Hildo garante fornecimento de medicamentos pelo SUS

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O deputado Hildo Rocha utilizou a tribuna da Câmara Federal, ontem, para apresentar e pedir aos seus pares apoio ao Projeto de Lei Nº 4.123/2019 que modifica a Lei 8.080, Lei do SUS, garantindo o fornecimento ininterrupto de medicamentos de responsabilidade do governo federal.

Rocha enfatizou que frequentemente ocorrem casos de desabastecimento ocasionando graves problemas para pessoas que fazem tratamento com medicamentos de uso contínuo.

“A falta dos medicamentos ofertados pelo SUS causam enormes problemas. Se a pessoa deixa de usar os remédios regularmente a doença se agrava, podendo levar até à morte. A falta do fornecimento obriga os pacientes a comprar o remédio. Muitos ficam pedindo favores de parentes e outras pessoas para poder adquirir os medicamentos, isso é humilhante, é terrível”, argumentou o parlamentar.

De acordo com Hildo Rocha, este ano tem sido mais difícil o recebimento de medicamentos na rede pública. O parlamentar lembrou que esse problema é antigo, mas que este ano faltou remédio até mesmo para quem está fazendo tratamento de câncer.

Rocha enfatizou que quem está com câncer já sofre muito e quando falta o medicamento, para o tratamento, como ocorreu este ano, o sofrimento é muito maior.

“Os governantes não podem deixar de fornecer os medicamentos para quem precisa, isso é desumano. Por isso apresentei esse projeto de lei para que os medicamentos fornecidos pelo governo federal não faltem nunca. Para isso é necessário um estoque regulador. Por incrível que pareça isso não existe. Com a aprovação desse projeto de lei pacientes que têm direito a remédios fornecidos pelo governo federal receberão os medicamentos regulamente, porque o governo federal terá que ter um estoque regulador”, enfatizou Hildo Rocha.

Foto: Agência Câmara

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Eduardo Braide discute revisão da tabela do SUS

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O deputado federal Eduardo Braide (PMN-MA) participou, nesta segunda-feira (23), da primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados criado para atualizar a tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). (Clique aqui e veja o vídeo).

Segundo Braide, existem procedimentos da saúde pública como é o caso do atendimento de urgência dos pacientes com câncer que custam R$ 0,63.

“Os maiores prejudicados são as entidades filantrópicas e seus pacientes. Já estamos trabalhando na Câmara para corrigir essas distorções”, disse Braide.

O parlamentar lembrou que é necessário que o governo veja a saúde como prioridade e disse considerar fundamental a discussão sobre a tabela do SUS.

“Governar é eleger prioridades e a saúde é prioridade. E dentro da Saúde, a discussão da tabela SUS é fundamental. Eu acho que essa casa tem a responsabilidade de tomar frente dessa discussão para de uma vez por todas a gente consiga pelo menos em relação a alguns pontos dessa tabela dar uma chamada à realidade do que é hoje os custos desses procedimentos para que a gente não venha a ver situações de entidades filantrópicas que já tem um passivo enorme e com um agravante; o governo repassa um valor que é a quem da realidade para um procedimento e são os bancos oficiais que depois aparecem do próprio governo para emprestar o dinheiro a juros que aquela casa vai ter que contrarir financiamento para pagar um débito que na verdade foi criado pelo próprio governo”, destacou Braide.

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Yglésio reafirma compromisso com a Saúde

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Em seu primeiro pronunciamento na Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), o deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) falou das expectativas de atuação do seu primeiro mandato parlamentar. Ele conclamou, mais uma vez, aos demais parlamentares, união e civilidade, e detalhou como norteará o exercício parlamentar, da sua bandeira em favor da Saúde e pelas garantias de serviços públicos essenciais ao povo do Maranhão.

“É inegável o nosso dever de buscar que direitos sejam levados a todos os sete milhões de maranhenses. Encarei este desafio para dar seguimento ao que tenho feito desde que entrei na faculdade: cuidar de pessoas. E vamos trabalhar ações propositivas de modo a contribuir para fortalecer as políticas públicas do nosso Estado”, disse o deputado, parabenizando o presidente Othelino Neto (PCdoB) e toda a Mesa Diretora da Casa, eleitos para o biênio 2019-2020.

Saúde será sua principal bandeira na AL

Médico por profissão, Dr. Yglésio demonstrou preocupação com a atual situação da Saúde. Na oportunidade, o parlamentar lembrou da sua passagem pelo Hospital Municipal Djalma Marques, o Socorrão I, em 2013, com mais de R$ 7 milhões de dívidas. “O Socorrão recebia, na verdade, R$ 1,5 milhão para se manter. Enfrentamos um déficit significativo, pagando fornecedor a conta gotas, o que não é diferente do restante dos municípios do Maranhão, que estão em profunda crise de financiamento público e hoje não investem mais em atendimento de média complexidade, mal estão fazendo atenção básica”.

Segundo ele, no Piauí, o recurso do SUS é da ordem de 35% superior ao que o Maranhão recebe por paciente. “No vizinho Piauí, é em torno de R$ 200,00; aqui, em torno de R$ 150,00, o que mostra a diferença do aporte em estados que são, dentro da federação, dos menos favorecidos”, comparou Yglésio.

Por fim, ele falou do Projeto de Lei Autorizativo que versa sobre regulamentação de incentivo fiscal a empresas, para financiar projetos em serviços públicos de Saúde, incluindo até o custeio de alguns tratamentos de alta complexidade. “Caso seja aprovada essa Lei de Incentivo à Saúde, conseguiremos um incremento importante, que proporcionará avanços em muitos serviços, a exemplo da agilidade no atendimento, diminuição das filas de consultas e exames, redução de tempo de espera para tratamentos até mesmo em outros estados”.

Deputados manifestam apoio ao pedetista

O discurso do parlamentar já deu o tom de como será sua atuação política nos próximos quatro anos e foi elogiado por diversos deputados presentes em plenário. O vice-presidente do Poder Legislativo, Glaubert Cutrim, da mesma legenda, declarou: “Debatemos muito sobre as eleições e ser seu companheiro de partido que me honra muito”.

Já o líder do Bloco Parlamentar, deputado Marco Aurélio (PCdoB), compartilhando do mesmo pensamento, enalteceu a manifestação de Yglésio em favor de um Maranhão de oportunidades. “Suas convicções e posições políticas sempre foram apresentadas com muita transparência para a sociedade. Vens de um partido com uma tradição de uma contribuição fundamental e terá sempre o nosso respeito e nosso apoio em tudo o que precisar para concretizar esses projetos aqui nesta Casa”.

Foto: Nestor Bezerra

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MP aciona Prefeitura de Paço do Lumiar

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com o objetivo de garantir a implantação da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) em Paço do Lumiar.

Foi pedido ao Poder Judiciário, em caráter liminar, que determine ao Município a instalação da Ouvidoria no prazo de 90 dias, instituída, preferencialmente, por lei. Devem ser considerados, segundo o MPMA, estrutura organizacional, cargos e funções.

Desde abril do ano passado, a 1ª Promotoria de Justiça tem tentado, extrajudicialmente, fazer com que o Poder Executivo cumpra com a obrigação de instalar o órgão. Mesmo assim, nenhuma medida foi adotada.

Em 10 de abril, foram expedidos ofícios ao procurador geral do Município e ao secretário municipal de Saúde requisitando informações sobre a existência da Ouvidoria e, em caso negativo, as dificuldades para instalar o órgão e os cronogramas de ações.

No mês seguinte, foi realizada reunião na sede do MPMA em Paço do Lumiar com o secretário municipal de Saúde, o assessor jurídico da pasta e o procurador-geral adjunto do Município.

Na ocasião, a promotora de justiça Gabriela Brandão da Costa Tavernard propôs a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) prevendo diversas obrigações a serem cumpridas pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A minuta do documento foi entregue ao procurador adjunto.

Foi fixado prazo de dez dias para que a Secretaria Municipal de Saúde avaliasse as cláusulas da minuta de TAC e no dia 1º de maio haveria nova reunião para o Município se manifestar. Em resposta, no dia 11 de maio, a Procuradoria Geral do Município informou que Paço do Lumiar estaria habilitado a utilizar o Serviço Nacional de Ouvidoria do SUS e ainda encaminhou cópia do projeto de lei sobre a criação da Ouvidoria Municipal de Saúde.

