Gil acelera proposta que vai beneficiar municípios

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) obteve mais uma importante vitória, em Brasília, em favor da municipalidade.

Membro efetivo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara Federal, o pedetista conseguiu que o colegiado aprovasse, esta semana, Proposta de Emenda à Constituição nº 34/19, que oferece ao Poder Legislativo a capacidade de repassar recursos para as bases estaduais, através de suas Bancadas, sem qualquer impedimento do Executivo.

A votação e posterior aprovação da PEC só foram possíveis graças ao trabalho de Cutrim, que solicitou inversão de pauta e colocou a matéria como foco principal das discussões.

“O compromisso de fortalecer o país com estados e municípios cada vez mais autônomos ganhou mais um importante componente com a aprovação, na CCJ, da PEC do Orçamento impositivo”, comemorou o parlamentar maranhense, que governou, por dois mandatos, o município de São José de Ribamar, além de ter presidido, também em duas oportunidades, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).

Previdência 

Ontem (16), durante a discussão da PEC da Previdência na CCJ, o parlamentar foi enfático em seu depoimento quando cobrou dos colegas atenção ao real objetivo da existência do colegiado, no momento.

“Não podemos tirar a responsabilidade desta comissão e transferi-la para outra especial que irá tratar sobre o mérito dela. Nada que começa errado tem a tendência de dar certo”, disse.

Gil acredita que resolver a questão previdenciária é uma urgência clara do país. Porém, segundo o deputado, é fundamental propor alterações que não confrontem direitos adquiridos pelos mais necessitados.

“São duras regras que querem impor ao trabalhador brasileiro, às pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de benefícios de assistência social”, diz. “É contra isso que me posiciono”, acrescentou.  

A CCJ da Câmara dos Deputados voltará a discutir sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal.

A estimativa é de que a matéria seja votada já na semana que vem, mas as discussões sobre o tema devem ocorrer nesta véspera de feriado e, caso seja necessário, prosseguirão na próxima segunda-feira (22).

Foto: Divulgação

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Gil Cutrim critica proposta de Reforma da Previdência

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Perguntas de mais e respostas de menos. Esta foi a avaliação do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao término da audiência pública que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate foi realizado nesta última quarta-feira (3) após o ministro ter adiado o primeiro convite para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Pouco tempo depois da audiência ser dada por encerrada, o pedetista compartilhou nas redes sociais a sua decepção. “Saí com uma convicção: a proposta para a reforma da Previdência apenas estabelece regras que, seguramente, irão dificultar o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros”, escreveu.

Parte do desapontamento com a apresentação sobre o texto da reforma, acrescentou o deputado, ocorreu pela falta de respostas objetivas por parte do ministro aos seus questionamentos, bem como dos colegas parlamentares. “O que noto é um desprezo em relação a algo tão importante para o futuro do país e de seus cidadãos mais carentes”, finalizou.

Quanto a chance de aprovação da reforma da Previdência, o pedetista foi conciso: “Não havia condições de aprová-la antes, e há muito menos agora”.

CCJ debate reforma da Previdência

O ministro Paulo Guedes era esperado na CCJ no último dia 26, mas adiou o compromisso ao alegar que iria aguardar a definição do relator da reforma no colegiado. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a ser enviado para falar em seu lugar.

A decisão não foi bem recebida pela oposição, que ameaçou convocar o ministro, o que tornaria sua ida ao colegiado obrigatória. Somente após um acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que foi remarcada a nova audiência.

Foto: Divulgação

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Gil Cutrim decide apoiar candidatura de Juscelino

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O deputado Gil Cutrim (PDT) retirou a sua candidatura para disputa da coordenação da bancada maranhense na Câmara dos Deputados.

A reunião que define o novo coordenador da Bancada do Maranhão está marcada para esta terça-feira (26).

Em nota divulgada nesta segunda-feira (25), Gil Cutrim disse que apoiará a candidatura do deputado Juscelino Filho (DEM).

