Famem e MP firmam parceria no Município Legal

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Durante o lançamento oficial do programa ‘Município Legal: Mais Receitas, Mais Direitos’, coordenado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, nesta terça-feira (26), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Erlanio Xavier, obteve manifestações de apoio à proposta de arrecadação de impostos sobre serviços junto às empresas contratadas pelo Estado para realizar obras no municípios.

“Esse projeto do Ministério Público do Estado do Maranhão, ora apresentado pelo Procurador-Geral Luiz Gonzaga Martins, é muito importante, pois quem está na gestão do município é quem sabe das dificuldades que a escassez de recursos provoca. Os grandes levam os impostos e são os gestores que têm que estar com as portas dos hospitais abertas, com as escolas funcionando e com as nossas estradas reformadas”, enumerou o prefeito Erlanio.

Tanto o Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, como o vice-governador do Estado, Carlos Brandão, concordaram na efetivação da arrecadação dos tributos pleiteados pela Famem. Brandão disse que a reivindicação tem a aprovação do governador Flávio Dino. “O governo é extremamente favorável à arrecadação destes tributos, até porque é uma medida justa”, destacou o vice-governador do Maranhão.

O vice-governador Carlos Brandão chamou também atenção para a questão do pacto federativo e citou o desiquilíbrio na distribuição dos tributos entre União (75% da arrecadação), Estados (25% da arrecadação) e Municípios (apenas 5% da arrecadação). “É um tema muito debatido, mas que não avança. Isso coloca os prefeitos permanentemente de pires na mão junto ao Governo Federal. Sabemos que os problemas estão nos municípios”, mencionou Brandão.

Gestão pública

O Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins, destacou que o “Ministério Público vem trabalhando para proteger os orçamentos municipais”, contribuindo para o fortalecimento da rede de controle da gestão pública e qualificou o projeto como um desafio. “Essa é a principal meta o projeto Município Leal. É necessário eu haja um pacto federativo que prestigie o município. O município é a porta de entrada do cidade. Mas, na maioria dos municípios do Maranhão a arrecadação própria não dá para cobrir a folha de pagamento”, observou o procurador.

O Programa ‘Município Legal: Mais receita, Mais Direitos’ está ancorado na Lei de Responsabilidade Fiscal que exige que os municípios recolha os tributos previstas pela legislação, como, por exemplo, IPTU, ISSQN, ITI, dentre outros. A Famem será parceria na divulgação o projeto a partir de uma agenda itinerante a partir deste mês, se estendendo até junho.

Diálogo

No entendimento do presidente da Famem, a aproximação o Ministério Público dos municípios é muito importante. “O Ministério Público não é inimigo dos gestores, nem vice-versa. Parceria e diálogo são a melhor maneira de construir um país, um estado e um município melhor”, disse Erlanio.

O presidente da Famem destacou que desde que assumiu o comando da entidade vem mantendo encontros regulares com o Procurador Geral de Justiça para tratar sobre assuntos de extrema relevância para os municípios.

“Entre outros temas, buscamos parceria com o Ministério Público para que tenhamos a arrecadação de impostos das empresas que realizam obras em nossas cidades a partir de contratos com o Governo do Estado e não recolhem nenhum tributo ao município. Esse imposto nem fica com o estado e nem com o município, mas está lá na planilha das grandes empresas. Nós estamos lutando por essa receita”, explicou Erlânio aos mais de 80 prefeitos presentes no evento.

Dentro do prazo de 30 dias, a coordenação jurídica da Famem, chefiada pelo advogado Guilherme Mendonça, concluirá o levantamento técnico com informações obre legislação tributária e cada município maranhense. A Famem já iniciou o recolhimento dos códigos tributários junto aos prefeitos.

Foto: Divulgação/Famem

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Othelino Neto discute parceria com o TCE

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O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), fez uma visita de cortesia, nesta quinta-feira (21), ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Nonato Lago. Na ocasião, foram tratados, entre outros assuntos, a viabilidade de veiculação de um programa sobre as ações do TCE na grade da TV Assembleia.

Também participaram do encontro o conselheiro do TCE, Raimundo Oliveira Filho; o secretário de Administração, Ambrósio Guimarães Neto; o diretor de Administração da Alema, Antino Noleto; o diretor de Comunicação da Alema, Edwin Jinkings; e o procurador-geral da Alema, Tarcísio Araújo.

Othelino Neto destacou a satisfação em visitar a instituição, não somente na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo do Tribunal de Contas. Ele também frisou a futura parceria entre a Assembleia Legislativa e o TCE, para a divulgação das ações do órgão em um programa que será incluído na grade da TV Assembleia.

