Yglésio deixa PDT para disputar eleição em São Luís

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O deputado estadual Yglésio Miosés recebeu, nesta terça-feira (12), a carta de anunência de desfiliação do PDT.

O documento assinado pelo presidente do partido, senador Weverton Rocha foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB).

Com a carta de anuência do PDT que tem como pré-candidato o presidente da Câmara dos Vereadores, Osmar Filho, o deputado Yglésio poderá, enfim deixar o partido pelo qual se elegeu e buscar uma legenda para disputar a eleição para prefeito de São Luís.

“Recebendo das mãos do meu amigo, presidente Othelino Neto a carta de anuência de desfiliação do PDT. Agradeço ao Weverton Rocha por entender a situação e os motivos que inviabilizaram a minha permanência. Gratidão a vocês dois”, destacou Yglésio.

Embora venha mantendo conversas com alguns partidos, Yglésio está mais próximo do Solidariedade de Simplício Araujo e Helena Duailibe.

Foto: Divulgação

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Consórcio?

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A cada novo passo, novo movimento, os partidos aliados ao governador Flávio Dino (PCdoB) dão mais mostras de que deve mesmo ficar pelo meio do caminho a tese de um consórcio de candidatos a prefeito de São Luís.

A ideia de alguns governistas, em tese, é lançar diversos candidatos, bater de frente com o deputado federal Eduardo Braide e garantir um segundo turno.

No papel, a articulação tem razão de ser. O problema é a prática.

E a crise entre o senador Weverton Rocha e o deputado estadual Yglésio Moyses no PDT é apenas mais um exemplo do balaio de gatos em que se transformou a base dinista na capital.

Atualmente, no seio comunista, há desavenças, ainda, entre os deputados Neto Evangelista (PSDB) e Duarte Júnior e deste, com Rubens Júnior, pelo direito de ser candidato pelo PCdoB. Aliás, Rubens Jr., pré-candidato preferido dos Leões, não decola.

Isso sem contar que o presidente da Câmara, Osmar Filho, pré-candidato do PDT; e o deputado federal Bira do Pindaré, do PSB, não saem do lugar.

Faltam 13 meses para a eleição de 2020. Também em tese, ainda há tempo de sobra para as coisas se acertarem entre os aliados de Dino.

O problema é a prática.

Recuou? 

No mínimo curioso o duplo posicionamento do senador Weverton Rocha em relação à saída, ou não, do deputado Yglésio Moyses do PDT.

Durante coletiva na sede do partido, ele disse a jornalistas que não autorizaria a saída do parlamentar para buscar candidatura por outra legenda.

Depois, em reunião com o próprio Yglésio, garantiu que não haverá veto a uma possível mudança de partido.

Estado Maior

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CPI das Liminares deve morrer no nascedouro

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Ao que tudo indica a CPI das Liminares na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Yglesio Moyses (PDT), após denúncia do deputado César Pires (DEM), deve morrer no nascedouro.

César Pires, que já foi reitor da UEMA, após receber denúncia de alunos e professores do curso de Medicina da UEMA de Caxias, sobre o excessivo número de liminares autorizando transferência de alunos de outras instituições do país, e até do exterior, para a UEMA, publicizou o fato, criticando o absurdo que estaria prejudicando o desenvolvimento e a qualidade do curso.

O deputado Yglesio teve a iniciativa de criar uma CPI para apurar o fato e até já teria conseguido colher o número de assinaturas para a abertura da comissão, mas após uma declaração do presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB), a CPI deve morrer no nascedouro.

Othelino ponderou sobre a constitucionalidade e principalmente sobre a relação harmoniosa, apesar de independente, entre o Legislativo e o Judiciário.

“A verdade é que existe o entendimento de que esse é um assunto interno do Poder Judiciário que diz respeito a eles. O foro competente para se questionar decisões judiciais, ou a conduta de juízes e de membros do Judiciário é da Corregedoria do próprio TJ ou do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)”, ponderou Othelino.

