Helena destaca aumento nos índices de feminicídio

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Na manhã desta quinta-feira (6), a procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Helena Duailibe (Solidariedade), foi à tribuna para lamentar os índices de feminicídio no Brasil e no Maranhão.

Ela informou que, segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), o número de assassinatos no Brasil é de 4,8 para cada 100 mil mulheres, sendo apontada como a quinta maior taxa de feminicídio do mundo.

A parlamentar manifestou seu apoio aos familiares da jovem Bruna Lícia, vítima do ex-esposo, o soldado da Polícia Militar Carlos Eduardo Nunes Pereira.

“Na condição de titular da Procuradoria da Mulher do Poder Legislativo, quero manifestar minha solidariedade aos familiares da jovem. Ao mesmo tempo, registro aqui o meu total repúdio a esse crime hediondo, estendendo a minha indignação às mensagens de apoio veiculadas na mídia como uma tentativa de justificar o ato”, frisou Helena.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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Romper com o silêncio

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Por Adriano Sarney

Escrevi no final de semana passado um artigo sobre o mais praticado tipo de preconceito no Brasil, o machismo. O texto faz parte de uma série que trato dos problemas do preconceito e da discriminação de gênero, raça, classe social, opção sexual, religião e outros em nossa sociedade. Por coincidência, no dia em que foi publicado, sábado,  dia 25, foi também a data do trágico assassinato de Bruna Lícia e de José William, perpetrado pelo soldado PM Carlos Eduardo. O caso, que obteve ampla repercussão, foi polêmico tanto pela violência quanto pela motivação do autor. Segundo psicólogos ouvidos pela imprensa, uma série de fatores mentais poderiam ter levado o suspeito a tomar tal medidas. No entanto, na raiz do crime está o machismo encrustado em nossa cultura.   

O machismo é uma crença que pode ter sido concebida na convivência de um indivíduo em casa, na escola e/ou com amigos. A discriminação é a ação motivada pelo preconceito, machismo, de que homens e mulheres não são iguais, de que o sexo feminino é inferior, mais fraco do que o masculino e de que “ela” é propriedade “dele.” O feminicídio é caracterizado pelo assassinato de uma mulher por razões da condição do sexo feminino, é portanto o preconceito e a discriminação de gênero levado ao extremo.

O feminicídio pode ocorrer dentro ou fora de casa. Quando o homicida é um familiar da vítima ou já manteve algum tipo de laço afetivo com ela, o crime resulta da violência doméstica. Esse é o tipo de feminicídio mais comum no Brasil, a casa é um local de alto risco de crimes contra as mulheres. O feminicídio pode também ocorrer fora do lar, quando o crime resulta da pura discriminação de gênero manifestada pela misoginia e pela objetificação da mulher. Por se tratar de uma forma qualificada de homicídio, a pena para o feminicídio é superior à pena prevista para os homicídios simples. Enquanto o homicídio simples tem pena de 6 a 20 anos, no feminicídio a punição é de 12 a 30 anos de prisão.

O crime que ocorreu no sábado passado em São Luís constitui, além do homicídio simples, a qualificação de feminicídio. Como o suspeito foi namorado da vítima, que se encontrava no local com outro homem, assumiu uma postura de que ela o pertencia e decidiu tirar-lhe a vida. A mulher, que nunca poderá falar a verdade do que realmente aconteceu, ainda foi vítima, mais uma vez, de julgamentos nas redes sociais. Incautos tiveram o desprezo de culpar a vítima e comentar coisas do tipo “estava pedindo por isso”. Mais um exemplo do machismo sendo exercido de forma descarada em nossa sociedade. Como bem relatou a delegada do caso, Viviane Fontenelle, nada justifica tirar a vida de uma pessoa, nem que tivesse havido traição, algo que não está claro pois tudo indica que o casal estava separado.

Podemos evitar casos de feminicídios. Mas para isso é preciso que as mulheres rompam o silêncio. A grande maioria das vítimas nunca registrou boletim de ocorrência ou obteve uma medida de proteção. Segundo a psicóloga Lais Nicolodi, “superar uma situação de violência doméstica depende de uma rede de apoio de pessoas confiáveis, suporte psicológico e, essencialmente, a denúncia.” As mulheres que sofrem abusos, não podem esperar a violência física acontecer, pois os demais tipos de condutas podem desencadear algo mais grave como o feminicídio. Mulheres podem denunciar violência doméstica pelo Disque 100 ou Ligue 180, 24 horas, todos os dias da semana.

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Juscelino Filho defende ‘basta’ contra feminicídio

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) defendeu um basta na violência contra as mulheres no Brasil.

No Dia Internacional pela eliminação da violência contr as mulheres, neste 25 de novembro, Juscelino Filho lembrou que de 2016 para cá, os casos de feminicídio só aumentaram no país.

O parlamentar lembrou que é preciso que as pessoas denunciem casos de feminicídios.

