Hildo é autor da lei que cria Selo de desburocratização

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Entre as conquistas relevantes ocorridas durante o primeiro mandato parlamentar do deputado federal Hildo Rocha está a aprovação da Lei 13.726, de 2018, sancionada pelo então presidente da República Michel Temer.

O texto prevê também a criação do selo de desburocratização na administração pública e premiação para órgãos que simplificarem o funcionamento e melhorarem o atendimento a usuários.

Simplificação

Hildo Rocha ressaltou que a nova lei é bastante abrangente e representa um grande passo à frente no que se refere à desburocratização dos serviços prestados por órgãos públicos nas três esferas governamentais (União, Estados e Municípios).

“Tive a felicidade de contribuir com esse grande avanço. A palavra que resume os efeitos desse novo dispositivo legal é simplificação, pois essa lei determina que órgãos públicos não poderão mais exigir o reconhecimento de firma e autenticação de cópia de documento, entre outras medidas que geram facilidades para os cidadãos e cidadãos”, argumentou o parlamentar.

Procedimentos indispensáveis

Para a dispensa de reconhecimento de firma, o servidor deverá comparar a assinatura do cidadão com a firma que consta no documento de identidade. Para a dispensa de autenticação de cópia de documento, haverá apenas a comparação entre original e cópia, podendo o funcionário atestar a autenticidade.

Já a apresentação da certidão de nascimento poderá ser substituída por cédula de identidade, título de eleitor, identidade expedida por conselho regional de fiscalização profissional, carteira de trabalho, certificado de prestação ou de isenção do serviço militar, passaporte ou identidade funcional expedida por órgão público.

Quando não for possível fazer a comprovação de regularidade da documentação, o cidadão poderá firmar declaração escrita atestando a veracidade das informações. Em caso de declaração falsa, haverá sanções administrativas, civis e penais.

Os órgãos públicos também não poderão exigir do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão ou entidade do mesmo poder, com exceção dos seguintes casos: certidão de antecedentes criminais, informações sobre pessoa jurídica e outras previstas expressamente em lei.

Selo de desburocratização

A nova lei ainda tenta racionalizar e simplificar atos e procedimentos administrativos dentro dos próprios órgãos públicos. Esses poderão criar grupos de trabalho com o objetivo de identificar exigências descabidas ou exageradas ou procedimentos desnecessários, além de sugerir medidas legais ou regulamentares para eliminar o excesso de burocracia.

O texto também prevê a criação do Selo de Desburocratização e Simplificação, destinado a reconhecer e a estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários dos serviços públicos.

O Selo será concedido por comissão formada por representantes da administração pública e da sociedade civil, com base em critérios de racionalização de processos e procedimentos administrativos, eliminação de formalidades desnecessárias, ganhos sociais, redução do tempo de espera no atendimento ao usuário, além de adoção de soluções tecnológicas ou organizacionais que possam ser replicadas em outras esferas da administração.

Serão premiados, anualmente, dois órgãos ou entidades, em cada unidade federativa, selecionados com base nos critérios estabelecidos pela nova lei.

Foto: Divulgação

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Tema avalia como positivo encontro com Temer

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Acompanhado de dezenas de  colegas, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, participou, segunda-feira (19), em Brasília, do encontro com o presidente Michel Temer, na sede da Confederação  Nacional dos Municípios (CNM), autora do Movimento Municipalista que se estende até terça-feira (20).

De acordo com Tema, o evento teve pontos positivos no primeiro dia, por conta dos resultados obtidos.

O líder municipalista relatou que o presidente Temer anunciou o novo edital para o Programa Mais Médicos (PMM), além de destacar a edição de decreto regulamentando o comitê de revisão da dívida previdenciária municipal para o tão esperado Encontro  de Contas de débitos e créditos dos Municípios e da União.

Tema assegurou ainda que a normativa que vai regulamentar o art. 11 da Lei 13.485/2017, referente ao Encontro, aguardava deliberação da Presidência e era um dos dez pleitos apresentados ao Executivo na XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O Encontro de Contas representa uma luta de mais de 15 anos do movimento e vai permitir aos Municípios conhecerem os reais débitos e créditos junto à União.

Conforme Tema, agora, a normativa vai permitir que os Municípios conheçam seus débitos e créditos com a previdência. A terceira medida assinada pelo presidente Temer foi a concessão de direito real de uso gratuito de imóvel da sede da Confederação.

