Prefeitura alerta para violência contra a mulher

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“Violência contra a mulher, nós vamos meter a colher”. Foi com este alerta que a blitz alusiva à campanha de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, chamou atenção de motoristas e transeuntes da Avenida João Pessoa, no bairro João Paulo, na manhã desta quinta-feira (7). A ação foi realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas). O objetivo foi fortalecer o enfrentamento contra a violência de gênero e sensibilizar a sociedade sobre a importância do engajamento de todos no combate ao problema.

A coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) do Coroadinho, Tatiane Carvalho Penha, explica a motivação da ação. “Este é um dos tipos de violação de direitos que atendemos dentro dos Creas. Precisamos dizer para a sociedade que todos nós somos responsáveis por isso, e não podemos mais tolerar ou permitir que violências continuem acontecendo”, destacou a coordenadora.

No último mês, o Creas Coroadinho registrou cerca de 13 denúncias de violência contra a mulher. Nas proximidades da região, no bairro do Bom Jesus, foi notificado um feminicídio. Nos oito primeiros meses de 2017, os Creas atenderam ou acompanharam 130 casos, nos mais variados tipos de violação de direitos.

A partir da escuta do caso, o Creas encaminha a mulher para a rede socioassistencial, defesa de direitos e das demais políticas públicas para ser auxiliada e permanece no monitoramento e atendimento do caso. Nem sempre a violência detectada é a doméstica, pode variar entre as outras tipificadas pela Lei Maria da Penha como a patrimonial, sexual, moral e psicológica.

Natália Silva, agente de endemias, avalia positivamente a ação. “Ainda temos muitas mulheres que convivem com a violência. Nós não temos que apanhar de forma alguma, temos que ser amadas, valorizadas e esse alerta é muito importante. A sociedade precisa acordar para este ato cruel de mulheres que são vítimas de seus parceiros”, alertou Natália Silva.

Foto: Evandro Filho

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A (in)segurança comunista

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O governo Flávio Dino (PCdoB) provocou um desmonte nas instituições públicas e nos setores governamentais em todos os níveis. Mas nenhum outro setor vive mais problemas que a Segurança Pública, desde que o aparelhamento comunista se instalou no sistema.

Prefeitos revelam que são eles os responsáveis pela manutenção de todos os aspectos policiais no interior – desde alimentação até combustível para viaturas. O resultado é uma distorção que resultou em casos escabrosos, como a do mecânico Irialdo Batalha, em Arari, ou a do empresário morto após ter sido enjaulado, em Barra do Corda.

Mas para criar uma sensação artificial de segurança, o governo – dizia-se em todas as rodas – teria mantido um pacto de não agressão com facções criminosas: deu a ela o controle absoluto do sistema penitenciário em troca do fim das ações nas ruas das grandes cidades.

Ao que tudo indica, este pacto acabou ou foi precipitado pelas ações recentes de lado a lado.

Desde a morte do criminoso conhecido por Chacal, no fim de semana – executado na Maioba ao lado do padrasto, que era policial militar – uma onda de ações criminosas se espalhou por comunidades da periferia de São Luís, deixando um clima de terror na população assustada com a falta de segurança.

Em alguns bairros – como Bairro de Fátima, Vinhais Velho, Barreto e Liberdade já há até toque de recolher, gerando um clima de favela carioca nas comunidades de São Luís. E o chefe da Segurança comunista Jefferson Portela, parece preferir perseguir delegados que denunciam a falta de estrutura.

Estado Maior

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MP apresenta dados sobre violência em SL

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Foi realizada na tarde da última terça-feira (14), na Câmara Municipal de São Luís, a audiência pública “Diagnóstico da criminalidade na grande ilha de São Luís”. A iniciativa foi do presidente da Câmara, Astro de Ogum (PR), em parceria com o Ministério Público do Maranhão, Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Secretaria de Estado da Segurança Pública.

Durante a audiência, presidida pelo vereador Honorato Fernandes (PT), o promotor de justiça José Cláudio Cabral Marques, coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOp-Crim) apresentou o trabalho de georreferenciamento de crimes, que está sendo desenvolvido e subsidiando o diagnóstico criminal da capital maranhense. Esse trabalho faz a associação entre os crimes ocorridos e os locais onde eles aconteceram.

