Hildo pede apoio de Moro para projetos de sua autoria

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Membro titular da Comissão de Legislação Penal e Processual Penal, o deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, em Brasília, segunda-feira (6). O parlamentar maranhense é autor de três projetos de leis direcionados para a melhoria do setor da segurança pública. (Clique e veja o vídeo aqui).

“São propostas que visam diminuir a violência e proporcionar instrumentos para que as polícias civil, federal e militar possam ter instrumentos para trabalhar com mais eficácia. Pedi ao ministro que ajude a aprovar os projetos de minha autoria”, explicou Hildo Rocha.

Projetos de Hildo Rocha para a segurança pública

Projeto de Lei 2416/2015 (Lei Irialdo Batalha) • torna obrigatória a gravação em vídeo de ações policiais. A proposta já aprovada em três comissões, na Câmara Federal só falta ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça.

PL 5618/2016 • cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro. Só falta ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça.

PL 463/2019 • obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. Está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Projetos relevantes

Hildo Rocha ressaltou que a questão da segurança aparece como um dos temas que mais preocupam a sociedade brasileira. De acordo com o parlamentar, por ter sido uma das bandeiras de campanha do presidente Jair Bolsonaro a equipe de governo tem se esforçado para dar respostas urgentes.

“Com essa finalidade, o ministro Sérgio Moro preparou um pacote de leis que se somam a tantas outras, voltadas para o combate à criminalidade, que já tramitam na Câmara Federal. Acredito que com boa vontade e muito esforço, após amplamente discutidas, essas propostas poderão ser convertidas em lei e, por fim, poderão contribuir para a diminuição dos índices de violência que atualmente atormentam a sociedade brasileira”, argumentou Hildo Rocha.

Superposição de ideias

Rocha disse que alguns projetos abrangem ideias já contidas em outras propostas. “Existem bons projetos em tramitação que podem ser encampadas por meio de emendas aglutinativas. Quanto às teses que eventualmente se superponham a ideias presente em inúmeros projetos estas poderão ser aglutinadas ou suprimidas”, destacou.

Contribuição

O parlamentar disse que o ambiente social é favorável ao debate. “Apresentei três projetos; participo intensamente das discussões na Comissão de Legislação Penal e Processual Penal e agora levei ao ministro Moro os projetos de minha autoria e algumas teses que poderão contribuir para o aprimoramento da legislação penal e do regramento operacional das polícias brasileira”, declarou Hildo Rocha.

Polícia Rodoviária

O deputado aproveitou o encontro para solicitar ao ministro Sérgio Moro a reativação de postos da PRF. “Diversos postos da Polícia Rodoviária no Maranhão estão desativados por falta de profissionais. Pedi ao ministro Sérgio Moro que aumente o efetivo de policiais e de servidores administrativos a fim de que os postos possam voltar a funcionar pois essas unidades são importantes no combate ao crime”, destacou o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Hildo quer melhorar forças de segurança pública

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O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei que obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. De acordo com Hildo Rocha, em alguns estados, os novos policiais começam a trabalhar sem que estejam devidamente preparados. (veja aqui)

“Temos visto alguns estados formarem os seus policiais em apenas seis meses. Isso é uma irresponsabilidade porque é impossível oferecer o treinamento adequado em tão pouco tempo”, argumentou o parlamentar.

Prazo maior e treinamento continuado

Hildo Rocha ressaltou que esse procedimento tem amparo legal, está na Constituição Federal. “O projeto de minha autoria não mexe na autonomia dos Estados. Porém, o PL 463/2019 diz que para  o Estado conseguir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é condição indispensável que no Plano Estadual de Segurança Pública, de cada unidade da federação, conste que o período de formação dos policiais seja de no mínimo um ano e que haja requalificação continuada”, explicou.

