O governador Flávio Dino (PCdoB) foi no mínimo incoerente ao questionar nas redes sociais o tal veto de Sarney ao nome do deputado maranhense Pedro Fernandes para ocupar o Ministério do Trabalho.

Sarney Já disse que não vetou e sequer foi consultado quanto à indicação de Pedro Fernandes. E disse que nem mesmo quando Flávio Dino foi chamado para a Embratur deu qualquer opinião.

Mas Dino não perde a oportunidade de tentar o debate político com Sarney.

“Deplorável o veto do ex-senador Sarney ao deputado maranhense Pedro Fernandes. Se não tem sobrenome Sarney/Murad/Lobão, não tem vez. Essa é a “lei” do coronelismo, que vamos revogar definitivamente neste ano”, escreveu.

Todo mundo sabe que Flávio Dino foi um dos maiores defensores da presidenta Dilma Rousseff e consequentemente um dos mais ferrenhos críticos do atual presidente Michel Temer.

Dino nunca escondeu quer quer ver Temer longe do Planalto e agora demonstra tamanha incoerência política. coisa do tipo: Eu não quero o governo Temer, mas eu quero alguém meu lá dentro.

Aliás, isso é bem característico de Flávio Dino que se elegeu combatendo o grupo Sarney e hoje o seu grupo está infestado de sarneyzistas que são muito mais beneficiados até do que os aliados históricos do comunista.

E como é que agora, Flávio Dino que é totalmente contra o presidente Temer tem a coragem de defender a ida de um dos seus aliados para um governo que é chamado de “golpista”?

Vale destacar que Pedro Fernandes que também demonstrou muita coerência em sua vida política, agora possa querer integrar um governo ao qual disse não na votação no Câmara dos Deputados. É muita incoerência também.

Sarney Já disse que não vetou e sequer foi consultado quanto à indicação de Pedro Fernandes. E disse que nem mesmo quando Flávio Dino foi chamado para a Embratur deu qualquer opinião.

Mas como o assunto rende é melhor ignorar que Sarney negou que não tem nada a ver com essa história….

O presidente da República, Michel Temer, assinou nesta sexta-feira (29) decreto fixando em R$ 954 o valor do salário mínimo em 2018.

O aumento foi de R$ 17 em relação ao valor em vigor. Atualmente, o salário mínimo é em R$ 937.

O reajuste valerá a partir de 1º de janeiro.

A medida será publicada ainda nesta sexta-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da União.

A gestão do presidente Michel Temer (PMDB) descumpriu, mais uma vez, acordo feito com os municípios brasileiros.

De acordo com informações repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), somente em 2018 o governo federal depositará nas contas das prefeituras R$ 2 bilhões em recursos oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM).

O pagamento estava agendado para este mês, conforme garantiu o próprio Michel Temer durante encontro com gestores públicos municipais de todo o país no mês passado, em Brasília.

As 217 cidades do Maranhão seriam beneficiadas com R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) à época.

A divisão dos recursos do AFM obedeceria aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Os recursos extras estavam sendo aguardados por prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado e seriam utilizados para pagamento do funcionalismo público, por exemplo.

“Trata-se, mais uma vez, de uma ação do presidente da República contra a municipalidade maranhense e brasileira. Estes recursos extras, garantidos pelo senhor Michel Temer durante encontro com prefeitos e do qual eu participei, chegariam em uma boa hora e estavam sendo aguardados pelos gestores como uma espécie de salvação da pátria. Agora, com a informação de que o repasse não será feito este ano, as prefeituras do Maranhão voltam à situação de colapso financeiro”, afirmou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.

Em julho, Michel Temer também não honrou compromisso firmado com a municipalidade brasileira.

Na oportunidade, ele não autorizou o depósito nas contas das prefeituras de R$ 168 milhões referentes à antecipação da compensação do FUNDEB.

Foto: Divulgação

O presidente Michel Temer, durante encontro realizado com gestores na noite da última quarta-feira (22), em Brasília, garantiu o repasse de R$ 2 bilhões, oriundos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), para as prefeituras brasileiras.

Os recursos extras serão depositados nas contas das prefeituras neste próximo mês de dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As cidades maranhenses, que enfrentam sérias dificuldades financeiras devido a queda das transferências constitucionais e em função do pacto federativo injusto, serão beneficiadas com um aporte da ordem de mais de R$ 83 milhões, segundo levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A divisão dos recursos do AFM, é importante destacar, obedece aos mesmos critérios utilizados pela União para repartir o dinheiro proveniente do FPM.

“Tratou-se de mais uma grande conquistas. Os municípios do Maranhão, a exemplo do que acontece em todo o Brasil, enfrentam enormes dificuldades de ordem financeira. Este recurso extra virá em muito boa hora e poderá ser utilizado pelos gestores para tentar amenizar esta grave situação de crise pela qual passamos”, afirmou Cleomar Tema.

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O deputado Eduardo Braide apresentou, nesta quarta-feira (2), Requerimento ao presidente da República, Michel Temer, manifestando repúdio à política de aumento de impostos adotada pelo Governo Federal.

“É inadmissível aumentar impostos para tentar equilibrar as receitas do país. O Governo precisa, primeiro, fazer a sua parte, cortando gastos e reduzindo despesas. Além do mais, é princípio básico da economia: tributar o consumo em época de crise agrava a recessão e aumenta o desemprego”, justificou o parlamentar.

Ainda segundo Eduardo Braide, o momento econômico do país requer medidas que não prejudiquem a população.