“Nós conversamos um pouco sobre o tribunal e os novos passos que vai dar. Tratamos da futura participação do Tribunal de Contas na grade da TV Assembleia, que será muito importante para levar as informações daquilo que o tribunal produz para o Maranhão e o Brasil. Para mim, não só na condição de presidente do Poder Legislativo, mas como servidor efetivo da Casa, é razão de grande alegria estar aqui e discutir parcerias com o Tribunal de Contas”, ressaltou Othelino.

Entre outras coisas, o diretor Edwin Jinkings informou que a parceria seguirá a linha harmônica já estabelecida também com outras instituições. “Participamos da reunião com o presidente do TCE e, entre outros assuntos, foi discutida uma parceria para a produção e veiculação de um programa do órgão na TV Assembleia. O termo de compromisso deverá ser assinado em breve, nos moldes dos programas do TJ e MP, que estrearam na atual gestão”, destacou.

Nonato Lago, presidente do TCE, agradeceu a visita de cortesia. “Uma visita de cortesia, que muito honra o Tribunal de Contas, até porque o visitante, além de exercer a função de presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, é um funcionário dos quadros do TCE”.

“Esse diálogo com o Poder Legislativo é muito salutar, uma vez que o Tribunal de Contas tem uma vinculação direta com esse poder. É uma satisfação para nós recebermos o presidente Othelino, duplamente, por ser presidente da Assembleia e funcionário do Tribunal de Contas”, ratificou o conselheiro Raimundo Oliveira Filho.

Foto: Márcio Diniz / Agência Assembleia

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Osmar Filho firma compromisso com a Apae

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), visitou, nesta quinta-feira (7), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luís (Apae), no bairro Outeiro da Cruz.

Na oportunidade, o vereador comprometeu-se em destinar recursos de emendas de sua autoria para auxiliar no desenvolvimento das ações da organização social. Além disso, propôs levar o debate para a Casa Legislativa objetivando fazer com que os demais parlamentares conheçam o trabalho da Associação e, desta forma, também possam contribuir com a mesma através da destinação de recursos provenientes de emendas.

“Pudemos observar o trabalho grandioso que é desenvolvido aqui, o que nos deixou sensibilizados. Já nos comprometemos em destinar uma parte das nossas emendas para serem alocadas para o custeio da instituição, para a aquisição de equipamentos ou para outras destinações que contribuam para o seu melhor funcionamento e ampliação do atendimento”, disse o presidente.

Osmar Filho visitou a Apae atendendo convite do ex-vereador e atual deputado federal, Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O deputado, durante o encontro, anunciou a destinação de duas emendas do ex-deputado federal Pedro Fernandes (PTB), seu pai, para a entidade – R$ 150 mil para a unidade de São Luís e igual valor para a de Araioses.

Pedro Lucas também se comprometeu em ajudar com recursos de emendas individuais nesta nova legislatura na Câmara Federal.

O presidente da Associação, Vanderlan Rolim, destacou a importância da visita dos parlamentares.

Segundo ele, a sinalização de parceria em um momento tão importante para a entidade, que completará 48 anos este ano, é uma grande vitória.

“Para nós é importante constatarmos nossos parlamentares sensíveis a uma causa tão nobre, porque nestes 48 anos de existência a Apae vem realizando um trabalho de muita relevância para a sociedade, já que nossa atuação não se restringe à questão educacional da pessoa com deficiência, mas na sua inclusão social”, comentou.

Também participaram do encontro Christiane Diniz e Conceição Rolim, gestora e assessoria jurídica da Associação, respectivamente; o voluntário Eufrânio Cavalcante; Luiz Borralho e Cléo Matias Rocha – assessor do deputado e da prefeitura da capital, respectivamente.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho busca parcerias com o Iphan

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu prosseguimento, nesta sexta-feira (15), à sua agenda de trabalho em Brasília.

Acompanhado do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB); dos vereadores Marquinhos (DEM) e Estevão Aragão (PSDB); além do procurador-geral da Casa, Vitor Cardoso, o pedetista participou de reunião de trabalho com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Kátia Bogéa.

Os parlamentares solicitaram novos investimentos para a capital maranhense, oportunidade na qual foram informados oficialmente que o órgão federal, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Osmar Filho e Kátia Bogéa também trataram do projeto de restauração da Fábrica São Luís, na região central da cidade.

