Helena convida para curso de políticas para mulheres

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A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Procuradoria da Mulher, promove, nesta sexta-feira (14), das 8h às 18h, o curso “Políticas Públicas para Mulheres do Legislativo Municipal”.

O objetivo é promover a liderança e o empoderamento de mulheres vereadoras do Maranhão, a partir da capacitação sobre políticas públicas voltadas para mulheres nas três instâncias federativas e da habilitação relativa à implementação da Procuradoria Municipal da Mulher nas Câmaras de Vereadores.

No mesmo evento também será realizado o “Encontro da União de Vereadores do Maranhão” (nas primeiras horas do curso, ou seja, de 8h às 10h40), no qual será assinado um manifesto em apoio à PEC 056/2019, que unifica as eleições.

São esperados vereadores e vereadoras de todo o estado. Para a abertura, foram convidadas a deputada federal e procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, Iracema Portella, e a adjunta da Secretaria da Mulher na Câmara, deputada Aline Gurgel.

O curso será encerrado com a posse da nova diretoria do Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão.

Foto: Agência Assembleia

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Bárbara destaca pesquisa sobre gestoras no Brasil

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A vereadora Bárbara Soeiro (PSC), representando a Câmara Municipal de São Luís, está em Brasília, onde participa da XXII Marcha dos Municípios, que iniciou na última segunda-feira (8) e se encerra na próxima quinta-feira, 11. O Fórum reúne prefeitos e vereadores de todo o Brasil com o objetivo de discutir com representantes do Congresso Nacional e do Governo Federal  as pautas dos municípios brasileiros.

A XXII Marcha é a maior mobilização política democrática da América Latina, onde o Legislativo e Executivo discutem como pauta principal a defesa dos municípios com seus movimentos.  

A valorização das parcerias intermunicipais, os desafios legais e as perspectivas, além da questão da mulher, estão entre os debates do fórum.

Bárbara Soeiro que é defensora do dos direitos da mulher, afirmou que  durante o evento – no qual estão sendo discutidas questões que influenciam o dia-a-dia das cidades – também é um importante espaço de reflexões quanto às questões da mulher, buscando a sua valorização com destaques para personalidades que possuem o mesmo propósito de fortalecimento do gênero, dentre elas, as fundadoras do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM), Dalva Cristofolletti e Tânia Ziulkoski; Michele Ferreti, diretora do Instituto Alziras; Dra. Priscila Costa, procuradora federal; Taniere Cantalice, representante do MMM; deputada Luíza Erundina, e a senadora Lídice da Mata.

“Esse fórum é muito importante, pois aqui estão sendo discutidos assuntos relevantes de interesse das cidades. Aqui também temos representatividade de todo Brasil que celebram as conquistas já alcançadas pelas mulheres. Temos a consciência de que unidas podemos avançar muito mais na implementação de políticas públicas para que a mulher, de fato, ocupe seu lugar na sociedade”, enfatizou Bárbara Soeiro.

Debates

Na tarde da segunda-feira, foram apresentados pelo Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) e organizações parceiras os dados e experiências que corroboram com a necessidade de fortalecer a atuação feminina na política. Na oportunidade, as convidadas da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Instituto Alziras e da Fundação Abrinq debateram com os participantes os desafios e as alternativas para melhorar o trabalho das gestoras e a vida das mulheres brasileiras nos Municípios.

Para as fundadoras do MMM, Dalva Christofoletti e Tânia Ziulkoski, é preciso comemorar o número recorde de gestoras na Marcha. Pela primeira vez, elas superaram a proporção dos homens: 63% das prefeitas, em exercício, se inscreveram.

(mais…)
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Bárbara defende mais mulheres na Mesa da Câmara

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Vereadora Bárbara Soeiro encabeça mais uma grande luta dentro do parlamento municipal a favor do empoderamento das mulheres.

Dentro da votação para aprovação da proposta do novo Regimento Interno da Casa, a parlamentar com muita ciência e veemência defendeu a participação efetiva e significativa de vereadoras na composição da Mesa Diretora.

Apesar de fortes debates, embates de ideias e posicionamentos com seus colegas de parlamento, a sua emenda conseguiu aprovação, trazendo a propositura de que a Mesa Diretora da CMSL tenha em sua composição, no mínimo, 30% de mulheres.

Garantir espaços nas tomadas de decisões e gerar oportunidades para as mulheres na política colabora para que a tão sonhada paridade de gênero vá se concretizando, fazendo ecoar as aspirações e necessidades do público feminino em diversos segmentos, promovendo maior valorização e segurança de direitos.