Após as declarações de Othelino, o esvaziamento da ideia e até mesmo a retirada de assinaturas são iminentes e a CPI das Liminares vai morrer no nascedouro.

Blog do Jorge Aragão

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Yglésio pede CPI das transferências em Medicina

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Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (29), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado Yglésio Moyses para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar transferências externas suspeitas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (saiba mais).

O requerimento, que necessita de 14 assinaturas para o pedido de abertura, obteve 15 adesões. Com o pedido protocolado, agora o requerimento será encaminhado para que o presidente Othelino Neto (PCdoB) solicite aos líderes de partidos ou bancadas as indicações dos seus membros para compor a Comissão que vai investigar transferências universitárias.

Proposta pelo deputado pedetista, o pedido de CPI levou as assinatura, também, dos deputados César Pires (PV), Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM), Dr Leonardo Sá (PL), Felipe dos Pneus (PRTB) , Fernando Pessoa (SD), Mical Damasceno (PTB), Para Figueiredo (PSL), Paulo Neto (DEM), Rigo Teles (PV), Rildo Amaral (SD), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP) e Zé Inácio Lula (PT). Deputados com base eleitoral em Caxias não assinaram pela abertura da CPI, são eles os deputados Adelmo Soares (PCDOB), Dra. Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

A denúncia de possível irregularidade foi feita, na manhã de quarta-feira, pelos deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses. Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar do PV relatou que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, têm sido impetrados na comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegam problemas de saúde para obter transferência para a Uema, em Caxias.

Os parlamentares também levaram a conhecimento público que estudantes oriundos de faculdades particulares do exterior estavam sendo transferidos para o curso de medicina da UEMA através de liminares. Segundo a denúncia dos deputados, as decisões liminares tinham similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão, distância da família.

A presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, Indira Odete Amorim, relata que as transferências têm influenciado na queda de qualidade do curso. No mesmo sentido, o deputado Yglésio destacou que a UEMA não pode ser vítima de sucateamento do ensino superior, em especial no curso de medicina. “As universidades têm que estar preparadas para receber os estudantes e isso demanda infraestrutura. Tem que ter laboratório suficiente para os estudantes. Garantir uma estrutura que seja compatível com a quantidade de alunos.”, defendeu Yglésio.

As decisões, segundo César Pires, não têm amparo legal. “É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, disse o deputado César Pires (PV) na tribuna do Plenário Nagib Haickel da Assembleia.

Importante destacar que não há edital que garanta a transferência externa de alunos. “Não é menosprezar o problema de depressão. Mas quando você tem 17 decisões no mesmo sentido, todas as medidas liminares concedidas pelo mesmo magistrado. Nós começamos a ver problema em um curto horizonte”, disse o deputado Yglésio em discurso na tribuna.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Blog de Gilberto Léda

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Emenda impositiva avança

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Andam a passos largos na Assembleia Legislativa as conversas para a aprovação definitiva de uma Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo no Maranhão.

O tema vem sendo debatido nos bastidores desde o início do ano – depois de já haver sido abortado na legislatura passada, por pressão do Palácio dos Leões -, mas ganhou corpo nas últimas semanas de forma mais aberta.

O deputado Yglésio Moyses encarregou-se de iniciar a coleta de assinaturas de apoio à proposta, mas já levou o assunto até mesmo para o presidente da Casa, deputado Othelino Neto. A ideia é construir um texto da Assembleia, não apenas de um parlamentar.

Segundo apurou a coluna, a PEC já conta com 18 assinaturas. São necessárias apenas 14 para que ela seja protocolada na Mesa Diretora.

Se aprovado, o texto obriga o governo a executar emendas parlamentares propostas ao Orçamento estadual. Pela proposta em discussão, os valores seriam limitados a 0,8% da Receita Corrente Líquida do Estado no primeiro ano de vigência do Orçamento Impositivo, chegando, de forma escalonada, até a 1,2% nos anos seguintes.

