TJ mantém condenação ao município de Caxias

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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno, ambas na cidade, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio.

De acordo com o relatório, o Ministério Público do Estado (MP/MA) ajuizou a ação pedindo a condenação do município à obrigação de fazer as reformas.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedente a demanda e condenou o município, relativamente à UEM Vicente Bruno, que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, dando ênfase ao conserto do telhado, pintura do prédio, reforma de banheiros, aquisição de cadeiras novas e conserto das antigas de maneira adequada, construção de uma sala de informática, além de fornecimento regular de material didático.

Em relação à Escola Pais e Filhos, a determinação é de que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, com ênfase na colocação de forros, conserto de ventiladores, aquisição de bebedouros novos, regularização no fornecimento de água, contratação ou disponibilização de uma zeladora para realização da limpeza escolar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município apelou ao TJMA, argumentando que não cabe ao Judiciário determinar quais providências o ente federativo deve tomar, por revestir-se do poder discricionário e utilizar seus recursos conforme previsão legal e ordem prioritária de necessidade, revelando-se a interferência do Poder Judiciário em afronta direta ao princípio da separação dos poderes.

Voto – O desembargador José de Ribamar Castro (relator) considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as duas escolas, uma vez que o MP/MA instaurou procedimento administrativo preliminar em que ficou constatado que as escolas funcionam em estado precário.

O relator destacou que a Constituição Federal prevê a educação como direito social e impõe ao Estado promover a educação de forma digna.

Quanto à tese do recurso, de que o Judiciário não pode se imiscuir no mérito do ato administrativo discricionário, Castro ressaltou que, em casos dessa espécie, reforma de escolas públicas por inércia da administração em implementar políticas públicas constitucionalmente previstas, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de ser possível o Poder Judiciário obrigar o Estado a efetivar medidas, sem que isso configure ingerência em questão que envolva o poder discricionário do Poder Executivo.

O relator citou decisões nesse sentido e entendeu ser permitido ao Judiciário, ao se deparar com qualquer lesão a direito, notadamente quando se tratar de violação a direito fundamental, no caso o da educação, apreciar e intervir, na medida em que foram constatadas várias anomalias estruturais nas escolas, a ponto de pôr em risco a integridade física e o ensino de alunos.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon concordaram com o relator e negaram provimento ao apelo do município, mantendo a sentença de base.

Foto: Divulgação

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MP pede volta de atendimento em hospital de Caxias

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Os contratempos provocados à população pelo desvio de finalidade da Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) de Caxias em função da reforma do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública contra o Município, solicitando a finalização da reforma e o restabelecimento das atividades da Ala de Serviços de Urgências e Emergências do hospital.

Na ACP, de 7 de junho, o promotor de justiça Williams Silva de Paiva sugere multa por descumprimento no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos diretamente pelo prefeito Fábio José Gentil Rosa. O objetivo é garantir o atendimento eficiente e evitar o colapso nos serviços de saúde na região.

Reforma

Em julho de 2016, o Município de Caxias fechou a ala de urgências e emergências do Hospital Geral Municipal “Gentil Filho” para reforma e deixou a Unidade de Pronto Atendimento 24h (UPA 24h) como unidade de substituição temporária.

Com a decisão, a UPA24h passou a acumular suas funções com as do Hospital Geral. Para executar as ações adicionais, a unidade recebeu o valor de R$ 2.044.323,84, do Ministério da Saúde. Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) destinou R$ 2 milhões ao Hospital Geral como reforço financeiro.

“O funcionamento como Unidade de Urgências e Emergências pela UPA24h, que inicialmente fora planejado para ser provisório, perdura até a data atual, desviando a finalidade da Unidade de Pronto Atendimento de Caxias”, relata o promotor de justiça.

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Mais um crime?

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O vídeo em que o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), anunciou seu apoio à reeleição do governador Flávio Dino gerou uma forte polêmica. Ao confirmar a aliança, o chefe do Executivo municipal caxiense declarou que, com a decisão do governador de “trabalhar muito mais do que tem trabalho pelo município”, ele terá “apoio político naquilo que for possível em relação às eleições de 2018”.

“Saímos daqui convictos mais além ainda de que o governador irá trabalhar muito mais do que tem trabalhado pelo município e consequentemente tem nosso apoio junto a sua estrutura do Governo do Estado do Maranhão e nosso apoio político naquilo que for possível em relação às eleições de 2018”, disse Gentil.

