Francisca Primo repudia ofensas contra mulheres

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Em tempos de mídias sociais que envolvem declarações polêmicas de vários usuários das redes, chama atenção as postagens de agressões contra as mulheres.

Ao tomar conhecimento de uma postagem com este tema, a deputada estadual, Francisca Primo defendeu as mulheres em discurso na tribuna na sessão plenária desta quarta-feira (11) e recebeu o apoio dos deputados da casa.

Recentemente, um senhor publicou em sua rede social, uma frase ofensiva que foi direcionada à deputada Manuela D’ Ávila, pré-candidata à presidência pelo PCdoB, pelo fato de uma viagem da mesma para Montevidéu no Uruguai para denunciar a prisão do ex–presidente Lula.

Enquanto mulher e parlamentar, Francisca Primo repudiou a frase polêmica e fez um alerta para a sociedade. “Não podemos aceitar esse tipo de declaração, pois hoje foi com a Manuela e amanhã pode ser com qualquer outra mulher. Quero alertar e deixar o meu repúdio para essas agressões direcionadas as mulheres pois é sabido por todos que discriminação é crime amparado pela Lei Maria da Penha e Código Penal. Ontem, nós aprovamos aqui o Fundo de Combate à Violência contra a Mulher, então é justamente para combater esse tipo de crime que vem acontecendo em redes sociais” ressaltou a deputada.

Ainda em discurso a parlamentar fez um convite para todos os deputados, comparecerem na reunião de audiência pública com a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Maranhão para apresentação das metas fiscais referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2017 que será realizada no dia 12 de abril.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Raimundo Penha apoia ações voltadas às mulheres

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O vereador Raimundo Penha participou, neste fim de semana, de ações sociais realizadas com o objetivo de homenagear as mulheres maranhenses e chamar a atenção da sociedade sobre a importância da luta para valorizá-las e garantir a equidade de gênero.

As iniciativas foram desenvolvidas no São Bernardo e Bequimão, nas suas respectivas Associações de Moradores, bairros onde são realizadas permanentemente ações do programa Superação, evento apoiado pelo parlamentar e que oferece à comunidade atividades gratuitas, como aulas de zumba e treinamento funcional

Foram oferecidas nas comunidades diversas atividades, tais como palestras educativas sobre a Lei Maria da Penha e o combate ao feminicídio; orientação nutricional; aferição de pressão arterial, aulas de zumba; dentre outras.

As ações sociais foram promovidas pela Ação da Mulher Trabalhista (AMT), corrente do PDT, partido presidido por Raimundo Penha em São Luís, que realiza constantemente eventos de valorização da mulher maranhense, dando destaque para a promoção do diálogo que visa formular políticas públicas para este público.

O PDT, é importante destacar, é uma das poucas siglas que faz questão de valorizar as mulheres.

Prova disso é que metade dos cargos da direção da Juventude Pedetista são ocupados, hoje,  por mulheres.

“Nosso partido apoia e valoriza as mulheres do Maranhão e do Brasil. Enxergamos nelas peças fundamentais para transformar o país para melhor. Como político, presidente do PDT municipal e cidadão, apoio, e continuarei apoiando, todas as causas e ações destinadas para homenageá-las e garantir seus direitos”, disse o vereador.

Para Conceição Maia, presidente da AMT na capital maranhense, prestigiar e valorizar a luta das mulheres significa trabalhar por um Brasil mais justo, onde o direito da maioria seja respeitado.

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PEC que beneficia mulheres é sancionada

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Na semana em que comemoramos o Dia Internacional da Mulher temos grandes conquistas para celebrar com um conjunto de medidas de proteção à mulher e combate à desigualdade de gênero no Maranhão.

Em solenidade na Casa da Mulher Brasileira na quinta-feira (8), o governador Flávio Dino assinou decretos que visam a prevenção da violência e um atendimento qualificado para as mulheres vítimas de violência doméstica.

Entre os decretos assinados podemos destacar a Proposta de Emenda Constitucional nº 012/2015 com a Regulamentação do Fundo Estadual de Enfrentamento de Violência contra a Mulher de autoria da deputada estadual Francisca Primo (PCdoB). A proposta tem o objetivo do cumprimento da Lei Maria da Penha e de programas de assistência às vítimas com as políticas específicas de financiamento.

A parlamentar se mostrou satisfeita com o sancionamento da PEC que é de extrema importância para a proteção da mulher e para a conscientização da sociedade.

“Fico extremamente feliz com essa conquista da luta feminina, que irá contribuir com a aplicabilidade da Lei do Feminicídio e com as campanhas de conscientização da sociedade” destacou a deputada.

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Francisca Primo homenageia as mulheres

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Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quarta-feira (7) a deputada estadual Francisca Primo (PCdoB) parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher, falou das conquistas e dos desafios encontrados constantemente perante à sociedade.

Segundo uma conclusão do relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) as mulheres são vítimas de discriminação nos seus locais de trabalho e sofrem frequentemente violência doméstica.

