Codevasf retoma obra após intervenção de Andrea

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Depois de muita insistência da deputada Andrea Murad, junto ao presidente nacional da Codevasf, as obras executadas pela Companhia foram retomadas em Coroatá. Este mês será concluído o sistema de abastecimento de água nos povoados Estiva e Jurema. Depois seguem para Laranjeiras, São Joaquim e Tope de Pedra, e demais povoados beneficiados pelo programa da Codevasf.

Mês passado, em Brasília, a deputada recebeu a garantia da conclusão das obras do próprio presidente Avelino Neiva, fruto do Programa Água para Todos solicitado pela então prefeita de Coroatá, Teresa Murad. Andrea está acompanhando de perto cada demanda pendente.

“Esse incentivo foi uma luta na época da prefeita Teresa Murad, e desde de 2016 as obras estavam paralisadas, passamos 2017 apenas com promessas, mas com sucessivas conversas com o presidente da Codevasf conseguimos com que Coroatá recebesse essa atenção e assim concluíssem as obras nesses povoados, algo tão esperado pelos moradores”, disse Andrea.

Foto: Divulgação

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Pai de prefeito ameaça professores em Coroatá

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Diante da crise na rede municipal de educação, com a falta de planejamento da prefeitura de Coroatá, onde a justiça decidiu pela exoneração dos professores contratados irregularmente, o pai do Luis Filho, prefeito da cidade, foi quem participou da audiência com o promotor Denis Lima e o SINPROEM para resolverem a falta de professores. Segundo denunciou Andrea, o município está sendo administrado pelo pai Luis da Amovelar e a reunião foi em clima de confusão e ameaças.

“Quem manda é o pai dele, inclusive numa reunião com o promotor, quem comandava era o pai do prefeito, cidadão inelegível, condenado pela Justiça a devolver milhões aos cofres da Prefeitura. E é ele quem comanda as reuniões. Esse cidadão ontem gritava, dando murros na mesa, completamente descontrolado, e dizendo que ia acabar com as pessoas que estavam ali reclamando, tudo na frente do promotor, que ficou até sem reação, porque é uma situação inusitada. Inclusive foi feito até boletim de ocorrência pelo Reginaldo, pela Júlia, professores.  E ele dizendo “vou acabar com vocês”. Ou seja, o Luís da Amovelar, na frente do promotor, ainda ameaçou professores do sindicato durante a reunião, que registraram queixa. Eu sinceramente acho que o Luís da Amovelar Filho não é quem administra o município. O filho que, de fato, é o prefeito, na verdade estuda em São Luís e deixa o pai mandando em Coroatá”, discursou Andrea.

A deputada Andrea Murad destacou o papel preponderante da Justiça e do Ministério Público para a solução do impasse e evitar que a população saia prejudicada com as irresponsabilidades praticadas pelo prefeito de Coroatá.

“E eles ainda culpam a justiça. Acha que a justiça está errada. Quando, na verdade, o prefeito não teve e não tem competência. E agora os alunos estão prejudicados e, claro, que é papel do Ministério Público ir em cima, cobrar providências. Claro que a Justiça tem o dever de julgar como prevê a lei e garantir que o certo seja feito, a contratação de professores por meio de seletivo ou concurso público. O prefeito ou o pai do prefeito não pode simplesmente fazer o que bem entender por causa de favores políticos e o povo sendo prejudicado”, concluiu Andrea.

Foto: Nestor Bezerra

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Andrea Murad critica postura do prefeito de Coroatá

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A deputada Andrea Murad usou a tribuna da Assembleia Legislativa para criticar a postura do prefeito de Coroatá, Luis Filho, diante do caos que o chefe do executivo deixa a rede municipal de educação com a nomeação irregular de professores. A Justiça, na semana passada, determinou que a prefeitura exonerasse os professores contratados de forma ilegal e mandou realizar seletivo e concurso público.

