UFMA deve apertar professores que faltam aulas

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A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve promover com urgência mudanças no controle do cumprimento das horas-aula pelos alunos, verifique faltas e preveja reposição de aulas.

A decisão aconteceu após uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal. O MPF que diz que estudantes dos cursos de Medicina e Direito informaram que professores têm faltado sem justificativa por várias vezes nos horários designados para as aulas, o que comprometeria o cumprimento da carga horária e do conteúdo ministrado.

Diante da reclamação, foi instaurado inquérito para apurar as ausências de professores. Sobre as faltas, a investigação colheu informações da UFMA e da Controladoria Geral da União (CGU). Foi repassado ao MPF que a CGU realizou auditoria, compareceu às salas de aulas e verificou as faltas injustificadas, inclusive mediante entrevistas com alunos dos cursos.

Por sua vez, a UFMA disse que todo o controle era realizado por meio de um sistema informatizado, o SIGAA (Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas), e que os professores estariam dispensados de registro diário de ponto, por força de decreto federal.

Porém, a CGU informou ao MPF que o controle feito por meio do SIGAA era ineficiente para o registro. A partir disso, foram requisitadas comprovações documentais à UFMA em relação ao cumprimento da carga horária dos professores de diversos cursos no período de um ano, mas a instituição não apresentou a documentação.

Segundo o MPF, a omissão da instituição, porém, revela falha no controle do cumprimento de carga horária dos professores, o que permite a que os professores faltem sem qualquer apuração ou reposição das aulas. Esse fato representaria um enorme prejuízo ao conteúdo programático e, consequentemente, frustra o direito à educação de centenas de alunos.

Dessa forma, pela decisão da Justiça Federal, a UFMA deverá implantar, com urgência, um sistema eficiente de controle do cumprimento das horas-aula pelos docentes, que deve registrar em endereço eletrônico, de forma pública, a data, horário e a sala nos quais a aula foi ministrada, bem como a presença/ausência de alunos e professores.

Fica imposto às chefias de departamento o registro diário, a fim de comprovar o cumprimento do ano letivo mínimo, previsto no art. 47, caput, da Lei n. 9394/96. Em caso de descumprimento das imposições, a multa diária de R$ 10.000,00 foi estipulada à Universidade.

Em nota ao G1, a UFMA disse apenas que o Acórdão nº 2729/2017, expedido em 19/02/2018, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que trata do controle de cumprimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão dos docentes, é dirigido a todas às Instituições Federais de Ensino Superior e aos respectivos hospitais universitários, portanto, não somente para a UFMA.

Foto: Divulgação

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UFMA presta homenagem a Roberto Costa

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou na última, quinta-feira (15), da reinauguração do casarão histórico, que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado na Rua do Sol, Centro. O parlamentar contribuiu para a reforma do prédio, que faz parte da história da Universidade e integra o conjunto arquitetônico do estado.

Durante a solenidade, o parlamentar foi homenageado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Paulo Roberto Ramos. O deputado Roberto Costa foi condecorado com um quadro seu exposto na composição da galeria do prédio, ao lado de outras autoridades políticas e jurídicas. São personalidades importantes que ajudaram na implementação do curso de mestrado em Direito da UFMA.

O deputado Roberto Costa, na época, da implantação do curso de Mestrado em Direito participou da assinatura do convênio para efetivação do programa de pós-graduação e dedicou uma emenda parlamentar para a compra de mobília do prédio histórico.

O coordenador Paulo Ramos agradeceu a contribuição do parlamentar. “Hoje, é um momento muito especial, pois estamos reinaugurando o prédio histórico da faculdade de Direito, onde vai funcionar o Mestrado em Direito. Não podemos de deixar de mencionar e agradecer, o deputado Roberto Costa, que teve uma participação muito importante. Ele disponibilizou uma emenda parlamentar para a aquisição dos móveis do mestrado, tanto que ele está presente na galeria do prédio”.