O parlamento ludovicense, com certeza, eleva seu nível ao ter esse grande expoente em defesa do segmento mulher que é a Vereadora Bárbara Soeiro, sua atuação faz toda a diferença.

Foto: Paulo Caruá

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Edivaldo destaca luta das mulheres em São Luís

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A manhã deste sábado (9) foi de lazer, entretenimento e de atenção e cuidado com a saúde para quem compareceu ao Hospital da Mulher, local em que a Prefeitura de São Luís realizou a 64ª edição do programa do Todos por São Luís, especialmente em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março e também marcou às ações pelo Março Lilás, mês de conscientização sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo do útero.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e a primeira-dama, Camila Holanda, que é coordenadora geral do programa, participaram do evento. Na ocasião, o chefe do executivo municipal destacou a ação como um momento especial para intensificar os cuidados com a saúde da mulher e a importância da prevenção para a manutenção da sua saúde. Edivaldo ainda ressaltou a necessidade da luta contra qualquer prática de violência de gênero.

“É uma grande felicidade estar aqui celebrando essa data tão importante como o Dia Internacional da Mulher, com a oferta de serviços públicos essenciais destinados à elas. São serviços que já executamos no cotidiano da nossa gestão e que expandimos nesse período para estarmos mais próximos da comunidade, para mostrarmos a todas as mulheres o quão importante é a prevenção de diversos males e a apropriação do conhecimento acerca do que tem atingido muito fortemente o público feminino, que é a violência”, disse o prefeito Edivaldo. O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, acompanhou o prefeito na ação, bem como vários secretários municipais.

As mulheres participantes da ação foram recepcionadas no local com apresentações culturais, café da manhã e um grande bolo lilás para celebrar o momento. As atividades do Todos por São Luís – Especial Mulher foram realizadas das 8h às 12h e foram realizadas no pátio externo do Hospital da Mulher, no Anjo da Guarda, unidade da rede municipal de saúde referência nos cuidados à saúde feminina na capital.

“Não poderíamos deixar passar despercebido uma data tão importante, cujo simbolismo alude à reflexão e aos cuidados com a mulher. E a Prefeitura desenvolve uma extensa programação em várias áreas para atuarmos em favor do público feminino nos mais diversos segmentos, ampliando os serviços para comunidades como esta aqui que é tão grande, para estarmos o mais próximos possível da população. E nós ficamos muito felizes em vê-las aqui usufruindo dos serviços que planejamentos e ofertamos com muito carinho”, observou a primeira-dama Camila Holanda.

Foto: Honório Moreira

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Adriano propõe lei contra assédio às mulheres

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O líder da Oposição na Assembleia, deputado Adriano (PV), concedeu entrevista ao telejornal “Portal da Assembleia”, da TV Assembleia, nesta quinta-feira (7), ao participar do quadro “Sala de Entrevista”, apresentando pelo jornalista Juraci Filho. Dentre outros assuntos, ele falou sobre a Lei 10.653/2018, de sua autoria, que versa sobre o combate ao assédio às mulheres no transporte público do Maranhão, a forma como pretende fazer oposição ao Governo do Estado e sobre sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís.

Segundo o deputado, estudos demonstram que 68% das mulheres já sofreram assédio no transporte público. “Infelizmente, esse é um problema muito grande em todo o Brasil e, especialmente, no Maranhão. Por isso, criamos esse programa, que agora é lei. O objetivo é, em primeiro lugar, orientar as pessoas sobre essa situação”, destacou.

Adriano informou que a lei regula uma série de medidas, dentre as quais, a parceria com as empresas de transporte público, sugerindo que criem Ouvidoria, para ouvir as denúncias das mulheres sobre os casos de assédio sexual, e a utilização de aparelhos de GPS, que podem ajudar a polícia a ter a localização exata onde o crime aconteceu. “É muito importante que ocorra essa integração entre a empresa e a polícia, para que o crime possa ser elucidado e os culpados, punidos”, frisou.

“Outra medida regulada pela Lei é a capacitação dos funcionários dessas empresas, os cobradores e motoristas, para que saibam como atuar diante dos casos de assédio. Também regulamos a propaganda contra o assédio às mulheres dentro das empresas e dos próprios ônibus”, acrescentou o deputado.

A lei cria um programa de orientação

O deputado esclareceu que a Lei aprovada regula um programa de conscientização contra o assédio sexual às mulheres no transporte público, uma vez que somente a União pode legislar sobre Direito Penal, ou seja, dizer o que é crime e penalizar os culpados. “Desde 2014, existe um projeto de lei, na Câmara Federal, que estabelece esse tipo de assédio no transporte público como crime. Mas está parado lá. Esperamos que, a exemplo de São Paulo e do Maranhão, onde já aprovaram leis como essa, os demais estados também o façam e a Câmara Federal tipifique como crime o assédio sexual no transporte público”, acrescentou.

