Deputado, o amigo

0comentário

Por José Sarney

Afinal a Reforma da Previdência passou em primeiro turno. Primeira etapa vencida. Mas nos deixou muitos exemplos. O primeiro deles a total falência dos partidos. Foi preciso o Presidente Rodrigo Maia, que demonstrou uma extraordinária competência para construir uma engenharia política para viabilizá-la, ocupar o lugar do Executivo e articular uma maioria extraordinária dentro da Câmara, usando das práticas que fazem do regime democrático o melhor — na expressão de Churchill, “o pior do mundo, fora todos os outros”.

Quais são elas? O diálogo, a negociação, a articulação entre os partidos, a sensibilidade para aferir a opinião pública e, a maior de todas, o convencimento da classe política de ser a matéria de interesse público inadiável.

O Executivo durante todo o processo pareceu perdido num cipoal que o levou a substituir dois ministros de articulação política e de retirar a tarefa da mão de outro que se mostrou inapetente para a tarefa, dada suas relações com o Presidente da Câmara. O próprio Presidente da República teve de ir e vir, trocando farpas, nas quais era possível ver sombras da política do Rio de Janeiro.

Outro ângulo foi a constatação já conhecida da fragmentação dos partidos (trinta e três) de funcionar como tal, tendo como base a disciplina e a coerência de pontos de vistas, já que nenhum deles tem programa a executar — estes são apenas objetivos difusos esquecidos nas letras mortas dos Estatutos partidários, não lidos pelos representantes nem ao menos encontrados impressos, sobreviventes apenas pela descoberta da internet, onde é possível encontrá-los sob a guarda do Professor Google.

Em nossa democracia representativa os representantes eleitos não representam nada.Dez dias depois de cada eleição, eles não sabem das ideias que os levaram aos parlamentos, a maior delas votar no amigo, o apoio de cabos eleitorais, alguns cartazes e, hoje, algumas mensagens conjunturais nas redes sociais. Basta ver na votação da Reforma da Previdência que os principais entraves — causa das maiores discussões — eram as reivindicações corporativas de sindicalistas, evangélicos, ativistas femininas, minorias discriminadas (LGBT), ruralistas e outros menos votados. São interesses setoriais defendidos por grupos corporativos.

Hoje, já é unanime a constatação de que a única legitimidade que resistiu nos parlamentos é a geográfica, isto é, a que existe nos países em que usam o voto distrital, onde o deputado representa o território e a população do seu distrito e por isso mesmo, repetimos, é legitimo.

Há 40 anos apresentei no Senado um projeto de Voto Distrital, que pode ser misto ou puro. Dorme no sono profundo dos Anais do Congresso Nacional, que Golbery dizia serem o único lugar em que se pode guardar um segredo.

Enquanto isso, todos, tendo à frente os cientistas políticos, são unânimes em afirmar que a democracia representativa agoniza.

Sua única e visível legitimidade passa a ser, na hora de votar, ter amigo e ser amigo do eleitor.

sem comentário »

Gastão é indicado para acompanhar trabalho do MEC

0comentário

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, indicou o deputado Gastão Vieira como membro titular da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação e seu planejamento estratégico.

A Comissão é formada por deputados ligados à causa da educação, que acompanharão a definição das metas da pasta e metodologia que será aplicada para atingi-las.

“Vivemos um momento muito complicado no que diz respeito à discussão sobre Educação no país. E, em momentos como este, é primordial que tenhamos um diálogo democrático e aberto ao contraditório, para que nãoatenuemos a guerra ideológica que seanuncia. Nesse sentido, a comissão externa será de suma importância. Temos uma questão urgente, dois Diretores de Avaliação do INEP, área responsável pela realização do ENEM, pediram exoneração e nós precisamos entender o que está acontecendo ali. As famílias brasileiras se organizam todos os anos para o exame e o MEC precisa garantir que ele acontecerá sem intercorrências”, disse Vieira.

