O pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, reunido em sessão extraordinária administrativa na tarde desta segunda-feira, 6, para dar continuidade aos julgamentos adiados da agenda do dia 1º de junho, removeu, pelo critério de merecimento, o juiz Luiz de França Belchior Silva, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, para a 2ª Vara Cível de São Luís, vaga em decorrência da aposentadoria do juiz Nemias Nunes Carvalho.

O juiz Gervásio Protásio dos Santos Júnior, titular do 9º Juizado Especial Cível e Relações de Consumo, foi removido, pelo critério de antiguidade, por unanimidade pelo pleno, para a 6ª Vara Cível da capital, de entrância final, vaga deixada em decorrência da aposentadoria do juiz Abrahão Lincoln Sauáia.

Também, por unanimidade, o pleno aprovou a remoção do juiz Frederico Feitosa de Oliveira, titular da comarca de Riachão, pelo critério de merecimento, para a comarca de Cantanhede, de entrância inicial, vaga em decorrência da promoção do juiz Pedro Guimarães para a 1ª Vara de Codó.

Aposentadoria – Os desembargadores aprovaram, ainda, por unanimidade, o pedido de aposentadoria voluntária da juíza de direito da 4ª Vara Criminal da capital, Maria José Milhomem Bandeira de Melo.

Na mesma sessão, os magistrados autorizaram o juiz de direito da 1ª Vara da comarca de Açailândia, de entrância intermediária, Ângelo Alencar dos Santos, a residir na cidade de Imperatriz, a 65 km da comarca em que atua, e a juíza da comarca de Icatu, de entrância inicial, Edilza Barros Fereira Lopes Viégas, residir na comarca de São Luís, a 82 km da comarca que atua, nos termos da Resolução nº 25/08, que regulamenta as autorizações para que os juízes residam fora das comarcas.

Orquídea Santos, da Assessoria de Comunicação do TJMA