TJ suspende transferências em Medicina na UEMA

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O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.

A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.

A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.

A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.

DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.

O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”

Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.

O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.

Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.

O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)

Foto: Divulgação / TJ

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Yglésio pede CPI das transferências em Medicina

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Foi protocolado na manhã desta quinta-feira (29), na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o requerimento do deputado Yglésio Moyses para criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar transferências externas suspeitas para o curso de Medicina da Universidade Estadual do Maranhão (saiba mais).

O requerimento, que necessita de 14 assinaturas para o pedido de abertura, obteve 15 adesões. Com o pedido protocolado, agora o requerimento será encaminhado para que o presidente Othelino Neto (PCdoB) solicite aos líderes de partidos ou bancadas as indicações dos seus membros para compor a Comissão que vai investigar transferências universitárias.

Proposta pelo deputado pedetista, o pedido de CPI levou as assinatura, também, dos deputados César Pires (PV), Ciro Neto (PP), Daniela Tema (DEM), Dr Leonardo Sá (PL), Felipe dos Pneus (PRTB) , Fernando Pessoa (SD), Mical Damasceno (PTB), Para Figueiredo (PSL), Paulo Neto (DEM), Rigo Teles (PV), Rildo Amaral (SD), Roberto Costa (MDB), Thaiza Hortegal (PP) e Zé Inácio Lula (PT). Deputados com base eleitoral em Caxias não assinaram pela abertura da CPI, são eles os deputados Adelmo Soares (PCDOB), Dra. Cleide Coutinho (PDT) e Zé Gentil (PRB), pai do prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB).

A denúncia de possível irregularidade foi feita, na manhã de quarta-feira, pelos deputados César Pires (PV) e Yglésio Moyses. Em pronunciamento na tribuna da Casa, o parlamentar do PV relatou que inúmeras ações ordinárias e mandados de segurança, com pedido de liminar, têm sido impetrados na comarca de Caxias, desde 2016, por alunos de cursos de Medicina de faculdades privadas e de universidades estrangeiras, que alegam problemas de saúde para obter transferência para a Uema, em Caxias.

Os parlamentares também levaram a conhecimento público que estudantes oriundos de faculdades particulares do exterior estavam sendo transferidos para o curso de medicina da UEMA através de liminares. Segundo a denúncia dos deputados, as decisões liminares tinham similaridade, quase sempre pelo mesmo motivo: quadro de depressão, distância da família.

A presidente do Centro Acadêmico de Medicina da UEMA, Indira Odete Amorim, relata que as transferências têm influenciado na queda de qualidade do curso. No mesmo sentido, o deputado Yglésio destacou que a UEMA não pode ser vítima de sucateamento do ensino superior, em especial no curso de medicina. “As universidades têm que estar preparadas para receber os estudantes e isso demanda infraestrutura. Tem que ter laboratório suficiente para os estudantes. Garantir uma estrutura que seja compatível com a quantidade de alunos.”, defendeu Yglésio.

As decisões, segundo César Pires, não têm amparo legal. “É preciso garantir o devido processo de seleção dos alunos, assegurando acesso à universidade àqueles que comprovarem conhecimento para obter vaga em um curso que tem a enorme responsabilidade de formar profissionais que vão cuidar da saúde das pessoas”, disse o deputado César Pires (PV) na tribuna do Plenário Nagib Haickel da Assembleia.

Importante destacar que não há edital que garanta a transferência externa de alunos. “Não é menosprezar o problema de depressão. Mas quando você tem 17 decisões no mesmo sentido, todas as medidas liminares concedidas pelo mesmo magistrado. Nós começamos a ver problema em um curto horizonte”, disse o deputado Yglésio em discurso na tribuna.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

Blog de Gilberto Léda

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TJ mantém condenação ao município de Caxias

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno, ambas na cidade, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio.

De acordo com o relatório, o Ministério Público do Estado (MP/MA) ajuizou a ação pedindo a condenação do município à obrigação de fazer as reformas.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedente a demanda e condenou o município, relativamente à UEM Vicente Bruno, que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, dando ênfase ao conserto do telhado, pintura do prédio, reforma de banheiros, aquisição de cadeiras novas e conserto das antigas de maneira adequada, construção de uma sala de informática, além de fornecimento regular de material didático.

