Edivaldo vistoria obra do Galpão de Triagem

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O prefeito Edivaldo Holanda Junior tem cumprido uma extensa agenda de vistorias ás obras que estão sendo executadas pela Prefeitura de São Luís em vários pontos da cidade. Neste sábado (28) o prefeito vistoriou as obras de construção do Ecoponto e Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro. O galpão vai permitir o processamento de até dois mil quilos de materiais por dia, aumentando a taxa de reciclagem de São Luís e garantindo a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos produzidos na capital. Localizado no Anel Viário, o equipamento integra o eixo de fortalecimento das entidades de catadores de materiais recicláveis da macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo. O espaço será cedido à Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar) com toda a estrutura e maquinário necessários para que a entidade possa aumentar sua produção e profissionalizar suas atividades.

Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo, que estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda, e de secretários municipais, informou que a entrega do galpão à cooperativa será mais uma etapa importante da gestão de resíduos sólidos em São Luís. “Desde o início da minha administração estamos profissionalizando a gestão de resíduos sólidos na capital, implantando todas as medidas previstas na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Os galpões vão permitir que a cidade continue avançando nos índices de reciclagem, sustentabilidade, além de gerar emprego e dar condições de trabalho mais dignas aos catadores. Já temos 17 Ecopontos construídos, que garantem à população o descarte correto de tudo que pode ser reciclado. Até o fim da gestão serão 30 Ecopontos em pleno funcionamento. Agora, é a vez de fortalecer as cooperativas que recebem todo o material entregue nestes equipamentos”, disse o gestor municipal.

O Galpão de Triagem de Materiais Recicláveis Centro está com as obras avançadas. Já foram erguidas toda a estrutura metálica para a sustentação do equipamento. As paredes de alvenaria também já estão prontas. Na próxima semana, terá início a colocação do piso. Localizado no Anel Viário, anexo ao Ecoponto Centro cujas obras também estão em execução, o equipamento será cedido a Associação de Catadores de Material Reciclável de São Luís (Ascamar), que atualmente funciona de forma improvisada nos fundos do Ceprama.

Mini-indústria

O galpão conta com planta industrial e todas as instalações elétricas e hidráulicas serão embutidas, permitindo o fluxo seguro de pessoas, veículos e equipamentos no interior da unidade, evitando perdas no processo de triagem e riscos aos catadores que trabalharão no local. Após a prensagem e enfardamento dos resíduos, todo o material será armazenado em uma área específica do Ecoponto Centro até que seja encaminhado à destinação final, evitando o acúmulo de materiais no interior do galpão. Com isto, a capacidade de processamento da unidade será de até dois mil quilos por dia. Este total é o dobro do que a Ascamar consegue processar em suas atuais instalações.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destacou que o modelo integrado de galpão e Ecoponto que o prefeito Edivaldo está implantando em São Luís é inovador no Brasil. “O que a Prefeitura está construindo é, na verdade, um Complexo de Beneficiamento de Resíduos Recicláveis. O galpão conta com a estrutura de uma mini-indústria. Com isto, o prefeito Edivaldo está fortalecendo o Sistema de Reciclagem de São Luís que é formado pelos Ecopontos, que são unidades de recebimento de resíduos recicláveis nos bairros, e agora passará a contar também com os galpões, que são as unidades de processamento e valorização deste resíduos”, explicou.

Foto: Honório Moreira

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DPU quer suspensão da obra do porto no Cajueiro

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A Defensoria Pública da União vai propor, nesta terça-feira (24), ação judicial contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e a empresa Tup Porto São Luís S.A. (antiga WPR São Luís Gestão de Portos e Terminais Ltda.), responsável pelas obras do Terminal Portuário de São Luís.

A ação pede a imediata suspensão das obras do porto até que a empresa comprove a execução e o IPHAN a fiscalização do Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico aprovado pelo Instituto em março de 2018.

O Plano de Monitoramento é um documento previsto em lei e tem como finalidade garantir que obras que atingem áreas com relevante patrimônio arqueológico sejam acompanhadas por equipe técnica especializada. Ainda em março de 2018, após repetidas provocações da DPU, o IPHAN reconheceu que a comunidade de Cajueiro, com destaque para a praia de Parnauaçu, está incluída na área diretamente atingida pelas obras do porto e que possui relevância arqueológica. Por essa razão, o IPHAN determinou a paralisação das obras e autorizou sua continuação apenas após apresentação e aprovação, pelo empreendedor, do referido Plano de Monitoramento do Componente Arqueológico.

