Carlos Brandão reforça açòes contra óleo nas praias

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Em reunião na tarde desta terça-feira (29), no Palácio dos Leões, o governador em exercício Carlos Brandão discutiu com o capitão dos Portos do Maranhão, Marcio Ramalho Dutra, sobre ocorrências de óleo em praias maranhenses. Como encaminhamento do encontro, que também contou com a participação de secretários de Estado, representantes do Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Militar, UFMA e órgãos ambientais, foi criado um grupo de trabalho para avaliação e contenção dos danos causados pelo desastre ambiental.

Desde o fim do mês de agosto, manchas de óleo cru começaram a ser identificadas nas praias do litoral nordestino e já atingiram mais de 200 localidades em todos os estados da região. No Maranhão, segundo relatório do Ibama, pelo menos cinco áreas foram atingidas. Conforme determina o Plano Nacional de Contingência (PNC), o combate ao desastre é de responsabilidade da União, que tem atuado no caso por meio do Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), formado pela Marinha do Brasil, o Ibama e a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Carlos Brandão ressaltou que, embora as ações de combate ao desastre sejam de competência federal, o Governo do Estado vem agindo e, agora, passa a atuar de forma conjunta com os órgãos federais, a fim de reduzir os impactos da poluição hídrica.

“Assim como fizemos parceria com o Exército para combater as recentes queimadas, estamos, agora, somando forças, por meio da criação de um grupo de trabalho com a participação de órgãos estaduais e federais, que já vinham atuando separadamente, mas que passam a trabalhar de maneira integrada, para reduzir as consequências desse desastre”, explicou Brandão.

O grupo de trabalho é coordenado pelo capitão dos Portos, Marcio Ramalho Dutra, e composto por representantes do Ibama, ICMBio, UFMA; além de órgãos estaduais, como as polícias Militar e Civil, secretarias de Meio Ambiente e Segurança Pública, coordenados pelo comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto.

“Com a integração de todos esses órgãos, que já vinham atuando isoladamente desde a primeira constatação do problema, teremos maior convergência de informações, uma comunicação uníssona e melhor alinhamento das ações a serem desenvolvidas”, pontou o capitão Dutra.

O secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, alertou que “ainda não se sabe exatamente a extensão dos impactos produzidos pela poluição hídrica”, e defendeu que a parceria entre o Estado e a União fortalece as ações de monitoramento e controle.

‘Nós temos uma rede estadual de informações que pode apoiar o serviço nacional com dados referentes ao nosso estado, identificando áreas afetadas e colaborando com as intervenções necessárias”, concluiu.

Dentre outras atividades, o grupo de trabalho será responsável pelo encaminhamento e definição de ações técnicas e operacionais, o monitoramento das áreas litorâneas do estado, estudo do impacto do desastre para a atividade pesqueira e a prestação de esclarecimentos à sociedade civil. O grupo se reuniu, nesta quarta-feira (30), para definir o cronograma de ações e metodologias a serem seguidas neste primeiro momento.

Foto: Gilson Teixeira/Secap

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Pedro Lucas defende visita a praias atingidas por óleo

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) participou, nesta quarta-feira (30), de audiência da da Comissão Externa que está acompanhando o derramamento de óleo nas praias do Nordeste. Clique aqui e veja o vídeo.

Pedro Lucas disse que é necessário fazer visitas às praias atingidas antes de realizar audiências.

Segundo o parlamentar, o crime ambiental nas praias no litoral do Nordeste chegou a um estado crítico com mais de 60 dias sem solução.

“Eu acho que nós precisamos estar presentes nestes locais para dar respostas a altura do que está acontecendo no Nordeste. Fica essa sugestão para que a gente possa fazer essas visitas o mais breve possível”, afirmou.

Foto: Reprodução

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Treze deputados do Maranhão assinam CPI do óleo

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Doze dos dezoito deputados federais do Maranhão já assinaram o requerimento do deputado federal João Siqueira (PSB-PE) para a criação da CPI do Vazamento do Óleo, nas praias do litoral do Nordeste.

