O deputado Roberto Costa (PMDB) foi escolhido, por unanimidade, líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, que reúne os partidos PT do B, PMDB, DEM e PTB e integra a base de apoio ao governo. O resultado foi anunciado na manhã desta quinta-feira (7) durante a sessão ordinária, no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O acordo da escolha de Costa, para liderar o referido Bloco Parlamentar, se deu após algumas conversas que alinhavaram, de forma consensual entre todos os membros, a escolha do novo líder.

Assinaram a indicação os deputados: César Pires (DEM), Antônio Pereira (DEM), Manoel Ribeiro (PTB), Arnaldo Melo (PMDB), Fábio Braga (PMDB), Stênio Rezende (PMDB), Afonso Manoel (PMDB), Max Barros (PMDB) e Roberto Costa (PMDB).

Foto: JR Caledônio/ Agência Assembleia

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior antecipou para esta sexta-feira (8) o pagamento da segunda parcela dos salários atrasados dos servidores municipais relativos ao mês de dezembro. Pelo acordo firmado entre o prefeito e representantes de entidades de classes dos servidores, a segunda das três parcelas do acordo seria paga no dia 11 de fevereiro, próxima segunda-feira.

O pagamento da segunda parcela corresponde a 25% do valor bruto dos salários. Na primeira parcela, paga em 11 de janeiro,  foram creditados  50% do valor bruto dos salários, sem qualquer desconto.

O acordo de pagamento em três parcelas foi firmado em 3 de janeiro entre o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e representantes de entidades classistas dos servidores municipais, durante encontro realizado no Palácio La Ravardière. O diálogo com as entidades de classe tem se constituído em marca da administração do prefeito Edivaldo Holanda Júnior desde o primeiro momento.

Pelo calendário do acordo, resta apenas o pagamento de 25% dos salários atrasados do último mês da gestão anterior. A secretária municipal de Fazenda, Sueli Bedê, está otimista em relação à antecipação da terceira parcela, concluindo o acordo, dependendo apenas do crescimento da arrecadação.

A folha de pagamento não deve contemplar os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias  que, segundo explicou a secretária, devem receber após a prefeitura receber o repasse dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A governadora Roseana Sarney determinou que, na segunda-feira (11) e na quarta-feira (13), será facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais da administração direta e indireta. A medida tem em vista as festividades do Carnaval 2013.

A decisão exclui os órgãos que prestam serviços essenciais à população, a exemplo dos hospitais e delegacias de polícia, que funcionarão em regime de plantão.

São Luís

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo durante o período de carnaval nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal. A decisão abrange a segunda (11) e quarta-feira de Cinzas (13).

O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na quinta-feira (14). Durante feriados municipais e ponto facultativo, os serviços públicos considerados essenciais devem garantir o atendimento por meio de escalas de serviço ou plantão.

Dessa forma, fica mantido o funcionamento dos serviços nas áreas de urgência – saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

As demandas referentes à iluminação pública serão atendidas por grupos de monitoramento, que serão destinados para os locais de eventos, atendendo especificamente as solicitações de emergência. Contudo, a Semosp lembra ainda que qualquer sugestão, crítica ou informação referente à iluminação pública pode ser feita pelo número 0800 284 8082.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu nesta quinta-feira (7), por maioria de votos, denúncia contra o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade, o Tratorzão. Uma ação penal será instaurada para apurar suposta prática do delito de falsidade ideológica.

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Estadual de ter prestado informação falsa ao declarar que disponibilizou cópia da prestação de contas do município, exercício 2010, à Câmara de Vereadores, no documento que enviou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), em 1º de abril de 2011.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual (MP), as contas ainda não estavam disponibilizadas à Câmara até o dia 11 daquele mês, conforme declaração da vereadora Maria de Jesus Bezerra Ferreira.

A defesa do prefeito sustentou não haver tipificação penal no caso. Alegou que, na mensagem, Andrade não declarou que a prestação de contas estava disponível, mas sim que deveria estar disponível na Câmara de Vereadores, ou seja, em momento futuro. Acrescentou que encaminhou a cópia à Câmara.

A Procuradoria Geral de Justiça se manifestou pelo recebimento da denúncia, em parecer do subprocurador-geral de justiça Suvamy Vivekananda Meireles.

