Políticas públicas e estabelecimento de parcerias serão a temática do Seminário de Integração do Estado com os Municípios, que será aberto pela governadora Roseana Sarney nesta segunda-feira (19), às 9h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no Cohafuma. O evento reunirá prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos em todo o estado.

Promovido pelo Governo do Estado, o seminário, além de fortalecer a parceria com os municípios, terá o objetivo de orientar os gestores municipais sobre os cuidados que devem ter no controle e na aplicação legal dos recursos públicos, como também na elaboração da prestação de contas e quais os caminhos para se ter acesso a convênios estaduais e federais.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, que coordena o evento, informou que durante dois dias – o seminário acontece até terça-feira (20) – os prefeitos eleitos e reeleitos participarão de palestras sobre temas variados de interesse dos municípios, especialmente sobre os principais programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

“Por orientação da governadora Roseana Sarney, estamos realizando esse importante seminário. Serão dois dias de muito trabalho, com o objetivo de orientar os prefeitos eleitos e reeleitos sobre os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz, de forma a fortalecer os municípios”, afirmou o secretário.

Luis Fernando Silva enfatiza que as cidades não podem se desenvolver sem a efetiva participação dos municípios na elaboração das políticas públicas. “Temos uma preocupação diária de fortalecer os municípios, pois é nele onde todas as demandas e anseios do cidadão se originam. E o papel do Estado é apoiá-los no atendimento inicial dessas aspirações, criando mecanismos eficientes para que isso aconteça”, ressaltou.

Palestras

Nesse trabalho de orientação dos gestores, logo após a abertura oficial na segunda-feira (19), Luis Fernando abrirá o ciclo de palestras do seminário, ao abordar o tema “Uma nova proposta de governança municipal”. No mesmo dia, às 14h, o secretário apresentará aos gestores municipais o “Viva Maranhão”, considerado o maior programa de investimentos dos últimos anos, abrangendo ações estruturantes que visam ampliar e modernizar a infraestrutura social e econômica do estado, nos próximos quatro anos. Na abordagem do tema, participará ainda o consultor Gilberto Siqueira.

Demais secretários de Estado também ministrarão palestras durante os dois dias do seminário. O secretário de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar, Fernando Fialho, por exemplo, apresentará o “Viva Oportunidades”, amplo programa que tem como meta a diminuição substancial da extrema pobreza no estado, para menos de 10% em 2015.

Os gestores municipais, especialmente os novos, também tomarão conhecimento dos grandes projetos em andamento hoje no estado, na palestra do secretário de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, que falará sobre “Maranhão de Investimentos”. De acordo com a Sedinc, o estado reúne uma carteira de R$ 120 bilhões em incrementos.

As ações das áreas de Educação, Saúde, Igualdade Racial, Mulher, Cultura e Cidades e Desenvolvimento Urbano, além de emendas parlamentares, também serão apresentados aos prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos.

Convidados, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) também darão sua contribuição, por meio de palestras, o que demonstra a preocupação do governo em ajudar os municípios na gestão transparente, permitindo à sociedade o acesso a informações que a lei garante e exige.

O seminário promovido pelo Governo do Estado, conta com a parceria, além do MPE e TCE, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Receita Federal e Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae). As inscrições para o evento, que é aberto ao público em geral, poderão ser feitas no site www.integracao.ma.gov.br, endereço eletrônico onde estão disponíveis mais informações e toda a programação.