Juscelino quer CNH gratuita a famílias de baixa renda

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Para alterar a Lei nº 9.503/1997 (que institui o Código de Trânsito Brasileiro), o deputado apresentou um projeto que possibilita a pessoas de famílias de baixa renda a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem nenhum custo, o que facilitará a inserção delas no mercado de trabalho.

Para ser beneficiado, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e a família dele ter renda mensal bruta total de até dois salários mínimos ou ter renda per capita inferior a meio salário mínimo.

No entanto, o benefício não se aplica na renovação da habilitação de condutor cujo documento tenha sido cassado ou suspenso, nem para novas tentativas de candidato reprovado ou condenado por crime previsto no Código Penal ou no Código de Trânsito Brasileiro.

O parlamentar disse que a gratuidade proposta com a inclusão do artigo 158-A na Lei nº 9.503, de 1997 não trará impacto orçamentário, financeiro ou fiscal para a União ou entes federativos, porque o custeio será feito pelo  Fundo de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), que já existe e tem recursos.

O projeto de lei já foi protocolado e será distribuído às comissões temáticas da Câmara dos Deputados para iniciar a tramitação.

“A aprovação da nossa proposta  contribuirá para diminuir a desigualdade social, reduzir o desemprego e aumentar a empregabilidade, porque com a carteira de motorista na mão e perfil profissional mais qualificado se terá mais chance de enfrentar um mercado cada vez mais exigente e seletivo. Isso vai incrementar a renda e melhorar a qualidade de vida de pessoas e famílias”, afirmou Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

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As indefinições de Flávio Dino

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O governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou para quinta-feira (21), ou seja, depois de amanhã, a posse coletiva dos seus novos secretários que irão integrar a sua equipe neste segundo mandato.

O problema é que faltando 48 horas para a posse coletiva, o comunista segue com algumas indefinições e só confirmou, até o momento, cinco mudanças no primeiro escalão – Rodrigo Lago (Comunicação e Articulação Política), Rogério Cafeteira (Esportes), Lilian Guimarães (Transparência), Rubens Júnior (Cidades) e Flávia Alexandrina (Gestão e Previdência).

Só que as mudanças não devem parar por aí, já que Flávio Dino ainda “quebra a cabeça” para definir a situação de dois partidos, o PP e o PR, isso sem esquecer que o comunista precisa agasalhar alguns aliados que não se elegeram e/ou reelegeram.

O PP deve realmente ficar com a Secretaria de Meio Ambiente. Já o PR, como não conseguiu abocanhar a Secretaria de Desenvolvimento Social, deve ganhar duas pastas, a primeira será a Agricultura, a segunda ainda não foi definida.

O DEM também não desistiu de ser contemplado e ganhar espaço na gestão comunista, afinal apesar de ter dois secretários filiados ao partido – Felipe Camarão e Rogério Cafeteira – ambos são da cota do governador. O PTB também ainda sonha com uma pasta e tem um nome extremamente qualificado, o ex-deputado federal Pedro Fernandes.

Além disso, com as mudanças Flávio Dino pretende agasalhar alguns aliados que não tiveram o sucesso nas urnas. É praticamente certo que os deputados Márcio Honaiser (PDT) e Ana do Gás (PCdoB) deixem o parlamento para integrar a equipe do comunista. Honaiser é o nome mais forte para a Secretaria de Desenvolvimento Social e a deputada deve ocupar a Secretaria da Mulher.

Com isso, mais dois suplentes, Ariston Ribeiro (AVANTE), ligado ao prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, e o ex-prefeito de Codó, Zito Rolim (PDT), irão assumir vagas na Assembleia Legislativa. Só que Flávio Dino quer contemplar ainda a ex-deputada Valéria Macedo e para isso precisa tirar mais um deputado da Assembleia Legislativa. A tendência é que o deputado Hélio Soares seja um dos nomes indicados pelo PR para uma das duas pastas que o partido deverá ganhar, abrindo assim vaga para Valéria Macedo.

E tudo isso ele precisa definir em 48 horas, sob o risco de ter que adiar a posse coletiva e/ou fazer uma nova posse coletiva.