Cancelamento de contratos com prestadoras de serviço de telefonia e internet

O deputado teceu comentários sobre o projeto de lei, também de sua autoria, que trata da desburocratização do cancelamento de contratos com empresas prestadoras de serviços de telefonia, TV e de internet. “Na hora de vender, é tudo muito fácil. Mas na hora que a gente quer cancelar o contrato, é uma grande dificuldade. Às vezes, não conseguimos nem ligar para a empresa porque a ligação fica caindo e, quando atendem, passamos a falar com um robô”, salientou.

“O nosso projeto de lei obriga as empresas a aceitarem o cancelamento dos contratos. Se você contrata o serviço, você pode cancelá-lo também. Tem que ter um site que permita você fazer esse cancelamento também pelo e-mail, efetivamente. Isso dá mais transparência e acaba com essa questão que tem causado transtornos a muitas pessoas. Inclusive, podemos acrescentar que isso possa ser feito ainda pelo Whatzapp”, esclareceu Adriano.

Oposição de forma responsável

“Vou fazer esse trabalho de forma muito responsável. Na democracia, todo governo precisa ter oposição. Portanto, nosso trabalho será feito de forma responsável. Vamos fazer um pente fino em todo projeto de lei de iniciativa do Poder Executivo. Já estamos com alguns projetos para propor emendas como, por exemplo, o que regulamenta o Conselho da Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Precisamos debater mais com a sociedade as alterações que querem fazer nesse Conselho. Já fizemos isso antes e conseguimos melhorar muitos projetos que, se não fossem nossas críticas, teriam passado do jeito que estavam”, explicou o líder da Oposição.

Pré-candidato à Prefeitura de São Luís

Indagado sobre sua participação nas eleições para a Prefeitura de São Luís no próximo ano, Adriano disse que é pré-candidato porque é preciso que se faça o debate sobre a cidade de São Luís. “São Luís precisa ser debatida. Não podemos pensar só em uma intriga política de esquerda com direita, dos a favor ou contra Sarney, de comunistas e não comunistas. Quero debater São Luís. Por isso, sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Até chegar a campanha, avaliaremos melhor e decidiremos confirmar ou não a candidatura”, assinalou.

Foto: divulgação/Agência Assembleia

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Mulheres aumentam na AL e Senado, mas na Câmara

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As eleições de 2018 proporcionaram situações diferentes com relação a Assembleia Legislativa, Câmara Federal e Senado.

O maior prejuízo foi na Câmara Federal. Se no Brasil, de uma maneira geral aumentou o número de mulheres, no Maranhão foi exatamente o contrário. O Maranhão possui atualmente duas mulheres como deputadas – Eliziane Gama e Luana Alves, mas não conseguiu eleger nenhuma nestas eleições, ou seja, a partir de 2019, o Maranhão não terá uma representante feminina na Câmara Federal.

Já na Assembleia Legislativa, o efeito foi exatamente o contrário, pois aumentou a bancada feminina no parlamento estadual maranhense. A atual bancada possui seis deputadas e apesar de apenas a deputada Ana do Gás ter sido reeleita, serão oito mulheres a partir de 2019.

Além da deputada reeleita, chegam ao parlamento: Andreia Rezende, Daniela Tema, Cleide Coutinho, Helena Duailibe, Thaiza Ortegal, Mical Dasmasceno e Detinha.

Entretanto, a maior vitória feminina foi no Senado Federal. A eleição de Elziane Gama devolve ao Senado do Maranhão a presença das mulheres, anteriormente só contabilizada através de Roseana Sarney.

Blog do Jorge Aragão

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Mulheres reforçam campanha de Alexandre em ITZ

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No dia de seu aniversário, o advogado Alexandre Almeida, que é candidato ao Senado Federal pelo PSDB no Maranhão, foi recebido com entusiasmo por centenas de mulheres durante o Chá 45, Encontro com Elas – Mulheres de Imperatriz. Não faltaram palmas, animação, bolo e parabéns.

Na ocasião, Alexandre Almeida reiterou sua luta pela saúde, educação, segurança pública e o seu compromisso com as causas das mulheres. “É um prazer dialogar sobre os direitos das mulheres, porque elas também sabem da importância de um Maranhão melhor e mais seguro pra já!”, ressaltou.

O encontro foi organizado pelo candidato a deputado federal e ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, além de algumas entidades representantes do segmento feminino na região do Sul do Maranhão. O evento aconteceu na noite da última terça-feira, 4 de setembro.