O questionamento que se faz, então, é: seria essa declaração uma confissão de que o apoio de Fábio Gentil ao governo foi uma troca por obras e ações do governo em Caxias?

Flávio Dino sempre foi aliado da família do ex-deputado Humberto Coutinho (PDT) em Caxias. Mas, após a morte deste, passou a cortejar o prefeito Fábio Gentil, que se elegeu na oposição aos Coutinho.

O vídeo do prefeito será analisado em conjunto com outras questões envolvendo o apoio a Flávio Dino, que podem caracterizar mais um crime eleitoral cometido pelo comunista, já investigado em várias frentes.

O Ministério Público Eleitoral já está de posse de documentos que comprovam o suposto aliciamento do prefeito. E pode dar mais dor de cabeça ao governador.

Recorrentes

A troca de ações do governo por apoio eleitoral nos municípios tem sido a tônica do governo Flávio Dino neste período da pré-campanha.
O aliciamento está sendo analisado pelos órgãos de fiscalização da Justiça Eleitoral e devem virar ações em breve.

Independentemente do resultado das eleições de outubro, Dino pode deixar o pleito com o maior número de denúncias de crime eleitoral já registrado no Maranhão.

Estado Maior

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Ainda sobre Fábio Gentil e Flávio Dino

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O ex-deputado Paulo Marinho, pai do vice prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior criticou, nas redes sociais, o anúncio pelo prefeito Fábio Gentil ao governador Flávio Dino que busca a reeleição.

“As fotos dos eventos da vinda de Flávio Dino a Caxias dizem tudo: ele tem os Coutinho para cuidar da eleição dele. Nada mais justo. Eles possuem o mesmo DNA político”, afirmou.

Marinho diz que continuará na oposição aos Coutinhos e que trabalhará na eleição do filho a deputado federal.

“A mim, que sou oposição a forma Coutinho de cuidar de Caxias, que atrasou nossa cidade por décadas, cuidando apenas dos interesses econômicos deles, cabe trabalhar para que a cidade volte a ter representação no parlamento estadual e federal. Vou trabalhar muito, como fiz na campanha do Fábio, pela eleição do Paulinho a câmara federal e do Zé a assembleia”, disse.

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Igor Lago critica a “realpolitik” de Flávio Dino

Palanque dos Leões

Foto: Reprodução/ Facebook

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Igor Lago critica a “realpolitik” de Flávio Dino

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O médico Igor Lago, filho do ex-governador Jackson Lago e um dos mais ferrenhos críticos do governador do Maranhão, criticou, nas redes sociais o anúncio do apoio do prefeito de Caxias, Fábio Gentil ao projeto de reeleição de Flávio Dino

“É a “realpolitik” sem caráter que não mede os meios para chegar aos fins”, classificou.

Igor lago questiona o fato de Humberto Coutinho ter feito de tudo para eleger Flávio Dino e agora torna-se aliado de um adversário político do ex-aliado.

“Flávio fez de tudo para derrotar esse prefeito na última eleição. Adversário do Humberto Coutinho, o primeiro prefeito a garantir apoio à eleição do então juiz federal e pré-candidato a deputado federal em 2006, o acordo parece ter se iniciado ainda durante o velório do ex-deputado estadual”, disse.

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Palanque dos Leões

Foto: Reprodução/ Facebook

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Palanque dos Leões

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Faltando pouco mais de três meses para as eleições deste ano, o governador Flávio Dino (PCdoB) intensifica sua agenda de pré-campanha. E, na busca desenfreada por votos, comete abusos.

Um deles, é o desvirtuamento do uso da estrutura do Palácio dos Leões.

Nesta semana, o comunista recebeu no local uma comitiva composta pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil (PRB), mais 15 vereadores.

O tema da reunião não foram ações e benefícios para a cidade. Segundo a própria mídia governista, o gestor e sua base aliada foram recepcionados em agenda não administrativa para tratar de apoio político. Ainda de acordo com os aliados do governador, Gentil declarou voto em Dino.

Foi com esse mesmo objetivo – articular apoio político-eleitoral – que o chefe do Executivo abriu os salões do Palácio, em abril, para anunciar aos partidos aliados a composição da sua chapa majoritária.

São eventos que, repise-se, nada têm a ver com a rotina administrativa do Estado.

E que têm transformado a sede oficial do governo em um notório “Palanque dos Leões”.

