A governadora Roseana Sarney assinou nesta quarta-feira a Medida Provisória criando a Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura. A MP já foi encaminhada à Assembleia Legislativa.
A partir de agora, todas as empresas que recolhem ICMS no Maranhão poderão apoiar os projetos esportivos e culturais que serão encaminhados e aprovados pelas secretarias de Esporte e Cultura. A Medida Provisória garantirá a aplicação 0,40% do ICMS das empresas. Algo em torno de R$ 12 milhões estarão disponíveis para os projetos esportivos. Da mesma forma serão beneficiados os projetos culturais. O montante anual destinado pelo governo, de acordo com o previsto na Lei é de R$ 24 milhões.
– Com essa medida esperamos desenvolver mais essas áreas. Sabemos que o esporte tira crianças da rua e com os projetos que surgirão, a partir dessa Lei, vamos preparar melhor os atletas maranhenses para concorrer às Olimpíadas no Brasil. Na cultura temos inúmeras riquezas que podem ser exploradas em projetos em área como cinema e teatro – garantiu a governadora.
O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel disse que a data de hoje tem significado todo especial para as pessoas que fazem esporte e cultura no Maranhão.
– O dia de hoje, o dia 6 de julho, entra para a história do Maranhão como sendo o dia em que as pessoas que fazem cultura e esporte no Maranhão ganharam do Governo do Estado a possibilidade de realizar os seus projetos culturais. Há muitos anos, as pessoas ligados ao esporte e à cultura buscavam uma Lei que incentivasse a cultura e o esporte. Hoje, a governadora Roseana Sarney assinou a Lei que irá à Assembleia como Medida Provisória – afirmou.
Joaquim Haickel disse que as secretarias de Esporte e da Cultura terão um comitê para analiser os projetos para utilização da Lei de Incentivo ao Esporte e à Cultura.
– A Lei de Incentivo ao esporte e à Cultura é uma demonstração do compromisso da governadora Roseana Sarney com os segmentos que fazem esporte e cultura no Maranhão. Cabe agora às secretaria de Esporte e Cultura fomentarem a utilização imediata da Lei. Desde que os projetos obedeçam a esses parâmetros, os proponentes irão ao mercado captar uma empresa para patrocinar – finalizou Joaquim Haickel.
Foto: Handson Chagas
Joaquim Aguiar, a sua preocupação e a mesma minha. Olha, já existe, há algun anos, uma Lei Federal de Incentivo ao esporte, e eu pergunto: qual foi a entidade esportiva daqui do MA que conseguiu angariar algum recurso junto a uma empresa ? eu não conheço. A minha Federação nunca coneguiu, apesar de estar toda legalizada e promover uma importante competição ao longo de 18 anos ((Copa Interbairros de Futebol). Ora vejam só: vocês acreditam que as empresas prefererm recolher os seus impostos para o governo do que destinar parte deles para o esporte? é difícil de acreditar né ? mas, o que ocorre, é que eles preferem “sonegar” e apostar numa impunidade. Então, esta Medida Provisória do Gov, do MA, creio eu, não veio alterar em nada a Lei Federal, apenas tirou a sua responsabilidade de disponibilizar recursos próprios para convenios e outros tipos de apoio ao esporte e cultura. E vejam mais: as próprias entidades é que “correrão atrás” das empresas e, se por acaso conseguirrem, passarão pela avaliação do comitê nas Secretarias e aí é bem provável que só os “apadrinhados” possam ter os seus projetos aprovados, até porque o valor já é pré-definido pelo governo e certamente terão as competições da própria Sedel, etc..
SE NÃO FOR MAIS UMA DAQUELAS LEIS QUE NÃO FUNCIONAM SERÁ IMPORTANTE E DARÁ UMA CONTRIBUIÇÃO BOA AO ESPORTE E À CULTURA NO MARANHÃO, NÃO TENHO DÚVIDA QUANTO A ISSO.
JÁ QUE A LEI FOI CRIADA E COM CERTEZA VAI SER HOMOLOGADA TRATANDO-SE DE UM MODELO ONDE OS INTERESSADOS VÃO TER QUE SE ORGANIZAREM E CORREREM ATRÁS ,SUGIRO : QUE JUNTAMENTE COM OS COMITÊS SEJA TAMBÉM CRIADA UMA ASSESSORIA PARA ORIENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS PROJETOS IGUALMENTE FAZ O SEBRAE NO PROJETO ‘EMPREENDEDOR INDIVIDUAL” . LÁ O PEQUENO EMPREENDEDOR TEM TODA A ASSISTENCIA ,ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO GARANTINDO O SUCESSO DO SEU EMPRREENDIMENTO . ESTES PROJETOS PRECISAM SER BEM ELABORADOS E ASSITIDOS . A MAIORIA DOS CLUBES E AGREMIAÇÕES NÃO TEM HÁBITO NEM ESTRUTURAS PARA ELABORAREM E ADMINISTRAREM PROJETOS PRECISAM DE ORIENTAÇÕES DE ESPECIALISTAS.