Em relação à Escola Pais e Filhos, a determinação é de que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, com ênfase na colocação de forros, conserto de ventiladores, aquisição de bebedouros novos, regularização no fornecimento de água, contratação ou disponibilização de uma zeladora para realização da limpeza escolar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município apelou ao TJMA, argumentando que não cabe ao Judiciário determinar quais providências o ente federativo deve tomar, por revestir-se do poder discricionário e utilizar seus recursos conforme previsão legal e ordem prioritária de necessidade, revelando-se a interferência do Poder Judiciário em afronta direta ao princípio da separação dos poderes.

Voto – O desembargador José de Ribamar Castro (relator) considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as duas escolas, uma vez que o MP/MA instaurou procedimento administrativo preliminar em que ficou constatado que as escolas funcionam em estado precário.

O relator destacou que a Constituição Federal prevê a educação como direito social e impõe ao Estado promover a educação de forma digna.

Quanto à tese do recurso, de que o Judiciário não pode se imiscuir no mérito do ato administrativo discricionário, Castro ressaltou que, em casos dessa espécie, reforma de escolas públicas por inércia da administração em implementar políticas públicas constitucionalmente previstas, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de ser possível o Poder Judiciário obrigar o Estado a efetivar medidas, sem que isso configure ingerência em questão que envolva o poder discricionário do Poder Executivo.

O relator citou decisões nesse sentido e entendeu ser permitido ao Judiciário, ao se deparar com qualquer lesão a direito, notadamente quando se tratar de violação a direito fundamental, no caso o da educação, apreciar e intervir, na medida em que foram constatadas várias anomalias estruturais nas escolas, a ponto de pôr em risco a integridade física e o ensino de alunos.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon concordaram com o relator e negaram provimento ao apelo do município, mantendo a sentença de base.

Foto: Divulgação

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Beach soccer: Parnarama vence etapa de Caxias

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Com uma campanha perfeita, a Seleção de Parnarama conquistou, neste domingo (18), o título da terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções 2018, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Na decisão, realizada na Arena Balneário Veneza, em Caxias, os parnaramenses levaram a melhor sobre Matões nos pênaltis, após empate por 3 a 3 no tempo normal.

Favorita à conquista desta etapa, Parnarama comprovou o favoritismo dentro de quadra com uma campanha de 100% de aproveitamento. Os parnaramenses venceram todas as quatro partidas que realizaram durante essa semana.

Para chegar à decisão, Parnarama estreou com vitória sobre Matões – adversário da final – por 5 a 3. Na rodada seguinte, passou por São João do Sóter por 6 a 5 e se classificou para as semifinais. Contra Caxias, os parnaramenses jogaram muito e eliminaram os donos da casa: 2 a 1.

Com o título da etapa da Região dos Cocais, Parnarama se classificou para a fase final do Campeonato Maranhense, que ocorrerá em janeiro de 2018, em São Luís. Apesar do vice-campeonato, Matões também está garantida na próxima fase do Estadual.

Além destas duas seleções, outras quatro equipes já estavam garantidas na fase final: São Luís (campeão da etapa da Grande Ilha), Paço do Lumiar (vice da etapa da Grande Ilha), Pinheiro (campeão da etapa da Baixada) e Santa Helena (vice da etapa da Baixada).

No site da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Foto: Divulgação

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Beach soccer: definidas as semis da etapa de Caxias

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Neste sábado (17), a partir das 19h, serão realizadas as semifinais da terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções 2018, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Com sede na cidade de Caxias, apenas quatro equipes ainda seguem vivas nesta seletiva: Aldeias Alta, Parnarama, Matões e Caxias. Os jogos ocorrerão na Arena Balneário Veneza.

Dos quatro semifinalistas, Parnarama e Aldeias Altas chegam a esta fase do torneio com 100% de aproveitamento e tem ligeiro favoritismo contra seus adversários. Nas semifinais, Aldeias Altas terá pela frente Matões, enquanto que Parnarama medirá forças contra Caxias.

Na última rodada da fase de grupos, Parnarama assegurou o primeiro lugar de sua chave ao derrotar São João do Sóter por 6 a 5. Já Aldeias Altas venceu Timon por 1 a 0 e ficou a liderança de seu grupo.

Vale destacar que os vencedores das semifinais decidirão o título desta etapa no domingo (18). Além disso, os dois finalistas já se garantem na disputa da fase final do Campeonato Maranhense de Beach Soccer, que ocorrerá em janeiro de 2019.

No site da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

A premiação de cada etapa seletiva desta edição do Campeonato Maranhense de Beach Soccer corresponde às duas vagas para a fase final do torneio, que serão destinadas ao campeão e vice da etapa. Além disso, as equipes receberão troféus e medalhas.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Caxias

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Beach soccer: etapa de Caxias tem média de 6,7 gols

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A terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções 2018, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, começou a todo vapor na cidade de Caxias. Após a realização de duas rodadas, o ponto alto do evento é a quantidade de gols: o torneio tem, até o momento, média de 6,7 gols marcados.

