Edivaldo empossa servidores da Assistência Social

0comentário

O prefeito Edivaldo Holanda Junior empossou, nesta sexta-feira (19), novos servidores aprovados no último concurso público para a área da Assistência Social do município, o segundo da história da Assistência Social em São Luís. Com a inclusão desses profissionais ao quadro de funcionários da Semcas, a Prefeitura de São Luís reforça o trabalho voltado à população em situação de vulnerabilidade social da capital e fortalece as políticas públicas do setor, desenvolvidas na atual gestão, que tem registrado grandes avanços nos últimos anos.

O ato de assinatura do termo de posse foi realizado no auditório do Palácio de La Ravardière, em cerimônia que contou também com a presença do vice-prefeito, Júlio Pinheiro, e das secretárias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas) Andréia Lauande e da Administração Mittyz Rodrigues (Administração).

Na ocasião, o prefeito Edivaldo Holanda Junior destacou que, mesmo em um cenário de retrocesso vivenciado na atual política socioassistencial brasileira, a gestão municipal caminha no sentido contrário e avança ainda mais para fortalecer a política social do município e transformar a vida das pessoas por meio de iniciativas fundamentais à garantia de direitos e ao bem-estar das populações mais necessitadas.

“Este é um momento muito especial para a nossa gestão. Dar posse a esses profissionais para prover uma área prioritária como a Assistência Social nos proporciona imensa alegria, pois entendemos a importância do trabalho que o setor desempenha em favor dos menos favorecidos. Ainda há muito a ser feito, mas se voltarmos os olhos para trás e lembramos como encontramos a área, podemos ver agora nitidamente o quão avançamos. Além das inúmeras ações socioassistenciais que executamos, a realização desse concurso público para ampliar o quadro de trabalhadores na área é mais um importante legado que deixamos para o município e para os beneficiários da políticas públicas sociais de modo geral em nossa cidade”, afirmou o prefeito Edivaldo, acrescentando ainda que, além desses profissionais, também deu posse na última semana a novos auditores fiscais da área fazendária do município e autorizou esta semana a convocação de mais 64 aprovados no concurso da Educação, todas com o propósito de reforçar o trabalho voltado ao desenvolvimento da cidade e em benefício da população.

A inclusão dos novos servidores ao quadro de funcionários da Assistência Social integra a política de valorização do servidor e do serviço público municipal, visando garantir maior eficácia no desempenho das ações. Foram empossados novos servidores para as áreas de assistência social, psicologia e direito. Os profissionais vão atuar nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas), nas unidades de acolhimento institucional, entre outras entidades sociais mantidas pela Prefeitura de São Luís.

Foto: A. Baeta

sem comentário »

TJ-MA se manifesta sobre prisão de servidores

0comentário

O Tribunal de Justiça do Maranhão vem a público informar que, na manhã desta segunda-feira (15), três servidores do Poder Judiciário do Maranhão – dois efetivos e um terceirizado – lotados na Coordenadoria de Precatórios do Tribunal, foram alvo de mandados de prisão preventiva decretada pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís.

A investigação criminal foi iniciada após requisição do Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em face de denúncias apresentadas perante a própria Coordenadoria de Precatórios, recebidas pelo Juiz Auxiliar da Presidência, coordenador da gestão de precatórios, André Bogéa.

A investigação criminal – que resultou nas prisões dos três servidores – foi desenvolvida pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Civil do Maranhão, com autorização judicial.

As ações desenvolvidas fazem parte de um conjunto de medidas que visam não apenas garantir a correta utilização dos recursos públicos destinados ao pagamento de precatórios, como também zelar pela proteção dos direitos dos respectivos credores, muitos dos quais idosos e portadores de doenças graves.

As condutas dos três servidores já vinham sendo monitoradas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, com o que se logrou prevenir prejuízos aos cofres públicos.

Importante ainda esclarecer que a ordem cronológica das listas de pagamentos dos entes públicos devedores de precatórios persistem intactas, imunes a quaisquer interferências ilícitas, vez que são confeccionadas segundo protocolo único do Tribunal de Justiça, inacessível aos servidores em questão.

O Tribunal de Justiça do Maranhão reafirma seu inarredável compromisso de bem desempenhar suas atribuições constitucionais, sempre voltado à moralidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência, conforme o art. 37, caput, da Constituição Federal.

A persecução criminal se desenvolverá aos cuidados das autoridades públicas constituídas e respeitando as diretrizes do devido processo legal e da ampla defesa.

Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos
Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão   

sem comentário »

Servidores do TJ são presos por fraude em precatórios

0comentário

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Superintendência de Prevenção e Combate à Corrupção da Polícia Civil realizaram na manhã desta segunda-feira (17), uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão de documentos e prisão preventiva em São Luís, Paço do Lumiar e Goiânia, por força de decisão da 1ª Vara Criminal do Termo Judiciário da Capital.

As investigações, conduzidas pelo Gaeco em conjunto com o 1° Departamento de Combate à Corrupção (1° Deccor), apuraram um esquema de corrupção com a participação de servidores da Coordenadoria de Precatórios do Tribunal de Justiça, visando favorecer credores da Fazenda Pública na elaboração de cálculos em desacordo com a decisão judicial, bem como em dar preferência na ordem de pagamento em troca de vantagem financeira.

Segundo apurado até o momento, os servidores Daniel Andrade Freitas e Thiago da Silva Araújo, além terceirizado Thiago Rafael de Oliveira Candeira, presos na sede administrativa do Tribunal de Justiça, obtinham informações sobre os credores de precatórios e entravam em contato por telefone solicitando vantagem para que eles tivessem seus pagamentos incluídos na lista.

O esquema também tinha a participação de Wendel Dorneles de Moraes, preso em Goiânia. Daniel Freitas, Thiago Araújo e Thiago Candeira facilitavam o acesso de Wendel à planilha de credores e valores. Em seguida, Wendel fazia a intermediação entre estes e os credores através de contato telefônico solicitando valores. Todos já estão presos.

O Gaeco do Ministério Público de Goiás auxiliou a operação em Goiânia para o cumprimento do mandado de prisão de Wendel Moraes.

sem comentário »

Série Estado Quebrado – Futuro dos Servidores

0comentário

Por Adriano Sarney

Em mais um artigo desta série, relatarei com números oficiais a minha preocupação com o futuro dos servidores do Maranhão, sejam eles ativos ou inativos, e com seus familiares. Mas não ficarei apenas nos fatos, darei soluções viáveis para reverter a atual situação de risco que envolve milhares de maranhenses.

A gestão previdenciária é uma das matérias mais complexas em finanças públicas, mas tentarei simplificar ao máximo. Os servidores contribuem com 11% do valor dos seus salários para o Regime Próprio de Previdência do estado. O governo também é obrigado a contribuir com um valor (patronal). Esse dinheiro serve para pagar as pensões e aposentadorias dos servidores inativos. E caso sobre dinheiro (superávit), o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA) deveria investir em aplicações financeiras ou comprar imóveis para gerar renda e garantir o pagamento desses importantes proventos.

O FEPA conseguiu acumular um patrimônio financeiro, dinheiro investido no banco, de mais de R$ 1,5 bilhão (ativo que rendia milhões de reais por mês em juros de aplicações financeiras) e um patrimônio enorme em imóveis, avaliado em mais de R$ 2 bilhões (alguns que rendiam bons alugueis).

Em pouco mais de 4 anos de governo comunista, TODO o patrimônio financeiro do FEPA foi dilapidado. O governo conseguiu acabar com a poupança dos inativos e futuros servidores aposentados. Ao invés do governo cobrir os prejuízos da gestão previdenciária com recursos próprios, do tesouro estadual, cortando custos desnecessários como propagandas, cargos por indicações políticas, aluguéis camaradas, dentre outros interesses para seu projeto de poder, preferiu utilizar a reserva dos servidores. Em audiência na Assembleia Legislativa, representantes do governo admitiram que hoje o estado precisa de R$ 50 milhões por mês para cobrir o rombo. Segundo cálculos atuariais que tivemos acesso, esse valor chegará a R$ 1 bilhão em 2022.

Se não bastasse acabar com toda a poupança em dinheiro do FEPA, o governo comunista pretende alienar também os bens imóveis dos servidores, conforme consta na previsão orçamentária. Isto quer dizer que serão vendidos a maioria dos terrenos e prédios pertencentes ao fundo, a exemplo do Sítio Santa Eulália, Ceprama, Hospital Dr. Carlos Macieira, sede do Ipem, etc. Diante desse cenário, foi enviada semana passada à Assembleia Legislativa a Medida Provisória n° 295/2019 que autoriza transferir a gestão dos imóveis do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (FEPA), hoje administrados pelo pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (IPREV), para o recém-criado Maranhão Parcerias (MAPA), que nada tem a ver com os aposentados e que foi criado para gerar negócios para o governo que encontra-se quebrado. Considero a MP um verdadeiro absurdo e um atentado contra a previdência estadual.

