Adimplência histórica marca gestão de Tema

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A gestão do prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, à frente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão é a que possui, em três décadas de existência da entidade, o maior percentual de municípios filiados e, consequentemente, de adimplência em favor da municipalidade.

Quando assumiu o comando da Federação, em janeiro de 2017, Tema deparou-se com um quadro nada animador. Dos 217 municípios maranhenses, apenas 124 estavam filiados à Famem – um quantitativo considerado muito baixo.

Tal situação, à época, podia ser explicada devido a uma série de fatores, dentre os quais a crise financeira que, até hoje, prejudica as administrações municipais. Executando uma gestão transparente e organizada, Tema conseguiu mudar o cenário. Hoje, a Famem possui 198 municípios filiados, o que corresponde a um acréscimo de 60%, em relação ao início de 2017, e que se configura em um total de 92% dos municípios do estado.

Foram muitos os avanços obtidos por Cleomar Tema nestes quase dois anos e que o credenciam a continuar gerindo a entidade no biênio 2019/20.

Graças a uma articulação da Famem, pela primeira vez na história parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada. A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões.

Foi ampliado o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais. Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro. 117 municípios maranhenses estão em processo de habilitação na gestão plena do sistema de saúde.

A implantação do Custo Aluno Qualidade inicial foi outra importante bandeira levantada pela gestão de Tema, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Este alto percentual de adimplência, apesar da crise financeira que se abate sobre os municípios, reflete a credibilidade da atual diretoria da Famem e o respeito que os prefeitos têm pelo dirigente maior da entidade que os representa.

Foto: Divulgação

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Fortalecimento do municipalismo credencia Tema

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O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, estabeleceu-se como candidato natural à reeleição para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), biênio 2019/20.

Tema, nestes quase dois anos, vem executando um trabalho transparente e focado no fortalecimento das cidades maranhenses. Paralelo a isso, o líder municipalista promoveu uma aproximação institucional saudável e importante entre os gestores municipais, o governo do estado, órgãos de controle externo e os deputados e senadores maranhense que atuam em Brasília.

Foram várias as ações e vitórias obtidas na atual gestão de Cleomar Tema. Foi graças a uma articulação da Famem, que, pela primeira vez na história, parlamentares destinaram diretamente ao setor da Saúde dos municípios emendas de bancada.

A Federação ganhou uma nova sede, bem estruturada e equipada para receber bem prefeitos e prefeitas de todas as regiões. A gestão Cleomar Tema ampliou o oferecimento de cursos de capacitação gratuitos destinados aos técnicos municipais. Tal medida já beneficiou quase 1.400 assessores e vem contribuindo, sobremaneira, para qualificar as administrações, tornando-as mais eficientes e ágeis.

A entidade propôs ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), de maneira inédita, a retirada dos programas federais dos limites de gasto com pessoal das prefeituras. O mecanismo está sendo analisado pela Rede de Controle.

Realizando visitas permanentes à Brasília, Tema mobilizou deputados e senadores, que votaram a favor do aumento de 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para setembro.

Destaque também para a luta que resultou na implantação do Custo Aluno Qualidade inicial, bem como o parcelamento da devolução dos recursos retirados das prefeituras por força do ajuste do Fundeb, em 2017.

Junto à Assembleia Legislativa, o atual presidente conseguiu que fosse iniciado o processo de análise da Proposta de Emenda Constitucional que limita atos da Corte de Contas, evitando, desta forma, ingerência externa nas administrações municipais.

A intermediação da Famem perante o governo estadual também permitiu que diversos municípios recebessem novos investimentos na saúde, tais como ambulâncias e unidades de atendimento.

Outra vitória importante obtida por Cleomar Tema é o processo de habilitação de 117 municípios maranhenses na gestão plena do sistema de saúde.

“Muitas foram as conquistas alcançadas nestes quase dois anos, é verdade. No entanto, temos a consciência de que muito ainda precisa ser feito pela municipalidade. E é por isso que queremos permanecer e continuar executando este trabalho em favor das cidades de nosso estado”, afirmou o presidente.

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Famem discute regularização de abatedouros

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Um encontro que reuniu representantes e dirigentes da AGED, BNB, Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão (Sinfa) e Ministério Público, discutiu, na Federação dos Municípios do Estado do Maranbhão (Famem), estratégias para a regularização dos abatedouros de gado no Estado, ao mesmo tempo que se buscou fórmulas para evitar a grande incidência de abatedouros clandestinos.

