André Fufuca rebate crítica de Zé Inácio

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O deputado estadual Zé Inácio (PT), no último fim de semana, utilizou as redes sociais para fazer uma crítica a falta de articulação política do Governo Flávio Dino, em virtude de não ter sido convidado para a entrega de motoniveladoras para a prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho.

O petista assegurou que a compra dos equipamentos foram efetuados graças a um empréstimo contraído pelo Governo Flávio Dino e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“O recurso investido é fruto de um empréstimo realizado em 2016 entre o governo do estado e a Caixa Econômica Federal, aprovado por nós deputados na Assembleia Legislativa. Esta ação tem um sentimento NOSSO e infelizmente não participamos por conta da desarticulação das secretarias de governo que, quando não falham com os prefeitos, falham com os deputados”, escreveu Zé Inácio (reveja).

Resposta – O deputado federal André Fufuca (PP), em contato com o Blog do Jorge Aragão, fez questão de rebater a crítica feita pelo deputado Zé Inácio.

Fufuca, que participou do evento ao lado do governador Flávio Dino, é o principal aliado político da prefeita França do Macaquinho, afirmou que a indicação dessa ação teria sido realizada por ele e sugeriu que o colega colocasse suas emendas para Santa Luzia.

“A indicação dessa ação para Santa Luzia foi feita por mim ainda no ano passado. O amigo Zé Inácio, no meu ponto de vista, não tem o que reclamar em relação a isso. Porém, convido o mesmo a fazer o que faço. Indicar suas emendas a cidade, assim evita qualquer mal entendido”, afirmou Fufuca

Resta saber se o deputado Zé Inácio seguirá a dica de André Fufuca.

Blog do Jorge Aragão

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Cobrança oportuna do deputado Zé Inácio

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O deputado Zé Inácio (PT) destacou, na sessão desta segunda-feira (3), a gravidade do assalto ocorrido em São Luís, durante a madrugada, a uma agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida dos Holandeses, em frente ao Golden Shopping.

Em seu discurso, o deputado frisou a importância da Lei 10.605/2017, fruto de projeto de sua autoria, que prevê vigilância armada para atuar 24 horas por dia nas agências bancárias públicas e privadas do Maranhão, inclusive em finais de semana e feriados.

Segundo Zé Inácio, dados recolhidos pela Secretaria de Segurança Pública do Estado demonstram que mais de 80% dos assaltos a bancos acontecem nos fins de semana, à noite, ou também em dias de feriado.

“Nós não estamos pedindo a vigilância armada 24 horas nas agências bancárias com o objetivo de substituir o trabalho da Polícia Militar, que tem melhorado consideravelmente no Maranhão. Mas é uma forma de contribuir com o trabalho da Secretaria de Segurança Pública. Por isso, há a exigência da lei não somente para  atender  à categoria  dos  vigilantes,  mas,  sobretudo  para contribuir com a  segurança  pública do nosso estado”, declarou o deputado.

Ele fez apelo ao Procon como órgão que tem o instrumento determinado pela lei de fiscalizar e aplicar multas. “É bem verdade que, desde o ano passado, o Procon aplicou multas na ordem de quase R$ 2 milhões às instituições que não cumprem a lei aqui na capital. É preciso que o Procon execute ou coloque na Dívida Ativa do Estado essas multas para executar essas instituições financeiras, para que sirva de exemplo para elas darem cumprimento à lei”.

Zé Inácio fez também apelo ao Poder Judiciário e ao Ministério Público: “Faço um apelo ao Procon, usando dos instrumentos que tem para garantir a efetividade da lei, ao Poder Judiciário e ao Ministério Público, para garantir o cumprimento dessa importante lei que contribui para a segurança pública do nosso estado”, ressaltou o deputado.

Foto: JR Lisboa / Agência Assembleia

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Deputado abre debate sobre flexibilização das armas

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O deputado Zé Inácio (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, na terça-feira (19), para falar sobre os tristes atentados que aconteceram na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), e em duas mesquitas na Nova Zelândia. Durante o seu discurso, o parlamentar fez um paralelo sobre a flexibilização das leis brasileiras para a posse de armas.

“Enquanto pelo ocorrido na Nova Zelândia, a primeira Ministra determinou que encaminhará um projeto de lei para tornar mais rígido o acesso ao porte de armas, aqui, no Brasil, lideranças destacadas do governo, a exemplo do Major Olímpio, diz que, se os professores estivessem armados, essa tragédia talvez tivesse sido evitada. Ou seja, ele não só defende e promove o livre acesso às armas, como também defende que o professor, ao invés de ter em suas mãos livros, a capacitação, a formação, ele defende que os professores usem a arma nas escolas”, disse Zé Inácio. 