Cláudio Cabral enfatizou a importância do cruzamento dos dados obtidos com outras informações, como o contexto socioeconômico das comunidades. Dessa forma, consegue-se tratar um panorama mais real da criminalidade e trabalhar no desenvolvimento de estratégias de combate ao problema. Para isso, o promotor de justiça ressaltou o trabalho conjunto que vem sendo desenvolvido entre Ministério Público, Imesc, Secretaria de Estado de Segurança Pública e Câmara Municipal. O Legislativo Municipal viabilizou a aquisição do software necessário à implantação do projeto.

Para o coordenador do CAOp-Crim, a mudança na realidade de violência vai além do aumento de contingente policial ou de viaturas e armamentos. É preciso que se adote novas estratégias, utilizando-se de quatro Is: informação, inteligência, investigação e integração.

Em seguida, Yata Anderson Masullo, pesquisador do Imesc, apresentou o estudo que vem sendo desenvolvido pelo órgão. O histórico levantado desde 2005 aponta crescimento de crimes violentos com mortes durante 10 anos. De 2015 até agora, no entanto, os índices têm caído. O levantamento do Imesc também aponta outros dados como os bairros mais violentos e os dias e horários em que mais crimes acontecem.

Como recomendações, o Imesc apontou a possibilidade de melhorias no registro de ocorrências, a elaboração de uma Lei de Bairros em São Luís e de um Plano Municipal de Prevenção à Violência.

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, Marco Antonio Santos Amorim, que representou o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, também ressaltou a importância da integração entre as diversas instituições e o uso de estratégias de inteligência no combate à criminalidade. A esses fatores, Marco Amorim acrescentou o controle social e a transparência como indispensáveis não só na segurança pública quanto no combate à corrupção.

O secretário Jeferson Portela afirmou que a segurança pública não é um problema de polícia, e sim de Estado. Ele também defendeu a necessidade do controle social por parte da população, que é base da democracia.

Já a deputada federal Eliziane Gama (PPS) falou sobre as discussões sobre segurança pública que vem sendo desenvolvidas no Congresso Nacional. Para a parlamentar, além da atuação repressiva das forças de segurança, é necessário que se atue também no viés da prevenção. Nesse sentido, ela ressaltou a atuação no combate às drogas, pois muitos crimes estão ligados a elas, sejam por meio do tráfico ou do consumo de entorpecentes.

Também participaram da audiência pública a promotora de justiça Márcia Moura Maia; os vereadores Sá Marques (PHS), Estevão Aragão (PSB), Genival Alves (PRTB), Cézar Bombeiro (PSD), Chaguinhas (PP) e Pavão Filho (PDT); o subcomandante da Guarda Municipal, Heitor Máximo Soares; o subcomandante-geral da Polícia Militar, coronel Luongo; o delegado geral da Polícia Civil, Leonardo do Nascimento; o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Maranhão (Abrasel), Jorim Itamar; e o ex-vereador José Joaquim Ramos.

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Honorato alerta para violência em São Luís

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Durante pronunciamento esta semana, na Câmara Municipal, o vereador Honorato Fernandes (PT) pontuou alguns crimes ocorridos na semana passada que refletem o elevado grau de violência da cidade de São Luís. Solicitou ainda ao Governo do Estado uma atenção maior com relação à segurança pública na região do Cajueiro, comunidade tradicional da zona rural de São Luís, que, atualmente, vive sob ameaça por conta do projeto de construção de um porto privado na região.

Ao falar sobre o alto grau de violência da cidade, o parlamentar destacou o assassinato da menina Allana, a troca de tiros que terminou com uma pessoa ferida, no bairro do Vinhais, e a tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do PT, no Cohafuma. Todos os crimes registrados a semana passada.

Quanto ao assassinato da menina Allana, representando a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, na qual figura como presidente, Honorato repudiou o ato de covardia e brutalidade, chamando atenção ainda para o crescimento no registro de crimes cujos alvos são meninas ou mulheres, tipificado no código penal como feminicídio, uma vez praticado por razões atreladas à condição do sexo feminino.

“Um crime covarde e bárbaro cometido por alguém que deveria cuidar e proteger, mas se aproveita da inocência e da fragilidade daqueles que não conseguem se defender, violando assim o seu corpo. E, infelizmente, o caso da menina Allana é apenas mais um que deve servir de reflexão para nós, quanto à violência que acomete diariamente inúmeras meninas e mulheres da nossa cidade”, destacou o presidente da Comissão de Direitos Humanos.

Referindo-se a pichação e à tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores, o vereador, que também é presidente do diretório municipal do partido, lamentou o ocorrido, sobretudo, pelo sentimento de intolerância, motivação principal do ato criminoso, segundo ele.