Em junho, o Ministério Público requisitou informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Procuradoria Geral do Município informações sobre o encaminhamento do projeto de lei à Câmara Municipal.

Também foi realizada nova reunião na sede das Promotorias de Justiça com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e assessoria jurídica. Foi estabelecido prazo de 15 dias para cumprimento das medidas.

Após esse período, o Ministério encaminhou novos ofícios aos representantes do Município de Paço do Lumiar e, em agosto, foi emitida Recomendação ao prefeito Domingos Dutra e ao secretário municipal de Saúde para que adotassem providências administrativas imediatas para instalar a Ouvidoria. O Poder Executivo deveria se manifestar em 30 dias úteis, mas não adotou nenhuma providência.

“Contudo, o Município permaneceu inerte, não apresentando qualquer resposta ou justificativa. Assim, outra alternativa não teve este Órgão Ministerial a não ser propor a presente ação, como forma de exigir a prestação de obrigação de fazer por parte do ente municipal, a bem da saúde pública”, afirmou, na ACP, a promotora de justiça Gabriela Tavernard.

Foto: Divulgação

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Desmantelamento em curso

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O desmantelamento do Sistema de Saúde do Maranhão parece não ter ainda sido concluído no governo de Flávio Dino (PCdoB). Após a necessidade de ação judicial para manter os médicos trabalhando – eles haviam decidido paralisar as atividades devido a atrasos salariais recorrentes -, duas situações novas mostram que o governo comunista ainda mantém a política de arrocho com a saúde pública.

A Maternidade Maria do Amparo, que funciona há 37 anos e realiza cerca de 200 partos por mês, deixou de atender pacientes para internação de gestantes desde ontem. Em nota, a direção da instituição afirmou que há falta de anestesistas e pediatras, porque teve suspenso o auxílio da Secretaria Estadual de Saúde (SES), que cedia os prossionais para manter o atendimento na unidade de saúde.

Outra situação preocupante é o comunicado da SES de que o governo estadual não mais manterá o funcionamento da UPA de Chapadinha. Agora, ficará
para o Município conseguir manter o atendimento na unidade, o que não deve ocorrer, já que as prefeituras reclamam de falta de condições.

Estas duas situações estão “aliadas” ao fechamento de unidades de saúde no interior com até 20 leitos, falta de medicamentos em hospitais, atraso de salários de médicos, corte em verba para plantões médicos e ainda a denúncia grave da Polícia Federal que de 2015 a 2017 foram desviados R$ 18 milhões da Saúde do Maranhão.

O cenário não parece em nada com aquelas passadas nas peças publicitárias do Governo do Estado. Nem condiz com tudo o que o governador prometeu durante a sua campanha eleitoral.

Moeda de troca

O que chama atenção neste caso de Chapadinha é que foi a manutenção da UPA de lá nas mãos do governo estadual a moeda de troca do deputado do PCdoB, Levi Pontes, que queria o apoio do grupo do prefeito, Magno Bacelar, para sua campanha eleitoral.

Pelo visto, a promessa de Pontes de não deixar a UPA com a gestão comunista caso não houvesse apoio político foi cumprida.

Agora, se Bacelar quiser – e puder – terá de manter o funcionamento da UPA de Chapadinha com recursos da Prefeitura.

Esclarecimento

Sobre a suspensão de internações na Maternidade Maria do Amparo, a SES informou que mantém recursos para a unidade filantrópica, mas que aguarda resposta a uma proposta apresentada pela secretária de manutenção de pagamento.

A secretaria também se manifestou a respeito do repasse do SUS à maternidade, apesar de nada ter a ver com a parceria mantida com o governo estadual.

Segundo a SES – que teve a intenção de dizer que a unidade de saúde não carece de recursos -, a Maria do Amparo já recebeu mais de R$ 1,8 milhão do SUS de janeiro a outubro deste ano.