(mais…)

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Hoje em Brasília

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Em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), promulgava a nova Constituição brasileira. Trinta anos depois, uma nova sessão solene do Congresso marcou a data histórica, com a presença dos chefes dos três poderes, do ex-presidente José Sarney, do presidente Michel Temer e do presidente eleito Jair Bolsonaro. (Foto: Pedro França/Agência Senado).

Em mais de três horas de sessão no Plenário da Câmara — que recebeu também parlamentares recém-eleitos —, os participantes foram unânimes na defesa da Constituição Cidadã. Além disso, destacaram a importância do texto no processo de redemocratização pós-regime militar.

O presidente do Senado e do Congresso, Eunício Oliveira, lembrou que a Constituição de 1988 marca a transição para o mais longo período democrático do país após a ditadura.

“Foi a primeira Constituição brasileira a não se originar de uma ruptura institucional nem ser precedida de um ato de independência. É uma obra eloquente do avanço institucional, social e legislativo da civilização brasileira. É inegável que marca a transição para o mais longo período democrático da República Federativa do Brasil”, afirmou ao reforçar que o documento precisa ser respeitado e cumprido.

Na primeira visita a Brasília depois de eleito presidente da República, o deputado Jair Bolsonaro ressaltou que, na democracia, deve existir somente um norte: o da Constituição. Ele chegou ao Plenário acompanhado de um forte esquema de segurança; cumprimentou vários colegas e, num breve discurso, afirmou que o Brasil tem tudo para se tornar um grande país; mas que, para isso, será necessária a união de todos.

“Quero dizer a todos: na topografia existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético, mas na democracia há só um: é o da nossa Constituição”, disse.

Enquanto isso nos bastidores…

O ex-deputado maranhense Chiquinho Escórcio e o presidente eleito Jair Bolsonaro numa conversa bastante animada.

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Dino compara programa de Bolsonaro ao de Temer

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O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) voltou a utilizar as redes sociais para criticar o candidato à presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

As críticas de Flávio Dino a Bolsonaro tem sido diárias.

Segundo Flávio Dino, o programa de governo de Bolsonaro é igual ao do presidente Michel Temer (MDB) que “foi colocado no poder para tirar direitos dos mais pobres”.

“Michel Temer foi colocado no poder para tirar direitos dos mais pobres. Como ele não conseguiu fazer tudo o que os Estados Unidos e os milionários querem, inventaram esse Bolsonaro. A verdade que o programa de Bolsonaro é igual ao de Michel Temer”, escreveu.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Michel Temer regulamenta Sinajuve

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O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira (15) o decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve). Na mesma cerimônia, no Palácio do Planalto, foram anunciadas ações voltadas para jovens de 15 a 29 anos.

Antes de discursar, o presidente pediu um minuto de silêncio em memória da vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada junto com o motorista que a acompanhava, Anderson Gomes, na noite de quarta no Rio de Janeiro.

“Quero pedir a todos que façamos um minuto de silêncio para lembrarmos de Marielle e de todos aqueles que foram vítimas de violência em nosso país”, disse Temer.

Durante a solenidade, o presidente tentou equilibrar uma bola de basquete em uma caneta, incentivado por um dos jovens presente no evento. Contudo, Temer deixou a bola cair. No discurso, ele citou o movimento atrapalhado.

“Quero dizer a vocês que a bola caiu, mas eu segurei a caneta, sabem para quê? Para assinar todos os atos necessários ao desenvolvimento da juventude neste país”, afirmou.

A regulamentação do Sinajuve, cujo decreto foi assinado nesta quinta, está prevista no Estatuto da Juventude, conforme o governo federal. O sistema determina responsabilidades de União, estados e municípios na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ).

O decreto prevê “transparência e “ampla divulgação” em ações na área e a realização a cada quatro anos de Conferências da Juventude. As iniciativas do sistema contemplarão 11 eixos do Estatuto da Juventude.

A regulamentação integra o pacote de medidas anunciado nesta quarta, dentro do programa Brasil Mais Jovem, que, ao todo, reúne 91 ações de 13 ministérios. O programa tenta possibilitar que ações do governo federal cheguem a 51 milhões de jovens no país.

De acordo com o governo, o Brasil Mais Jovem 2018 é a continuidade de iniciativas em curso desde agosto de 2017, com o acréscimo de 12 novos projetos e programas, que superam R$ 50 milhões em investimentos.