Foto: Divulgação/ Secap

Estado Maior

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Perseguição clara contra Fábio Gentil

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Prefeito Fábio Gentil e o secretário Carlos Lula

Foi quase virulenta a reação dos comunistas após a cabal revelação de O Estado de que o governo Flávio Dino (PCdoB) cortou, em 2017, 98% dos recursos a serem destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Caxias.

No total, o aporte de recursos para o fundo – na comparação entre o primeiro semestre do ano passado e deste ano – caiu de mais R$ 23 milhões, para míseros R$ 446 mil.

Baseada em dados do próprio Portal da Transparência, a reportagem jogou por terra todos os desmentidos do Palácio dos Leões sobre a polêmica e expôs as entranhas de uma ação que tem como único objetivo perseguir.

Os comunistas perseguem o prefeito Fábio Gentil (PRB) porque ele ousou derrotar na eleição do ano passado o queridinho do Palácio dos Leões, o ex-prefeito Léo Coutinho (PSB). E é por isso que, agora, punem a população de Caxias, fechando a torneira dos repasses para a Saúde do município.

Alegam não ter mais dinheiro para mandar aos Municípios. Mas propõem assumir uma maternidade existente na cidade.

Ora, se há verba para o Estado manter a unidade de forma direta, por que a mesma verba não pode simplesmente ser enviada para que a Prefeitura continue à frente da maternidade – como ocorria na gestão Coutinho?

A resposta é uma só: porque o governo quer fazer política com a Saúde. E como encontrou um gestor que não aceita tal medida, agora o persegue.

Coluna Estado Maior/ O Estado

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Gentil comprova cortes do Governo em Caxias

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Prefeito Fábio Gentil e o secretário Carlos Lula

O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil (PRB), apresentou documentos a O Estado que comprovam o corte de repasses do Governo do Estado à saúde de Caxias no exercício financeiro 2017. Os documentos, publicados no Diário Oficial do Estado do Maranhão, vão de encontro ao que sustentou à imprensa o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula. Lula havia negado o corte do aporte financeiro.

São quatro as portarias publicadas no Diário Oficial no ano de 2016 – durante a gestão do ex-prefeito Léo Coutinho (PDT), aliado do governador Flávio Dino (PCdoB) e que perdeu e eleição no ano passado –, e que atestam a manutenção de repasses, até dezembro daquele ano, de cerca de R$ 20 milhões mensais à cidade de Caxias.

A Portaria número nº 1083, de 14 de dezembro de 2016, assinada por Carlos Lula, estabelecia a transferência de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Caxias, destinado ao custeio de assistência à saúde para a Maternidade Carmosina Coutinho Na justificativa, a portaria detalhava: “considerando a necessidade de custeio e manutenção da contratação de profissionais assistenciais de nível médio e superior para a maternidade”. O aporte era de R$ 2 milhões mensais.

Outras duas portarias estabeleciam o repasse mensal de R$ 8.150.794,96 milhões, cada, para Caxias. A primeira é de número191 de 22 de julho de 2015, e que foi publicada no Diário Oficial do dia 28 daquele mês. O dinheiro era aplicado na Maternidade Carmosina Coutinho.

A segunda portaria, número 27, de 15 de fevereiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 17 daquele mês, também destinava recursos para a maternidade.

Outra portaria publicada pelo Governo do Maranhão e que assegurava até dezembro de 2016, último mês da gestão Léo Coutinho, recursos para a saúde de Caxias, é a de número 190 de 2015, publicada no DOE no dia 29 de julho de 2015. Assegurava aporte financeiro de R$ 1.840.264,24 milhão.

Abandono – De acordo com o prefeito Fábio Gentil, contudo, logo após ele ter assumido o mandato em Caxias, as transferências referentes às quatro portarias, foram cortadas.

“O secretário de Estado da Saúde foi para a imprensa afirmar que eu estava mentindo em relação aos cortes. Estou mostrando esses documentos agora para que todos vejam quem está mentido. Os recursos foram pagos até dezembro de 2016. Esse ano Caxias não recebeu um centavo sequer referente a estas portarias”, disse.

Gentil também afirmou que o governador Flávio Dino abandonou Caixas, cidade que segundo ele, foi onde o comunista iniciou a sua trajetória política, quando se elegeu deputado federal.

“Se observarmos as portarias publicadas em 2015 e 2016, quando o prefeito era aliado do governador, ele reconhece a necessidade de custeio para manutenção e pagamento de profissionais na maternidade. A pergunta que fica é: essa necessidade acabou em 2017? Depois que eu assumi a necessidade acabou? Só existia a necessidade até o ano passado? O governador tem de entender que ele é governador de todo o estado e não somente de municípios onde há prefeito aliado”, pontuou.