A parlamentar, citou o fato das mulheres que trabalham fora e enfrentam uma situação delicada no ambiente profissional “Sabemos que existem inúmeras mulheres que trabalham sete horas a mais que os homens e enfrentam dupla jornada de trabalho, desempenhando trabalhos precários e sendo desamparadas pela legislação trabalhista. Embora já tenhamos avanços, como por exemplo, o voto feminino ainda existem diversos fatores que precisam ser mudados, pois segundo o relatório as mulheres recebem o salário de 30% menor que o homem para exercer o mesmo cargo” disse a deputada.

Projetos que beneficiam as mulheres

Mulher e deputada estadual, Francisca Primo é incansável na luta feminina e tem grandes projetos direcionados para essa causa, priorizando o desenvolvimento da mulher.

Entre seus projetos podemos citar a Lei nº 10.496/16 com a Criação do Sistema Estadual de Mobilização e Combate à Violência contra a Mulher, sendo realizada, anualmente na primeira semana do mês de agosto no estado do Maranhão, o projeto de lei que Cria a Política Estadual de Empoderamento da Mulher e dá outras providências, além do encaminhamento todos os anos de emendas parlamentares para o custeio das ações da Secretaria Estadual de Política da Mulher.

Ainda em discurso a parlamentar, parabenizou todas as mulheres por esse grande dia e ressaltou que todos os dias elas devem ser respeitadas como tal. “Desejo um feliz dia internacional da mulher e espero que nossos direitos sejam reconhecidos de fato” enfatizou a deputada”.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Assassinatos de mulheres aumentam no MA

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Entre 2015 e 2016, os assassinatos de mulheres aumentaram 6% no Maranhão. Em 2015, representaram 134 ocorrências do total de crimes violentos letais intencionais, taxa de 3,8 casos por por 100 mil mulheres. No ano seguinte, foram 142 ocorrências, e a taxa subiu para 4,1 casos por 100 mil mulheres. Os dados são do 11ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

O Anuário revela, no entanto, que o Estado não reúne dados sobre feminicídio, nome dado ao assassinato de mulheres em contexto marcado pela desigualdade de gênero, ou seja, quando elas são mortas pelo simples fato de serem mulheres.

Casos de estupro e tentativa de estupro no Maranhão

O documento traz, ainda, dados sobre estupro e tentativa de estupro no Maranhão. no período, enquanto o casos de estupro aumentaram 3,8%, os de tentativa de estupro diminuíram 2%.

Em 2015, foram 952 casos de estupro no Estado, 13,8 ocorrências por 100 mil habitantes. Já em 2016, foram 995 ocorrências de estupro, 14,3 casos para cada 100 mil habitantes. No período, as tentativas de estupro caíram de 232 para 229 casos, refletindo numa leve queda da taxa, de 3,4 para 3,3 casos por 100 mil habitantes.

Na capital, São Luís, foram 205 casos em 2015, 19,1 ocorrências por 100 mil habitantes; e 224 em 2016, 20,7 por 100 mil, aumento de 8,4% no período.

Faltam delegacias especializadas de atendimento à mulher em situação de violência

Outra realidade revelada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública é o baixo número de delegacias especializadas de atendimento à mulher em situação de violência no Maranhão. Em todo o Estado, são 17, segundo o Anuário; o equivalente a 0,5 por 100 mil mulheres, levando em consideração as informações do Instituto DataSenado, Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Anuário Brasileiro de Segurança Pública

A 11ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que, em 2016, sete pessoas morreram assassinadas em todo o Brasil. Ao todo, foram 61,61 mil mortes violentas intencionais no período, o maior número já registrado pela série histórica do anuário, e que só encontra similaridade na comparação com grandes tragédias, como a explosão da bomba atômica que devastou a cidade japonesa de Nagasaki durante a 2ª Guerra Mundial.

Blog do Maurício Araya

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Concurso da PM repercute no Bom Dia Brasil

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A polêmica sobre o edital do concurso da Polícia Militar do Maranhão que excluiu a participação de mulheres para as vagas existentes de veterinários ganhou repercussão no Bom Dia Brasil, na TV Globo.

A veterinária Nathália Martins, formada há 7 anos resolveu denunciar nas redes sociais a falta de vagas para as mulheres no edital do concurso.

Pelo edital do concurso estão sendo oferecidas 1.215 vagas para candidatos com nível médio, superior e de ambos os sexos. Mas, nas duas vagas oferecidas para o cargo de primeiro tenente da Polícia Militar para médico veterinário, as mulheres estão fora da disputa.

O que chama atenção é que até o momento, não houve qualquer manifestação por parte do Governo do Maranhão, principalmente depois que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e o Conselho Regional de Veterinária classificaram de inconstitucional e discriminatório o edital do concurso público da PM.

A reportagem é de Alex Barbosa

Foto: Reprodução/ TV Globo

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Bárbara reforça ações em defesa da mulher

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A vereadora Bárbara Soeiro (PSC) utilizou a Tribuna da Câmara Municipal, nesta segunda-feira (11) para pedir a execução mais ampla e veemente de políticas públicas voltadas para a segurança e independência da mulher em São Luís.