“Isso porque ele vinha contratando professores através de indicações e em troca de favores políticos. Ele mesmo sancionou uma Lei em 2017 que previa a contratação de apenas 300 professores e, agora, depois da decisão da justiça está divulgando de forma mentirosa que mais de 1.000 pessoas ficarão desempregadas. Das duas uma: ou a improbidade é maior do que pensávamos, porque eles contrataram 1000 pessoas e não 300 como prevê a lei. Ou estão debochando do povo de Coroatá. O prefeito Luis Filho não pode vir agora alegar interesse público porque ele está afrontando a lei que ele mesmo criou. Está afrontando os princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade, da isonomia e da moralidade, ao contratar ao seu bel prazer pessoas em troca de favores políticos. E aí quando a justiça toma uma decisão, ele diz que o povo está sendo prejudicado, quando na verdade ele mesmo prejudica as pessoas”, discursou Andrea.

Para a parlamentar, a falta de planejamento do prefeito está causando grandes prejuízos à rede municipal de educação, e que a solução não é culpar a justiça, mas sim cumprir as leis.

“Ele tem é que cumprir a lei, andar na linha da legislação. A juíza, ao contrário do que eles falam, ela não agiu precipitadamente, todos os trâmites necessários para garantir a lei foram cumpridos. O Ministério Público interviu, educadores denunciaram a transgressão do prefeito, eu denunciei aqui nesta tribuna. Nenhuma desorganização administrativa pode ser motivo para descumprir a lei e o prejuízo quem vai sofrer é o aluno pela falta de compromisso do prefeito Luis Filho. Eu espero sinceramente que a Justiça tome providências, continue tomando providências que realmente beneficiem a população. Isso não é contra o povo, é para que as pessoas, para que um prefeito como esse não ache que ele pode fazer tudo e agora ficar dizendo que as crianças vão ficar sem aula. Ele tinha que ter um planejamento. Ele teve quanto tempo aí para planejar e não planejou nada, não fez nada e quer agora responsabilizar a Justiça. Ele não pode responsabilizar a Justiça pelos próprios erros e crimes que comete”, finalizou.

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Justiça manda demitir professores em Coroatá

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Depois do prefeito de Coroatá contratar professores de forma irregular, usando vagas para atender favores políticos, a juíza Anelise Nogueira Reginato deferiu o pedido de tutela da Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público, e determinou que a prefeitura de Coroatá exonere todos os professores contratados de forma temporária e sem concurso público. A magistrada determinou também que o prefeito Luis Filho realize imediatamente o processo seletivo simplificado e num prazo de 120 dias o concurso público para a rede municipal de ensino.

A ação é de autoria do promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT). O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego.

“Useiros e vezeiros no abuso de poder, foram agora enquadrados pela Justiça. Contratos eleitoreiros tem que ser anulados já. E estaremos fiscalizando todos os passos, cobrando a realização de seletivos e concurso público, estes sim instrumentos legais e democráticos para que todos tenham oportunidade de concorrer à vaga de emprego e não ter que passar pela humilhação como aconteceu com a professora Iolanda, vítima de assédio moral e sexual”, destacou Andrea.

Foto: Divulgação

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MP pede afastamento de prefeito de Coroatá

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O promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, ajuizou uma Ação Civil Pública em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT), por estar realizando contratações de professores de forma irregular. Na ACP, o promotor pede ainda que todos os contratos temporários sejam anulados sob pena do prefeito ser afastado do cargo.

O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego. Um dos casos foi denunciado pela deputada estadual Andrea Murad.

“Chamei a atenção das autoridades e do Ministério Público na última sexta-feira, quando denunciei o assédio sexual e moral sofrido pela professora Iolanda, justamente porque não teve o seletivo e condicionaram a contratação dela a um almoço sugestivo. A educadora denunciou o caso ao Ministério Público, registrou queixa na Delegacia de Coroatá, foi humilhada, desmoralizada, e agora o MP tomou essa importante decisão para que a Prefeitura cumpra com a lei, realize os seletivos como deve ser. E continuarei acompanhando de perto o inquérito criminal do caso de abuso contra a professora, os acusados não podem sair impunes”, destacou Andrea Murad.

A Ação Civil Pública exige ainda que o prefeito de Coroatá realize no prazo de 10 dias o seletivo com critérios objetivos para provimento de cargo de professor temporário e em 120 dias a realização de concurso público.