O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) avaliou que o simples fato de o prefeito ter inserido na mensagem declaração de que entregaria as contas do exercício de 2010 à Câmara não é suficiente para a caracterização do delito.

O relator explicou que não constitui obrigação do prefeito encaminhar cópia das contas apresentadas à Câmara. Segundo ele, esse dever incumbe ao próprio Tribunal de Contas, como se infere de norma da Lei Orgânica do TCE. Rodrigues votou pela improcedência da denúncia.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida discordaram do relator e receberam a denúncia, para seja apurada a incidência ou não do delito.

A  Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo/Blitz Urbana, em conjunto com o CREA/MA, embargou esta semana mais 12 obras na capital dentro da operação Obra Legal.

A ação que objetiva garantir o cumprimento das normas relativas ao uso e ocupação do solo urbano na cidade de São Luís, visando à ordem urbana da capital, vistoriou mais 14 construções em andamento, das quais 12 foram embargadas.

As irregularidades encontradas foram: poste de iluminação dentro do estabelecimento, ausência da devida documentação na obra (alvará e projeto aprovado pela SEMURH); execução da obra em desconformidade com o projeto aprovado pela SEMURH.

A operação ocorreu nos bairros: Ivar Saldanha, Calhau, Cohama, Olho D’Água e será realizada por tempo indeterminado.

Com o tema “Um Espetáculo de Alegria”, terá início neste sábado (09) e se prolongará até a próxima terça-feira (12), o Carnaval tradicional do município de São José de Ribamar, evento organizado pela administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). A programação completa da festança momesca na cidade pode ser conferida no www.saojosederibamar.ma.gov.br

Mais de 75 brincadeiras genuinamente ribamarenses (blocos organizados, bandas, blocos afro, escola de samba, tambor de crioula, blocos alternativos, grupos de samba, dentre outras) irão se apresentar nos seis circuitos oficiais – Sede, Mata, Matinha, Parque Vitória, Vilas e Vila Sarney Filho – instalados pela prefeitura cidade. A festa também será promovida em dezenas de circuitos extraoficiais, situados em bairros como Panaquatira, Pindaí, Rio São João, Laranjal, Cohatrac V, Mutirão e Vila Sarney Filho, que estão recebendo o apoio da administração municipal.

Estas brincadeiras, é importante ressaltar, receberam, no mês passado, o pagamento de 50% dos cachês para as apresentações. O pagamento antecipado de metade dos cachês é uma ação do governo municipal que visa oferecer as agremiações disponibilidade financeira para se preparem bem para o período momesco. O pagamento da segunda parcela será efetuado logo após o Carnaval.

Uma das novidades do Carnaval tradicional de Ribamar deste ano são os bailes de vesperal que serão promovidos no circuito da Sede sempre a partir das 16h.

Segurança e saúde

Esquemas nas áreas da segurança e saúde, por exemplo, foram montados pela prefeitura com o objetivo de oferecer tranquilidade e comodidade aos foliões. Além do efetivo da Polícia Militar que estará trabalhando na cidade, o governo municipal contratou 550 seguranças privados que trabalharão nos circuitos oficiais e extraoficiais. Ano passado, por exemplo, nenhuma ocorrência grave foi registrada no Carnaval tradicional e no Lava-Pratos.

O Hospital Municipal e os Centros de Saúde Honório Gomes e Kiola Costa funcionarão com equipes médicas reforçadas e mais ambulâncias. Equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrerão os circuitos promovendo campanhas educativas (de prevenção a AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis, além do repasse de informações importante sobre o combate a pedofilia) e distribuindo preservativos.

Lava-Pratos

Nos dias 16 e 17 de fevereiro, a festa em São José de Ribamar continua com o tradicional Lava-Pratos, evento que encerra oficialmente o período carnavalesco no Maranhão e que, este ano, chega a sua 67ª edição.

Tem coisas no futebol maranhense que você nunca consegue entender. Um dia após lançar o novo uniforme, o Sampaio entra em campo para o amistoso com o Piauí utilizando ainda o material do antigo patrocinador. Mas até aí este não seria um grande problema.

