As emendas e o faz de conta

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Como já vinha sendo anunciado há, pelo menos, duas semanas, o Ministério Público Estadual tornou público uma investigação sobre as emendas de parlamentares da Câmara Municipal de São Luís. Na Operação Faz de Conta, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em parceria com a Polícia Civil fez apreensões de documentos e computadores nas sedes de dois institutos: Renascer e o Periferia.

Se tornou público que um esquema desviou cerca de R$ 1,9 milhão em emendas parlamentares nos anos de 2018 e 2019. Todos os convênios são da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel). As ações para as quais o dinheiro deveria ser destinado, segundo o MP, não passou de um faz de contas.

Não há divulgado ainda se existe participação de vereadores no desvio da verba oriunda de emendas.

Nos bastidores é dado como certo pedido de prisão de parlamentares, que ainda não teve autorização da Justiça. Também circula que quase todos os vereadores de São Luís já passaram por investigação do Gaeco e, com a chegada de mais documentos, a investigação poderá alcançar a totalidade da Câmara com a participação até de ex-vereadores.

O fato é que o Ministério Público precisa avançar nas investigações até mesmo para se retirar os olhares de desconfiança para os vereadores, deixando a culpa – e consequentes sanções – somente pelos que cometeram crime de desvio de dinheiro público.

Motivo da crise 

Foi por meio dos documentos enviados pela Prefeitura de São Luís que ao MP aprofundou as investigações que já vinham ocorrendo.

Foi devido a estes documentos que a Câmara convocou o secretário municipal de Governo, Pablo Rebouças, para falar sobre a aplicação de recursos oriundos de empréstimos.

Na realidade, os vereadores já estavam pressionando (e tentando mostrar força) o gestor para evitar que mais documentos fossem enviados ao Gaeco.

Estado Maior

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Clima tenso

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O clima na reunião da bancada do Maranhão marcada para hoje não deverá ocorrer em tom ameno. O ambiente de tensão é quase certo e o debate sobre a distribuição da emenda de bancada impositiva deve ser acirrado.

Motivo: dos 18 deputados federais maranhenses, oito não assinaram a proposta que veio dos senadores do Maranhão porque se sentiram desrespeitados pelos colegas, cuja maioria é do grupo do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na verdade, não houve reunião. A proposta, que não conseguiu as assinaturas necessárias para ser protocolada na Comissão Mista de Orçamento, teria saído do Senado de uma reunião em que estavam presentes somente os três senadores maranhenses (Weverton Rocha (PDT), Eliziane Gama (Cidadania) e Roberto Rocha (PSDB) e que já estava com o aval dos aliados de Dino no estado.

Em resumo, os deputados federais, na maioria, não tiveram acesso ao que estava sendo proposto e não assinaram a ata da pseudorreunião articulada pelo deputado Márcio Jerry (PCdoB). A bancada perdeu o prazo para protocolar a proposta na Comissão Mista de Orçamento e existe somente uma tentativa do coordenador da bancada, deputado Juscelino Filho (DEM), de conseguir estender este prazo para até amanhã.

Resumo de toda a história: devido a questões político-partidárias, os deputados federais e os senadores – envolvendo, claro, o governador Flávio Dino – estão em confronto direto, deixando de lado o que realmente deveria importar, que é o bem-estar dos maranhenses.

Amanhã parece ser a última tentativa de destinar mais de R$ 240 milhões para o estado. Dinheiro que é da emenda de bancada impositiva e deve constar no Orçamento Anual da União de 2020.

Estado Maior

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Muita comemoração, mas nenhuma garantia…

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A principal notícia da semana na Assembleia Legislativa foi a destinação pela Assembleia Legislativa de R$ 4,2 milhões em emendas para a Fundação Antonio Dino, por meio de uma carta compromisso proposta pelo deputado estadual Yglésio (PDT).

Cada um dos 42 deputados estaduais destinou R$ 100 mil de suas emendas para a Fundação Antonio Dino que é mantenedora do Hospital Aldenora Belo – referência no tratamento do câncer no Maranhão.