Há cerca de 15 dias o Governo assinou convênio com a cidade de Matões no valor de R$ 500 mil mensais. E porque não firma a mesma parceria institucional com Caxias? Flávio Dino abandonou Caxias.

Outro lado – Na última segunda-feira, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, rechaçou o corte de aporte financeiro para o município de Caxias. Na ocasião, ele afirmou que somente neste ano o Executivo Estadual já havia encaminhado o equivalente a R$ 30 milhões para a saúde. Ontem, O Estado solicitou esclarecimentos a respeito da documentação apresentada pelo prefeito, mas até o fechamento desta edição, não houve resposta.

O prefeito Fábio Gentil (PRB) também contestou a versão dada pelo secretário de Saúde, Carlos Lula, de que este ano já houve repasses para Caxias. Os recursos, segundo o prefeito, foram destinados para o custeio do Hospital Regional de Caxias, unidade da rede estadual, e não municipal. “Os repasses para aquela unidade, que é estadual, não foram facultativos, mas sim uma obrigação. O que não há até o momento é a mesma ajuda que era dada à gestão passada, cujo prefeito era aliado do governador”, enfatizou.

O Estado

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Prefeito e vice são diplomados em Caxias

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Prefeito eleito Fábio gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Jr. São diplomados em Caxias

Prefeito eleito Fábio Gentil e o vice-prefeito Paulo Marinho Jr. São diplomados em Caxias

O prefeito eleito em Caxias Fábio Gentil e o vice Paulo Marinho Júnior foram diplomados ontem (16), pela Justiça Eleitoral em solenidade presidida pela juíza Marcela Santana Lobo. Também foram diplomados os vereadores eleitos.

Em seu discurso, Fábio Gentil disse que assume com a obrigação de ser o melhor prefeito que Caxias já teve.

“Senhoras e senhores, eu não tenho a obrigação de ser um bom prefeito, mas, eu tenho obrigação de ser o melhor prefeito de Caxias. Cheguei aqui sem estrutura financeira, sem apoio dos grandes políticos, mas, com apoio do povo e a humildade que me acompanha. Daremos muita atenção a saúde e a educação que deve prioridade a todo gestor, mas, também dedicarei todos os esforços para melhoria do trânsito e da infraestrutura da cidade buscando chegar onde não chegamos com dedicação de vida aos bairros mais carentes. Em toda a ação da prefeitura teremos um olhar muito especial e cuidadoso para nossas crianças que de coração abraçaram nossa campanha”, disse.

O prefeito Fábil Gentil disse ainda que governará sem cores partidárias a partir de 1º de janeiro.

“As eleições se enceraram, vamos governar para toda a população independente da cor partidária (…) Agradeço em especial ao meu vice Paulinho Júnior, companheiro valoroso dedicado e um grande amigo que ganhei. Dedico uma homenagem especial aos onze partidos que fizeram parte dessa vitória, obrigados a todos pela confiança, estivemos unidos na campanha construindo a vitória e estaremos juntos na gestão. Fica meu agradecimento especial a nossa militância, aos quase 70 candidatos a vereadores que formaram um verdadeiro exército e enfrentaram todos os tipos de dificuldades”, finalizou.

Foto: Divulgação

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Transição inicia trabalhos em Caxias

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Prefeito Fábio gentil e o vice Paulo Marinho Jr. participam da transição em Caxias

Prefeito eleito Fábio gentil e o vice Paulo Marinho Jr. participam da transição em Caxias

A primeira reunião para tratar sobre a transição em Caxias da gestão Léo Coutinho para a nova de Fábio Gentil aconteceu na última segunda-feira

Iniciada em Caxias, a transição entre as equipes do governo Léo Coutinho e do novo prefeito Fábio Gentil. A primeira reunião foi realizada nesta segunda-feira (17).

O atual prefeito Léo Coutinho não participou da reunião que contou com o prefeito eleito Fábio Gentil e o vice Paulo Marinho Júnior, mas foi representado pelo procurador do município Vinicius Machado Filho.

Fábio Gentil participou da reunião acompanhado da equipe que participará do trabalho de transição nos próximos dias em busca de informações sobre o atual governo municipal.

Nesta equipe estão Renato Meneses, os advogados Adenilson Dias e Catulé Júnior e pelo vice-prefeito eleito Paulo Marinho Júnior que é o coordenador da transição.

Foto: Divulgação

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