O parlamentar criticou o atual Governo Federal, que editou um decreto para facilitar a compra e posse de armas no Brasil. “Como ter acesso a arma é uma política de segurança? É um grande equívoco desse governo, que se elegeu com a promessa de trabalhar uma proposta de segurança pública para o Brasil, mas que não tem apresentado nenhuma resposta significativa”, questionou.

Zé Inácio destacou, ainda, dados que mostram queda no número de mortes por armas de fogo, após entrar em vigor o Estatuto do Desarmamento, realidade que pode mudar com a facilidade do acesso às armas.

“Não quero dizer com isso que o Brasil não continua nas estatísticas do país que mais mata, que mais comete homicídio a partir da arma de fogo, mas é importante que se faça esse debate, se faça essa reflexão a partir desse episódio. E, em vez das autoridades pensarem em flexibilizar a liberação de armas, nós, que somos representantes do povo, temos que fazer esse debate para dizer que liberar arma não resolve, só aumenta os índices de violência, não só no país, mas em todo o mundo”, concluiu.

Foto: Kristiano Simas / Agência Assembleia

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Relatório da CPI da Cyrela aponta irregularidades

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O deputado Zé Inácio (PT) entregou, na tarde desta quinta-feira (30), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou e confirmou a existência de irregularidades cometidas pela construtora Cyrela em empreendimentos imobiliários de São Luís..

O documento, com 65 páginas, já se encontra publicado no Diário Oficial da Assembleia e traz as considerações da Comissão, que confirmam os imensuráveis problemas nas estruturas dos prédios construídos pelo Grupo Cyrela, bem como as providências que devem ser tomadas, a partir de agora, pelos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização.

Presidida pelo deputado Zé Inácio, a CPI da Cyrela foi instalada no dia 14 de novembro de 2018, iniciando os trabalhos no dia 27 de novembro. Portanto, o relatório final foi entregue dentro do prazo legal previsto no Regimento Interno, de 78 dias. A Comissão funcionou, inclusive, durante o recesso parlamentar, quando foram realizadas audiências para oitivas em São Luís e São Paulo.        

Integraram a Comissão, além de Zé Inácio, os deputados  Vinícius Louro  (Vice-Presidente), Rogério Cafeteira (Relator), Wellington do Curso, César Pires, Bira do Pindaré, Francisca Primo e os suplentes Eduardo Braide, Léo Cunha, Sousa Neto, Neto Evangelista, Paulo Neto, Júnior Verde e Edson Araújo como suplentes.

Considerações finais

Além de graves defeitos na execução da construção dos empreedimentos imobiliários do Grupo Cyrela, tais como vazamento de gás, irregularidades no sistema elétrico e hidraulico e revestimentos cerâmicos inadequados, a CPI constatou, durante as investigações,  sérios danos ambientais ocasionados pela má execução dos empreendimentos. Também aponta a omissão de órgãos públicos.   

Um dos problemas apontados no relatório da CPI diz respeito ao Condomínio Vitória, cuja parte da construção ocupa Área de Preservação Permanente. Além disso, foi constatado que a Estação de Tratamento de Esgosto (ETE), a quadra esportiva e a piscina foram construidos nas margens do rio Paciência, em áreas sujeitas a alagamentos.

De acordo com o relatório da CPI,  “a empresa Cyrela e os órgãos públicos tinham conhecimento de que parte da área estava sujeita às inundações”.

No Condomínio Jardins, outro problema grave foi constatado pela CPI. Conforme o relatório, “o então secretário de Urbanismo do Município e atual secretario municipal de Obras, Antônio Araujo Costa, denunciou que o Grupo Cyrela, quando da construção do condomínio, invadiu a àrea de domínio da Avenida Eduardo Magalhães. Do eixo da via até a construção deveria ser de 21 metros, mas hoje se encontra em apenas 15 metros, ou seja, foi invadido pela empresa área de bem público em seis metros, sendo tal invasão visível até aos olhos de um leigo”.

A CPI constatou que mesmo com a invasão da faixa de domínio, o Grupo Cyrela conseguiu todas as licenças e autorizações para construção do empreedimento Condomínio Jardins. O relatório confirma que “o Grupo Cyrela tinha a perfeita noção dos ilícitos cometidos e não se importou em causar transtornos aos seus consumidores e à sociedade maranhense”.