Até a noite da terça-feira (29), o requerimento do João Siqueira já contava com mais de 230 assinaturas de parlamentares da oposição, centrão e partidos mais alinhados ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Dentre os deputados maranhenses que assinaram o pedido de CPI estão: André Fufuca (PP), Aluísio Mendes (PSC), Bira do Pindaré (PSB), Cléber Verde (Republicanos), Eduardo Braide (PMN), Gastão Vieira (PROS), Gil Cutrim (PDT), Júnior Lourenço (PL), Juscelino Filho (DEM), Márcio Jerry (PCdoB), Marreca Filho (Patriota) e Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Zé Carlos (PT).

Outros cinco deputados maranhenses não assinaram o requerimento do pedido de CPI: Edilázio Júnior (PSD), Gildenemyr (PL), Hildo Rocha (MDB), João Marcelo Souza (MDB) e Josimar Maranhãozinho (PL).

O deputado Edilázio Júnior (PSD) disse que já está garantido o número necessário de assinaturas e que agora os parlamentares aguarda, somente o preside da Câmara, Rodrigo Maia instalar a CPI.

A primeira mancha de óleo nas praias do Nordeste surgiu em 30 de agosto, na Paraíba. Até hoje, mais de 250 locais registraram a ocorrência das manchas, incluindo ao menos 12 unidades de conservação – locais delimitados para proteger a flora e a fauna, e contribuir para a preservação das espécies.

Foto: Divulgação

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Não agir é igual a poluir

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Por Adriano Sarney

O óleo já foi derramado na costa brasileira e agora começou o jogo de empurra empurra entre governos federal, estadual e municipal. Fato é que todos eles estão errados, nenhum se preparou para desastres ambientais como esse ou qualquer outro. Agora é hora de agir ou virar cúmplice do descaso com o meio ambiente, turismo, saúde, pesca, etc. Vamos aos fatos e às sugestões para amenizar os impactos.

As primeiras notícias sobre a chegada de óleo na costa do Nordeste brasileiro datam de 30 de agosto, no estado da Paraíba. Segundo os números mais recentes, já foram recolhidas mais de 1.000 toneladas de óleo em mais de 200 localidades. Algumas dessas áreas ficam em nosso estado, uma por exemplo, é no belo município de Santo Amaro, localizado nos Lençóis Maranhenses, e outra é na Reserva Extrativista de Cururupu, onde 90% dos manguezais são preservados. Imaginem esse óleo no rico bioma dos manguezais? Pode-se até retirar o petróleo da areia, mas da lama é praticamente impossível.

Especialistas apontam que o óleo é procedente do vazamento de um navio-tanque da Venezuela, grande produtora de petróleo e comandada por uma ditadura que sofre com embargos de vários países. Há probabilidade de que o vazamento esteja relacionado à operação de navios irregulares daquele país, os chamados navios fantasmas ou dark ships, que circulam sem identificação e com o sistema de localização desligado. Nesse caso, a relação com a Venezuela tem relevância do ponto de vista político e econômico: uma vez que impossibilita o rastreamento, o dark ship poderia ser utilizado para fugir de sanções atribuídas ao óleo venezuelano, adulterando a verdadeira origem do produto.

Após mais de 50 dias da notícia do desastre, o que se vê são agentes dos órgãos ambientais nacionais, estaduais e municipais, bem como agentes da Marinha e da Agência Nacional do Petróleo, atuando de maneira pouco coordenada e com recursos escassos, sem que tenha sido acionado o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

Segundo o site da BBC Brasil, o PNC, criado em 2013, estabelece a estrutura organizacional de resposta do governo ao acidente, atribuindo responsabilidades a diversos órgãos, estabelecendo uma metodologia de resposta, dando uma estrutura e organização financeira e permitindo que união, estados e municípios participem conjuntamente das decisões.

Hoje, o PNC é o ferramenta mais eficiente para enfrentarmos esta crise. É preciso acioná-lo imediatamente. No âmbito estadual e municipal, apesar de termos na atividade portuária uma de nossas maiores vocações, não se tem conhecimento da existência de algum plano de contingenciamento para desastres ou crimes de derramamento de óleo. Nesta semana vou apresentar sugestões legislativas para compor um Plano para o estado do Maranhão. Assim como cobrei na tribuna e apoio a oferta adicional do seguro defeso para os pescadores afetados, enquanto houver esse impedimento do desenvolvimento das suas atividades normais.