“Basta de violência contra as mulheres! Basta de feminicídio! Em 2016, no Brasil, uma mulher foi assassinada a cada 2 horas. E pior: os casos só aumentam. Esse é um problema de todos nós. Tem conhecimento de algum fato? Denuncie!”, destacou.

Foto: Agência Câmara

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Eliziane diz que veto de Bolsonaro facilita impunidade

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A senadora maranhense Eliziane Gama (cidadania) destacou, nas redes sociais que o seu partido vai recomendar a derrubada do veto do presidente da República, Jair Bolsonaro contra a obrigatoriedade de notificação de indícios de violência contra a mulher.

“O cidadania vai recomendar a derrubada total do veto de Bolsonaro ao projeto aprovado pelo Congresso que determina a notificação compulsória de violência contra mulher atendida em serviço de saúde público ou privado”, disse Eliziane.

A legislação atual determina a notificação obrigatória de casos de violência contra a mulher atendida em serviços de saúde públicos e privados (Lei 10.778/03). Pelo texto vetado, deveriam ser informados também os indícios, e os serviços de saúde teriam de enviar os dados à autoridade policial em, no máximo, 24 horas.

Segundo Eliziane, a violência doméstica precisa ser assunto de interesse de todos.

“Os casos de feminicídio dispararam no país, o sigilo só tende a contribuir com a perpetuação da impunidade e com a manutenção do ciclo de violência contra a mulher. Não dá para ficar calado. Violência doméstica precisa ser assunto de governo, dos agentes públicos e da sociedade”, finalizou.

Foto: Agência Senado

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Eliziane destaca aumento de punição contra feminicídio

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A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (MA), defendeu em plenário a Proposta de Emenda à Constituição 75/2019 que torna inafiançável e imprescritível o crime de feminicídio.

A senadora Eliziane destacou a importância desse projeto para o Brasil. “Se nós formos aqui levantar os dados de violência no país, veremos que eles são assustadores. Nós temos, em média, por ano, cerca de 4,5 mil mulheres assassinadas. Nós somos a quinta Nação do mundo no ranking dos lugares onde mais se matam mulheres, com uma média de três mulheres por dia”, disse.

Eliziane considera que a estrutura para a investigação e a punição desse tipo de crime é, muitas vezes, precária. Para ela, a aprovação da PEC é um elemento que contribui para a punição do feminicídio.

“É inaceitável que nós continuemos a ver dia após dia mulheres sendo assassinadas sem termos efetivamente a punição deste crime. Tornar o feminicídio imprescritível é mais um elemento fundamental para que essa barbaridade e essa covardia de fato possa ser punida à altura, com os rigores da lei”, disse a senadora.

O plenário aprovou em segundo turno a PEC e a matéria vai para a Câmara dos Deputados.

Foto: Agência Senado

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Campanha da Assembleia ganha repercussão nacional

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), destacou em suas redes sociais a repercussão nacional da campanha institucional contra o assédio e o feminicídio, produzida pela Alema, por meio da Diretoria de Comunicação. 

A campanha passou a ser veiculada em rede para todo o Brasil pelas TVs Senado e Câmara. Veja a campanha aqui.

No Maranhão, o vídeo da campanha foi exibido em todas as emissoras de televisão e rádio, durante os meses de março e abril. “Satisfeito com o alcance nacional da campanha institucional/publicitária contra o assédio e o feminicídio, idealizada pela Diretoria de Comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão. É muito gratificante poder contribuir, de maneira mais ampla, para alertar a sociedade brasileira sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando-as a denunciar os agressores”, declarou Othelino Neto.

O projeto, que contou com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) e da Procuradoria da Mulher, tem como objetivo alertar a sociedade sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando as vítimas a denunciar os agressores, destacando o número 180. 

As frases de efeito “Chega de abuso!”, “Chega de assédio” e “Chega de feminicídio!” foram usadas para empoderar a campanha. 

O vídeo aborda ainda o espaço conquistado pelas mulheres que, além de cumprirem o papel de mães e desempenharem outras funções no lar, também estudam, lideram equipes e assumem diversos postos importantes de trabalho.

“A Assembleia Legislativa do Maranhão levantou essa bandeira ao lançar esta campanha sensível de combate à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil. Conseguimos mostrar, em um minuto, também o empoderamento das mulheres ao ocuparem posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar, mostrando que elas são fortes e não se intimidam”, destacou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Foto: Reprodução

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AL lança campanha contra assédio e feminicídio

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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio, que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores. (Clique aqui e veja o vídeo).

A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.

Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio!Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.

Mulheres que lideram equipes, mulheres empresárias, policiais, mulheres que trabalham e estudam, são mães e cuidam da família. O importante papel de destaque feminino na sociedade também está presente no VT da Alema. A abordagem da campanha impõe um basta à violência e também destaca que mulheres merecem respeito.    
  
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sensível à crescente onda de violência que tem vitimado, a cada dia, mais mulheres no Brasil, lança esta campanha publicitária que serve não apenas de alerta, mas, principalmente, com o objetivo de promover o empoderamento das mulheres, mostrando que elas ocupam posições de destaque na sociedade, quer seja nos seus ambientes ou no seio familiar”, afirmou o diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Edwin Jinkings.

