Famem e OAB-MA farão ação em prol da cidadania

0comentário

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, recebeu em audiência na sede da entidade, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Thiago Diaz, para debater a construção de uma agenda conjunta com objetivo de promover esclarecimentos sobre assuntos relacionados ao pleito de 2020.

De acordo com as primeiras tratativas entre a entidade representativa dos prefeitos e a seccional da OBA no estado, a partir do mês de agosto terá início uma agenda que percorrerá 15 comarcas no estado do Maranhão, prestando esclarecimentos sobre prazos eleitorais, alterações na Lei Eleitoral,  exigências do TSE e a campanha de combate ao caixa 2 e fake news.

“Os municípios, efetivamente, são os entes públicos mais próximos da sociedade. A Famem e a OAB, como vanguarda na defesa da cidadania e da sociedade, têm essa parceria como uma ferramenta de aproximarmos do cidadão, para que possamos de maneira conjunta fazer a defesa da ordem jurídica do estado democrático, defendendo ações importantes”, afirmou o presidente da OAB, Thiago Diaz.

Erlanio Xavier destacou a importância da parceria para atividades em conjunto nos municípios. “A Famem, como sempre, está à disposição para levar ações pontuais aos municípios. Iremos promover junto com a OAB-MA capacitação e esclarecimentos à população sobre a cidadania”, disse. 

Na audiência com o presidente, Thiago Diaz esteve  acompanhado do presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Mauro Ferreira e do advogado Bruno Diaz.  Participaram também o coordenador jurídico e conselheiro estadual da OAB-MA, Guilherme Mendonça, o assessor Jurídico, Ilan Kelson, e os prefeitos de Balsas, Dr. Erik Costa, e o de Sítio Novo, João Pequiá.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Afronta a Constituição

0comentário

O decreto do governador Flávio Dino que determinou o não cumprimento de decisões judiciais relacionadas a pagamento de vantagens e aumentos a servidores públicos continua repercutindo.

O Sindicatos dos Servidores Públicos Estaduais, a seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e especialistas em Direito criticam a decisão do comunista e classificam de desrespeito à Constituição o que decidiu Dino.

O presidente da OAB no Maranhão, Thiago Diaz, disse que buscará meios legais para contestar o decreto, já que considera o não cumprimento de decisões judiciais uma afronta à independência entre os poderes.

O Estado publicou no fim de semana artigo do professor e doutor em Direito, Christian Barros Pinto, que fez críticas ao decreto também. Segundo o doutor, “é de causar estupefação” porque se decisão judicial não for cumprida “de nada serve a constituição, os juízes, o judiciário inteiro”.

Cleinaldo Lopes, presidente do Sindsep, considera que Dino dá mais um golpe nos servidores, que não conseguem aumento há quatro anos por decisão do chefe do Executivo e não obterão mais nada, nem por meio da Justiça. Lopes lembrou que o decreto estadual acaba alcançando outras lutas dos servidores públicos, como a readequação salarial de 21,7%.

Pelo visto, o decreto do governador somente não incomodou o próprio judiciário, que não deu qualquer manifestação a respeito.

Estado Maior

sem comentário »

OAB repudia decreto do governador Flávio Dino

0comentário

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que “a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”, diz a Lei.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer crer os argumentativos do Governo Estadual, na medida em que o próprio Artigo 22, parágrafo único, inciso, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

sem comentário »

Thiago Diaz é reeleito presidente da OAB-MA

0comentário

O atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Thiago Diaz foi reeleito nesta sexta-feira (23) para o triênio 2019/2022.

A eleição foi realizada em 18 cidades, para escolha da nova diretoria da Seccional e das 16 Subseções da OAB no Maranhão.

A Chapa 4 “Vamos fazer muito mais” do presidente Thiago Diaz obteve 3.894 votos (47,94%).

O segundo colocado foi a Chapa 2 “OAB de Verdade” encabeçada por Carlos Brissac, com 3.004 votos (36,99%).

A terceira colocação ficou com a Chapa 3 “Força da Inclusão” da candidata Sâmara Braúna com 727 votos (8,95%).

Em quarto Mozart Baldez, da Chapa 1 “Reconstruir é a Ordem” com 497 votos (6,12%).

Dos 10.657 advogados que estavam aptos a votar, 8.328 compareceram às urnas. Foram 8.122 votos válidos, 106 nulos (1,31% do total) e 100 em branco (1,23%).

A votação teve início às 9 da manhã foi encerrada às 17h.

