Municípios terão mais R$ 83 milhões no MA

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Deputados e senadores aprovaram, nesta última terça-feira (20), medida provisória que libera para as prefeituras brasileiras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Deste total, as 217 cidades do Maranhão serão beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Os recursos extras que serão repassados às prefeituras foram garantidos, ainda no ano passado, durante uma articulação nacional em Brasília que contou com o total engajamento do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema.

Tema, inclusive, encontra-se na capital federal tratando de interesses das cidades do estado.

A divisão dos recursos do AFM obedecerá aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social.

 “Estes recursos serão fundamentais para oxigenar as prefeituras e fazer com que as mesmas deem continuidade aos serviços essenciais em favor dos maranhenses. Tratou-se de mais um ganho obtido graças a união dos prefeitos e prefeitas maranhenses, com o apoio de nossos deputados federais e senadores”, afirmou o presidente da entidade municipalista.

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Tema cumpre extensa agenda em Brasília

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, está cumprindo uma vasta agenda em Brasília desde segunda-feira (19), em busca da liberação de recursos para os municípios do Maranhão.

Nesta terça-feira (20), por exemplo, ele participou de um café da manhã com parlamentares que integram a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios e com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) , na Câmara Federal, na luta pelos projetos de Lei em favor dos municípios, em especial, o AFM que prevê o ingresso de 2 bilhões de reais para os municípios.

Nesse encontro, dirigentes das entidades municipalistas e os parlamentares discutiram a tramitação de vários projetos que estabelecem benefícios para os municípios, nas mais distintas áreas, com prioridade para a AFM que prevê o aporte de algo em torno de R$ 2 bilhões.

“Estamos numa batalha sem trégua aqui em Brasília. Estamos vigilantes e todo tempo, buscando apoio de nossa bancada e da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios, uma vez que são vários projetos ora em tramitação e se não lutarmos, se não mostrarmos unidade, sairemos no prejuízo”, afirmou Cleomar Tema.

O líder municipalista, que retorna a São Luís somente na quarta-feira (21), assinalou que o apoio da bancada maranhense está sendo muito importante nesta luta, enfatizando que independentemente de cores partidárias, todos os parlamentares estão focados na defesa dos municípios maranhenses.

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Cleomar Tema pede unidade aos prefeitos

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“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”.

A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.

Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações  da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.

Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar  um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.

Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.

Convênios no carnaval

Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.

A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.

De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.

A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.

Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.

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Tema destaca entrega de máquinas agrícolas

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O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destacou o impacto da chegada das patrulhas agrícolas e retroescavadeiras  a 32 municípios maranhenses.

“As máquinas  vão impactar diretamente no escoamento da produção agrícola e pecuária, contribuindo com a economia do Estado. Isso significa mais comida na mesa dos maranhenses. Agradeço aqui, em nome dos meus colegas prefeitos, a ação da nossa bancada federal, que resultou neste benefício para mais 32 cidades maranhenses”, destacou Cleomar Tema.

As máquinas, fruto de emendas parlamentares da bancada maranhense, foram entregues no Palácio Henrique de La Rocque, em solenidade presidida pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A  solenidade contou com a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados federais, estaduais e  secretários de Estado.

Os deputados federais André Fufuca, vice-presidente da Câmara Federal, frisou que aquele era um momento importante para a agricultura do Estado, e  elogiou  o comportamento de todos os colegas, que  estão trabalhando arduamente para que ações como aquela estabeleçam um novo paradigma de trabalho em benefício do povo maranhense.

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Tema pede apoio contra sonegação fiscal

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se, esta semana, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Na oportunidade, Tema entregou ao magistrado documento solicitando apoio institucional do Poder Judiciário no que se refere ao combate a sonegação fiscal no tocante aos serviços notariais e cartorários das serventias extrajudiciais (cartórios).

O pedido formulado pelo presidente da entidade, que participou da reunião acompanhado do prefeito de Balsas, Erick Augusto, se sustenta na própria Constituição Federal e na Lei Complementar nº 116/03, instituída em atendimento ao preceito constitucional que enumera fatos geradores do ISSQN, dentre eles serviços de registros públicos, cartorários e notariais.