É aguardar e conferir.

Blog do Jorge Aragão

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Arrumando a casa!

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Por Joaquim Haickel

Passei os dois últimos anos do primeiro governo de Flávio Dino fazendo análises e críticas sobre seu modo de agir politicamente. Indiquei e provei diversas vezes que a mecânica da política se impõe sobre qualquer um e em qualquer caso, não importando quem seja o agente ou sua ideologia. Digo isso para reafirmar que a mera mudança de governante não significa mudança na prática política propriamente dita.

É bem verdade que pelo fato do grupo hegemônico anterior ter permanecido muito tempo no poder, a mudança que ocorreu em 2014 se sobressaiu bem mais.

Há uma outra coisa que precisa ser dita. Flávio Dino, espertamente, agiu em seu primeiro mandato como se na verdade estivesse na oposição, fazendo com que as críticas e as cobranças que deveriam ser feitas ao seu governo, fossem direcionadas para seus adversários!

Mas isso tudo é passado! Vamos ver o que o presente nos oferece e qual futuro nos aguarda.

FD está fazendo uma grande rearrumação em seu governo, trocando secretários de pastas, demitindo uns e indicando novos para substituí-los. O governador tem para com seus auxiliares uma postura muito peculiar. Ele não é igual a João Castelo, que ganhou de seus amigos o carinhoso apelido de “Deixa Comigo”, pois em que pesasse ter um excelente time de secretários, Castelo jogava nas 11 e fazia gols de placa em várias áreas! Flávio tem poucos auxiliares que possam ser chamados realmente de secretários, pessoas que realmente tenham autonomia. O que ele tem em abundância são prepostos, pessoas designadas por ele para cumprirem o papel protocolar de obedecê-lo e seguirem milimetricamente suas orientações.

Depois de se eleger para um segundo mandato, o governador precisa reacomodar seus aliados, que não são poucos, e para isso precisa calcular com astúcia e perícia cada movimento, no que é ajudado pela falta de competência de seus correligionários no que diz respeito à indicação de bons nomes para ocuparem cargos estratégicos.

Exemplo disso é o DEM, que perdeu a SEDES por não ter a sabedoria de indicar o nome do ex-líder do governo, Rogério Cafeteira, para essa secretaria. Flávio Dino precisava colocar Rogério em um cargo e o DEM, pensando mais em seu umbigo, perdeu uma grande oportunidade de empreender uma das mais importantes manobras da política: fazer filho na mulher dos outros!…

Rogério Cafeteira foi indicado para a SEDEL na conta pessoal do governador e o DEM parece que ficará com menos do que já tinha ou receberá algum posto bem menor que a SEDES.

Sobre a indicação de Cafeteira para a SEDEL, Dino comete o mesmo erro cometido por Roseana Sarney em 2011, ao nomear uma pessoa com excelente qualificação em outras áreas para exercer a gestão da SEDEL.

Quanto ao futuro, tudo indica que os ventos sopram decisivamente para estufar as velas do barco de Carlos Brandão, que como vice-governador, deve assumir o governo em meados de 2022 e se candidatar ao governo.

Deste movimento dependem todos os outros que passo aqui a imaginar e relatar: Em 2022 Flávio Dino se desincompatibilizará para disputar o Senado; Brandão, que sábia e competentemente, desde já, começa a criar em torno de si um grupo que lhe garanta a disputa do governo com grande vantagem, tomará posse; Weverton e Josimar devem ser outros dois postulantes ao governo e também estão neste mesmo grupo político; no time da oposição não vislumbro até este momento nenhum nome que possa ameaçar Brandão; Weverton deve se acertar com o vice, que precisará em sua campanha, do partido do senador, o PDT, que numa negociação vai querer indicar o vice do colinense; Josimar pode ou não se candidatar ao governo, mas penso que o “bota pra moer” que existe dentro dele não permitirá, levando-o a um possível acordo.

Bem, era isso que eu tinha pra dizer hoje! Até uma outra oportunidade.

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Juscelino quer fortalecer o DEM no Maranhão

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Presidente estadual do Democratas no Maranhão, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu com todos os cinco parlamentares que compõem a bancada do DEM na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). O encontro foi um passo importante da legenda visando traçar objetivos para 2019 e, consequentemente, para as eleições municipais de 2020.

A reunião ocorreu no gabinete da deputada Andreia Rezende, 1ª secretária da Casa Legislativa, e também contou com a presença dos deputados estaduais Daniella Tema (4ª secretária), Neto Evangelista, Antonio Pereira e Paulo Neto. Para o presidente estadual do DEM, o encontro foi considerado bastante positivo.

“Vim aqui reunir com nossa bancada na Assembleia Legislativa para começar a traçar os próximos passos do Democratas no Estado. Tenho certeza de que teremos candidatos em mais de dezenas de municípios em todo o Maranhão. Vamos reorganizar essa questão para o pleito municipal de 2020”, pontuou Juscelino Filho.

O deputado federal afirmou, ainda, que o fortalecimento do DEM a nível nacional se refletirá também no Maranhão. Para Juscelino Filho, o partido vai entrar com muita força nas disputas municipais de 2020, em especial na eleição da Prefeitura de São Luís.

“A capital é um dos focos do partido. Temos bons nomes nos quadros do DEM dispostos a entrar na disputa da nossa capital. Em abril, vamos ter a Convenção Nacional em Brasília no qual acredito que o presidente do DEM, ACM Neto, vai ser reconduzido ao cargo. E, após essa Convenção Nacional, pretendemos fazer a Convenção Estadual do nosso partido. Iremos continuar esse trabalho à frente do partido para buscar fortalecer o DEM ainda mais aqui no Maranhão”, disse o democrata.

DEM na Assembleia

Nessa atual legislatura, o Democratas possui a terceira maior bancada da Assembleia Legislativa com cinco deputados eleitos: Andreia Rezende, Daniella Tema, Neto Evangelista, Antonio Pereira e Paulo Neto. Para o deputado federal Juscelino Filho, o DEM começou com o pé direito na Alema ao possuir duas deputadas como integrantes da Mesa Diretora da Casa.

“Quero também cumprimentar todos os parlamentares dessa Casa que estão aqui essa semana iniciando uma nova legislatura e desejar boa sorte a eles e à nova mesa diretora da Casa. O Democratas, aqui na Assembleia, começou com o pé direito com duas representantes mulheres na Mesa da Assembleia: a 1ª secretária, deputada Andreia Rezende, e a 4ª secretária, deputada Daniella Tema”, concluiu.

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Juscelino cada vez mais forte no Congresso Nacional

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Se existe um político no Maranhão que se fortaleceu após as eleições no Congresso Nacional, é indiscutível que esse político foi o deputado federal Juscelino Filho (DEM).

O DEM que já estava extremamente forte no Governo Bolsonaro, ocupando três ministérios importantes (Saúde, Casa Civil e Agricultura), ficou ainda mais robusto com as eleições de dois democratas para as presidências da Câmara Federal (Rodrigo Maia) e Senado (Davi Alcolumbre).

O presidente do DEM no Maranhão, Juscelino Filho, comemorou a ressurreição do DEM no cenário nacional, até mesmo pelo fato de ser considerado hoje um dos principais nomes da legenda, podendo ser de extrema necessidade para o Maranhão e para o Governo Flávio Dino.
Nesta semana, a PATRI – Políticas Pública, que é líder no mercado brasileiro em prestação de serviços na área de public affairs, fez um levantamento sobre o atual cenário político no Brasil, principalmente no Congresso Nacional.

O levantamento do Mapa da Influência na Câmara Federal, apontou o deputado Juscelino Filho como um dos dez deputados mais próximos de Rodrigo Maia, reeleito pela terceira vez para a presidência da Casa. Juscelino Filho foi o único deputado maranhense citado. Veja o quadro abaixo.

Por conta da força do DEM e das articulações de Juscelino Filho, o nome dele cresce e surge como favorito para ocupar a liderança da Bancada do Maranhão no Congresso Nacional.