O projeto, orçado em cerca de R$ 45 milhões, prevê que a nova sede do Poder Legislativa Municipal seja instalada na referida área. “Foi uma reunião muito produtiva. O IPHAN, este ano, promoverá ações importantes no Centro Histórico. Paralelo a isso, recebemos, mais uma vez, o apoio da companheira Kátia no sentido de unirmos forças para conseguirmos viabilizar a construção da tão sonhada nova sede da Câmara de São Luís”, afirmou o presidente.

No próximo dia 25, a presidente do órgão federal e o seu superintendente regional, Maurício Itapary, estarão na Câmara de São Luís participando de reunião com os vereadores.

Os políticos maranhenses também estiveram na sede do Banco do Brasil, onde foram recebidos por Ênio Ferreira, representante da instituição pública.

Foi discutida a possibilidade da elaboração de contratos para concessão de microcréditos para trabalhadores informais de São Luís, além de futuras parcerias institucionais entre a Câmara e o Banco.

Os vereadores e o deputado federal reuniram-se com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Nóbrega.

Eles receberam informações detalhadas acerca da elaboração das tarifas cobradas no Maranhão e agendaram para o mês de março, em São Luís, uma audiência pública na qual o tema será tratado com a sociedade organizada.

A audiência pública, assim como o encontro na capital federal, foram solicitações feitas pelo vereador Marquinhos.

“O presidente Osmar, ao promover esta vasta agenda de trabalho em Brasília, mostra comprometimento não apenas com o Parlamento Ludovicense, mas principalmente com o povo de São Luís”, avaliou Pedro Lucas.

Foto: Divulgação

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Osmar Filho firma parceria com Faculdade Estácio

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O vereador Osmar Filho (PDT) segue inovando na sua gestão à frente da Presidência Câmara Municipal de São Luís.

O parlamentar e o diretor-geral da Faculdade Estácio, Francisco Teixeira, firmaram parceria que beneficiará servidores da Casa com a concessão de descontos de até 50% para ingresso no ensino superior, além de cursos de pós-graduação.

O convênio, que será assinado oficialmente na próxima semana, também foi viabilizado pelo vereador Ricardo Diniz (PRTB), que atua como docente há 16 anos e defende o ingresso no ensino superior como ferramenta de mudança e valorização profissional.

Todos os servidores da Câmara poderão ter acesso a uma bolsa que oferecerá desconto de até 50% em qualquer curso da Estácio – modalidade presencial e a distância, além de cursos de especialização. O benefício também se estende aos dependentes do funcionário (cônjuge e filhos).

Em contrapartida, os universitários da instituição poderão atuar em diversos setores da Câmara através de bolsa de estágio.

“Com esta parceria, iremos oportunizar o ingresso dos servidores no ensino superior. Assim, teremos o reflexo também no atendimento da Casa e na prestação de serviços a toda a população de São Luís, uma vez que a capacitação profissional fará a diferença na vida dos nossos funcionários’’, afirmou Osmar Filho.

Ricardo Diniz destacou desprendimento do vereador/presidente, que não mediu esforços para viabilizar a parceria.

‘’Sou professor e sei da importância da qualificação profissional na melhoria da qualidade de vida e na aplicação do aprendizado no dia a dia, no uso dos procedimentos técnicos e operacionais dos trabalhos. Para os servidores da Câmara, a parceria surge com o objetivo de somar nas demandas e ser um instrumento de mudança e renovação”, disse.

Francisco Teixeira também ressaltou a importância da cooperação público-privado.

‘’Para nós, da Estácio, significa um ganho imensurável selar esta parceria que terá muito a acrescentar para a Câmara, para nossa instituição e, consequentemente para o mercado de trabalho de São Luís. O presidente Osmar Filho mostrou, mais uma vez, que possui um perfil inovador e visionário’’, comentou.

Também participaram da reunião a gestora comercial da Faculdade, Adriana Assis; os coordenadores dos curso de Contábeis e Jornalismo; José Reis Rocha e Lilia Antoniere respectivamente; além do procurador da Câmara, Vitor Cardoso.

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Edivaldo reafirma parceria com a Câmara

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O prefeito Edivaldo Holanda Júnior participou, nesta segunda-feira (4), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura do 5º período legislativo da Câmara Municipal de São Luís. O ato foi conduzido pelo novo presidente da Casa, vereador Osmar Filho. Na ocasião, o prefeito Edivaldo apresentou um balanço das ações municipais em diversas áreas, anunciou novas obras para a cidade e destacou a importância da harmonia entre os poderes Legislativo e Executivo, reiterando seu compromisso de continuar mantendo o diálogo e o respeitoso relacionamento institucional que já é cultivado entre ambos os poderes visando ao bem comum da população e melhorias em favor da cidade.

