O prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, deu o pontapé inicial para interligar a zona rural da cidade. O pedetista assinou, nesta sexta-feira (19), a ordem de serviço para asfaltar 11 quilômetros de estradas vicinais que ligam os povoados Angical, Centro do Militão, Encruzilhada, Mucambo e Alto do Boi à sede do município.

O investimento de cerca de R$ 7 milhões vai por fim à lama e à poeira que causavam transtornos ao povo da região. As obras são um pleito de meio século do povo igarapegrandense, garantindo dignidade às pessoas. Além do asfaltamento, estão garantidas a sinalização e a implantação de meio fio e sarjeta. 

O prefeito Erlanio Xavier agradeceu o senador Weverton Rocha pela conquista histórica. “Num momento complicado que o país e o mundo passam devido a pandemia, em Igarapé Grande ainda se gera emprego, renda e melhorias na infraestrutura, através de obras e ações do município. Agradecemos ao senador Weverton Rocha, que destinou recursos para realizar esse grande esforço de pavimentação. Muitos moradores irão agora sair do isolamento, da lama e da poeira, e também terão o direito escoarem suas produções agrícolas com dignidade, podendo utilizar as estradas em qualquer época do ano sem problemas no caminho”, afirmou.   

Participaram da assinatura da ordem de serviço para o início das obras a prefeita de Bernardo do Mearim, Eudina Costa, o secretário de Obras do município, Arlindo, o empresário Júnior Xavier, vereadores de Igarapé e Bernardo do Mearim, secretários de governo, lideranças comunitárias e moradores. 

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Como parte das ações de investimentos na qualidade da saúde, a Prefeitura de Igarapé Grande adquiriu novos e modernos equipamentos e aparelhos para auxiliar nos atendimentos aos pacientes do município e região.

Entre os equipamentos, que são os melhores da região do Médio-Mearim, a Unidade Hospitalar Expedito Galvão agora dispõe de aparelho de raio-X móvel, equipamento que evita a necessidade de locomover o paciente e minimiza os esforços durante sua recuperação.

O Centro de Imagem, que já contava com tomografia, mamografia, raio-x e ultrassom digitais, está mais moderno e bem preparado para oferecer o cuidado a população.  

Para o prefeito Erlanio Xavier (PDT), os equipamentos são providenciais, modernos e vão contribuir para o fortalecimento das atividades. “Os novos equipamentos são essenciais para o sucesso do tratamento e evolução dos pacientes. Seguimos trabalhando para melhorar ainda mais a saúde de Igarapé Grande”, disse.

Xavier ainda destaca que esses equipamentos proporcionam melhor comodidade de trabalho para os servidores e conforto para os pacientes. “Estamos investindo pesado na saúde e realizando um atendimento humanizado a população. Não são apenas medicamentos e profissionais, é dar qualidade no atendimento com equipamentos novos e modernos, dar conforto para o paciente que precisa de atendimento”, frisou o prefeito.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, representou, nesta quarta-feira (19), o Partido Democrático Trabalhista (PDT) no segundo encontro político-partidário da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema) para debater o atual cenário político nacional e estadual e a formação para dirigentes de cerca de 50 municípios.

Para o presidente da Famem, é importante a participação da esquerda na eleição de 2020 visando enfrentar as dificuldades da atual conjuntura política e econômica a partir de uma perspectiva mais democrática e voltada para o cidadão. “Vamos fortalecer o debate. As pré-candidaturas de vocês são importantes por representarem os verdadeiros anseios do povo, principalmente, dos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Participaram do encontro o presidente da Fetaema, Chico Miguel; o deputado estadual Adelmo Soares; o secretário de Estado de Agricultura Familiar, Júlio César, além dos dirigentes do PCdoB, PSB e PT.

“A entidade está puxando o debate para que possamos fortalecer nossos pré-candidatos”, destacou Chico Miguel, avaliando o atual cenário do Brasil e do estado.

A secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais Agricultoras, Lígia Daiana Alves, disse que o encontro “foi um momento impar nas nossas vidas, enquanto federação. Vocês têm o compromisso não só com as eleições 2020, mas também para com todo o processo e projeto político da sociedade que nós queremos”.

A Fetaema faz parte do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e tem um papel proativo em debates de nível estadual e nacional sobre Agricultura Familiar, Previdência Social, Conflitos Agrários etc. Hoje, a entidade é composta por 215 sindicatos de trabalhadores rurais e conta com mais de 4.000 delegacias sindicais.

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A Famem, em parceria com a União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação, Undime-MA, prepara um grande encontro para debater o fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Fundeb. O evento está programado para acontecer no mês de março em São Luís.  

A ideia é reunir uma gama significativa de representantes de várias esferas do poder constituído e da sociedade civil para debater o assunto que emerge como um dos mais importantes da pauta de debate nacional.  

Uma das propostas em tramitação no Congresso Nacional, apresenta pela deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), para o fundo enfrenta a discordância do Ministério da Educação que pretende encontrar outra solução. Segundo o ministro da Educação, Abraham Weintraub, o presidente Jair Bolsonaro é a favor da manutenção do Fundeb.