“Além disso, temos a discussão sobre o novo Fundeb, os cortes nas universidades federais, a reforma da previdência que atinge diretamente os professores. Todas essas questões serão levantadas e a população terá a certeza de que estamos com todas as atenções voltadas para o que está sendo discutido. Não há espaço para essa disputa ideológica, é preciso se fazer gestão e é isso que cobraremos do MEC”, afirmou o deputado Gastão Vieira ao comentar sua indicação para a Comissão.

“Já estamos no mês de junho, são seis meses do novo governo, e o Brasil ainda não sabe quais são os caminhos que o MEC vai tomar. Os principais temas, que impactam diretamente o dia a dia de nossos estudantes e que, por consequência, geram desenvolvimento e redução de desigualdades, estão lentos ou paralisados. É inadmissível”, acrescentou.

A comissão externa também conta com a participação de nomes importantes da educação brasileira, ex-reitores de Universidades Federais e representantes de diversos partidos da CD.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Lideranças do DEM se reúnem com Rodrigo Maia

0comentário

O presidente estadual do Democratas no Maranhão, deputado federal Juscelino Filho, e o presidente do Diretório de São Luís, deputado estadual Neto Evangelista, estiveram reunidos essa semana com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), em Brasília. O encontro serviu para reafirmar o compromisso das lideranças do partido no Estado com o projeto nacional do Democratas para as eleições de 2020.

Na conversa, foram tratados assuntos relacionados ao momento presente e o futuro do Brasil, do Maranhão e de São Luís visando as eleições municipais do ano que vem. Dentro do projeto traçado pelo DEM-MA, o objetivo é que a legenda possua candidaturas a prefeitos em quase todos os municípios em 2020, a começar por São Luís, capital do Estado.

Na capital maranhense, por exemplo, o DEM anunciou, durante sua Convenção Estadual no fim de abril, a pré-candidatura de Neto Evangelista à prefeitura.

“Tivemos uma importante reunião com o colega de partido e presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Reafirmamos nosso compromisso em favor de uma nova política, de renovação e mudança. Estamos unidos em torno do fortalecimento e crescimento do nosso partido e defendemos uma agenda de trabalho conjunto pelo nosso país, pelo Maranhão e por São Luís”, afirmou Neto.

O presidente estadual do DEM-MA classificou o saldo do encontro com Rodrigo Maia como “positivo” e reafirmou o projeto de fortalecimento da legenda no Maranhão. “O encontro serviu para dialogarmos a respeito de alguns assuntos importantes nacionais e, de temas relacionados à política do Maranhão e de São Luís. O saldo deste encontro foi bastante positivo. O nosso partido está pronto para contribuir com esse projeto de fortalecimento da legenda”, disse Juscelino Filho.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Juscelino Filho comemora fortalecimento do DEM

0comentário

Se tem um partido que está em alta no Brasil, juntamente com o PSL, este partido é o DEM. Este Blog já havia destacado que a legenda estava forte no Governo Bolsonaro e agora demonstra sua força no Congresso Nacional.

No Governo Jair Bolsonaro, o DEM possui três ministérios importantes – Saúde (Luiz Henrique Mandetta), Casa Civil (Onyx Lorenzoni) e Agricultura (Tereza Cristina Dias). Agora, após as eleições da Câmara e Senado Federal, o DEM comanda o Congresso Nacional.

Na Câmara Federal, o deputado Rodrigo Maia conseguiu com extrema tranquilidade se reeleger. Já no Senado, depois de uma eleição extremamente tumultuada, o DEM conseguiu a vitória, até certo ponto surpreendente, com o senador do Amapá, Davi Alcolumbre. Com isso, o partido passará a comandar as duas principais casas legislativas do Brasil.

Quem vai comemorando muito a ascensão e essa reviravolta do DEM é o deputado federal Juscelino Filho, comandante do partido no Maranhão, afinal o parlamentar passa a ter uma importância ainda maior para o Estado e para o Governo Flávio Dino.

Com a força nacional do DEM e a proximidade com o Governo Bolsonaro, Juscelino Filho surge, dentro do grupo político de Flávio Dino, como o principal nome para ser o interlocutor do comunista com o Governo Federal.