Mas eis que de repente, o goleiro Rodrigo Ramos sobe ao campo exibindo o belo e uniforme amarelo lançado pelo novo patrocinador. Isso mesmo. O goleiro com o uniforme novo e o resto do time com o velho.

O torcedor que foi ao Nhozinho Santos ontem na expectativa de ver o novo uniforme, por exemplo deve ter ficado frustado.

Os “cegos de paixão” vão logo dizer que estou criando caso com o Sampaio, mas para um clube com a grandeza e que passa por um momento tão extraordinário como o Tricolor isto não era mais para acontecer. Fica a dica. Gostem ou não os torcedores e dirigentes do Mais Querido não posso fazer de conta que não estou vendo nada.

É exatamente por mancadas como essas que muitas vezes os patrocinadores não aparecem ou não querem investir nos clubes daqui.

Ainda bem que o ano só está começando….

Fotos: Honório Moreira/ Site do Sampaio

O secretário-adjunto de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Alberto Carneiro, reuniu, nesta quarta-feira (6), no auditório do órgão, gestores municipais de vigilância epidemiológica para apresentar o “Plano de Contingência para Prevenção e Controle da Raiva Urbana na Região Metropolitana e Munin”. O projeto contém ações de educação e saúde e vacinação que deverão ser cumpridas pelos municípios para evitar que novos casos de óbitos venham a ocorrer no Estado, em decorrência da raiva animal.

Duas pessoas vieram a óbito em 2013 em decorrência de raiva animal. Uma no município de São João de Ribamar e outro em Humberto de Campos. Alberto Carneiro enfatizou que a situação exige estado de alerta e aplicação urgente de medidas profiláticas, entre elas a vacinação e a educação em saúde. “A responsabilidade por estes óbitos é de todos nós. Precisamos cobrar dos gestores o cumprimento das medidas já pactuadas desde agosto de 2012, por estes municípios que estão em área de risco – uns por apresentarem casos de raiva humana, além da canina, e outros com casos de raiva animal”.

Participaram da reunião os técnicos estaduais da Vigilância em Saúde e gestores de vigilância sanitária dos municípios de São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara, Raposa, Humberto de Campos, Presidente Juscelino, Primeira Cruz e Barreirinhas.  “Esperamos que até o próximo dia 19 de fevereiro tenhamos realizado ações concretas e que serão apresentadas em reunião com técnicos do Ministério da Saúde, no sentido de evitar que novos casos venham a ocorrer”, completou a superintende de Vigilância Epidemiológica da SES, Maria das Graças Lírio.

Plano de Contingência

O projeto apresentado pela SES tem como objetivo programar ações e metas quer visem interromper rapidamente a cadeia de transmissão da raiva humana com o controle dos reservatórios (cão, gato e morcegos) na região metropolitana e região do Munin.

O plano prevê para os próximos seis meses serão desenvolvidas ações de educação, comunicação e mobilização para o controle da raiva urbana, capacitação de médicos veterinários e técnicos para coleta adequada do material para diagnóstico da raiva animal e dos profissionais de saúde (médicos e enfermeiros) no tratamento profilático de pós exposição ao vírus rábico; garantir assistência médica hospitalar adequada ao paciente com suspeita de raiva humana e aumentar a cobertura vacinal de cães e gatos.

Foto: Francisco de Paula

O Estado

Uma nova descoberta de gás natural ocorreu na Bacia do Parnaíba, desta vez no município de Trizidela do Vale, em poço localizado no povoado Centro do Meio, distante 14 quilômetros da sede do município. A presença de gás, no entanto, não foi confirmada pela OGX, uma vez que não houve comunicado à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíves (ANP). A empresa limitou-se a dizer, via Assessoria de Imprensa, que está perfurando poço na área desde o mês passado.

Mas, segundo o prefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia, que ontem à tarde visitou a área de exploração, a sonda contratada pela OGX encontrou gás natural no único poço perfurado no município a uma profundidade de 1.626 metros. Ele disse ainda que será realizado um teste na segunda-feira para avaliar a capacidade de produção do poço. Informações extra-oficiais dão conta de que a reserva seria superior à de Capinzal do Norte.