O Plano prevê, dentre outras obrigações, a presença de arqueólogos coordenadores de campo no acompanhamento presencial e diário das diferentes frentes de obra, a necessidade de monitoramento arqueológico específico para a área atingida pelo empreendimento, a execução de ações de análise, interpretação e conservação dos bens arqueológicos realizadas por equipe técnica comprovadamente qualificada e, ainda, a apresentação de relatórios técnicos parciais bimestrais e de um relatório final.

Segundo o defensor público federal Yuri Costa, que acompanha o caso desde o início, “passada a data limite para entrega do relatório final,, em abril de 2019, a DPU vem reiteradamente requisitado do IPHAN a comprovação de que a atividade de monitoramento arqueológico foi devidamente cumprida, bem como de que o Instituto exerce seu dever legal de fiscalização do empreendimento. Apesar das diferentes provocações, nenhuma informação foi apresentada pelo IPHAN à Defensoria Pública, que, diante da omissão do órgão federal, não teve outra alternativa que não interpor ação judicial requerendo a paralisação das obras”.

O pedido de paralisação foi fundamentado em regras aplicáveis aos procedimentos do IPHAN, que preveem o cancelamento de permissões e autorizações pelo Instituto caso o empreendedor não cumpra com o dever periódico de comprovar a adequada realização do monitoramento do patrimônio arqueológico.

Foto: Divulgação

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Obra da nova Câmara de São Luís terá início este ano

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A obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de São Luís, que será implantada na antiga Fábrica São Luís, no Centro da capital, terá início ainda este ano.

A informação foi confirmada pela presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, aos vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Casa, e Pavão Filho (PDT); e ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

Os três políticos reuniram-se, nesta quinta-feira (05), com Kátia Bogéa na sede do Instituto, em Brasília.

Na capital do país, os vereadores estão cumprindo agenda de trabalho composta por reuniões com classe política, com o objetivo de obter novos benefícios para a cidade, e visitas a órgãos federais e do Poder Judiciário.

Kátia explicou aos parlamentares que o projeto arquitetônico do novo Palácio Pedro Neiva de Santana, elaborado pela superintendência regional do Instituto, já está sendo analisado pela equipe técnica do Iphan nacional. O referido projeto faz parte do programa PAC Cidades Histórias.

Informou, ainda, que os recursos para que a obra seja iniciada estão garantidos. A previsão é de que a ordem de serviço seja assinada em dezembro, mês no qual a CMSL comemorará o seu quarto centenário.

“A nova sede é uma vitória de todos os vereadores e, em especial, do povo de São Luís. Agradeço a companheira Kátia pelo empenho. Agradeço também o deputado federal Pedro Lucas e aos demais agentes da classe política que estão contribuindo para que este sonho se concretize”, afirmou Osmar Filho.

“Esta obra é um grande feito em comemoração aos 400 anos da Câmara”, comentou Pedro Lucas.

Nova Câmara –
Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais.
Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos.

A nova sede do Poder Legislativo ludovicense também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

Foto: Divulgação

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Obra na Rua Grande entra na sua fase final

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A instalação de peças de mobiliário urbano –  bancos, lixeiras – e postes de iluminação com fiação subterrânea já foi finalizada na Rua Grande, que recebe os últimos serviços antes de ser entregue para a população. A requalificação da mais importante rua comercial do Centro de São Luís é executada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), em parceria com a Prefeitura de São Luís. 

Os serviços estruturais de reforma da Rua Grande também já foram finalizados com a pavimentação da décima e última quadra. Muito em breve a população irá desfrutar de um novo espaço com toda infraestrutura necessária para comerciantes e ludovicenses e turistas que circulam pelo local todos os dias.  

O prefeito Edivaldo Holanda Junior ressalta a importância desta reforma para a cidade. “A Rua Grande faz parte não só da história de São Luís, como também tem grande relevância para a economia local. Estamos muito felizes com esta obra, executada pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, que certamente traz impactos positivos para a cidade e para à população, considerando o grande movimento diário na Rua Grande”, conta o gestor municipal, que acompanha de perto cada etapa da obra.

A instalação do mobiliário urbano seguiu o projeto de reforma da via. Os assentos, instalados em todas as quadras, são confeccionados em madeira tratada, com elementos em aço corten, material que apresenta três vezes mais resistência à corrosão que o aço comum. Também compõem o mobiliário urbano da nova Rua Grande lixeiras, que foram instaladas em todas as quadras reformadas.