Novos desdobramentos devem ocorrer ainda nesta semana. Vale aguardar.

Estado Maior

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Yglésio destaca importância dos Consórcios de Saúde

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Durante esta terça-feira (9), a Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, a pedido do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), Sessão Especial para tratar sobre Consórcios Intermunicipais de Saúde. O secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, foi convidado para a Sessão e falou por cerca de 30 minutos sobre o que o Governo do Maranhão pensa sobre o tema.

Autor do requerimento para realização, o deputado Dr. Yglésio (PDT), destacou a importância do intercâmbio entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado do Maranhão.

“Oportunidade de intercâmbio de experiências, informações e projetos entre o executivo e o legislativo, essa pauta dos Consórcios Intermunicipais de Saúde é o futuro da preservação da sustentabilidade econômica do Sistema Único de Saúde, não vejo outra forma, hoje, no atual regime constitucional de congelamento de gastos públicos que não seja dividir a conta”, disse o deputado Dr. Yglésio.

Os Consórcios Intermunicipais é pauta antiga do vice-presidente da Comissão de Saúde, o deputado Dr. Yglésio (PDT). O parlamentar já havia defendido a ideia da criação de Consórcios para a saúde em um artigo publicado no jornal O Imparcial no dia primeiro de abril. No artigo, o deputado defende que “o consórcio intermunicipal na área da saúde é visto como uma associação entre municípios para a realização de atividades conjuntas referentes à promoção, proteção e recuperação da saúde de suas populações”, defendeu no matutino.

O secretário Carlos Lula defende que os Consórcios vão atuar nos problemas de saúde de forma regional e não de cidade em cidade. Pelo modelo proposto pela Secretaria de Saúde, o Governo do Maranhão vai bancar 40% do custeio do Consórcio enquanto os municípios participantes ficam com a outra parte para oferecer melhores serviços de saúde para a população.

“O Consórcio trata de econômica de escala e qualidade do serviço. Eu tenho 4 municípios. A, B, C e D. Eles vão ter serviços iguais, pagando médicos iguais, sem conseguir resolver o problema da população. Se os quatro municípios se juntam e constroem um polo só e eles pagam juntos os especialistas, eles vão resolver o problema da população nessa região.”, explicou Lula.

Lula parabenizou a Sessão Especial proposta pelo deputado Dr. Yglésio e destacou que é um importante espaço para debater e dar transparência para as ações da pasta da saúde.

“Foi uma excelente Sessão Especial, momento para a gente dar transparência e debater. A gente trouxe o exemplo do Ceará que há uma década fez o que a gente está propondo aqui hoje. E hoje [o Ceará] é modelo de saúde para o Brasil inteiro. A gente acredita que o Maranhão possa ser modelo de referência de saúde para o Brasil.”, defendeu.

Foto: Biaman Prado / Agência Assembleia

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Yglésio destina emenda do São João para a Saúde

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O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) decidiu destinar emenda do São João para o município de São Luís investir na saúde pública. Ao todo, em emendas, serão destinados meio milhão de reais para reformas de três Unidades Básicas de Saúde na capital maranhense.

O parlamentar do PDT informou pessoalmente ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr, também do PDT, sobre a destinação das suas emendas de São João.

“Reconhecemos a importância do São João, sabemos que é extremamente importante para a preservação da identidade cultural, mas o nosso compromisso com a saúde é maior”, disse.

Yglésio tem para receber R$ 150 mil para o São João e R$ 350 mil para ser aplicado em qualquer área, mas o deputado optou por destinar 100% de suas emendas para a saúde do município de São Luís, somando meio milhão de reais.

A alteração da emenda do São João para a saúde se deu por conta de uma articulação do deputado com o Governo do Maranhão. Edivaldo Holanda agradeceu a emenda e parabenizou a condução do mandato do deputado Yglésio.