Foto: Robert W. Valporto

sem comentário »

Cleones repudia atitude de Thiago Diaz

1comentário

Desembargadores repudiam atitude de presidente da OAB-MA, Thiago Diaz em Coroatá

Na abertura da Sessão Plenária Jurisdicional desta quarta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, repudiou publicamente a atitude do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), Thiago Diaz, no Fórum da Comarca de Coroatá, quando arrancou avisos afixados pelo juiz da 2ª Vara, Francisco Lima.

“É necessário registrar que repudio veementemente a atitude do presidente da OAB, Thiago Diaz, de arrancar o aviso na secretaria da 2ª Vara de Coroatá. Ressalto que ninguém, seja quem for, tem o direito de tirar qualquer aviso ou papel que esteja afixado em dependências de uma unidade judicial sem autorização do magistrado responsável por ela, esteja esse aviso valendo ou não, revogado ou não. E mais: qualquer problema que haja ou discordância, que seja levado cordialmente ao juiz e, caso não esteja presente, a questão pode ser trazida à corregedora da Justiça ou ao presidente do Tribunal”, declarou o desembargador Cleones Cunha.

De acordo com magistrados – além do juiz Francisco Lima, a juíza titular da 1ª Vara, Josane Braga – e servidores, ouvidos pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, três avisos estavam afixados e assinados pelo juiz Francisco de Lima, desde junho de 2016, regulamentando a entrada na Secretaria Judicial da 2ª Vara, em conformidade com a Resolução nº 18/2014, da Presidência do Tribunal de Justiça. Logo após uma reunião do presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, e advogados da região, realizada no Salão do Júri do Fórum de Coroatá, que havia sido cedido pelo próprio juiz Francisco Ferreira de Lima, o presidente da OAB-MA, acompanhado de outros advogados, teria questionado aos servidores da Vara sobre os avisos, em seguida, arrancando-os e justificando que assim procedia porque os atos não estariam mais vigentes.

O fato ocorreu na última sexta-feira (17), quando tudo foi comunicado ao próprio presidente do TJMA, Cleones Cunha, à corregedora Anildes Cruz e ao presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), Ângelo Antonio Santos, que emitiu nota de repúdio na última segunda-feira (20). “O próprio presidente da OAB me relatou que sua atitude foi açodada – termo esse utilizado por ele mesmo. Portanto, não é aceitável que atitudes como esta ocorram e esperamos que elas não se repitam, em nome da boa relação que sempre foi mantida entre este Tribunal e a Ordem dos Advogados”, completou o presidente do TJMA.

Para a corregedora-geral da Justiça, Anildes Cruz, a atitude foi uma surpresa desagradável e que feriu não apenas o magistrado Francisco Lima, mas toda a magistratura. “Repudiamos veementemente a atitude do presidente da OAB-MA e reforçamos o apoio a todos os juízes maranhenses diante desse tipo de ato inadequado e açodado”, comentou. De ordem da magistrada, está sendo expedido o Provimento 04/2017 que reforça que “o atendimento aos jurisdicionados e advogados no âmbito das unidades de 1º Grau dar-se-á nos exatos termos da Resolução GP nº 18/2014 do TJMA, cabendo ao juiz afixar uma cópia do mencionado ato em local visível, prezando pela observância das normas estabelecidas”. O documento da CGJ-MA reforça ainda que deverá ser comunicado qualquer fato atinente ao descumprimento das disposições da resolução.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos também se manifestou em repúdio aos atos ocorridos em desrespeito ao juiz Francisco Lima e defendeu o posicionamento firme da magistratura e do Tribunal de Justiça.

Durante a sessão, foi concedida, ainda, a palavra ao presidente da OAB-MA, Thiago Diaz, que tentou justificar o seu ato e narrou a sua versão dos fatos ocorridos em Coroatá na última sexta-feira (22). Também foi concedida a palavra ao presidente da AMMA, juiz Ângelo Antônio Santos, que reforçou o posicionamento de defesa à magistratura e firmeza diante de qualquer ato que fira a autonomia de juiz ou desembargador.

1 comentário »

Hildo denuncia violação de direitos humanos

4comentários

HildoRocha

Inúmeros casos de violações dos diretos humanos, denunciados em plenário pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB), agora fazem parte de ação movida pelo parlamentar contra o governador Flávio Dino (PcdoB).

A denúncia foi oferecida ao Procurador-Geral de Justiça substituto no Estado do Maranhão, Francisco Barros, na ultima sexta-feira. Rocha entregou ainda, na mesma data, uma cópia da denúncia ao presidente da Ordem dos Advogados do Maranhão (OAB) Thiago Diaz.