Para o superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary, os serviços têm o objetivo de beneficiar a população. “Nossa intenção é dar ao Centro de São Luís maior acessibilidade, favorecendo tanto os consumidores quanto quem trabalha no local”, disse o superintendente.

As quatro primeiras quadras da via foram entregues em dezembro do ano passado, com as obras do Complexo Deodoro. A reforma das demais quadras da via seguiram o modelo do primeiro trecho. A Rua Grande recebeu, entre outros serviços, novo piso de bloquete intertravado, sistema de esgotamento sanitário, obras de drenagem profunda, instalação elétrica subterrânea e novo posteamento de iluminação pública.

O projeto de requalificação para a Rua Grande, além de revitalizar a área, propôs um conjunto de soluções urbanísticas e arquitetônicas executadas para promover a acessibilidade. A proposta de revitalização da área integrou os princípios da acessibilidade universal ao desenho urbano. Dessa forma, com a execução do projeto, foram retirados os obstáculos, com redução dos desníveis de acesso aos imóveis para permitir a locomoção do pedestre sem restrições.

Fotos: A. Baeta

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Obra avança, mas Nhozinho só fica pronto em 2020

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O novo alambrado ainda não começou a ser instalado, mas um teste que foi realizado essa semana com a colocação dos vidros, mostrou que o velho e charmoso Estádio Nhozinho Santos ganhará ares de modernidade.

A reforma segue em andamento. O novo gramado como mostramos no mês passado já foi todo concluído.Vestiários, banheiros e lanchonetes também estão prontos. As traves e os bancos de reservas terão novo visual.

A obra deveria ser entregue ainda este ano, mas um problema de infraestrutura e infiltração nas arquibancadas vai adiar a entrega e o Nhozinho Santos só deve ficar pronto para o ano que vem.

É que uma ação de reparos nas estruturas das arquibancadas está sendo licitada e não tem previsão para começar.

Uma pena, pois se o estádio Nhozinho Santos fosse entregue ainda nesta temporada seria bastante útil na caminhada de Sampaio e Moto neste Campeonato Brasileiro.

Fotos: Divulgação

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Obra subterrânea

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Por Edivaldo Holanda Junior

Drenagem urbana é o tipo de obra que poucos governantes colocam como prioridade para investimento. A razão é simples: além do elevado custo, é uma obra pouco visível. Não é como uma praça, asfalto ou um monumento que é visto diariamente por quem passa no local e que, portanto, deixa o gestor em constante evidência. Porém, quando chega o período chuvoso, são essas obras imperceptíveis aos olhos do dia a dia do cidadão que evitam grandes transtornos para a cidade. Em São Luís, onde estamos enfrentando fortes chuvas, com volume de água que supera médias históricas, conseguimos graças aos investimentos na construção de sistema de escoamento de águas pluviais dar solução a pontos de inundações que antes eram críticos – e pareciam não ter solução.

É esta a gestão que mais tem investido em sistema de drenagem na cidade. Já são cerca de 40 quilômetros de rede construídos nos últimos anos, entre canais e galerias, o que possibilitou, por exemplo, que mesmo com os temporais das últimas semanas na capital maranhense não houvessem alagamentos em regiões da Vila Apaco, Cohab/Cohatrac, Santa Clara, Vila Riod, Parque dos Sabiás/Forquilha e Tirirical, por trás do Banco do Brasil, Rua das Mangueiras e Senador Pompeu, na Vila Isabel, entre muitos outros pontos. Antes, bastava uma chuva mediana para vias e residências dessas áreas serem invadidas pelas águas. 

Ainda há muito para ser feito para que se consiga garantir o total bom funcionamento da cidade durante o período chuvoso, afinal, além do elevado índice pluviométrico, aqui enfrentamos nitidamente dois grandes problemas: a grande demanda por esse tipo de obra ocasionada pela falta de implantação de dutos para canalização correta das águas pluviais no processo de expansão da cidade; e a grande quantidade de lixo que é descartado irregularmente e que acabam entupindo os dispositivos por onde a água da chuva deveria escoar, causando assim os alagamentos. Para se ter uma ideia, a Prefeitura de São Luís recolhe todos os dias cerca de 300 toneladas de lixo que é jogado em local inadequado. Mesmo com as sequenciais campanhas de conscientização, ainda há quem cometa esse ato tão danoso. 