A suplente do candidato mais jovem do Brasil a concorrer ao Senado nestas eleições, a professora e ex-secretária de Assistência Social de Imperatriz, Miriam Ribeiro, reforçou a luta pelo direito das mulheres.

“Elas não recebiam o devido apoio dos órgãos governamentais nos mais variados setores e atualmente as mulheres sabem quais são seus direitos e lutam por eles. Eu estou nesta luta e Alexandre também está”, ressaltou Miriam.

Foto: Roberta Aline

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Francisca Primo repudia ofensas contra mulheres

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Em tempos de mídias sociais que envolvem declarações polêmicas de vários usuários das redes, chama atenção as postagens de agressões contra as mulheres.

Ao tomar conhecimento de uma postagem com este tema, a deputada estadual, Francisca Primo defendeu as mulheres em discurso na tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (11) e recebeu o apoio dos deputados da casa.

Recentemente, um senhor publicou em sua rede social, uma frase ofensiva que foi direcionada à deputada Manuela D’ Ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB, pelo fato de uma viagem da mesma para Montevidéu no Uruguai para denunciar a prisão do ex–presidente Lula.

Enquanto mulher e parlamentar, Francisca Primo repudiou a frase polêmica e fez um alerta para a sociedade. “Não podemos aceitar esse tipo de declaração, pois hoje foi com a Manuela e amanhã pode ser com qualquer outra mulher. Quero alertar e deixar o meu repúdio para essas agressões direcionadas as mulheres pois é sabido por todos que discriminação é crime amparado pela Lei Maria da Penha e Código Penal. Ontem, nós aprovamos aqui o Fundo de Combate à Violência contra a Mulher, então é justamente para combater esse tipo de crime que vem acontecendo em redes sociais” ressaltou a deputada.

Ainda em discurso a parlamentar fez um convite para todos os deputados, comparecerem na reunião de audiência pública com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017 que será realizada no dia 12 de abril.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Raimundo Penha apoia ações voltadas às mulheres

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O vereador Raimundo Penha participou, neste fim de semana, de ações sociais realizadas com o objetivo de homenagear as mulheres maranhenses e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da luta para valorizá-las e garantir a equidade de gênero.

As iniciativas foram desenvolvidas no São Bernardo e Bequimão, nas suas respectivas Associações de Moradores, bairros onde são realizadas permanentemente ações do programa Superação, evento apoiado pelo parlamentar e que oferece à comunidade atividades gratuitas, como aulas de zumba e treinamento funcional

Foram oferecidas nas comunidades diversas atividades, tais como palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio; orientação nutricional; aferição de pressão arterial, aulas de zumba; dentre outras.

As ações sociais foram promovidas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT), corrente do PDT, partido presidido por Raimundo Penha em São Luís, que realiza constantemente eventos de valorização da mulher maranhense, dando destaque para a promoção do diálogo que visa formular políticas públicas para este público.

O PDT, é importante destacar, é uma das poucas siglas que faz questão de valorizar as mulheres.

Prova disso é que metade dos cargos da direção da Juventude Pedetista são ocupados, hoje,  por mulheres.

“Nosso partido apoia e valoriza as mulheres do Maranhão e do Brasil. Enxergamos nelas peças fundamentais para transformar o país para melhor. Como político, presidente do PDT municipal e cidadão, apoio, e continuarei apoiando, todas as causas e ações destinadas para homenageá-las e garantir seus direitos”, disse o vereador.

Para Conceição Maia, presidente da AMT na capital maranhense, prestigiar e valorizar a luta das mulheres significa trabalhar por um Brasil mais justo, onde o direito da maioria seja respeitado.

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PEC que beneficia mulheres é sancionada

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Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher temos grandes conquistas para celebrar com um conjunto de medidas de proteção à mulher e combate à desigualdade de gênero no Maranhão.

Em solenidade na Casa da Mulher Brasileira na quinta-feira (8), o governador Flávio Dino assinou decretos que visam a prevenção da violência e um atendimento qualificado para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os decretos assinados podemos destacar a Proposta de Emenda Constitucional nº 012/2015 com a Regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência contra a Mulher de autoria da deputada estadual Francisca Primo (PCdoB). A proposta tem o objetivo do cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com as políticas específicas de financiamento.

A parlamentar se mostrou satisfeita com o sancionamento da PEC que é de extrema importância para a proteção da mulher e para a conscientização da sociedade.

“Fico extremamente feliz com essa conquista da luta feminina, que irá contribuir com a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e com as campanhas de conscientização da sociedade” destacou a deputada.

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