Não pretendo responsabilizar os governos federal, estaduais e municipais, pois eles não são culpados pelo acidente ou pelo crime. Mas é importante lembrar que o povo nos avalia pela nossa atitude diante ao problema. É preciso mais investimentos nos órgãos de controle e fiscalização ambiental nas três esferas: federal, estadual e municipal. Garantir a nossa soberania, neste momento, é proteger as pessoas, seus territórios e os ecossistemas. É debater sobre as escolhas que fazemos enquanto sociedade que busca um novo significado a nossa relação com o ambiente.

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Eliziane culpa governo por crime nas praias do Nordeste

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A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), disse nesta terça-feira (22) que a “quase inépcia” e a “improvisação” do governo federal na contenção da mancha de óleo que atingiu boa parte do litoral do Nordeste são as principais responsáveis pela “tragédia ambiental, econômica e social”.

A parlamentar teme que o vazamento detectado nas praias da região desde o dia 30 de agosto possa trazer ainda mais prejuízos aos estados nordestinos com a proximidade do verão.

“Parte significativa da economia desses estados aquece devido ao aumento da presença de turistas na região. Não preciso dizer que a riqueza do nosso Nordeste vem do turismo”, disse.

Para Eliziane Gama, o vazamento de óleo ainda de origem desconhecida é um dos maiores acidentes ambientais da história do Brasil.

“Portanto, ele não pode ser tratado, depois de quase dois meses, da forma improvisada como estamos assistindo”, cobrou.

Extinção de Conselhos

A parlamentar do Cidadania do Maranhão disse que a crise não é por acaso e citou que o governo federal extinguiu, em abril, dezenas de conselhos da administração federal e eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água, instituído em 2013.

“A impressão que se passa à sociedade é que, depois de quase 60 dias do aparecimento das primeiras manchas de óleo, o governo só se movimentou para mitigar os efeitos do vazamento porque a Justiça o obrigou a tomar providências. O que se espera é que com a decisão da Justiça, enfim, o governo reative plenamente o Plano Nacional de Contingenciamento para Incidentes de Poluição por Óleo”, disse.

A senadora ponderou, no entanto, que não se pode ser irresponsável de acusar o governo pelo acidente, que na sua opinão deve ser apurado com rigor e os culpados punidos.

“Mas podemos afirmar categoricamente que o governo vem agindo de forma muito precária em relação a esse crime”, afirmou, ao parabenizar a Petrobrás, Forças Armadas, autoridades municipais e estaduais e, particularmente, cidadãos que dão a sua contribuição para a retirada do óleo das praias do Nordeste.

Foto: Agência Senado

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Pedro Lucas pede explicações sobre óleo nas praias

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) encaminhou requerimento ao Ministério do Meio Ambiente solicitando informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para enfrentar o crime ambiental provocado pelo óleo derramado nas prais do Nordeste

Em todo o país são mais de 138 pontos com registros de óleo em 61 cidades de nove estados diferentes: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A mancha de óleo já atingiu quatro praias no Maranhão.

“Quatro praias do Maranhão já foram atingidas pelas manchas de petróleo. Fiz um requerimento (1448/2019), solicitando informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o que está sendo feito para amenizar os danos ao meio ambiente”, disse.

Imagens divulgadas na semana passada mostram tartarugas atingidas pelo óleo que teria origem na Venezuela, segundo o relatório da Petrobrás, em Santo Amaro e Alcântara.

“Animais estão morrendo, precisamos penalizar os responsáveis por esse crime ambiental. Uma praia de Santo Amaro e três de Alcântara foram atingidas pela densa substância de Petróleo cru”, destacou.