Bastante entusiasmado com a descoberta, o prefeito Fred Maia (PMDB) assinalou que a exploração de gás natural será fundamental para o desenvolvimento do município, que hoje depende quase que exclusivamente de recursos de transferências constitucionais. “Nosso município é carente e vive de transferências de recursos do Governo Federal. Com o gás, teremos recursos de royalties que poderão ser aplicados em áreas como educação e saúde”, destacou o prefeito.

Fred Maia também ressaltou que a descoberta do gás deve atrair investimentos para o município, como hotéis, restaurantes e outros empreendimentos, que poderão criar oportunidades de negócios e empregos para a população, cuja economia é baseada na agricultura familiar.

Governo – Embora não tenha recebido nenhuma informação oficial por parte da OGX, o secretário de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Maurício Macedo, disse que torce para que a informação acerca da descoberta seja verdadeira, consolidando a região da Bacia do Parnaíba como grande produtora de gás natural.

Para o secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, essa nova descoberta de gás motivará novas empresas a disputar os blocos exploratórios do Maranhão na 11ª Rodada de Licitações da ANP, a ser realizada em maio. “A bacia terrestre do Parnaíba deve ser uma das mais cobiçadas no leilão, pela grande reserva de gás natural existente”, observou Guterres.

Campanha – Desde que iniciou a campanha exploratória na Bacia do Parnaíba, em 2009, a OGX já perfurou mais de 20 poços, com taxa de sucesso de 70%. Para este ano, a empresa de Eike Batista pretende perfurar mais 10 poços na área.

Nessa campanha de sucesso, a OGX já está com campo de gás em produção, denominado de Gavião Real, no município de Santo Antônio dos Lopes, onde a MPX instalou a Usina Termelétrica Parnaíba (UTE Parnaíba) a gás natural.

No mês passado, a OGX encontrou indícios de gás natural no município de Esperantinopólis, na Bacia do Parnaíba, em poço que teve sua perfuração iniciada em dezembro do ano passado pela sonda BCH-12. Nesse bloco, a OGX Maranhão, empresa formada pela OGX (66,7%) e MPX (33,3%), já perfurou cinco poços.

O secretário de Estado da Educação, Pedro Fernandes, se reuniu, nesta quarta-feira (6), com o reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Natalino Salgado. Eles discutiram a parceria entre as duas instituições no Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

No encontro, do qual participaram técnicos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e da Universidade, foi definida a competência de cada uma das instituições e o lançamento do Pacto no Estado no dia 18, no auditório Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

Pedro Fernandes falou do trabalho da Seduc no sentido de mudar os índices educacionais do Maranhão e o reitor destacou a importância da parceria na erradicação do analfabetismo no Maranhão.

O Pacto Nacional é um compromisso formal assumido pelos governos Federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos, ao final do 3º ano do ensino fundamental.

Uma das principais ações do Pacto é a formação continuada, presencial, para todos os professores alfabetizadores do 1º, 2º e 3 anos e também das classes multisseriadas.

Até o momento, já aderiram ao pacto e vão realizar a formação dos alfabetizadores os pólos de Imperatriz, São Luís, Pinheiro, Caxias, Presidente Dutra e Bacabal, totalizando 22.571 alfabetizadores. A formação terá início no próximo dia 18 deste mês.

Após a apresentação do Pacto Nacional, representantes da coordenação do pacto pela UFMA, Conceição de Maria Moura Nascimento Ramos e Dourivan Camara, destacaram as dificuldades na operacionalização do Pacto nos Pólos.  “Estamos enfrentando algumas dificuldades na logística e acreditamos que a parceria com a Seduc, vai dinamizar a logística”, ressaltou Conceição Moura.

A supervisora de Programas Especiais da Seduc, Ana Karolina Salomão, informou que a Seduc está providenciando salas nos polos para a realização da formação bem como está trabalhando na logística nessas localidades.

Na reunião, o secretário Pedro Fernandes apresentou soluções para a distribuição dos materiais para a formação nos pólos e garantiu instalações para a realização das formações. “Temos que unir forças para alfabetizar as nossas crianças”, enfatizou.

A coordenação institucional do pacto no Maranhão é composta por representantes do MEC, Seduc, União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) no Maranhão, IES Formadora, União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Conselho Estadual de Educação.