Estado Maior

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Edivaldo sanciona lei do SUS da Assistência Social

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Agora é oficial. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria o Sistema Único da Assistência Social de São Luís (SUAS).

A nova lei municipal nº 6.340/18 é um marco na política pública de assistência social na capital maranhense.

O SUAS é integrado pelos entes federativos; Conselhos de Assistência Social; além de entidades e organizações regulamentadas pela Constituição Federal. A prefeitura é a responsável pela execução de ações e serviços na área.

Através do Sistema, ficam garantidas ações como auxílio funeral e aluguel social, por exemplo.

Estes serviços já são oferecidos pelo município. Porém, pela ausência de uma lei, poderiam ser extintos, o que está fora de cogitação com a sanção da lei de autoria do pedetista.

O novo Sistema Único funcionará como um elo de reconhecimento oficial da União das entidades e organizações que atuam no sistema municipal socioassistencial de São Luís.

 “Muito feliz em saber da sanção desta lei pelo enorme alcance que ela tem e será um marco histórico para política de assistência social em nossa cidade. Parabenizo o prefeito Edivaldo e o vereador Raimundo Penha. Vários municípios brasileiros já tinham a sua lei de regulamentação do SUAS. Porém, São Luís ainda não tinha. O vereador Penha, ao propor o projeto, já aprovado, mostrou compromisso com o setor. Aliado ao compromisso e empenho do parlamentar, nós temos o prefeito Edivaldo, que tem feito uma revolução no processo ativo de concretização da política de Assistência Social em São Luís, com a realização de concursos públicos e expansão dos serviços, por exemplo. E esta lei será um grande legado para São Luís”, comentou Andréa Lauande, secretária municipal da Criança e Assistência Social.

Foto: Divulgação

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Prefeitura amplia atendimento por acupuntura

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A dona de casa Orquídea Serrão de Sousa, 65 anos, sempre ia à Unidade Mista de Saúde da Prefeitura de São Luís que funciona no bairro do São Bernardo para consultar, mas desde o início deste mês ela está experimentando um novo tipo de atendimento que não é da medicina convencional. Com muitas dores no quadril, ela está sendo tratada com as Práticas Integrativas e Complementares (PICs) do Sistema Único de Saúde (SUS), que inclui acupuntura, homeopatia, plantas medicinais, ventosas, mocha e várias outras terapias da medicina tradicional chinesa. “Desde o começo achei muito bom porque tem melhorado minhas dores, e acho que é um tratamento humanizado que faz a gente se sentir muito bem”, avalia.

Muitos desses procedimentos estão disponíveis em unidades da rede municipal de saúde e são bastante procurados. O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, diz que a gestão pretende expandir a oferta das PICs. “Além da Unidade Mista do São Bernardo, temos esse serviço também nos centros de saúde do Turu, Cohab e Vila Embratel, e vamos trabalhar para ampliar a oferta, porque são terapias que fortalecem o trabalho que já fazemos na prevenção de agravos e promoção e recuperação da saúde”, diz.

A enfermeira Goreth Bandeira, responsável pelas PICs na Unidade Mista do São Bernardo, explica que devido à grande demanda foi definido um dia exclusivamente para esse tipo de atendimento, que é indicado principalmente para alívio da dor, mas também apresenta bons resultados em casos de cefaleia (dor de cabeça), insônia, estresse e na melhoria do estado geral de saúde de diabéticos e hipertensos. “Atendemos todas as sextas-feiras dez pacientes com vários tipos de patologias e todos relatam uma melhora rápida nos sintomas, mas é importante ressaltar que eles não abandonam o tratamento tradicional, pois o acompanhamento médico continua sendo indispensável”, diz.

A utilização das PICs tem colaborado para fortalecer os vínculos entre a unidade de saúde e públicos específicos, como idosos e gestantes, que estão participando de grupos de meditação, também uma prática que proporciona bem estar. O programa de Práticas Integrativas está incluído como parte da Atenção Básica desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, e são os agentes comunitários de saúde que identificam os pacientes que podem ser tratados com as PICs e fazem o encaminhamento deles para atendimento.