Juscelino é da base do Governo Dino e da base do Governo Bolsonaro, e com o atual momento do DEM e do parlamentar, a tendência é que Juscelino Filho seja o escolhido para o cargo, que pode ajudar muito o Maranhão em Brasília.

Agora é aguardar e conferir, pois como bem disse o Informe JP, “trabalhar contra essa possibilidade é trabalhar contra o Maranhão”.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho comemora fortalecimento do DEM

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Se tem um partido que está em alta no Brasil, juntamente com o PSL, este partido é o DEM. Este Blog já havia destacado que a legenda estava forte no Governo Bolsonaro e agora demonstra sua força no Congresso Nacional.

No Governo Jair Bolsonaro, o DEM possui três ministérios importantes – Saúde (Luiz Henrique Mandetta), Casa Civil (Onyx Lorenzoni) e Agricultura (Tereza Cristina Dias). Agora, após as eleições da Câmara e Senado Federal, o DEM comanda o Congresso Nacional.

Na Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia conseguiu com extrema tranquilidade se reeleger. Já no Senado, depois de uma eleição extremamente tumultuada, o DEM conseguiu a vitória, até certo ponto surpreendente, com o senador do Amapá, Davi Alcolumbre. Com isso, o partido passará a comandar as duas principais casas legislativas do Brasil.

Quem vai comemorando muito a ascensão e essa reviravolta do DEM é o deputado federal Juscelino Filho, comandante do partido no Maranhão, afinal o parlamentar passa a ter uma importância ainda maior para o Estado e para o Governo Flávio Dino.

Com a força nacional do DEM e a proximidade com o Governo Bolsonaro, Juscelino Filho surge, dentro do grupo político de Flávio Dino, como o principal nome para ser o interlocutor do comunista com o Governo Federal.

Juscelino Filho fez questão de parabenizar os colegas de partidos pelas vitórias na Câmara Federal e no Senado.

“A reeleição do amigo Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados foi um momento marcante. Só tenho de parabenizar pela sua expressiva votação e desejar sucesso no novo mandato. Já no Senado, foi mais um momento histórico para o DEM com a eleição do amigo Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Tenho certeza de que ele fará um grande mandato e estaremos juntos para fazer um Brasil melhor. Muito feliz com o resultado da eleição deste sábado”, afirmou Juscelino.

É inegável a reviravolta e o consequente crescimento do DEM, bem como a sua extrema importância para o Governo Jair Bolsonaro. Aqui no Maranhão é Juscelino Filho que está rindo à toa, afinal foi ele quem acreditou e trabalhou no soerguimento da legenda, outrora no ostracismo político.

Esse atual momento do DEM deverá ser refletido nas eleições de 2020 e 2022.

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Juscelino Filho entrega ônibus escolares

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou da solenidade de entrega de ônibus escolares por parte do governo do Estado a 11 municípios maranhenses. O evento, realizado na manhã desta terça-feira (29), ocorreu no auditório do Palácio dos Leões e contou com a participação do governador Flávio Dino, do secretário de Educaçào Felipe Camarão, de prefeitos e outras autoridades.

Dos 11 veículos entregues pelo governo do Estado nesta terça-feira, coube ao deputado Juscelino Filho realizar a entrega das chaves de dois ônibus, sendo um deles à cidade de Alto Parnaíba e outro para Feira Nova do Maranhão. Nestas duas localidades o democrata tem importante atuação parlamentar.

Os prefeitos Rubens Sussumu (Alto Parnaíba) e Tiago Dantas (Feira Nova do Maranhão) agradeceram o empenho do deputado Juscelino Filho em intermediar, junto ao governo do Estado, estes importante ônibus escolares que, segundo eles, vão ajudar a melhorar a educação de seus respectivos municípios.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino também fez questão de elogiar o trabalho do presidente estadual do DEM quando o assunto é educação. Para Dino, Juscelino Filho é um deputado bastante atuante na Câmara Federal.

“A aquisição destes ônibus só é possível graças à presença dos nossos parlamentares, especialmente o deputado Juscelino Filho, que tem feito um grande trabalho de apoio ao Maranhão em Brasília. Tenho certeza de que ele continuará esse trabalho em seu segundo mandato, especialmente nas áreas de educação e saúde. Ele é muito presente e atuante e tenho certeza que ele, ao lado de outros parlamentares eleitos, vai continuar nos ajudando para que possamos ter acesso às fontes de financiamento necessárias a ampliar direitos dos maranhenses”, afirmou o governador.