Foto: Divulgação

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Andrea quer inspeção no hospital de Coroatá

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Pacientes do Hospital Macrorregional de Coroatá encaminharam para a deputada Andrea Murad fotos denunciando as condições da unidade. Janelas quebradas, colchões no corredor, mato e entulhos ao redor do hospital, entre outras situações, foram registradas por pacientes e apresentadas na sessão plenária desta terça-feira (13) pela deputada.

“Todo dia chegam denúncias novas dos hospitais do Maranhão, onde o Governo tem administrado de forma muito precária e desumana com os pacientes. Hoje é o hospital macrorregional de Coroatá, referência para 72 municípios maranhenses. E ele não pode continuar sendo sucateado como demonstrado aqui nessas fotos que os próprios pacientes indignados me mandaram. Eu fico me perguntando onde é que esse Governo pensa que vai parar. Está deixando tudo se acabar. E acha que está fazendo algum mal para quem comandou a Secretaria antes quando, na verdade, o mal que eles fazem é para o próprio povo. Insumos no meio do hospital. Janela quebrada coberta com plástico. O estado das cadeiras do hospital é precário. Mato por todo lado podendo causar doenças. O hospital está essa verdadeira esculhambação. Eu quero saber se o Secretário Carlos Lula e se o Governador Flávio Dino acham isso normal, denunciou Andrea”

O Hospital foi inaugurado em 2012 e na gestão de Ricardo Murad vinha recebendo várias obras de ampliação de leitos e serviços especializados, situação que mudou com chegada do governo comunista. Andrea Murad anunciou que irá protocolar uma denúncia junto ao Ministério Público e pedir uma inspeção no local para que o governo retome a qualidade dos serviços no Hospital Macrorregional Mamede Trovão, em Coroatá.

“Já mudaram o perfil do hospital, os procedimentos de alta complexidade estão todos desativados, as UTI’s sem os requisitos e protocolos de atendimento colocando em risco a vida dos pacientes, e falta de tudo: medicamentos, material médico hospitalar, além do atraso nos salários dos funcionários e profissionais. O hospital de alta complexidade só serve para atendimento político agendados pelos cabos eleitorais de Flávio Dino que direcionou o governo para cooptação de votos a qualquer custo. E esse é o resultado que se multiplica por todo o estado. Estou preparando uma denúncia para o Ministério Público solicitando inspeção imediata na unidade. Porque o hospital de Coroatá era um exemplo e o que está sendo feito hoje é criminoso. Eu espero realmente que o governador Flávio Dino tome as medidas necessárias para que esse hospital volte a funcionar, pelo menos com decência, para que o povo tenha dignidade ali dentro”, disse.

Foto: Nestor Bezerra

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Professora é vítima de assédio em Coroatá

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Por Andrea Murad

Quero deixar aqui toda a minha solidariedade à professora Iolanda Lemos Abreu de Lima e toda a sua família por estarem passando por grande constrangimento no município Coroatá. Nós identificamos dois agravantes nesse fato que envolve a educadora. Ela foi vítima de assédio moral e sexual e tudo acontece porque a Prefeitura de Coroatá está descumprindo a Lei do Seletivo para Rede Pública de Ensino e preenchendo as vagas com favores e indicações políticas.

Esta semana, Iolanda, seletivada para o ano de 2017, foi até a Secretaria Municipal de Educação de Coroatá em busca do seu direito e foi surpreendida não apenas pelo fato de que nao haveria mais seletivo para o ano de 2018 e que não iria ser mais chamada, pois as vagas estavam sendo ocupadas por indicações políticas, e que – se realmente quisesse o emprego – teria que sair para almoçar com o coordenador Elys Carlos, como ele próprio faz em conversa de whatsapp com Iolanda. Mãe solteira, com 2 filhos. Desempregada. Desesperada. Única fonte de renda da sua família é esta mulher. E necessário que seja cumprida a lei e seja feito o seletivo, para que pessoas como ela tenham justo acesso a vagas de emprego de maneira igualitária.

