O aumento do número de vereadores na Câmara Municipal de São Luís – passarão a ser 31 a partir de janeiro do ano que vem, 10 a mais que os atuais 21 – acarretará problemas não apenas para adaptação da atual sede, na Rua da Estrela, Centro Histórico da capital, como também um crescimento significativo do valor gasto anualmente com os parlamentares municipais.
Levantamento realizado por O Estado, levando em consideração apenas os 31 vereadores e seus respectivos gabinetes, ajudas de custo e demais privilégios, aponta que, a partir de 2013, o cidadão ludovicense desembolsará a cifra de R$ 18.961.864,00 por ano para manter todos os seus representantes no Legislativo. Isso corresponde a R$ 1,580 milhão por mês – ou R$ 50,9 mil por vereador a cada 30 dias. Ao fim dos próximos quatro anos, já terão sido gastos R$ 75.847.456,00 com a nova bancada – isso sem se levar em conta os cargos a que têm direito os membros da Mesa Diretora.
Os valores são compostos da seguinte forma: o vereador recebe um subsídio de R$ 11 mil brutos – ou R$ 7,8 mil após os descontos; além disso, cada um tem direito a mais R$ 11 mil para distribuir como salários aos assessores de gabinete, mais um valor igual a esse para pagamento de 13º e outro um terço para férias. Ainda mensalmente eles recebem R$ 24 mil a título de verba indenizatória, que tem caráter de ressarcimento, já que os parlamentares devem comprovar o gasto – através de notas fiscais – para poder ser reembolsados. Esse valor é gasto, normalmente, com aluguel de veículos e pagamento de combustível.
Paletó
Um último penduricalho também entra nessa conta. Trata-se do contestado “auxílio-paletó”, em valor igual a um subsídio líquido – ou seja, R$ 7,8 mil – pago uma vez por ano a todos os parlamentares. Após quatro anos, os paletós dos vereadores terão custado R$ 967.200,00 aos cofres públicos, uma despesa que, na verdade, repete uma prática já adotada no Congresso Nacional e na maioria das Assembleias Legislativas dos estados.
No Maranhão, por exemplo, auxílios como esse eram tão fartos que, somados todos os recebimentos, os deputados daqui percebiam, ao fim de cada ano, o equivalente a 18 salários. No início deste ano, após a repercussão negativa na imprensa, a AL decidiu baixar para “apenas” 15.
Em abril, o líder do governo na Casa, deputado estadual César Pires (DEM), chegou a apresentar projeto para que fossem pagos apenas 13 salários aos parlamentares, mas o presidente, deputado estadual Arnaldo Melo (PMDB), rejeitou discutir o assunto antes de o Congresso Nacional – onde tramita projeto que prevê o fim do 14º e 15º salários – deliberar sobre a matéria.
Cidadão gastará 32% a mais com atual composição
O aumento do número de vagas da Câmara Municipal de São Luís gerará crescimento de exatos 32,26% nos gastos com a bancada – além de um valor considerável a ser investido para a reforma do atual prédio onde os vereadores estão alojados, no Centro Histórico da capital maranhense.
Com 21 vereadores, gastava-se, por quadriênio, R$ 51,3 milhões – referentes aos subsídios, verba indenizatória de gabinete, assessores, férias e 13º salário – para manter o Legislativo local. Os 10 novos vereadores custarão, então, exatos R$ 24,5 milhões a mais aos cofres do Município.
Se o valor for distribuído isonomicamente entre os 1.014.837 habitantes que o IBGE diz ter a capital, segundo o Censo de 2010, cada ludovicense terá “desembolsado”, ao final de 2016, aproximadamente
R$ 24,00 a mais para manter seus legisladores – fora os quase R$ 50,00 que já “pagava” de quatro em quatro anos pela bancada antiga.
Todos esses cálculos, contudo, não incluem, por exemplo, o que a Casa deve gastar com abastecimento d´água, fornecimento de energia elétrica e contratação de serviços essenciais como limpeza e segurança.