Foto: A. Baeta

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Edivaldo implanta procedimento na Saúde

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Um procedimento inédito na rede municipal de saúde passa a ser oferecido pela Prefeitura de São Luís no Hospital da Mulher. A primeira cirurgia endoscópica de coluna foi realizada nesta terça-feira (6), na unidade de saúde referência em neurocirurgia. A partir de agora, o procedimento – antes realizado apenas na rede particular e no Hospital Presidente Dutra, da Universidade Federal do Maranhão – vai beneficiar usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que usam a rede do município.

Esse tipo de procedimento foi realizado poucas vezes na rede privada e pela primeira vez no Maranhão acontece na rede pública municipal. A cirurgia é executada com o suporte do vídeo e o procedimento é indicado principalmente para pacientes com hérnia de disco, que entre outros sintomas pode provocar dor aguda e dormência. A técnica, de mínima invasão, possui, entre as vantagens, um tempo menor de recuperação em relação à cirurgia tradicional

Para o prefeito Edivaldo, a oferta do novo procedimento em hospital municipal acompanha as melhorias que vêm sendo implementadas pela Prefeitura de São Luís na área da Saúde. “Priorizamos a saúde desde o início da nossa gestão e trabalhamos para, cada vez mais, aprimorar os nossos serviços e, assim, favorecer a população. Com o nosso esforço e os investimentos já realizados, muitos avanços já foram conquistados, especialmente na área da saúde, com a oferta de serviços como esse”, destacou o prefeito.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, acompanhou o início do procedimento e ressaltou o empenho da gestão do prefeito Edivaldo para oferecer o melhor para a população e o ganho para a saúde municipal. “O prefeito tem olhado de forma especial para a população, sobretudo para aqueles que dependem dos serviços públicos. Esse esforço tem nos feito dar grandes passos na área da saúde, com investimentos em procedimentos como esse e outros serviços que beneficiam a população”, disse o secretário.

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Fufuca pede correção nos repasses do SUS

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Deputado André Fufuca esteve reunido com o Ministro da Saúde Ricardo Barros (PP)

O deputado federal André Fufuca (PP) esteve reunido com o ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP), solicitando a correção do valor de repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para a Saúde dos municípios maranhense.

A solicitação tem sido feita por praticamente todos os municípios maranhenses e até mesmo a Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) tem intermediado essa reivindicação.

Por conta disso, o deputado André Fufuca esteve reunido com o ministro Ricardo Barros. Conforme o deputado, o Maranhão recebe o penúltimo menor valor per capta do Brasil, e não chega nem perto de amenizar as necessidades da Saúde na maioria dos municípios maranhenses.

“Venho conversando com o ministro a algum tempo, e lhe fornecendo informações de campo sobre a real situação da Saúde das nossas cidades. Termos quase 7 milhões de habitantes no Estado e o que recebemos é irrisório para ajudar na manutenção dos equipamentos, na compra de remédios e despesas com pessoal, a falta de recursos para manter o mínimo em unidades de saúde é aterrorizante. Ricardo Barros, afirmou que já solicitou estudo de viabilidade financeira para que essa melhora na nossa Saúde, possa se concretizar. Acredito que teremos êxito em breve”, relatou o deputado André Fufuca (PP-MA), que também ocupa o cargo de 2º vice-presidência da Câmara.

Foto: Divulgação

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Agilidade no SUS

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andrefufucaO deputado André Fufuca (PEN) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei N° 116/14 que assegura, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, a realização, em até trinta dias, dos exames destinados à comprovação de doença neoplásica.

O Projeto de Lei, em seu Artigo 1º, prevê que fica assegurada, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Estado, a realização, em no máximo trinta dias, dos exames necessários à confirmação do diagnóstico de neoplasia maligna.

O Artigo 2º do projeto diz que, para efeitos desta lei, os exames preconizados no Artigo 1º são as biópsias a céu aberto, endoscópicas e radioguiadas, bem como os exames de imagem, radiologia, endoscopias de vias aéreas e digestivas para os pacientes diagnosticados com suspeita de neoplasia maligna através de laudo médico que especifique as manifestações clínicas que configurarem a possibilidade da doença. O projeto acrescenta que caberá ao Poder Executivo a regulamentação desta lei.

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