Juscelino assegura liberação de recursos para a UFMA

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A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) vai receber R$ 5 milhões do Ministério da Educação (MEC) para custear a manutenção de serviços da instituição e pagamento de contas de energia dos campus e de fornecedores. O repasse foi possível devido à atuação do coordenador da bancada maranhense no Congresso, deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (11), com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, e com a reitora da UFMA, Nair Portela, pleiteando esse aporte financeiro para manter a instituição de ensino funcionando normalmente.

Ao tomar conhecimento da situação da universidade, Juscelino Filho entrou em contato com o ministro e agendou a audiência. O deputado expôs as dificuldades que estão sendo enfrentadas pela UFMA e solicitou auxílio do MEC para resolver a situação.

“Fomos procurados pela reitora e demandados sobre a situação atual da universidade. Imediatamente, acionei o ministro da Educação e expliquei toda a situação para ele. Prontamente, o ministro nos atendeu autorizando a liberação de R$ 5 milhões para a universidade. Esses recursos servirão para colocar em dia as contas de energia e alguns fornecedores e efetuar os pagamentos de serviços terceirizados para que a instituição seja mantida com funcionamento normal”, afirmou o deputado federal.

Juscelino Filho disse, ainda, que seu gabinete continuará de portas abertas para continuar lutando por investimentos para a educação do Maranhão. “Estamos atuando por meio do nosso mandato para ajudar o Maranhão e as instituições federais. A UFMA é uma instituição muito importante no Estado para a formação da nossa juventude e continuaremos não medindo esforços por mais investimentos”, concluiu.

Recursos para a educação

Esta não é a primeira vez que o deputado federal Juscelino Filho assegura recursos para custeio da educação. Em 2018, o parlamentar apresentou emenda para auxiliar os municípios brasileiros no funcionamento e na manutenção da rede de ensino pública.

Após aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2019, o MEC baixou portaria, no mês de março deste ano, para incluir entre os elementos financiáveis com recursos do orçamento impositivo, as emendas para custeio da educação já a partir de 2020.

A destinação de recursos para o custeio da educação vai seguir os moldes das emendas, também de custeio, indicadas para a área da saúde nos últimos anos. O Fundo Nacional de Saúde, por exemplo, já fazia com as chamadas emendas de custeio para PAB (Atenção Básica) e MAC (Média e Alta Complexidade).

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Governo e UFMA firmam parceria no Bolsa Atleta

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Com o foco na aplicação do Programa Bolsa Atleta, desenvolvido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel), o secretário Rogério Cafeteira anunciou a parceria com o Núcleo de Esporte da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A ideia é garantir aos atletas maranhenses, que serão contemplados no Bolsa Atleta, os exames e toda a tecnologia utilizada no Mestrado em Educação Física da instituição. Os exames permitem que seja feito um planejamento de treinamento, respeitando as características de cada atleta.

Na última terça-feira (25), o secretário Rogério Cafeteira esteve na Universidade Federal do Maranhão e celebrou a parceria. “Essa é a tecnologia, utilizada no Mestrado em Educação Física, que vai ser ofertada aos atletas que serão selecionados pelo Bolsa Atleta, por meio de cooperação técnica entre Sedel e UFMA. Os nossos atletas terão o que há de mais moderno no mundo: mapeamento genético, termografia, ergoespirometria”, comemorou.

O coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Física-Mestrado/Acadêmico da UFMA e fisiologista Christiano Veneroso fala da importância da utilização dos equipamentos para avaliar o desempenho físico de cada atleta. “Os exames avaliam por detalhes alguns aspectos físicos, como a temperatura dos músculos, as proteínas sanguíneas, a força e a explosão muscular de cada atleta, já que na maioria dos esportes essas peculiaridades garantem um diferencial nos resultados”, explicou. 

O projeto visa garantir o melhoramento e desenvolvimento do rendimento esportivo, no qual os atletas serão avaliados em trabalhos de frequência cardíaca, teste CK (creatina quinase) e termografia pós-jogos, tudo por via de modernos aparelhos adquiridos pela UFMA e por meio de seus laboratórios de alta complexidade do Departamento de Educação Física. A exemplo de alguns dos aparelhos de medição dos níveis de desenvoltura dos atletas, o docente apresentou o tapete de contato, que avalia a altura do salto, importante para atletas do atletismo ou do vôlei. 

Bolsa Atleta

O Bolsa Atleta será lançado no segundo semestre de 2019 pela Sedel. O programa ocorrerá com o repasse de um auxílio mensal, no valor de R$ 500,00, que tem como objetivo custear consultas médicas e aquisição de remédios; compra de passagens, pagamento de hospedagens e alimentação; aquisição de materiais e inscrição em eventos esportivos.