O deputado Roberto Costa agradeceu à homenagem. “Fico muito feliz de participar deste evento, pois sabemos da importância e do prestígio que há o curso de Direito da UfFMA. Sabemos que várias autoridades passaram pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, senadores, governadores, deputados federais. Com o programa de pós-graduação vai se perpetuar ainda mais, agora temos o mestrado e futuramente o doutorado. Não poderia deixar de parabenizar o coordenador Paulo Roberto, que teve um papel fundamental na implantação. Nós apoiamos e destinamos uma emenda parlamentar para a mobília do prédio, uma forma de ajudar na realização deste sonho”, destacou.

A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, secretário Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, o advogado Diogo Lima. Houve apresentação musical dos alunos do curso de Música da UFMA.

A obra

Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.

A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções – onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências – e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou pela intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.

Foto: Divulgação

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Penha homenageia Amigos da UFMA

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A Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta terça-feira (13), sessão solene em comemoração aos 25 anos de fundação da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA).

A homenagem foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT), através de requerimento aprovado unanimemente pelo plenário da Casa.

A entidade possui em seus quadros servidores que ainda estão trabalhando e que já se aposentaram.

Raimundo Penha disse ter se sentido honrando e satisfeito em propor a homenagem, uma vez que a Associação reúne um grupo seleto de estudiosos e profissionais que trabalham no sentido de fazer com que a Universidade continue crescendo, se desenvolvendo e formando grandes profissionais.

Presidente da AAUFMA, o professor Domingos Ferreira da Silva agradeceu à disposição do parlamentar e da Câmara em reconhecer o trabalho da entidade desenvolvido ao longo de mais de duas décadas.

“É o tipo de homenagem que só nos incentiva a continuar trabalhando, cada vez mais, pela nossa querida Universidade”, disse.

Durante a sessão solene, foram concedidos certificados de reconhecimento a várias autoridades, dentre elas a reitora Nair Portela; ex-reitores; professores e servidores do campus universitário.

Também participou do evento o vereador Ricardo Diniz (sem partido).

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Justiça suspende bônus a alunos na UFMA

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A justiça suspendeu a resolução nº 1653, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CONSEPE) da Universidade Federal do Maranhão que aplicava, no Sistema de Seleção Unificada (SISU), um acréscimo de 20% (vinte por cento) na nota final do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão.

A 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão deferiu o pedido liminar de suspensão da resolução realizado pelo Ministério Público Federal por meio de ação civil pública. Na decisão, o juiz Márcio Sá Araújo entendeu que houve afronta e violação ao princípio da igualdade/isonomia e que a resolução praticamente inviabiliza que outros estudantes originários de outros Estados ingressem nos cursos superiores mais concorridos ofertados pela UFMA.

Justificativas

Para o MPF, a suspensão da resolução resguarda a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução beneficiaria diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, estabelecendo critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade da constituição federal.

Já a UFMA justificou a resolução explicando que a medida já era utilizada por outras instituições federais de ensino superior e que “bonificar os estudantes egressos de escolas maranhenses visou minimizar a desigualdade regional”.

Além disso, a instituição afirmou que o Estado brasileiro implantou o ENEM para igualar todos os estudantes brasileiros, porém olvidou as diferenças regionais e a desigualdade materiais existentes entre os estudantes dos grandes centros urbanos em comparação com os estudantes oriundos de escolas públicas e particulares do Estado do Maranhão.

Por fim, também a UFMA explicou que, além de problemas orçamentários, existe uma grande evasão de alunos fruto de matrículas de estudantes oriundos de outros Estados que estariam insatisfeitos em razão da distância de sua terra natal.

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MPF questina bonificação a alunos no Enem

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O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública requisitando o reconhecimento da nulidade de resolução da Universidade Federal do Maranhão (Consepe/Ufma), que estabelece um acréscimo de 20% na nota final do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) para os estudantes que cursaram o último ano do Ensino Fundamental (9º ano) e os três anos do Ensino Médio (1º ao 3º ano) em escolas públicas e privadas do Estado do Maranhão, na disputa de vagas disponibilizadas no Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

De acordo com o MPF, a Resolução 1653/2017 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Ufma, que surgiu como demanda da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, viola a Constituição Federal, ao fazer diferenciação por origem geográfica e federativa.

A ação pretende resguardar a regularidade do sistema de seleção de vagas para o ensino superior, uma vez que a resolução, ao beneficiar diretamente os candidatos que estudaram em escolas maranhenses, acaba por estabelecer um critério de seleção não admitido pelos princípios da isonomia e legalidade.