Alto índice de policiais mortos

O deputado disse que uma das consequências da formação inadequada é a elevada quantidade de policiais mortos diariamente em todo o país. “Apresentei esse projeto visando fazer com que a sociedade tenha uma polícia melhor e obrigar os Estados a ofertarem melhor treinamento para que os policiais também adquiram melhores condições para se defender. Diariamente nos deparamos com notícias sobre morte de policiais no exercício das suas atividades. Isso não está correto”, afirmou Hildo Rocha.

Apoio dos colegas parlamentares

O deputado conclamou os seus colegas congressistas a apoiarem a proposta. “Trata-se de um projeto importante que irá contribuir para que a sociedade brasileira possa contar com policiais mais treinados, mais eficientes. Portanto, peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse Projeto de Lei”, destacou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

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Palpiteiro

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Assentado no gabinete e com uma pequena tela de OLED de 6,5” nas mãos por ininterruptas 24 horas com navegação pelo chamado mundo virtual, o governador Flávio Dino (PCdoB) resolveu ensinar o Governo Federal a combater a violência no país.

Para Dino, é um erro focar apenas em leis para a melhoria da Segurança Pública. “A questão central é gestão”.

Correto, e até louvável esse tipo de pensamento, para alguém que comanda uma máquina gigantesca como o Governo do Maranhão.

Mas como gestor, sobretudo na Segurança Pública do estado, Dino se sai como um bom palpiteiro.

A “gestão” comunista na segurança do Maranhão não conseguiu impedir o controle de facções criminosas sobre os presídios, o aumento de 18% da violência contra o idoso em São Luís, o desenfreado número de homicídios em todas as regiões do estado, a violência no campo, as explosões de agências bancárias, e a chacina de jovens da zona rural de São Luís que permanece sem explicações por parte da cúpula de Segurança.

Não há nada errado em sugerir propostas para o Governo Federal, seja em qual for a área de atuação. É necessário, contudo, que se cumpra, pelo menos, o dever de casa.

Os desafios são enormes. Aliás, não serão resolvidos por meio de um smartphone.

Controle – O governador Flávio Dino afirmou na última quarta-feira, em entrevista ao Globo News em Ponto, que conseguiu reduzir a violência nos presídios graças à contratação de pessoal.

Na prática, segundo aponta relatório da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, o que houve foi a divisão de território, dentro dos presídios, para facções criminosas.

Na gestão comunista, são as facções que controlam a rotina dos presídios, sobretudo no Complexo de Pedrinhas, maquiando uma falsa “paz”.

Estado Maior

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Sousa Neto pede explicações sobre obra do 7º BPM

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Apesar da propaganda do Governo Flávio Dino, mostrando que a Segurança Pública do Maranhão está a mil maravilhas, a realidade dos fatos é bem diferente.

O deputado Sousa Neto (PRP) quer explicações do Governo Flávio Dino sobre a construção e reforma do prédio do 7° Batalhão da Polícia Militar, que fica em Pindaré Mirim.

O parlamentar protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando informações da obra, paralisada há mais de três anos, e que está causando vários transtornos aos policiais lotados naquela unidade.

“Os militares estão sem condições de serem cobrados, porque não há estrutura. Não bastasse a desvalorização, às retaliações e a falta de viaturas, já que são apenas duas para fazer o patrulhamento em Santa Inês e Pindaré, os policiais ainda precisam conviver diariamente com um prédio sem às mínimas condições de funcionamento. A obra está licitada há mais de três anos, e foi abandonada pelo governo Flávio Dino, mas eles insistem em enganar o povo, com propaganda de uma Segurança Pública que não existe”.

E assim segue a Segurança Pública no Maranhão, bem diferente da mostrada na propaganda comunista.

Foto: Nestor Bezerra

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Andrea diz que dados da segurança são manipulados

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Na sessão plenária desta segunda-feira (7), a deputada Andrea Murad (PRP) chamou a atenção para os crimes violentos que foram destaques na imprensa este fim de semana.