“O último aumento de impostos sobre combustíveis comprometeu de forma significativa o orçamento das famílias brasileiras, uma vez que se o combustível aumenta de preço, vários outros produtos e serviços também. Por isso, apresentei esse requerimento em nome do povo maranhense, já que o Governo Federal já sinalizou que poderá recorrer a novo aumento de imposto”, finalizou o deputado.

O Requerimento n° 557/2017 será votado na Sessão desta quinta-feira (3).

Foto: Agência Assembleia0

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, e  deputados federais da bancada maranhense estiveram reunidos na manhã desta terça-feira (11) com o presidente Michel Temer para tratar da questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a respeito  da  portaria nº 823/2017, editada e publicada na semana passada que autoriza o desconto de R$ 177 milhões das contas das prefeituras do estado referente ao ajuste anual do Fundeb de 2016.

Além de Cleomar Tema, participaram do encontro com Temer 14 deputados federais, os três senadores do Maranhão  (Roberto Rocha, Edison Lobão e João Alberto), os ministros da Educação, José Mendonça Bezerra Filho, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles e o presidente do FNDE, Sílvio Pinheiro.

O presidente e seus auxiliares encontraram uma brecha jurídica, que estabelece a antecipação de R$ 168 milhões, resultante da compensação do segundo semestre e que seria liberado no mês de dezembro, como forma de amortizar os problemas financeiros do estado e dos municípios.

Uma comissão integrada pelos deputados Juscelino Filho (DEM), Hildo Rocha (PMDB) e o senador Roberto Rocha (PSB) foi montada para fundamentar o mecanismo legal que irá permitir a antecipação da compensação do Fundeb, prevista ainda para este mês de julho..

Essa antecipação que o município e o Estado vem recebendo mês a mês, será antecipada em forma de todo o recurso do segundo semestre para ainda este mês de junho, e dessa forma, as prefeituras consigam pagar a folha do mês de julho, e suas obrigações em dias.

Em abril, o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), protagonizou uma grande articulação em Brasília que resultou na garantia, por parte do governo federal, da edição de uma medida provisória que parcelaria o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb.

Na ocasião, Tema, vários prefeitos e prefeitas e deputados federais reuniram-se com o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, que assumiu o compromisso, em nome do presidente Michel Temer, do parcelamento, que deveria ser feito de 10 a 12 parcelas.

O presidente da Federação também realizou peregrinação em vários órgãos, como Ministério da Educação e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de evitar que as cidades maranhenses e o próprio estado fossem prejudicados.

É importante destacar que a entidade municipalista prestou toda a assessoria jurídica necessária para que o governo do estado ingressasse, esta semana, com uma ação na Justiça Federal em Brasília visando reverter os efeitos da portaria baixada pela União.

Caso a decisão não seja modificada e o entendimento do governo federal prevaleça, um verdadeiro caos financeiro irá instalar-se nas prefeituras maranhenses, penalizando diretamente todos os agentes inseridos no contexto do setor da educação.

“A decisão do presidente  Temer pelo menos reduz o impacto negativo da folha da Educação, tanto do Estado como os municípios. É uma medida que a gente agradece, porque, dos males, o menor”, disse o presidente da Famem, que aproveitou para agradecer ao Governo Federal, aos senadores e deputados federais que estão lhe dando apoio desde o inicio da luta e a todos os  colegas prefeitos que sempre lhe apoiaram desde o início de sua administração à frente da entidade municipalista.

Abaixo, veja a lista dos deputados federais que estiveram acompanhando o presidente da Famem no encontro com o presidente Temer

Hildo Rocha (PMDB), Cleber Verde (PRB), Pedro Fernandes (PTB), Victor Mendes (PV), Alberto Filho (PMDB) , Rubens Júnior (PCdoB), Zé Reinaldo (PSB), Waldir Maranhão (PP), Juscelino Filho (DEM), Aluísio Mendes (Podemos), André Fufuca (PP), Júnior Marreca (PEN) e Weverton Rocha (PDT).

O deputado federal André Fufuca (PP-MA) esteve reunido em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia para tentar buscar ajuda aos municípios maranhenses que estão enfrentando muita dificuldade por conta do corte de recursos pelo Governo Federal.

Maia se comprometeu em intermediar o impasse e viabilizar uma audiência de toda a bancada maranhense no Congresso com o presidente Michel Temer.

“Conforme me comprometi com alguns prefeitos que correm o risco eminente de verem seus municípios quebrados fui hoje a Brasília e me reuni com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. O mesmo se prontificou a intermediar uma solução junto ao Governo Federal para esse impasse e audiência com toda a bancada junto ao presidente Michel Temer o mais rápido possível”, destacou.

“A questão é seria e necessita de uma solução urgente. Enquanto houver tempo há esperança. Invés de politizar o assunto o importante é achar uma solução”, finalizou Fufuca.

Foto: Divulgação

O vice-procurador-geral eleitoral, o maranhense Nicolao Dino foi o mais votado para a lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF) para substituir a Rodrigo Janot, no comando da Procuradoria Geral da República (PGE)

Nicolao Dino que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino recebeu 621 votos. Em segundo ficou Raquel Dodge  com 587 votos e em terceiro Mário Luiz Bonsaglia  com 564 votos.

A lista tríplice será encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao presidente Michel Temer que escolherá o novo procurador-geral.

Nos bastidores, circula a informação que o nome preferido de Michel Temer é o de Raquel Dodge. Nicolau Dino teria a preferência de Rodrigo Janot.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil