A matança dos inocentes

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Por José Sarney

Volto, como testemunha da minha inconformidade, a abordar a violência no Brasil, que é sempre objeto de legislações novas para aliviar um problema que tem sido insolúvel e no qual, infelizmente, não avançamos.

Basta ver o que se passa diariamente, com grande visibilidade no noticiário policial, no Rio Grande do Norte, no Ceará, no Amazonas. Estes são o prato do dia. Atentados que fecham cidades, incêndio de transporte coletivo, assassinato de mulheres e crianças, a barbárie das decapitações – e a constatação de que a Polícia não está preparada tecnicamente para enfrentar a situação.

Nenhuma diferença existe entre o que a televisão documenta das guerras do que se mostra do Rio de Janeiro e de tantas outras cidades do Brasil. É um clima de guerra e de guerrilha. Os números anuais são terríveis: 65 mil homicídios, mais do que em todas as guerras do mundo. Isso nos causa revolta e indignação.

Eu, durante todo o tempo em que fui parlamentar — e não foram dias, mas 52 anos —, nunca deixei de ter esse tema entre minhas preocupações. Apresentei vários projetos, participei de debates e, presidente do Senado, fiz uma comissão mista com a Câmara, que resultou no Estatuto do Desarmamento. A decepção foi o povo brasileiro dizer “Não” no plebiscito, permitindo a venda de armas.

Mas não falo sobre toda a violência. Limito-me ao homicídio. É incrível que, na realidade, no Brasil, quem mata se defenda solto. Isso devia acabar.

Criaram no regime militar uma tal Lei Fleury, nome de um cruel delegado, para beneficiá-lo. E assim o homicídio ficou quase impune.

Um projeto que apresentei no Senado tornando o homicídio crime hediondo foi derrubado na Câmara dos Deputados. Ninguém se sensibiliza com a matança. A banalidade das notícias torna as pessoas insensíveis. A vida é desprezada, as vítimas, abandonadas. Os crimes contra a administração pública parecem mais importantes do que os contra a própria vida.

O exemplo agora vem de quem mais devia combater essa situação: o procurador Janot confessa que ia matar o Ministro Gilmar Mendes em pleno Supremo Tribunal Federal. Quando o clima de paixão passar, o Brasil vai fazer justiça a esse grande juiz, ícone na coragem de lutar pelo cumprimento da Constituição no que diz respeito às liberdades individuais e ao direito de defesa.

Janot, no seu livro, diz que tinha um plano de “Segurança sem violência”. Ficamos estarrecidos quando ele afirmou que abandonou esse plano para obter as luzes da ribalta com os vazamentos das investigações da Lava Jato. E agora, com o exemplo já frutificado de um outro procurador, também de faca na mão, tentando matar uma juíza dentro do próprio Fórum, vê-se o quanto este homem prejudicou o Brasil.

Este não tem o álibi do alcoolismo do procurador Janot, que se agarrava na sua deformação moral e em seu despreparo para o alto cargo que ocupava, mas apenas a desculpa da imitação.

Não é surpresa, portanto, que os assassinatos em massa se multipliquem e deles conste a alta quantidade de morte de mulheres indefesas e crianças inocentes.

É assim que se trata a vida no Brasil, com homens como Janot e o delegado Fleury.

Coluna do Sarney

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Edilázio quer presença de Janot e Dallagnol na Câmara

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O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) defendeu na sessão de ontem na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara Federal, convite para que o ex-chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, bem como o procurador Deltan Dallagnol, que comandava a Lava Jato, prestem esclarecimentos à Casa sobre as recentes polêmicas que os envolve na atuação do Ministério Público Federal.

Janot revelou na semana passada em entrevista, que chegou a planejar a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A informação repercutiu mundialmente. Apontou também direcionamento de Dallagnol nas ações da Lava Jato, um escândalo que abalou a credibilidade da força-tarefa. 

“Estamos falando do ex-chefe do Ministério Público do nosso país. Ele próprio disse não acreditar na Justiça quando afirmou que tentaria fazer justiça com as próprias mãos contra um membro da nossa Suprema Corte”, disse, fazendo referência a Janot. 

Edilázio explicou o motivo do convite aos membros do MPF. 

“Seria importante ouvi-lo também, para verificar se ele acha excesso ou não, na medida cautelar de busca e apreensão no seu escritório e na sua residência. E para enriquecer esse debate, o procurador Deltan Dallagnol. Não tenho dúvida de que seria de grande valia para contrapor, porque em alguns momentos, o próprio Janot o coloca agora em uma situação difícil, quando aponta parcialidade do atual procurador da Lava Jato, com pedidos de mudança da ordem dos processos. Pedidos nada republicanos. Então, estamos fazendo esse convite. Se ele se sentir à vontade, creio eu que essa comissão irá fazer valer a vinda dele aqui, como já foi feita com o ex-ministro Sergio Moro”, disse.

Foto: Divulgação

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‘Algo não está bem na justiça brasileira’, diz Eliziane

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A senadora maranhense Eliziane Gama (Cidadania) classificou como “tristes e estarrecedoras”, as declarações o ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot.

A declaração de Janot para Eliziane Gama é uma demonstração de que “algo não está bem na justiça brasileira”

“Tristes e estarrecedoras as declarações do ex-PGR, Rodrigo Janot. Algo nāo está bem na justiça brasileira. Ela precisa corrigir-se, voltar a ter o respeito máximo da sociedade”, destacou Eliziane.

O ex-Procurador Geral da República, Rocrigo Janot disse à Revista Veja em entrevista que planejou matar o ministro do STF, Gilmar Mendes, e que depois recorreria ao suicídio antes de uma das sessões do STF.

“Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar”, disse Rodrigo Janot.

Foto: Reprocução / TV Globo

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Inquérito contra Sarney deve ser arquivado

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto para investigar os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney. A informação é do colunista Matheus Leitão.

A investigação foi aberta após a delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que apontava suposta tentativa dos peemedebistas de tentar atrapalhar a Lava Jato.

Segundo Janot, o conteúdo das conversas gravadas por Sérgio Machado revelava um plano para “embaraçar” as investigações sobre a corrupção na Petrobras.

O inquérito foi aberto pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, a pedido do próprio Janot. Numa das conversas de Machado com Romero Jucá, o senador sugeria a mudança do governo a fim de viabilizar um pacto para “estancar a sangria” representada pela Lava Jato.

Em julho, a Policia Federal já havia dito que uma eventual intenção não poderia ser considerada crime e, portanto, os políticos não teriam cometido atos de obstrução da Justiça.

No pedido de arquivamento, Janot segue a linha da Polícia Federal e afirma que a divulgação da gravação trouxe à tona “toda estratégia então planejada”. “Certamente, se não fosse a revelação, os investigados tentariam levar adiante seu plano”, diz o procurador-geral.

Ainda segundo Janot, tais atos não são “penalmente puníveis”. “De fato, não houve a prática de nenhum ato concreto para além da exteriorização do plano delitivo”.

O procurador-geral afirma que eventuais projetos de lei poderiam ter sido apresentados com uma roupagem de aperfeiçoamento jurídico, mas com a ideia escusa de interromper as investigações de crimes.

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