“Estive reunido com o meu partido e dialogando com os companheiros do meu grupo político e decidi retirar minha candidatura à coordenação da bancada federal maranhense. Irei apoiar o deputado Juscelino Filho. Faço isso em nome da unidade do grupo e para fortalecer nosso projeto de construir um Maranhão mais justo para todos”, disse.

Segundo Gil, o momento pede pede a união em prol do melhor para o Maranhão.

“A disputa é natural da política, assim como o diálogo. Inicialmente, coloquei o meu nome movido pela vontade de contribuir com o trabalho da bancada. Mas acredito que o resultado que construímos juntos é o melhor para este momento. Então, o que começou como uma disputa saudável entre companheiros terminará como uma parceria sólida pelo Maranhão”, finalizou Gil Cutrim que esteve reunido com Juscelino Filho e o senador Weverton Rocha antes de anunciar a sua decisão.

Nas redes sociais, o deputado Juscelino Filho reconheceu a grandeza do gesto de Gil Cutrim.

“Caro Gil Cutrim, gostaria de ressaltar esse gesto de grandiosidade seu, que demonstra o elevado espírito de companheirismo e de sensibilidade com a união de idéias e de forças que o Maranhão precisa e merece. Muito grato e envaidecido pelo seu apoio ao meu nome, quero, de coração, dizer que a elegância que você demonstrou muito me entusiasma e me compromete a seguirmos lutando juntos na defesa das pautas comuns da nossa bancada em prol do melhor para o nosso estado”, destacou Juscelino.

Foto: Divulgação

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Gil Cutrim quer regulamentação de profissão no país

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Por mais um ano, a categoria dos condutores de ambulância trava batalha pela valorização e reconhecimento da profissão no Brasil, que conta com mais de um milhão de profissionais. Deste total de profissionais, cerca de 80% não têm qualificação para conduzir veículo de transporte de emergência.

Com o intuito de colaborar com a mudança do quadro, o deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA) assinou, esta semana, requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei n° 3.553/2015, que trata da regulamentação do exercício da atividade.

“Somente no Maranhão, dos cerca de 14 mil que exercem a profissão, menos de três mil têm o curso de condutor de veículo de emergência devidamente registrado nas suas habilitações. E isso é inconcebível, uma vez que estamos falando de uma profissão de risco que precisa de qualificação”, defende Gil Cutrim.

De acordo com o parlamentar, além da necessidade de que o motorista seja qualificado para o serviço, também é essencial que o condutor possua formação especializada para que possa auxiliar a equipe de saúde que esteja prestando atendimento.

“Assim, a regulamentação da profissão trará benefício para todos, irá melhorar as condições de trabalho do profissional e, consequentemente, os serviços prestados à sociedade”, argumenta o deputado.

A questão defendida pelo pedetista é considerada de extrema importância, tanto pelo Sindicato dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão (Sindconam-MA), quanto pela Associação Brasileira dos Motoristas e Condutores de Ambulância (Abramca).

“É uma luta que travamos há muitos anos. É preciso entender que nossa atividade não exige um motorista comum, mas um que seja obrigado a se qualificar e que busque se aprimorar”, afirma Nilson José, vice-presidente da Abramca.

“Afinal, são vidas que estão em jogo. Um veículo conduzido por uma pessoa despreparada pode provocar acidentes e pior ainda mais uma situação. Por isso precisamos ter esse reconhecimento legal”, finaliza.

Foto; Divulgação/Agência Câmara

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Emenda de Gil mantém direitos dos trabalhadores

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT) segue trabalhando no Congresso Nacional com o objetivo de garantir a manutenção de vários direitos adquiridos pelo trabalhador brasileiro e do Maranhão. 

O pedetista protocolou no Senado, esta semana, emenda complementar à Medida Provisória nº 873, que começou a tramitar, este mês, na Câmara e é considerada por vários congressistas como um ataque a organização sindical e sua autonomia.

A emenda proposta por Gil Cutrim retira do texto da MP dispositivos que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para instituir a obrigatoriedade de recolhimento das contribuições sindicais por meio de boleto bancário ou equivalente eletrônico.

Segundo o deputado, além de tirar a livre escolha entre as partes, a medida estabelece um custo adicional ao sindicato, que terá de efetuar convênios com outras instituições para cobrar as contribuições. 

