poder de proporcionar alívio aos jovens, que passam por um tratamento nem sempre fácil. “Às vezes, sinto falta de vir alguém ler um livro para eles, brincar, contar uma história. Já faz toda a diferença nos momentos que eles ficam aqui. O tratamento deles é muito prolongado, passam a maior parte do tempo aqui internados, então, para eles, ter alguma coisa e diferente, uma visão lúdica, é muito importante”.

O deputado Duarte Jr. convidou a população a também realizar ações do tipo, que envolvem mais a entrega de sentimentos e atenção do que questões materiais. “Muito mais do que doações, compartilhamos amor com as crianças e adultos, que lutam contra o câncer no Hospital Aldenora Bello. Foi visível a alegria de todos com a chegada do time de super-heróis, que animou a rotina hospitalar dos pacientes e, também, dos que trabalham bravamente em prol do direito à vida. Nos divertimos e vimos como é bom ver o sorriso estampado no rosto dessas crianças. Agradeço a presença de todos os voluntários, por compartilharem tanto sentimento e amor”, finalizou o deputado.

Foto: Divulgação

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Braide entrega emenda ao Hospital Aldenora Bello

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) entregou, nesta segunda-feira (6), emenda parlamentar a Fundação Antonio Jorge Dino que mantém o Hospital Aldenora Bello – pioneiro no tratamento do câncer no estado do Maranhão.

Os recursos, da ordem de R$ 705.330,00 vai garantir a compra de medicamentos para o tratamento de pacientes que necessitam de quimioterapia e para a realização de cirurgias reparadoras da mama.

“Há 8 anos, como sempre faço, entreguei hoje a emenda parlamentar que destino para o Hospital Aldenora Bello (Fundação Antonio Jorge Dino). O recurso no valor total de R$ 705.330,00 vai servir para a compra de medicamentos da quimioterapia e para a realização de cirurgias reparadoras da mama”, destacou.

Na semana passada, Eduardo Braide esteve na Apae e na oportunidade, comunicou a destinação de emenda impositiva da Bancada Federal do Maranhão, da ordem de R$ 509.405,00.

“Retornei hoje à APAE de São Luís para entregar a emenda impositiva de bancada que coube a mim, como deputado federal, destinar. Os recursos no valor R$ 509.405,00 vão assegurar os atendimentos de maranhenses que procuram pelos serviços da APAE todos os dias”, destacou Braide nas redes sociais.

Sem dúvida alguma dois grandes gestos de quem realmente demonstra preocupação com aqueles que mais precisam.

Foto: Divulgação

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Reunião mantém serviços no Hospital Aldenora Belo

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Os deputados federal Eduardo Braide (PMN) e estadual Yglésio Moisés (PDT) participaram na manhã desta segunda-feira (8) de reunião com o secretário de Saúde Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino.

Durante a reunião ficou definido que os serviços do Hospital Aldenora Belo que estavam ameaçados de fechar não serão paralisados.

“Hoje, Dia Mundial de Combate ao Câncer, nossa notícia aos pacientes do Hospital Aldenora Belo é uma só: os serviços seguem funcionando regularmente. A decisão foi tomada em reunião com a presença dos deputados Yglésio Moisés, Eduardo Braide e representantes da Fundação. Ainda hoje, receberei os membros do Conselho do Fundo Estadual de Combate ao Câncer para deliberarmos sobre o recurso para 2019. Disponibilidade de todas as partes para trabalhar a favor de quem mais precisa”, anunciou Carlos Lula.

O deputado Eduardo Braide reforçou que o repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é fundamental para que situações como essa não se repitam.

“Participei agora da reunião com os representantes da Fundação Antonio Jorge Dino e a Secretaria Estadual de Saúde, para evitar a suspensão dos serviços de pronto atendimento (SPA) do Aldenora Bello. Volto a dizer. O repasse dos recursos do Fundo Estadual de Combate ao Câncer é o caminho fundamental para que situações como essa não aconteçam novamente”, disse Braide.

O deputado Yglésio Moisés, vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, também participou da reunião.