Diante disso, o MPF requer a suspensão dos efeitos da Resolução nº 1653 do Consepe, de forma que a Ufma venha se abster de aplicar no Sisu um acréscimo de 20% na nota final do Enem para os estudantes que cursaram ensino médio em escolas públicas e privadas no Estado do Maranhão.

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UFMA aprova acréscimo nas notas do Enem

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O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Maranhão aprovou por unanimidade a política educacional afirmativa que dispõe sobre o ingresso qualificado de estudantes de escolas públicas e privadas do Maranhão à Universidade, por meio do acréscimo de 20% nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A aprovação ocorreu por meio de votação em sessão nesta segunda-feira, 9, no auditório da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PPPGI) da Cidade Universitária dom Delgado.

A proposta é do deputado Marco Aurélio (PCdoB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Bonificação, que foi recebida, em maio, pela reitora Nair Portela e discutida em junho, no Câmpus de Imperatriz. A pró-reitora de Ensino, Dourivan Câmara, foi a relatora da sessão, que contou com a participação do vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Bira do Pindaré (PSB).

O acréscimo valerá para todos os alunos que tenham cursado o 9º ano do ensino fundamental e o 1º, 2º e 3º anos do ensino médio em escolas públicas ou privadas do Maranhão, e optem pela graduação em quaisquer dos câmpus da UFMA. “Essa política vai trazer muitos benefícios para a Universidade porque vai valorizar o ensino do Estado, sem haver perda de vagas para alunos maranhenses”, disse a reitora da UFMA.

Segundo o deputado Marco Aurélio, a medida visa diminuir a exclusão de estudantes maranhenses do processo de Seleção Unificada (Sisu), em contraste a evasão de candidatos aprovados naturais de outros estados do País, após os primeiros períodos de graduação na UFMA. “Fico imensamente feliz pelo acolhimento da reitoria e dos conselheiros e, também, pela participação muito forte da Assembleia Legislativa e de toda a população. Agora vamos à confirmação dessa política, com a implementação dessa ação afirmativa”, declarou o parlamentar, autor da proposta.

A reitora Nair Portela garantiu a continuidade do processo com o encaminhamento da proposta de implantação da política para a Pró-Reitoria de Gestão e Finanças (PROGF), a fim de acertos em questões administrativas antes da publicação da Resolução. “A proposta é que os alunos já possam participar do Enem com essa Resolução assinada e definida”, afirmou a reitora.

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MPF identifica fraude nas cotas da UFMA

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O Ministério Público no Maranhão (MPF/MA) recomendou à Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que verifique a autenticidade dos certificados de conclusão do ensino médio, apresentados pelos alunos que ingressam através do sistema de cotas para escola pública. Foram identificadas fraudes no ingresso de cinco alunas no curso de Medicina no Campus Pinheiro, no Maranhão. Após requerimento do MPF, as alunas tiveram suas matrículas canceladas ou optaram por desligamento voluntário do curso.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da recomendação, os candidatos apresentavam documentos supostamente falsos, em especial certificado de conclusão de ensino médio em escola pública, quando na verdade teriam cursado em instituição privada. Para o procurador, a política de cotas ainda é fundamental para reduzir as graves desigualdades sociais nacionais, “mas é indispensável que ela atenda rigorosamente as regras legais estabelecidas, sob pena de provocar mais distorções do que aquela que se busca combater,” enfatizou.

Além da recomendação à UFMA, o MPF recomendou ao secretário de Educação do Maranhão e ao diretor do Ifma (Instituto Federal do Maranhão) que façam cumprir rigorosamente os requisitos para emissão de certificados de conclusão do ensino médio com base nos resultados do Enem e ainda enfatizou a necessidade de que a Secretaria de Estado da Educação ateste que os alunos não tenham cursado anteriormente o ensino médio em instituição privada.

Foto: Divulgação

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Corte de verbas ameaça a UFMA

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A política de contingenciamento de recursos e corte de verbas que está sendo feita pelo Governo Federal está comprometendo o funcionamento da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). É o que vem denunciando a associação dos professores da instituição, que afirmou que, caso a situação não seja resolvida o quanto antes, nos próximos meses a universidade terá de suspender as atividades.

