Temer garante recursos a municípios do MA

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O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores na noite da última quarta-feira (22), em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

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Famem entrega pauta à Bancada Maranhense

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O prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, entregou, nesta quarta-feira (22), ao deputado federal Rubens Pereira Júnior, coordenador da Bancada Maranhense em Brasília, documento contendo assuntos de interesse da municipalidade e que estão sendo debatidos na capital federal durante encontro promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Na última terça-feira, Tema e demais prefeitos e prefeitas que participam da mobilização nacional receberam do presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edson Lobão, a garantia de que a CCJ votará a Proposta de Emenda à Constituição nº 29/17 na próxima quarta-feira (29).

Caso seja aprovada em definitivo, o dispositivo garantirá as prefeituras maranhenses um aporte financeiro de mais de R$ 157 milhões.

No documento entregue a Rubens Júnior, além do pedido de apoio a PEC 29, estão as seguintes reivindicações: derrubada do veto presidencial à PEC nº 30/17, que parcela e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15); além de apoio as Propostas que tratam de precatórios, piso do magistério e resíduos sólidos.

O coordenador da Bancada elogiou o empenho dos gestores e da Famem e garantiu que trabalhará juntos aos deputados e senadores no sentido de viabilizar os pleitos apresentados.

Mobilização

Também nesta quarta-feira, Cleomar Tema participou de uma grande mobilização promovida pela CNM no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal.

Prefeitos e prefeitas de todos os estados reivindicaram a aprovação do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), que deverá ser dividido por todos as prefeituras nos mesmo moldes que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o AFM beneficiará as prefeituras com a liberação, por parte do governo federal, de R$ 4 bilhões, sendo que mais de R$ 166 milhões serão destinados aos municípios do Maranhão.

Foto: Divulgação

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Famem participa de mobilização em Brasília

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Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, nesta próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.

A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

A mobilização faz parte da campanha “Não deixem os municípios afundarem” e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br

No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).

Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).

Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.

Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.

Foto: Divulgação

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Zé Reinaldo reafirma apoio aos municípios

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O ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), recebeu, na noite deste último sábado (28), o apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado.

O evento, denominado de II Encontro da Gratidão, ocorreu na cidade de São Mateus, na região do Médio Mearim, e ratificou, mais uma vez, a adesão do movimento municipalista maranhense à pré-candidatura do parlamentar ao Senado, em 2018.

Na oportunidade, ao agradecer as diversas manifestações de carinho e de reconhecimento a sua trajetória política, Zé Reinaldo entregou aos presentes documento, intitulado de Carta de Compromisso com os Municípios, no qual ele elencou uma série de ações que pretende desenvolver na Câmara Alta em prol do fortalecimento das cidades.

O Encontro foi realizado no período da noite no Centro dos Amigos de Miltinho Aragão, localizado no bairro Vila Barreto. O espaço leva o nome do prefeito reeleito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), organizador da reunião juntamente com outros gestores municipais, dentre eles o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, que lançou a pré-candidatura de Zé Reinaldo no mês de maio, em Tuntum.

Além de prefeitos e prefeitas, participaram do ato deputados federais; deputados estaduais; vice-prefeitos; vereadores; ex-prefeitos; e lideranças partidárias e do segmento comunitário.

“Zé Reinaldo foi o governador que mais ajudou e investiu nos municípios. Além disso, foi o responsável pelo rompimento de um ciclo político nefasto que durante quase 50 anos prejudicou o Maranhão. Tenho certeza que será o melhor e o maior senador municipalista que o nosso estado já teve”, disse Aragão.

Para Cleomar Tema, o apoio dos prefeitos e prefeitas à pré-candidatura do atual deputado federal é um gesto de reconhecimento e de esperança em dias melhores para o movimento municipalista.

“Os gestores apoiam Zé Reinaldo porque reconhecem o seu trabalho enquanto governador e político que já exerceu vários mandatos e cargos importantes. Ele sempre trabalhou pelo desenvolvimento dos municípios. E será, tenho certeza, o primeiro senador verdadeiramente municipalista do nosso estado”.

Em seu discurso, José Reinaldo leu a Carta de Compromisso com os Municípios.

Ele garantiu que, na Câmara Alta, trabalhará incansavelmente para trazer novos investimentos para as prefeituras maranhenses.