“Direitos conquistados pelo trabalhador devem ser defendidos, mantidos; e o propósito do nosso mandato é justamente este”, afirmou.

A proposição feita por deputado é mais uma movimentação que o mesmo faz em torno da Reforma da Previdência proposta pelo governo federal. 

No mês passado, Gil Cutrim protocolou uma primeira emenda que altera dispositivos da referida Reforma e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.

O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.

O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.

Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.

A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.

“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou, à época, o pedetista.

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PDT indica Gil Cutrim para a CCJ da Câmara

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O deputado federal Gil Cutrim (PTD) assumiu, na noite desta última quarta-feira (13), vaga de membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, considerada a mais importante da Casa.

O colegiado é responsável pela avaliação da regularidade dos projetos de lei protocolados e encaminhados ao Parlamento.

Além disso, através da CCJ, será dado um dos primeiros passos para a efetivação da polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2019, que altera o sistema previdenciário do Brasil.

Na mesma noite, o parlamentar também foi nomeado pelo PDT suplente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), que tem como atribuição apreciar projetos de lei que afetam pelo menos quatro áreas de administração pública do Brasil, como Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Família.

Exercendo o seu primeiro mandato como deputado federal, o pedetista agradeceu a confiança do partido e se comprometeu a trabalhar com afinco na estrutura e organização dos trabalhos legislativos.

“Sei da importância dessas posições e de se ter uma voz ativa do Maranhão nos colegiados. Temos grandes pautas que passarão pelas comissões neste ano e será preciso pulso firme para garantir um quadro positivo quanto às demandas da população”, destacou.

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Gil quer garantir direitos a trabalhadores rurais

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O deputado federal Gil Cutrim (PDT), registrou no Senado, na tarde desta quinta-feira (07), emenda complementar que pede a exclusão de dois artigos da MP 871/2019, enviada pelo Governo Federal ao Senado e que segundo o parlamentar, cria muito mais dificuldades aos trabalhadores rurais que buscam pela aposentadoria.

Para o deputado, existe a MP, irá dificultar ainda mais a vida dos trabalhadores rurais. “No meu entendimento, existe uma manobra desta Medida Provisória antifraude que cria dificuldades justamente para inibir o acesso a aposentadoria dos mais necessitados.” Disse Gil Cutrim.

O parlamentar voltou a reafirmar seu compromisso com os trabalhadores maranhenses, e disse que é inadmissível criar mais obstáculos para os trabalhadores rurais, que, para o deputado maranhense, será penalizado com a MP, motivo pelo qual registrou a emenda.

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Gil diz que fará oposição responsável a Bolsonaro

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O deputado federal eleito Gil Cutrim (PDT) foi o entrevistado desta quinta-feira (22), no Abrindo o Verbo por Geraldo Castro, na Rádio Mirante AM. Eleito com 72.038 votos, Gil Cutrim disse que a nova bancada maranhense na Câmara dos Deputados chega com muita vontade de trabalhar pelo Maranhão.

“Dos 18 novos deputados 10 são novatos e garanto a você que nós vamos chegar lá com todo o vapor para juntar com a experiência de quem já está lá para fazer o melhor possível para o Maranhão”.

Gil Cutrim destacou que o PDT saiu fortalecido das eleições e que deverá comandar o processo para a sucessão em São Luís. “Sem sombra de dúvida a eleição de 2020 passa pelo PDT até pelo fato de termos o prefeito da capital e também pelo fato de termos eleito um senador e deputados federais e isso fortaleceu muito o PDT no Brasil e o PDT é referência no Brasil e essa discussão sem sombra de dúvida passará pelo partido para que nós possamos continuar trabalhando pela população de São Luís. Eu não tenho desejo hoje de ser candidato a prefeito novamente. Eu acabei de ser eleito deputado e esse era um sonho que eu tinha e eu não digo que não e nem sim, mas nós estaremos dentro do processo de alguma forma”, disse.