Nas redes sociais e na imprensa em geral, muitos parlamentares distribuíram por meio de suas assessorias releases informando a destinação de R$ 100 mil. Até perdi a conta da quantidade e e-mails que recebi das assessorias com o mesmo conteúdo.

No entanto, a grande maioria dos deputados, omitiram a informação principal. Um dos poucos, ou talvez o único a questionar se os recursos vão ou não ser liberados foi Adriano Sarney (PV). É que na prática, os recursos estão apenas no papel, por isso, a comemoração que vimos pode ter sido em vão.

Como as emendas na Assembleia Legislativa no Maranhão não são impositivas não existe garantia nenhuma de que o governador Flávio Dino (PCdoB) vai realmente destinar os R$ 4,2 milhões no ano que vem à Fundação Antonio Dino, mesmo em seis parcelas como ficou acertado.

Mesmo tendo acompanhado toda a movimentação da Assembleia, o governador Flávio Dino em momento algum se manifestou garantindo os recursos oriundos das emendas parlamentares. Precisamos ser otimistas, mas infelizmente Flávio Dino não deu uma palavra sequer.

Vamos esperar para ver o que vai acontecer, pois se o dinheiro não for liberado como todos esperam, a Assembleia Legislativa por inteiro terá a obrigação de questionar Flávio Dino mais na adiante ou do contrário terão apenas feito um joguinho para a opinião pública.

Foto: Raillen Martins

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AL destina R$ 4,2 mi em emendas ao Aldenora Belo

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Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputado Othelino Neto (PCdoB), a Alema destinou R$ 4,2 milhões em emendas parlamentares à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A carta compromisso foi entregue, nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da fundação, Antônio Dino Tavares.

O documento entregue solicita a destinação de recursos do orçamento do Estado à Fundação Antônio Dino, com a indicação de emendas, no valor de R$ 100 mil, de cada um dos 42 deputados da Casa, para ajudar o Hospital Aldenora Bello a superar a crise por falta de recursos financeiros, que ocasionou a suspensão de alguns serviços aos pacientes em tratamento de câncer.

“Nós percebemos a crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello que, embora seja um hospital gerido por uma fundação privada, tem um aspecto social muito forte. Então, o Poder Legislativo ajuda, como agente político, a mediar essa situação com relação, principalmente, à utilização de recursos do Fundo de Combate ao Câncer, que é um fundo cujas decisões de utilização não são exclusivamente do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde, mas ele tem uma composição e a sua utilização precisa passar pela aprovação dessa composição, que inclui o Ministério Público e outros representantes”, explicou Othelino.

O presidente da Alema ressaltou que a destinação das emendas é uma forma objetiva de colaborar com a situação e fruto de uma decisão unânime de todos os 42 parlamentares, que se dispuseram a ajudar com suas emendas. “Serão R$ 4,2 milhões, que nós combinamos com o secretário de Saúde, Carlos Lula, que disponibilizasse em seis parcelas, tendo em vista a limitação financeira do Governo do Estado, e ficamos felizes em poder ajudar. Esperamos encontrar soluções definitivas para que não haja a suspensão dos serviços do Aldenora Bello”, afirmou.

Othelino informou, ainda, que alguns serviços que haviam sido suspensos já foram retomados, a exemplo das quimioterapias. “Os serviços de quimioterapia, por exemplo, já foram retomados, onde o Governo do Estado já mandou para o Aldenora Bello uma quantidade razoável de medicamentos que estavam em falta. Na semana que vem, os serviços de cirurgia também devem voltar a funcionar”, assegurou.

Serviço relevante

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, pontuou que o Hospital Aldenora Bello é uma instituição privada e filantrópica, que presta um serviço relevante, que tem contado, ao longo dos anos, com a ajuda do Governo do Estado com emendas de custeio, equipamentos, com o Fundo Estadual de Combate ao Câncer e, agora, com as emendas parlamentares.