De acordo com o presidente da Famem, Cleomar Tema, a existência de abatedouros clandestinos é um autêntico atentado à saúde pública, enquanto o promotor Nacor Paulo Pereira destacou que o Ministério Público já autuou alguns gestores municipais que não cumpriram o prazo estabelecido para a instalação de abatedouros que cumpram as determinações da AGED e do próprio MP.

O assunto é uma das preocupações da Famem, de acordo com Cleomar Tema, destacando que os prazos devem ser cumpridos para evitar a penalização dos prefeitos.

“A Famem está disposta a envidar todos os esforços para que possamos cumprir todas as determinações, tanto do Ministério Público como da AGED. Vamos formalizar comunicado a todos os colegas, para que esse problema seja equacionado”, afirmou Cleomar Tema.

Participaram da reunião, Cleomar Tema, presidente da Famem; Sebastião Anchieta, presidente da AGED; Nacor Paulo Pereira dos Santos, representando o Ministério Público; Ednand Oliveira, representante do BNB; Gildásio Ângelo Silva, diretor administrativo da Famem; Geraldo Nascimento, diretor Executivo da Famem; Marcelo de Freitas, chefe de Gabinete da Famem; Rita de Cássia Cunha, Engª Agrônoma da Famem; Aracy Castro – Eng Civil; – Samuel Rocha – Arquiteto; Severino Pessoa, da AGED; Tânia Duarte, da AGED; Geane Carvalho, da AGED; Márcio da Silva, representante do Sindicato dos Fiscais Agropecuários do Estado do Maranhão, SINFA e Márcio Maciel, da AGED.

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Famem tem gestão compartilhada

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Com o pedido de licenciamento do seu presidente, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, pelo prazo de 60 dias,  a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) está experimentando um modelo de gestão compartilhada entre os  primeiro e segundo vice-presidentes, Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Tema decidiu pelo afastamento temporário para poder acompanhar a esposa Daniella Tema, que é pré-candidata a deputada estadual.

Antes, reuniu com os dois vices e participou de sua decisão. “Na realidade, nossa administração sempre foi democrática e compartilhada”, afirmou Tema.

Djalma Melo e Miltinho Aragão estão se revezando  na condução das ações da entidade municipalista desde o início da semana.

A transmissão do cargo ocorreu anteontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

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Tema se afasta temporariamente da Famem

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O prefeito Cleomar Tema, da cidade de Tuntum, se afastou temporariamente, por um período de 60 dias, do cargo de presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Tema adotou a medida como forma de obter mais tempo para resolver assuntos particulares e poder se dedicar à campanha da sua esposa, Daniella Tema, que é pré-candidata ao cargo de deputada estadual.

Já está respondendo pelo comando da entidade o prefeito Djalma Melo (Arari), primeiro vice-presidente.

Ele está sendo auxiliado pelo prefeito Miltinho Aragão (São Mateus), segundo vice-presidente.

A transmissão do cargo ocorreu ontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

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Tema lamenta a morte de Avelar Sampaio

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Cleomar Tema, lamentou, em nota, o falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (10).

De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a região Central do Estado.

“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de respeito, tanto como empreendedor e como político. Era amigo das horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande companheiro. O Maranhão está de luto”, disse.

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Tema diz que recursos do Fundef serão na educação

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito da cidade de Tuntum, Cleomar Tema, afirmou, nesta quarta-feira (4), que os recursos oriundos dos processos do extinto Fundef e que se encontram em fase de precatórios, serão utilizados no município que dirige exclusivamente na Educação. Isso ficou acertado esta semana, durante reunião entre ele e o secretário de Educação do município que dirige.

“Em Tuntum, não há o que discutir. Resolvemos que esses recursos serão aplicados 100% na educação, através de recuperação de escolas, salário de professores, aquisição de ônibus escolares, capacitação dos educadores e compra de equipamentos”, acrescentou.

O Fundef foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em 23 de agosto do ano passado, decidiu, por unanimidade, que os recursos do Fundef devem ser empregados exclusivamente na educação. Assim, a verba não poderá ser utilizada no pagamento de honorários advocatícios.