A humilhação não parou por aí. Além do assédio sexual, já na sala de outro coordenador, o Benedito Lopes e Austregésilo Vasconcelos, um tal de Teco, para quem ela foi solicitar seu relatório de desempenho referente a 2017, sofreu agressão verbal, a seguraram de forma agressiva e ainda trancaram a porta para impedi-la de sair. Iolanda precisou gritar para que uma pessoa de fora abrisse a porta. O caso foi parar na delegacia. Quer dizer, uma série de fatos altamente constrangedores para uma mulher que não está fazendo outra coisa senão em busca de um emprego e de garantir o sustento de seus dois filhos.

Trata-se de um abuso cometido pela equipe do prefeito de Coroatá através da secretaria de educação, além do prefeito estar contratando professores sem seletivo, conforme determina a própria lei aprovada na gestão dele. O prefeito Luis Filho é tal qual o governador que lhe apoiou, os seletivos são uma farsa. E ainda usam de poder para chantagear e assediar professoras, com no caso de Coroatá. Afrontando a sociedade, deixando vários pais e mães de família sem emprego.

É total a irresponsabilidade do prefeito em trocar contratos que deveriam ser por seletivo conforme a lei e a Constituição Federal, por favores políticos e teste do sofá. E sobre essas duas infrações, estarei encaminhando um pedido de providências para o Ministério Público Estadual, com cópia para o Procurador Geral de Justiça, para que eles não deixem passar impune essas ilegalidades cometidas pela atual gestão de Coroatá.

*Andrea Murad é deputada estadual

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Andrea pede conclusão de obras paradas

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A deputada estadual Andrea Murad (MDB) apresentou duas Indicações pedindo a conclusão de obras do Programa Água para Todos, iniciadas em Coroatá. As proposições serão direcionadas ao ministro Hélder Barbalho, do Mistério da Integração Nacional, e ao presidente da CODEVASF, órgão que está executando as obras, Antônio Neiva.

A parlamentar explicou que as obras iniciadas em Coroatá (MA) foram suspensas em 2016 por falta de recursos e a previsão era reiniciarem em junho de 2017, o que não ocorreu. Alertou que centenas de famílias estão prejudicadas com o atraso das obras do programa que objetiva o amplo acesso a água para as populações rurais. Na sessão desta terça-feira (27), Andrea Murad fez duras críticas em relação aos responsáveis pelas obras.

“O superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga, me garantiu, me deu datas de quando as obras estariam prontas, cobrei diversas vezes e nada. A população de Coroatá acredita na minha palavra. Quando eu digo alguma coisa, eles sabem que vou atrás para resolver, para na hora fazerem uma patacoada como essa. Ninguém está pedindo favor. As pessoas estão pedindo água. E essa inércia que nós verificamos em empresas públicas como a CODEVASF, com direções frutos de indicações políticas e sem qualquer compromisso com a população, tudo resulta nisso que está acontecendo ou então só me leva a acreditar que são priorizadas as obras cujas relações políticas são mais estreitas ou quais forem os outros critérios e motivos para agir em favor de um em detrimento de outros”, discursou.

Boa união, Estiva, Jurema, Laranjeiras, Meninas e São Joaquim são os 6 povoados de Coroatá, beneficiados com o Programa do Governo Federal “Água Para Todos” e executado pela Codevasf, através da solicitação de Teresa Murad quando ainda era prefeita do município. A deputada voltará a Brasília para cobrar a entrega do sistema de abastecimento.

“Ninguém aguenta mais essa política torta, essa política onde o final não representa a população, mas representa os interesses dos políticos. Então eu estou indo a Brasília hoje me reunir na CODEVASF, porque me foi garantido que existia recurso e que as obras seriam entregues em trinta dias. Um ano e nada foi feito. E acham tudo muito natural. E aí acham que como a Deputada Andréa é do mesmo partido e tal, não vou reclamar e não vai acontecer nada. Não! A população não vai ficar sem a minha voz para defender de fato os interesses de todos”, concluiu.

Foto: JR Lisboa/Agência AL

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Andrea denuncia irregularidade em Coroatá

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A deputada estadual Andrea Murad (MDB) denunciou nas redes sociais irregularidades na Prefeitura de Coroatá.