A referida lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, o que se constata no Maranhão é uma realidade de inadimplência por parte dos tabeliães no recolhimento destes impostos, seja por ineficiência dos municípios no processo de fiscalização; seja por evasão fiscal.

“Assim, para auxiliar os municípios associados a esta instituição, em especial as cidades de pequeno porte – sem estrutura de pessoal para agir no combate a sonegação fiscal – é que a Famem solicita a este egrégio Tribunal que estabeleça como item obrigatório na prestação de contas realizadas pelas serventias extrajudiciais (cartórios), junto a Corregedoria deste Tribunal, decorrente do repasse pecuniário feito pelos cartórios extrajudiciais ao Fundo de Modernização e reaparelhamento do Judiciário (FERJ), certidão negativa municipal”, diz o documento.

Para Cleomar Tema, com esta simples medida o Tribunal de Justiça ajudará os municípios maranhenses na arrecadação destes importantes recursos que serão utilizados em prol dos moradores e no desenvolvimento de setores como saúde, educação e segurança.

José Joaquim determinou que o assunto fosse encaminhado para a Corregedoria do TJ, que integrará as discussões objetivando encontrar, com a maior brevidade possível, uma solução para a demanda municipalista.

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Famem quer discutir eleições majoritárias

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, entregou ao governador Flávio Dino manifesto representativo dos prefeitos e prefeitas solicitando a inclusão da entidade nas discussões acerca da escolha dos nomes para os cargos majoritários nas eleições deste ano.

O documento, lido por Tema durante solenidade realizada no Palácio dos Leões nesta última terça-feira (16) – e da qual participaram mais de 100 prefeitos – tem como objetivo inserir o movimento municipalismo no debate sobre o projeto de reeleição do próprio Dino e no pleito que definirá as duas vagas na chapa senatorial.

“A Famem entidade representativa das cidades maranhenses, e que congrega prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Maranhão, vem tendo papel fundamental no processo de fortalecimento do municipalismo. Portanto, nada mais justo que a entidade esteja inserida no contexto no qual será definido os cargos majoritários de 2018”, diz um dos trechos do documento.

O pleito da Federação foi elogiado por Flávio Dino, que reconheceu a representatividade da entidade no Maranhão e fora dele.

“A Famem possui um forte poder aglutinador das forças municipalista e o presidente Tema, pessoa por quem tenho muito carinho e admiração, vem executando um excelente trabalho. Trata-se de uma reivindicação mais do que justa”, afirmou o governador.

Encontro – Ainda na terça-feira, no período da tarde, centenas de prefeitos e prefeitas reuniram-se na nova sede da Famem, no bairro do Calhau.

Durante o encontro, coordenado por Cleomar Tema, foram discutidos diversos assuntos de interesse da municipalidade. Também participou da reunião o secretário-geral da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Eduardo Tabosa, além de outros técnicos da entidade.

Um dos pontos que ficou definido diz respeito ao posicionamento favorável do movimento municipalista do Maranhão à manutenção da proposta de aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – o dispositivo gerará um incremento de recursos da ordem de R$ 157 milhões para as 217 cidades do estado.

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Tema diz que Humberto deixa vazio na política

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Parceiros desde 1990, Humberto Coutinho e o presidente da Famem, prefeito Cleomar Tema, tinham uma grande identificação. Com os olhos marejados pela emoção, em decorrência da morte do amigo, Tema disse que não são apenas ele e a família do presidente da Assembleia Legislativa que estão de luto, mas todo o Maranhão.

“O meu amigo, o meu companheiro Humberto Coutinho deixa um grande legado para as gerações futuras do nosso Estado. Foi um grande e autêntico líder, um homem leal aos seus ideais, cumpridor de suas palavras e que, por todos os seus predicados, era extremamente respeitado, tanto pelos amigos como pelos adversários”, ressaltou Cleomar Tema.

Visivelmente emocionado, o líder municipalista assinalou que ele e Humberto Coutinho estiveram nas trincheiras de luta por vários anos”. Aprendi muito com o Humberto Coutinho, recebi muitas orientações dele e posso assegurar que foi um homem, um político e um pai de família extraordinário”, destacou.