“Foi uma ideia de todos os deputados, tanto da oposição quanto da situação, com a destinação de R$ 100 mil, da emenda de cada um, que a Secretaria de Estado da Saúde vai repassar integralmente ao Hospital Aldenora Bello, para que ele tenha condições de se manter e continue provendo serviços públicos como tem feito ao longo dos anos”, assinalou.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino, Antônio Dino Tavares, destacou que a união de todos os parlamentares mostra a importância que o Hospital Aldenora Bello tem para o estado. “O reconhecimento da classe política é sempre muito importante. Vale ressaltar que todas as vezes em que a classe política fez convênios ou obteve algum tipo de repasse para o hospital houve saltos qualitativos no atendimento dos pacientes”, disse.

Participaram também da entrega os deputados Wellington do Curso (PSDB), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Helena Duailibe (Solidariedade), Hélio Soares (PL), Fernando Pessoa (Solidariedade), Daniella Tema (DEM), Dr. Yglésio (PDT), Roberto Costa (MDB), Rafael Leitoa (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade), Mical Damasceno (PTB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Duarte Jr. (PCdoB), Andreia Martins Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT), César Pires (PV) e Dr. Leonardo Sá (PL).

Foto: Agência Assembleia

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Deputados destinam emendas ao Aldenora Belo

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Os 42 deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) assinaram, nesta terça-feira (22), ofício solicitando a liberação de emendas, no valor de R$ 100 mil de cada parlamentar, a serem destinadas à Fundação Antônio Dino, instituição mantenedora do Hospital Aldenora Bello, que deixou de oferecer alguns serviços aos pacientes com câncer por falta de recursos financeiros. O documento com as assinaturas deverá ser entregue nesta quarta-feira (23), ao vice-presidente da Fundação, Antônio Dino Tavares.

“Nosso objetivo é auxiliar, concretamente, a resolver e superar essa crise por qual passa o Hospital Aldenora Bello e ter a garantia dos serviços. Embora a Fundação Antônio Dino seja uma fundação privada, em razão da quantidade de pacientes que trata, nós entendemos que é necessário ajudar”, afirmou Othelino Neto, presidente da Alema.

A iniciativa dos parlamentares é fruto de reunião com a direção da Fundação Antônio Dino, que expôs as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no Maranhão.

“Eles nos entregaram uma planilha para que nós pudéssemos saber como eles iriam aplicar esses recursos das emendas e, também, agilizar a burocracia para liberar a parcela do Fundo Estadual de Combate ao Câncer. Também se comprometeram, de imediato, a retomar os serviços”, assinalou Othelino Neto.

Foto: Agência Assembleia

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Hildo aprova emendas em favor da Funai e do Iphan

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A Medida Provisória 870/2019, que propõe nova estrutura administrativa do poder executivo, foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela comissão mista especial constituída para analisar a proposta. Três emendas de autoria do deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), que é membro do colegiado, foram incorporadas ao texto do relator, senador Fernando Bezerra, e aprovadas pela comissão. (Clique aqui e veja o vídeo).

“Na verdade, essa Medida Provisória 870/2019 precisa de ajustes e melhorias. Assim sendo, cabe ao Congresso Nacional aprimorá-la. Com essa finalidade, apresentei inúmeras emendas. Dentre elas, três foram aprovadas e incorporadas ao texto do relator que será debatido nos plenários da Câmara e do Senado. Sinto-me gratificado por ter tido a oportunidade de contribuir para o aprimoramento dessa medida que promoveu grandes alterações na estrutura dos Ministérios e órgãos da administração federal”, declarou Hildo Rocha.

Funai

O texto original da MP 870/2019 fez um esquartejamento da Funai. O órgão ficou subordinado ao Ministério da Mulher e Direitos Humanos, mas a demarcação de terras indígenas foi atribuída ao Ministério da Agricultura. A emenda de autoria do deputado Hildo Rocha devolve à Funai a missão de fazer demarcações de terras e recoloca o órgão na estrutura do Ministério da Justiça e Cidadania, pasta comandada pelo ministro Sérgio Moro.

