Nome aparece 5 vezes em lista de concurso

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Atendendo os questionamentos de inúmeros candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar do Maranhão, o deputado estadual Wellington do Curso (PP) solicitou ao Governo do Maranhão que prestasse esclarecimentos quanto à lista de aprovados.

Ocorre que, de acordo com candidatos, há a repetição dos nomes de alguns inscritos, a exemplo de Kassio Henrique Brito Lima, que consta 5 vezes na mesma divulgação.

“Esse questionamento não é meu, mas sim dos candidatos que fizeram o concurso da Polícia Militar. São homens e mulheres valorosos que, até agora, não conseguem entender o motivo pelo qual o nome de um mesmo candidato aparece 5 vezes na lista de aprovados. Aguardamos uma explicação, caso haja, para tanto”, pontuou Wellington.

Foto: Agência Assembleia

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Wellington critica ‘omissão’ de Flávio Dino

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Omissão. Foi com essa palavra que o deputado estadual Wellington do Curso (PP) classificou a conduta do Governador Flávio Dino (PC do B) diante das inúmeras irregularidades apresentadas quanto ao concurso da Polícia Militar do Maranhão. As provas ocorreram ainda na segunda semana de dezembro e, embora os maranhenses estejam indignados, o Governador permanece calado sem qualquer posicionamento.

Para Wellington, a omissão de Flávio Dino comprova o que as ruas dizem: o desrespeito com a população.

“Realizamos a denúncia, formalizamos as solicitações de inúmeros maranhenses que fizeram o concurso da PM. O ano acabou e Flávio Dino permanece omisso e calado. Isso comprova o que os maranhenses sentem: a falta de respeito por parte do Governo com a população. Governador, não ignore as solicitações de quem tanto estudou e deseja integrar os quadros da Polícia Militar do Maranhão”, disse Wellington.

Entre as inúmeras irregularidades, há o descumprimento do Edital do concurso, o que fez com que candidatos, por motivos desconhecidos, realizassem provas em outro Estado, sem qualquer previsão para isso. Além disso, há inúmeros relatos de candidatos que começaram as provas com mais de 40 minutos de atraso; falta de segurança e fiscalização em vários pontos de prova, já que em alguns locais havia até detectores de metais e em outros os candidatos puderam até mesmo usar o celular, algo proibido pelo item 5.0 do Edital, fato comprovado inclusive com a prisão de duas pessoas que tentaram fraudar as provas em Caxias.

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Wellington faz denúncia do concurso da PM

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O deputado Wellington do Curso (PP) voltou a defender os direitos dos maranhenses que farão o concurso da Polícia Militar do Maranhão.

Em denúncia na manhã desta quinta-feira (14), o parlamentar revelou que o governador Flávio Dino, ao invés de ampliar os locais de prova para as demais cidades do Maranhão, permitiu que candidatos do Piauí realizem o certame fora do estado, em Teresina.

“Por que as provas não estão sendo realizada em Bacabal, Pedreiras, Santa Inês, Barra do Corda ou São João dos Patos? Isso é imoral e ilegal! O governador mais uma vez vai prejudicar os milhares de maranhenses dos 217 municípios. Enquanto os piauienses são beneficiados, os candidatos do Maranhão terão de se deslocar para São Luís, Caxias e Imperatriz para fazer as provas, tendo que custear suas despesas”, disparou.

Não é a primeira vez que o deputado vai à tribuna denunciar o descaso e desorganização no certame, que tem prejudicado os candidatos. Foi por indicação dele, de número 1216/2017, que houve a ampliação dos locais de realização das provas para outras duas cidades maranhenses.

“No Edital estão claros os locais de prova: São Luís, Caxias e Imperatriz. Quem estabeleceu Teresina como local de prova para o Concurso da PM do Maranhão? Quem autorizou? Que desrespeito é esse com candidato maranhense? Estamos diante de um ato ilícito gravíssimo”, denunciou Wellington.

O parlamentar afirmou que encaminhará o caso ao Ministério Público Estadual e à OAB/MA, para que se posicionem urgentemente diante da ilegalidade cometida pelo governador.

Foto: Kristiano Simas/Agência AL

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Policiais acusados de motim são absolvidos

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Foram absolvidos os 16 praças (soldados, cabos e sargento) da Polícia Militar do Maranhão julgados nesta sexta-feira (24), na Auditoria da Justiça Militar, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), em São Luís, acusados dos crimes de motim e constrangimento ilegal, que teriam ocorrido em 08 de janeiro de 2016, no quartel do 15º BPM em Bacabal-MA, onde são lotados. O Conselho Permanente de Justiça, por unanimidade de votos, julgou improcedente a denúncia, absolvendo os policiais.