O programa Bolsa Atleta visa incentivar o esporte estudantil maranhense, prevendo o auxílio de R$ 500 mensais pelo período de um ano. “O projeto tem como meta incentivar o esporte maranhense. 

“A ideia é realizar cada vez mais a promoção e o desenvolvimento social, esportivo e inclusivo destes atletas em competições, tirando-os das ruas e de ambientes de vulnerabilidade”, ressalta o secretário de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira.

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UNDB é campeã no vôlei feminino do JUMs

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Uma disputa animada garantiu a vitória da Universidade Dom Bosco, em casa, sob a Universidade Federal do Maranhão na final dos Jogos Universitários Maranhenses Coletivas 2019, na modalidade vôlei feminino, na última sexta-feira (17).

No primeiro set, a UNDB venceu a UFMA de 25 a 17, quando foi no segundo, a Federal do Maranhão reagiu e ganhou o segundo set, fechando o placar 25 a 21. O Dom Bosco, com sede de vitória, foi em busca da virada, fechando o terceiro set 25 a 18.

A UFMA empatou o jogo ao vencer o quarto set com 25 a 23. A UNDB fechou o quinta e último set com o placar de 15 a 12, o que garantiu subir ao pódio e receber o troféu de campeã, sob o comando dos técnicos Antonino e Magela.

Além das medalhas de primeiro lugar para a UNDB e de segundo para a UFMA, a Federação Acadêmica Maranhense de Esporte (FAME) também entregou medalha às atletas que foram destaque na competição.

Como melhor levantadora, a medalha foi para Yasmin da UFMA; melhores ponteiras para Catherine e Mireia da UNDB; melhor oposto, Eloísa da UFMA; centrais, Alice da UFMA e Thalya da UNDB; e como melhor líbero, Nathália da UFMA.

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Allan Kardec é pré-candidato a vice-reitor na UFMA

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Professores da Universidade Federal do Maranhão divulgaram manifesto em apoio à pré-candidatura do professor Allan Kardec Duailibe Barros Filho, atual pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFMA, a vice-reitor.

(Clique e leia o manifesto na íntegra).

Segundo o manifesto, a pré-candidatura de Allan Kardek surge da necessidade de lutas por uma universidade forte, autônoma, democrática e socialmente comprometida.

“É imprescindível descentralizar, desburocratizar e profissionalizar a gestão; defender os interesses de docentes, alunos, técnicos e terceirizados, pensando em toda a comunidade acadêmica; diversificar a oferta de serviços à sociedade, e fortalecer as atividades de ensino, pesquisa e extensão, em consonância com as aspirações dos maranhenses”, diz o manifesto.

Quem é o professor Allan Kardec?

Allan Kardec tem uma história de valiosas contribuições para a UFMA e o Brasil. Quadro de visão estratégica e desenvolvimentista, é professor e grande pesquisador. Graduou-se na UFMA. Sua formação pós-graduada realizou-se no Japão, com passagens por RIKEN (Nagoya), Brain Science Institute (Tokyo) e Advanced Telecomunications Research (Kyoto). Originalmente especializou-se em neurociência, mas tem publicações em áreas como química, física e engenharia. Hoje trabalha na área interdisciplinar de “aprendizado de máquinas”.

Allan Kardec já orientou e coorientou vinte e sete mestres e quinze doutores. Foi um dos fundadores da Rede Nordeste de Biotecnologia, um dos programas de doutorado em rede mais ousados da história da ciência no Brasil. Possui mais de duzentas publicações (média de onze por ano), inclusive em periódicos como Nature e IEEE, e em revistas com caráter interdisciplinar como Plos One.

Allan Kardec foi diretor da Agência Nacional do Petroleo (ANP). Em sua gestão, foi feito o contrato de partilha de produção do pré-sal e assegurado 0,5% para a pesquisa.

Na gestão atual, Allan Kardec trabalhou junto à bancada federal do Maranhão para a liberação de emenda impositiva no total de 22 milhões de reais para a área de engenharias e computação, visando à implantação do curso de Engenharia Aeroespacial.

Em menos de dois anos à frente da PPPGI, Allan Kardec já deu grandes contribuições ao desenvolvimento de nossa universidade. Sua gestão nesse órgão tem as marcas da descentralização e da desburocratização. Allan Kardec também mostrou grande capacidade na captação de recursos. Graças a essa política foram aprovados, no total, dez mestrados e quatro doutorados. Quando Allan Kardec assumiu a PPPGI, existiam apenas duas pós-graduações nos campi do continente. Em sua gestão foram aprovadas mais seis, entre elas um doutorado em Imperatriz.