“Não faz sentido manter a Funai esquartejada e enfraquecida, conforme estabelece a MP 870/2019, isso é um grande equívoco.  A realidade dos povos indígenas impõe a necessidade de se manter no Ministério da Justiça. Além dessa questão, há décadas a Funai está atrelada a esse ministério. Isso gerou expertise, gerou competências que nenhum outro órgão do governo federal tem, acerca da proteção aos direitos dos povos indígenas no nosso país”, enfatizou Hildo Rocha.

Os argumentos do deputado Hildo Rocha foram aceitos pela maioria dos parlamentares federais e a emenda foi incorporada ao projeto de lei de conversão da MP 870.

Iphan

A emenda 22 aprimora o conjunto de competências do Ministério da Cidadania que foi criado a partir da fusão dos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social. A definição das atribuições do Ministério da Cidadania, deixa um vazio conceitual e legal porque não define com clareza de que forma a pasta deve realizar as ações de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural atividades de competência do Iphan. A emenda do deputado Hildo Rocha corrige a falha do texto e mantém em funcionamento o Iphan.

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Cleomar Tema vai a Brasília lutar por emendas

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O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Cleomar Tema, embarca na manhã desta segunda-feira (30), para Brasília, para fazer um périplo pelos gabinetes dos congressistas maranhenses, no intuito de que em 2019, seja destinado um total de R$ 169 milhões de emendas parlamentares de bancada à saúde dos municípios.

Foi um compromisso firmado no ano passado na presença de vários prefeitos pela bancada maranhense, e que não foi concretizado em sua integralidade, em virtude da mudança de posicionamento de alguns deputados e senadores que decidiram liberar de última hora R$ 70 milhões via governo estadual, enquanto os outros R$ 90 milhões foram liberados através da Codevasf.

Pelo acordo do ano passado, os R$ 70 milhões repassados via Governo do Estado foram integralmente destinados à Saúde.

Já os R$ 90 milhões da Codevasf foram aplicados em ações voltadas ao fortalecimento da capacidade produtiva dos municípios, como a construção e recuperação de estradas, implantação e distribuição rural de energia, e aquisição de equipamentos agrícolas.

“Apesar de não ter sido destinado somente para a área da saúde como havia sido acordado, a outra parte da emenda de bancada acabou chegando aos municípios maranhenses através das ações da Codevasf, cumprindo em parte o compromisso com os prefeitos. O que queremos para o ano de 2019 é a destinação dos R$ 169 milhões somente para a área da saúde dos municípios que precisam do aporte desse recurso”, diz Cleomar Tema.

De acordo com o presidente da Famem, o objetivo é abrir um canal de diálogo com o governo federal, visando, estabelecer  uma maneira administrativa, e com o apoio da Rede de Controle, fazer com que tais recursos sejam liberados diretamente  aos municípios.

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Sarney Filho continuará trabalho pelo MA no Senado

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O candidato ao senado José Sarney Filho (PV) foi o entrevistado desta segunda-feira (3), na Rádio Mirante AM, pelo jornalista Roberto Fernandes.

Sarney Filho foi ministro do Meio Ambiente por duas vezes e está no seu nono mandato como deputado federal pelo Maranhão. Ele ressaltou o seu trabalho como parlamentar e disse que se eleito para o Senado pretende intensificar o seu trabalho pelo Maranhão.

“Ao longo dos meus mandatos na Câmara Federal, fiz muito mesmo pelo Maranhão. Não tem praticamente nenhum município do Maranhão que não tenha uma obra oriunda de emendas parlamentares minhas. Durante todos esses anos lutei para trazer recursos para o estado. Quando fui presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, eu mandei mais recursos para o nosso estado aumentando o índice de repasse. E durante esses anos todos, eu tenho uma ficha ‘limpíssima’. Não é motivo para se comemorar, mas dentro deste quadro nacional, é motivo pra gente registrar”, disse.