O Conselho Permanente é formado pelo juiz de direito titular da Auditoria Militar, Nelson Melo de Moraes Rêgo; e os juízes militares Alexssandro Sousa Lisboa (2ª tenente), Gildson Márcio Leite Sousa Júnior (1º tenente), Yamamoto Brasileiro Campos Martins (major), Anselmo da Silva Azevedo (major). A sessão de julgamento começou por volta das 9h e foi acompanhada pelos acusados e alguns familiares, outros policiais e representantes da Associação de Esposas e Esposos e Familiares de Policiais Militares.

Atuaram na defesa a advogada Maria do Socorro Alves Araújo e, na acusação, o promotor de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca que se manifestou pela absolvição dos acusados. Na fase de instrução do processo, o Ministério Público já havia pugnado pela absolvição de todos. A sessão de julgamento foi presidida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual em 23 de junho de 2016.

Conforme o voto dos cinco juízes do Conselho Permanente, os acusados não cometeram os crimes de motim e constrangimento ilegal, previstos, respectivamente, nos artigos 149 e 222 do Código Penal Militar. Na sentença, o juiz Nelson Rêgo determinou que, após o trânsito em julgado, seja oficiado ao Comando Geral da Policia Militar do Estado do Maranhão para que exclua da ficha funcional dos policiais absolvidos qualquer referência a esse processo judicial.

Consta na ação penal, que no dia do narrado na denúncia, os acusados já de posse dos armamentos e demais equipamentos utilizados no serviço de rádio patrulha, decidiram não assumir o serviço, informando ao oficial de dia que não iriam dirigir as viaturas porque não recebiam gratificação de função de motorista. O fato foi colocado no relatório entregue ao então comandante do Batalhão, tenente coronel Miguel Neto (que faleceu este ano). Durante tentativa de conversa entre o comandante e o cabo Ney Bandeira houve um desentendimento. Os demais policiais tomaram conhecimento do ocorrido e, ao chegarem ao quartel, impediram a saída do tenente coronel ate à chegada de um oficial do Comando Geral da PM. O coronel Carlos Augusto chegou à cidade de Bacabal na madrugada do dia seguinte para resolver a situação.

Na sentença, o juiz afirma que analisando o contexto fático-probatório do caso não houve crimes de constrangimento ilegal e de motim, pois os policiais não se reuniram para desobedecer ordens, mas apenas questionaram uma situação irregular que foi contornada rapidamente, seguida de um desentendimento entre o cabo e o comandante do batalhão.

Os policiais denunciados e absolvidos foram o sargento Jairo Reis Vieira; os cabos Ney Fernandes Bandeira, Josélio de Araújo Monteiro, Izidio Gomes Filho, Marcos Paulo Cruz do Vale, Djander Costa de Araújo, Lúcio Rodrigues Souza, Marcelo Bruno Ribeiro Sousa, Josidarck Ribeiro Ferreira; e os soldados Uberdan Carvalho de Sousa, Ênio Ferreira Oliveira, Antônio Carlos de Oliveira Sousa, Renan Oliveira Fernandes, Salomão Sérgio Lima de Oliveira e Diego Silva Paixão.

Foto: Divulgação

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AL discute sobre concurso da Polícia Militar

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A Comissão de Segurança Pública realizou, na manhã desta quarta-feira (22), uma reunião de trabalho com instrutores de cursos e candidatos que estão se preparando para concorrer às vagas abertas no novo concurso público para a Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

Durante a reunião, que contou com a presença dos deputados Sousa Neto (Pros) e Antônio Pereira (DEM), candidatos já inscritos ao concurso reclamaram que o edital do certame foi retificado, sendo feita alteração no prazo de inscrição e envio de documentos e data da realização das provas, previstas para ocorrer no dia 17 de dezembro de 2017.

O cabo Gilmar dos Anjos e o sargento Edenilson, que são responsáveis por cursos preparatórios para o concurso, afirmaram que os candidatos tiveram prejuízo com a antecipação da data das provas que, anteriormente, estava marcada para o dia 28 de janeiro de 2018.

Os candidatos presentes à reunião reclamaram que o governo, por meio da Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), divulgou edital retificado do concurso da Polícia Militar (PMMA) que traz novo calendário para o certame.

Entre outras informações, o documento altera prazo de inscrição e envio de documentos e data da realização das provas. O cronograma, segundo os candidatos, teve uma antecipação de 42 dias. Com a retificação do edital, as inscrições poderão ser realizadas até as 18 horas da próxima segunda-feira – dia 27 de novembro de 2017 – e o pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 30 de novembro de 2017.

As provas objetivas para os cargos de nível superior serão aplicadas na data provável de 17 de dezembro de 2017, no turno da manhã. Já as provas objetivas para o cargo de nível médio serão aplicadas na data provável de 17 de dezembro de 2017, no turno da tarde.