Tema acrescentou que tanto a Famem, cujo prédio leva o nome do político falecido, como o município de Tuntum, estão de luto oficial por três dias.

“Inauguramos a nova sede da Famem, a Casa do Municipalismo Humberto Coutinho, em homenagem a este grande líder, que foi prefeito de Caxias por dois mandatos e que foi eleito duas vezes presidente da Assembleia Legislativa, mas que não teve a oportunidade de assumir o segundo mandato, pelo chamado de Deus”, disse Tema ao afirmar que o Maranhão jamais esquecerá os ensinamentos daquele que ele considera um dos maiores políticos maranhenses.

“Ele deixa uma história de lutas, de ousadia e de conquistas, ao lado da esposa, a ex-deputada Cleide Coutinho”, finalizou.

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Tema faz balanço das ações da Famem

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, fez um balanço positivo das ações da entidade que dirige, neste ano de 2017, embora destacando que houve uma frustração por parte de todos os prefeitos do País, por conta da falta do cumprimento do acordo firmado pelo governo federal, no que concerne à garantia do depósito  de R$ 2 bilhões nas contas das prefeituras em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

Por falta do cumprimento, os municípios maranhenses perderam R$ 83 milhões este ano.  O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

Também no mês de julho, Michel Temer não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira. Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras do Maranhão de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

De acordo com Cleomar Tema, apesar dos percalços, a Famem, apresentou, este ano, um saldo altamente positivo em suas ações: “ Tão logo assumimos a direção da entidade, rumamos para Brasília e, com o apoio da nossa bancada federal, conseguimos audiências com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia e com o ministro da saúde, Ricardo Barros, a quem mostramos a necessidade  de se estabelecer a isonomia de tratamento no valor da per capita da Média e Alta Complexidade (MAC), para o Maranhão”.

Continuando, Cleomar Tema afirma que uma das mais proeminentes vitórias da Famem, neste ano foi  conquista de R$ 70 milhões em emendas por parte da bancada federal para o setor de saúde. “Foi algo inédito e que merece os aplausos de todos nós, prefeitos maranhenses”, assinalou.

Tema também lembrou que com apoio da bancada federal e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Famem, conseguiu, na área parlamentar, a aprovação da PEC dos Precatórios, derrubada do veto presidencial do ISS e a PEC 29/2017,  que estabelece aumento da alíquota de 1% do FPM para setembro de 2018.  “Foram conquistas importantes”, acrescentou o líder municipalista.

Atuando nas duas esferas de poder, Tema assinalou que outra grande vitória da entidade,  em parceria com o governo Flávio Dino, diz respeito à habilitação dos 107 municípios restantes, em gestão dos recursos de Média e Alta Complexidade. Conforme Tema esse foi um grande gesto do governador Flávio Dino, que possibilitou a descentralização financeira do restante dos municípios, além da flexibilização dos exigências para financiamento das ações hospitalares em unidades de saúde de 20 leitos.

Diz ainda o presidente da Famem, que o governador Flávio Dino tem sido um grande parceiro do municipalismo, lembrando que, quando ele estabeleceu programas como Escola Digna, Mais Saúde, Mais Educação, Mais Asfalto e outras ações de avanço administrativo, está ajudando o crescimento dos municípios.

No setor da Educação, Cleomar Tema destaca como avanços, a identificação da necessidade de correções de direitos que tem as cidades maranhenses, no que diz respeito  ao valor médio aluno/ano e a implantação do CAQi.

“Foi um ano de árdua luta, de muitas batalhas, muitas conquistas e algumas frustrações. Finalizamos com a inauguração da Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho, que é a nova sede da FAMEM, um prédio dotado de toda estrutura adequada para esta finalidade. Apesar da crise que assola o País, afirmo que conseguimos muitos avanços e esperamos que 2018, seja de mais vitórias. Agradeço o apoio e o incentivo do nosso governador Flávio Dino, do presidente da Assembleia Legislativa, meu amigo Humberto Coutinho, que se encontra enfermo, de toda a bancada federal e sobretudo dos meus amigos e minhas amigas prefeitos e  prefeitas, que estiveram ao meu lado em todos os momentos de alegria e de angústias, neste ano que se finda”, finalizou Cleomar Tema.