Mais
O aumento das vagas na Câmara Municipal de São Luís se deu por conta da Emenda Constitucional nº 58, de 2009, que permite que as cidades ampliem a quantidade de cadeiras no Legislativo de acordo com o aumento populacional medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A capital maranhense atingiu mais de um milhão de habitantes em 2010, segundo o Censo daquele ano.
O custo dos vereadores de São Luís
R$ 50,9 mil é quanto se gasta com um vereador, por mês
R$ 2,8 milhões é quanto custa um vereador por mandato
R$ 18,9 milhões é quanto custará a Câmara por ano a partir de 2013
R$ 75,8 milhões serão gastos ao longo dos próximos quatro anos
R$ 697,2 mil é quanto custam os paletós dos parlamentares
‘Isso não dá para nada’, avalia vereador Ivaldo Rodrigues
O vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) avalia que o valor à disposição dos parlamentares, mensalmente, “não dá para nada”. Segundo ele, por estar mais próximo da população, o vereador acaba sendo mais assediado e gastando mais.
“Isso não dá para nada! O vereador é quem tem que fazer o Carnaval, o São João, a Cultura de um modo geral. E, se não faz, perde a eleição, porque o vereador é que está ali, perto do povo”, declarou.
Ainda de acordo com o pedetista, outros políticos, como os senadores, têm muito mais regalias e são inacessíveis ao eleitor. “O vereador, como porta-voz da população, é quem mais sofre. É difícil, por exemplo, um cidadão ter o telefone de um senador, mas do vereador todo mundo tem”, disse a O Estado.
Crivo
Para Rose Sales (PCdoB), todos os vereadores passaram, este ano, pelo crivo do eleitor, que foi, em última análise, quem decidiu se seus representantes estavam lhes custando caro, ou não. A comunista acredita que a população está mais atenta e mais consciente do seu papel enquanto avaliadora da atuação dos parlamentares.
“O eleitor valida ou rechaça o mandato do vereador de acordo com a sua atuação. O dever do representante é trabalhar pelo povo. Se ele não trabalha, o mandato sai caro, se não, vale o que se paga por ele. Mas quem decide isso é o eleitor, através do seu voto”, completou.
Sales também argumenta que, se o parlamentar é atuante, os valores acabam sendo “irrisórios”. Ela defende, ainda, que a chamada verba indenizatória de gabinete não deveria ser incluída como parte dos ganhos dos vereadores.
“Essa não é uma verba do vereador, ela faz parte do aparato ao exercício parlamentar e não deve ser considerada como parte dos nossos ganhos”, concluiu.
Ei, já que tu fala dos veriadores o quanto custa ao municipio fala tambem dos deputados quanto custa ao estado do Maranhão que tambem sai do nossos bolço, e mi explica sobre os CR$ 3,8 BI, será que é pra 2014 pra farra dos convenios novamente. FUUUUUUUUI.
Este vereador é um cara de pau
Quer dizer que é poouco?
Não acho, para esses vereadores que não trabalham nada é muito.
um bando de nao faz nada ,usando e abusando do dinheiro do povo e o pior é QUE CADA NAO FAZ NADA, AINDA TEM 11 ASSESSORES. EU DISSE ONZE ASSESSORES ESSE é o brazil!
Que absurdo!!!!
Vereador de São Luís faz alguns coisa para fanhar tudo isso?
não pra ser assim e nem para se gastar tanto! mas sem querermos ser hipocritas o vereador se tornou um figura + proxima da população, isso claro em alguns casos.
o ivaldo rodrigues tem razão, é mais facil falar com a dilma do que com um senador do maranhão.
Ó PAÍS ABENÇOADO! DINHEIRO É COMO COCEIRA DE MACACO, DIMINUI MÁS NÃO ACABA E SEMPRE ALGUÉM QUERENDO MAIS.
É uma verdadeira festa! Por que o soldado, o investigador, o agente penitenciário e outros funcionários não tem uma cota para fardamento ou roupas de trabalho? O parlamentar deveria comprar o seu vestuário com os seus ganhos, não é mesmo. Esse negócio de dizer que gasta mais porque está mais próximo do povo é balela.