Em relação aos órgãos públicos municipais, o relatório aponta inúmeras omissões no tocante às licenças ambientais e concessão do Habite-se. “Não podemos afirmar se essas omissões foram propositais ou falta de estrurura e organização dos órgãos públicos do município de São Luís”, destaca o documento.

O relatório da CPI destaca que houve omissão da Caema em relação ao não acompanhamento de obras de constriução da estação de tratamento de esgotos de condomínios. Também após análise de documentos de vistorias no Condomínio Vitória, foi constatado que houve negligência do Corpo de Bombeiros quando  da emissão do Certificado de Aprovação do empreendimento.

Recomendações

O relatório da CPI traz, também, as recomendações aos órgãos públicos para que a fiscalização e os mecanismos de punição comecem a funcionar de fato. Sugere a elaboração de uma Comissão Especial para estudar e apresentar propostas de suplementação da lei que institui o Estatuto da Metrópole (Lei Federal 13.089/15)  e  da lei que institui o Código de Proteção do Meio Ambiente e dispõe sobre o Sistema Estadual do Meio Ambiente e o uso adequado dos recursos naturais do Estado do Maranhão (Lei Estadual 5.405/92).

À Câmara Municipal foi solicitada a criação de uma Comissão Especial para atualização da Lei Municipal 3.253/92, que dispõe sobre zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, e a averiguação das concessões das Licenças Ambientais, Licença de Ocupação do Solo e Habite-se.

À Prefeitura caberá desenvolver meios mais eficazes para a fiscalização dos grandes empreendimentos imobiliários em São Luís, bem como sistemas de integração entre as secretaria municipais de Meio Ambiente,  Urbanismos e Habitação,  e de Trânsito e Transporte.

Foi solicitado, ainda, que o Executivo municipal tome medidas judicias cabíveis, relativas ao processo de invasão da faixa de domínio da avenida Eduardo Magalhães, pelo Grupo Cyrela, referente ao Condomínio Jardins.

Ao Ministério Público caberá promover acareação entre secretários municipais e ex-secretários com funcionários e ex- funcionários da empresa, oitiva entre engenheiros, investigação de omissões de certificados de projetos aprovados, das responsabilidades de agentes públicos e técnicos e montar uma força tarefa para agilizar a conclusão dos inquéritos sobre os empreedimentos do Grupo Cyrela que tramitam no órgão.

Já o Governo do Estado terá a responsabilidade de desenvolver meios eficazes de fiscalização das outorgas de uso de recursos hídricos e de emissão de efluentes, bem como aprovar o Projeto de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos grandes empreendimentos imobiliarios no Estado. Além disso, terá de melhor fiscalizar os municípioshabilitados a licenciarem pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, entre outras responsabilidades. 

Foto: Divulgação

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CPI da Cyrela toma depoimentos de testemunhas

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela ouviu, nesta terça-feira (19), depoimentos de seis testemunhas, numa maratona que começou às 9h e terminou às 14h. Participaram da tomada de depoimentos os deputados Zé Inácio (PT), presidente da CPI, e César Pires (PV). Prestigiaram a audiência os deputados Wellington do Curso (PSDB) e o deputado eleito Felipe dos Pneus (PRTB).

Foram ouvidos vários ex-servidores de órgãos públicos ou da Cyrela que concederam licenças para instalação de novos condomínios em áreas irregulares. O presidente da CPI fez avaliação positiva pela superação de mais uma etapa dos trabalhos da Comissão, criada para investigar supostas irregularidades na execução de empreendimentos imobiliários no Maranhão, como Jardins, Pleno, Condomínio Toscana e Condomínio Vitória.

“Só falta ouvir o diretor da empresa que reside em São Paulo, mas as demais testemunhas já falaram dentro do nosso planejamento inicial. Após ouvirmos um dos diretores da empresa, vamos concluir os trabalhos, fazendo o relatório para ser encaminhado para as autoridades competentes. Até o dia 31 de janeiro, os trabalhos da CPI estarão concluídos, com a formalização do relatório que será encaminhado pelo deputado Rogério Cafeteira (DEM) às autoridades. Até o momento, consideramos que o nosso trabalho é satisfatório”, afirmou Zé Inácio.

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CPI da Cyrela tem audiência com Douglas Martins

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Cyrela presidida pelo deputado estadual Zé Inácio (PT) e com os demais membros, os deputados Wellington do Curso, Bira do Pindaré e Vinicius Louro, participou na manhã desta segunda-feira,03/12, de uma audiência com o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins.