Para minimizar os transtornos acentuados pelas fortes chuvas, além do crucial trabalho de construção das tubulações de concreto da rede de drenagem, é feito ainda o serviço preventivo de limpeza e desobstrução de canais, bueiros e galerias durante o ano todo, sendo intensificado nesta época. Ação que requer a mobilização de um grande aparato, com máquinas retroescavadeiras e caminhões hidrojato – um sistema que suga dos locais mais difíceis o resíduo descartado em locais públicos e que são levados pela ação dos ventos e da chuva para dentro dos dispositivos da rede de escoamento das águas.

Mesmo com o elevado índice pluviométrico, estamos mostrando que o trabalho que se tem feito em macrodrenagem da capital tem surtido efeito. Ainda há dificuldades sim, mas há também uma gestão comprometida e que garante que mais obras, sejam elas subterrâneas ou não, chegarão em breve para continuar resolvendo o que antes parecia não ter saída. Afinal, o nosso interesse não é ganhar status diário com obra, é solucionar os problemas da vida das pessoas. É isso que faz a diferença.

*Edivaldo Holanda Júnior é prefeito de São Luís

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Obra na Rua Grande entra na reta final

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Falta pouco para que a população de São Luís, que costuma fazer compras na Rua Grande,  e os comerciantes da região, possam desfrutar de um espaço totalmente requalificado. As obras de revitalização da principal rua de comércio da capital chegou nesta semana à penúltima quadra com os serviços de demolição para a retirada do pavimento e drenagem.

Os trabalhos estruturais já foram finalizados até a sétima quadra, que receberá ainda bancos em madeira e aço e onde estão sendo instalados os postes para a iluminação da área. Os serviços são executados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em parceria com a Prefeitura de São Luís e fazem parte do grande pacote de ações para a revitalização do Centro da cidade.

“A área central de São Luís tem recebido um investimento que vai além do que se pode mensurar. Os resultados desse trabalho podem ser observados no movimento de pessoas nas praças Deodoro e Panteon. No espaços foram recuperados mais do que uma estrutura física, a obra resgatou parte da nossa história. O ganho para a cidade e para a nossa população é imensurável. Na Rua Grande também já podemos observar o impacto positivo da obra que teve as primeiras quadras entregues no final do ano passado. Com certeza quando concluída irá fomentar o comércio da região e proporcionar a todos que trabalham e circulam pelo local um ambiente mais bonito e com boa infraestrutura”, destaca o prefeito Edivaldo Holanda Junior.

O superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary, destaca que o investimento, inserido nas ações do PAC Cidades Históricas, faz parte de outras ações que foram executadas na região do Centro e ainda serão realizadas. “Estamos executando o maior pacote de ações já implementadas nesta região da cidade nos últimos 30 anos, a exemplo da requalificação das praças Deodoro e Panteon e das avenidas Gomes de Castro e Silva Maia. O trabalho conta com a parceria da Prefeitura de São Luís e tem o objetivo de promover a requalificação urbanística de toda a área”, conta.

Fotos: Maurício Alexandre

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Honorato visita obra no complexo Deodoro

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O vereador Honorato Fernandes (PT), acompanhado de proprietários de bancas de revistas da área da Praça Deodoro, visitou as obras da praça na manhã desta quinta-feira. No local foram recebidos pelo secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madson Leonardo Andrade, que explicou detalhes da obra que está prevista para ser inaugurada na primeira quinzena de dezembro.

Ainda quando a obra estava em planejamento Honorato foi procurado pelos proprietários das bancas de revistas da região para acompanhar a situação e relocação dos mesmos. A retirada das bancas da praça aconteceu em janeiro deste ano.

“Estamos acompanhando a situação desde o início e agora a inauguração está próxima. Estamos com boas expectativas”, disse Honorato Fernandes que elogiou o empenho com que a obra está sendo executada.

“Esta obra vai mudar a cara do centro da cidade e ajudar na sua revitalização”, disse o vereador.

Os proprietários das bancas visitaram o local onde as mesmas serão instaladas e se disseram animados com a proximidade da inauguração. “Estamos muito animados de finalmente voltarmos para a praça. O local está muito bonito e as excitativas são as melhores”, disse Alexandre José.

Foto: Divulgação

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Justiça obriga Flávio Dino retirar logomarca de obras

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A determinação ocorreu no bojo da representação eleitoral por conduta vedada a agente público. O MDB apontou na ação, a existência de obra realizada pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema) em São Luís.