A elevada média de gols é um dos atrativos desta etapa que reúne seis seleções da Região dos Cocais. Em disputa, duas vagas para a fase final do Estadual. E quem largou na frente para conquistar a tão desejada premiação desta etapa foi a Seleção de Aldeias Altas, responsável pela maior goleada do campeonato até aqui.

Aldeias Altas estreou diante de Caxias e não tomou conhecimento dos donos da casa. Com uma atuação perfeita, os aldeias-altenses ignoraram a torcida local e superaram os caxienses por 10 a 1 na rodada de abertura.

O expressivo triunfo deixou Aldeias Altas na liderança de sua chave com 3 pontos ganhos e muito perto das semifinais. Após perder na estreia, Caxias se recuperou na rodada seguinte ao vencer Timon por 1 a 0 e está na segunda colocação do grupo.

Quem também ajudou muito a aumentar a média de gols desta etapa foi a Seleção de Parnarama, que passou por Matões por 5 a 3. O revés na rodada inicial, fez Matões voltar à quadra pressionado precisando vencer São João do Sóter a qualquer custo para seguir vivo no torneio. E Matões conseguiu a tão desejada vitória na segunda rodada: 5 a 3.

Com os resultados, as seleções de Parnarama, Matões e São João Sóter seguem com chances de avançar às semifinais da etapa. A rodada desta sexta-feira (16) será decisiva. Parnarama e São João do Sóter se enfrentam para decidir quem avança na competição.

No site da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), estão disponíveis todas as informações da competição estadual. O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Premiação

A premiação de cada etapa seletiva desta edição do Campeonato Maranhense de Beach Soccer corresponde às duas vagas para a fase final do torneio, que serão destinadas ao campeão e vice da etapa. Além disso, as equipes receberão troféus e medalhas.

Jogos de hoje

19h – Parnarama x São João do Sóter – Arena Balneário Veneza
A seguir – Aldeias Altas x Timon – Arena Balneário Veneza

Foto: Divulgação

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Caxias recebe etapa do Maranhense de Beach Soccer

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A partir desta quarta-feira (14), a cidade de Caxias sediará a terceira etapa do Campeonato Maranhense de Beach Soccer, competição promovida pela Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Em Caixas, os jogos serão realizados na Arena montada no Balneário Veneza.

As disputas desta terceira etapa serão encerradas somente no domingo (18), com a realização da grande final. O evento reunirá seis seleções que vão brigar por duas vagas na fase final do Estadual, que ocorrerá somente em janeiro de 2019, em São Luís.

Até o momento, com a realização de duas etapas, quatro seleções já asseguraram um lugar na fase final do campeonato. Da etapa da Grande Ilha, as equipes de São Luís e de Paço do Lumiar se classificaram. Já da Etapa da Baixada, Pinheiro e Santa Helena garantiram o direito de seguir na competição.

No site da FMBS (www.beachsoccerma.com.br) e em suas redes sociais oficiais (@beachsoccerma), estão disponíveis todas as informações da competição estadual. Vale lembrar que os jogos da etapa de Caxias serão transmitidos ao vivo pelo site oficial da federação.

O Campeonato Maranhense de Beach Soccer de Seleções Municipais é uma realização da Federação Maranhense de Beach Soccer (FMBS) e conta com o patrocínio do governo do Estado e da Cerveja Glacial por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.

Premiação

A premiação de cada etapa seletiva desta edição do Campeonato Maranhense de Beach Soccer corresponde às duas vagas para a fase final do torneio, que serão destinadas ao campeão e vice da etapa. Além disso, as equipes receberão troféus e medalhas. 

Foto: Paulo de Tarso Jr.

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OAB: Brisac lança chapa em Caxias e Timon

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A Chapa 2, “OAB de verdade” — que concorre à direção da Seccional Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil — será lançada oficialmente nesta terça-feira, 6, nos municípios de Caxias e Timon. Em Timon, o evento de lançamento ocorrerá às 12h, Rodeio Churrascaria (Centro). Já no município caxiense, será às 19h, no Espaço Eventos (Rua Riachuelo, nº 181, Centro).

O grupo é encabeçado pelo candidato à presidência da Ordem maranhense, Carlos Brissac, e tem como pleiteantes a vice-presidente Carlos André Anchieta, causídico da região tocantina. A chapa também conta com o apoio do atual vice-presidente da seccional maranhense, Pedro Alencar (União & Força), de Roberto Feitosa (Repense OAB), da advogada Ana Brandão e de Raimundo Nonato Neto.