Durante a audiência, os parlamentares solicitaram uma cópia da Ação Civil Pública, e informaram que estão trabalhando para concluir a investigação o mais breve possível. E que também ainda deverão ouvir os órgãos competentes que emitiram as licenças para a concretização dos empreendimentos, que na construção desrespeitaram os projetos originais e infringiram a lei de meio ambiente.

O juiz Douglas Martins, concluiu dizendo que “a CPI da Cyrela será uma forma de prevenção para que outras famílias não venham a ser lesadas, desta forma por outras construtoras em nosso Estado”, disse.

Os parlamentares ainda foram informados, que os processos que tramitam na Vara, e as indenizações, foram realizadas somente aos moradores dos condomínios Jardins Toscana e Provense. Os demais, Vitória e Pleno Residencial, que também foram lesados e apresentaram problemas estruturais, ainda não ajuizaram nenhuma ação e nem receberam nenhum reparo pelos danos sofridos.

Ainda serão realizadas audiências para ouvir a promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e o represente do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA), sobre o caso.

Foto: Divulgação

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CPI da Cyrela convida promotora Lítia Cavalcante

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para investigar as denúncias de irregularidades nos imóveis construídos pela empresa Cyrela no Maranhão, decidiu, nesta terça-feira (27), ouvir a Promotoria do Consumidor, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos e um representante do Conselho de Engenharia e Arquitetura (Crea-MA) sobre o caso.

Autor da proposta e presidente da CPI, o deputado Zé Inácio (PT) explicou que o convite será feito à promotora do Consumidor, Lítia Cavalcante, e ao represente do Crea. Já junto ao juiz Douglas Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, será agendada uma visita para que os integrantes da Comissão possam saber detalhes sobre o processo.

Após a reunião, o presidente da CPI deu detalhes do que foi deliberado no primeiro dia de trabalho. De acordo com o deputado, ofícios serão enviados convidando a promotora e o representante do Crea, e, dependendo das agendas deles, serão ouvidos na próxima semana.

“Ao juiz dos Interesses Difusos e Coletivos, a CPI pedirá uma audiência, para que a comissão possa ir lá conversar e conhecer os autos do processo sobre o caso. O objetivo da CPI é investigar irregulares na construção do empreendimento e o convite ao representante o Crea será para que venha dar esclarecimentos sobre o empreendimento”, disse.

“A CPI vai apurar problemas na construção civil dos prédios e, também, na concessão de alvarás dados por órgãos ambientais. O objeto da CPI vai além da relação de consumidor. Vai concentrar em investigar a construção civil e irregularidades. que por ventura os órgãos tenham cometido, tanto a nível estadual como municipal”, enfatizou.

Sete deputados integram a CPI: Rogerio Cafeteira (DEM – relator), Cesar Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB), Francisca Primo (PCdoB), Vinicius Louro (PR) e Bira do Pindaré (PSB), além do autor.

Foto: Agência Assembleia

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Zé Inácio prega união dos deputados da Baixada

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O deputado estadual Zé Inácio (PT) foi o entrevistado desta quarta-feira (21), no Ponto Final, por Roberto Fernandes, na Rádio Mirante AM. Reeleito com 31.603 votos, o deputado disse acreditar que a Baixada poderá ter mais força com a eleição de três deputados da região.

“Eu acho que os deputados que foram eleitos na região na Baixada, alguns com origem na região da Baixada e outros com atuação na Baixada é importante ter essa sintonia e articulação para defender as pautas em defesa da Baixada. Eu acredito que a boa relação entre os deputados que foram eleitos poderá contribuir muito para que tenhamos uma atuação em conjunto na defesa da Baixada”, destacou lembrando que foram eleitos pela Baixada ainda os deputados Leonardo Sá (PRTB) e Thaiza (PP).

Zé Inácio disse que neste segundo mandato continuará defendendo temas importantes que foram destaques nos primeiros 4 anos. “Nós temos uma expectativa de continuar e ampliar as pautas que defendemos no primeiro mandato, dentre elas a questão racial, educação, saúde, agricultura familiar, defesa das comunidades quilombolas, mobilidade urbana, segurança pública, enfim são temas que defendemos e vamos continuar trabalhando na Assembleia”.

O deputado falou sobre a obra da ponte Bequimão-Central e disse que continuará lutando para a conclusão da obra.

“A ponte Bequimão-Central que é um sonho da população dos municípios dessa região e 10 municípios serão beneficiados. Continua a cobrança muito grande para que a obra venha a ser concluída. Nós não temos dúvida de que ela será concluída. A única questão é que ela está se dando de forma muito lenta por conta de diversos fatores, mas essa é uma outra pauta que nós estaremos numa posição muito firme de cobrar o governo do Estado que tem uma posição firme de fazer essa obra. Na verdade a obra nunca parou, os serviços é que estão sendo executados de forma muito lenta. Eu acredito que a partir do ano que vem, a obra ganhará um ritmo mais acelerado e esse é o nosso papel como deputado cobrar a conclusão da obra que é importante para o crescimento econômico da região”.