“David, Pedro, Otávio, Neurivania, vítimas da crueldade, da insegurança que ronda nosso estado, só neste fim de semana, enquanto dados são maquiados. David Aragão, delegado federal, morto dentro de sua própria casa por assaltantes. Pedro Martins, de apenas sete anos, um tiro no olho quando voltada da igreja com a mãe na hora que dois integrantes de facções rivais entraram em conflito. Otávio que aparece nas imagens de câmera de segurança quando 2 assaltantes rendem a vítima e um dispara no rosto de Otávio. Neurivania de Formosa da Serra Negra entrou para as estatísticas de feminicídio em um dos estados com os maiores índices de violência contra mulher. Estes foram apenas alguns dos casos, imaginem quantos outros ocorreram pelo interior do estado e que não são divulgados”, destacou Andrea.

A oposicionista ressaltou que a SSP não apresenta os números de crimes violentos do interior do estado e também não revela quais crimes realmente foram solucionados, e que o pouco divulgado apenas serve para maquiar as estatísticas da segurança no Maranhão e enfeitar propaganda comunista.

No site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, até 2016, os dados de mortes violentas intencionais só aumentaram. No Anuário da Segurança Pública, divulgado ano passado, revelou que entre 2015 e 2016 o número de mortes violentas intencionais cresceu 2%, isso tendo como fonte a própria Secretaria de Estado da Segurança, que vem divulgando queda da violência no Maranhão. Andrea Murad defendeu mais uma vez a intervenção no setor que está sendo utilizado apenas para interesses eleitorais.

“Quando o secretário Jefferson Portela realmente tiver a seriedade de tratar a segurança pública como um órgão resolutivo, divulgando todos os dados, capital, região metropolitana, interior do Maranhão, e principalmente o que conseguiu elucidar e o que não conseguiu, aí sim todos verão a realidade da violência no estado, onde o que impera é o sucateamento das unidades de polícia no interior. Por isso, a intervenção no sistema de segurança é inadiável e imprescindível. A polícia tá sendo desviada de sua finalidade. Está sendo usada politicamente como um instrumento do PCdoB para espionar e constranger os adversários do governo e como comitê religioso eleitoral com pastores e padres escolhidos a dedo como cabos eleitorais. Enquanto isso a violência prolifera sem controle, fomentada pela ausência do governo. A polícia civil está destruída, sucateada como assistimos todos os dias o SINPOL denunciar a penúria que estão vivendo. E a militar não é diferente”, denunciou Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

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Cutrim diz que Jefferson Portela é um ‘psicopata’

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Tudo levava a crer que o novo ataque do secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela ao deputado Raimundo Cutrim não ficaria sem resposta e não ficou mesmo.

Na sessão desta quarta-feira (25), o deputado Raimundo Cutrim utilizou a Tribuna da Assembleia Legislativa para defender a demissão de Portela a quem chamou de “psicopata”.

“É um psicopata. É uma questão de preocupação pública. Mais de 10 partidos e a sociedade organizada pedem a intervenção federal na Segurança do Maranhão. Há um clamor de preocupação em relação ao pleito eleitoral que se aproxima. Questiono senhores deputados, galeria, imprensa, se esse senhor tem condição de permanência no cargo de secretário? Tem a condição de imparcialidade administrativa dos conflitos, dos interesses contrariados de nossa gente? Não tem”, afirmou.

O deputado Raimundo Cutrim questionou sobre a circular da PM que mandava monitorar os polítivos de oposição ao governo do seu próprio partido e reafirmou a denúncia do policial militar Fernando Paiva Moraes Júnior que afirmou ter sido coagido pelo secretário de Segurança Pública Jefferson Portela a delatar o parlamentar.

“Um oficial de polícia baixaria uma circular para investigar adversários do governo sem o conhecimento de seu comandante maior, que é o Secretário de Segurança? Um Secretário de Segurança sério, equilibrado e isento, não comandaria uma investigação forçada, forjada para atingir os seus desafetos. Portanto, o que questiono é se esse senhor deve permanecer no cargo?”, declarou.