É Ivaldo Rodrigues, vocês não cobram os prefeitos para fazer escolas de qualidade, não criam projetos e vocês têm que fazer algo para se aparecer(TER VOTOS, SAIR COMO HEROI)) que é “BANCAR” isso que tu citou. Na verdade, Ivaldo, quem faz o carnaval R$ R$ R$ r$ É A PRÓPRIA POPULAÇÃO, não vem com essa que vocês bancam.
ILHA REBELDE, SERÁ QUE ESTE VEREADOR COMPRADOR DE VOTO,MERECEU TER MAIS UM MANDATO, SE ELE TRAIU TADEU E TATI QUE ELEGERAM ELE A 1 VEZ A VEREADOR,CASTELO E GARDENINHA QUE ELEGERAM ELE NA 2 VEZ SERA QUE ELE TAMBEM NÃO TRAI O POVO BASTA ANALIZAR O PERFIL DELE,CRITICA AS MULHERES NO FACEBOOK LEMBRA `´´MULHER É COMO FAC VC E TAL.CRITICOU PR SILAS MALAFAIA UM HOMEM DE DEUS APESAR DE AVER AINDA UNS EVAGELICOS MAU CARATER QUE APOIARAM ELE,SERÁ QUE ESTE RAPAZ É MESMO VEREADOR PARA O POVO E PRO POVO. VC DESIDE
IVALDO DEVERIA SER É INVESTIGADO…………………..DA PREFEITURA COM WERVERTON E AZIZ,CAD O DINHEIRO O GATO COMEU
CAROS AMIGOS VEJAM QUEM FALAR QUE DINHEIRO DOS VEREADORES NÃO DA PRA NADA,O MESMO QUE PEGOU EMENDAS PALAMNTARES E NÃO FEZ NADA POR SÃO LUIS,COMPROU UM CARRO DE 150 MIL REAIS,VIVI EM MEIO A ELITE ESNOBANDO COM OS GAROTOS,PEGOU DINHEIRO DE CASTELO E AGORA DO 36,NÃO FEZ NADA POR SÃO LUIS,PRINCIPALMENTE ONDE DIZ QUE MORA SERA QUE O DINHEIRO NÃO DA PRA NADA.CRIA VERGONHA RAPAZ O POVO É QUE TE ASSUSTENTA E VC NEM LIGA PRA POPULAÇÃO.UM VEREADOR QUE SE DIZ ATUANTE E NEM UMA ESCOLA SOLICITOU P SÃO LUIS ,NEM CRECHE CAD O DINHEIRO MEU CARO.VERDADE DOI MAIS PREVALECE.
Se o Brasil fosse um País onde o povo realmente decidisse como seriam gastos os valores arrecadados por meio de impostos, certamente a maioria aprovariam várias reformas visando a moralidade pública e o fortalecimento do Estado de Direito e Democrático, uma dessas mudanças, seria uma profunda reforma política, na qual os Estados deveriam ter a cada 1 milhão de habitantes 01 deputado federal, 02 estadual, 00 senador e 03 vereadores para a capital com mais de 1 milhão de habitantes, ou seja o Maranhão como tem cerca de 6 milhões de habitantes, passaria a ter 6 deputados federais, 06 estaduais e zero Senador, aliado a essa reforma, o corte de verbas indenizatórias, verbas de repasse em orçamento e outros benefícios imorais que esses políticos de hoje recebem, como isso somando esse novos efetivos com todos os 26 Estados e mais o DF, certamente sobraria mais dinheiro para educação, saneamento, moradia, saúde e segurança. Para finalizar municípios com até 60 mil habitantes não precisariam de prefeitos e muito menos vereadores, más sim um administrador concursando que receberia por parte do govoverno do Estado metas para desenvolver as cidades que se enquadravam nessa faixa, sabe-se que isso é uma utopia, porém vale a pena sonhar com fim dessa farra que rouba sonhos da nossa juventude e assassina todos anos crianças e idosos, por falta de dinheiro para investir em áreas prioritárias, como por exemplo da saúde.