Em sua mensagem no ato solene, o prefeito Edivaldo desejou sabedoria e sucesso aos vereadores na condução dos trabalhos na legislatura que se inicia na Casa. “A Câmara tem sido uma grande parceira em apoio aos importantes projetos que desenvolvemos em nossa cidade em diversas áreas e que trouxeram mudanças muito positivas para a população. E eu tenho a honra de voltar a esta Casa onde iniciei minha vida pública e reconhecer que muitas das conquistas obtidas pelo município nos últimos seis anos de gestão foram resultado desse importante apoio dos vereadores aos projetos de lei do Executivo, por entenderem que o que é bom para cidade é bom para a população e vice e versa”, afirmou Edivaldo, que esteve acompanhado pelo vice-prefeito Julio Pinheiro.

Na solenidade, o prefeito pontuou algumas das ações municipais realizadas com o apoio da Câmara. Edivaldo citou, entre outros projetos, a realização da licitação do transporte público, que foi aprovada por unanimidade na Casa. O projeto culminou na reestruturação de todo o sistema público de transporte da capital, que hoje conta com 638 ônibus novos, sendo 275 veículos climatizados. Edivaldo acrescentou ainda que outro importante projeto para a cidade será encaminhado nos próximos dias à apreciação da Câmara: o projeto do novo Plano Diretor da cidade, cujas audiências públicas para escuta popular encerraram na semana passada.

Ainda no ato solene de abertura dos trabalhos na Câmara, Edivaldo pontuou ainda o pacote de obras de revitalização da região central da capital, como as realizadas no Complexo Deodoro e Rua Grande, além das executadas no largo da Praça Pedro II. Na ocasião, o prefeito anunciou a expansão dos serviços para revitalização do Centro Histórico.

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Osmar Filho articula parcerias com o Iphan

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), reuniu-se, nesta segunda-feira (7), com o superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Maurício Itapary, com o objetivo de estreitar relações e estabelecer uma parceria em busca da valorização, reestruturação e conservação do patrimônio histórico da cidade.

“A gente se coloca à disposição, enquanto líder do Poder Legislativo Municipal e representante da população, de buscar políticas públicas que beneficiem patrimônio histórico da cidade”, disse.

Osmar se comprometeu em buscar apoio junto à Bancada Maranhense em Brasília para conseguir recursos com este fim.

Na oportunidade, também foram discutidos um projeto de revitalização para o atual prédio da Câmara Municipal e o da nova sede, um projeto de iniciativa do Iphan que deverá ser na antiga Fábrica São Luís, no bairro da Madre Deus.

“No fim deste ano a Câmara completa 400 anos. Então, seria de suma importância poder entregar para a população de São Luís este complexo, para que esta possa participar dos grandes debates que envolvem a cidade e usufruir deste espaço”, destacou o presidente.

Ele lembrou que a Câmara Municipal é a Casa do Povo e, por conta disto, a nova sede é um projeto de grande valia, não só para a Casa e para a população, mas, também para a preservação do patrimônio histórico da capital.

Osmar Filho ainda parabenizou Maurício Itapary pela sua gestão à frente do órgão.

“Recentemente acompanhamos a entrega do Complexo Deodoro e de parte da Rua Grande, obras que, realizadas em parceria com a Prefeitura de São Luís, deram nova vida à cidade”, afirmou.

O superintendente do Iphan disse que o órgão está de portas abertas para as parcerias em favor de São Luís e que esta é muito bem vinda, pois o trabalho de conservação do patrimônio da cidade só tem sentido se for feito em união com todos, a exemplo do que já vem acontecendo com o Estado, o Município e a iniciativa privada.

“O vereador Osmar é um parceiro a partir de agora e vamos sentar para estabelecer um diálogo bem aberto e franco com a Câmara de Vereadores”, disse Itapary.

Foto: Divulgação

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Parceria com o Sebrae leva cursos a Santa Rita

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Na segunda-feira (5), o Sebrae no Maranhão deu início ao curso “Como desenvolver uma empresa de sucesso” em Santa Rita. A atividade está sendo desenvolvida em parceria com a Prefeitura de Santa Rita, que entendeu a necessidade de capacitar os beneficiários do Banco do Povo e para aqueles que possuem o interesse em empreender.

O evento está acontecendo no Centro de Convenções José Gonçalo, as margens da BR-135, até a próxima sexta feira (9). No total, estão participando 237 empresários e potenciais empresários. Estes inscritos foram divididos em oito turmas, que vão desenvolver e estimular a capacidade dos empreendedores.

