Transição inicia trabalhos em Caxias

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Prefeito Fábio gentil e o vice Paulo Marinho Jr. participam da transição em Caxias

Prefeito eleito Fábio gentil e o vice Paulo Marinho Jr. participam da transição em Caxias

A primeira reunião para tratar sobre a transição em Caxias da gestão Léo Coutinho para a nova de Fábio Gentil aconteceu na última segunda-feira

Iniciada em Caxias, a transição entre as equipes do governo Léo Coutinho e do novo prefeito Fábio Gentil. A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira (17).

O atual prefeito Léo Coutinho não participou da reunião que contou com o prefeito eleito Fábio Gentil e o vice Paulo Marinho Júnior, mas foi representado pelo procurador do município Vinicius Machado Filho.

Fábio Gentil participou da reunião acompanhado da equipe que participará do trabalho de transição nos próximos dias em busca de informações sobre o atual governo municipal.

Nesta equipe estão Renato Meneses, os advogados Adenilson Dias e Catulé Júnior e pelo vice-prefeito eleito Paulo Marinho Júnior que é o coordenador da transição.

Foto: Divulgação

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Léo Coutinho lidera em Caxias

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Pesquisa Caxias

O Instituto Escutec divulgou pesquisa sobre a disputa eleitoral em Caxias. O levantamento, contratado pela Rádio Caxias, mostra que o prefeito Léo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição, está à frente no levantamento espontâneo e também em dois cenários estimulados.

A pesquisa Escutec ouviu 1500 pessoas em Caxias de 18 a 22 de julho deste ano e foi registrada na Justiça Eleitoral com o número MA-00826/2016. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Na pesquisa espontânea, Léo Coutinho aparece com 23,9%. Em segundo vem Fábio Gentil (PRB) com 18,2%, em seguida, Paulo Marinho Júnior com 5,6%. Outros nomes como do ex-prefeito e agora presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), com 0,3%, candidato do PT com 0,1% mesmo percentual de Antônio Barros. Não sabe ou não respondeu somaram 40,2%. E nenhum candidato, 11,7%.

No primeiro cenário estimulado, Léo Coutinho obteve 36,3% sendo seguido por Fábio Gentil com 26,3% e Paulo marinho Júnior que aparece com 10%. Nenhum dos candidato foi a opção de 10,5% dos entrevistados e não sabe ou não respondeu somaram 16,8%.

No segundo cenário estimulado com apenas dois candidatos, se a eleições fosse hoje, Léo Coutinho venceria a disputa com 38,3% das intenções de votos. O seu adversário, Fábio Gentil, apresentou nesse cenário 32,9% da opinião dos entrevistados. Nenhum dos candidatos obteve 12,9% e não sabe ou não respondeu, 16%.

Foi medida ainda pelo Escutec a rejeição dos candidatos. Paulo Marinho Júnior aparece em primeiro com 28,8%, seguido por Léo Coutinho com 26,5% e Fábio Gentil com 12,3%. Nenhum dos candidatos foi a opção para 13,8% dos entrevistados e não sabe ou não respondeu somaram 18,7%.

O Estado

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Diretor de hospital cheio de ‘baratas’ é demitido

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hospital

Após a TV Mirante denunciar uma infestação de baratas nas enfermarias do Hospital Municipal de Caxias (MA) – a 360 km de distância da capital maranhense –, o prefeito Leonardo Coutinho afastou o diretor da unidade e participou de um mutirão de limpeza do hospital na manhã deste sábado (20).

O prefeito comandou o mutirão de limpeza com a ajuda de voluntários da Secretaria de Saúde do município, que dedetizaram todo o prédio. Leonardo Coutinho diz que vai apurar por quais motivos a situação chegou a esse ponto.

“Nós determinamos uma sindicância para apurar a responsabilidade. Já afastamos a direção e vamos apurar o que aconteceu”, afirmou nessa manhã.

Na última quinta-feira (18), a filha de uma paciente gravou imagens que geraram repercussão nacional.

“Quando eu virei, tinha um bloquinho, um pedacinho da cama que estava fora, e eu chutei. Quando eu chutei, saiu mais de 50 baratas, grandes pequenas, médias”, disse.

O secretário municipal de Saúde, Vinícius Araújo garantiu que vai corrigir os procedimentos adotados para evitar novas ocorrências do tipo.

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Alerta em Caxias

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LeoCoutinho

O juiz da Infância e da Juventude de Caxias, Antonio Manoel Araújo Velôzo, determinou ao Município, “por seu representante legal, a imediata solução de todas as não conformidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual através do Relatório de Inspeção Sanitária na Maternidade Carmosina Coutinho, no município. No documento, o magistrado estipula ainda multa pessoal diária de R$ 5 mil ao prefeito do município, Leonardo Barroso Coutinho, para o caso de descumprimento da decisão.

A decisão atende à Ação Civil Pública com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela interposta pelo Ministério Público Estadual em face do Município de Caxias de modo a que sejam solucionadas imediatamente as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária realizada pela Vigilância Sanitária Estadual na maternidade.