Entre as ações do Brasil Mais Jovem 2018 estão: Diagnóstico sobre a juventude LGBT, Diagnóstico sobre juventude rural, Inova Jovem, Plano Nacional de Empreendedorismo e de Startups para a Juventude, Ampliação do programa Forças no Esporte no Rio de Janeiro, Atlas da Juventude, Identidade Jovem 2.0 e Juventude Viva.

Dos programas anunciados, o secretário nacional da Juventude, Assis Filho, destacou o apoio de R$ 6 milhões no Forças no Esporte, que beneficiará 2,7 mil alunos das periferias do Rio de Janeiro.

Ele também citou o Inova Jovem voltado para capacitar jovens negros que vivem em comunidades de baixa renda.

“O projeto Inova Jovem na sua primeira fase de implantação vai capacitar 2 mil jovens negros e negras nas periferias do Brasil com cursos de empreendedorismo”, disse.

Foto: Divulgação

Leia mais no G1

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Michel Temer lança Brasil Mais Jovem

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A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República (SNJ) vai lançar no dia 15 de março o Brasil Mais Jovem 2018, um pacote com 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Na ocasião será assinado pelo presidente da República Michel Temer, o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

A cerimônia será no Salão Leste do Palácio do Planalto e contará com a presença do presidente Michel Temer, do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, do Secretário Nacional de Juventude, Assis Filho, além da presença de parlamentares, movimentos sociais, Conselho Nacional da Juventude, Comitê Interministerial da Juventude, movimentos negros, agências internacionais da ONU e juventudes partidárias.

O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, isto é, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude (PNJ), de acordo com a responsabilidade de cada um desses entes federados. O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.

O decreto assinado pelo presidente Michel Temer vai determinar as formas de adesão dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios ao sistema. Para assinar o termo de adesão, o ente federado precisa instituir conselho estadual, distrital ou municipal de juventude; elaborar ou adaptar o plano estadual, distrital ou municipal de juventude construído com a participação da sociedade civil; ter previsão orçamentária para a implementação do plano estadual, distrital ou municipal de juventude; e possuir órgãos estaduais, distritais e municipais responsáveis pelas políticas públicas de juventude (Secretaria, Coordenação ou Departamento de Juventude).

Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).

O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento. O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.

Esse conjunto de ações visam o empoderamento e a emancipação de jovens de 15 a 29 anos e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV), instituído pelo Presidente Michel Temer por meio do decreto 9.025 de 2017.

Saiba mais sobre o Brasil Mais Jovem 2018: aqui

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Flávio Dino não desce nunca do palanque

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O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma demonstração de que não anda muito preocupado com a situação da Segurança Pública ao não comparecer a reunião entre o presidente Michel Temer e todos os governadores do pais, nesta quinta-feira (1º) no Palácio do Planalto.

Flávio Dino mandou o vice-governador Carlos Brandão participar da reunião que discutiu soluções para a crise de segurança pública no país.

O governador do Maranhão que é um dos maiores críticos do governo Temer, a quem chama de “golpista”, deixou claro que as questões políticas estão acima de qualquer outro tema, mesmo que seja a Segurança Pública.

Flávio Dino poderia aprender um pouco com o governador Wellington Dias, do Piauí e Camilo Santana, do Ceará. Os dois petistas esteveram presentes sem qualquer constrangimento na reunião com o presidente Temer.

O governador do Maranhão deu uma demonstração de que nunca consegue descer do palanque. Numa hora dessas, deveria deixar a política de lado e buscar o melhor para o seu estado. Mas, infelizmente, a lógica de Flávio Dino é outra completamente diferente.

Durante a reunião, Temer anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

Agora, duvido muito que Flávio Dino não queira os recursos anunciados para Temer. Ai seria demais…

Foto: Aline Cristine

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Sobre a não nomeação de Pedro Fernandes

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Por Joaquim Haickel

Pedro Fernandes se elegeu vereador de São Luís em 1992, vaga que antes era ocupada por seu irmão, Manoel Ribeiro, que foi inclusive presidente da Câmara Municipal da capital, e naquele momento era deputado estadual, e iniciava ali sua brilhante trajetória política.

Mas essa história remonta mesmo os idos do ano de 1993! Tudo começou quando impuseram aos deputados e à Assembleia Legislativa do Maranhão, durante 10 anos, o nome de Manoel Ribeiro como presidente do legislativo estadual. Uma hora os nossos erros voltam para nos assombrar!