“Os fatos ocorridos são de extrema gravidade. Por esse motivo é necessário que todas as organizações encarregadas de zelar pelo cumprimento das leis e pela defesa dos cidadãos e cidadãs tenham conhecimento e, na medida do possível, colaborem para que os fatos sejam apurados, as responsabilidades sejam atribuídas às autoridades que eventualmente tenham contribuído para que a violação dos direitos humanos tenha ocorrido casos continuem se repetindo no Maranhão” destacou Rocha.

Rocha enfatizou que o governador Flávio Dino permite que os serviços policiais sejam terceirizados. “Isso provocou uma acentuada perda da qualidade dos serviços prestados pelo aparelho da segurança pública do Maranhão. O resultado está aí. Tem sido comum a realização de operações policiais desastradas, mal sucedidas, com mortes e feridos”, destacou.

(mais…)

4 comentários »

‘Precisamos reunificar a nação’, diz Temer

0comentário

MichelTemer

Na manhã desta quinta-feira (3), o vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, chegou ao Maranhão para a divulgação da Caravana da Unidade e do projeto “Uma ponte para mudar o Brasil”, tema de sua palestra. O evento ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão (OAB-MA) e teve o apoio da Fundação Ulysses Guimarães.

Entre as autoridades maranhenses reunidas no local, o presidente da OAB-MA, Thiago Diaz e os peemedebistas, senador João Alberto, deputado federal João Marcelo e, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Humberto Coutinho, o deputado estadual Roberto Costa. Ao abrir o evento, o presidente da OAB destacou a importância do encontro.

“É preciso fortalecer o estado democrático de direito. A OAB durante toda a sua história esteve sempre ao lado dos interesses da sociedade civil. Sem justiça não podemos falar em estado democrático de direito. Como advogado constitucionalista, a vinda de Michel Temer com essa palestra é de grande importância para mantermos os valores do direito”, disse.

Advogado constitucionalista, Michel Temer falou também sobre a necessidade de reforma dos poderes da República, destacando que, com os avanços sociais conquistados nas últimas décadas, os brasileiros tornaram-se mais críticos e passaram a cobrar maior eficiência das ações do Estado.

“Nós temos que ter consciência desse fato, nós precisamos reunificar o pensamento nacional e, o país, pacificar as relações sociais. No direito você tem valores e na política você também tem valores, neste momento o valor que sobressalta é o valor país”, declarou.

Militância peemedebista

Após a palestra, Michel Temer e as demais autoridades políticas seguiram para um encontro com a militância do PMDB. Presentes na recepção ao vice-presidente, o ex-ministro Eliseu Padilha, senador Lobão Filho, deputada estadual Andréa Murad, vereador Fábio Câmara e demais membros da militância peemedebista.

Temer agradeceu a recepção dos peemedebistas maranhenses e afirmou que saiu motivado do evento para prosseguir com “uma ponte para o futuro”, relatou. “Estava faltando uma visita aos estados e assim verificamos que a militância se entusiasma. Então, esta caravana que nós estamos fazendo está redespertando o PMDB que tem tantas tradições históricas”, elogiou.

Temer anunciou ainda que, após a Convenção Nacional do PMDB, que acontecerá no dia 12 de março, em Brasília, será realizada uma homenagem aos 50 anos do partido no dia 30 do mesmo mês.

O deputado estadual Roberto Costa falou sobre a liderança do presidente nacional do PMDB, Michel Temer. “Em momentos de grandes crises é que conhecemos os grandes nomes”, destacou, “nós sabemos da sua história, confiamos no seu compromisso com o PMDB e acima de tudo seu compromisso com o povo brasileiro”, enfatizou.

Foto: Nestor Bezerra

sem comentário »

Roberto Costa destaca posse de Thiago Diaz na OAB

0comentário

PosseOAB

A Assembleia Legislativa do Maranhão foi representada pelo deputado Roberto Costa (PMDB) durante solenidade de posse da nova diretoria da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA). O evento aconteceu na noite da última quinta-feira  (7), no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. O novo presidente da OAB-MA é o advogado Thiago Diaz.

A cerimônia foi iniciada com as palavras do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Coelho, que destacou a importância social da entidade. Ele ressaltou, ainda, as parcerias que já estão em andamento. “Já estamos firmando parcerias importantes com o presidente Thiago Diaz, no sentido de aglutinar todos os esforços para apoio logístico, financeiro, para a capacitação que for necessária ao bom desempenho de seu mandato para o fortalecimento da advocacia deste estado”, disse.