“A pichação e a tentativa de invasão à sede do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores muito me entristeceu também, não apenas pelo ato criminoso em si, mas pelo fato do ato ser uma clara demonstração do alto grau de intolerância da nossa sociedade, que não tem conseguido conviver com o diferente. Alimentadas pelo ódio, nossa sociedade tem sido intolerante com ideologias e pensamentos contrários, num claro ataque aos princípios democráticos”, destacou.

(mais…)

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Câmara realiza audiência sobre homofobia

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“Homofobia e violência atingem a juventude”. Este é o tema da audiência que será realizada, nesta quinta-feira (10) pela Câmara Municipal de São Luís.

Aberta ao público, a audiência será realizada às 10h, na Câmara Municipal de São Luís – Plenário Simão Estácio da Silveira.

Proposta pelo vereador Honorato Fernandes (PT), a audiência tem como objetivo discutir propostas e alternativas de combate à violência motivada pela homofobia, que tem gerado inúmeras vítimas, sobretudo jovens.

O autor da proposição chama a atenção do índice crescente de violência praticada por motivações homofóbicas.

“É um absurdo saber que a cada 28 horas um assassinato por conta da homofobia é registrado no Brasil e de cada 10 pessoas LGBT, pelo menos sete já foram vítimas de algum tipo de violência”, afirmou Honorato, destacando ainda a importância do tema ser pautado pelo Legislativo Municipal, de modo a dar mais visibilidade à causa e conscientizar a população acerca da diversidade sexual e de gênero.

Foto: Divulgação

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Junho fecha com aumento de homicídios

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O mês de junho apresentou crescimento de 35% do número de assassinatos na Região Metropolitana de São Luís, em comparação com maio deste ano. É o que aponta o relatório divulgado neste fim de semana pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP) em seu site oficial. Até o momento, a pasta não explicou por que houve a elevação dos índices de violência.

Enquanto em maio deste ano, foram contabilizados 37 homicídios (o que dá uma média superior a um por dia), em junho de 2017, foram 50 crimes (ou seja, uma taxa próxima a dois por dia). Ainda de acordo com dados da SSP, foi a primeira vez, em 2017, que a quantidade de crimes apresentou crescimento, em comparação ao mês anterior.

Considerando o mesmo período do ano passado, os crimes nos quatro grandes municípios da Grande Ilha aumentaram 9%. Enquanto que, em junho do ano passado, foram registrados 46 homicídios, este ano, o mesmo período apontou para 50 crimes.

Segundo a pasta, dos crimes deste mês de junho, 80% foram cometidos por arma de fogo. O dia do mês de junho que concentrou a maior quantidade de crimes foi o 15º (data em que foi registrado o feriado de Corpus Christi). Nesse dia, de acordo com a SSP, foram registrados cinco assassinatos na Ilha. O primeiro deles aconteceu por volta das 7h56. De acordo com o relatório, a vítima – identificada por Livonir Alves Conceição, de 33 anos – foi morta com vários golpes de faca. O corpo foi recolhido no bairro Santa Clara. Até o momento, não foram divulgadas as causas do crime.

Ainda no dia 15, por volta das 19h53, um homem identificado por Antônio Aldeido Nascimento, de 41 anos, foi morto com vários tiros no Planalto Anil IV. Minutos depois, às 20h16, ocorreu o terceiro crime desse dia, no Cruzeiro do Anil. De acordo com a SSP, a vítima, identificada como Raimundo Nonato Alcântara Ferreira, de 29 anos, morreu ao ser atingido por vários tiros.

Por fim, mais dois crimes ocorreram ainda na noite do dia 15, sendo um deles registrado na localidade São José dos Índios (no município de São José de Ribamar). A vítima foi Wmarly Garcia Reis, de 23 anos, morto por arma branca. E ainda na região Central da cidade, onde a vítima – identificada por Diego de Jesus Santos – foi morta com um profundo golpe de faca, desferido por autor ainda desconhecido.

Mais – Um dos crimes que mais chocou São Luís no mês de junho ocorreu no dia 21: o assassinato de um homem identificado por Milton Alves da Silva, de 42 anos, no Tibirizinho. De acordo com a polícia, a vítima não tinha passagem pela polícia e foi morto por dois homens com vários tiros por supostamente denunciar o tráfico de entorpecentes na região. Após o crime, o corpo de Milton foi colocado em um carro de mão e abandonado na porta da casa da sua mãe.