O deputado disse que a Assembleia e o governador Flávio Dino não podem permanecer omissos diante dos fatos.

“A Assembleia não pode compartilhar com esse desmando. O Governo do Estado não pode se isentar de providências para uma questão tão séria. O gestor de segurança, para a tranquilidade do Estado, não pode permanecer. É um psicopata. O que ele colocou, depois tirou e voltou de novo a me atingir pessoalmente”.

O deputado fez um apelo aos colegas para que assinem o requerimento de criação da COmissão parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os últimos episódios envolvendo a Segurança Pública no Maranhão.

“Vejam a patacoada que ele fez com a delação premiada do policial Paiva foi tão grande, que ele estava presente sendo testemunha de acusação, pressionando a pessoa para incluir pessoas que nem lá estavam e nem estão e nunca estiveram. Isso é um absurdo. Comprometeu três procuradores de justiça sérios. O que ele estava fazendo sábado na Procuradoria da República, conversando com uma pessoa que queria fazer uma delação penal forçada, pressionada, ele sendo testemunha de defesa? Isto é gravíssimo. E esta Casa, nós não podemos, de maneira nenhuma, deixar isso passar em branco. Isso atingiu o parlamento. Nós temos que assinar esta CPI para que possa se esclarecer todos esses fatos.”

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Andrea Murad pede intervenção na Segurança

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Na tarde desta segunda-feira (23), a deputada Andrea Murad (PRP) protocolou Representação na Procuradoria Geral da República, denunciando o conteúdo dos documentos do Comando de Policiamento do Interior, sobre o monitoramento de lideranças de oposição ao governador Flávio Dino. O memorando encaminhado a todos os Comandos de Policiamento de Área e divulgado pela imprensa revelam o uso da estrutura do governo para benefício de um único partido, um único pré-candidato ao governo.

Os documentos pedem que “os comandantes deverão informar as lideranças que fazem oposição ao governo local, ‘ex-prefeito, ex-deputado, ex-vereador’, ou ao governo do estado que podem causar embaraço no pleito eleitoral”. E além desse levantamento eleitoral, solicitaram nome, telefone e demais informações pessoais dos juízes eleitorais, promotores e prefeitos de cada município.

“São ilícitos gravíssimos com o único objetivo de favorecer a reeleição do governador Flávio Dino do PCdoB. O secretário de segurança, Jefferson Portela, vale lembrar é filiado ao PCdoB, é membro do partido comunista, trabalha para beneficiar os projetos do seu grupo. Está ali, desde sempre, operando para engrandecer os projetos políticos de seu partido. Por que vocês acham que ele nunca saiu da secretaria. O governador o mantém permanentemente e diligentemente no cargo para favorecer os interesses particulares do partido comunista. A mando de quem? Lógico, do governador Flávio Dino. Por isso, estou requerendo que a procuradoria represente ao Supremo Tribunal Federal para que seja feita intervenção federal na Segurança Pública do Estado, a fim de que sejam designados interventores para comandar a Secretaria de Estado de Segurança do Maranhão e o Comando da Polícia Militar do Maranhão no pleito eleitoral de 2018”, discursou Andrea Murad.

Andrea ressaltou que o livre exercício das liberdades individuais e das eleições livres e democráticas, assegurado a todos os brasileiros na Constituição Federal, está sendo violentado pelo governador Flávio Dino ao transformar a Polícia Militar em polícia política típica dos sistemas totalitários como fez Hitler com a Gestapo e Stalin com a KGB. Em discurso, a deputada voltou a citar os escândalos que têm tomado a gestão do governador Flávio Dino e destacou a necessidade de demitir o secretário Jefferson Portela.