Para o deputado Roberto Costa, a OAB-MA desempenha papel importante não somente para os advogados, mas para toda a sociedade maranhense. “É um momento importante para o estado. A OAB, que é uma instituição extremamente respeitada, que tem participado de forma muito ativa em defesa nos interesses da população do Maranhão. A nova gestão assume com a missão de dar continuidade ao trabalho que tem sido fundamental para o equilíbrio do estado”, enfatizou o parlamentar.

A nova diretoria é composta pelo presidente, o advogado Thiago Roberto Moraes Diaz; vice-presidente, o advogado Pedro Augusto de Souza Alencar; Tesoureira, a advogada Déborah Porto Cartagenes; Secretário Geral, o advogado Adaílton Lima Bezerra; e Secretária Geral-Adjunta, a advogada Alice Maria Salmito Cavalcanti.

Foto: agência Assembleia

sem comentário »

Thiago faz agradecimento nas redes sociais

0comentário

ThiagoDiaz

O advogado Thiago Diaz, novo presidente da OAB-MA que venceu a eleição contra a candidata Valéria Lauande na última sexta-feira divulgou mensagem de agradecimento nas redes sociais e reafirma as proposta feitas durante a campanha.

“Reafirmo aos colegas que as propostas apresentadas não eram “propostas de campanha”, e sim compromissos com a advocacia do Maranhão, os quais, reitero neste momento, trabalharei para cumprir desde o primeiro dia da minha gestão”, afirmou.

E mandou um recado a todos os advogados. “A eleição passou, e todos continuaremos a ser colegas dos corredores dos fóruns, juizados, etc…. Sempre disse a todos com quem conversei sobre as eleições, e repito neste momento, que antes de “lado político” ou de candidaturas, somos, e continuaremos todos a ser advogados”, disse.

Veja a nota na íntegra:

“Amigos advogados e advogadas do Maranhão, ontem foi um dia histórico e quero agradecer a cada um dos colegas que participaram da grande festa da democracia.

Agradeço especialmente aqueles que acreditam na proposta de renovação e mudança, que sabem ser possível implementar as melhorias defendidas pelo Renovar para Mudar, e que agora me honram enormemente me elegendo para presidir a Ordem nos próximos 3 anos.

Agradeço, também de maneira especial, aos apoiadores e eleitores do Avançar Mais e Mais, pela campanha de alto nível que só engrandeceu a advocacia de nosso Estado. A eleição passou, e todos continuaremos a ser colegas dos corredores dos fóruns, juizados, etc.

Sempre disse a todos com quem conversei sobre as eleições, e repito neste momento, que antes de “lado político” ou de candidaturas, somos, e continuaremos todos a ser advogados.

Reafirmo aos colegas que as propostas apresentadas não eram “propostas de campanha”, e sim compromissos com a advocacia do Maranhão, os quais, reitero neste momento, trabalharei para cumprir desde o primeiro dia da minha gestão.

De pronto informo que minha prioridade inicial será a profissionalização de nossas prerrogativas, a construção de escritórios digitais, a criação do portal de transparência e a luta pelo piso salarial.

Convido a todos os advogados a participarem de nossa gestão. A sua casa estará sempre de portas abertas aguardando por você.

Boa noite a todos e um excelente domingo”.

Thiago Diaz.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

sem comentário »

Thiago Diaz vence a eleição na OAB-MA

2comentários

ThiagoDiaz

O advogado Thiago Dias venceu a eleição para presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e vai comandar a entidade no triênio 2016/2018. O vice é Pedro Augusto Alencar.

Thiago Diazencabeçava a chapa “Renovar para Mudar” em oposição ao atual presidente Mário Macieira e do governador Flávio Dino (PCdoB) que apoiavam a candidata Valéria Lauande e venceu por diferença de 134 votos.  Ele recebeu 3.117 (49,03%) dos votos válidos contra 2.983 (46,92%) de Valéria Lauande.  Brancos somaram 116 votos (1,82%) e nulos 141 votos (2,22%) de um total de 6.357 votos apurados.

O novo presidente da OAB, Thiago Diaz que toma posse no dia 1º de janeiro comentou nas redes sociais sobre as principais propostas apresentadas durante a campanha e disse que o sonho se tornou realidade.

“Tenho orgulho de dizer que temos as melhores propostas para os advogados do Maranhão (profissionalização das prerrogativas, creche OAB, biblioteca virtual, luta pelo Piso Salarial, portal de transparência, luta pela implantação do Protocolo Integrado, redução da anuidade, construção de escritórios digitais, Desburocratização da OAB, criação do disk assédio, etc), e é exatamente por isso que nosso sonho frutificou e se tornou essa grande realidade”, escreveu.

Foto: Biaman Prado/ O Estado

2 comentários »