Gil Cutrim disse que fará oposição com responsabilidade contra o governo de Jair Bolsonaro. Nós temos que respeitar as diretrizes partidárias. Foi feita uma reunião da Executiva Nacional com todos os deputados e senadores eleitos e os atuais no mandato e decidimos que faremos uma oposição crítica e o que for bom para o povo brasileiro nós estaremos lá para apoiar. Eu, particularmente farei oposição responsável e coerente. Eu acho que nós não podemos ser pessimista e apostar no quanto pior melhor e sim acreditar que o presidente possa acertar.

Gil Cutrim fez alguns comentários sobre a atual gestão em São José de Ribamar e pediu que Luís Fernando não persiga a população da cidade. “Eu quero que ele faça uma grande administração e não persiga o povo”, finalizou.

Foto: Zeca Soares

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Gil visita CNM e ratifica apoio ao municipalismo

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O deputado federal eleito, Gil Cutrim (PDT), visitou, nesta quarta-feira (10), à sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília.

Cutrim foi recebido pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi; pelo ex-presidente Paulo Ziulkoski e pelo diretor-executivo, Gustavo Cezário, Na oportunidade, durante entrevista concedida à jornalistas, Gil ratificou o seu compromisso de trabalhar no Congresso Nacional pelo fortalecimento dos municípios maranhenses.

Ex-prefeito de São José de Ribamar por seis anos e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão por dois mandatos, Gil Cutrim conhece bem a realidade das cidades brasileiras e suas dificuldades, principalmente relacionadas à falta de recursos.

Na condição de presidente da Famem, trabalhou arduamente pelo crescimento da municipalidade, tendo obtido conquistas importantes, como aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); qualificação dos técnicos municipais; além de ampliação do diálogo com o governo do estado e órgãos de controle externo, por exemplo.

Gil Cutrim, durante e entrevista, voltou a defender a urgente reformulação do pacto federativo injusto imposto pela União aos municípios.

“Esta foi uma das bandeiras que levantei durante a campanha, tanto a reforma do pacto federativo como a reforma tributária. Entendo que estas medida são fundamentais para desonerar o povo, as empresas e as indústrias, fazendo com que o recurso chegue onde tem que chegar, que é no município”, afirmou.

De acordo com o deputado federal eleito, a escassez de recursos e a burocracia são mecanismos negativos que implicam no bom funcionamento de qualquer gestão municipal.

“Todo esse sistema está ao inverso do que tem de ser feito para o fortalecimento do municipalismo. Estarei em Brasília trabalhando para ajudar os municípios, não apenas do Maranhão, mas do país inteiro”, disse o pedetista.

Foto: Divulgação

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Gil e Glalbert visitam Matinha e Olinda Nova

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Os municípios de Olinda Nova do Maranhão e Matinha, localizados na região da Baixada Maranhense, declararam apoio à candidatura de deputado federal do ex-prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT).

Gil e o seu irmão, o deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), candidato à reeleição, participaram de grandes atos de campanha nas cidades. Além de lideranças políticas e comunitárias, eles receberam diversas manifestações de carinho por parte dos moradores.

Em Olinda Nova, a ex-prefeita Conceição Cutrim e o seu grupo político arrastaram uma multidão durante uma carreata que percorreu várias vias do município.

Conceição destacou o trabalho de Gil e Glalbert, além de ressaltar que os irmãos são filhos da Baixada Maranhense. “Olinda e a Baixada estão com os irmãos Cutrim. São dois políticos jovens, compromissados e que irão continuar trabalhando pelo desenvolvimento da região”, disse.

Em Matinha, Gil e Glalbert Cutrim participaram de uma grande caminhada organizada pelo ex-prefeito Beto Pixuta.

Pixuta, vereadores e outros lideranças foram unânimes ao confirmar que os candidatos a deputado federal e deputado estadual são legítimos representantes da Baixada, além de terem serviços concretos prestados à região. “Gil foi presidente da Famem, defendeu a municipalidade e os interesses das cidades. Glalbert, na Assembleia, foi um exemplo de representante de nosso povo, pleiteou inúmeros benefícios para a região. Por isso, Matinha dizem SIM para Gil e Glalbert”.

Foto: Divulgação30

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