Segundo a parlamentar, uma avalanche de demissão de contratados, sem qualquer justificativa vem tomando conta do município este mês.

“Os funcionários contratados da prefeitura estão sendo tratados como escravos. Trabalho escravo é crime! Hoje todos foram demitidos sumariamente para serem readmitidos em março de 2018, a fim de que a prefeitura recomponha o caixa nos próximos meses de janeiro e fevereiro, restando comprovado o assalto e a corrupção que tomaram conta da administração municipal”, revelou.

Andrea Murad disse que tomará providências e que levará o caso ao conhecimento do Ministério Público e Tribunal de Contas.

“Uma prática criminosa que precisa ser enfrentada. Usar a faculdade excepcional, que a legislação faculta à administração, para manter pessoas sem os diretos trabalhistas, burlando a lei, que exige concurso público e contratos temporários autorizados apenas em situações excepcionais, não pode ser tolerada! Mais de mil pais, mães e trabalhadores usados como objetos descartáveis numa ação criminosa que irei levar às barras da Justiça, ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado para que intervenham e não permitam essa violência”, adiantou.

“A ex-prefeita Teresa Murad, durante os quatro anos de seu mandato, respeitou e tratou com dignidade todos os funcionários municipais. Pagou religiosamente a folha em dia e jamais permitiu tais contratos de 10 meses de duração, ou seja, todos recebiam durante os doze meses, contando, inclusive, com férias e décimo terceiro salário, de acordo com a Lei. Ela jamais demitiu para recontratar depois. Coroatá vive hoje uma situação vergonhosa e inaceitável!”, finalizou.

Foto: Nestor Bezerra

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Andrea aponta caos na educação em Coroatá

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A deputada Andrea Murad repercutiu a denúncia sobre o retrocesso na educação municipal de Coroatá. Além da volta dos barracões e ensino multisseriado, a parlamentar repercutiu o relato das mães nos povoados Manelão e Santa Luzia em Coroatá. Em vídeo que está circulando nas redes sociais, elas falam da situação dos filhos matriculados na escola municipal Paraíso, mas que estão sem frequentar por falta do transporte escolar, serviço que deveria ser garantido pela Prefeitura.

“Os alunos estão tudo sem estudar. Não tem nenhum estudando. De jeito nenhum”, disse Maria, mãe de alunos da escola municipal Paraíso.

Além de crianças que não conseguem ir para escola, existem aquelas que se arriscam a pé ou de bicicleta. Mesmo assim a frequência escolar é baixa e por isso muitas famílias podem perder o auxílio do Bolsa Família como relatou esta outra mãe.

“Uma vez essa menina aqui veio chorando no caminho com dor de cabeça. Esse dia mesmo um caboco na moto ia matando ela. Vinha descendo a ladeira voado e ela subindo. Se tivesse na bicicletinha dela tinha morrido”, disse dona Bia que teme pela vida dos filhos a caminho da escola.

A deputada Andrea Murad já protocolou duas representações contra o prefeito Luis da Amovelar Filho, PT, por não garantir o acesso desses alunos à escola.  E também pediu que o Ministério Público investigue em todos os polos a situação das crianças, principalmente, na zona rural.

“Triste ouvir e ver que a situação das nossas crianças em Coroatá só piorou com esta nova gestão. São barracos servindo de escola, ensino multisseriado, crianças de várias idades e séries diferentes colocadas num mesmo espaço. Não tem transporte escolar porque a prefeitura não consegue sequer garantir o acesso. Então, só peço que o Ministério Público tome providências para que esses alunos tenham o direito de frequentar a escola. Infelizmente, hoje, Coroatá está à mercê de um ex-prefeito condenado, ficha suja, que não pode ser eleito e colocou o filho. E o filho, coitado, sabe nem para onde vai administrar uma prefeitura. Eu queira quer ele usasse todo o vigor de sua juventude, que ele utiliza para as festas, que ele usasse também para trabalhar mais pelo município”, explica a deputada.

Assista o discurso da deputada

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