O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Júnior Marreca, orientou os colegas gestores, ontem, durante a abertura do seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal”, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), a trabalharem em parceria com os órgãos de controle externo.

Segundo ele, os tribunais de contas da União e do Estado, e a Controladoria Geral da União (CGU) não devem ser vistos apenas como fiscalizadores da atuação dos administradores públicos. Representantes do TCE, do TCU e da CGU estiveram presentes na abertura do evento, que contou ainda com a participação do vice-presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim, e do diretor Juarez Lima, prefeito de Icatu. Outros 135 prefeitos participaram, na plateia.

“O prefeito não pode se distanciar dos órgãos de controle. E os representantes do TCU, da CGU e do TCE estão aqui para comprovar isso. Eles são fiscalizadores, sim, da gestão municipal, mas tenho certeza que estão de portas abertas para trabalhar como parceiros, orientando os prefeitos a como trilhar o caminho certo na administração pública municipal”, disse Júnior Marreca.

Para Marreca, a Famem tem-se fortalecido ao longo dos últimos anos e, hoje, está apta a dar todo o apoio necessário aos gestores e seus auxiliares para a realização de boas administrações. “A Famem, hoje, mais do que a casa dos prefeitos, é a casa do municipalismo, por isso é também a casa dos secretários, dos técnicos municipais, que, muitas vezes, são os que representam os prefeitos, sempre nessa correria de estar em busca de recursos. Por isso tenho defendido uma Famem mais forte, unida, para que consigamos melhores dias para a gestão municipal”, completou.

O vice-presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim, endossou as palavras do colega de diretoria. Segundo ele, quem tem medo dos órgãos de controle é quem “está com má vontade”. “O TCU, a CGU, o TCE não são apenas órgãos punitivos, eles também podem ser órgãos informativos, basta vocês se aproximarem deles, basta ter eles como órgãos parceiros da administração pública”, acrescentou.

Programação – Após a abertura oficial, o seminário “Desafios, Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal” seguiu até as 16h com programação voltada à transição nos municípios, formas de parceria com o Governo Federal – através de palestra da gerente macrorregional Nordeste da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Regina Célia Ramos -, gestão pública, gestão de pessoas e limites territoriais.

Hoje, o evento reinicia-se às 8h e estende-se novamente até as 16h, com foco no orçamento, Lei de Responsabilidade Fiscal, transparência, transferências e contribuições federais e licitações. O encontro será finalizado com a mesa redonda Desafios,Perspectivas e Limites da Gestão Pública Municipal com a participação dos prefeitos Júnior Marreca, Juarez Lima, Sebastião Madeira, Deoclides Macedo, Mercial Arruda, Amin Quemel, além dos convidados  Ilka Esdra, presidente do TRT-MA; Regina Rocha, procuradora-geral de Justiça do Estado; e dos técnicos Carlos Wellington Almeida Leite, secretário Estadual de Controle Externo do TCU, e José de Ribamar Caldas Furtado, conselheiro do TCE.