Bárbara Soeiro lembrou o caso de feminicídio registrado na noite do último sábado (9) quando Dayane Sousa dos Santos, de 25 anos, entrou para a estatística de mulheres mortas na capital maranhense. Ela foi assassinada a golpes de faca pelo próprio marido, Joel Magno Siqueira dos Santos, em seu apartamento, no Condomínio Eco Park III, na frente de três crianças.

Segundo Bárbara Soeiro, a criação da Secretaria Municipal da Mulher se torna imperativo, pois agiria de forma pontual em diversos aspectos conjunturais com o saúde, profissionalização, segurança e educação, tirando milhares de cidadãs de situações de coação, repressão, violência e morte.

Foto: Divulgação

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Preso agenciador de mulheres no Grand Park

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A Polícia Civil por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), prendeu em flagrante delito na manhã de hoje (29), no condomínio Grand Park, Elbo Augusto Barbosa Bayma, de 22 anos, pela suposta prática de crime de rufianismo, tendo em vista a existência de várias denúncias acerca de agenciamento de garotas de programa, que possivelmente utilizariam do imóvel de sua residência para encontros envolvendo prostituição.

No apartamento havia uma mulher de 19 anos que confirmou esta prática, e ainda foi encontrada uma pequena porção de maconha em poder de Wanderlan Reis da Silva Filho, companheiro de Elbo.

Foi lavrado auto de prisão em flagrante em desfavor de Elbo Bayma pelo crime previsto no art. 230 do código penal e as investigações irão continuar no sentido de averiguar as denúncias de extorsão e o seu possível envolvimento com um grupo criminoso responsável pelo tráfico interno de pessoas para exploração sexual (Art. 231-A do CPB).

Foi arbitrada fiança pela autoridade policial e caso seja recolhida ele poderá responder em liberdade. Em desfavor de Wanderlan foi lavrado termo circunstanciado de ocorrência pelo crime de posse de droga para consumo pessoal.

Foto: Divulgação

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Vereadoras discutem política para mulheres

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Bárbara Soeiro e Concita Pinto participaram de discussão sobre políticas públicas para mulheres

Um  encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta terça-feira (20), de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.

A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres  interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.

Além das parlamentares, estiveram presentes Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher, Simone Sousa, psicóloga de formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em situação de violência de São Luís, Kazume Tanaka, coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado, e a professora Mary Ferreira, representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres. “Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.

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Eduardo Braide lamenta veto do governador

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Deputado lamenta veto do governador em projeto para mulheres vítimas de violência doméstica

O deputado Eduardo Braide lamentou, nesta quarta-feira (7), durante a Sessão da Assembleia, o veto do governador do Estado, Flávio Dino, ao Projeto de Lei n° 070/2017, aprovado pela Casa, que daria direito às mulheres vítimas de violência doméstica, de serem encaminhadas ao mercado de trabalho de forma prioritária.

“Eu quero aqui lamentar o veto do governador do Estado para o Projeto de Lei n° 070/2017, que vinha tão somente complementar a Lei n° 10.289/15, de nossa autoria, que já estabelece um regime diferenciado às mulheres vítimas de violência doméstica. Este ano, na Sessão Especial em comemoração ao Dia da Mulher, representantes de movimentos femininos nos solicitaram que reapresentássemos o inciso II da Lei, originalmente vetado em 2015. Este inciso II diz exatamente o seguinte: ‘destinar através dos órgãos competentes até 20% dos encaminhamentos mensais para vagas de empregos formais’. Ora, a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária tem um convênio com o Sine e todo mês já encaminha pessoas ao mercado de trabalho. Portanto, é um verdadeiro contrassenso vetar um Projeto que não daria custo algum para o Estado e que só reforçaria as políticas em defesa das mulheres vítimas de violência doméstica”, criticou o deputado.

Ainda no discurso, Eduardo Braide citou um estudo do Data Senado, em que 70% das mulheres continuavam se submetendo ao regime de violência pela dependência financeira que tinham dos maridos ou companheiros. O parlamentar também disse acreditar que a Assembleia Legislativa corrigirá um equívoco derrubando o veto do governador ao Projeto de Lei n° 070/2017.

“O governador do Estado posa para o Brasil que é um defensor das mulheres, que as políticas no Estado do Maranhão estão voltadas para a mulher. Mas na prática, veta um Projeto de Lei aprovado por unanimidade nesta Casa. Deixo aqui o meu repúdio a essa atitude do governador, porém, maior que o repúdio é a esperança de que esta Casa derrubará esse veto, para que a gente possa fazer valer os direitos das mulheres maranhenses. Afinal de contas, os direitos das mulheres não podem servir só para comemoração e discursos. É preciso te-los na prática e em leis que os assegurem. É preciso que corrijamos esse equívoco do governador”, concluiu o deputado mencionando e reconhecendo o trabalho das deputadas da Assembleia Legislativa em favor das mulheres.

Foto: Agência Assembleia

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