A governadora Roseana Sarney encaminhará nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa, Medida Provisória criando a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. A MP será assinada pela manhã, no Palácio dos Leões.
De acordo com a Medida Provisória, todas as empresas que recolhem ICMS no Maranhão poderão apoiar os projetos esportivos e culturais que serão encaminhados e aprovados pelas respectivas secretarias de Esporte e Cultura.
A MP vai destinar 0,40% do ICMS das empresas inicialmente ao esporte. Algo em torno de R$ 12 milhões estarão disponíveis para os projetos esportivos, tanto no amador como no profissional.
Da mesma forma serão beneficiados os projetos culturais.
Olha, já exist, há algun anos, uma Lei Federal de Incentivo ao esporte, e eu pergunto: qual foi a entidade esporrtiva daqui do MA que conseguiu angariar algum recurso junto a uma empresa ? eu não conheço. A minha Federação nunca coneguiu, apesar de estar toda legalizada e promover uma importante competição ao longo de 18 anos ((Copa Interbairros de Futebol). Ora vejam só: vocês acreditam que as empresas prefefrerm recolher os seus impostos para o governo do que destinar parrte deles para o esporte? é difícil de acreditar né ? mas, o que ocorre, é que eles prefefrem “sonegar” e apostar numa impunidade. Então, esta Medida Provisória do Gov, do MA, creio eu, não veio alterar em nada a Lei Federal, apenas tirou a sua responsabilidade de dispobilizar recursos próprios para convenios e outros tipos de apoio ao esporte e cultura. E vejam mais: as próprias entidades é que “correrão atrás” das empresas e, se conseguirrem, passarão pela avaliação do comitê nas Secretarias e aí é bem provável que só os “apadrinhados” possam ter os seusm projetos aprovados, até porque o valor do já é pré-definido pelo governo.
A CULTURA E O ESPORTE (AMADOR) AGRADECEM.
Tão importante quanto recursos para serem aplicados no esporte, é a elaboração de projetos reais e que saiam do papel. E mais, a transparência na aplicação dessas verbas também é de suma relevância para acredibilidade do feito. Esporte e cultura é a mistura perfeita para contribuir com a educação os jovens e uma melhor qualidade vida a todos.
Ainda acho pouco, mas o importante é começar. Só espero que não demorem porque os artistas estão em delicada situação.
A CULTURA AGRADECE.
Os artistas maranhenses já aguardavam por um inventivo assim a bastante tempo, mas um detalhe se faz muito importante: é preciso que o governo fomente a questão junto às empresas, senão os artistas continuarão com o pires na mão.
Isto vai ser muito bom para o esporte e a cultura do Maranhão que estão precisando de muito apoio financeiro.
Zeca aproveita e pergunta para a governadora se não é possível ajudar o Sampaio e colocar logo o Castelão para funcionar. A torcida Tricolor te agraderecia muito.
RESPOSTA: FAREI SIM ANTONIO CARLOS, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE TIVER.
TOMARA QUE ESSA LEI, DE FATO, POSSA CONTRIBUIR, VERDADEIRAMENTE COM O ESPORTE E A CULTURA NO MARANHÃO QUE ESTÃO PRECISANDO MUITO, PRINCIPALMENTE OP ESPORTE E O FUTEBOL. E QUE ESSAS EMPRESAS TOMEM VERGONHA NA CARA E CONTRIBUAM COM O ESPORTE E O LADER, ALÉM DA CULTURA, É CLARO.