“A realidade da UFMA é muito difícil. Essa é a grande verdade”, disse o professor Antônio Gonçalves, presidente da Associação dos Professores da UFMA (Apruma). Ele afirmou que, mensalmente, a universidade necessita de um repasse de R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para o custeio das suas despesas, verba essa que não está sendo mais depositada nas contas da instituição maranhense.

Dificuldade

Segundo o professor, cerca de R$ 3,8 milhões estão sendo repassados pelo ministério, o que vem inviabilizando as atividades desenvolvidas pela UFMA. “Há dificuldades em fazer os pagamentos”, relatou o docente. Ele afirmou ainda a situação vem se agravando uma vez que a universidade passou por um processo de expansão e não conseguindo arcar com esses custos.

O presidente da associação lembrou que a situação atual remete à época do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando, segundo ele, houve um sucateamento das universidades federais.

“Atualmente, o governo está cortando o que beneficia os trabalhadores, como saúde e educação”, frisou o líder sindical.

Reflexos

O reflexo do contingenciamento das verbas já está acontecendo. Houve cortes no programa de assistência estudantil da universidade com a diminuição da quantidade de bolsas para os alunos, conforme relatou o professor.

Tal situação também afetou as obras realizadas dentro do Campus do Bacanga. O prédio da biblioteca central, localizado logo na entrada da universidade, cuja pedra fundamental foi lançada no ano de 2011 quando Fernando Haddad era ministro da Educação, até o momento não foi concluído e os serviços estão paralisados.

Somam-se ainda os prédios do curso de artes e do instituto de tecnologia que também não foram concluídos. O Centro Educacional Paulo Freire, inaugurado no ano de 2014, já está precisando de reparos. “Hoje você não chega em nenhum prédio da UFMA que não precise de reparos. Nos campi do interior, a situação é pior”, pontuou Antônio Gonçalves.

Sobre a situação do interior, o professor citou como exemplo a situação dos pólos da federal maranhense das cidades de Pinheiro, Balsas, Grajaú, que teve o teto de algumas salas de aula desabado, e de Imperatriz, em que algumas salas de aula foram interditadas e os alunos tiveram assistir as aulas em escolas públicas do município.

Posicionamento

Por meio de nota, a UFMA informou que foi liberado, neste mês, um limite de 5% do orçamento de custeio, que corresponde a pouco mais de R$ 3,5 milhões e 5% do orçamento de capital, o que equivale a R$ 348.629,00. Os recursos de custeio vão cobrir parte das despesas de funcionamento da instituição do mês de agosto. A liberação de verbas para a manutenção da universidade ocorre mensalmente pelo MEC.

Apesar da crise que atinge o Brasil e, por conseguinte, as Instituições Federais de Ensino Superior, a administração da UFMA disse que acredita que essa situação será superada, uma vez que, historicamente, as universidades brasileiras enfrentaram crises de grandes proporções, e mesmo assim permaneceram firmes em seus propósitos educacionais.

O Estado

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Audiência discute Conselho Universitário

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Aprovadas alterações no Projeto de Lei que cria Conselho Universitário do Maranhão

O deputado Eduardo Braide realizou, nesta segunda-feira (26), a segunda audiência pública para tratar do Projeto de Lei 126/2017, que cria o Conselho Universitário do Maranhão. Na oportunidade, foram apresentadas e aprovadas alterações na proposta, que é de autoria do Governo do Estado.

“No primeiro encontro com os representantes dos universitários e professores, apresentamos o Projeto e, juntos, identificamos as incoerências na proposta encaminhada pelo Governo. A primeira delas, a não inclusão de estudantes no Conselho e, ainda, a indicação de professores pelo próprio governador para o órgão. Com isso, essa discussão de hoje se faz ainda mais importante para que estudantes e professores sejam devidamente representados neste Conselho”, afirmou o deputado Eduardo Braide.

Representantes da Associação dos Professores da Universidade do Estado do Maranhão (Apruema), Associação dos Professores da Universidade Federal do Maranhão (Apruma), DCE da UFMA, além de representantes da UEMA e do Ceuma, que participaram das duas audiências sobre o tema, sugeriram e aprovaram alterações na proposta original encaminhada à Assembleia Legislativa pelo Governo do Estado.

As alterações

Na proposta original, os estudantes não tinham assento previsto no Conselho. Agora, com alteração proposta, comporão o Conselho “três universitários indicados pelas entidades representativas de classe”.

Com relação aos professores, a proposta do Governo do Estado, previa que apenas dois docentes com titulação de mestre ou doutor, seriam indicados ao Conselho pelo governador. Contudo, na alteração aprovada, “três professores, mestres ou doutores, indicados pelas entidades representativas de classe” devem compor o Conselho Universitário.

Outra alteração aprovada por unanimidade pelos representantes dos alunos e professores participantes das audiências, foi o tempo de mandato dessas representações no Conselho, o que também não era previsto na proposta original. O mandato deverá ser de um ano, podendo ser prorrogado por mais um.

Também foi incluído um dispositivo possibilitando que as reuniões sejam convocadas por 1/3 do colegiado e não somente pelo governador do Estado.
“Ouvimos quem deveria ter sido ouvido antes da proposta ser votada na Assembleia Legislativa. Acreditamos que com as alterações, estudantes e professores estão devidamente contemplados e que essas alterações serão aprovadas pelos deputados, uma vez que fica claro que agora, o Conselho Universitário cumprirá com o seu papel”, destacou Eduardo Braide.

As alterações ao Projeto de Lei 126/2017 seguem agora para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Posteriormente, a proposta vai à votação no Plenário da Assembleia.

Foto: Agência Assembleia

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Reunião assegura curso da UFMA em Pinheiro

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Governador Flávio Dino assegura manutenção de cursos no Campus da UFMA em Pinheiro

O prefeito Luciano Genésio participou de importante reunião no Palácio dos Leões que assegurou a manutenção do curso de Medicina, no Campus de Pinheiro, além dos demais cursos oferecidos pela UFMA à população pinheirense.

Durante reunião na última sexta-feira (16), a reitora da UFMA, Nair Portela enfatizou que atualmente, a estrutura da saúde de Pinheiro é totalmente diferente e oferece comodidade aos alunos dos cursos de medicina e enfermagem. Sem contar que Pinheiro conta com um hospital de alta complexidade que abrange todos os municípios da baixada maranhense.

”O município de Pinheiro conta hoje com uma estrutura de saúde muito boa que favorece os cursos de medicina e enfermagem. O prefeito Luciano já recuperou boa parte do Campus de Pinheiro e hoje, juntamente com o governador Flávio Dino e o deputado Waldir Maranhão, garantimos a permanência dos cursos na cidade Pinheiro”, disse Nair Portela.

O governador Flávio Dino por sua vez se propôs a ajudar o Campus da UFMA de Pinheiro e irá disponibilizar bolsas para incentivar os professores e também construirá a estrutura física da biblioteca.

”Não poderíamos de forma alguma deixar com que o Campus da UFMA saísse da cidade de Pinheiro. Firmamos a consolidação do campus juntamente com o prefeito Luciano e deputado Waldir que se comprometeu mandar uma emenda parlamentar para a estruturação da biblioteca que será construída , dentro do Campus de Pinheiro, destinando assim 1 milhão de reais”, reforçou o governador.

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, conta que essa é uma reivindicação não só dos alunos da UFMA, mas da população da cidade e da região. A presença do curso de Medicina em Pinheiro fortalece a educação superior, mas também a saúde para todos os municípios que estão na área.

“A intenção é estimular cada vez mais a saúde do nosso município, hoje com o Hospital Macrorregional, que é um hospital de alta complexidade, o Hospital Regional Antenor Abreu, que é de média complexidade e o Materno Infantil, que vai ser, num futuro próximo, para atender casos de alto risco, Pinheiro está contemplado como centro da saúde na região da Baixada Maranhense e como referência até para o Maranhão. Então é muito gratificante saber que essa parceria chegou para somar com o município e, principalmente, com esses alunos que dependem hoje do curso de Medicina, que é tão fundamental para nossa região”, explicou o prefeito.

Foto: Gilson Teixeira/Secap

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