Em 1998, depois de duas eleições consecutivas de Manoel como presidente da ALM, Pedro disputa e ganha um mandato de deputado federal, cargo que ocupará por cinco mandatos sucessivos, até que, sabiamente, passará o bastão para seu filho, Pedro Lucas, em 2019.

Até aí tudo está certo, translúcido e completamente bem explicado e entendido.

Os Ribeiros sempre foram aliados do grupo liderado por José Sarney, mesmo que o mando deste grupo tenha sido exercido por sua filha Roseana nos 14 anos em que ela foi governadora do Maranhão.

Para Roseana era muito cômodo que Manoel Ribeiro controlasse a Assembleia Legislativa e os deputados, para isso deu a ele todo o poder necessário para tanto.

Pedro Fernandes sempre foi reconhecidamente um político mais bem preparado que seu irmão mais velho e logo impôs um estilo próprio. Engenheiro, bem versado e mais culto que o irmão, era tecnicamente mais capaz de assumir tarefas burocráticas. Já Manoel, passado na casca do alho, sempre foi um político mais arguto, mais afeito ao jogo dos bastidores da política. Era indiscutivelmente aquilo que se chama de uma raposa felpuda da política maranhense de seu tempo.

Quatro momentos da trajetória de Pedro Fernandes foram os pontos altos de sua vida pública. Quando se elegeu vereador, foi um excelente vereador. Quando se elegeu Deputado e novamente teve boa atuação. Quando foi indicado secretário de Educação por Roseana Sarney e agora quando teve seu nome indicado para ser ministro do trabalho.

A política é um sacerdócio. Uma ocupação parecida com a dos homens que dedicam sua vida a Deus. Os médicos de antigamente tinham essa mesma característica. Dedicavam-se à sua função de corpo e alma. Na política deve ser assim. Se você não se dedicar integralmente a ela, ela lhe falta. Se bem que para ter sucesso em qualquer setor essa máxima se aplica.

Quando a direção nacional do PTB indicou o nome de Pedro Fernandes para ministro do trabalho, o fez por ver nele um quadro capaz de desenvolver o trabalho de sustentação que o partido precisava para suas políticas. Ocorre que Pedro deveria primeiro fazer o dever de casa e ele não fez!

Aprende-se cedo na política que atitudes falam mais alto que o som de nossa voz. Sabendo da amizade de Zé Sarney com o Presidente Temer, Fernandes tinha obrigação de saber que o presidente da República pelo menos consultaria o ex-presidente, líder inconteste do estado do futuro ministro, sobre o fato de indicar um político de seu estado, sabidamente seu amigo, para um cargo tão importante, ainda mais pelo fato desse amigo estar vinculado a um adversário não só do ex-presidente, mas a alguém que recorrentemente chama Temer de golpista e ilegítimo!

Ora bolas, é ter muito pouca capacidade de entendimento do cenário político! Como é possível querermos que as coisas venham a acontecer como se deseja, trabalhando no sentido contrário!?

Já que Fernandes está agora alinhado a um governador, adversário do homem que vai nomeá-lo, o certo a fazer neste caso, deveria ser, de comum acordo com o governador, estabelecer que o mais importante neste momento seria garantir sua nomeação, coisa que seria bom para todo mundo. Todo mundo mesmo! Não dá para apagar incêndio com gasolina. Numa situação dessas o velho Manoel se sairia muitíssimo bem, já Pedro não é tão bom nisso.

Ao tentar demonstrar uma lealdade subserviente ao governador, Pedro pediu para não ser nomeado Ministro. Lealdade é a maior das qualidades de um político, desde que ela não seja capachilda, desde que ela aconteça de maneira livre e independente, caso contrário é pura dependência, imposição.

Tenho certeza que Zé Sarney não foi consultado pelo PTB ou pelo presidente Temer sobre a indicação de Pedro Fernandes para o ministério. Estive com Sarney no dia da indicação e ele comentou comigo que seria uma coisa muito boa para o Maranhão ter dois ministros novamente, ainda mais sendo Pedro.

Tenho certeza que ele não pegou o telefone para vetar o nome de Fernandes. O que ocorreu é que as declarações atabalhoadas de Pedro e as repercussões delas, muitas de forma bastante maldosa, aproveitando-se da inabilidade do deputado neste caso, fizeram não só Temer, mas o próprio PTB nacional repensar a indicação. Dar um ministro para um adversário, em meio a uma batalha política como a das reformas e a condução do país em meio a toda essa crise, é uma temeridade.