Zé Inácio avaliou como positiva a participação do PT nas eleições, mesmo com a derrota na eleição presidencial.

“Primeiramente é importante destacar que nesses últimos dois três anos, o PT sofreu um desgaste muito grande. O partido foi criminalizado. Várias lideranças nossas foram perseguidas sobre o ponto de vista político e ainda assim com esse desgaste, a minha opinião é de que o PT saiu um partido fortalecido nos municípios, com os movimentos sindicais. Nós fizemos a maior bancada na Câmara dos Deputados. Nós elegemos 4 governadores. Somos o segundo partido que mais elegeu deputados estaduais a nível nacional e na eleição presidencial com a retirada da candidatura do Lula, nós tivemos que colocar o Fernando Hadad e mesmo com a derrota nas urnas o partido saiu fortalecido. O partido agora tem que se organizar para disputar a eleição de 2020 e depois pensar em 2022. Com o massacre midiático que o PT sofreu isso fez com que o partido tivesse uma rejeição muito grande, mas nós conseguimos confrontar dois projetos políticos bem distintos e nós temos que respeitar o projeto vencedor que foi o de Jair Bolsonaro que foi eleito para fazer o que ele tem dito. Ele já disse que vai acabar com o Mais Médicos e retirar os médicos cubanos. Esse é um exemplo típico dos debates que nós teremos entre o projeto que foi apresentado pelo PT e o programa da ulta-direita respaldada no neo-liberalismo. O PT agora tem que se comportar como Oposição, mas fazendo uma Oposição responsável para que não possa aprofundar a crise política que tomou conta do país nos últimos anos”, explicou.

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Petistas mostram insatisfação com Edivaldo

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A paciência está chegando ao fim por parte dos petistas em relação ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT). Após o pedetista ter recebido o importante apoio do partido na eleição do ano passado, através do tempo de televisão e da militância aguerrida, agora o chefe do executivo municipal esquece os companheiros e nem o diálogo existe mais.

O descontentamento dos petistas vai desde o deputado federal Zé Carlos passa pelo deputado estadual Zé Inácio e chega até a base, representada pelo vereador Honorato Fernandes.

A irritação maior dos petistas ocorre por conta da falta de ação do governo municipal com a cidade de São Luís, pela ausência de diálogo e pelo inexistência espaço de contribuição do partido na gestão.

Entendem os petistas que, conta da envergadura do partido, o PT tem condições de melhor contribuir para a cidade e merecia uma posição de destaque, mas até hoje nada contemplou a legenda, uma vez que a Secretaria de Cultura até hoje só existe de “faz de conta”.

Um distanciamento do PT da gestão Edivaldo pode acabar prejudicando os planos futuros do PDT e isso inclui a candidatura ao Senado de Weverton Rocha.

Blog do Diego Emir

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Entidades são contra privatização da Caema

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“Não queremos a privatização da Caema e sim sua reestruturação e expansão”, assim deliberou a audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia, na última quarta-feira (22), Dia Mundial da Água, no auditório Fernando Falcão, para debater o tema “A defesa da água como direito humano e não como mercadoria”. Coube ao deputado Rafael Leitoa (PDT) presidir os trabalhos.

A iniciativa foi do deputado Zé Inácio (PT), que coordenou os trabalhos, em atendimento a proposta da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU), Governo do Maranhão, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Agência Regulador de Serviços Públicos, UFMA, UEMA, Associação Brasileira de Engenheiros Sanitários e Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).

Integraram a mesa de debates o diretor do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, José do Carmo Vieira de Castro; o secretário Geral da CUT do Maranhão, Nivaldo Araújo; o assessor jurídico do STIU, Guilherme Zagalo; o sociólogo e assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva; o presidente da CAEMA, Davi Teles e o deputado Bira do Pindaré (PT).

Durante quase quatro horas, o público constituído por servidores da Caema, que lotaram o auditório, debateu amplamente a política pública de saneamento e esgotamento sanitário desenvolvida pelo Governo do Maranhão. “O Dia Mundial da Água, em 2017, tem um sentido de protesto e alerta em todo o Brasil contra a privatização do setor de saneamento, proposta pelo governo ilegítimo de Michel Temer”, afirmou o deputado Bira do Pindaré ao abrir o debate.

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