O desequilíbrio na composição do fundo é o principal ponto do debate. Pelo regime atual, os municípios e os estados são responsáveis pela maior fatia. A proposta da deputada Rezende é elevar progressivamente a participação da União, até alcançar o percentual de 40% do bolo em 2031.

Desde 2010, a União participa com 10%. A ampliação defendida pelo governo tem patamar fixado em 15%, que deve acontecer até 2026, com taxa de crescimento de 1% ao ano.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier recebeu, nesta terça-feira (10), título de cidadão imperatrizense em solenidade realizada na Câmara de Vereadores de Imperatriz. A homenagem, proposta pelo vereador Alberto Sousa, foi aprovada por unanimidade pelos parlamentares da casa legislativa. 

Autor da proposição, Alberto Sousa afirmou que o título de cidadão ao presidente da Famem “é um reconhecimento ao trabalho desenvolvido ao longo de sua carreira política na Região Tocantina, especialmente em Imperatriz”. 

Com a Câmara lotada de lideranças e populares, Erlanio enfatizou que se sente honrado e feliz em ser homenageado e se tornar conterrâneo de Imperatriz. “Agradeço a todos os vereadores, em nome do presidente Zé Carlos e, de forma especial, ao nosso vereador Alberto Sousa. É uma satisfação receber essa homenagem e fazer parte da história dessa cidade, habitada por gente honrada, trabalhadora, alegre e pujante”. 

Almoço com prefeitos

Após a solenidade, o presidente da Famem ofereceu um almoço a dezenas de prefeitos, deputados, vereadores e lideranças. Entre os presentes, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, ressaltou o prestígio de Erlanio Xavier ao destacar a presença de nove deputados no evento, sendo oito estaduais e um federal.

“Que 2020 seja de menos sofrimento para os prefeitos. Independente se nós fomos votados ou não no município, contem com nosso apoio e solidariedade. A Assembleia Legislativa está à disposição de vocês”, finalizou Othelino. 

Além de Othelino, estiveram presentes o senador Weverton Rocha, os deputados Glalbert Cutrim, Rildo Amaral, Marco Aurélio, Antônio Pereira, Pastor Cavalcante, Fernando Pessoa, o deputado federal André Fufuca e o deputado licenciado, atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser. 

Os prefeitos Junior Cascaria (Poção de Pedras), Pelezinho (São Pedro D’água Branca), Jairo Madeira (João Lisboa), Cicinho (Estreito), Beto Richa (São João do Paraíso), Joicy Marinho (Amarante do Maranhão), Vagtonio Brandão (Buritirana), José Gomes (Buriticupu), Ajuricaba (Montes Altos), Dário (Senador La Roque), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), Edilomar Miranda (Ribamar Fiquene) e Fernando Teixeira (Cidelândia) também prestigiaram a homenagem.

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O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve neste sábado (16), no município de Igarapé Grande, e acompanhou o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistorias em duas importantes obras.

Logo no início da manhã, foram ao Povoado São Raimundo, onde viram de perto o avanço na obra de pavimentação da estrada que liga o povoado a Sede do município. O prefeito explicou que estão sendo feitos investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões para garantir muito mais qualidade de vida para os moradores da região.

“Serão 9 km de estrada completamente pavimentada, um sonho antigo dos moradores que terão, a partir de agora, mais qualidade de vida. Para os produtores rurais, o transporte da produção agrícola será mais rápido, o que certamente implicará na redução do custo para o consumidor final”, disse o prefeito.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

Em seguida, o deputado estadual e o prefeito estiveram no Hospital Municipal, e acompanharam os serviços de ampliação. “Esta é uma obra que marcará a Saúde de Igarapé. Depois de pronto, oferecemos serviços aqui, que só encontramos na capital”, destacou Erlanio.

Completamente climatizado, o Hospital já oferece especialidades de neurologista, pediatra, cirurgião vascular, urologista, ortopedista e laboratório próprio.

Glalbert Cutrim parabenizou o prefeito pela revolução que está sendo feita em Igarapé Grande.

“Além de fiscalizar a obra de ampliação do hospital, visitamos os pacientes e vimos não só a qualidade da estrutura, mas também o atendimento humanizado, uma característica da gestão do Erlanio. Essa é a grande prova de que dá pra driblar a crise financeira, e com dedicação, fazer um excelente trabalho, e o reconhecimento a gente nota no semblante da população”, parabenizou o deputado.

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O presidente da Famem, Erlânio Xavier se afastou com comando da entidade pelos próximos 40 dias.

Erlânio passará por uma intervenção cirúrgica e também se dedicará a projetos na Prefeitura de Igarapé Grande.

Durante este período, a Famem terá como presidente o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, está convocando os prefeitos e prefeitas que tiveram o Fundo de Participação dos Municípos, FPM, retidos ou bloqueados, compareçam na próxima segunda-feira (29), às 9 horas,  à sede da entidade para tratar sobre a situação. Erlanio Xavier solicita aos gestores que sejam acompanhados dos respectivos procuradores dos municípios e também dos assessores contábeis.