De acordo com informações do governo, na data provável de 7 de dezembro de 2017 será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e divulgado no site da Cespe edital informando a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

Segundo o edital, estão sendo ofertadas 1.215 vagas para provimento e formação de cadastro de reserva para o cargo de 1º Tenente do Quadro de Oficiais de Saúde da Polícia Militar e para o cargo de Soldado do Quadro de Praça.

Ao final da reunião, o deputado Sousa Neto anunciou que a Comissão de Segurança Pública solicitará, formalmente, esclarecimentos do governo sobre as alterações feitas no edital do concurso. “Faremos este encaminhamento para que, no prazo máximo de 10 dias, nós tenhamos as informações necessárias para evitar dúvidas sobre este concurso”, declarou Sousa Neto.

Foto: Agência Assembleia

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Concurso da PM é inconstitucional, diz OAB

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A falta de vagas para mulheres no cargo de médico veterinário, no concurso da Polícia Militar do Maranhão, está sendo questionada pelo Conselho Regional de Veterinária e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo as entidades, o edital é inconstitucional e discriminatório. As informações são do G1.

Pelo edital do concurso estão sendo oferecidas 1.215 vagas para candidatos com nível médio, superior e de ambos os sexos. Mas, nas duas vagas oferecidas para o cargo de primeiro tenente da Polícia Militar para médico veterinário, as mulheres estão fora da disputa.

Para elas o concurso disponibilizou apenas uma vaga e no cadastro de reserva. As reclamações se multiplicaram no Conselho Regional de Medicina Veterinária que decidiu abrir uma ação administrativa junto à secretaria de Segurança Pública do Maranhão.

Segundo o conselho, dentro da medicina veterinária há mais de 40 áreas de atuação do médico veterinário, e nenhuma faz distinção de sexos na hora de assumir os cargos. Ainda de acordo com o conselho, no Maranhão dos 1500 profissionais veterinários, 44 por cento são mulheres.

O sexo feminino representa 90% dos alunos que ingressam no curso da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) todos os anos. Na ação administrativa o conselho pede uma resposta num período de cinco dias.

Em nota, a Secretaria Estadual de Gestão e Previdência alegou que a lei prevê a reserva de apenas 10% das vagas para as mulheres. E que no edital não existem vagas suficientes para essa reserva. Mas para a OAB, o edital fere a constituição e a convenção internacional que trata das formas de discriminação contra a mulher.

E o curso mais concorrido no vestibular da UEMA é justamente o de formação de oficiais, bacharelado em segurança pública da polícia militar, na categoria feminina. São 330 candidatas por vaga. A concorrência foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela universidade (veja aqui).

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Penha destina emenda para ronda escolar

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O vereador de São Luís, Raimundo Penha (PDT), destinou R$ 50 mil reais para que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) adquira mais um veículo que dê suporte aos trabalhos da ronda escolar desenvolvido pelo Primeiro Batalhão de Polícia Militar. Nesta sexta-feira, o parlamentar, acompanhado do secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, fez uma visita ao BPM e ao tenente coronel Edivaldo Pereira para comunicar a iniciativa.

A ronda  escolar atende 33 unidades de ensino, incluído escolas municipais, estaduais, a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), o  Sesi e o Ifma (Instituto Federal do Maranhão). O trabalho inclui escolas da área Itaqui Bacanga até a Vila Nova e uma parte da Zona Rural até a Vila Maranhão, beneficiando em torno de 15 mil estudantes em São Luís.

No Primeiro Batalhão, hoje há apenas uma viatura para todo esse trabalho de atendimento por chamado e preventivo. E quando o veículo vai para o conserto, a ronda corre o risco de parar as atividades.

Segundo o vereador Raimundo Penha, a emenda, de sua autoria, proporciona uma parceria do município com o Primeiro Batalhão de Polícia Militar com uma uma nova viatura para as atividades.

“A ronda é essencial para garantir que professores tenham tranquilidade, que os alunos possam ir para a escola. A segurança é um tema que tem nos afligido bastante. Então, fico muito feliz em poder estar ajudando esse importante trabalho”, disse o parlamentar.

Foto: Divulgação

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Autoritarismo puro

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O episódio envolvendo a prisão do tenente-coronel Ciro Nunes, da Polícia Militar do Maranhão, é mais um ato a comprovar a marca autoritária do governo Flávio Dino (PCdoB).

O oficial foi preso na sexta-feira, 21, depois de discutir na porta do Tribunal de Justiça do Maranhão com o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

Esse é o único ponto concordante nos depoimentos dos dois, porque Maia diz que foi agredido com palavras de baixo calão – depois de ter sido abordado pelo PM para tratar de um processo de promoção em que ele figura como requerente – e Nunes, por outro lado, argumenta que foi humilhado pelo procurador antes de reagir.