As propostas do grupo estão em torno do fortalecimento da representatividade e do protagonismo à representatividade dentro dos quadros da entidade, voltando sua atenção a temas como maior participação de advogadas mulheres nos cargos de direção da Ordem, diálogos com instituições de ensino superior, maior aproximação dos advogados do interior do estado, valorização das políticas de direitos humanos, e efetivo respeito das prerrogativas advocatícias.

O processo eleitoral da OAB-MA acontecerá em São Luís e mais 15 subseções, sendo válido para o triênio 2019/2021, ocasião em que serão eleitos os novos conselheiros federais e seccionais ─ e seus respectivos suplentes ─, a Diretoria do Conselho Seccional maranhense, diretores e suplentes da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (Caama), e as diretorias de subseções.

Foto: Divulgação

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Sarney Filho em Caxias, Timbiras e Codó

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O sábado (29) foi de extensa agenda para o candidato ao Senado, Sarney Filho, que participou de atos onde recebeu apoio durante a manhã em Caxias e à tarde nas cidades dê Timbiras de Codó. Há uma semana do pleito, a campanha se consolida como vitoriosa em todo o estado.

“Estou cada vez mais confiante de que o povo do Maranhão está reconhecendo o trabalho que já desempenhei durante toda minha vida pública e ainda confia em mim, que sou ficha limpa, para ser seu senador, depositando em meu nome um dos seus dois votos”, explicou Sarney Filho.

Em Caxias, o candidato ao Senado participou de uma caminhada pelas ruas, seguida de um comício ao lado de candidatos a deputados estaduais e federais, a exemplo de Paulo Marinho Júnior, que é a principal referência naquela cidade.

Também estiveram no ato lideranças locais e apoiadores do também candidato Zé Gentil, que concorre a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão este ano, sendo também um dos candidatos referência naquela cidade.

No segundo município a ser visitado no dia, Timbiras, Sarney Filho recebeu apoio de dois grandes grupos políticos locais – um liderado pelo Dr. Robson Antonio, ex-prefeito da cidade, e outro liderado pelo também ex-prefeito Chico da Foto.

“Todos sabem que nós sempre tivemos o apoio de Sarney Filho quando precisamos. No Senado, ele nos representará ainda mais, além de ajudar a governadora do Estado a fazer um mandato que beneficie todos os maranhenses sem exceção”, pontuou o Dr. Robson.

As agendas do dia finalizaram com um ato no município de Codó, onde Filho participou de uma grande caminhada nas ruas da cidade comandada pelo ex-prefeito Biné Figueiredo, também candidato a deputado estadual, encerrando com um comício, movimentado outras lideranças locais para apoiar o candidato ao Senado e companheiros de chapa. No município, Sarney Filho ainda visitou o aliado e candidato a deputado federal, Chiquinho Saae.

Foto: Divulgação

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Em Caxias, Roseana promete reduzir impostos

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Recebendo o apoio cada vez maior da população nos municípios que visita, a candidata ao Governo do Maranhão pela coligação “Maranhão Quer Mais”, Roseana Sarney, esteve na manhã deste sábado (29) em Caxias, onde participou de encontro com lideranças políticas e falou à população caxiense.

Ao lado dos candidatos ao Senado, Sarney Filho e Edison Lobão, a ex-governadora reafirmou que deixou R$ 4 bilhões de recursos do BNDES para obras na saúde, estradas, educação, segurança e programas sociais. Muitas delas inauguradas pelo atual governo comunista.

“Infelizmente muita coisa parou, mas nunca é tarde para recuperar o tempo perdido. Eleita, vamos reduzir os impostos aos níveis praticados no meu último governo, teremos o retorno das ações sociais e, tenho certeza, retomaremos o crescimento no Maranhão. Por isso peço humildemente o seu voto”, discursou Roseana no caminhão-palanque.

Lideranças da Região dos Cocais e candidatos participaram do ato público, entre eles os candidatos Paulo Marinho Júnior, Gilberto Bebé, José Gentil, Taniery Cantalece, Tinoco, Tenório, entre outras.

“Estamos vendo o nosso comércio fechando as portas, tenho amigos desempregados, precisamos mudar essa triste realidade. Quem faz a mudança é o povo e o povo está com Roseana, pois Caxias tem gratidão por tudo que ela fez por nossa cidade”, disse Paulo Marinho Júnior.

Foto: Divulgação

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