A medida, considerada extrema pelo presidente e de conseqüências drásticas para a população, foi adotada pela Receita Federal como forma de quitação de supostos débitos previdenciários e fiscais.  Dezenas de prefeitos maranhenses tiveram parte dos decêndios do mês de julho bloqueados ou retidos.  

Para auxiliar os prefeitos a enfrentarem a situação adversa que gera verdadeiro caos administrativo, o presidente da Famem determinou que o corpo jurídico da entidade elaborasse orientações para que as procuradorias locais possam, administrativamente e juridicamente, tentar a suspensão das medidas.

No início da semana, a coordenação jurídica da Famem oficiou junto à delegacia da Receita Federal um pedido para que as prefeituras fossem previamente avisadas sobre o bloqueio do Fundo de Participação, com intuito de minimizar os impactos ou agilizar solução do litígio administrativamente ou judicialmente.

“Este é um problema que envolve tanto aspectos jurídicos como conotações políticas. Vamos buscar apoio junto à bancada federal do Maranhão e também ao governo federal para que tenhamos uma solução para este grande problema”, disse o presidente da Famem.

O departamento jurídico da Famem está orientandos os prefeitos e prefeitas atingidas pelas medidas com base em recentes decisões judiciais.  Dentre os passos que o prefeitos pode trilhar estão: a ciência integral dos motivos que ensejaram a suposta inadimplência, obtida através do E-CAC ou pessoalmente na Receita Federal; a verificação de eventuais falhas formais e/ou materiais nos processos administrativos geradores do suposto débito; e, Ingressar com Requerimento Administrativo de Anulação do Débito Fiscal ou Previdenciário junto a RFB.

“Não logrando êxito em conseguir a suspensão administrativa, ingressar imediatamente com ação judicial com supedâneo em precedente do Superior Tribunal de Justiça, requerendo a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, diante da interposição da competente ação anulatória de débito fiscal ou previdenciário, consequentemente o desbloqueio do FPM”, explica o coordenador jurídico da Famem, Guilherme Mendonça.

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu em audiência na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para debater a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

De acordo com as primeiras tratativas entre a entidade representativa dos prefeitos e a seccional da OBA no estado, a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrerá 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do estado democrático, defendendo ações importantes”, afirmou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

Erlanio Xavier destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios. “A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, disse. 

Na audiência com o presidente, Thiago Diaz esteve  acompanhado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e do advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.

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O presidente da Famem, Erlanio Xavier, participou nesta quinta-feira (6) do 6º Encontro Regional de Gestão Estratégica “Município Legal e Gestão Republicana”, em Santa Inês. O evento que tem auxiliado os gestores dos executivos municipais e casas legislativas aconteceu no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e contou com a presença de cerca de 20 prefeitos da região.

Foi apresentado o projeto Cidadão Consciente Gestão Transparente que objetiva promover ações para mobilização das gestões municipais e dos munícipes, visando à tomada de ações no combate aos acúmulos ilegais de cargos e “funcionários fantasmas”.

“O Ministério Público não é inimigo dos municípios, não é inimigo dos prefeitos. Pelo contrário, na maioria dos municípios somos parceiros. Isso demonstra uma nova consciência dos gestores”, frisou o presidente da Famem. Erlanio Xavier apresentou em gráfico o decréscimo de receita que vem abatendo as finanças dos municípios em todo país.

Em discurso, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga, destacou o papel do presidente da Famem na defesa da autonomia e prerrogativas dos gestores municipais. “Essa tem sido a tônica da gestão do presidente Erlanio Xavier como presidente da Famem. Entendemos que é através do diálogo e do entendimento que poderemos ir mais longe”, afirmou o procurador.

Junto com a Universidade Estadual do Maranhão e em parceria com o Ministério Público do Estado do Maranhão e Tribunal de Contas do Estado-MA, a Famem está desenvolvendo um sistema de monitoramento de tributos.  “Vamos dar o apoio para que todos os municípios montem seu sistema e aumente sua arrecadação para que estes recursos sejam investidos na saúde, infraestrutura e outras áreas de necessidade”, destaca.

“Sempre solicitei a colaboração da Famem na arrecadação dos tributos. Estamos muito satisfeitos com este apoio que estamos recebendo. O projeto Município Legal vai ajudar os municípios a se estruturar para realizar a cobrança”, disse a prefeita Vianey Bringel.

O presidente Erlanio Xavier afirmou que tem percebido avanços no entendimento da política de tributação por parte da sociedade.  “Esses encontros regiões são muito importantes no esclarecimento dos gestores e população a importância do projeto “Município Legal” que representa mais renda e mais receita para as prefeituras. A população quer a cidade limpa, iluminada, então é preciso ver que os tributos cobrados são fundamentais para a administração dos problemas do dia a dia dos municípios”, ressaltou o presidente da Famem.

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