Os valores devem ser depositados em conta exclusiva do Fundeb. A aplicação fora da destinação implica a imediata restituição ao erário e responsabilidade do gestor que deu causa ao desvio. Para o TCU, a destinação dos valores de precatórios relacionados a verbas do Fundef/Fundeb para pagamentos de honorários advocatícios é inconstitucional e ilegal.

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Tema clama pelo pacto federativo em Brasília

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema,  disse, durante pronunciamento na tarde desta terça-feira (21), no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, ser necessária a materialização do Pacto Federativo, para que os municípios brasileiros saiam dessa grave crise financeira em que estão mergulhados.

O pronunciamento do dirigente municipalista foi feito durante encontro com parlamentares da bancada federal e dezenas de prefeitos, como desdobramento da XXI Marcha a Brasília, movimento criado duas décadas atrás e que mobiliza prefeitos do Brasil inteiro na Capital Federal anualmente.

Além de clamar pelo Pacto Federativo, Tema disse que os programas federais não conseguem se sustentar, fazendo com que as prefeituras tenham que entrar com sua contrapartida. Exemplificou a situação do Programa Nacional de Família (PSF), que acaba se tornando um sufoco para os prefeitos.

 “O Governo Federal, através do DENASUS, quer que os médicos exerçam uma jornada de 40 horas semanais, com um salário que não passa de R$ 7 mil. Ora, todos sabem que há uma grande carência de médicos no Brasil, e nenhum deles aceita essa jornada com esse minguado salário”, pontuou.

Cleomar Tema destacou ainda a questão da merenda escolar, afirmando que os recursos são parcos, e que acabam sendo complementados pelos municípios. Disse ainda o líder municipalista, que estes são alguns dos problemas que preocupam os gestores municipais.

“Estamos atravessando talvez a pior crise econômica das últimas décadas, com elevação diária no preço dos combustíveis, um drama que já afeta milhares de brasileiros,  assim com uma alta taxa de desemprego. E não estamos vislumbrando saída a curto prazo, mas todos os problemas acabam recaindo sobre a cabeça é dos prefeitos”,  destacouTema.

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Prefeitos maranhenses vão a Marcha em Brasília

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Uma caravana formada por dezenas de prefeitos e prefeitas do Maranhão participa, esta semana, da XXI Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios.

O evento municipalista, o maior do país, acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), na capital federal, e, este ano, tem como tema “Compromisso com o Brasil”.

A caravana maranhense é coordenada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema.

A solenidade de abertura será realizada nesta terça-feira (22), a partir das 8h, e contará com a presença do presidente Michel Temer.

Os gestores do Maranhão participarão de uma vasta programação, que terá prosseguimento até quinta-feira (24), na qual serão abordados temas de interesse da municipalidade, tais como decisão imediata sobre a divisão dos royalties do petróleo; pagamento aos municípios dos créditos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS); aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Também será realizada a tradicional reunião dos gestores com os membros da Bancada Maranhense em Brasília.

Um dos pontos altos da Marcha será o debate com os presidenciáveis Alvaro Dias, Ciro Gomes, Marina Silva, Manuela D´Avila, Jair Bolsonaro, Afif Domingos, Geraldo Alckmin e Henrique Meirelles.

A programação completa do evento está disponível no www.cnm.org.br ou no www.famem.org.br

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Famem lamenta morte de Epitácio Cafeteira

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) Cleomar Tema, lamentou profundamente  o falecimento do ex-senador Epitácio Cafeteira, ocorrido na tarde do último domingo, em Brasília. De acordo com  Cleomar Tema, Cafeteira foi um político que deixou uma marca indelével na  política do Maranhão.

“Ele foi um prefeito que realizou um grande conjunto de  obras em São Luis e, como governador, também  imprimiu a maracá de seu trabalho, deixando obras em  praticamente todos os  municípios do Estado. Ele foi um tocador de obras, de sua geração, foi um dos mais importantes líderes da política maranhense”, assinalou o  líder municipalista.

Segundo o dirigente da Famem, o municipalismo do Maranhão está de luto com a morte desse importante e carismático líder.

“A política maranhense  fica desfalcada com a morte de Epitácio Cafeteira, que foi deputado federal, prefeito de São Luis, governador e senador, atuando com extrema desenvoltura em todos os cargos”, acrescentou.

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