Há 20 anos no Partido Verde, Sarney Filho disse que pretende continuar trabalhando em defesa dos rios maranhenses e brasileiros. E destacou ações desenvolvida em, prol de vários municípios maranhenses;

Estive em Penalva e vi o cais, que foi feito com uma emenda minha. Vi a barragem dentro do campo, que garantiu água ao município. Barragens como esta, fiz em mais de seis localidades da Baixada Maranhense. Sobre o cais, certamente fiz mais de sete em municípios que tinham esta necessidade. Fui a Chapadinha e lá, o aterro sanitário foi feito com emenda minha. Como ministro, em São Luís, a Lagoa da Jansen, mandei recursos para o governo do estado à época que Roseana era a governadora. Em Imperatriz, enviamos R$ 20 milhões para Imperatriz para o aterro sanitário, e esta é a segunda vez que envio recursos para esta finalidade para a cidade. Falo isto pra mostrar que estamos em Brasília trabalhando para trazer recursos para o Maranhão.

O candidato ressaltou que durante a campanha eleitoral pediu licença do seu cargo politico e que não está recebendo salário como deputado.

“Durante esse mês de campanha tirei licença e não estou recebendo salário. E nenhum funcionário meu está servindo no gabinete, todos foram demitidos. Estou sem ajuda de custo e sem ajuda de gabinete. Eu não confundo as coisas durante campanha eleitoral.”

Nesta Terça-feira (4), o entrevistado será o candidato ao Senado Weverton Rocha (PDT). Veja a ordem das entrevistas:

Terça-feira (04/09) – Weverton Rocha (PDT)
Quarta-feira (05/09) – Preta Lú (PSTU)
Quinta-feira (06/09) – Eliziane Gama (PPS)
Segunda-feira (10/09) – Samuel Campelo (PSL)
Terça-feira (11/09) – Edison Lobão (MDB)

Foto: Zeca Soares

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Desfalque é maior

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É maior do que os R$ 12 milhões anunciados no fim de semana o desfalque para a Saúde de municípios maranhenses a partir do veto do governador Flávio Dino (PCdoB) a emendas de deputados estaduais da oposição para esse setor.

Ao divulgar o valor inicial, O Estado fez a ressalva de que ele se referia aos últimos dois anos e apenas às emendas dos parlamentares que haviam respondido a uma consulta durante a semana: Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Eduardo Braide (PMN) e Sousa Neto (Pros).

Após a publicação, outros deputados entraram em contato e confirmaram que também tiveram emendas para a Saúde não liberada pelo comunista.

O deputado César Pires (PEN), por exemplo, cita emendas no valor de R$ 500 mil; Graça Paz (PDT), de R$ 700 mil. E há, ainda, uma emenda de R$ 100 mil de Adriano Sarney para o Hospital do Câncer Aldenora Bello não incluída na relação original.

Já o deputado Wellington do Curso (PP) afirma que destinou R$ 1,2 milhão para ações na área da saúde do Maranhão em 2017.

Assim, o valor sobe de pouco mais de R$ 12 milhões, para quase R$ 15 milhões. Recursos que poderiam ser empregados na saúde do maranhense. Mas que foram vetados pelo Palácio dos Leões.

Estado Maior

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Flávio Dino vetou R$ 12 milhões para Saúde

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Envolvido em uma polêmica depois de acusar a bancada maranhense no Senado de manobrar para não enviar aos municípios do Maranhão recursos da ordem de R$ 160 milhões referentes às emendas de bancada, o governador Flávio Dino (PCdoB) foi duramente criticado por parlamentares em todos os níveis.

Na quinta-feira, 19, o comunista foi às redes sociais reclamar dos senadores Edison Lobão (PMDB), João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB). Disse o governador que os representantes do Maranhão se recusaram a cumprir um acordo que garantiria que a totalidade dos recursos seria destinada ao Governo do Maranhão, para então ser reencaminhada às prefeituras – para investimentos na área da Saúde.