“Participei de uma reunião com o secretário Carlos Lula e representantes da Fundação Antônio Jorge Dino e ficou garantido que o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), o atendimento domiciliar, tratamento da dor e cuidados paliativos do Hospital Aldenora Bello não serão mais suspensos. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, pude contribuir para a garantia de oferta e da qualidade dos serviços do hospital”, destacou Yglesio.

Foto: Divulgação

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Morre o ex-prefeito de Bacabal Zé Vieira

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Morreu na tarde desta terça-feira (19), em São Paulo, o ex-prefeito de Bacabal e ex-deputado Federal, José Vieira Linz.

Ele tinha 84 anos e estava internado no Hospital Sírio Libanês para tratamento de um câncer contra o qual lutava há 10 anos.

Zé Vieira foi eleito prefeito de Bacabal por três vezes e exerceu dois mandatos de deputado federal.

Em 2016, Zé Vieira foi eleito prefeito de Bacabal pela terceira vez, mas teve o diploma cassado por conta da Lei da Ficha Limpa e deixou o cargo no ano passado.

Nota de pesar

O presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto divulgou nota de pesar pela morte de Zé Vieira.

“É com profundo pesar que recebemos a notícia do falecimento do ex-prefeito da cidade de Bacabal, José Vieira Lins, nesta terça-feira (19), após agravamento do seu quadro clínico no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP).

Nascido em 30 de julho de 1934, na cidade de Sousa, na Paraíba, Zé Vieira, como era conhecido, iniciou sua carreira na política como vereador. Foi também prefeito da cidade de Bacabal e deputado federal por dois mandatos. 

Nossas sinceras condolências aos entes queridos por esta irreparável perda, ao passo que solidarizamo-nos com todos, rogando a Deus que conforte os corações de seus familiares e amigos.”

Foto: Divulgação

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Famem reforça luta contra o câncer no Maranhão

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O presidente da Famem, Erlanio Xavier, e o deputado federal Hildo Rocha (MDB) dentro dos próximos dias irão iniciar as tratativas com o Hospital Aldenora Belo para capacitar profissionais da saúde nos municípios com objetivo de realizar a detecção e prevenção do câncer por meio de diagnóstico precoce. A ideia foi exposta pelo deputado Hildo Rocha ao presidente da Federação nesta sexta-feira (15), na sede da entidade, durante visita institucional do parlamentar ao prefeito dirigente da entidade para estreitamente de relações.

Segundo a proposta do parlamentar, coordenador temporário da bancada, a qualificação seria feita pelo Aldenora Belo em programações regionais, otimizando recursos e resultados.  Os recursos utilizados no custeio da qualificação de pessoal, agentes comunitários de saúde, seriam provenientes de emendas parlamentares da bancada estadual.

Por sugestão do deputado Hildo Rocha, os recursos devem ser destinados diretamente para o Hospital Aldenora Belo. Ele tomou como referência a experiência do Hospital de Barretos (São Paulo) que tem procedido com a estratégica com grande êxito na atenção básica de saúde, de escopo do município. As definições jurídicas sobre um convênio de cooperação técnica serão ainda discutidas entre a entidade representativa dos prefeitos maranhenses e a unidade de saúde referência no tratamento de câncer no estado, com intermediação do parlamentar.

“Será um grande benefício para os municípios. A Famem se compromete em mobilizar seus integrantes para que o treinamento do pessoal aconteça de forma estratégica, reduzindo custos e obtendo mais resultado. Para isso contamos com a colaboração de toda a bancada maranhense”, declarou Erlanio Xavier. O presidente da federação disse que vai verificar os meios jurídicos que garantam a parceria.

Na fase preliminar do projeto, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, contará com a colaboração do Instituto Ovídio Machado, que na reunião foi presentado pelo ex-vereador de São Luís e profissional da Saúde, Fábio Câmara.  O instituto deverá proceder com levantamento das incidência e capacidade instalada de cada um dos municípios do Maranhão para estabelecer prioridades na capacitação e atendimento. Inicialmente o foco seria concentrado no público infantil.  Por outro lado, a Famem deve realizar o levantamento do custo das capacitações das equipes.

