A Secretaria Estadual de Cultura acionou a Corregedoria do Estado do Maranhão para cobrar prestação de contas de projetos culturais que receberam investimento do Governo do Estado do Maranhão e não prestaram contas no ano de 2009. Os convênios, todos estabelecidos durante a gestão do PDT, no ano de 2009, referem-se ao “Carnaval da Maranhensidade 2009”, ao “São João 2009” e às festas de Natal e Réveillon.

São 42 contratos, que totalizam um investimento de R$ 4,6 milhões Foi publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 6 de junho, a Portaria nº 090, de 30 de maio de 2011, determinando abertura de processo para apurar de quem é a responsabilidade pela não prestação de conta dos recursos investidos pelo Governo do Estado, nos eventos culturais.

A maior parte dos convênios foi estabelecida diretamente com municípios, tendo suas áreas culturais se responsabilizado pelo compromisso de prestar contas. Entre as contas inadimplentes destacam-se pelo grande valor dos recursos os contratos.

O primeiro foi firmado com o Coral São João (266/2009), sob administração de Fernando Elias Mouchrek, que teria recebido R$ 700 mil para o projeto “Natal de Jesus: Festa de Alegria e Luz 2009”; o segundo, agenciado com a AGE Consórcio (168/2009), sob tutela de Juarez Alves Lima, que teria recebido R$ 1,1 milhão, para o Carnaval da Maranhensidade; e o contrato acertado com a Conlagos Consórcios (169/2009), sob responsabilidade de José Ronald Boueres Damasceno, que teria recebido R$ 921 mil.

Com a providência, a Secretaria Estadual de Cultura pretende tão somente colocar o carro nos trilhos, de modo a normalizar os processos com as prestações de contas. Isso porque, no caso, a não prestação de contas caracteriza irregularidade grave, pelas quais os responsáveis pelos contratos responderão.

Coluna Estado Maior / O Estado