Versões à parte, o fato é que não houve agressão física de nenhum dos dois lados, embora possa ter havido algum excesso.

Está claro que alguém acusado de injúria ou ameaça, nessas condições, teria que responder judicialmente pelo ato. Mas ser preso?! É de se imaginar o que seria da sociedade se toda discussão terminasse em prisão.

O “crime” do tenente-coronel Ciro Nunes, portanto, foi ter ousado desafiar um agente do governo comunista. E, nele, impera o autoritarismo, o abuso do poder, a imposição pela força, pelo medo.

Surpresa

A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes foi tão arbitrária que surpreendeu até o subcomandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Jorge Luongo.

Ele foi o primeiro a tomar os depoimentos do procurador-geral do Estado e do tenente-coronel, ainda no Comando Geral da PM.

Segundo o oficial, ao ser informado de que o colega precisaria se dirigir à Polícia Civil para depor, ele não imaginava que seria lavrado um auto de prisão em flagrante.

Janilson

A prisão do tenente-coronel Ciro Nunes fez lembrar o caso do major Janilson Lindoso, de Imperatriz.

Aliado do prefeito Assis Ramos, ele declarou sua posição política ainda na eleição de 2016 e, por isso, teve sua transferência de cidade determinada pelo governo Flávio Dino (PCdoB).

Indignado com a perseguição, excedeu-se na reação e foi preso, mas acabou virando um símbolo da resistência contra o autoritarismo comunista na região.

Estado Maior/ O Estado

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Penha recebe homenagem da Polícia Militar

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Vereador Raimundo Penha recebe a mais alta comenda da Polícia Militar no Maranhão

O vereador Raimundo Penha (PDT) foi um dos homenageados na noite da última segunda-feira (19), durante a solenidade de 181 anos da Polícia Militar do Maranhão, no Quartel do Comando Geral, no Calhau.

Penha recebeu a Medalha de Mérito Militar “Brigadeiro Falcão”, a mais alta comenda da Polícia Militar como reconhecimento aos relevantes serviços prestados. A indicação do nome do vereador foi feita pelo Tenente Coronel, Edvaldo Mesquita dos Santos.

Raimundo Penha agradeceu a corporação pela honraria e ao Tenente Coronel Edivaldo pela indicação. “Sinto-me honrado de receber tamanho reconhecimento, desta instituição que zela pelo bem-estar da nossa população. Comprometo-me a cada vez mais, empenhar-me em reconhecer o importante e imprescindível trabalho desenvolvido pela Polícia Militar”, declarou.

Instituída em 21 de setembro de 1978, a medalha Mérito Militar Brigadeiro Falcão, é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar do Estado. A condecoração é concedida a oficiais, praças e também a pessoas que, de alguma forma, se destacam em relevantes trabalhos em prol da Polícia Militar e da sociedade maranhense.

Foto: Divulgação

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Polícia investiga agressão no Quartel da PM

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Segundo Wanda Moura, a policial relatou que sofreu pelo menos três horas de agressões físicas

A Delegacia Especial da Mulher (DEM) abriu um inquérito para investigar um caso de agressão a uma policial militar dentro do Comando Geral da corporação em São Luís. Segundo o boletim de ocorrência registrado pela delegacia, as agressões teriam sido cometidas pelo coronel Marco Antônio Terra, que segundo a delegada titular Wanda Moura, estaria em um relacionamento amoroso com a vítima.

Segundo Wanda Moura, a policial relatou que sofreu pelo menos três horas de agressões físicas antes de entrar no comando geral onde foi agredida novamente. “Eles começaram uma discussão que evoluiu para uma agressão física. Das 22h de ontem (31) até a 1h da madrugada de hoje (1ª), ela foi várias vezes agredida por ele, dentro do carro dele e que ele teria chegado a efetuar um disparo de arma de fogo em via pública. Quando ela saiu do carro dele, ela voltou para o comando para tentar pegar o carro dela e mais uma vez ela teria sido agredida novamente por ele”, disse.

Equipes da Polícia Civil que estão investigando o caso, tentaram localizar o coronel, mas foram informados pelo comando da PM que ele não estava. A vítima esteve no Instituto Médico Legal (IML) em São Luís, onde fez exame de corpo de delito. Um inquérito será aberto contra o oficial para investigar sua conduta. “O tratamento é o mesmo que se dá a qualquer pessoa que comete um erro. É apurar e trazer a verdade, somente isso”, afirmou o tenente-coronel da PM, José Frederico Pereira.

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA) informa que o caso está sendo apurado pela Delegacia Especial da Mulher (DEM). A vítima já prestou depoimento e foi submetida a exames de corpo de delito. O suspeito de agressão também prestará depoimento.

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Foto: Reprodução/ TV Mirante

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