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Eliziane apoia Pós-Graduação em História da UFMA

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A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) recebeu a coordenação do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Federal do Maranhão e manifestou apoio ao programa que trabalha a formação de mestres e doutores em história no Estado do Maranhão.

O coordenador do programa, professor Alírio Cardoso e os professores Lyndon de Araújo e Wagner Cabral apresentaram o projeto para a construção do prédio próprio do curso e destacaram a importância das instalações.

“A universidade tem um papel fundamental para o crescimento social, desenvolvimento da pesquisa e formação de novos pesquisadores. Eu me comprometi com os professores Alírio, Lyndon e Wagner a lutar para destinação de emenda para execução do projeto que engrandece o curso e contribuirá com a formação de muitos maranhenses”, afirmou Eliziane Gama.

O professor Alírio Cardoso informou que o Programa de Pós-Graduação em História tem uma ótima avaliação da CAPES e quer alcançar a nota 5 na avaliação de excelência da pós-graduação no Brasil. Ele disse ainda que atualmente os cursos tem grande demanda por vagas e ainda não dispõe de espaço físico. Para ele, o programa tem grande importância para a universidade e é fundamental para várias áreas de pesquisa, além de grande impacto social.

“Nossa pós-graduação em História tem dois cursos, o mestrado e o doutorado. É o único curso no Brasil com uma área específica que é História Conectadas e História Global, o que muito nos orgulha, além de um quadro docente muito qualificado. Nossa pontuação hoje é 4 e temos plenas condições de seguir para a nota 5 de excelência. O nosso problema é não ter um prédio próprio, por isso ficamos muito felizes com essa conversa com a senadora Eliziane e o indicativo de contribuição na luta para a construção do nosso prédio próprio’, destacou o coordenador.

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MP recebe representação contra estudante da UFMA

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O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recebeu, na manhã desta terça-feira (30), na Procuradoria Geral de Justiça, representantes de grupos de defesa dos Direitos Humanos, que protocolaram representação criminal contra o estudante de Química Industrial, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Marcos Silveira, 28. Ele fez postagens no Facebook, com mensagens de intolerância e de ódio contra homossexuais, mulheres e pessoas com ideologia de esquerda.

Segundo o advogado Thiago Viana, da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/MA, que assina a representação ao lado da também advogada Renata dos Reis Cordeiro,integrante do Coletivo de Assessoria Jurídica Popular e Feminista, o documento aponta três ilegalidades cometidas pelo estudante: incitação ao crime; injúria coletiva contra a comunidade LGBT e contra mulheres; e apologia à tortura e perseguição a pessoas com posicionamento ideológico.

O grupo, formado por advogados, professores e ativistas, foi recebido pelo diretor da Secretaria de Assuntos Institucionais, promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, que ressaltou o papel da instituição ministerial na defesa dos Direitos Humanos e afirmou que a representação, a ser recebida pela Ouvidoria do MPMA, terá o encaminhamento, de acordo com as atribuições do Ministério Público do Maranhão.

“O Ministério Público é uma instituição vocacionada à defesa dos direitos fundamentais, da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Todo ato de intolerância merece repúdio, e o Ministério Público estará sempre vigilante para resguardar os direitos das minorias”, afirmou o promotor de justiça.

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Repercute post de estudante sobre ‘caça a viadinhos’

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Publicações do estudante da Universidade Federal do Maranhão, Marcos Silveira, têm repercutido nas redes sociais por citar ‘caça aos viadinhos’, ‘atirar na cabeça’, além de exaltar Carlos Brilhante Ustra, o brasileiro declarado pela Justiça torturador durante o período da ditadura militar.

Nesta segunda-feira (29) o estudante apagou as mensagens, pediu desculpas e disse estar profundamente arrependido.

Marcos é de São Luís e aluno do curso de Química Industrial da UFMA. Em uma das postagens, Marcos diz que está ‘liberada a caça legal aos viadinhos’ e que ‘não vale atirar na cabeça’. Em outra, diz que ‘é hora de entregar os esquerditas ao Departamento de Ordem Política e Social (DOPS) e cita o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O Coordenador do curso de Química Industrial, professor Arão Pereira da Costa Filho, emitiu uma nota de repúdio em nome de alunos do curso e também pede ações contra Marcos por parte da UFMA. A nota diz ainda que declarações de cunho racista, homofóbico e machista têm sido presenciado por alunos da UFMA e causando constrangimento, repulsa e medo.