Boa medida.
TALVEZ POR A LEI AINDA NÃO TER SIDO VOTADA O ASSUNTO SER MUITO RECENTE O ZECA NÃO ME RESPONDEU . LI MAIS UMA VEZ A REPORTAGEM ACIMA DA QUAL COPIEI NOVAMENTE O TRECHO ABAIXO E CONCLUIR QUE É ISTO MESMO TANTO CLUBES DE FUTEBOL QUANTO AGEMIAÇÕES CULTURAIS VÃO TER QUE CORREREM ATRÁS . ME PERECEU QUE O GOVERNO CRIOU A FACILIDADE A FONTE O MECANISMO FICANDO PARA OS CLUBES E AGREMIAÇÕES CRIAREM PROJETOS E FAZEREM SUAS GESTÕES DE MARKETIG EMPRESARIAL BUSCANDO PATROCINIOS JUNTO AS EMPRESAS QUE ADERIREM A LEI. PRECISAMOS RECONHECER QUE A LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E CULTURA É INTELIGENTE VAI OBRIGAR OS BENEFICIADOS A SE ORGANIZAREM TRABALHAREM NÃO FICANDO SÓ NAQUELA DE RECEBER . COMO É UM PROJETO NOVO E PRECISA DE UM TEMPO PARA DESLANCHAR FICA A PREOCUPAÇÃO COM OS CLUBES QUE ESTÃO DESCAPITALIZADOS E PRECISAM DE DINHEIRO DE IMEDIATO . MAIS É UM COMEÇO UM NOVO TEMPO TODOS DEVEM SE ADEQUAR PARA DAR CERTO . QUE OS CLUBES E AGREMIAÇÕES COMEÇEM DESDE JÁ A SE MOVIMENTAREM SE PREPARAREM PARA ENTENDEREM E SE ADEQUAREM COMO VÃO BUSCAR OS RECURSOS. ATENTEM PARA O TRECHO ABAIXO.
Cabe agora às secretaria de Esporte e Cultura fomentarem a utilização imediata da Lei. Desde que os projetos obedeçam a esses parâmetros, os proponentes irão ao mercado captar uma empresa para patrocinar – finalizou Joaquim Haickel.
VAMOS ESPERAR AGORA PARA O CASTELÃO SER PREPARADO SERIA MUITO EXCELENTE PARA O FUTEBOL MARANHENSE PRINCIPALMENTE PARA OS JOGOS DO SAMPAIO CORREA NO CAMPEONATO BRASILEIRO.
ZECA A LEI UMA VEZ HOMOLOGADA PARA O REPASSE DO DINHEIRO DEPENDERÁ DA ADESÃO DAS EMPRESAS ,ARRECARDAÇÃO DO IMPOSTO E DA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS PELAS AGEMIAÇÕES DE ESPORTE E CULTURA ? OU SEJA OS CLUBES E AGREMIAÇÕES TERÃO QUE CRIAREM PROJETOS E CORREREM ATRÁS DE PATROCINADORES DENTRO DO UNIVERSO DAQUELAS EMPRESAS QUE ADERIREM? SE FOR ASSIM MESMO COM A LEI OS INTERESSADOS TERÃO GRANDES DIFICULDADES EM ELABORAREM PROJETOS QUE DEPENDERÃO DE ANALISE E ACEITAÇÃO PELOS PATROCINADORES ETC. ESTAVA ENTENDENTO QUE JÁ TERIA UM CAIXA PARA DISPONIBILZAR A GRANA . SE EU ESTIVER CONFUNDINDO TUDO FAVOR ME CORRIGIR COM INFORMAÇÕES MAIS ESCLARECEDORAS. SE NÃO TIVER GRANA DE IMEDIATO VAI COMPLICAR E MUITO PRINCIPALMENTE A COPA UNIÃO.
MINHA DUVIDA ESTA NO TRECHO DA REPORTAGEM ABAIXO :
Cabe agora às secretaria de Esporte e Cultura fomentarem a utilização imediata da Lei. Desde que os projetos obedeçam a esses parâmetros, os proponentes irão ao mercado captar uma empresa para patrocinar – finalizou Joaquim Haickel.
E do Castelão não disseram nada?