Ainda segundo o chefe do Executivo estadual, os senadores querem que metade do valor seja destinado segundo a conveniência de cada um dos parlamentares.

“Um absurdo que uma parte da bancada federal negue uma emenda parlamentar e prejudique a saúde dos municípios, supostamente para me atingir”, escreveu.

A postura de Flávio Dino gerou rápida reação dos três senadores – todos criticando a tentativa de ingerência do governador em questões que dizem respeito exclusivamente à bancada. Apesar da insurgência do comunista, o Estado ficou mesmo só com R$ 70 milhões dessas emendas de bancada – os outros R$ 90 milhões chegarão aos municípios via Codevasf.

Além disso, deputados que fazem oposição ao governo na Assembleia Legislativa argumentaram que o comunista não tem legitimidade para reclamar da destinação de emendas, quando ele próprio não libera aquelas apresentadas pelos oposicionistas pelo que consideram revanchismo político.

Levantamento de O Estado aponta que os deputados têm razão. Cada um deles tem, atualmente, direito a indicar até R$ 3,5 milhões em emendas ao Orçamento – esse valor era de R$ 3,150 milhões em 2015 e 2016.

Em 2017, no entanto, o governador já deixou de destinar mais de R$ 7 milhões para a Saúde de municípios maranhenses ao não liberar emendas de pelo menos cinco deputados de oposição. O comunista vetou integralmente as indicações dos deputados Adriano Sarney (PV), Andrea Murad (PMDB), Edilázio Júnior (PV), Sousa Neto (Pros) e Eduardo Braide (PMN).

Num dos casos de maior destaque recentemente, Dino foi alvo de fortes criticas por não liberar mais de R$ 1 milhão à Fundação Antônio Jorge Dino, mantenedora do Hospital do Câncer Aldenora Bello. Para a unidade, foram destinadas emendas de Andrea Murad (R$ 200 mil), Edilázio Júnior (R$ 200 mil) e Eduardo Braide (R$ 700 mil).

“Desde 2011, destino todos os anos uma emenda parlamentar para o Hospital Aldenora Bello. Mas este ano, por uma questão política, de mero capricho do governador do Estado, o Aldenora Bello não poderá comprar um novo mamógrafo digital porque, simplesmente, ele não liberou a emenda”, destacou Braide, em discurso na Assembleia durante a semana. O governador nunca se manifestou sobre o caso.

Para o deputado Adriano Sarney, Flávio Dino reforça, a cada novo ato ou declaração, sua imagem de gestor incoerente e pouco afeito à solução democrática de conflitos. “A verdade é que o governador Flávio Dino seue agindo como se fosse um juiz, que detém o poder de definir os destinos de outros com uma canetada só. Não é. Ele é um representante do povo que o elegeu e deve agir como tal, debatendo, discutindo, não agredindo adversários. Ainda mais quando cobra dos outros uma postura que ele próprio não tem”, ressaltou.

Ao comentar o assunto, também por meio das redes, a deputada Andrea Murad endossou as críticas dos colegas. Ela classificou de “incoerente” a atitude do chefe do Executivo, que cobra de senadores uma postura, quando procede de forma totalmente inversa.

“Nunca liberou uma emenda para os deputados da oposição porque não se submetem a comer milho na sua mão. Muito cara de pau e incoerente como sempre se comportou durante todo o seu mandato”, declarou.

Menos recursos

Se levado em conta o ano de 2016, a Saúde municipal do Maranhão deixou de receber ainda mais dinheiro. Apenas dos deputados que responderam à consulta de O Estado, o governador Flávio Dino deixou de liberar outros R$ 4,9 milhões em emendas para o setor no ano passado.

As emendas vetadas em 2017*

Adriano Sarney – R$ 1,3 milhão

Edilázio Júnior (PV) – R$ 500 mil

Sousa Neto (Pros) – R$ 3,35 milhões

Andrea Murad (PMDB ) – R$ 1,2 milhão

Eduardo Braide – R$ 700 mil

*Apenas valores destinados à Saúde

O Estado

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