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Tema lamenta descumprimento de acordo

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A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

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Cleomar Tema inaugura nova sede da Famem

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Uma grande festa marcou, na noite desta sexta-feira (15), a inauguração da nova sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, entidade presidida pelo prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

Chamada de Casa do Municipalismo Prefeito Humberto Coutinho – uma homenagem ao ex-prefeito de Caxias e atual presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho – a nova sede, localizada na Avenida dos Holandeses, no Calhau, é um marco para o movimento municipalista no estado e configura-se como mais um avanço obtido na gestão Tema.

A solenidade, que fez parte da programação em comemoração aos 32 anos de fundação da entidade, reuniu prefeitos e prefeitas de várias regiões do Maranhão e foi prestigiada também por diversos representantes da classe política, dentre eles o vice-governador Carlos Brandão, que representou o governador Flávio Dino; o deputado estadual Rogério Cafeteira (representante da AL); o desembargador Cleones Cunha, representando o Tribunal de Justiça; o presidente de honra da Federação, prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o presidente do TCE/MA, conselheiro José Ribamar Caldas Furtado; Eduardo Tabosa, representante da Confederação Nacional dos Municípios; além de vereadores, deputados estaduais e deputados federais.

“Hoje, realizamos um sonho. O sonho de entregar aos prefeitos e prefeitas associados uma sede moderna, dotada de toda a infraestrutura necessária para prestar assistência à municipalidade”, disse Cleomar Tema.

Carlos Brandão destacou o trabalho do presidente da entidade municipalista. De acordo com ele, desde o início do ano Tema deu uma nova dinâmica de trabalho à instituição, tornando-a referência nacional no quesito defesa dos interesses dos municípios.

Avaliação semelhante fez o deputado federal José Reinaldo Tavares. “Sou um admirador do trabalho do Tema. Nas outras oportunidades nas quais ele administrou aF amem, a entidade cresceu muito. Neste seu novo mandato não tem sido diferente. A inauguração da nova sede é mais uma prova do respeito que ele [Tema] nutre pelos gestores públicos municipais”, disse.

Ex-presidente da entidade e atualmente exercendo o mandato de deputado federal, Hildo Rocha também fez questão de ressaltar a nova cara dada por Tema à Federação.

“A Famem tornou-se novamente atuante com o Tema, que é um líder incansável na defesa dos municípios. Basta lembrar as conquistas alcançadas recentemente, como o aumento do FPM. Cleomar Tema tem o respeito e admiração de todos os prefeitos e prefeitas deste estado”.

Homenagens – Durante a inauguração, a Federação conferiu a alguns participantes a Comenda do Mérito Municipalista José Ribamar Fiquene.

O deputado federal Deoclides Macedo, ex-prefeito de Porto Franco e ex-presidente da entidade, foi um dos homenageados e agradeceu o reconhecimento.

Segundo ele, a Famem, ao longo de três décadas, evoluiu e hoje, na gestão Cleomar Tema, se consolidou como o ente mais importante no quesito defesa dos gestores e das cidades.

Prédio – Com uma área construída de mais de 1.600 metros, a nova sede da Federação possui todas as suas dependências climatizadas e dispõe de área segura de estacionamento e um auditório com capacidade para receber até 130 pessoas.

Os setores técnicos, assim como suas diretorias e coordenadorias, foram instalados de uma forma que permite integração entre os funcionários.

Além disso, foram destinados espaços amplos e bem equipados para abrigar os Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde do Maranhão (COSEMS- MA) e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação do Maranhão (UNDIME –MA).

Na nova sede da Famem, o prefeito e prefeita associados tê ac, além de acompanhamento técnico gratuito, de ótima infraestrutura.

Duas salas destinadas aos gestores, por exemplo, com computadores interligados a Internet e climatização, foram criadas.

No amplo auditório, cursos gratuitos de capacitação destinados aos técnicos municipalistas voltarão a ser ministrados através da Escola de Gestão Municipalista, que foi totalmente reestruturada pela diretoria da Federação.

Fotos: Divulgação

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