Números do feminicídio

A campanha institucional, lançada pela Assembleia Legislativa, ocorre em março, mês da mulher, quando várias instituições unem forças para alertar e conter a onda de feminicídio no Brasil, que, em 2018, fez 4.254 vítimas em todo o país, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Nos dois primeiros meses de 2019, já foram registrados, no Brasil, 217 casos de feminicídio consumados, conforme estudo da USP. No Maranhão, neste mesmo período, ocorreram 10 assassinatos de mulheres com as mesmas características de crime de ódio pela condição feminina, segundo relatório do Departamento de Feminicídio do Estado.              
    
Já o site Relógio da Violência, do Instituto Maria da Penha, apresenta uma pesquisa em que os dados são ainda mais preocupantes. No Brasil, a cada dois segundos uma mulher é vítima de violência física ou verbal; a cada sete segundo uma mulher é vítima de violência física; a cada dois minutos uma mulher é vítima de arma de fogo; a cada 22 segundos uma mulher é vítima de espancamento ou tentativa de estrangulamento.

Foto: Reprodução

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Maranhão registra 20 casos de feminicídio em 2018

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Em 2018, 20 casos de feminicídio foram registrados já no Maranhão, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Os dois últimos casos foram em São Luís e Imperatriz. Mulheres foram mortas por ex-namorados. Em 2017, a SSP registrou 50 casos de crimes de feminicídio.

“Nós ainda não temos conhecimento sobre a motivação, se foi ciúmes, se foi não aceitação de término de relacionamento. Tudo isso ainda vamos investigar. E ao final, possivelmente, iremos sugerir o arquivamento tendo em vista a morte do autor”, disse a delegada do departamento de Feminicídio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP).

Em Imperatriz, outro caso de feminicídio começou a ser esclarecido pela Polícia Civil, também nessa quinta-feira. Gabriel Everton Fontes da Silva, de 19 anos, é apontado pela polícia como autor do homicídio contra sua ex-namorada, identificada como Érica. Ela estava desaparecida desde domingo e na quinta-feira, o delegado Eduardo Galvão informou que Gabriel da Silva confessou o crime e disse onde escondeu o corpo da vítima. Ele foi autuado por feminicídio e ocultação de cadáver.

“Nós vamos fazer uma varredura no local com ele. As imagens são muito claras. Não há dúvida de que ele é o autor do crime”, afirmou o delegado Eduardo Galvão.

Gabriel foi preso pela Polícia Militar depois que supostas fotos do momento da execução de Érica circularam pelas redes sociais. Os policiais afirmam que nas fotos aparece uma mão apontando para a vítima. Nesta mão há uma tatuagem igual a que Gabriel tem. O inquérito ainda não foi concluído.

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PEC que beneficia mulheres é sancionada

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Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher temos grandes conquistas para celebrar com um conjunto de medidas de proteção à mulher e combate à desigualdade de gênero no Maranhão.

Em solenidade na Casa da Mulher Brasileira na quinta-feira (8), o governador Flávio Dino assinou decretos que visam a prevenção da violência e um atendimento qualificado para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os decretos assinados podemos destacar a Proposta de Emenda Constitucional nº 012/2015 com a Regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência contra a Mulher de autoria da deputada estadual Francisca Primo (PCdoB). A proposta tem o objetivo do cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com as políticas específicas de financiamento.

A parlamentar se mostrou satisfeita com o sancionamento da PEC que é de extrema importância para a proteção da mulher e para a conscientização da sociedade.

“Fico extremamente feliz com essa conquista da luta feminina, que irá contribuir com a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e com as campanhas de conscientização da sociedade” destacou a deputada.

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Honorato destaca combate ao feminicídio

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Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Honorato Fernandes (PT) alertou os demais vereadores da Casa para a necessidade de discutir políticas públicas e ações de proteção às mulheres. Destacou ainda algumas ações do Governo do Estado, bem como as parcerias com a Prefeitura de São Luís e o saldo positivo das mesmas.

Iniciando o pronunciamento, o parlamentar ressaltou que o dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, infelizmente, não deve ser um dia dedicado apenas a comemorações, mas, que a data sirva de reflexão, no que diz respeito às ações de combate a violência doméstica e ao feminicídio.

“Espero que este ano nossa homenagem às mulheres não se limite a entrega de flores, mas que nós possamos agir de modo a não permitir mais a violência praticada contra elas”, disse o vereador, que prosseguiu destacando alguns índices alarmantes, que hoje situam o Maranhão como o Estado onde mais morrem mulheres assassinadas no Brasil, segundo o atlas da violência, do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (IPEA).

“Precisamos questionar a razão de alguns índices alarmantes que apontam, por exemplo, que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no nosso país; a cada duas horas, uma mulher é assassinada; a cada hora, 503 mulheres são vítimas de agressão. Tristes estatísticas, nas quais as mulheres brasileiras estão inseridas”, afirmou Honorato.

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