O prefeito Hilton Gonçalo destacou a importância do evento: “nós temos em Santa Rita, iniciativas que visam o desenvolvimento da economia local. Sempre tive como objetivo, tornar a economia e o mercado do município pujante, temos potencial e sei que vamos alcançar isso, ainda mais com o desenvolvimento de atividades como esta”.

Estiveram presentes à solenidade de abertura do curso o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae, Edilson Baldez das Neves, o diretor superintendente do Sebrae, João Martins, a prefeita de Bacabeira, Fernanda Gonçalo, e diversas autoridades municipais santaritenses.

Foto: Divulgação

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Edivaldo recebe visita de embaixador de Israel

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O prefeito Edivaldo recebeu, na manhã desta terça-feira (10), no Palácio La Ravardière, a visita de cortesia do embaixador de Israel no Brasil, Yossi Avraham Shelley. Na ocasião, o diplomata formalizou convite ao chefe do Executivo Municipal para participar da 5ª edição da Home Land Security – HLS & Cyber 2018, umas das maiores conferências e exposições internacionais em segurança pública e cibernética do mundo, que será realizada em Tel Aviv, em novembro. Durante o encontrou também foi tratado sobre possíveis parcerias que possam resultar em investimentos para o desenvolvimento social e econômico da cidade.

“Recebemos aqui pela segunda vez a visita do embaixador de Israel, que muito nos honra com sua presença. Esses encontros são sempre muito relevantes para a manutenção das relações institucionais do governo com outros países e para a troca de experiências exitosas nas mais diversas áreas de interesse público, visando sempre melhorias para nossa cidade e para a população”, afirmou Edivaldo.

O embaixador de Israel, Yossi Avraham Shelley, reforçou o interesse em contribuir com informações e experiências nas áreas de maior desenvolvimento de seu país, que é um dos grandes exportadores internacionais de tecnologia em diversas áreas, como biotecnologia, agrobiotecnologia, bioinformática, além de segurança pública, entre outras tecnologias.

“Queremos que São Luís participe desse grande evento na área de segurança pública realizado em Israel e adquira o que de melhor é apresentado nessa importante feira internacional. Esta é a segunda reunião que realizamos com o prefeito Edivaldo, na qual falamos sobre assuntos de interesse para a cidade, sempre buscando trocar experiências e possibilidades viáveis para a cidade. Todos sabem que Israel é um dos países mais avançados no setor da segurança pública, por isso mesmo queremos ofertar aos participantes toda a expertise que o país tem na área”, observou o embaixador.

Yossi Avraham Shelley acrescentou, ainda, que o evento é aberto ao setor público e privado, que podem formar suas delegações para participação da conferência. “Vamos tocar ideias, experiências, tecnologias, numa grande agenda positiva para promover a economia e a segurança pública das cidades participantes do evento, que reúne as maiores empresas na área”, frisou o embaixador.

Foto: A. Baeta

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NET promove disputa com torcedores do Sampaio

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A NET, em parceria com o canal Esporte Interativo, preparou, no último dia 16 de maio, uma disputa pra lá de animada com os fãs de futebol e torcedores do Sampaio Corrêa Futebol Clube, em bares e no estádio que o time disputou contra o Tubarão o jogo de ida da última fase da Copa Nordeste, em São Luis. Na ocasião, a NET lançou o desafio da embaixadinha, com premiação para quem teve melhor desempenho e distribuiu brindes exclusivos.

A NET é a maior operadora de serviços convergentes via cabo da América Latina. Presente em mais de 200 das principais cidades e regiões metropolitanas do país (incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Salvador, Fortaleza, São Luís e Recife), oferece pacotes de serviços que reúnem TV por assinatura, banda larga, telefonia fixa e celular de forma verdadeiramente convergente.

A NET é líder em TV por assinatura e banda larga no Brasil. Também lidera o crescimento da telefonia fixa, sendo a operadora que mais recebe números portados de outras operadoras.

Através de sua plataforma institucional, as marcas NET, Claro e Embratel investem em ações relacionadas a Educação, Cultura e Cidadania e propõem a conexão entre as pessoas para a construção de um amanhã gigante. Entre as iniciativas estão os Theatros NET São Paulo e Rio de Janeiro, Estação NET Cinema, NET Live Brasília, entre outros. Além disso, por meio do Instituto NET Claro Embratel, atua em frentes sociais que integram a tecnologia e a informação como fonte de desenvolvimento e conhecimento, realizando e apoiando projetos como o Campus Mobile, o Educonex@o, Programa Dupla Escola, NET Educação, Naves do Conhecimento, entre outros.

Foto: Divulgação

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