A péssima situação da estrutura física da Penitenciária de Pedrinhas, bem como outros fatores negativos, leva a 1ª Vara de Execuções Criminais a conceder prisão domiciliar, por tempo indeterminado, a 283 presos do regime semiaberto. Segundo o juiz Jamil Aguiar, titular da VEC, além da concessão, a vara está transferindo a execução da pena dos presos do interior enquadrados no semiaberto.
De acordo com o juiz, em maio deste ano ele baixou portaria na qual interditou parcialmente a penitenciária por 90 dias. Foram motivos para a interdição a falta de higiene e as condições de insalubridade, a miséria e o desamparo. Segundo Jamil Aguiar, a situação de Pedrinhas extrapola os limites do tolerável.
Nesse prazo o Estado deveria adotar providências para o restabelecimento da unidade prisional, entre elas promover a transferência de presos entre estabelecimentos penais da capital, e proibir o ingresso de presos de qualquer natureza, origem e motivo na Penitenciária São Luis, Pedrinhas, Casa do Albergado Feminino e Masculino, sem autorização expressa da VEC.
Como as determinações não foram cumpridas, o juiz emitiu nova portaria, em agosto. Desta vez, a interdição de Pedrinhas foi total, pelo prazo de 120 dias. A reconstrução e funcionamento da enfermaria e dos setores médico e odontológico, bem como dos pavilhões e celas, estavam entre as exigências, que observavam requisitos e padrões do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
Na portaria mais recente, Jamil Aguiar solicitou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recomendasse aos juízes do interior que criassem mecanismos para possibilitar o retorno de presos que passassem do regime fechado para o semiaberto às suas comarcas de origem, e que evitassem o envio de presos desse regime para cumprimento de pena em São Luis.
“O panorama em que se encontram os estabelecimentos prisionais de São Luis é desolador. O que se observa nas inspeções é miséria, desamparo e indignidade. Não se pode deixar de frisar que essa situação também é cultural, porquanto há décadas se combate a idéia de que preso não tem direitos e que, por isso, pode ser jogado em qualquer lugar”, relata o titular da VEC.
O juiz fará na próxima semana visita Pedrinhas para acompanhar o andamento de obras e verificar a situação do presídio.
Foto: Biné Moraes
Vejo que esses que se dizem oposição ao Sarney, nao estao fazendo a availiação correta da situação, o vice assumiu, se não pode continuar o presidente da assembléia assume e proximo da lista é o presidente do TJMA o que vai acontecer.
Temos que fazer oposição ao que representa o grupo Sarney e todos seus aliados incluidos ai Domingos Dutra que é do PT, não podemos achar que o Dutra é melhor que o vice governador ou Bira, o PT é governo e assim sendo todos os dirigentes do PT são governo e são Sarney, temos que fazer oposição politica ao Sarney, a Dilma e a todos seus sustentáculos como o PCdoB de Flávio Dino que também é Governo e sub alterno de Gastão Vieira. Por tanto só há um único caminho no Maranhão onde todos os que são contra esse projeto de dominação do estado para apropriar-se dele, esse projeto é o do PSOL, vamos Eleger Haroldo Sabóia prefeito de São Luís e Nonato Masson vereador ludovicense, essa sim é a oposição consequente do Maranhão.
Vamos fazer politica consequente, não ao governo Roseana, não ao Governo Dilma, não a todos esses governos que representam a burguesia para saquearem o dinheiro do povo e concentrar nas 5 mil famílias do Brasil que tem 99% da riqueza do País produzida por nosso povo trabalhador. PSOL 50!
ISTO É SÓ UMA PEQUENA MOSTRA DO QUE ACONTECE NO SISTEMA PRISIONAL AQUI NO MARANHÃO. VÁ A FUNDO QUE VOCÊ DESCOBRIRÁ MUITO MAIS COISAS QUE NÓS QUE TRABALHAMOS JÁ ESTAMOS ACOSTUMADOS DE VER.
Mais um grande absurdo e que ninguém aparece para explicar.
As coisas aqui no Maranhão são sempre assim. As autoridades ficam caladas e não esclarecem os escândalos.