Foto: Divulgação

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Juscelino prestigia inaugurações em Lima Campos

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O deputado federal Juscelino Filho (DEM) participou das inaugurações de duas importantes obras na cidade de Lima Campos, localizada na Região do Médio Mearim. Nesta terça-feira (15), data em que o município maranhense completou 57 anos de  emancipação política, o democrata entregou, ao lado do prefeito Jailson Fausto e do deputado estadual Vinicius Louro (PR), o Centro de Saúde da Mulher e a Creche Pingo de Gente, obras que irão beneficiar bastante os limacampenses.

Das obras entregues nesta terça-feira, o Centro de Saúde da Mulher é fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho. Médico por formação, o presidente estadual do DEM discursou sobre a necessidade de investir cada vez mais na saúde dos municípios maranhenses e disse que continuará trabalhando, em seu segundo mandato na Câmara Federal, para melhorar a saúde em todo o Estado.

Segundo o deputado, o Centro de Saúde da Mulher era algo que a população de Lima Campos desejava há algum tempo. “Participei das comemorações dos 57 anos de Lima Campos, cidade querida que me deu uma grande votação nas últimas eleições e que tem um dos melhores prefeitos do Maranhão, o amigo Jailson Fausto. O Centro de Saúde da Mulher é uma obra fruto de emenda parlamentar minha, que irá oferecer serviços especializados para mulheres, como mamografia digital, ultrassonografia, colposcopia, dentre outros. Vamos continuar atuando forte para melhorar a saúde no Maranhão”, destacou Juscelino Filho.

O presidente estadual do DEM também marcou presença na inauguração da Creche Pingo de Gente, um lugar que atenderá centenas de crianças do município. Feliz com o novo espaço educacional, Juscelino Filho destacou a atuação do prefeito Jailson Fausto, que tem se esforçado em melhorar a vida do povo limacampense.

“Nosso gabinete está de portas abertas ao prefeito Jailson. Vamos continuar ajudando Lima Campos a prosperar. Todos os recursos que conseguimos destinar para o município foram muito bem aplicados e, com certeza, continuaremos essa parceria de sucesso”, concluiu o deputado.

Foto: Divulgação

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Juscelino Filho defende ‘jogo duro’ contra o crime

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O deputado federal reeleito Juscelino Filho (DEM) foi o entrevistado desta segunda-feira (10), no Ponto Final, com Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

O deputado disse ser favorável ao “endurecimento das ações contra o crime” no país como defendeu durante a campanha o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), principalmente em função do aumento dos casos de explosão e ataques a agências bancárias.

“Essa questão dos assaltos é complicada. A questão não é o prejuízo para o banco que tem seguro, mas são vidas de pessoas que ficam em risco naquele momento. Recentemente tem acontecido alguns fatos que têm deixado a população insegura no interior do Maranhão e de outros Estados. Eu sou totalmente favorável a essa questão. O lugar de ladrão não é solto não. O que a gente puder endurecer o jogo contra esse tipo de bandido, vamos endurecer. Eu acredito que o novo presidente vai endurecer o jogo contra esse crime organizado que vem assustando o país”, explicou.

Juscelino Filho disse que Jair Bolsonaro tenta implantar uma nova estratégia para montar a sua equipe de governo ao indicar nomes a partir de conversas com as bancadas temáticas na Câmara dos Deputados.

“Na realidade é uma forma nova de montar o governo. Ele [Jair Bolsonaro] agora até começou a conversar com os partidos. Nessa primeira etapa de montagem do primeiro escalão, o presidente conversou com as bancadas temáticas, mas ele agora está começando a conversar com os partidos. É uma forma nova e que a gente ainda não sabe dizer se vai dar certo ou não”.

O parlamentar defendeu a necessidade de aprovação da Reforma da Previdência, mas defende mudanças na proposta encaminhada pelo governo Temer.