Foto: Divulgação

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Prefeitura realiza ação de conscientização nas praias

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A Prefeitura de São Luís segue desenvolvendo ações para melhorar os serviços de limpeza urbana na orla da capital e, neste fim de semana, realizou uma ação de educação ambiental ao longo da Avenida Litorânea para chamar a atenção dos banhistas para a importância do descarte ambientalmente adequado do lixo na praia para combater a poluição marinha. A ação faz parte da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza e integra a macropolítica de gestão de resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Durante o fim de semana, o Cidadão Limpeza Cidade Beleza e as equipes de educação ambiental do Comitê Gestor de Limpeza Urbana estivem conversando com os frequentadores da orla de São Luís sobre os riscos causados pelo descarte irregular de resíduos. A população também recebeu dicas de como frequentar a praia sem poluir e ainda participou de um jogo de perguntas e respostas que teve como brinde um canudo de metal reutilizável.

A presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela, destacou que o descarte correto do resíduo na praia é mais um meio de preservar esse ecossistema. “O descarte irregular é um desafio que todas as cidades enfrentam. São Luís é uma cidade com vasta área de mangue e com muitos rios, então, parte do lixo que é descartado irregularmente nas ruas acaba indo parar nestes ambientes. Por orientação do prefeito Edivaldo estamos fortalecendo nossas ações de educação ambiental e nosso esforço operacional para garantir que nossa orla, rios e mangues estejam limpos e não sofram com as consequências da poluição”, disse.

Durante a ação, os frequentadores da orla de São Luís também foram informados e convidados a participarem da segunda edição do Dia Mundial de Limpeza de Praia. Este ano, o evento realizado pela Prefeitura de São Luís em parceria com diversas entidades de proteção ambiental ocorre no dia 22 de setembro, um domingo.

No Dia Mundial de Limpeza de Praia, agentes de limpeza urbana da Prefeitura, voluntários, banhistas e a população em geral farão a catação de todos os resíduos encontrados ao longo da faixa de areia da orla da capital. A ação é um momento de mobilização social para os prejuízos causados pelo descarte irregular e a poluição marinha.

Foto: Divulgação / Prefeitura de São Luís

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Proibida venda de descartáveis perto de rios e praias

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O líder do PTB, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou à Câmara, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que proíbe a comercialização de artigos e embalagens descartáveis de plástico em bares, restaurantes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos comerciais do tipo localizados em praias, rios e áreas ambientais protegidas (PL 2727/19).

O parlamentar ressalta que mais de 95% do lixo encontrado nas praias brasileiras é composto por itens feitos de plástico, como garrafas, copos descartáveis, canudos, cotonetes, embalagens de sorvete e redes de pesca. Segundo ele, todos os anos, são lançados nas praias do País entre 70 mil e 190 mil toneladas de materiais plásticos descartados.

Além disso, estudo realizado por pesquisadores americanos e divulgado em 2015 mostra que, no ranking dos países mais poluidores dos mares, o Brasil ocupa a 16ª posição. Outras pesquisas indicam que a poluição de plástico nos ecossistemas terrestres pode ser pelo menos quatro vezes maior do que nos oceanos.

Medidas urgentes

“É necessária, portanto, a adoção de medidas urgentes e de grande escala, capazes de gerar uma solução efetiva para esse problema. Apresentamos esse projeto acompanhando uma tendência observada em todo o mundo. Como a adaptação à proibição da venda desses produtos descartáveis é complexa, estamos sugerindo um prazo de dois anos para a adoção das medidas necessárias”, explica Pedro Lucas.

Ele ainda destaca dados do Banco Mundial segundo os quais o Brasil é o 4º maior produtor de lixo plástico no mundo, com 11,3 milhões de toneladas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, China e Índia. O brasileiro produz, em média, aproximadamente 1 quilo de lixo plástico por habitante a cada semana.

Fibras plásticas

De acordo com o deputado, outros estudos mostram que fibras de plástico invisíveis estão presentes na água potável usada por milhões de pessoas. Especialistas temem que, quando consumidas, essas fibras possam transportar toxinas do meio ambiente para o corpo humano.

“As fibras plásticas estão na água da torneira de países ricos e pobres. O número de fibras encontradas em uma amostra de uma pia de banheiro do restaurante Trump Grill, em Nova York, foi igual ao encontrado em amostras de Jacarta, na Indonésia”, compara.

Segundo Pedro Lucas, as fibras microscópicas também foram encontradas em água engarrafada, e em casas com filtros com processo de osmose reversa.