“Este memorando da PM é apenas um dos fatos criminosos que chocaram a todos nós com ampla repercussão nacional, inclusive com a abertura de investigação de ofício pelo Procurador Regional Eleitoral, Dr. Pedro Henrique. Cito ainda o enforcamento do médico Mariano, os habeas corpus do secretário de saúde para evitar uma investigação que pode derrubar o governo e culminar com sua prisão, todos negados. A delação forçada de um réu para incriminar um deputado desta casa de iniciativa do secretário de segurança Jefferson Portela. E quero, já requerer aqui verbalmente, quais as providências que esta Casa adotará para defender o Deputado Cutrim, alvo de um psicopata que usa, a mando de Flávio Dino, a Polícia Militar do Estado para fins políticos eleitorais, superando todos os limites. Se o governador não demiti-lo imediatamente é porque comandou a ordem para que a polícia perseguisse a oposição onde pudesse haver embaraços eleitorais ao governador na sua campanha para a reeleição”, destacou.

Leia o documento na íntegra

Foto: Nestor Bezerra

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Francisca Primo prioriza fortalecimento da Segurança

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Em debate na Secretaria de Estado da Segurança Pública, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) visa combater os índices de violência nos municípios de Buriticupu e Santa Luzia com a instalação do programa Pacto pela Paz.

O programa promove o dialógo das relações com as lideranças comunitárias e a realizações de cursos e oficinas para estimular a cultura de paz além da reestruturação da Segurança Pública do Maranhão que envolvam a contratação de mais policiais, investimentos em formação profissional, tecnologia e infraestrutura.

Na ocasião, foram pautados os interesses das comunidades, representados pela deputada estadual, Francisca Primo, autoridades políticas e policiais, entre eles os vereadores, Miguel, Prof. Estaniel, Peixoto e Ana Mansueto além do investigador da Policia Civil, José Carlos Gonçalves que discutiram as temáticas no âmbito de Segurança Pública.

Atuante na busca de benefícios para a sociedade a parlamentar, destacou a importância do debate e a união entre as comunidades e autoridades competentes. “Sabemos que a violência é algo vivenciado no nosso cotidiano, então é preciso um conjunto de ações e uma parceria entre os órgãos competentes, para combatermos a violência no nosso estado”, afirmou a deputada.

Durante o debate o superintendente de Polícia Civil do interior, Dicival Gonçalves, apontou estratégias para as mudanças no quadro de violência do estado e agradeceu a presença da Comitiva de Buriticupu.

“É muito bom receber essa comitiva de Buriticupu que tem a frente, a deputada, vereadores, advogados e conselheiros, isso mostra a preocupação com a sociedade deste município. Formamos no interior do estado 35 conselhos em diversos municípios e distribuídos pela capital e região metropolitana temos 34 conselhos formados que se reúnem para apresentar sugestões voltadas para a melhoria na segurança pública”, enfatizou o superintendente.

Um dos vereadores da Comitiva destacou a satisfação de fazer parte do debate, promovendo a aproximação entre as comunidades de Buriticupu. “Estou muito feliz por fazer parte da comitiva da deputada Francisca na busca de políticas públicas voltadas para uma maior articulação entre as forças de segurança e a nossa comunidade”. pontuou o professor Estaniel.

Foto: Divulgação

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Flávio Dino não desce nunca do palanque

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O governador Flávio Dino (PCdoB) deu uma demonstração de que não anda muito preocupado com a situação da Segurança Pública ao não comparecer a reunião entre o presidente Michel Temer e todos os governadores do pais, nesta quinta-feira (1º) no Palácio do Planalto.

Flávio Dino mandou o vice-governador Carlos Brandão participar da reunião que discutiu soluções para a crise de segurança pública no país.

O governador do Maranhão que é um dos maiores críticos do governo Temer, a quem chama de “golpista”, deixou claro que as questões políticas estão acima de qualquer outro tema, mesmo que seja a Segurança Pública.

Flávio Dino poderia aprender um pouco com o governador Wellington Dias, do Piauí e Camilo Santana, do Ceará. Os dois petistas esteveram presentes sem qualquer constrangimento na reunião com o presidente Temer.