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Um governo feliz

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Por José Sarney

Os portugueses, nos tempos antigos da Colônia, quando realizavam uma obra costumavam colocar uma pedra com a inscrição “Governo Feliz”.

Quem for curioso e quiser ver pode dar uma olhada no princípio da grande murada que cerca a antiga Fortaleza, que verá uma pedra assim marcada. Para mostrar a atração da palavra “feliz”, uma das primeiras fábricas de pilar arroz do Maranhão, localizada na Rua da Madre de Deus, de João Gualberto da Costa, chamava-se “Feliz Esperança”.

Com o gosto do passado, ao fazer a primeira reforma do Palácio dos Leões — logo que consegui a devolução de sua metade que era ocupada pela Delegacia Fiscal, que nos foi devolvida pelo Presidente Castelo Branco — coloquei também uns azulejos que mandei fazer em Lisboa, dizendo: “Este Palácio foi restaurado no Governo Feliz do escritor (não pus Governador) José Sarney, 1966-1970.” Não sei se ainda está lá, pois mandaram retirar todas as referências a meu nome.

“Mas digo estas coisas para repetir aquilo que disse no meu discurso de posse quando Governador em 65. “Um governo feliz é aquele que faz a felicidade do Povo.”

Fui eleito com a afirmação de que ia mudar o Maranhão, chegando a estabelecer metas— construir o Porto do Itaqui, fazer asfaltamento da São Luís -Teresina, criar a Universidade e escolas superiores, abrir estradas, construir a Usina de Boa Esperança, não perseguir ninguém, fazer um governo para todos os maranhenses sem distinção de partidos, pacificar o Estado. E não enganei o povo, fiz. Prometi mudar e mudei, prometi fazer grandes obras e fiz.

E sonhei com o futuro. Agora leio que a Universidade Federal criou um Curso de Altos Estudos Espaciais, nos moldes do ITA. Quando presidente autorizei os estudos para que o fizessem. Infelizmente não foi viabilizado. No meu livro “Maranhão, Sonhos e Realidade” se encontra o seguinte trecho, na página 179, edição de 2010, quando falo sobre as perspectivas do Maranhão do futuro:

“No domínio da alta tecnologia, temos a Base de Alcântara, que foi construída com recursos assegurados quando estive na Presidência da República. Será uma das melhores do mundo para lançamento de satélites, rivalizando com Kourou, Guiana Francesa, Cabo Canaveral, nos EUA; Baikonur, na Rússia; Xichang, na China.”

E acrescentei:

“O Maranhão terá chance de implantar um centro de ensino tecnológico, como o de São José dos Campos (ITA), núcleos de treinamento pessoal e laboratório de restes de satélites, além de indústricas complementares e especializadas. Enfim, em torno do Porto do Itaqui e da Base de Alcântara surgirá um polo de alta tecnologia, que impulsionará o desenvolvimento industrial em escala condizente com nossa importância no Brasil da modernidade.”

Parabéns à UFMA. Isso é mudar o Maranhão. O resto é a frustação que tem o nosso Estado, esperando promessas que anunciam um novo tempo!

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UFMA deve apertar professores que faltam aulas

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A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) deve promover com urgência mudanças no controle do cumprimento das horas-aula pelos alunos, verifique faltas e preveja reposição de aulas.

A decisão aconteceu após uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal. O MPF que diz que estudantes dos cursos de Medicina e Direito informaram que professores têm faltado sem justificativa por várias vezes nos horários designados para as aulas, o que comprometeria o cumprimento da carga horária e do conteúdo ministrado.

Diante da reclamação, foi instaurado inquérito para apurar as ausências de professores. Sobre as faltas, a investigação colheu informações da UFMA e da Controladoria Geral da União (CGU). Foi repassado ao MPF que a CGU realizou auditoria, compareceu às salas de aulas e verificou as faltas injustificadas, inclusive mediante entrevistas com alunos dos cursos.

Por sua vez, a UFMA disse que todo o controle era realizado por meio de um sistema informatizado, o SIGAA (Sistema Integrado de Atividades Acadêmicas), e que os professores estariam dispensados de registro diário de ponto, por força de decreto federal.

Porém, a CGU informou ao MPF que o controle feito por meio do SIGAA era ineficiente para o registro. A partir disso, foram requisitadas comprovações documentais à UFMA em relação ao cumprimento da carga horária dos professores de diversos cursos no período de um ano, mas a instituição não apresentou a documentação.