“Não está claro de onde essas fibras provêm, mas uma fonte confirmada são as roupas de tecidos sintéticos, que emitem até 700 mil fibras por lavagem. A maior parte escapa do processo de tratamento de água e é descarregada em cursos d’água”, explica, ao defender a aprovação do projeto.

Foto: Divulgação

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Praias estão impróprias às vésperas do Réveillon

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Todas as praias a orla de São Luís estão impróprias para banho na véspera do Réveillon.  É o que aponta o  laudo divulgado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).

Foram coletadas amostras de água entre os dias 25 de novembro e 23 de dezembro.  Além de São Luís, o laudo aponta a situação das praias do Meio e Araçagy, em São José de Ribamar,  na Região Metropolitana.

Veja a situação das praias:

Praia da Ponta d’Areia – ao lado do Forte Santo Antônio
Praia da Ponta d’Areia – atrás do Hotel Praia Mar
Praia da Ponta d’Areia – atrás do Bar do Dodô
Praia da Ponta d’Areia – em frente à Praça de Apoio ao Banhista
Praia da Ponta d’Areia – em frente ao Edifício Herbene Regadas
Praia da Ponta d’Areia – em frente ao Hotel Brisa Mar
Praia de São Marcos – em frente aos bares Do Chef e Marlene’s
Praia de São Marcos – em frente à Barraca da Marcela
Praia de São Marcos – em frente ao Agrupamento Batalhão do Mar
Praia de São Marcos – em frente ao IPEM e ao Bar Kalamazoo
Praia de São Marcos – Foz do Rio Calhau
Praia do Calhau – à direita da elevatória II da CAEMA
Praia do Calhau – em frente a Pousada Tambaú
Praia do Calhau – em frente ao Bar Malibu
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Pimenta I
Praia do Olho d’Água – à direita da Elevatória Iemanjá II
Praia do Meio – em frente ao Bar do Capiau
Praia do Meio – em frente ao Bar da Praia
Praia do Araçagi – em frente ao Fatima’s Bar
Praia do Araçagi – em frente ao Bar Novo Point
Praia do Araçagi – em frente ao Bar do Isaac

Foto: Reprodução/TV Mirante

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Prefeitura realiza Dia D de Limpeza das praias

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Para chamar a atenção da população para o problema da poluição das praias de São Luís, a Prefeitura realiza neste sábado (15), mais um Dia D de Limpeza de Praia, iniciativa firmada pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A ação faz parte de uma campanha lançada em setembro, durante o Dia Mundial de Limpeza das Praias, para conscientizar a população da cidade sobre os prejuízos ao meio ambiente marinho decorrentes do descarte irregular de resíduos sólidos na areia. A ação acontece na Avenida Litorânea.

A concentração começa às 7h30. O ponto de encontro será a Casa das Dunas. Às 8h, voluntários farão a catação dos resíduos encontrados na faixa de areia que no trecho que segue até a Praça dos Pescadores, na Avenida Litorânea. Os resíduos serão separados em três tipos: recicláveis, orgânicos e perigosos. A catação dos resíduos recicláveis, exceto vidro, será feita pelos voluntários e estudantes municipais. Já os resíduos de vidro, orgânicos e perigosos serão recolhidos pelos agentes de limpeza.

Ao longo da faixa de areia haverá ainda máquinas de remoção que recolherão os resíduos mais pesados, que não podem ser recolhidos manualmente. A catação será encerrada às 10h por causa da tábua de marés.Ao longo do percurso, os frequentadores da praia receberão dicas de como fazer o descarte correto do seu lixo e reduzir a geração de resíduos, protegendo as praias da cidade.

Ao final, tudo que for recolhido será pesado para que as pessoas tenham noção do quanto é descartado irregularmente nas praias de São Luís e os riscos que esse descarte traz. O Cidadão Limpeza Cidade Beleza acompanhará toda a ação, chamando a atenção da população para o problema.

A ação que será realizada neste sábado é um chamamento de cunho social e voluntário à população para que se consiga acabar com o descarte irregular de resíduos. Com a ação a Prefeitura de São Luís pretende que a população compreenda que o ideal é que o serviço de limpeza urbana recolha apenas o que é gerado pela ação da natureza e não pela interferência humana no meio ambiente.

Foto: Agência São Luís

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