Entre as exigências sanitárias constantes do relatório, a “contratação de pessoal especializado – a exemplo de médico pediatra com área de atuação em neonatologia para responsável técnico na UTIN”; enfermeiro e fisioterapeuta especialistas em terapia intensiva ou outra especialização relacionada à paciente grave (neonatal); equipamentos; capacitação de pessoal e outras.

Mortalidade – Entre as considerações para a antecipação da tutela, o juiz ressalta a situação de manifesta gravidade comprovada pelos documentos que instruíram o processo e que “dão conta de diversas desconformidades que, de um modo ou de outro, estão elevando o índice de mortalidade fetal e neonatal naquela unidade”.

Diz o magistrado: “a rigor, se as exigências sanitárias não forem imediatamente cumpridas, os índices de mortalidade neonatal e fetal naquele nosocômio continuarão elevados, porquanto cabalmente demonstrada a manifesta relação de causalidade entre as deficiências apontadas nos diversos relatórios anexados aos autos e o grande número de mortes das crianças naquela maternidade”.

Recém nascidos – Velôzo destaca ainda o maior fator de óbitos neonatais no estabelecimento e apontado pelo relatório da Vigilância Sanitária – a Doença da Membrana Hidalina, também conhecida como Síndrome da Angústia Respiratória (SAR), responsável por 27% dos eventos fatais.

Diz o magistrado: “acometido dessa enfermidade, segundo se extrai da literatura médica, o bebê já nasce com um certo grau de sofrimento respiratório, que vai aumentando progressivamente, podendo ser fatal se o recém nascido não obtiver tratamento precoce e especializado, …tratamento esse que exige serviços específicos de Neonatologia nas Unidades de Cuidados Intensivos Neonatal. A oferta desse serviço pode perfeitamente recuperar os recém nascidos e salvar inúmeras vidas”.

“Tem-se uma situação de urgência, uma corrida contra o tempo em busca da vida, necessitando de recursos hospitalares para enfrentar esses graves problemas naquela instituição, capaz de atender aos direitos dos pacientes em sua maioria crianças”, conclui o juiz.

De acordo com a ação do MPE, a Maternidade Carmosina Coutinho é um “estabelecimento público conveniado com o SUS para, inclusive, atendimento de alto risco e referência para a microrregião de Caxias, destinando-se ao atendimento de pacientes do Município e de mais 46 cidades próximas”.

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Isto pode, TRE?

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crimeeleitroal

Para muitos, trata-se de mais um crime eleitoral cometido pelo chefão comunista Flávio Dino e seus aliados, em Caxias.

Ao lado do prefeito Leonardo Coutinho, Dino, Roberto Rocha e Rubens Junior inauguram uma Estação de Tratamento de Esgoto, obra realizada com recursos federais.

E todos fazem questão de puxar a corda, descerrando a placa inaugural. Por muito menos o ex-governador Jackson Lago perdeu o mandato. Mas para Dino, tudo parece ser justo e legal.

(Imagem: blog do Sabá)

Blog de Marco D’Eça

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MP faz recomendação a Léo Coutinho

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leocoutinho

Devido à ausência de profissionais que fazem atendimento nos plantões de urgência e emergência nas unidades de saúde de Caxias, a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias expediu Recomendação ao prefeito Leonardo Barroso Coutinho para que sejam cumpridas as escalas dos plantonistas. A manifestação tem o objetivo de garantir o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde do município (a 363 km de São Luís).

A Recomendação foi expedida, em 10 de abril, pelo promotor de justiça Fábio Menezes de Miranda.

No documento, foi recomendada a instalação de sistema eletrônico de controle de frequência no Hospital Geral de Caxias, Hospital Infantil Dr. João Viana, maternidade Carmosina Coutinho e Unidades Básicas de Saúde.

Também foi indicada a implantação de sistema de controle que garanta a permanência nos locais de trabalho de profissionais responsáveis pelos atendimentos de urgência e emergência, especialmente os médicos das áreas de clínica geral, anestesia, cirurgia geral e ortopedia. A medida deve se estender a enfermeiros, técnicos de enfermagem e a servidores de nível médio responsáveis pelo mesmo tipo de atendimento.

Foi recomendada igualmente a adoção de medidas que impeçam a realização de plantão simultâneo em mais de um local de trabalho pelo mesmo profissional. Em caso de descumprimento, o Ministério Público do Maranhão adotará as medidas judiciais cabíveis.

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Juntos pelo esporte

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pauloeleo

Tem coisas que só o esporte mesmo pode proporcionar. A foto registra o encontro de duas lideranças políticas de Caxias, o prefeito Léo Coutinho e o secretário de Estado da Juventude, Paulo Marinho Jr.

Os dois são conhecidamente adversários políticos em Caxias, mas num gesto de grandeza uniram forças para que o evento fosse um sucesso e deram uma demonstração de que é possível o trabalho em conjunto em prol da cidade, basta deixar as divergências políticas de lado.

Léo e Paulo chegaram a se cumprimentar durante a abertura da etapa do Campeonato Maranhense de Beach-Soccer na Região dos Cocais, em Caxias reunindo equipes da cidade sede, além das seleções dos municípios de Coelho Neto, Matões, Lima Campos, Trizidela e Aldeias Altas. A competição vai movimentar 21 equipes e 252 atletas até sábado, no Balneário Veneza.