O partido fundamentou a peça com base na nº 9.504/97 (Lei das Eleições), que proíbe a divulgação de propaganda institucional nos três meses que antecedem o pleito. Flávio Dino é candidato a reeleição.

“A partir de uma cognição sumária pautada nas imagens contidas na inicial, observo que foram empregadas em obra pública da Caeama símbolos e imagens da atual gestão de governo do Estado do Maranhão, inobservando-se a restrição contida no art. 73, VI, b da Lei das Eleições, o que caracteriza a prática de conduta vedada a agente público”, destacou o magistrado.

O juiz Clodomir assegurou que todos os argumentos utilizados pelo MDB mostraram a prática de conduta vedada do chefe do Executivo.

“Desta forma, os argumentos expostos nos autos evidenciam a probabilidade do direito vindicado (fumus boni iuris), uma vez que foi demonstrada a prática de conduta contrária à legislação eleitoral. Além do mais, a permanência dos referidos símbolos e imagens causará um prejuízo ao representante, com forte possibilidade de desequilíbrio do pleito, o que caracteriza o perigo de dano (periculum in mora), justificando-se, por isso, a concessão da medida liminar neste momento”, acrescentou o juiz.

O magistrado Clodomir Reis determinou a retirada imediata das logomarcas das obras públicas e arbitrou multa diária para caso de descumprimento da decisão.

“Diante do exposto defiro a liminar pleiteada e determino que o representado, no prazo de 48 horas, retire das obras públicas apontadas na inicial os símbolos institucionais contendo layouts e logomarcas do atual governo estadual, bem como não as utilize novamente em bens, ou obras públicas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil até o limite de 10 dias”, decidiu.

O Estado

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Obra do Castelão deveria ter sido entregue há 7 meses

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Espaço público destinado à prática de esporte e exercícios físicos, treinamentos automotivos e diversão com amigos e familiares, o Complexo Esportivo do Castelão, no bairro Vila Palmeira, está com a sua estrutura arruinada e necessita de obras de manutenção. Uma reforma realizada no local está atrasada há sete meses.

Uma placa instalada no espaço e que contém informações sobre o serviço, fruto de parceria entre o Governo Estadual e o Ministério do Esporte, informa que a obra de recuperação foi iniciada em junho de 2017 e deveria ter sido entregue desde o mês de janeiro deste ano. O orçamento foi de R$ 13.598.557,56.

A situação é de abandono, e frequentadores do local exigem que o Governo do Maranhão execute uma intervenção, com urgência. Estruturas enferrujadas, o piso desgastado e a vegetação alta na área da Pista de Atletismo Professor Furtado causam indignação em quem usufrui do local para treinar. “Deveriam fazer alguma coisa para melhorar. Este espaço não deveria estar dessa forma. Tem que ser valorizado”, reclamou o atleta Nalisson Felipe Pereira Coelho, de 17 anos.

“Precisa de uma obra no piso, capina e mudar essas grades danificadas por ferrugem, que podem provocar acidentes. Aqui também é inseguro. Não tem policiamento eficaz”, denuncia o analista de sistema Henrique Garcês, que estava treinando para a Corrida São Luís.

Desgaste

Barras, cestas e as grades que isolam a quadra de vôlei, por exemplo, estão desgastadas. Equipamentos para praticar musculação estão enferrujados. O Estado constatou que uma equipe de trabalhadores fazia capina na área externa da pista de atletismo. Um operário derrubava uma árvore na manhã de ontem.

A água da piscina do parque aquático do Complexo Canhoteiro, na capital, está parada e suja e precisa ser trocada. O vigilante Carlos Alessandro Cruz, de 45 anos, recordou com alegria o tempo em que praticava natação no local e lamentou o fato de o parque estar atualmente abandonado.

“Eu treinava aqui no ano de 1986. Toda a equipe participava de campeonatos, tanto no Maranhão, como em outros estados do Brasil. Lastimável ver isso. Um parque que deveria ser usufruído por jovens e toda a população todo acabado. O que adianta esta placa?” questionou Cruz.

Outro lado

Em nota enviada a O Estado, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) informa que a reforma do Complexo do Castelão ainda não foi concluída em decorrência da complexidade das obras.

Esclarece ainda que dois processos licitatórios foram realizados, mas não houve empresas interessadas em participar do certame. Um terceiro processo está sendo preparado e, desta vez, com um projeto simplificado para estimular a participação de empresas na licitação. A proposta já foi enviada à Caixa Econômica para análise.

O Estado

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