O IPREV é o maior símbolo da falência da gestão previdenciária do governo comunista. Criado pelo governo atual, o Instituto perdeu sentido com a transferência dos poucos bens que sobraram dos servidores ao MAPA e mostrou a sua verdadeira finalidade: criar mais de 100 cargos para aliados políticos.

Como relatado anteriormente, o governo pode reverter essa situação com gestão e vontade política. O orçamento publicitário deverá ser cortado drasticamente. O cabide de empregos para aliados políticos tem que acabar. Ao invés de vender imóveis do patrimônio dos aposentados, o governo deveria gastar menos com alugueis camaradas e outros privilégios. Como sempre friso, precisamos enxugar a máquina e buscar soluções inovadoras, conectadas a nova realidade em que o país está vivendo.

sem comentário »

Adriano pede urgência no reajuste de servidores do TJ

0comentário

O deputado estadual Adriano Sarney (PV) protocolou, nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa do Maranhão, requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para discussão e votação do Projeto de Lei 18/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que reajusta os vencimentos dos servidores do judiciário em 2,94%.

O requerimento deverá ser lido durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, pela Mesa Diretora, na próxima segunda-feira (03/06), e votado pela Casa na terça-feira (04/06), caso haja quórum para deliberação.

O Projeto de Lei 18/2019 que altera a tabela de vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94% com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2019, foi aprovado no Pleno do TJMA no dia 19 de dezembro de 2018, e está tramitando na Assembleia Legislativa desde o mês de fevereiro de 2019.

O reajuste está contemplado no orçamento do Tribunal de Justiça do Maranhão, não havendo necessidade de suplementação de recursos pelo Executivo para a sua implantação, e nem motivos para a demora da análise do Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, razão pela qual o deputado pediu urgência na matéria, e tem o apoio de todos servidores do judiciário e suas respectivas famílias.

Convite

O Sindjus-MA agradece a iniciativa deputado estadual Adriano Sarney e convida todos os servidores do judiciário a comparecerem às sessões da Assembleia Legislativa do Maranhão, da próxima segunda-feira (03), às 16h, e da terça-feira (04), às 9h, para acompanhar o requerimento de autoria do deputado que pede apreciação do Projeto de Lei 18/2019.

O Projeto de Lei 18/2019, de reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do poder judiciário, de autoria do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão,  desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, não repõe as perdas inflacionárias acumuladas nos últimos anos em quase 20%. Mas, a iniciativa tem o apoio do Sindjus-MA, que espera ainda que os valores restantes sejam quitados no mais breve prazo possível.

Foto: Agência Assembleia

sem comentário »

Osmar define calendário de pagamento na Câmara

1comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo do Parlamento Municipal, uma iniciativa pioneira.

O servidor, a partir de agora, sabe o dia exato no qual receberá, mensalmente, o seu salário, além do 13º salário, cujo pagamento será efetuado em dezembro.

A criação do calendário anual de pagamento, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.

“Os servidores são fundamentais na boa prestação de serviço, por parte da Câmara, à população. Valorizá-los significa investir e continuar valorizando o Parlamento de São Luís”, disse o presidente.

Qualificação – No mês de fevereiro, Osmar Filho assinou convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Câmara – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Calendário de pagamento:
Abril – dia 25
Maio – 27
Junho – 25
Julho – 25
Agosto – 26
Setembro – 25
Outubro – 25
Novembro – 25
Dezembro – 23
13º Salário – 20 de dezembro

Foto: Divulgação

1 comentário »

Mise-en-scène

0comentário

Não pegou nada bem entre servidores públicos estaduais uma nota do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) dizendo-se surpreendido pela suspensão do reajuste de 21,7% de servidores do Executivo, determinado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) há uma semana.

O sindicato, como se sabe, tem atuado mais como um braço do governo Flávio Dino (PCdoB) nos últimos anos – e até cedeu seu ex-presidente Júlio Pinheiro (PCdoB) como companheiro de chapa do atual prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT).

Nas pautas que dizem respeito aos professores, tem recebido duras críticas da própria classe, que, para se proteger do peleguismo, acabou reforçando o Movimento de Resistência dos Professores (MRP), uma alternativa ao Sinproesemma.

Agora, a entidade tenta passar a impressão de que está na luta pela manutenção dos 21,7%. “Querem pegar carona”, declarou à coluna um membro do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado do Maranhão (Sintsep), autor da ação que embasou a quase totalidade das decisões favoráveis ao funcionalismo público nesse caso.

– O Sinproesemma nem parte nesta ação é -, completou.

Pelo visto, ninguém caiu nessa.