Foto: Agência Assembleia

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Assembleia aprova ‘Lei da Recompensa’ contra o crime

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O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta segunda-feira (24) a “Lei da Recompensa”, de iniciativa do deputado estadual Dr. Yglésio (PDT). Se antes o crime organizado pagava pelo silêncio, agora o Sistema de Segurança Pública contra-ataca recompensando o cidadão comum por informações que possam servir à prevenção, à repressão e à investigação de crimes.

O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT), autor do anteprojeto de lei, considera que é mais fácil vencer o crime com informação. “No que tange à segurança pública, sempre considerei que é mais fácil vencer o crime com informação em detrimento da truculência repressiva. O caminho para vitória contra os bandidos é ataca-los no coração de seus planos criminosos.”, defendeu Yglésio.

Para o deputado agora é o momento de maturação da lei para que a população possa ter conhecimento dessa possibilidade de contribuir para a redução da criminalidade no estado do Maranhão. “Agora temos que divulgar plenamente perante a sociedade para discuti-lo e que a sociedade conheça de fato que agora esse é mais um instrumento de combate ao crime, com inteligência”, ponderou Yglésio. Agora a lei segue para a sanção do governador Flávio Dino.

Foto: Agência Assembleia

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Lei da Recompensa deve entrar em pauta na CCJ

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), enviou para a Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei que dispõe sobre o pagamento de recompensa por informações que auxiliem os órgãos de segurança estaduais nas investigações criminais. É a Lei da Recompensa, proposta pelo deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) por meio de anteprojeto de lei.

Na mensagem, Flávio Dino justifica que a nova medida vai aperfeiçoar a política de segurança pública, “permitindo que sejam recompensados aqueles que colaborem com informações que possam servir à prevenção, à repressão e à investigação de crimes.”. Para o deputado estadual, autor da indicação, investir em inteligência e informação torna as investigações mais eficazes.

“No que tange à segurança pública, sempre considerei que é mais fácil vencer o crime com informação em detrimento da truculência repressiva. O caminho para vitória contra os bandidos é ataca-los no coração de seus planos criminosos. Por isso, apresentamos este projeto que garante o pagamento de recompensa”, defendeu o deputado Dr. Yglésio.
O Lei da Recompensa deve entrar em pauta na CCJ nos próximos dias, o deputado estadual Dr. Yglésio deve pedir regime de urgência na apreciação da matéria.

Foto: Raillen Martins

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Yglésio vota por derrubada de veto de Flávio Dino

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A Assembleia Legislativa do Maranhão manteve o veto governamental de lei que beneficiava consumidores. De autoria do deputado César Pires (PV), a lei tratava da proibição do corte de energia às sextas-feiras e vésperas de feriado. Mantendo a coerência do mandato, o deputado Dr. Yglésio (PDT) votou pela derrubada do veto do governador Flávio Dino (PCdoB).

Na justificativa, ressaltou a lealdade aos seus aliados. “Carrego uma característica comigo, que é primeiro a lealdade, a lealdade à base do governo, que hoje estou nela, a lealdade ao Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Othelino, a lealdade ao companheiro Rafael Leitoa e, principalmente, a lealdade ao povo do Maranhão pela possibilidade que me deu de estar aqui hoje, debatendo um projeto desse”, disse Yglésio em aparte ao deputado César Pires.

O deputado Yglésio concordou com a argumentação jurídica de César Pires e assinalou não haver nenhum prejuízo ao governo do Estado. “A própria Cemar já tem feito portarias nesse sentido. Vou votar pela derrubada do veto, porque considero que é um projeto bom para o povo do Maranhão.”, justificou ao declarar o voto no plenário.

Acompanharam o deputado Yglésio na votação os deputados Ariston (AVANTE), Andreia Rezende (DEM), Felipe dos Pneus (PRTB), Neto Evangelista (DEM) e Zé Inácio (PT), além do próprio autor da matéria, César Pires.

Foto: Raillen Martins

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