Juscelino Filho fez questão de parabenizar os colegas de partidos pelas vitórias na Câmara Federal e no Senado.

“A reeleição do amigo Rodrigo Maia à presidência da Câmara dos Deputados foi um momento marcante. Só tenho de parabenizar pela sua expressiva votação e desejar sucesso no novo mandato. Já no Senado, foi mais um momento histórico para o DEM com a eleição do amigo Davi Alcolumbre para a presidência do Senado. Tenho certeza de que ele fará um grande mandato e estaremos juntos para fazer um Brasil melhor. Muito feliz com o resultado da eleição deste sábado”, afirmou Juscelino.

É inegável a reviravolta e o consequente crescimento do DEM, bem como a sua extrema importância para o Governo Jair Bolsonaro. Aqui no Maranhão é Juscelino Filho que está rindo à toa, afinal foi ele quem acreditou e trabalhou no soerguimento da legenda, outrora no ostracismo político.

Esse atual momento do DEM deverá ser refletido nas eleições de 2020 e 2022.

Blog do Jorge Aragão

sem comentário »

Fufuca aponta Reforma da Previdência como prioridade

0comentário

O deputado federal reeleito André Fufuca (PP) foi o entrevistado desta terça-feira (18), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM.

Fufuca disse apoiar o atual presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM) e disse acreditar na sua reeleição para mais 4 anos de mandato.

“Observamos várias candidaturas, no meu caso eu já sei quem vou apoiar que é o atual presidente Rodrigo Maia. Porém alguns blocos estão sendo formados e partidos declarando apoio e uma movimentação diferente com parlamentares isolados procurando novas opções. Fato que não vi na última eleição. Mas acho que o presidente Rodrigo Maia é favorito a reeleição, porém há candidaturas que estão sendo formados que começam a se mostrar e ter corpo. Isso traz um novo momento para as eleições, que historicamente quase que sempre os deputados caminhavam juntos com seus partidos”, explicou.

André Fufuca destacou que a “Reforma da Previdência” deve ser vista como prioridade pela Câmara dos Deputados. Segundo ele, esse é um debate que já se arrasta por anos e precisa de um desfecho.

“Eu de certo modo sou totalmente contra fazer Reforma da Previdência com o Trabalhador rural. Não defendo de forma alguma. O trabalhador rural do Maranhão não é igual o trabalhador rural do sul do país, por exemplo. Imagina trabalhar debaixo do sol de 40 graus durante 30, 35 anos, ninguém vai conseguir se aposentar com saúde, com dignidade dessa forma”, disse.

Fufuca disse acreditar que o país possa retomar o caminho da tranquilidade a partir do próximo ano com a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). E afirmou que apoiará o novbo governo naquili que for bom para o trabalhador brasileiro e para o povo do Maranhão.

Foto: Raíssa Cartágenes

sem comentário »

Acabou a trégua

0comentário

Por mais ou menos seis meses, os servidores do estado tiveram trégua quanto aos riscos de perdas de direitos concedidos por meio de decisão judicial. Isso porque, devido ao período eleitoral, o governador Flávio Dino (PCdoB) precisava manter a postura de “defensor do funcionalismo”, fazendo promessas e mostrando um “Maranhão perfeito”.

Passado o pleito e com a vitória nas urnas, o governador agora não quer mais saber de trégua com os servidores. Em menos de duas semanas, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) mexeu em dois processos que podem tirar os direitos das mais diversas categorias.

A primeira foi a ação rescisória contra a adequação salarial de 21,7% concedida pelo Tribunal de Justiça e confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria, comandada por Rodrigo Maia, entrou com pedido de liminar para retirar o direito de quem já recebe e de quem pretende receber.

Mas não bastava agir contra esse direito. O governador Flávio Dino quer mais e também mandou andar o processo que diz respeito à descompressão salarial dos professores. A categoria, que há quase quatro anos não tem reajuste salarial, corre o risco de não ter acordo feito na gestão anterior cumprido pelo comunista.