Zé Reinaldo criticou o recente episódio ocorrido em Brasília no qual a Bancada Maranhense no Senado retirou parte do valor das emendas impositivas que seria destinado para investimentos no setor da saúde dos municípios.

O ex-governador e deputado federal também agradeceu o apoio de Flávio Dino que, segundo ele, realiza uma gestão eficiente e que vem conseguindo mudar a realidade do Maranhão.

“Vamos continuar seguindo em frente, levando nossa pré-candidatura e nossas propostas para todo o estado. Tenho muito amor pelo Maranhão e, no Senado, transformarei esse sentimento em ações concretas e que resultem em investimentos que beneficiem os municípios e suas populações”, comentou.

Foto: Divulgação

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Prefeitos lançarão Zé Reinaldo ao Senado

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Lideranças políticas de várias regiões do estado – entre prefeitos; vice-prefeitos; vereadores; deputados estaduais e federais; ex-prefeitos; presidentes de partidos; além de representantes comunitários – participarão, neste sábado (28), do lançamento da pré-candidatura ao Senado do ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares.

O evento, denominado de II Encontro da Gratidão, terá início às 17h no CEMA, localizado no bairro Vila Barreto, no município de São Mateus, na Região do Médio Mearim.

Zé Reinaldo lançou oficialmente sua pré-candidatura à Câmara Alta no mês de maio na cidade de Tuntum, administrada pelo seu aliado, o prefeito e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema.

Em São Mateus, o evento está sendo organizado pelo prefeito Miltinho Aragão com o apoio de vários outros gestores municipais, que enxergam na pré-candidatura do ex-governador a oportunidade de, em 2018, eleger um senador verdadeiramente municipalista.

“Vamos construir um Senado que olhe para os municípios. Serei um senador municipalista. Foi assim, olhando e ajudando as cidades, que governei o Maranhão”, afirmou Zé Reinaldo.

Faltando menos de um ano para o pleito, a tendência é de que as reuniões para tratar do projeto “Zé Reinado Senador’” se intensifiquem e percorram todo o Maranhão.

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Famem define pauta de Caravana em Brasília

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Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (4), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro promovido por Tema, o que reforça, mais uma vez, a credibilidade e prestígio que o presidente da entidade municipalista possui perante os gestores. Durante o encontro, foram definidas pautas prioritárias para ambos os setores.

A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada.

Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

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Tema e Dino inauguram obras em Tuntum

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O município de Tuntum completou, nesta terça-feira (12), 62 anos de emancipação política e administrativa. E para comemorar a data em grande estilo, o prefeito Cleomar Tema (PSB) e o governador Flávio Dino (PCdoB) entregaram aos moradores dezenas de novas obras em vários setores da administração pública.

Flávio Dino, ao parabenizar os tuntuenses, elogiou o trabalho desenvolvido por Cleomar Tema como gestor público e também como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). “Além de mostrar que sabe trabalhar com eficácia diante das dificuldades financeiras, o prefeito Tema ratifica, mais uma vez, a sua condição de grande líder político no Maranhão. Prova disso, são os vários prefeitos e prefeitas que vieram prestigiá-lo no aniversário de Tuntum”, afirmou o governador.

Cleomar Tema agradeceu o apoio do governador. De acordo com ele, o Maranhão possui um gestor que realmente trabalha pelos municípios e que leva as políticas públicas para os mais necessitados. “Não existe no Brasil um governador que esteja trabalhando igual ao Flávio, mesmo diante dos cortes financeiros impostos pelo governo federal. O governador Flávio Dino está transformando o Maranhão, tornando-o um estado mais justo e de oportunidade para todos”, disse.

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Tuntun terá pacote de obras nos 62 anos

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Com as presenças do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais, secretários de Estado e outras autoridades, o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o governador Flávio Dino entregarão ao povo tuntuense, no próximo dia 12 (terça-feira), por ocasião das festividades de 62 anos de emancipação politica da cidade, um grande pacote de obras.

Pelo cronograma montado pelo prefeito Tema, a abertura contará com o desfile estudantil às 8 horas da manhã, seguindo-se a entrega do asfaltamento do bairro Campo Velho e a inauguração de uma escola dotada de 12 salas de aula, todas climatizadas, além de uma praça no bairro Desembargador Cleones Cunha.

O governador Flávio Dino estará anunciando, nesse evento, 10 quilômetros de asfalto, dentro do programa Mais Asfalto, para a zona rural da cidade, beneficiando os povoados de Mato Verde, São Miguel, Belém e Marajá. Todo esse trabalho será dotado de meio fio e sarjeta.

“O povo de Tuntum merece esta festa, merece esse pacote de obras. Tuntum é uma cidade linda, progressista, de gente ordeira, inteligente e de visão. Será uma festa inesquecível e já agradeço aqui, antecipadamente ao apoio do governador Flávio Dino,  do presidente da Assembleia, Humberto Coutinho, dos deputados federais Zé Reinaldo e Aluísio Mendes pelo apoio na realização desse grandioso evento”, disse o prefeito Cleomar Tema.

Emendas

Tuntum também será presentada com emendas da ordem de R$ 3 milhões, de autoria do deputado federal Zé Reinaldo, cujos recursos serão alocados em obras de infraestrutura nos povoados São Bento Brejo do João, São Joaquim dos Melos, Capim e Aldeia.

Outras emendas, uma no montante de R$ 950 mil e outra de R$ 1,1 milhão, de autorias dos deputados federais Zé Reinaldo e Aluísio Mendes, serão utilizados para construção da estrada que liga Tuntum a Fernando Falcão, numa extensão de 33 quilômetros e de outra via, unindo os povoados São Miguel e Belém.

O prefeito Tema estará também anunciando a instalação de três sistemas de abastecimento d’água para a Vila Ludugero, o bairro Sempre Verde e a Associação Soró.

Um dos pontos altos da festa será o comunicado, por parte do prefeito, a criação do Centro Musical, na realidade, uma escola de música para a formação de crianças e adolescentes, uma  inspiração da primeira-dama Daniella Cunha.

A noite do dia 12 em Tuntum terá mais brilho este ano. Será a inauguração do Estádio Dr. Tema, como uma partida amistosa entre a Seleção Tuntuense e o Sampaio Correia. Às 22 horas, haverá um show da consagrada dupla sertaneja Vitor e Léon na Praça São Francisco de Assis.

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Famem pede redução da taxa da Cemar

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se com diretores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Na oportunidade, Tema solicitou que a empresa estude a possibilidade de reduzir, de 5% para 2%, a cobrança da taxa de administração da iluminação pública paga pelos municípios maranhenses.

Também pleiteou a redução, em 10%, da cobrança por estimativa dos Parques Municipais de Iluminação Pública.

As reivindicações apresentadas por Cleomar Tema tratam-se de sugestões apresentadas por gestores públicos municipais que participaram, este mês, do evento Diálogo Municipalista promovido, em São Luís, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que teve o apoio da Famem.

“Os municípios do Maranhão, assim como dos demais estados, passam por sérias dificuldades financeiras. Portanto, este tipo de redução no setor da iluminação pública contribuirá no trabalho de equilíbrio das contas”, disse o presidente da entidade municipalista.

Ficou definido que nos próximos dias a Federação formalizará a reivindicação através de ofício que será encaminhado a Cemar.

O diretor da Companhia, José Jorge Leite Soares, elogiou a iniciativa de Cleomar Tema e avaliou como perfeitamente cabível a implementação do pleito em favor dos municípios.

Também participaram da reunião os prefeitos Domingos Dutra (Paço do Lumiar), Antônio França (Pedreiras) e Valmira Miranda (Colinas).

Foto: Divulgação

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Astro destaca gestão de Tema na Famem

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O presidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), destacou, na manhã desta última quarta-feira(23), o trabalho do presidente da Federação dos Municípios do  Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, à frente da entidade como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão.

A declaração de Astro ocorreu na aberta  do I Seminário de Gestores de Câmaras Municipais,  no Rio Poty Hotel e que teve como tema principal a prestação de contas.

“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da Famem e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum, que logo após o seminário criou a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão (FECAM-MA), nova entidade representativa do Legislativo.

O evento contou com as presenças de presidentes de  câmaras municipais de todas as regiões do Estado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, do vice-prefeito de São Luis, Júlio Pinheiro, dos juízes Douglas de melo Martins e Sônia Amaral e de outras autoridades.

Astro afirmou que a criação da FECAM, é uma forma de se criar um instrumento de fortalecimento dos legislativos municipais do Maranhão, agregando todas as câmaras visando um só objetivo. “Estamos  buscando a unificação e o nosso fortalecimento e esse foi o primeiro passo”, destacou Astro, que  foi eleito dirigente da entidade.

Foto: Divulgação

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