Segundo o MPF, a omissão da instituição, porém, revela falha no controle do cumprimento de carga horária dos professores, o que permite a que os professores faltem sem qualquer apuração ou reposição das aulas. Esse fato representaria um enorme prejuízo ao conteúdo programático e, consequentemente, frustra o direito à educação de centenas de alunos.

Dessa forma, pela decisão da Justiça Federal, a UFMA deverá implantar, com urgência, um sistema eficiente de controle do cumprimento das horas-aula pelos docentes, que deve registrar em endereço eletrônico, de forma pública, a data, horário e a sala nos quais a aula foi ministrada, bem como a presença/ausência de alunos e professores.

Fica imposto às chefias de departamento o registro diário, a fim de comprovar o cumprimento do ano letivo mínimo, previsto no art. 47, caput, da Lei n. 9394/96. Em caso de descumprimento das imposições, a multa diária de R$ 10.000,00 foi estipulada à Universidade.

Em nota ao G1, a UFMA disse apenas que o Acórdão nº 2729/2017, expedido em 19/02/2018, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que trata do controle de cumprimento das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão dos docentes, é dirigido a todas às Instituições Federais de Ensino Superior e aos respectivos hospitais universitários, portanto, não somente para a UFMA.

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UFMA presta homenagem a Roberto Costa

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O deputado estadual Roberto Costa (MDB) participou na última, quinta-feira (15), da reinauguração do casarão histórico, que sedia o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado na Rua do Sol, Centro. O parlamentar contribuiu para a reforma do prédio, que faz parte da história da Universidade e integra o conjunto arquitetônico do estado.

Durante a solenidade, o parlamentar foi homenageado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, Paulo Roberto Ramos. O deputado Roberto Costa foi condecorado com um quadro seu exposto na composição da galeria do prédio, ao lado de outras autoridades políticas e jurídicas. São personalidades importantes que ajudaram na implementação do curso de mestrado em Direito da UFMA.

O deputado Roberto Costa, na época, da implantação do curso de Mestrado em Direito participou da assinatura do convênio para efetivação do programa de pós-graduação e dedicou uma emenda parlamentar para a compra de mobília do prédio histórico.

O coordenador Paulo Ramos agradeceu a contribuição do parlamentar. “Hoje, é um momento muito especial, pois estamos reinaugurando o prédio histórico da faculdade de Direito, onde vai funcionar o Mestrado em Direito. Não podemos de deixar de mencionar e agradecer, o deputado Roberto Costa, que teve uma participação muito importante. Ele disponibilizou uma emenda parlamentar para a aquisição dos móveis do mestrado, tanto que ele está presente na galeria do prédio”.

O deputado Roberto Costa agradeceu à homenagem. “Fico muito feliz de participar deste evento, pois sabemos da importância e do prestígio que há o curso de Direito da UfFMA. Sabemos que várias autoridades passaram pelo curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, senadores, governadores, deputados federais. Com o programa de pós-graduação vai se perpetuar ainda mais, agora temos o mestrado e futuramente o doutorado. Não poderia deixar de parabenizar o coordenador Paulo Roberto, que teve um papel fundamental na implantação. Nós apoiamos e destinamos uma emenda parlamentar para a mobília do prédio, uma forma de ajudar na realização deste sonho”, destacou.

A inauguração contou com a presença da reitora Nair Portela, secretário Antônio Nunes, representando o governador Flávio Dino e de representantes do Iphan, como a presidente Kátia Bogéa, o diretor do Departamento de Projetos Especiais, Robson de Almeida, o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, o advogado Diogo Lima. Houve apresentação musical dos alunos do curso de Música da UFMA.

A obra

Realizada com recursos do Governo Federal, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a restauração e requalificação do antigo Fórum Universitário Fernando Perdigão teve um investimento de aproximadamente R$ 3,3 milhões. Os recursos foram utilizados em dois imóveis, para adaptações e melhorias que vão permitir que abriguem a Pós-Graduação em Direito. A obra foi executada pela UFMA e faz parte do programa do Governo Federal “Agora, é Avançar”.

A reabertura do prédio representa um importante ganho para a comunidade maranhense. Com a revitalização, o célebre casarão do Centro Histórico de São Luís passa a ser um valoroso espaço educacional, que abriga uma biblioteca com aproximadamente 10 mil títulos e recebe anualmente novos alunos de mestrado. Além disso, o edifício conta com sala de convenções – onde ocorrem eventos solenes, congressos e conferências – e auditório com capacidade para 90 lugares. Toda essa estrutura passou pela intervenção e agora apresenta plenas condições de receber os estudantes e a comunidade maranhense.

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