O pior de tudo nesse processo referente a descompressão é saber que a parte envolvida, o Sindicato dos Profissionais da Educação do Maranhão (Sinproessemma), age agora não a favor da categoria e sim de Flávio Dino, já que no comando da entidade está um militante do PCdoB.

Passadas as eleições, acabou a lua de mel e outras medidas indigestas para os maranhenses podem vir à tona. Basta lembrar que no início da atual gestão foram dados de presente de fim de ano para os contribuintes dois aumentos de impostos, sem falar nas famosas blitze que apreenderam milhares de carros e motos, deixando cidadãos sem seus veículos.

Quer reduzir sim!

O governo estadual tenta passar a ideia de que não é verdadeira a informação de que servidores públicos poderão sofrer com a perda de 21,7% em seus vencimentos.

Apesar do percentual não fazer parte do salário mensal dos funcionários, o valor que vem sendo recebido por servidores já faz parte da renda mensal, ou seja, o dinheiro já foi incorporado às finanças do cidadão.

Então, na prática, Flávio Dino quer sim reduzir o dinheiro que hoje recebem milhares de servidores públicos. O salário não será reduzido, verdade, mas o valor que cai na conta do servidor, se a liminar for concedida, sofrerá uma baixa de 21,7%.

Mas isso “não é redução”, segundo o discurso comunista.

Estado Maior

sem comentário »

DEM prepara filiação de Felipe Camarão

0comentário

O partido Democratas (DEM) prepara um grande evento possivelmente no fim deste mês, em Brasília para o lançamento do presidente da Câmara federal, Rodrigo Maia, como candidato à Presidência da República.

Na oportunidade, ocorrerá o ato de filiação de novos nomes ao partido, dentre eles o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão – avaliado como um dos principais gestores do governo Flávio Dino.

Felipe Camarão é um dos nomes especulados para vice na chapa encabeçada pelo governador Flávio Dino.

O anúncio da filiação de Camarão ao DEM foi feito pelo deputado federal e presidente do partido no Maranhão, Juscelino Filho.

“Recebi na sede do DEM o amigo e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, na oportunidade tratamos sobre ações da Seduc em vários município maranhenses e também sobre a data de sua filiação ao DEM que iremos fazer na última semana desse mês de fevereiro”, destacou Juscelino.

Foto: Divulgação

sem comentário »

Assembleia quer audiência com Rodrigo Maia

0comentário

A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa decidiu solicitar audiência ao procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, para tratar dos sub judice da Polícia Militar (PM) e do Sistema Prisional. O presidente da Comissão, deputado Júnior Verde (PRB), disse que vai pedir que a audiência aconteça na próxima semana, com participação de representantes de sub judice.

O deputado Sousa Neto (PROS) também participou da nova reunião com os sub judice da PM e do Sistema Prisional; e sugeriu que, se os concursados que forem chamados para assumir, retirará a representação que deu entrada no Ministério Público, contra a empresa contratada para realizar os concursos do Sistema Prisional.

Representantes dos excedentes contaram vários casos de aprovados que não foram convocados, a exemplo de 112 para agentes penitenciários, apesar da realização de quatro seletivos com a convocação de mil pessoas. Um dos representantes afirmou que existem até decisões judiciais determinando que vários excedentes sejam nomeados e empossados, de municípios como São Luís, Imperatriz, Caxias e Timon.

Júnior Verde garantiu que vai encaminhar todas as reivindicações ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), para que tomem conhecimento dos temas tratados com os secretários. O deputado afirmou que é justa a convocação dos excedentes, porque existem vagas, são aptos e o Estado precisa dos novos policias e agentes penitenciários.

Ele contou que apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), determinado que os concursos para PM, Polícia Civil, Bombeiros e agentes penitenciários aconteçam todos os anos, por conta da aposentadoria de muita gente.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

O Estado é Flávio Dino?

0comentário

Comandada pelo advogado Rodrigo Maia, a Procuradoria-Geral do Estado tem se transformado em uma espécie de advocacia cartorial do governador Flávio Dino (PCdoB). É a PGE, sob o comando de Maia, quem exerce as funções de advogado de Dino, usando equipamentos e pessoal público até para pedir direito de resposta a textos e reportagens que façam críticas ao comunista.