Outros crimes

Dos crimes registrados em junho deste ano, quatro tiveram como vítimas menores de idade e, em cinco casos, as vítimas não foram identificadas. Chama a atenção, por exemplo, um crime cometido no dia 13 de junho em que, quase um mês depois, a vítima ainda não tinha o nome revelado. Segundo a SSP, o indivíduo assassinado seria um homem de aproximadamente 30 anos de idade, morto por volta das 23h, na Forquilha, com vários disparos de arma de fogo. As razões do homicídio ainda são desconhecidas.

O Estado

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Duas cidades do MA entre as mais violentas

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Os números divulgados nesta segunda-feira (5), no no Atlas da Violência pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) apontam que São José de Ribamar e São Luís estão entre as 30 cidades mais violentas do país

No Maranhão, a cidade mais violenta é São José de Ribamar que fica na Região Metropolitana da Ilha.

Em 2015, ano base da pesquisa, foram 159 homicídios e nove mortes violentas com causa indeterminada (MVCI) para uma cidade que tem pouco mais de 174 mil habitantes. Assim, a taxa de homicídio gira em torno de 89,2% e a taxa de mortes violentas com causa indeterminada chega a 5,2%.

Segundo relatório, São Luís aparece no ranking das 30 cidades mais violentas. A capial ficou na 23ª posição com 758 homicídios e 36 mortes violentas com causa indeterminada. A população ludovicense supera 1 milhão de pessoas.

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São Luís entre as cidades mais violentas

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A cidade de São Luís está entre as 50 mais violentas do mundo em 2016, segundo dados divulgados pela pela ONG mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal.

Nessa lista estão 19 cidades brasileiras. A capital maranhense aparece no 33º lugar.

“Das 50 cidades da lista, 19 estão no Brasil, oito no México, sete na Venezuela, quatro nos Estados Unidos, quatro na Colômbia, três na África do Sul, duas em Honduras, uma em El Salvador, uma na Guatemala e uma na Jamaica”, afirmou a ONG.

Com 130,35 homicídios por 100 mil habitantes, Caracas, na Venezuela, aparece no topo do ranking das mais violentas do mundo, seguida por Acapulco, no México, e San Pedro Sula, em Honduras.

Foto: Douglas Jr

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Honorato reforça debate sobre violência

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Vereador reforça debate sobre violência e ressalta ações do sistema de segurança do Estado

Na manhã desta terça-feira (14), utilizando a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) ressaltou a importância do tema da violência ser pautado pelo Legislativo Municipal e destacou as ações do sistema de segurança no combate ao crime.

O parlamentar iniciou o pronunciamento elogiando os vereadores Marcial Lima (PEN) e Gaguinho (PHS) por discutirem a questão da segurança, durante sessão realizada no dia anterior.

“Gostaria de parabenizá-los por estarem atentos a esta realidade e endossarem o debate acerca da segurança, apresentando as dificuldades e destacando a necessidade de lutarmos em prol do combate à violência”, afirmou o vereador, pontuando, no entanto, que “o problema da insegurança é fruto único e exclusivamente da desigualdade social instalada ao longo de anos, gerada pela negação de direitos devido à ausência de politicas publicas”, disse Honorato, que ressaltou ainda a importância das medidas repressivas, mas também do investimento em ações de combate às causas da violência. “Por isso, assim como as medidas de repressão, todo investimento em ações de combate às causas da insegurança e da violência merecem ser exaltados”, destacou o parlamentar.

Dando sequência ao pronunciamento, o vereador falou das criticas que o sistema de segurança do Estado vem sendo alvo, frisando, entretanto, a efetividade das ações empreendidas pelo mesmo.

“Tenho visto muitas criticas ao sistema de segurança. De fato nós temos muitos problemas com relação à segurança no nosso Estado, mas precisamos reconhecer também as ações positivas do sistema de segurança, a exemplo da operação realizada há quase uma semana no bairro da Camboa, onde o tráfico atuava de forma assombrosa”, afirmou.

Finalizando o pronunciamento, Honorato prestou solidariedade e se manifestou em defesa do ex-delegado geral Augusto Barros e do atual delegado geral Lawrence Melo, julgados e condenados pelo TCE na apreciação das contas de adiantamentos / suprimentos de fundos de caráter sigilosos da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), referentes ao exercício de 2015 da Delegacia Geral da Polícia Civil.

“Gostaria de prestar minha solidariedade ao ex-delegado geral Augusto Barros e ao atual delegado geral Lawrence Melo e dizer que todo processo cabe defesa. Por isso, hoje, quero entrar em defesa dos dois delegados, pois reconheço neles dois homens honrados e delegados comprometidos no combate ao crime”, disse o parlamentar, ratificando a idoneidade dos delegados e assegurando a inocência dos mesmos.

“Tenho certeza que, após apresentado o pedido de reconsideração junto ao Tribunal de Contas, os dois delegados terão as suas contas reavaliadas de forma positiva, fazendo jus àquilo que é legítimo da personalidade destes dois homens”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Sousa Neto critica violência no MA

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Governo Flávio Dino perdeu o controle da violência e da criminalidade no MA

Governo Flávio Dino perdeu o controle da violência e da criminalidade no MA, diz Sousa Neto

“A segurança está agonizando no Maranhão. O governo Flávio Dino perdeu o controle da criminalidade e da violência em todo o Estado”. Esse foi o tom do discurso do deputado estadual Sousa Neto (PROS), na sessão plenária na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (22). Na oportunidade, ele apresentou dados do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, produzido pelo Fórum Nacional de Segurança Pública, que comprovam o descaso do governo Comunista com a Segurança Pública.

O parlamentar falou sobre mortes em série ocorridas na noite da última sexta-feira (18), em Imperatriz. “A SSP divulgou que foram 7 homicídios. Fala-se em 12, em poucas horas. Na grande ilha, foram 6 até o domingo (20), com destaque para o assassinato de uma grávida na porta da Delegacia do Maiobão. Uma adolescente de 17 anos foi queimada e esquartejada na região do Itaqui-Bacanga, e o delegado da área só soube por meio da imprensa”.

Sousa Neto cobrou as promessas feitas por Flávio Dino. “Estamos vivendo em uma terra sem lei, onde a marginalidade impera. Uma das promessas de Flávio Dino, em 2014, era de acabar a violência no Estado, valorizar policiais, investir no reaparelhamento da segurança, e ao que vemos, nada aconteceu. Uma onda de crimes tomou conta do Estado, os números são alarmantes”, criticou.

Mortes de policiais

Em sua fala, o deputado destacou o baixo efetivo policial e a ausência de diálogo do Poder Executivo com os profissionais da Segurança. “O Governo que não dialoga com os policiais, que estão nas ruas todos os dias correndo riscos e sem as mínimas condições de trabalho. Flávio Dino não merece o respeito das nossas polícias”.

A Polícia Militar do Maranhão possui um dos piores efetivos do Brasil proporcional ao número de habitantes. “Hoje temos 01 PM para cada 881 habitantes. A média nacional é de 01 agente para cada 473. Amargamos mais uma triste realidade, somos o terceiro estado do País e da Região Nordeste que mais teve assassinato de policiais militares e civis nos últimos dois anos, com 52 mortes”, disse.

Sobre a falta de estrutura para as polícias, ele destacou: “Temos visto o crescimento desenfreado da violência. Enquanto isso, nossos policiais padecem com a falta de estrutura de trabalho. O que se vê é uma grande quantidade de viaturas quebradas e sem manutenção. Isso, segundo o governo da mudança, não ia acontecer. A frota está sucateada, as instalações das unidades estão caindo aos pedaços”, pontuou o parlamentar, acrescentando que as viaturas que estão sendo entregues, foram compradas ainda no governo Roseana, através do empréstimo do BNDES.

Para Sousa Neto, é preciso que Flávio Dino e o comando da Segurança Pública encarem os problemas e priorizem o enfrentamento da criminalidade, do contrário as famílias e as classes policiais continuarão sofrendo as consequências de um governo perdido e sem nenhum compromisso.

Números

Levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, enquanto o Brasil reduziu em 2% os índices de violência, no Maranhão, houve um aumento de 8%.

O crime de latrocínio, roubo seguido de morte, subiu 62%, enquanto o Brasil registrou redução, segundo o Anuário, de 2%. Foram 117 ocorrências em 2015 contra 72 no ano anterior, o que deixa o Estado na terceira posição do Nordeste. Em 2015, foram registrados 2.007 homicídios contra 1.902, em 2014, aumento de 4,7%, o que deixa o Maranhão em 5º lugar no ranking do Nordeste.

Sousa Neto mostrou, também, indicadores de roubos e furtos de veículos (que em 2015 cresceu 14,3% para cada 100 mil veículos), e da violência contra a mulher, outra preocupação, já que, somente em São Luís, são registrados 12 casos por dia, de acordo com a Delegacia Especial da Mulher (DEM).

“Mais uma vez é lamentável a segurança pública no Estado do Maranhão. E esses índices são do anuário, não são índices plantados pela Secretaria de Segurança Pública do Estado e pela mídia comunista”, concluiu.

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