O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), desafiou o Ministério Público Estadual (MPE) a provar que houve fraude nas alterações feitas na Planta Genérica de Valores (PGV), que deram base a elaboração do IPTU 2011.

“Eu fico surpreso em ver o Ministério Público dizer que houve fraude no IPTU, pois nós não temos passado de fraudador e nem aqui (nesta administração) também ninguém tem. Mas se o Ministério Público diz que há fraude, ele deveria provar essa fraude. Se o Ministério Público não provar, o órgão vai ficar em situação difícil”, declarou Castelo.

Segundo o prefeito de São Luís, todo processo de elaboração do IPTU foi feito dentro da legalidade, tendo o projeto sido aprovado pela Câmara de Vereadores. “Tudo foi feito na forma da lei. Portanto, não tem nenhuma fraude”, frisou.

Na oportunidade, o prefeito Castelo disse que vai aguardar a decisão de mérito do Tribunal de Justiça, que suspendeu a cobrança do IPTU, para recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), por se tratar de matéria constitucional.

Blog do jornalista Mário Carvalho