A cordialidade entre Léo e Paulo provocou reação positiva em meio às pessoas presentes na arena que ficou pequena e foi tomada pelo público.

Ganhou o beach-soccer, ganhou o esporte, ganhou Caxias. Parabéns ao Léo Coutinho e ao Paulo Marinho Jr.

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Recuperação de Humberto

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O ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho se recupera após cirurgia. Ele luta contra um câncer no intestino. O anuncio foi feito pelo sobrinho, Léo Coutinho, atual prefeito de Caxias em rede social.

leo

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Vandalismo em Caxias

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guardadeCaxiasA polícia investiga a invasão na sede da Guarda Municipal de Caxias. Durante a ação, os vândalos danificaram os monitores que seriam utilizados no sistema de videomonitoramento da cidade.  Os monitores foram pintados com tinta amarela e riscados com objetos pontiagudos

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Silvínio Rocha, o crime foi descoberto na manhã de sábado pelo guarda municipal de plantão durante uma vistoria no prédio. Foi aberto um inquérito policial para apurar as responsabilidades. Um inquérito administrativo também será instaurado pela prefeitura.

vandalismoComo medida preventiva, e para facilitar as investigações policiais, o acesso ao prédio sede da Guarda Municipal foi restringido apenas aos guardas de serviço interno. As viaturas da Corporação foram recolhidas para outro setor público do município, a fim de evitar novas investidas contra o patrimônio público.

Lamentando o ocorrido, o prefeito Léo Coutinho usou as redes sociais para manifestar sua indignação aos danos causados aos equipamentos do Centro Integrado de Monitoramento de Caxias, o CIMCA, obtendo a solidariedade do povo, que tanto aguarda os benefícios do videomonitoramento. O sistema é um dos mais modernos do Brasil e tem o específico objetivo de garantir à população mais segurança.

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Improbidade de Léo Coutinho

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leocoutinho

A promotora de justiça Carla Mendes Pereira Alencar ingressou, no última dia 23, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Caxias, Leonardo Barroso Coutinho (conhecido como Léo Coutinho) e sua esposa e secretária municipal da Mulher, Liana Lobato Rocha Coutinho. A ação foi motivada pela quebra do princípio constitucional da impessoalidade na administração pública.

De acordo com a titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, o prefeito promoveu a distribuição de material publicitário divulgando os feitos dos primeiros dias de seu mandato, com o título de “100 dias com você”. O material foi composto de 80 mil jornais impressos, 20 mil folders e 20 outdoors. O valor total aplicado foi de R$ 77.800.

No jornal, em uma folha em que constam as ações desenvolvidas na área da saúde, das sete fotos existentes, seis trazem a imagem do prefeito. Em outras páginas do informativo também estão presentes fotos e falas de Léo Coutinho, deixando claras as suas metas pessoais frente à administração municipal. Na página dedicada à Secretaria Municipal da Mulher, das 18 imagens publicadas, nove retratam Liana Coutinho.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público é a semelhança entre a logomarca adotada pela prefeitura e aquela utilizada pelo atual prefeito durante a campanha política. De acordo com a promotora Carla Alencar, “o culto à personalidade fica claro pela forma de divulgação no material de propaganda institucional, no qual se verifica por várias vezes a ênfase às pessoas dos demandados, além do uso de símbolo que vincula o nome Caxias à logomarca utilizada durante a campanha eleitoral do requerido para o cargo de prefeito municipal”.

Na ação, a representante do Ministério Público ressalta que a lei é clara no sentido de que a propaganda institucional jamais poderá ser utilizada para a promoção pessoal do administrador, devendo observar os princípios constitucionais da administração pública, como a legalidade, moralidade, impessoalidade e interesse público. Ao ir de encontro ao que prevê a legislação, o gestor público está cometendo ato de improbidade administrativa.

“Cabe aos Poderes Públicos a utilização, na publicidade oficial, dos símbolos oficiais de modo impessoal, com o nome do ente ou órgão público na veiculação de suas atividades, tudo de forma absolutamente impessoal. A campanha, a obra ou ato a ser divulgado é da administração, do ente público, e não da pessoa”, observa a promotora, na ação.

Suspensão

Como medida Liminar, a 1ª Promotoria de Justiça de Caxias requer que a Justiça determine a suspensão da utilização da logomarca adotada pela atual gestão para a Prefeitura de Caxias, que tem grande semelhança com a utilizada pelo gestor durante a campanha eleitoral. No entendimento do Ministério Público, a marca é uma afronta ao princípio da impessoalidade na administração pública.

Além da medida Liminar, a ação protocolada pede a condenação de Leonardo Barroso Coutinho e de Liana Lobato Rocha Coutinho por improbidade administrativa. Se condenados, os requeridos estarão sujeitos à perda da função pública que estiverem exercendo, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida, ressarcimento do dano causado aos cofres públicos e proibição de contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de três anos, mesmo que por meio de empresa das quais sejam sócios.

 

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