Têm sido recorrentes as correspondências deste tipo, via Correios, assinadas por Maia – inclusive para O Estado -, o que, na visão de advogados renomados, é, por si só, uma ação de improbidade caracterizada.

Se Flávio Dino tem diferenças a esclarecer com jornais, blogs ou qualquer tipo de publicação em que ele se sinta ofendido em sua honra, cabem a ele e a seus advogados pessoais as ações necessárias. Mas ao procurador-geral do Estado não cabe servir como defensor pessoal de Dino.

À Procuradoria-Geral do Estado cabe defender os interesses do Estado como ente federativo, e não do governador como cidadão. Nem mesmo o autoritarismo de Rodrigo Maia – já caracterizado na tentativa de prender um coronel da PM que ousou abordá-lo em frente ao Tribunal de Justiça – dá a ele a autoridade de se arvorar de advogado de Flávio Dino.

Ao usar a PGE para servir aos interesses pessoais do governador, o procurador está em pleno exercício do abuso de autoridade.

Estado Maior/ O Estado

sem comentário »

Andrea condena atitude de Rodrigo Maia

2comentários

A líder da oposição na Assembleia Legislativa, deputada Andrea Murad (PMDB), considerou um acinte a postura do Procurador-Geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, em distribuir um pedido de Direito de Resposta despropositado e totalmente fora da prerrogativa argumentada pelo procurador onde seu papel é defender ou agir em direito do Estado e não assistência jurídica individual de Flávio Dino.

“Essa nota da Procuradoria Geral do Estado que li publicada como direito de resposta nos blogs dos jornalistas Zeca Soares, Marco D’eça e Gilberto Leda é um acinte, um escárnio e uma desmoralização aos procuradores que precisam reagir em defesa de sua instituição. Vou representar contra Rodrigo Maia e Flávio Dino, mas espero que o presidente da Associação dos Procuradores do Estado também reaja com força contra essa violência praticada pelo Procurador-Geral que quer utilizar o órgão para censurar e intimidar a imprensa assim como vem fazendo com os adversários do governador.  Nunca na história a Procuradoria Geral do Estado do Maranhão foi usada para a defesa de interesses particulares do governador ou em benefício pessoal de algum deles. Flávio Dino e Rodrigo Maia transformam a PGE/MA com essa atitude em escritório de defesa dele e das propinas recebidas por ele e pelo PCdoB nas campanhas eleitorais. Uma violência, uma ilegalidade, uma vergonha que precisa ser severamente punida”, escreveu Andrea nas redes sociais.

Para tentar justificar o que a deputada Andrea considerou de “censura” à imprensa, Rodrigo Maia relata na sua peça ameaçadora aos profissionais da comunicação o fato da notícia sobre a possiblidade de inquérito para investigar o suposto pagamento de propina a Flávio Dino e que “tal matéria repercute negativamente quanto a credibilidade do Governo do Estado” e que o “Estado do Maranhão sofreu lesão em sua imagem e honra objetiva”. Argumentos que a deputada considerou camuflagem do procurador cuja intenção foi apenas defender a pessoa do Flávio Dino diante de um suposto ato praticado quando deputado federal.

A Constituição Federal, no Capítulo I, dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Art.5o, inciso V: “É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo”, o que parece estar em contraste com os argumentos utilizados pelo Procurador-Geral do Estado.

“Não vejo que houve calúnia, injúria ou difamação contra Flávio Dino e menos ainda a instituição ‘Estado’ nessas matérias, apenas a liberdade da imprensa em relatar o recebimento no STJ do pedido de inquérito para investigar uma grave denúncia que partiu de um delator afirmando que o então deputado federal Flávio Dino teria recebido propina. Vale ressaltar ainda que a notícia do arquivamento da investigação também foi repercutida pelos veículos questionados pelo procurador. Ora, esse tipo de defesa não cabe à Procuradoria Geral do Estado”, explicou a deputada.

Foto: Gilson Teixeira

2 comentários »