Pedro deveria ter ficado calado, consolidado seu nome e esperado ser nomeado. Não precisava trair Flávio Dino, só não podia ser subserviente a ele. Este fato prejudicou inclusive o próprio governador do Maranhão, que acabou não tendo um ministro ligado a si!

Depois do caldo derramado resolveram fazer o que os políticos fazem toda vez que não têm coragem de reconhecer seus erros: “Isso é coisa do Sarney!”

Não meto a minha mão no fogo por Zé Sarney, exatamente por saber que ele é o maior e o melhor político, mesmo sem mandato eletivo, ainda em plena atividade no Brasil, mas posso garantir que a maioria das coisas que as pessoas atribuem a ele, é obra da incapacidade das próprias pessoas de fazerem o que devem ou pelo fato de terem feito o que não deveriam.

Com perdão da má comparação, acontece em relação a Sarney a mesma coisa que acontece em relação a Deus e ao Diabo. Grande parte dos milagres creditados a Deus e dos flagelos debitados ao Diabo, ocorrem por obra e graça da nossa incapacidade de fazer o que deveríamos.

PS1: Depois de reler e revisar o texto acima, cheguei a conclusão que não vai adiantar que se diga e até mesmo que se prove que Sarney não vetou o nome de Pedro Fernandes, pois muitas pessoas não vão acreditar nisso. Porém uma coisa é certa, se Pedro Fernandes tivesse agido de outra maneira, da forma politicamente correta, uma hora dessas, ele seria ministro do trabalho.

PS2: Já imaginaram se o PTB nacional, comandado por Roberto Jeferson, que detesta Flávio Dino e o PC do B, obrigasse o partido no Maranhão a não se coligar com o governador!? Pedro Fernandes estaria no mato sem cachorro, pois a uma altura dessas o grupo Sarney não o receberia de volta!

PS3: A sobrevivência política de Pedro Fernandes e a eleição de seu filho, o promissor Pedro Lucas, independe de sua vinculação com esse ou aquele grupo político, comandado por este ou aquele cacique, seja ele detentor efetivo do poder formal ou não.

PS4: Acabei de lembrar do que minha mãe me dizia, quando eu era ainda bem pequeno: “Dizes com quem andas, que te direi quem és”.

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A incoerência sem tamanho de Flávio Dino

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O governador Flávio Dino (PCdoB) foi no mínimo incoerente ao questionar nas redes sociais o tal veto de Sarney ao nome do deputado maranhense Pedro Fernandes para ocupar o Ministério do Trabalho.

Sarney Já disse que não vetou e sequer foi consultado quanto à indicação de Pedro Fernandes. E disse que nem mesmo quando Flávio Dino foi chamado para a Embratur deu qualquer opinião.

Mas Dino não perde a oportunidade de tentar o debate político com Sarney.

“Deplorável o veto do ex-senador Sarney ao deputado maranhense Pedro Fernandes. Se não tem sobrenome Sarney/Murad/Lobão, não tem vez. Essa é a “lei” do coronelismo, que vamos revogar definitivamente neste ano”, escreveu.

Todo mundo sabe que Flávio Dino foi um dos maiores defensores da presidenta Dilma Rousseff e consequentemente um dos mais ferrenhos críticos do atual presidente Michel Temer.

Dino nunca escondeu quer quer ver Temer longe do Planalto e agora demonstra tamanha incoerência política. coisa do tipo: Eu não quero o governo Temer, mas eu quero alguém meu lá dentro.

Aliás, isso é bem característico de Flávio Dino que se elegeu combatendo o grupo Sarney e hoje o seu grupo está infestado de sarneyzistas que são muito mais beneficiados até do que os aliados históricos do comunista.

E como é que agora, Flávio Dino que é totalmente contra o presidente Temer tem a coragem de defender a ida de um dos seus aliados para um governo que é chamado de “golpista”?

Vale destacar que Pedro Fernandes que também demonstrou muita coerência em sua vida política, agora possa querer integrar um governo ao qual disse não na votação no Câmara dos Deputados. É muita incoerência também.

Sarney Já disse que não vetou e sequer foi consultado quanto à indicação de Pedro Fernandes. E disse que nem mesmo quando Flávio Dino foi chamado para a Embratur deu qualquer opinião.

Mas como o assunto rende é melhor ignorar que Sarney negou que não tem nada a ver com essa história….

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Salário Mínimo terá reajuste de R$ 17

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O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto fixando em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018.

O aumento foi de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo é em R$ 937.

O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

A medida será publicada ainda nesta sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

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