Estado Maior

sem comentário »

Dois pesos e duas medidas

0comentário

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é autora da ação rescisória que, por força de uma liminar, vai retirar a readequação salarial de 21,7% de quase 60 mil servidores públicos. A justificativa é que a compensação nos vencimentos é ilegal e inconstitucional.

No entanto, chama atenção o comportamento dos membros da PGE. Em 2017, os procuradores do Estado entraram com ação para ter direito aos 21,7% também. E já conseguiram. Com vencimentos superior a R$ 30 mil mensais, os procuradores conseguiram acrescentar em seu contracheque mais de R$ 6,6 mil.

É, no mínimo, de se estranhar que o próprio autor da ação tenha seus membros como beneficiados com o que o órgão classifica de ilegal e inconstitucional. Para os procuradores não é indevida a vantagem? A Constituição permite que esta classe possa ter a readequação de 21,7% e outros profissionais não?

E mais estranho ainda é que a ação dos procuradores é baseada na ação do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais, ação esta que foi o alvo da Procuradoria Geral do Estado.

Estado Maior

sem comentário »

Convênio beneficia servidores da Câmara de SL

0comentário

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), assinou, nesta terça-feira (12), convênio com representantes da Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores da Casa Legislativa – efetivos e comissionados — que terão desconto de 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

“Trata-se da realização de um sonho, principalmente para aqueles que almejavam ingressar no ensino superior e por questões financeiras, por exemplo, não o fizeram. Ao oferecer esta oportunidade de qualificação aos servidores, também estamos contribuindo para melhorar o atendimento na Casa o que, consequentemente, refletirá na população”, afirmou Osmar.

É a primeira vez na história da Câmara Municipal que uma gestão da Mesa Diretora oferece aos servidores a oportunidade de qualificação.

O diretor da Faculdade Estácio, professor Francisco Antônio Teixeira, explicou que o convênio abrange todos os cursos e se estende aos dependentes dos servidores (cônjuge e filhos).

“Agradecemos a confiança da Câmara na nossa instituição e parabenizamos o presidente Osmar e o Legislativo Municipal pela preocupação com os seus servidores e familiares”.

Ele disse ter ficado feliz com a oferta de Osmar Filho em abrir a Casa para que alunos da Estácio – inicialmente do curso de Comunicação – possam fazer seus estágios curriculares.

Interlocutor do convênio, o vereador Ricardo Diniz (PRTB) afirmou que a Câmara está proporcionando uma grande oportunidade aos funcionários e seus familiares.

Docente há 16 anos, o vereador defendeu a educação como um divisor de águas na vida das pessoas e agradeceu ao presidente Osmar Filho, que foi muito receptivo à ideia.

A presidente da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (ASPOLEM), Deusa Guimarães, falou da sua satisfação pela oportunidade que a Câmara está proporcionando. “É um momento impar. Agradeço ao vereador Ricardo Diniz por ter nos ouvido; e ao presidente Osmar Filho, que também abraçou esta causa com carinho, demonstrando a sua humanidade”.

Também participaram da solenidade de assinatura do convênio o gerente comercial da instituição de ensino, Adriana Assis; e os vereadores Concita Pinto (Patriota), Joãozinho Freitas (PTB), Fátima Araújo (PC do B), Pavão Filho (PDT), Edson Gaguinho (PHS), Genival Alves (PRTB), Nato Júnior (PP), Aldir Júnior (PR) e Silvino Abreu (PRTB).

Foto: Hamilton Júnior

sem comentário »

MPT fará audiência após fechamento de hospital

0comentário

O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) marcou para sexta-feira (8), às 11h, em São Luís, a audiência de mediação que tratará da situação dos trabalhadores do Hospital Regional de Matões do Norte.

De acordo com a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, três órgãos do Estado do Maranhão foram notificados: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Os trabalhadores serão representados pelos três sindicatos da categoria (SEEMA, Sindsaúde e Sintaema) e por uma comissão formada por profissionais da unidade de saúde.

Na mediação, o MPT-MA buscará ajudar nas negociações entre as partes, tendo em vista que os serviços do Hospital Regional de Matões do Norte foram suspensos e os trabalhadores se encontram afastados dos postos de trabalho desde o dia 1º de fevereiro.

Na manhã desta terça (5), os sindicatos e a comissão de trabalhadores estiveram no MPT-MA. Eles foram recebidos pela procuradora Anya Gadelha Diógenes. Ela ouviu relatos e explicou que o MPT-MA, como mediador, tentará contribuir para a solução desse conflito. “Iremos ouvir todas as partes envolvidas”, disse.

Foto: Reprodução/TV Mirante

sem comentário »