“Depende da reforma. A reforma que está proposta não é fácil de avançar. Eu tenho ouvido o presidente eleito falar em “fatiar” a reforma e assim, em parte eu acredito que ele consiga avançar em alguns pontos, mas é necessário rever aspectos importantes”.

Perguntado por um ouvinte sobre o projeto dos Diques da Baixada, Juscelino Filho disse que defenderá a pauta como uma das prioridades da bancada.

“Nós temos conhecimento da necessidade de implantação dos Diques da Baixada. Isso já foi pauta de várias reunião da Bancada e para se tornar realidade tem que se tornar prioridade da nossa bancada. Essa é uma obra extremamente importante para a região e mais uma vez estará na nossa pauta da bancada. É importante que esta reivindicação chegue a todos os integrantes da nossa bancada. Vamos dialogar com todos os membros da nossa bancada sobre a importância desse assunto para que possamos atender a essa demanda da população da Baixada”.

Ao final da entrevista, Juscelino agradeceu ao eleitores e reafirmou que continuará o trabalho de parceria e ajuda aos municípios maranhenses.

“Quero agradecer aos mais de 97 mil maranhense que me deram mais um mandato para que eu possa continuar trabalhando pelos maranhenses e espero continuar exercendo o mandato à altura daqueles que votaram em mim em todos os municípios. Nós tentamos no primeiro mandato ajudar a cidade colocando recursos, inclusive São Luís com recursos para aquisição de ambulâncias e vamos continuar esse trabalho nos próximos 4 anos”, finalizou.

Juscelino disse que seguirá organizando o seu partido para as eleições municipais em 2010, pois a próxima eleição será sem as coligações partidárias o que pode mudar muito o cenário político.

Foto: Zeca Soares

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Juscelino destaca novos cursos em Vitorino Freire

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Mais uma importante conquista para a cidade de Vitorino Freire na área da educação. O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) realizou uma audiência pública para definir as áreas e cursos que serão ofertados pela instituição no campus que será construído no município. O campus é um sonho antigo dos vitorinenses, mas que está virando em realidade devido à atuação do deputado federal Juscelino Filho (DEM). O parlamentar, que foi responsável por destinar emenda para custear a construção do prédio, comemorou o fato de ter sido dada, oficialmente, a largada para o Campus do IFMA em Vitorino Freire.

“Muito feliz com a realização desta audiência pública. Oficialmente foi dada a largada para o IFMA – Campus Vitorino Freire. Foram escolhidos os cursos e eixos tecnológicos que serão oferecidos, com recorde de público e participação popular. Ótima notícia para o setor da educação do município e da região, área que temos incansavelmente trabalhado para melhorar. Agradeço ao nosso grande parceiro, o reitor Roberto Brandão, pelo empenho em realizar esse sonho de muitos maranhenses”, afirmou o deputado Juscelino Filho.

De acordo com o IFMA, cerca de 1.300 pessoas participaram da audiência pública em Vitorino Freire que, segundo a instituição, município foi a maior já realizada para a escolha de eixos e cursos. Durante o ato, realizado na Assembleia de Deus da cidade, o reitor do IFMA, Roberto Brandão, assinou a Ordem de Serviço para execução das obras de construção do Centro de Referência do IFMA no município. A previsão é que os trabalhos de edificação tenham início em até 30 dias, segundo o documento.

“Não é apenas uma obra, mas um projeto pedagógico transformador para a região. Além da questão educacional, é um projeto econômico que surge na cidade, que vai desde a construção do Centro de Referência, com a contratação de mão de obra local e movimentação do comércio com a compra de material, ao legado profissional deixado pelos cursos oferecidos para a população”, comentou o reitor.

Vale destacar que a criação de um Centro de Referência Educacional em Vitorino Freire é algo que vem sendo discutido entre o IFMA e a prefeitura desde o fim de 2016. No ano seguinte, o município doou ao IFMA uma área com 4,9 hectares para a construção da unidade do Instituto na cidade. O terreno foi cedido por um morador local para a edificação da obra, processo aprovado pela Câmara. A obra será custeada com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Juscelino Filho.

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