O governador do Maranhão deu uma demonstração de que nunca consegue descer do palanque. Numa hora dessas, deveria deixar a política de lado e buscar o melhor para o seu estado. Mas, infelizmente, a lógica de Flávio Dino é outra completamente diferente.

Durante a reunião, Temer anunciou uma linha de financiamento de R$ 42 bilhões – a maior parte oferecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) – para investimentos em segurança pública, como reequipamento das polícias estaduais.

Agora, duvido muito que Flávio Dino não queira os recursos anunciados para Temer. Ai seria demais…

Foto: Aline Cristine

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Sousa Neto critica a Segurança Pública

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Em discurso na sessão plenária desta quarta-feira (28), o deputado estadual Sousa Neto (PROS) voltou a denunciar o abandono e a estrutura precária dos batalhões e das unidades da Polícia Militar, em todo o Estado. Ele criticou a inoperância do Governo Flávio Dino (PCdoB) na Segurança Pública, convocando os militares para audiência da Comissão de Segurança, nesta quinta-feira (1º), a partir das 8h30, na Assembleia Legislativa.

O parlamentar repercutiu, na oportunidade, os momentos de terror vividos pela população de Aldeias Altas, distante 392 km de São Luis, que foi invadida durante a madrugada, por aproximadamente 15 criminosos fortemente armados. “Aldeias Altas foi sitiada por bandidos, em uma madrugada de pânico e terror. Eles explodiram as agências do Banco do Brasil, do Bradesco, a casa lotérica e até um supermercado, tudo isso em cerca de uma hora. É uma situação lamentável, mas que não me causa surpresa. Cidade pequena, efetivo pequeno. Bandidos chegam fortemente armados e tomam conta”.

Sousa Neto voltou a cobrar às promessas feitas por Flávio Dino, em 2014, na campanha política. “Uma vergonha para esse governo que prometeu mudar a realidade da Segurança Pública e o que vemos, hoje, é o total desmantelamento do Sistema. Policiais sendo cobrados sem ao menos terem condições de prestar um serviço adequado ao cidadão. Flávio Dino cumpra com o que foi prometido aos militares”.

Integrante da bancada de oposição da AL, Sousa Neto questionou o não pagamento das emendas parlamentares. “Será que eles não veem que eu já mandei emenda parlamentar para poder ajudar na Segurança Pública? Até hoje o governador não vê que é um direito da população. A emenda não é do deputado, a emenda não é do governador, a emenda é do povo, que precisa e carece de segurança”.

Abandono do Quartel da PM em Pindaré – O parlamentar denunciou a situação de abandono do 7º Batalhão da PM, sediado em Pindaré-Mirim, que atende a mais de 10 municípios. “O quartel está abandonado há três anos, em situação deplorável e sem às mínimas condições de funcionamento. A cidade de Santa Inês, com quase 100 mil habitantes, tem só duas viaturas em estado precário para cobrir todos os bairros. A Força Tática está usando somente com motos, já que a viatura está parada há pelo menos 8 meses em São Luis.  No Carnaval, para fazer a segurança dos foliões e da população, foi preciso a Empresa Vale alugar um veículo descaracterizado para que fossem realizadas às operações”.

Audiência Pública – Sousa Neto destacou, ainda, a realização de uma Audiência Pública, nesta quinta-feira (1º), às 8h30, na Comissão de Segurança da Casa, que irá discutir sobre as medidas provisórias de n.º 264 e 265/2017, que tratam da criação de novos cargos para a PM e os Bombeiros. “Vamos tratar das medidas provisórias que o governador está mandando para esta Casa, criando novos cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, e que precisam ser discutidas junto à tropa e as entidades que representam os militares. Estão criando novos cargos aqui na Polícia Militar do Estado do Maranhão, mas o 7º Batalhão e tantos outros estão abandonados”, finalizou, convidando os demais deputados da Comissão de Segurança e os militares para estarem presentes na reunião.

Foto: JR Lisboa/ Agência Assembleia

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