Hildo Rocha destacou a qualidade da equipe do Aldenora Belo, formada atualmente por 137 médicos. “Precisamos fazer um trabalho integrado no combate ao câncer e por meio da Famem vamos buscar uma forma de alinhar os recursos para capacitar técnicos para fazer diagnóstico precoce e prevenção na Saúde Básica”, ressaltou o deputado.

O presidente Erlanio Xavier recebeu o parlamentar acompanhado dos prefeitos Sidrack (Morros), André Dourado (Carutapera), o vereador de Amarante, Sebastião das Alvoradas; o vice-prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga, o secretário executivo da Famem, Fonsequinha, e do coordenador jurídico, Guilherme Mendonça.

Municipalismo

Erlanio Xavier e o deputado Hildo Rocha aproveitaram a ocasião para trocar impressões sobre a conjuntura nacional e as propostas legislativas mais evidentes, como Reforma da Previdência, e o fortalecimento do municipalismo.  “Nós agradecemos a visita do deputado Hildo Rocha, um municipalista reconhecido e atuante.  Temos a satisfação de termos um parceiro que tem um histórico de luta pelos municípios”, afirmou o presidente

Foto: divulgação/Famem

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Braide busca recursos para o tratamento do câncer

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) esteve reunido com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Um dos maiores defensores do combate ao câncer no Maranhão, o parlamentar busca recursos para reforçar o tratamento de pacientes que sofrem da doença no Hospital Aldenora Bello.

“Acompanhado do vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino, Antonio Dino, me reuni com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para tratarmos dos recursos para o funcionamento dos 3 novos aparelhos de radioterapia (aceleradores lineares) do Hospital Aldenora Bello, que iniciarão seu funcionamento no 2° semestre deste ano”, destadou Braide.

O deputado mostrou ao ministro ministro Mandetta números que apontam que mais de 900 pessoas aguardam tratamento da doença no Maranhão. O ministro prometeu viabilizar recursos.

“A fila de espera para o início do tratamento é de mais de 900 pessoas, que aguardam até 11 meses para iniciar o tratamento. O ministro assumiu o compromisso de destinar os recursos tão logo os aceleradores lineares comecem a funcionar.
Assim, vai aumentar o número de pessoas atendidas pelo Aldenora Bello. O nosso compromisso continua! “, finalizou.

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César Pires defende mais recursos ao Aldenora Belo

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O deputado César Pires (PV) participou, na tarde desta quinta-feira (21), de uma visita à Fundação Antônio Dino, mantenedora do Hospital Aldenora Belo, para conhecer projetos desenvolvidos por aquela instituição de saúde. Ao final do encontro, promovido por dirigentes da fundação, ele defendeu a união dos parlamentares estaduais no sentido de viabilizar recursos para o hospital que atende pacientes com câncer de todo o Maranhão.

Ao final da visita – em que um grupo de deputados estaduais foi recebido pela presidente da fundação, Enide Dino, e pelo vice-presidente, Antonio Dino Tavares -, César Pires informou que, a exemplo de anos anteriores, destinou R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento do Estado 2019 para o Hospital Aldenora Belo, para assegurar assistência oncológica aos maranhenses. Mas lamentou não ter, como deputado de oposição, suas emendas liberadas pelo governo estadual.

“A saúde deve estar acima das divergências políticas, por isso defendo a união de todos nós, deputados estaduais, em torno desta causa. A relevância dos serviços prestados pela Fundação Antônio Dino é reconhecida pela população maranhense, e essa instituição precisa do nosso apoio para superar as dificuldades financeiras e manter o atendimento aos pacientes com câncer”, ressaltou César Pires.

Do encontro também participaram os deputados Daniella Tema, Yglésio Moisés, Helena Duailibe, Adriano Sarney, Wellington do Curso, Felipe dos Pneus e Fernando Pessoa. Depois de receberem informações sobre ações da Fundação Antonio Dino – como as casas de apoio, as campanhas de prevenção, o consultório Amigo da Vida, o Centro de Ensino e Pesquisa, e o Núcleo de Voluntários – eles visitaram a obra de ampliação do Hospital Aldenora Belo.

“Nós precisamos do apoio dos deputados estaduais para manter os serviços prestados à população e fazer os investimentos necessários. Por isso fazemos esse apelo, pela união de todos em torno dessa causa”, enfatizou Antonio Dino.

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